Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0709105-31.2023.8.07.0018 - TJDFT

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0709105-31.2023.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/09/2023, 06:34

Transitado em Julgado em 25/09/2023

27/09/2023, 06:33

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA RODRIGUES em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 03:53

Publicado Sentença em 11/09/2023.

11/09/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023

08/09/2023, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0709105-31.2023.8.07.0018. REQUERENTE: MARIA DE FATIMA RODRIGUES REQUERIDO: FACEB - FUNDACAO DE PREVIDENCIA DOS EMPREGADOS DA CEB, NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A, INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL, DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. DECIDO. Em razão do pedido de desistência formulado pela parte autora, sob o Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

07/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

05/09/2023, 17:12

Extinto o processo por desistência

05/09/2023, 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

04/09/2023, 17:34

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 17:10

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

18/08/2023, 10:34

Publicado Decisão em 18/08/2023.

18/08/2023, 10:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0709105-31.2023.8.07.0018. REQUERENTE: MARIA DE FATIMA RODRIGUES REQUERIDO: FACEB - FUNDACAO DE PREVIDENCIA DOS EMPREGADOS DA CEB, NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A, INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL, DISTRITO FEDERAL DECISÃO Verifica-se, da análise da petição inicial, que a autora pleiteia a condenação da NEOENERGIA e FACEB a se absterem de excluírem e alterarem o Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

17/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

16/08/2023, 14:48

Documentos

Sentença

•05/09/2023, 17:12

Sentença

•05/09/2023, 17:12

—

Partes do Processo(33)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 25/09/2023

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA RODRIGUES em 25/09/2023 23:59.

Publicado Sentença em 11/09/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023

Recebidos os autos

Extinto o processo por desistência

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

Publicado Decisão em 18/08/2023.

Recebidos os autos

Todas as movimentações(33)