Cumprimento de sentença 0753520-47.2019.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/10/2019

Valor da Causa

R$ 26.010,55

Órgão julgador

1º Juizado Especial Cível de Brasília

Processos relacionados

JE · TJDFT · Cumprimento de sentença · 1? Juizado Especial C?vel de Bras?lia TR · TJDFT · Recurso Inominado Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Terceira Turma Recursal, Dr. Asiel Henrique de Sousa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/09/2024, 16:09

Expedição de Certidão.

02/09/2024, 16:09

Juntada de certidão

30/08/2024, 13:26

Juntada de alvará de levantamento

30/08/2024, 13:26

Juntada de comunicação

26/08/2024, 13:28

Juntada de certidão

23/08/2024, 14:57

Juntada de certidão

23/08/2024, 08:11

Decorrido prazo de PRISCILLA EVELYN LOURENCO AGUIAR em 16/08/2024 23:59.

20/08/2024, 14:03

Decorrido prazo de MANOEL ALVES DE SOUZA JUNIOR em 16/08/2024 23:59.

20/08/2024, 14:03

Decorrido prazo de PRISCILLA EVELYN LOURENCO AGUIAR em 16/08/2024 23:59.

20/08/2024, 13:55

Decorrido prazo de MANOEL ALVES DE SOUZA JUNIOR em 16/08/2024 23:59.

20/08/2024, 13:54

Transitado em Julgado em 30/07/2024

19/08/2024, 12:38

Decorrido prazo de PRISCILLA EVELYN LOURENCO AGUIAR em 16/08/2024 23:59.

19/08/2024, 04:43

Decorrido prazo de MANOEL ALVES DE SOUZA JUNIOR em 16/08/2024 23:59.

19/08/2024, 04:43

Publicado Sentença em 02/08/2024.

02/08/2024, 02:25

Todas as movimentações(411)

Arquivado Definitivamente

02/09/2024, 16:09

Expedição de Certidão.

02/09/2024, 16:09

Juntada de certidão

30/08/2024, 13:26

Juntada de alvará de levantamento

30/08/2024, 13:26

Juntada de comunicação

26/08/2024, 13:28

Documentos

Sentença

•30/07/2024, 19:54

Sentença

•30/07/2024, 19:54

Juntada de certidão

23/08/2024, 14:57

Juntada de certidão

23/08/2024, 08:11

Decorrido prazo de PRISCILLA EVELYN LOURENCO AGUIAR em 16/08/2024 23:59.

20/08/2024, 14:03

Decorrido prazo de MANOEL ALVES DE SOUZA JUNIOR em 16/08/2024 23:59.

20/08/2024, 14:03

Decorrido prazo de PRISCILLA EVELYN LOURENCO AGUIAR em 16/08/2024 23:59.

20/08/2024, 13:55

Decorrido prazo de MANOEL ALVES DE SOUZA JUNIOR em 16/08/2024 23:59.

20/08/2024, 13:54

Transitado em Julgado em 30/07/2024

19/08/2024, 12:38

Decorrido prazo de PRISCILLA EVELYN LOURENCO AGUIAR em 16/08/2024 23:59.

19/08/2024, 04:43

Decorrido prazo de MANOEL ALVES DE SOUZA JUNIOR em 16/08/2024 23:59.

19/08/2024, 04:43

Publicado Sentença em 02/08/2024.

02/08/2024, 02:25

Publicado Sentença em 02/08/2024.

02/08/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

01/08/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

01/08/2024, 02:37

Recebidos os autos

30/07/2024, 19:54

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

30/07/2024, 19:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM

30/07/2024, 14:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília

30/07/2024, 14:35

Juntada de certidão

30/07/2024, 14:34

Recebidos os autos

30/07/2024, 14:30

Juntada de Petição de petição

26/07/2024, 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM

24/07/2024, 16:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília

22/07/2024, 17:41

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 17:30

Publicado Despacho em 18/07/2024.

18/07/2024, 02:57

Publicado Despacho em 18/07/2024.

18/07/2024, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024

17/07/2024, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024

17/07/2024, 03:37

Recebidos os autos

15/07/2024, 18:09

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2024, 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM

15/07/2024, 17:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília

15/07/2024, 13:44

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 11:02

Publicado Despacho em 10/07/2024.

10/07/2024, 02:50

Publicado Despacho em 10/07/2024.

10/07/2024, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

09/07/2024, 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

09/07/2024, 04:20

Recebidos os autos

05/07/2024, 17:36

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2024, 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM

05/07/2024, 15:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília

05/07/2024, 11:17

Juntada de Petição de petição

04/07/2024, 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

27/06/2024, 03:33

Publicado Despacho em 27/06/2024.

27/06/2024, 03:33

Recebidos os autos

25/06/2024, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2024, 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM

25/06/2024, 16:16

Juntada de Petição de petição

24/06/2024, 15:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília

21/06/2024, 11:32

Juntada de Petição de substabelecimento

20/06/2024, 15:28

Expedição de Certidão.

06/05/2024, 19:10

Expedição de Ofício.

18/04/2024, 12:38

Publicado Decisão em 18/04/2024.

18/04/2024, 02:32

Juntada de certidão

17/04/2024, 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

17/04/2024, 03:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0753520-47.2019.8.07.0016. EXEQUENTE: MANOEL ALVES DE SOUZA JUNIOR EXECUTADO: PRISCILLA EVELYN LOURENCO AGUIAR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Defiro o pedido formulado pela terceira interessada sob ID 192666983. Assim, exclua-se da condição de terceiro interessado o HOSPITAL DE OLHOS DO DISTRITO FEDERAL. No mais, certifique-se quanto ao retorno do ofício de ID 188229465. Em caso negativo, reitere-se. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.

17/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

15/04/2024, 22:02

Deferido o pedido de HOSPITAL DE OLHOS DO DISTRITO FEDERAL S/A (INTERESSADO).

15/04/2024, 22:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM

12/04/2024, 15:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília

11/04/2024, 13:32

Juntada de Petição de petição

09/04/2024, 17:58

Expedição de Certidão.

08/03/2024, 19:02

Publicado Decisão em 04/03/2024.

04/03/2024, 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

02/03/2024, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0753520-47.2019.8.07.0016. EXEQUENTE: MANOEL ALVES DE SOUZA JUNIOR EXECUTADO: PRISCILLA EVELYN LOURENCO AGUIAR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Renove-se a diligência de ID 183144326 (decisão com força de ofício), observando-se o seguinte e-mail: [email protected], com a advertência de que o descumprimento de ordem judicial caracteriza crime de desobediência, nos termos do art. 330, do Código Penal Brasileiro. Assim, oficie-se ao Ministério do Trabalho e Emprego requerendo a consulta ao Cadastro Geral de Empregados e Desempregados - CAGED para fins de verificar a existência de vínculo empregatício da parte executada PRISCILLA EVELYN LOURENCO AGUIAR - CPF: 030.013.131-37. Atribuo a presente decisão força de ofício para tal finalidade. Encaminhe-se preferencialmente pela via eletrônica. Vindo resposta, dê-se vista a parte exequente, para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

29/02/2024, 13:07

Deferido o pedido de MANOEL ALVES DE SOUZA JUNIOR - CPF: 051.572.855-15 (EXEQUENTE).

29/02/2024, 13:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM

23/02/2024, 12:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília

22/02/2024, 15:30

Expedição de Certidão.

22/02/2024, 15:30

Decorrido prazo de MANOEL ALVES DE SOUZA JUNIOR em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 05:00

Publicado Decisão em 22/01/2024.

23/01/2024, 04:23

Expedição de Outros documentos.

16/01/2024, 13:23

Expedição de Certidão.

16/01/2024, 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

11/01/2024, 11:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0753520-47.2019.8.07.0016. EXEQUENTE: MANOEL ALVES DE SOUZA JUNIOR EXECUTADO: PRISCILLA EVELYN LOURENCO AGUIAR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Não merece acolhimento o pedido de penhora de 30% (trinta por cento) do valor da rescisão do contrato de trabalho da parte devedora, conforme requerido pela parte credora em petição de ID 180360347, tendo em vista que tal valor se destina a manter a devedora durante a situação de desemprego, de forma que eventual constrição violaria a dignidade da pessoa humana. Assim, com fulcro no art. 833, inciso IV, do CPC e em resguardo ao princípio da dignidade da pessoa humana, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) indefiro tal pleito. No mais, oficie-se ao Ministério do Trabalho e Emprego requerendo a consulta ao Cadastro Geral de Empregados e Desempregados - CAGED para verificação de existência de vínculo empregatício da parte executada PRISCILLA EVELYN LOURENÇO AGUIAR - CPF: 030.013.131-37. Atribuo à presente decisão força de ofício para tal finalidade. Encaminhe-se preferencialmente pela via eletrônica. Vindo resposta, dê-se vista à parte exequente, para requerer o que entender de direito no prazo de 5 (cinco) dias. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.

10/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

08/01/2024, 18:54

Deferido em parte o pedido de MANOEL ALVES DE SOUZA JUNIOR - CPF: 051.572.855-15 (EXEQUENTE)

08/01/2024, 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM

14/12/2023, 15:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília

07/12/2023, 15:12

Decorrido prazo de PRISCILLA EVELYN LOURENCO AGUIAR em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 04:05

Juntada de Petição de petição

04/12/2023, 12:15

Publicado Certidão em 27/11/2023.

27/11/2023, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

24/11/2023, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0753520-47.2019.8.07.0016. EXEQUENTE: MANOEL ALVES DE SOUZA JUNIOR EXECUTADO: PRISCILLA EVELYN LOURENCO AGUIAR CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte autora e ré fica intimada a se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias, conforme ID 176025666. Vindo a resposta, dê-se vista às partes e voltem os autos conclusos. BRASÍLIA, DF, 22 de novembro de 2023 17:47:49. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília Fórum José Júlio Leal Fagundes, SMAS - Setor de Múltiplas Atividades Sul Trecho 4, Lotes 6/4, Bloco 3, 1º andar, BRASÍLIA/DF, CEP 70610-906 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Órgão Julgador: 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/11/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

23/11/2023, 17:11

Expedição de Certidão.

22/11/2023, 17:49

Decorrido prazo de HOSPITAL DE OLHOS DO DISTRITO FEDERAL S/A em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 08:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/11/2023, 16:40

Expedição de Mandado.

30/10/2023, 18:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

30/10/2023, 12:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília

28/10/2023, 17:37

Publicado Decisão em 26/10/2023.

26/10/2023, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

25/10/2023, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0753520-47.2019.8.07.0016. EXEQUENTE: MANOEL ALVES DE SOUZA JUNIOR EXECUTADO: PRISCILLA EVELYN LOURENCO AGUIAR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista a ausência de resposta, determino a intimação, via oficial de justiça, da terceira HOSPITAL DE OLHOS DO DISTRITO FEDERAL - HODF, pela via postal (Q SGAS Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

23/10/2023, 18:52

Outras decisões

23/10/2023, 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM

11/10/2023, 10:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília

05/10/2023, 18:10

Decorrido prazo de HOSPITAL DE OLHOS DO DISTRITO FEDERAL S/A em 02/10/2023 23:59.

05/10/2023, 16:10

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

30/09/2023, 02:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/09/2023, 17:17

Expedição de Carta.

19/09/2023, 15:13

Publicado Despacho em 31/08/2023.

31/08/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

30/08/2023, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0753520-47.2019.8.07.0016. EXEQUENTE: MANOEL ALVES DE SOUZA JUNIOR EXECUTADO: PRISCILLA EVELYN LOURENCO AGUIAR DESPACHO Cadastre-se o benefício da gratuidade de justiça deferido em favor da executada PRISCILLA EVELYN LOURENCO AGUIAR, em sede recursal sob ID 78158131. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de cumprimento de sentenç

30/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

28/08/2023, 19:09

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2023, 19:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM

23/08/2023, 08:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília

22/08/2023, 10:49

Decorrido prazo de HOSPITAL DE OLHOS DO DISTRITO FEDERAL S/A em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 04:01

Decorrido prazo de MANOEL ALVES DE SOUZA JUNIOR em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 03:57

Publicado Certidão em 14/08/2023.

14/08/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

11/08/2023, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0753520-47.2019.8.07.0016. EXEQUENTE: MANOEL ALVES DE SOUZA JUNIOR EXECUTADO: PRISCILLA EVELYN LOURENCO AGUIAR CERTIDÃO Visando atender à determinação retro do(a) MM. Juiz(a), os autos retornaram do Contadoria: Vindo as respostas, dê-se vista à parte exequente, pelo prazo de 05 dias e, após, retornem os autos conclusos. BRASÍLIA, DF, 9 de agosto de 2023 12:09:48. Certidão - 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/08/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

09/08/2023, 12:10

Decorrido prazo de PRISCILLA EVELYN LOURENCO AGUIAR em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 02:56

Decorrido prazo de MANOEL ALVES DE SOUZA JUNIOR em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 02:56

Expedição de Ofício.

07/08/2023, 15:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível de Brasília.

07/08/2023, 13:10

Recebidos os autos

07/08/2023, 13:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

01/08/2023, 17:16

Expedição de Outros documentos.

01/08/2023, 17:15

Expedição de Certidão.

01/08/2023, 17:15

Juntada de comunicações

01/08/2023, 16:55

Publicado Decisão em 01/08/2023.

01/08/2023, 00:32

Expedição de Certidão.

31/07/2023, 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023

31/07/2023, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0753520-47.2019.8.07.0016. EXEQUENTE: MANOEL ALVES DE SOUZA JUNIOR EXECUTADO: PRISCILLA EVELYN LOURENCO AGUIAR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em atenção à certidão exarada pela secretaria do juízo sob ID 165496126, quanto à impossibilidade de promover a transferência de valores determinada em decisão de ID 16 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

31/07/2023, 00:00

Recebidos os autos

27/07/2023, 17:41

Outras decisões

27/07/2023, 17:41

Decorrido prazo de PRISCILLA EVELYN LOURENCO AGUIAR em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 01:19

Decorrido prazo de MANOEL ALVES DE SOUZA JUNIOR em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 01:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM

20/07/2023, 18:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília

17/07/2023, 11:58

Expedição de Certidão.

17/07/2023, 11:57

Publicado Decisão em 13/07/2023.

13/07/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023

12/07/2023, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0753520-47.2019.8.07.0016. EXEQUENTE: MANOEL ALVES DE SOUZA JUNIOR EXECUTADO: PRISCILLA EVELYN LOURENCO AGUIAR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Aguarde-se a resposta do ofício de ID 160331512, encaminhado ao BRB- Banco Regional de Brasília. Promova-se a transferência do saldo capital de R$ 4.650,00 (quatro mil Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/07/2023, 00:00

Recebidos os autos

10/07/2023, 22:47

Outras decisões

10/07/2023, 22:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM

10/07/2023, 12:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília

04/07/2023, 17:11

Juntada de Petição de petição

04/07/2023, 16:17

Publicado Despacho em 28/06/2023.

28/06/2023, 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

28/06/2023, 08:31

Recebidos os autos

26/06/2023, 08:28

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2023, 08:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM

19/06/2023, 11:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília

15/06/2023, 19:10

Juntada de certidão

15/06/2023, 19:09

Decorrido prazo de MANOEL ALVES DE SOUZA JUNIOR em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 01:44

Decorrido prazo de PRISCILLA EVELYN LOURENCO AGUIAR em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

31/05/2023, 00:27

Publicado Decisão em 31/05/2023.

31/05/2023, 00:27

Expedição de Ofício.

30/05/2023, 14:18

Recebidos os autos

29/05/2023, 13:28

Outras decisões

29/05/2023, 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM

18/05/2023, 12:03

Juntada de Petição de petição

17/05/2023, 16:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília

16/05/2023, 12:58

Decorrido prazo de MANOEL ALVES DE SOUZA JUNIOR em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 01:32

Publicado Despacho em 08/05/2023.

08/05/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

06/05/2023, 02:41

Recebidos os autos

04/05/2023, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2023, 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM

28/04/2023, 14:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília

27/04/2023, 15:30

Juntada de certidão

27/04/2023, 15:30

Expedição de Certidão.

09/02/2023, 19:30

Publicado Despacho em 09/02/2023.

09/02/2023, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

08/02/2023, 02:44

Publicado Decisão em 07/02/2023.

07/02/2023, 13:18

Recebidos os autos

06/02/2023, 18:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

06/02/2023, 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM

06/02/2023, 18:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília

06/02/2023, 17:20

Expedição de Certidão.

06/02/2023, 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

06/02/2023, 02:42

Recebidos os autos

02/02/2023, 18:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

02/02/2023, 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM

23/01/2023, 14:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília

20/01/2023, 17:24

Juntada de certidão

20/01/2023, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2023, 19:18

Recebidos os autos

12/01/2023, 19:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM

12/01/2023, 17:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília

12/01/2023, 12:47

Juntada de certidão

12/01/2023, 12:47

Juntada de certidão

12/01/2023, 12:32

Expedição de Certidão.

15/12/2022, 14:55

Publicado Decisão em 15/12/2022.

15/12/2022, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022

15/12/2022, 01:29

Juntada de certidão

14/12/2022, 13:09

Juntada de alvará de levantamento

14/12/2022, 13:09

Expedição de Certidão.

13/12/2022, 15:12

Recebidos os autos

13/12/2022, 12:15

Outras decisões

13/12/2022, 12:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM

02/12/2022, 10:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília

02/12/2022, 09:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/12/2022, 09:28

Juntada de certidão

02/12/2022, 09:28

Expedição de Certidão.

30/08/2022, 21:53

Juntada de certidão

29/08/2022, 13:42

Juntada de alvará de levantamento

29/08/2022, 13:41

Publicado Decisão em 29/08/2022.

29/08/2022, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022

26/08/2022, 00:13

Juntada de certidão

25/08/2022, 14:29

Recebidos os autos

24/08/2022, 17:50

Outras decisões

24/08/2022, 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM

10/08/2022, 16:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília

10/08/2022, 16:13

Juntada de comunicações

10/08/2022, 16:11

Juntada de comunicações

23/03/2022, 16:58

Expedição de Certidão.

10/02/2022, 21:26

Expedição de Ofício.

09/02/2022, 12:54

Juntada de ficha de inspeção judicial

08/02/2022, 14:10

Juntada de certidão

08/02/2022, 14:04

Juntada de comunicações

08/02/2022, 13:51

Juntada de comunicações

05/01/2022, 13:15

Expedição de Certidão.

17/11/2021, 14:59

Expedição de Certidão.

17/11/2021, 14:58

Expedição de Ofício.

16/11/2021, 20:24

Recebidos os autos

11/11/2021, 23:48

Decisão interlocutória - deferimento

11/11/2021, 23:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA

11/11/2021, 22:06

Publicado Decisão em 10/11/2021.

10/11/2021, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021

10/11/2021, 02:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília

09/11/2021, 17:40

Juntada de comunicações

09/11/2021, 17:37

Expedição de Certidão.

09/11/2021, 14:15

Juntada de comunicações

09/11/2021, 14:10

Expedição de Ofício.

09/11/2021, 12:48

Juntada de comunicações

08/11/2021, 18:05

Recebidos os autos

05/11/2021, 22:52

Decisão interlocutória - recebido

05/11/2021, 22:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA

05/11/2021, 21:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília

03/11/2021, 14:47

Juntada de Petição de petição

01/11/2021, 17:16

Publicado Despacho em 28/10/2021.

28/10/2021, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021

28/10/2021, 02:24

Recebidos os autos

25/10/2021, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2021, 17:26

Conclusos para despacho

25/10/2021, 17:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília

22/10/2021, 16:35

Decorrido prazo de MANOEL ALVES DE SOUZA JUNIOR em 21/10/2021 23:59:59.

22/10/2021, 02:33

Expedição de Certidão.

20/10/2021, 16:46

Expedição de Ofício.

20/10/2021, 14:05

Publicado Decisão em 14/10/2021.

14/10/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2021

13/10/2021, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2021

13/10/2021, 02:39

Recebidos os autos

11/10/2021, 13:48

Decisão interlocutória - deferimento

11/10/2021, 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA

11/10/2021, 12:15

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)

08/10/2021, 07:44

Decorrido prazo de Hospital de Olhos do Distrito Federal S/A em 06/10/2021 23:59:59.

07/10/2021, 18:55

Expedição de Certidão.

07/10/2021, 17:36

Juntada de Petição de petição

07/10/2021, 15:43

Expedição de Ofício.

06/10/2021, 17:09

Publicado Decisão em 04/10/2021.

04/10/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021

02/10/2021, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021

02/10/2021, 02:22

Recebidos os autos

30/09/2021, 14:19

Decisão interlocutória - deferimento

30/09/2021, 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA

29/09/2021, 23:08

Decorrido prazo de Hospital de Olhos do Distrito Federal S/A em 17/09/2021 23:59:59.

18/09/2021, 02:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/09/2021, 11:33

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)

14/09/2021, 13:58

Juntada de comunicações

14/09/2021, 13:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/08/2021, 11:52

Juntada de comunicações

30/08/2021, 10:49

Decorrido prazo de PRISCILLA EVELYN LOURENCO AGUIAR em 24/08/2021 23:59:59.

25/08/2021, 02:42

Expedição de Certidão.

20/08/2021, 17:35

Expedição de Ofício.

20/08/2021, 16:02

Publicado Decisão em 17/08/2021.

17/08/2021, 02:45

Publicado Decisão em 17/08/2021.

17/08/2021, 02:44

Expedição de Mandado.

16/08/2021, 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2021

16/08/2021, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2021

16/08/2021, 02:38

Recebidos os autos

13/08/2021, 10:52

Decisão interlocutória - deferimento

13/08/2021, 10:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA

11/08/2021, 22:46

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)

09/08/2021, 08:23

Decorrido prazo de MANOEL ALVES DE SOUZA JUNIOR em 05/08/2021 23:59:59.

06/08/2021, 02:37

Decorrido prazo de PRISCILLA EVELYN LOURENCO AGUIAR em 05/08/2021 23:59:59.

06/08/2021, 02:37

Publicado Decisão em 15/07/2021.

15/07/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021

14/07/2021, 02:33

Recebidos os autos

12/07/2021, 19:29

Decisão interlocutória - deferimento

12/07/2021, 19:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

12/07/2021, 16:14

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)

08/07/2021, 19:07

Decorrido prazo de Hospital de Olhos do Distrito Federal S/A em 07/07/2021 23:59:59.

08/07/2021, 13:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/06/2021, 19:05

Expedição de Mandado.

08/06/2021, 15:37

Publicado Decisão em 01/06/2021.

02/06/2021, 02:41

Expedição de Ofício.

01/06/2021, 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2021

31/05/2021, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2021

31/05/2021, 02:38

Recebidos os autos

28/05/2021, 14:42

Decisão interlocutória - deferimento

28/05/2021, 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER

28/05/2021, 14:34

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)

26/05/2021, 17:25

Expedição de Certidão.

26/05/2021, 17:24

Juntada de certidão

06/04/2021, 17:45

Expedição de Certidão.

12/03/2021, 21:09

Expedição de Ofício.

11/03/2021, 12:45

Decorrido prazo de PRISCILLA EVELYN LOURENCO AGUIAR em 08/03/2021 23:59:59.

09/03/2021, 02:43

Decisão interlocutória - recebido

08/03/2021, 19:03

Recebidos os autos

08/03/2021, 19:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

08/03/2021, 17:06

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)

06/03/2021, 05:37

Juntada de Petição de petição

05/03/2021, 17:24

Juntada de Petição de petição

03/03/2021, 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 02:47

Publicado Decisão em 01/03/2021.

02/03/2021, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 02:47

Recebidos os autos

24/02/2021, 18:42

Decisão interlocutória - indeferimento

24/02/2021, 18:42

Juntada de ficha de inspeção judicial

24/02/2021, 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

24/02/2021, 15:00

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 7º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)

22/02/2021, 16:53

Juntada de Petição de petição

18/02/2021, 15:18

Publicado Decisão em 12/02/2021.

12/02/2021, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2021

11/02/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2021

11/02/2021, 02:34

Recebidos os autos

09/02/2021, 18:53

Decisão interlocutória - deferimento

09/02/2021, 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

08/02/2021, 19:59

Juntada de Petição de petição

04/02/2021, 18:45

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 7º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)

02/02/2021, 14:51

Decorrido prazo de PRISCILLA EVELYN LOURENCO AGUIAR em 01/02/2021 23:59:59.

02/02/2021, 13:38

Publicado Decisão em 09/12/2020.

09/12/2020, 03:44

Decorrido prazo de PRISCILLA EVELYN LOURENCO AGUIAR em 07/12/2020 23:59:59.

08/12/2020, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2020

07/12/2020, 03:26

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/12/2020, 09:41

Recebidos os autos

03/12/2020, 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

03/12/2020, 15:43

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 7º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)

03/12/2020, 11:07

Juntada de Petição de petição

03/12/2020, 10:03

Publicado Certidão em 30/11/2020.

30/11/2020, 03:51

Publicado Certidão em 30/11/2020.

30/11/2020, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2020

28/11/2020, 02:30

Juntada de certidão

26/11/2020, 12:52

Juntada de Petição de certidão

26/11/2020, 08:49

Remetidos os Autos da(o) 7º Juizado Especial Cível de Brasília para 2º Grau - (em grau de recurso)

09/09/2020, 14:39

Decorrido prazo de PRISCILLA EVELYN LOURENCO AGUIAR em 04/09/2020 23:59:59.

05/09/2020, 22:33

Juntada de Petição de contrarrazões

04/09/2020, 20:12

Publicado Decisão em 21/08/2020.

21/08/2020, 02:29

Publicado Decisão em 21/08/2020.

21/08/2020, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/08/2020, 15:06

Recebidos os autos

19/08/2020, 14:24

Decisão interlocutória - recebido

18/08/2020, 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

18/08/2020, 15:08

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 7º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)

18/08/2020, 11:22

Decorrido prazo de MANOEL ALVES DE SOUZA JUNIOR em 14/08/2020 23:59:59.

17/08/2020, 16:03

Juntada de Petição de recurso inominado

10/08/2020, 16:12

Publicado Sentença em 30/07/2020.

30/07/2020, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/07/2020, 02:33

Recebidos os autos

28/07/2020, 10:14

Julgado procedente em parte o pedido e improcedente o pedido contraposto

28/07/2020, 10:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

16/07/2020, 15:18

Juntada de Petição de petição

16/07/2020, 13:29

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 7º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)

15/07/2020, 17:19

Decorrido prazo de PRISCILLA EVELYN LOURENCO AGUIAR em 14/07/2020 23:59:59.

15/07/2020, 03:19

Juntada de Petição de contestação

14/07/2020, 17:19

Publicado Decisão em 07/07/2020.

07/07/2020, 03:24

Publicado Decisão em 07/07/2020.

07/07/2020, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/07/2020, 02:32

Recebidos os autos

02/07/2020, 17:05

Decisão interlocutória - deferimento

29/06/2020, 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

29/06/2020, 15:03

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 7º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)

29/06/2020, 12:19

Juntada de Petição de contestação

23/06/2020, 16:51

Juntada de Petição de petição

18/06/2020, 18:44

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-JEC-BSB para 7º Juizado Especial Cível de Brasília - (outros motivos)

16/06/2020, 18:16

Audiência Conciliação realizada - 16/06/2020 17:00

16/06/2020, 18:16

Expedição de Certidão.

15/06/2020, 16:33

Juntada de Petição de petição

15/06/2020, 15:40

Publicado Certidão em 09/06/2020.

09/06/2020, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/06/2020, 02:28

Juntada de certidão

05/06/2020, 13:51

Recebidos os autos

04/06/2020, 16:37

Decisão interlocutória - deferimento

04/06/2020, 16:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA

04/06/2020, 12:47

Audiência Conciliação designada - 16/06/2020 17:00

04/06/2020, 12:47

Audiência Conciliação cancelada - 01/06/2020 13:00

21/05/2020, 14:02

Decorrido prazo de MANOEL ALVES DE SOUZA JUNIOR em 06/03/2020 23:59:59.

07/03/2020, 02:24

Publicado Certidão em 02/03/2020.

02/03/2020, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/02/2020, 02:26

Publicado Certidão em 28/02/2020.

28/02/2020, 05:27

Expedição de Certidão.

27/02/2020, 12:16

Audiência Conciliação designada - 01/06/2020 13:00

27/02/2020, 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/02/2020, 02:42

Audiência Conciliação cancelada - 27/02/2020 12:20

21/02/2020, 15:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/01/2020, 20:10

Publicado Certidão em 18/12/2019.

18/12/2019, 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/12/2019, 17:27

Audiência conciliação designada - 27/02/2020 12:20

16/12/2019, 15:45

Juntada de ar - aviso de recebimento

16/12/2019, 15:41

Audiência Conciliação realizada - 05/12/2019 14:20

05/12/2019, 15:33

Juntada de Petição de petição

11/11/2019, 10:51

Publicado Certidão em 08/11/2019.

09/11/2019, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/11/2019, 04:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/11/2019, 15:03

Audiência conciliação designada - 05/12/2019 14:20

28/10/2019, 11:40

Remetidos os Autos da(o) 7º Juizado Especial Cível de Brasília para CEJUSC-JEC-BSB - (outros motivos)

28/10/2019, 11:40

Distribuído por sorteio

28/10/2019, 11:40

Despacho

•15/07/2024, 18:09

Despacho

•15/07/2024, 18:09

Despacho

•05/07/2024, 17:36

Despacho

•05/07/2024, 17:36

Despacho

•25/06/2024, 16:49

Despacho

•25/06/2024, 16:49

Decisão

•15/04/2024, 22:02

Decisão

•15/04/2024, 22:02

Decisão

•29/02/2024, 13:07

Decisão

•29/02/2024, 13:07

Decisão

•08/01/2024, 18:54

Decisão

•08/01/2024, 18:54

Decisão

•23/10/2023, 18:52

Todos os documentos(70)

Sentença

•30/07/2024, 19:54

Sentença

•30/07/2024, 19:54

Despacho

•15/07/2024, 18:09

Despacho

•15/07/2024, 18:09

Despacho

•05/07/2024, 17:36

Despacho

•05/07/2024, 17:36

Despacho

•25/06/2024, 16:49

Despacho

•25/06/2024, 16:49

Decisão

•15/04/2024, 22:02

Decisão

•15/04/2024, 22:02

Decisão

•29/02/2024, 13:07

Decisão

•29/02/2024, 13:07

Decisão

•08/01/2024, 18:54

Decisão

•08/01/2024, 18:54

Decisão

•23/10/2023, 18:52

Decisão

•23/10/2023, 18:52

Despacho

•28/08/2023, 19:09

Despacho

•28/08/2023, 19:09

Decisão

•27/07/2023, 17:41

Decisão

•27/07/2023, 17:41

Decisão

•10/07/2023, 22:47

Decisão

•10/07/2023, 22:47

Despacho

•26/06/2023, 08:28

Despacho

•26/06/2023, 08:28

Decisão

•29/05/2023, 13:28

Decisão

•29/05/2023, 13:28

Despacho

•04/05/2023, 15:37

Despacho

•04/05/2023, 15:37

Despacho

•06/02/2023, 18:16

Despacho

•06/02/2023, 18:16

Decisão

•02/02/2023, 18:22

Decisão

•02/02/2023, 18:22

Despacho

•12/01/2023, 19:18

Decisão

•13/12/2022, 12:15

Decisão

•13/12/2022, 12:14

Decisão

•24/08/2022, 17:50

Decisão

•24/08/2022, 17:50

Decisão

•11/11/2021, 23:48

Decisão

•05/11/2021, 22:52

Decisão

•05/11/2021, 22:52

Despacho

•25/10/2021, 17:26

Despacho

•25/10/2021, 17:26

Decisão

•11/10/2021, 13:48

Decisão

•11/10/2021, 13:48

Decisão

•30/09/2021, 14:19

Decisão

•30/09/2021, 14:19

Decisão

•13/08/2021, 15:01

Decisão

•13/08/2021, 10:52

Decisão

•13/08/2021, 10:51

Decisão

•12/07/2021, 19:29

Decisão

•12/07/2021, 19:29

Decisão

•28/05/2021, 14:42

Decisão

•28/05/2021, 14:42

Decisão

•08/03/2021, 19:03

Decisão

•24/02/2021, 18:42

Decisão

•24/02/2021, 18:42

Decisão

•09/02/2021, 18:53

Decisão

•09/02/2021, 18:53

Decisão

•03/12/2020, 18:48

Decisão

•03/12/2020, 18:48

Petição

•03/12/2020, 10:03

Acórdão

•29/10/2020, 13:33

Acórdão

•28/10/2020, 16:13

Decisão

•19/08/2020, 14:24

Decisão

•19/08/2020, 14:24

Sentença

•28/07/2020, 10:14

Sentença

•28/07/2020, 10:14

Decisão

•02/07/2020, 17:05

Decisão

•02/07/2020, 17:05

Decisão

•04/06/2020, 16:37