Apelação Criminal 0703510-13.2021.8.07.0021 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CriminalAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALApelação Criminal

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Asiel Henrique de Sousa

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã

Partes do Processo

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

JOSE JORGE SANTOS

CPF

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

Advogados / Representantes

ISRAEL MARCOS DE SOUSA SANTANA

OAB/DF 46411·CPF·Representa: Autor

JORDANA COSTA E SILVA

OAB/DF 37064·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

JOSE JORGE SANTOS

CPF

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

PARQUET

Terceiro

MP

Terceiro

Em segredo de justiça

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Baixa Definitiva

20/02/2024, 11:17

Transitado em Julgado em 07/02/2024

20/02/2024, 11:17

Desentranhado o documento

19/02/2024, 16:18

Juntada de Petição de Sob sigilo

02/02/2024, 17:56

Publicado Ementa em 23/01/2024.

23/01/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

23/01/2024, 02:29

Juntada de Petição de Sob sigilo

21/01/2024, 11:43

Expedição de Outros documentos.

18/01/2024, 08:12

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido

15/12/2023, 14:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/12/2023, 13:24

Juntada de Petição de Sob sigilo

20/11/2023, 15:07

Expedição de Certidão.

17/11/2023, 14:56

Juntada de Petição de Sob sigilo

16/11/2023, 19:37

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 16:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/11/2023, 16:48

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva

20/02/2024, 11:17

Transitado em Julgado em 07/02/2024

20/02/2024, 11:17

Desentranhado o documento

19/02/2024, 16:18

Juntada de Petição de Sob sigilo

02/02/2024, 17:56

Publicado Ementa em 23/01/2024.

23/01/2024, 02:29

Documentos

Acórdão

•19/12/2023, 14:47

Despacho

•22/08/2023, 21:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

23/01/2024, 02:29

Juntada de Petição de Sob sigilo

21/01/2024, 11:43

Expedição de Outros documentos.

18/01/2024, 08:12

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido

15/12/2023, 14:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/12/2023, 13:24

Juntada de Petição de Sob sigilo

20/11/2023, 15:07

Expedição de Certidão.

17/11/2023, 14:56

Juntada de Petição de Sob sigilo

16/11/2023, 19:37

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 16:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/11/2023, 16:48

Recebidos os autos

09/11/2023, 18:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA

02/10/2023, 12:10

Juntada de Petição de Sob sigilo

27/09/2023, 19:01

Expedição de Certidão.

15/09/2023, 14:37

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 14:37

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

15/09/2023, 12:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

08/09/2023, 12:35

Recebidos os autos

08/09/2023, 12:35

Distribuído por sorteio

08/09/2023, 12:35

Despacho

•03/08/2023, 15:42

Decisão

•24/07/2023, 16:57

Sentença

•20/07/2023, 11:21

Sentença

•19/07/2023, 19:33

Decisão

•09/03/2023, 12:19

Despacho

•19/12/2022, 17:13

Manifestação do MPDFT

•29/11/2022, 18:35

Decisão

•28/11/2022, 11:11

Despacho

•11/11/2022, 14:57

Documento de Comprovação

•01/07/2022, 16:25

Documento de Comprovação

•01/07/2022, 16:25

Decisão

•27/05/2022, 14:57

Decisão de recebimento da denúncia

•12/05/2022, 15:40

Todos os documentos(22)

Acórdão

•19/12/2023, 14:47

Despacho

•22/08/2023, 21:02

Despacho

•03/08/2023, 15:42

Decisão

•24/07/2023, 16:57

Sentença

•20/07/2023, 11:21

Sentença

•19/07/2023, 19:33

Decisão

•09/03/2023, 12:19

Despacho

•19/12/2022, 17:13

Manifestação do MPDFT

•29/11/2022, 18:35

Decisão

•28/11/2022, 11:11

Despacho

•11/11/2022, 14:57

Documento de Comprovação

•01/07/2022, 16:25

Documento de Comprovação

•01/07/2022, 16:25

Decisão

•27/05/2022, 14:57

Decisão de recebimento da denúncia

•12/05/2022, 15:40

Ofício

•22/04/2022, 10:39

Decisão

•12/04/2022, 16:25

Despacho

•11/02/2022, 16:37

Decisão

•03/02/2022, 21:13

Documento de Comprovação

•19/01/2022, 16:07

Documento de Comprovação

•19/01/2022, 16:07

Documento de Comprovação

•19/01/2022, 16:07