Procedimento Comum Cível 0705807-04.2022.8.07.0006 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/05/2022

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Sobradinho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/04/2024, 13:57

Transitado em Julgado em 09/04/2024

26/04/2024, 13:55

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS ALVES PORTO em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 03:16

Decorrido prazo de ISOLETE PEREIRA em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 03:16

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/03/2024 14:00, 1ª Vara Cível de Sobradinho.

19/03/2024, 13:17

Publicado Sentença em 14/03/2024.

14/03/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

13/03/2024, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0705807-04.2022.8.07.0006. AUTOR: ISOLETE PEREIRA REU: MARCUS VINICIUS ALVES PORTO SENTENÇA ISOLETE PEREIRA ajuíza ação contra MARCUS VINICIUS ALVES PORTO. A parte autora informa que as partes celebraram acordo extrajudicial, já devidamente quitado, e, ainda, solicita a extinção do processo (ID 188732583). Não foi juntado aos autos o termo de acordo, o que inviabiliza a homologação. Contudo, como a parte autora noticia a transação, considero que tal informação, por si só, é evidência da ausência de necessidade do processamento desta ação para a satisfação da pretensão da parte. A pretensão foi satisfeita pela transação extraprocessual. Caracterizada a perda superveniente do interesse processual. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Ante o exposto, extingo o processo, sem exame de mérito, pela falta de interesse processual, com fundamento no art. 485, VI, do CPC. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios. Fixo os honorários em 10% do valor da causa. Eventuais custas remanescentes pela parte autora. Suspendo a exigibilidade das custas e dos honorários advocatícios, com fundamento no art. 98, § 3º, do CPC, por ser a parte autora beneficiária da gratuidade de justiça. Oportunamente, arquivem-se. Interposta apelação, venham os autos para eventual retratação. Sobradinho, DF, 8 de março de 2024 11:01:13. Luciana Pessoa Ramos Juíza de Direito 4

13/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

11/03/2024, 15:32

Extinto o processo por desistência

11/03/2024, 15:32

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 12:42

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS ALVES PORTO em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 04:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM

06/03/2024, 07:55

Juntada de Petição de petição

05/03/2024, 00:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/02/2024, 11:34

Todas as movimentações(170)

Arquivado Definitivamente

26/04/2024, 13:57

Transitado em Julgado em 09/04/2024

26/04/2024, 13:55

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS ALVES PORTO em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 03:16

Decorrido prazo de ISOLETE PEREIRA em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 03:16

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/03/2024 14:00, 1ª Vara Cível de Sobradinho.

19/03/2024, 13:17

Publicado Sentença em 14/03/2024.

14/03/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

13/03/2024, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0705807-04.2022.8.07.0006. AUTOR: ISOLETE PEREIRA REU: MARCUS VINICIUS ALVES PORTO SENTENÇA ISOLETE PEREIRA ajuíza ação contra MARCUS VINICIUS ALVES PORTO. A parte autora informa que as partes celebraram acordo extrajudicial, já devidamente quitado, e, ainda, solicita a extinção do processo (ID 188732583). Não foi juntado aos autos o termo de acordo, o que inviabiliza a homologação. Contudo, como a parte autora noticia a transação, considero que tal informação, por si só, é evidência da ausência de necessidade do processamento desta ação para a satisfação da pretensão da parte. A pretensão foi satisfeita pela transação extraprocessual. Caracterizada a perda superveniente do interesse processual. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Ante o exposto, extingo o processo, sem exame de mérito, pela falta de interesse processual, com fundamento no art. 485, VI, do CPC. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios. Fixo os honorários em 10% do valor da causa. Eventuais custas remanescentes pela parte autora. Suspendo a exigibilidade das custas e dos honorários advocatícios, com fundamento no art. 98, § 3º, do CPC, por ser a parte autora beneficiária da gratuidade de justiça. Oportunamente, arquivem-se. Interposta apelação, venham os autos para eventual retratação. Sobradinho, DF, 8 de março de 2024 11:01:13. Luciana Pessoa Ramos Juíza de Direito 4

13/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

11/03/2024, 15:32

Extinto o processo por desistência

11/03/2024, 15:32

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 12:42

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS ALVES PORTO em 08/03/2024 23:59.

09/03/2024, 04:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM

06/03/2024, 07:55

Juntada de Petição de petição

05/03/2024, 00:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/02/2024, 11:34

Expedição de Mandado.

23/02/2024, 16:08

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS ALVES PORTO em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 05:50

Decorrido prazo de ISOLETE PEREIRA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 05:50

Publicado Decisão em 16/02/2024.

16/02/2024, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

15/02/2024, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0705807-04.2022.8.07.0006. AUTOR: ISOLETE PEREIRA REU: MARCUS VINICIUS ALVES PORTO DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Designo a audiência de instrução e julgamento PRESENCIAL para o dia 12/03/2024 14:00. Os advogados das partes deverão dar conhecimento da data e horário da audiência a seus constituintes, bem como intimar as testemunhas por si arroladas. O comprovante de intimação deverá ser juntado aos autos antes do início da audiência. Caso alguma das partes seja representada pela Defensoria Pública do Distrito Federal, ou a testemunha tenha sido arrolada pela parte representada pela Defensoria Pública, será intimada pelo Juízo. A parte autora deverá ser intimada pessoalmente para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Sobradinho, DF, 6 de fevereiro de 2024 16:54:54. LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito 4

12/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

07/02/2024, 09:03

Outras decisões

07/02/2024, 09:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

06/02/2024, 09:00

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/03/2024 14:00, 1ª Vara Cível de Sobradinho.

06/02/2024, 09:00

Decorrido prazo de ISOLETE PEREIRA em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 03:51

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS ALVES PORTO em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 03:51

Publicado Decisão em 22/01/2024.

26/01/2024, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

20/12/2023, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0705807-04.2022.8.07.0006. AUTOR: ISOLETE PEREIRA REU: MARCUS VINICIUS ALVES PORTO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Designada audiência de instrução e julgamento para o dia 31/01/2024, às 17h30. A parte ré apresenta petição ao ID 181164475, informa que estará em viagem no período de 25/12/2023 a 05/02/2024, apresenta comprovantes. Iforma ainda que o Juízo desconsiderou o negócio jurídico entre as partes para adoção do sistema 100% digital. Decido. Primeiramente, esclareço às partes que as audiências deste Juízo são realizadas de forma presencial, em especial as audiências de instrução e julgamento. Mostra-se essencial a colheita da prova oral na sede do juízo, na presença do magistrado e das partes, somente se justificando a realização do ato por videoconferência mediante apresentação de justificativas plausíveis e devidamente comprovadas. Dessa forma, cancelo a audiência designada nos autos. Em momento oportuno, o ato será redesignado. Em atenção ao ID 179508601, anote-se a tramitação do feito sob o Juízo 100% Digital. Sobradinho, DF, 18 de dezembro de 2023 13:58:20. LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito 4 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/12/2023, 00:00

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/01/2024 17:30, 1ª Vara Cível de Sobradinho.

18/12/2023, 17:32

Recebidos os autos

18/12/2023, 15:57

Outras decisões

18/12/2023, 15:57

Publicado Decisão em 13/12/2023.

13/12/2023, 02:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

12/12/2023, 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

12/12/2023, 03:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0705807-04.2022.8.07.0006. AUTOR: ISOLETE PEREIRA REU: MARCUS VINICIUS ALVES PORTO DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Designo a audiência de instrução e julgamento PRESENCIAL para o dia 31/01/2024 17:30. Os advogados das partes deverão dar conhecimento da data e horário da audiência a seus constituintes, bem como intimar as testemunhas por si arroladas. O comprovante de intimação deverá ser juntado aos autos antes do início da audiência. Caso alguma das partes seja representada pela Defensoria Pública do Distrito Federal, ou a testemunha tenha sido arrolada pela parte representada pela Defensoria Pública, será intimada pelo Juízo. A parte autora deverá ser intimada pessoalmente para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Sobradinho, DF, 7 de dezembro de 2023 15:25:47. EDUARDO DA ROCHA LEE Juiz de Direito Substituto 4

12/12/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

11/12/2023, 10:24

Recebidos os autos

07/12/2023, 23:08

Outras decisões

07/12/2023, 23:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE

07/12/2023, 15:08

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/01/2024 17:30, 1ª Vara Cível de Sobradinho.

07/12/2023, 15:07

Recebidos os autos

27/11/2023, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2023, 11:11

Juntada de Petição de petição interlocutória

27/11/2023, 09:41

Decorrido prazo de ISOLETE PEREIRA em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 03:32

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS ALVES PORTO em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 03:32

Juntada de Petição de petição

21/11/2023, 10:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE

20/11/2023, 07:14

Decorrido prazo de ISOLETE PEREIRA em 14/11/2023 23:59.

16/11/2023, 09:51

Publicado Decisão em 26/10/2023.

26/10/2023, 02:21

Juntada de Petição de petição

25/10/2023, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

25/10/2023, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0705807-04.2022.8.07.0006. AUTOR: ISOLETE PEREIRA REU: MARCUS VINICIUS ALVES PORTO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Designada audiência de instrução e julgamento para o dia 26/10/2023, às 15h. A parte ré apresenta petição ao ID 175571867, informa que as testemunhas não poderão comparecer à audiência, pois estarão viajand Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

25/10/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

23/10/2023, 16:07

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/10/2023 15:00, 1ª Vara Cível de Sobradinho.

23/10/2023, 14:10

Publicado Decisão em 20/10/2023.

20/10/2023, 02:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/10/2023, 20:52

Recebidos os autos

19/10/2023, 11:12

Outras decisões

19/10/2023, 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

19/10/2023, 10:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

19/10/2023, 09:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0705807-04.2022.8.07.0006. AUTOR: ISOLETE PEREIRA REU: MARCUS VINICIUS ALVES PORTO DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Designo a audiência de instrução e julgamento PRESENCIAL para o dia 26/10/2023 15:00. A audiência deve ocorrer de forma presencial, salvo se as partes demonstrarem circunstâncias

19/10/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

18/10/2023, 18:08

Expedição de Mandado.

18/10/2023, 07:36

Recebidos os autos

17/10/2023, 19:04

Outras decisões

17/10/2023, 19:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

17/10/2023, 13:53

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/10/2023 15:00, 1ª Vara Cível de Sobradinho.

17/10/2023, 13:53

Recebidos os autos

17/10/2023, 09:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

17/10/2023, 09:18

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/10/2023 15:00, 1ª Vara Cível de Sobradinho.

17/10/2023, 09:17

Decorrido prazo de ISOLETE PEREIRA em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 04:14

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 15:51

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS ALVES PORTO em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 03:33

Publicado Decisão em 21/09/2023.

21/09/2023, 07:40

Juntada de Petição de petição

20/09/2023, 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

20/09/2023, 09:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0705807-04.2022.8.07.0006. AUTOR: ISOLETE PEREIRA REU: MARCUS VINICIUS ALVES PORTO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Decisão saneadora ao Id 143795381. O réu pretende a produção de prova testemunhal e o depoimento pessoal da parte autora. A parte autora não se manifestou sobre as provas que pretende produzir. Preclusa a o Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

15/09/2023, 11:36

Outras decisões

15/09/2023, 11:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

12/09/2023, 17:49

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 17:48

Decorrido prazo de ISOLETE PEREIRA em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 01:33

Juntada de Petição de especificação de provas

08/09/2023, 20:38

Publicado Despacho em 04/09/2023.

04/09/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

01/09/2023, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0705807-04.2022.8.07.0006. AUTOR: ISOLETE PEREIRA REU: MARCUS VINICIUS ALVES PORTO DESPACHO A certidão de militância deve ser requerida diretamente no sítio do TJDFT, no aba de serviços (Certidão de Militância — Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (tjdft.jus.br)). Aguarde-se decurso de pra Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

01/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

30/08/2023, 18:37

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023, 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

24/08/2023, 18:56

Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

18/08/2023, 10:27

Publicado Despacho em 18/08/2023.

18/08/2023, 10:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0705807-04.2022.8.07.0006. AUTOR: ISOLETE PEREIRA REU: MARCUS VINICIUS ALVES PORTO DESPACHO O e. TJDFT, em sede de decisão de mérito, não conheceu do recurso de Agravo no que tante a concessão da gratuidade de justiça e da distribuição do ônus probatória da decisão de saneamento e, conheceu do Agravo para negar Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

16/08/2023, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2023, 09:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

10/08/2023, 16:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/08/2023, 16:50

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

10/08/2023, 16:42

Juntada de certidão

02/04/2023, 01:15

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS ALVES PORTO em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 03:15

Decorrido prazo de ISOLETE PEREIRA em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023

24/01/2023, 02:43

Publicado Decisão em 23/01/2023.

24/01/2023, 02:43

Recebidos os autos

18/01/2023, 13:09

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

18/01/2023, 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI

12/01/2023, 19:11

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

12/01/2023, 18:07

Recebidos os autos

05/12/2022, 09:37

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

05/12/2022, 09:37

Publicado Decisão em 01/12/2022.

01/12/2022, 01:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

30/11/2022, 19:01

Expedição de Certidão.

30/11/2022, 19:00

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo

30/11/2022, 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022

30/11/2022, 02:38

Recebidos os autos

28/11/2022, 14:03

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

28/11/2022, 14:03

Juntada de Petição de petição interlocutória

23/11/2022, 12:07

Juntada de Petição de petição

16/11/2022, 16:35

Juntada de Petição de petição

05/10/2022, 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

05/10/2022, 16:18

Juntada de Petição de réplica

05/10/2022, 15:41

Expedição de Certidão.

16/09/2022, 18:43

Juntada de Petição de petição

16/09/2022, 16:50

Publicado Decisão em 14/09/2022.

14/09/2022, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

14/09/2022, 00:36

Recebidos os autos

12/09/2022, 08:55

Outras decisões

12/09/2022, 08:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

05/09/2022, 16:05

Expedição de Certidão.

05/09/2022, 16:05

Juntada de Petição de petição

05/09/2022, 15:46

Juntada de Petição de petição

01/09/2022, 09:37

Publicado Decisão em 01/09/2022.

01/09/2022, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022

01/09/2022, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022

01/09/2022, 00:30

Recebidos os autos

30/08/2022, 10:36

Declarada incompetência

30/08/2022, 10:36

Juntada de Petição de petição

22/08/2022, 16:05

Juntada de Petição de contestação

22/08/2022, 15:27

Juntada de Petição de petição

19/08/2022, 12:31

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

18/08/2022, 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

18/08/2022, 16:03

Expedição de Certidão.

18/08/2022, 16:03

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

18/08/2022, 14:22

Apensado ao processo #Oculto#

15/08/2022, 13:43

Expedição de Certidão.

04/08/2022, 17:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/07/2022, 18:29

Expedição de Certidão.

16/07/2022, 08:46

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

14/07/2022, 08:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/06/2022, 17:59

Decorrido prazo de ISOLETE PEREIRA em 20/06/2022 23:59:59.

21/06/2022, 00:57

Decisão interlocutória - deferimento

13/06/2022, 08:43

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ISOLETE PEREIRA - CPF: 077.466.879-20 (AUTOR).

13/06/2022, 08:43

Recebidos os autos

13/06/2022, 08:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

06/06/2022, 15:48

Juntada de Petição de petição

06/06/2022, 12:05

Publicado Decisão em 02/06/2022.

02/06/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

01/06/2022, 00:36

Recebidos os autos

27/05/2022, 19:43

Decisão interlocutória - emenda à inicial

27/05/2022, 19:43

Publicado Despacho em 26/05/2022.

26/05/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022

25/05/2022, 00:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

23/05/2022, 18:07

Juntada de Petição de petição

23/05/2022, 15:12

Recebidos os autos

23/05/2022, 08:49

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2022, 08:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

13/05/2022, 13:41

Expedição de Certidão.

13/05/2022, 13:40

Distribuído por sorteio

12/05/2022, 21:46

Documentos

Sentença

•11/03/2024, 15:32

Sentença

•11/03/2024, 15:32

Decisão

•07/02/2024, 09:03

Decisão

•07/02/2024, 09:03

Decisão

•18/12/2023, 15:57

Decisão

•18/12/2023, 15:57

Decisão

•07/12/2023, 23:08

Decisão

•07/12/2023, 23:08

Despacho

•27/11/2023, 11:11

Decisão

•19/10/2023, 11:12

Decisão

•19/10/2023, 11:12

Decisão

•17/10/2023, 19:04

Decisão

•17/10/2023, 19:04

Decisão

•15/09/2023, 11:36

Decisão

•15/09/2023, 11:36

Todos os documentos(35)

Sentença

•11/03/2024, 15:32

Sentença

•11/03/2024, 15:32

Decisão

•07/02/2024, 09:03

Decisão

•07/02/2024, 09:03

Decisão

•18/12/2023, 15:57

Decisão

•18/12/2023, 15:57

Decisão

•07/12/2023, 23:08

Decisão

•07/12/2023, 23:08

Despacho

•27/11/2023, 11:11

Decisão

•19/10/2023, 11:12

Decisão

•19/10/2023, 11:12

Decisão

•17/10/2023, 19:04

Decisão

•17/10/2023, 19:04

Decisão

•15/09/2023, 11:36

Decisão

•15/09/2023, 11:36

Despacho

•30/08/2023, 18:37

Despacho

•30/08/2023, 18:37

Despacho

•16/08/2023, 09:43

Despacho

•16/08/2023, 09:43

Decisão

•18/01/2023, 13:09

Decisão

•18/01/2023, 13:09

Ofício

•12/01/2023, 18:07

Decisão

•05/12/2022, 09:37

Decisão

•28/11/2022, 14:03

Decisão

•28/11/2022, 14:03

Documento de Comprovação

•23/11/2022, 12:07

Decisão

•12/09/2022, 08:55

Decisão

•12/09/2022, 08:55

Decisão

•30/08/2022, 10:36

Decisão

•30/08/2022, 10:36

Decisão

•13/06/2022, 08:43

Decisão

•27/05/2022, 19:43

Decisão

•27/05/2022, 19:43

Despacho

•23/05/2022, 08:49

Despacho

•23/05/2022, 08:49