Embargos de Declaração Cível 0710810-03.2023.8.07.0006 - TJDFT | JusConsulta
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Cláusula Penal
Inadimplemento
Obrigações
DIREITO CIVIL
Embargos de Declaração Cível
TJDFT
2° Grau
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Data de Distribuição
01/02/2024
Valor da Causa
R$ 31.269,73
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Daniel Felipe Machado
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Partes do Processo
JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
CNPJ
06.***.***.0001-66
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Autor
IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
CNPJ
11.***.***.0001-00
Mostrar
Autor
CELSO GONTIJO
Terceiro
ARINALDO SANTOS
Terceiro
JOSE CELSO VALADARES GONTIJO
Terceiro
Advogados / Representantes
ANDRE VICTOR MELO MONTEIRO
OAB/DF 65695
·
CPF
010.***.***-29
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·
Representa: Autor
ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES
OAB/DF 23604
·
CPF
910.***.***-49
Mostrar
·
Representa: Autor
ISABEL PEREIRA BISPO
OAB/DF 67491
·
CPF
055.***.***-27
Mostrar
·
Representa: Autor
JULIANA IGLESIAS MEDEIROS SALLES
OAB/DF 31682
·
CPF
714.***.***-30
Mostrar
·
Representa: Réu
ADRIANA BARBOSA FELIX
OAB/DF 32396
·
Ver todas as partes (16)
Partes do Processo
(16)
JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
CNPJ
06.***.***.0001-66
Mostrar
Autor
IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
CNPJ
11.***.***.0001-00
Mostrar
Autor
CELSO GONTIJO
Terceiro
Movimentações
Baixa Definitiva
27/05/2024, 14:41
Transitado em Julgado em 27/05/2024
27/05/2024, 14:23
CPF
061.***.***-85
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·
Representa: Réu
ARINALDO SANTOS
Terceiro
JOSE CELSO VALADARES GONTIJO
Terceiro
JC GONTIJO ENGENHERIA S/A
Terceiro
JC GONTIJO ENGENHARIA S/A
Terceiro
JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
Terceiro
JOSE CELSO GONTIJO ENGNHARIA S.A
Terceiro
JC GONTIJO NENGENHARIA S/A
Terceiro
JC GONTIJO S.A
Terceiro
JC GONTIJO
Terceiro
JOSE CELSO GONTIJO
Terceiro
NAO TEM
Terceiro
FRANCO HENRIQUE CARVALHO PEREIRA
CPF
025.***.***-11
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Reu
Em segredo de justiça
OUTROS_PARTICIPANTES
Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/05/2024 23:59.
25/05/2024, 02:16
Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/05/2024 23:59.
25/05/2024, 02:15
Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/05/2024 23:59.
25/05/2024, 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
03/05/2024, 02:18
Publicado Acórdão em 03/05/2024.
03/05/2024, 02:18
Recebidos os autos
30/04/2024, 10:57
Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/04/2024, 18:23
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/04/2024, 17:17
Juntada de intimação de pauta
11/04/2024, 13:57
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/04/2024, 13:08
Recebidos os autos
08/04/2024, 16:54
Conclusos para julgamento - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO
08/04/2024, 16:41
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO
26/03/2024, 18:17
Ver todas as movimentações (34)
Todas as movimentações
(34)
Baixa Definitiva
27/05/2024, 14:41
Transitado em Julgado em 27/05/2024
27/05/2024, 14:23
Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/05/2024 23:59.
25/05/2024, 02:16
Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/05/2024 23:59.
25/05/2024, 02:15
Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/05/2024 23:59.
25/05/2024, 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
03/05/2024, 02:18
Publicado Acórdão em 03/05/2024.
03/05/2024, 02:18
Recebidos os autos
30/04/2024, 10:57
Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/04/2024, 18:23
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/04/2024, 17:17
Juntada de intimação de pauta
11/04/2024, 13:57
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/04/2024, 13:08
Recebidos os autos
08/04/2024, 16:54
Conclusos para julgamento - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO
08/04/2024, 16:41
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO
26/03/2024, 18:17
Juntada de Petição de Sob sigilo
26/03/2024, 17:40
Publicado Certidão em 22/03/2024.
22/03/2024, 09:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024, 02:18
Juntada de certidão
19/03/2024, 18:40
Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
19/03/2024, 18:39
Juntada de Petição de Sob sigilo
18/03/2024, 19:43
Publicado Acórdão em 11/03/2024.
11/03/2024, 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
09/03/2024, 02:18
Recebidos os autos
07/03/2024, 14:46
Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
05/03/2024, 16:08
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/03/2024, 19:09
Expedição de Outros documentos.
09/02/2024, 15:16
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/02/2024, 15:16
Recebidos os autos
02/02/2024, 17:15
Conclusos para julgamento - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO
02/02/2024, 16:26
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO
01/02/2024, 12:32
Juntada de certidão
01/02/2024, 12:32
Recebidos os autos
01/02/2024, 07:23
Distribuído por sorteio
01/02/2024, 07:23
Documentos
Acórdão
•
30/04/2024, 10:57
Acórdão
•
29/04/2024, 18:07
Acórdão
•
07/03/2024, 14:46
Acórdão
•
06/03/2024, 14:12
Sentença
•
21/11/2023, 15:17
Sentença
•
09/11/2023, 15:33
Decisão
•
30/10/2023, 15:14
Documento de Comprovação
•
13/10/2023, 10:34
Decisão
•
18/08/2023, 14:07
Decisão
•
16/08/2023, 14:10