Cumprimento de sentença 0710763-29.2023.8.07.0006 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/08/2023

Valor da Causa

R$ 17.729,43

Órgão julgador

1º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 13/05/2026.

14/05/2026, 02:17

Publicado Sentença em 12/05/2026.

13/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 02:18

Recebidos os autos

11/05/2026, 16:16

Outras decisões

11/05/2026, 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO

11/05/2026, 13:22

Juntada de Petição de recurso inominado

08/05/2026, 13:59

Recebidos os autos

08/05/2026, 13:21

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

08/05/2026, 13:21

Publicado Despacho em 07/05/2026.

08/05/2026, 02:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO

07/05/2026, 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 02:17

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 10:40

Recebidos os autos

05/05/2026, 17:05

Todas as movimentações(212)

Publicado Intimação em 13/05/2026.

14/05/2026, 02:17

Publicado Sentença em 12/05/2026.

13/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026

12/05/2026, 02:18

Recebidos os autos

11/05/2026, 16:16

Outras decisões

11/05/2026, 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO

11/05/2026, 13:22

Juntada de Petição de recurso inominado

08/05/2026, 13:59

Recebidos os autos

08/05/2026, 13:21

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

08/05/2026, 13:21

Publicado Despacho em 07/05/2026.

08/05/2026, 02:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO

07/05/2026, 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 02:17

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 10:40

Recebidos os autos

05/05/2026, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 17:05

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

30/04/2026, 16:39

Publicado Decisão em 28/04/2026.

29/04/2026, 02:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO

28/04/2026, 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 02:18

Juntada de Petição de petição

26/04/2026, 17:15

Recebidos os autos

24/04/2026, 15:55

Deferido em parte o pedido de GUITYERRE DE BARROS ALMEIDA - CPF: 013.493.531-40 (EXEQUENTE)

24/04/2026, 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO

23/04/2026, 16:24

Transitado em Julgado em 22/04/2026

23/04/2026, 16:24

Decorrido prazo de GUITYERRE DE BARROS ALMEIDA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 02:19

Publicado Sentença em 06/04/2026.

07/04/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

07/04/2026, 02:18

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 19:02

Recebidos os autos

31/03/2026, 18:35

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

31/03/2026, 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO

30/03/2026, 18:56

Juntada de certidão

30/03/2026, 18:56

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2026, 16:06

Recebidos os autos

30/03/2026, 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO

30/03/2026, 15:21

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

30/03/2026, 15:01

Juntada de certidão

16/12/2025, 15:50

Recebidos os autos

09/10/2025, 16:48

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

09/10/2025, 16:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO

09/10/2025, 16:12

Decorrido prazo de GUITYERRE DE BARROS ALMEIDA - CPF: 013.493.531-40 (EXEQUENTE) em 08/10/2025.

09/10/2025, 16:12

Decorrido prazo de GUITYERRE DE BARROS ALMEIDA em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 03:23

Recebidos os autos

06/10/2025, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2025, 15:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO

03/10/2025, 16:41

Juntada de certidão

03/10/2025, 16:40

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

03/10/2025, 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 02:44

Publicado Decisão em 01/10/2025.

01/10/2025, 02:44

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 17:20

Recebidos os autos

29/09/2025, 15:14

Deferido em parte o pedido de GUITYERRE DE BARROS ALMEIDA - CPF: 013.493.531-40 (EXEQUENTE)

29/09/2025, 15:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO

24/09/2025, 14:58

Juntada de certidão

24/09/2025, 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 02:45

Publicado Decisão em 24/09/2025.

24/09/2025, 02:45

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 15:41

Recebidos os autos

22/09/2025, 14:59

Outras decisões

22/09/2025, 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO

22/09/2025, 13:05

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/08/2025, 17:05

Recebidos os autos

13/08/2025, 17:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO

12/08/2025, 07:33

Juntada de certidão

12/08/2025, 07:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho.

08/08/2025, 17:42

Recebidos os autos

08/08/2025, 17:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I

21/07/2025, 21:28

Recebidos os autos

21/07/2025, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2025, 17:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO

18/07/2025, 11:53

Juntada de certidão

18/07/2025, 11:52

Processo Desarquivado

18/07/2025, 04:33

Juntada de Petição de petição

17/07/2025, 13:07

Arquivado Definitivamente

17/07/2025, 12:56

Decorrido prazo de GUITYERRE DE BARROS ALMEIDA - CPF: 013.493.531-40 (EXEQUENTE) em 16/07/2025.

17/07/2025, 12:56

Decorrido prazo de GUITYERRE DE BARROS ALMEIDA em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

09/07/2025, 02:40

Publicado Despacho em 09/07/2025.

09/07/2025, 02:40

Recebidos os autos

07/07/2025, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2025, 17:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO

07/07/2025, 14:04

Juntada de certidão

07/07/2025, 14:04

Decorrido prazo de LAIANE ROSA GOMES ROCHA em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 03:28

Juntada de Petição de certidão de juntada

03/07/2025, 16:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/06/2025, 14:03

Recebidos os autos

25/06/2025, 17:10

Outras decisões

25/06/2025, 17:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO

25/06/2025, 12:51

Juntada de certidão

25/06/2025, 12:51

Processo Desarquivado

25/06/2025, 04:46

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 15:14

Arquivado Definitivamente

24/06/2025, 13:35

Expedição de Certidão.

24/06/2025, 13:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/06/2025, 12:54

Publicado Intimação em 04/06/2025.

04/06/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 02:36

Juntada de certidão

02/06/2025, 14:19

Recebidos os autos

29/05/2025, 17:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho.

29/05/2025, 17:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I

21/05/2025, 15:52

Juntada de certidão

21/05/2025, 15:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/05/2025, 10:38

Decorrido prazo de LAIANE ROSA GOMES ROCHA em 12/05/2025 23:59.

14/05/2025, 00:45

Publicado Sentença em 12/05/2025.

12/05/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

10/05/2025, 02:44

Recebidos os autos

08/05/2025, 16:37

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

08/05/2025, 16:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO

08/05/2025, 08:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/05/2025, 18:40

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

04/05/2025, 00:56

Juntada de Petição de petição

25/04/2025, 14:39

Juntada de Petição de ar - aviso de recebimento

23/04/2025, 11:30

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

03/04/2025, 08:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/03/2025, 16:09

Recebidos os autos

20/03/2025, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2025, 14:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO

18/03/2025, 21:47

Juntada de certidão

18/03/2025, 21:46

Juntada de Petição de certidão de juntada

17/03/2025, 13:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/02/2025, 15:13

Recebidos os autos

27/02/2025, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2025, 14:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO

25/02/2025, 17:41

Decorrido prazo de GUITYERRE DE BARROS ALMEIDA - CPF: 013.493.531-40 (EXEQUENTE) em 24/02/2025.

25/02/2025, 17:41

Decorrido prazo de GUITYERRE DE BARROS ALMEIDA em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

20/02/2025, 02:32

Publicado Decisão em 20/02/2025.

20/02/2025, 02:32

Recebidos os autos

18/02/2025, 18:19

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2025, 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO

18/02/2025, 16:43

Juntada de Petição de certidão de juntada

18/02/2025, 13:29

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/01/2025, 21:38

Recebidos os autos

30/01/2025, 18:14

Determinado o bloqueio/penhora on line

30/01/2025, 18:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO

29/01/2025, 17:38

Juntada de certidão

29/01/2025, 17:37

Decorrido prazo de GUITYERRE DE BARROS ALMEIDA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 03:34

Publicado Certidão em 21/01/2025.

22/01/2025, 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024

22/01/2025, 15:18

Juntada de Petição de petição

19/12/2024, 20:03

Juntada de certidão

19/12/2024, 13:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho.

19/12/2024, 12:13

Recebidos os autos

19/12/2024, 12:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/12/2024, 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

12/12/2024, 02:24

Publicado Certidão em 12/12/2024.

12/12/2024, 02:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I

11/12/2024, 22:12

Recebidos os autos

11/12/2024, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2024, 16:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO

11/12/2024, 13:57

Juntada de certidão

11/12/2024, 13:57

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 16:03

Juntada de certidão

10/12/2024, 05:39

Juntada de Petição de certidão de juntada

09/12/2024, 15:04

Juntada de Petição de petição

21/11/2024, 21:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/11/2024, 15:49

Juntada de certidão

12/11/2024, 13:53

Outras decisões

06/11/2024, 14:06

Recebidos os autos

06/11/2024, 14:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO

04/11/2024, 09:10

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

23/10/2024, 02:23

Publicado Decisão em 23/10/2024.

23/10/2024, 02:23

Recebidos os autos

21/10/2024, 15:09

Determinada a emenda à inicial

21/10/2024, 15:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO

17/10/2024, 06:46

Juntada de certidão

17/10/2024, 06:45

Processo Desarquivado

17/10/2024, 05:19

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 14:04

Arquivado Definitivamente

17/11/2023, 15:01

Recebidos os autos

16/11/2023, 14:19

Homologada a Transação

16/11/2023, 14:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO

14/11/2023, 16:34

Juntada de certidão

14/11/2023, 16:34

Juntada de Petição de petição

14/11/2023, 16:19

Recebidos os autos

31/10/2023, 17:01

Determinado o bloqueio/penhora on line

31/10/2023, 17:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO

31/10/2023, 12:03

Juntada de certidão

31/10/2023, 12:03

Juntada de Petição de petição

24/10/2023, 22:31

Publicado Certidão em 23/10/2023.

23/10/2023, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

20/10/2023, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0710763-29.2023.8.07.0006. EXEQUENTE: GUITYERRE DE BARROS ALMEIDA EXECUTADO: LAIANE ROSA GOMES ROCHA CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu "in albis" o prazo para pagamento voluntário da execução. De ordem, Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSOB 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a exequente para que se manifeste sobre o acordo menci

20/10/2023, 00:00

Decorrido prazo de LAIANE ROSA GOMES ROCHA - CPF: 028.342.931-39 (EXECUTADO) em 16/10/2023.

18/10/2023, 18:11

Decorrido prazo de LAIANE ROSA GOMES ROCHA em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 04:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/10/2023, 11:08

Decorrido prazo de GUITYERRE DE BARROS ALMEIDA em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 03:51

Publicado Certidão em 06/09/2023.

06/09/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

05/09/2023, 00:58

Recebidos os autos

04/09/2023, 15:55

Deferido o pedido de GUITYERRE DE BARROS ALMEIDA - CPF: 013.493.531-40 (EXEQUENTE).

04/09/2023, 15:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO

04/09/2023, 12:13

Juntada de certidão

04/09/2023, 12:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0710763-29.2023.8.07.0006. EXEQUENTE: GUITYERRE DE BARROS ALMEIDA EXECUTADO: LAIANE ROSA GOMES ROCHA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, de ordem, Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSOB 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte autora para que se manifeste sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça (ID N° 170713466 - Diligência). Prazo: 05 (

04/09/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

03/09/2023, 13:19

Juntada de Petição de petição

01/09/2023, 21:14

Juntada de certidão

01/09/2023, 16:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/09/2023, 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

01/09/2023, 00:47

Publicado Certidão em 01/09/2023.

01/09/2023, 00:47

Juntada de Petição de petição

30/08/2023, 21:43

Juntada de certidão

30/08/2023, 14:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/08/2023, 22:03

Publicado Intimação em 18/08/2023.

18/08/2023, 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

18/08/2023, 10:33

Expedição de Mandado.

17/08/2023, 15:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0710763-29.2023.8.07.0006. EXEQUENTE: GUITYERRE DE BARROS ALMEIDA EXECUTADO: LAIANE ROSA GOMES ROCHA DECISÃO Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Cite-se e intime-se a parte executada para, no prazo de 03 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida, sob pena de penhora, nos termos do artigo 829, caput, do Código de Processo Civil, advertindo-a de que, caso queira oferecer embargos, estes deverão se dar no prazo de 15 dias, contados da citação, comprovando a

17/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

16/08/2023, 14:06

Outras decisões

16/08/2023, 14:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) ERIKA SOUTO CAMARGO

15/08/2023, 15:00

Distribuído por sorteio

15/08/2023, 14:28

Documentos

Decisão

•11/05/2026, 16:16

Sentença

•08/05/2026, 13:21

Sentença

•08/05/2026, 13:21

Despacho

•05/05/2026, 17:05

Despacho

•05/05/2026, 17:05

Decisão

•24/04/2026, 15:55

Decisão

•24/04/2026, 15:55

Sentença

•31/03/2026, 18:35

Sentença

•31/03/2026, 18:35

Despacho

•30/03/2026, 16:05

Decisão

•30/03/2026, 15:01

Decisão

•30/03/2026, 15:01

Acórdão

•30/03/2026, 15:01

Decisão

•09/10/2025, 16:48

Despacho

•06/10/2025, 15:08

Todos os documentos(38)

Decisão

•11/05/2026, 16:16

Sentença

•08/05/2026, 13:21

Sentença

•08/05/2026, 13:21

Despacho

•05/05/2026, 17:05

Despacho

•05/05/2026, 17:05

Decisão

•24/04/2026, 15:55

Decisão

•24/04/2026, 15:55

Sentença

•31/03/2026, 18:35

Sentença

•31/03/2026, 18:35

Despacho

•30/03/2026, 16:05

Decisão

•30/03/2026, 15:01

Decisão

•30/03/2026, 15:01

Acórdão

•30/03/2026, 15:01

Decisão

•09/10/2025, 16:48

Despacho

•06/10/2025, 15:08

Documento de Comprovação

•03/10/2025, 16:20

Decisão

•29/09/2025, 15:14

Decisão

•29/09/2025, 15:14

Decisão

•22/09/2025, 14:59

Decisão

•22/09/2025, 14:59

Despacho

•21/07/2025, 17:49

Despacho

•07/07/2025, 17:18

Despacho

•07/07/2025, 17:18

Decisão

•25/06/2025, 17:10

Sentença

•08/05/2025, 16:37

Sentença

•08/05/2025, 16:37

Despacho

•20/03/2025, 14:43

Despacho

•27/02/2025, 14:20

Decisão

•18/02/2025, 18:19

Decisão

•18/02/2025, 18:19

Despacho

•11/12/2024, 16:26

Decisão

•06/11/2024, 14:06

Decisão

•21/10/2024, 15:09

Decisão

•21/10/2024, 15:09

Sentença

•16/11/2023, 14:19

Decisão

•04/09/2023, 15:55

Decisão

•16/08/2023, 14:23

Decisão

•16/08/2023, 14:06