Execução Fiscal 0029792-49.2008.8.07.0001 - TJDFT

Execução Fiscal 0029792-49.2008.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

26/11/2024, 17:29

Decurso de Prazo

18/09/2024, 13:19

Decurso de Prazo

18/09/2024, 02:20

Decurso de Prazo

18/09/2024, 02:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/07/2024, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029792-49.2008.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: FUNDICAO DE METAIS REIS LTDA - ME, JAIR EVARISTO DIAS DOS REIS, MOZAR PEREIRA DE LIMA EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS FINAIS Prazo: 05 dias. A Dra. Yeda Maria Morales Sánchez, Juíza de Direito da 2ª Vara de Execução Fiscal do DF FAZ SABER a todos quantos virem o presente Edital ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo tramita a Ação de EXECUÇÃO FISCAL (1116), Processo nº 0029792-49.2008.8.07.0001, proposta por EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL, em face de EXECUTADO: FUNDICAO DE METAIS REIS LTDA - ME, JAIR EVARISTO DIAS DOS REIS, MOZAR PEREIRA DE LIMA. E por este Edital INTIMA FUNDICAO DE METAIS REIS LTDA - ME(33.518.010/0001-72); JAIR EVARISTO DIAS DOS REIS(069.248.911-87); MOZAR PEREIRA DE LIMA(338.883.536-53); para que efetue, no prazo de 5 (cinco) dias úteis contados do término do prazo deste edital, o pagamento das custas finais, conforme valor constante do demonstrativo de cálculo da contadoria de ID 203478448, nos termos do artigo 100, §2º do Provimento Geral da Corregedoria. A referida guia de recolhimento deverá ser retirada na página do TJDFT na internet, no endereço www.tjdft.jus.br, opção "Serviços", na aba "Guia de Custas Judiciais", item "Custas Finais", devendo ser informado o número do respectivo processo judicial eletrônico. Após o pagamento, o comprovante de recolhimento das custas deve ser anexado aos presentes autos para que seja efetuada baixa e arquivamento. Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas diretamente na Coordenadoria de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais - COGEC, localizada no Fórum Milton Sebastião Barbosa, bloco A, 8º andar, sala 823A, Brasília – DF, Telefones: (61) 3103-7285 ou (61) 3103-7669, e-mail: [email protected]. Fica a parte advertida de que os documentos contidos em processos findos poderão ser eliminados de acordo com a tabela de temporalidade do Tribunal. E, para que chegue ao conhecimento de todos e do(a)(s) interessado(a)(s) e não venha o(a)(s) mesmo(a)(s) alegar(em) no futuro ignorância, passou-se o presente edital publicado no Diário de Justiça Eletrônico e na rede mundial de computadores no seguinte link: <https://pesquisadje.tjdft.jus.br/>. Dado e passado nesta cidade de BRASÍLIA-DF, 26 de julho de 2024 07:13:07. Eu, Ana Luiza de Queiroz, o subscrevo e assino por determinação do(a) MM. Juiz. Documento datado e assinado pelo(a) servidor(a), conforme certificação digital. Edital - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução Fiscal do DF SMAS Trecho 3 Lotes 04/06, 1° Andar, Bloco 3, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70610-906 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) , em face de

Expedição de documento (Outros documentos)

26/07/2024, 07:14

Remessa

10/07/2024, 22:59

Publicação

05/07/2024, 02:56

Remessa (em diligência)

04/07/2024, 16:45

Trânsito em julgado

04/07/2024, 09:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2024, 03:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 5. Assim, nada a prover quanto ao requerimento de ID 173698009. 6. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença ID 179194554. 7. Após, sem mais requerimentos, e realizada as certificações e diligências necessárias, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Brasília/DF.

04/07/2024, 00:00

Recebimento

02/07/2024, 16:20

Expedição de documento (Outros documentos)

02/07/2024, 16:19

Documentos

Edital

•29/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029792-49.2008.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: FUNDICAO DE METAIS REIS LTDA - ME, JAIR EVARISTO DIAS DOS REIS, MOZAR PEREIRA DE LIMA EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS FINAIS Prazo: 05 dias. A Dra. Yeda Maria Morales Sánchez, Juíza de Direito da 2ª Vara de Execução Fiscal do DF FAZ SABER a todos quantos virem o presente Edital ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo tramita a Ação de EXECUÇÃO FISCAL (1116), Processo nº 0029792-49.2008.8.07.0001, proposta por EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL, em face de EXECUTADO: FUNDICAO DE METAIS REIS LTDA - ME, JAIR EVARISTO DIAS DOS REIS, MOZAR PEREIRA DE LIMA. E por este Edital INTIMA FUNDICAO DE METAIS REIS LTDA - ME(33.518.010/0001-72); JAIR EVARISTO DIAS DOS REIS(069.248.911-87); MOZAR PEREIRA DE LIMA(338.883.536-53); para que efetue, no prazo de 5 (cinco) dias úteis contados do término do prazo deste edital, o pagamento das custas finais, conforme valor constante do demonstrativo de cálculo da contadoria de ID 203478448, nos termos do artigo 100, §2º do Provimento Geral da Corregedoria. A referida guia de recolhimento deverá ser retirada na página do TJDFT na internet, no endereço www.tjdft.jus.br, opção "Serviços", na aba "Guia de Custas Judiciais", item "Custas Finais", devendo ser informado o número do respectivo processo judicial eletrônico. Após o pagamento, o comprovante de recolhimento das custas deve ser anexado aos presentes autos para que seja efetuada baixa e arquivamento. Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas diretamente na Coordenadoria de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais - COGEC, localizada no Fórum Milton Sebastião Barbosa, bloco A, 8º andar, sala 823A, Brasília – DF, Telefones: (61) 3103-7285 ou (61) 3103-7669, e-mail: [email protected]. Fica a parte advertida de que os documentos contidos em processos findos poderão ser eliminados de acordo com a tabela de temporalidade do Tribunal. E, para que chegue ao conhecimento de todos e do(a)(s) interessado(a)(s) e não venha o(a)(s) mesmo(a)(s) alegar(em) no futuro ignorância, passou-se o presente edital publicado no Diário de Justiça Eletrônico e na rede mundial de computadores no seguinte link: <https://pesquisadje.tjdft.jus.br/>. Dado e passado nesta cidade de BRASÍLIA-DF, 26 de julho de 2024 07:13:07. Eu, Ana Luiza de Queiroz, o subscrevo e assino por determinação do(a) MM. Juiz. Documento datado e assinado pelo(a) servidor(a), conforme certificação digital. Edital - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução Fiscal do DF SMAS Trecho 3 Lotes 04/06, 1° Andar, Bloco 3, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70610-906 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) , em face de

29/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0029792-49.2008.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: FUNDICAO DE METAIS REIS LTDA - ME, JAIR EVARISTO DIAS DOS REIS, MOZAR PEREIRA DE LIMA SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SEGUNDA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL – 2ªVEFDF FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ JULIO LEAL FAGUNDES – BLOCO 2 – SMAS – SETOR DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES SUL – TRECHO 4 – LOTES 4/6, BLOCO 3, 2º ANDAR, SEM ALA – [email protected]. Horário de funcionamento: 12h00 às 19h00 Número do (T) Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de Execução Fiscal movida pelo DISTRITO FEDERAL em face de FUNDICAO DE METAIS REIS LTDA - ME, JAIR EVARISTO DIAS DOS REIS e MOZART PEREIRA DE LIMA, partes qualificadas nos autos. MARCIO HELIO TEIXEIRA GUIMARAES JUNIOR, habilitado nos autos como terceiro interessado, peticionou no ID 145771700, informando que foi proferida sentença nos autos do inventário nº 0010825-52.2005.8.07.0003 (cópia inserida no ID 146220823), a qual informa que foi efetivada a transferência de R$ 176.005,05, no intuito de satisfazer a obrigação tributária em cobrança neste feito. Na petição de ID 147608144, o Distrito Federal informou que o valor atualizado do débito era de R$ 190.111,76 e, assim, requereu a complementação do depósito. O terceiro interessado informou que procedeu à complementação do depósito, conforme ID 151058850. No ID 155328809, foi expedido o Alvará Eletrônico em favor do Distrito Federal, no valor de R$ 190.111,76. Na manifestação de ID 176428765, o Exequente informou acerca do ingresso dos valores na conta do Distrito Federal e do abatimento das dívidas tributárias do Executado. A consulta ao SITAF (telas anexas) indicaram que o status do crédito tributário foi atualizado para a situação: 52 (PARCELAMENTO QUITADO). É o relatório. DECIDO. Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC. Sem honorários. Custas pelo(a)(s) Executado(a)(s). Em atenção ao requerimento do terceiro interessado (ID 173698009), primeiramente, promova a Secretaria as diligências necessárias para verificar se há saldo remanescente dos depósitos efetivados nos autos. Cumprida a determinação em comento, retornem os autos conclusos para decisão. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Registrada neste ato. Intimem-se as partes e o terceiro interessado. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

27/11/2023, 00:00

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Definitivo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Remessa

Publicação

Remessa (em diligência)

Trânsito em julgado

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Recebimento

Expedição de documento (Outros documentos)

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