Embargos de Declaração Cível 0729694-50.2023.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/02/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 5º Juizado Especial Cível de Brasília

Partes do Processo

PEDRO GONCALVES SALGADO

CPF

Autor

LUIZ EDUARDO GONCALVES SALGADO SOARES

CPF

Autor

Em segredo de justiça

Terceiro

REF LIQUID COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

RAFAEL CAVALCANTE BARROS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RENAN FONSECA CASTELO BRANCO

OAB/DF 28387·CPF·Representa: Autor

DEBORAH MENDES PEDROSA

OAB/GO 55404·Representa: Réu

NATUZZA PEREIRA RODRIGUES

OAB/DF 51392·CPF·Representa: Réu

BRUNA OLIVEIRA KUSER

OAB/DF 71779·CPF·Representa: Réu

ROBERTA ARRECHEA

OAB/DF 63264·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

PEDRO GONCALVES SALGADO

CPF

Autor

LUIZ EDUARDO GONCALVES SALGADO SOARES

CPF

Autor

Em segredo de justiça

Terceiro

REF LIQUID COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

RAFAEL CAVALCANTE BARROS

CPF

Reu

ESTEVAO ALVES CORREA BISNETO

CPF

Reu

GLEINER NOGUEIRA

CPF

Reu

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Baixa Definitiva

09/07/2025, 14:09

Expedição de Certidão.

09/07/2025, 14:09

Transitado em Julgado em 09/07/2025

09/07/2025, 14:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 02:16

Publicado Ementa em 13/06/2025.

13/06/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

13/06/2025, 02:15

Recebidos os autos

11/06/2025, 15:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/06/2025, 17:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/06/2025, 14:42

Expedição de Intimação de Pauta.

19/05/2025, 18:13

Todas as movimentações(62)

Baixa Definitiva

09/07/2025, 14:09

Expedição de Certidão.

09/07/2025, 14:09

Transitado em Julgado em 09/07/2025

09/07/2025, 14:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 02:16

Documentos

Acórdão

•10/06/2025, 18:26

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 17:01

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 02:16

Publicado Ementa em 13/06/2025.

13/06/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

13/06/2025, 02:15

Recebidos os autos

11/06/2025, 15:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/06/2025, 17:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/06/2025, 14:42

Expedição de Intimação de Pauta.

19/05/2025, 18:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/05/2025, 16:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 02:17

Recebidos os autos

13/05/2025, 16:13

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA

13/05/2025, 15:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA

13/05/2025, 11:13

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

13/05/2025, 06:02

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 02:17

Juntada de Petição de Sob sigilo

29/04/2025, 11:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/04/2025, 15:38

Juntada de certidão

28/04/2025, 15:36

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

28/04/2025, 01:42

Juntada de Petição de Sob sigilo

24/04/2025, 14:04

Publicado Ato Ordinatório em 22/04/2025.

23/04/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025

23/04/2025, 02:17

Publicado Intimação em 22/04/2025.

22/04/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

16/04/2025, 02:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/04/2025, 17:11

Juntada de mandado

15/04/2025, 17:09

Juntada de ato ordinatório

15/04/2025, 17:00

Evoluída a classe de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

15/04/2025, 16:58

Juntada de Petição de Sob sigilo

15/04/2025, 09:45

Recebidos os autos

14/04/2025, 15:08

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido

06/04/2025, 20:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/04/2025, 16:57

Expedição de Intimação de Pauta.

17/03/2025, 16:49

Expedição de Intimação de Pauta.

17/03/2025, 14:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/03/2025, 14:26

Recebidos os autos

06/03/2025, 12:52

Recebidos os autos

26/02/2025, 19:07

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA

26/02/2025, 19:07

Conclusos para decisão - Magistrado(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA

26/02/2025, 19:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA

23/02/2025, 16:45

Juntada de certidão

21/02/2025, 09:11

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

18/02/2025, 02:22

Publicado Despacho em 18/02/2025.

18/02/2025, 02:22

Recebidos os autos

13/02/2025, 21:16

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2025, 21:16

Conclusos para despacho - Magistrado(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA

12/02/2025, 18:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA

12/02/2025, 16:59

Juntada de certidão

12/02/2025, 16:59

Recebidos os autos

12/02/2025, 16:48

Distribuído por sorteio

12/02/2025, 16:48

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 17:00

Acórdão

•14/04/2025, 15:06

Despacho

•14/02/2025, 18:03

Despacho

•13/02/2025, 21:16

Sentença

•19/12/2024, 19:25

Despacho

•25/11/2024, 18:21

Sentença

•07/11/2024, 18:10

Despacho

•19/09/2024, 18:26

Despacho

•21/06/2024, 17:53

Despacho

•14/05/2024, 19:24

Despacho

•26/02/2024, 18:27

Despacho

•23/11/2023, 14:26

Decisão

•03/11/2023, 15:10

Todos os documentos(19)

Acórdão

•10/06/2025, 18:26

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 17:01

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 17:00

Acórdão

•14/04/2025, 15:06

Despacho

•14/02/2025, 18:03

Despacho

•13/02/2025, 21:16

Sentença

•19/12/2024, 19:25

Despacho

•25/11/2024, 18:21

Sentença

•07/11/2024, 18:10

Despacho

•19/09/2024, 18:26

Despacho

•21/06/2024, 17:53

Despacho

•14/05/2024, 19:24

Despacho

•26/02/2024, 18:27

Despacho

•23/11/2023, 14:26

Decisão

•03/11/2023, 15:10

Decisão

•14/09/2023, 18:27

Decisão

•31/08/2023, 13:07

Decisão

•18/08/2023, 18:28

Decisão

•14/08/2023, 17:11