Execução de Título Extrajudicial 0708435-95.2024.8.07.0005 - TJDFT

Execução de Título Extrajudicial 0708435-95.2024.8.07.0005 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0708435-95.2024.8.07.0005. EXEQUENTE: GILTON DOS SANTOS EXECUTADO: CLAUDIA RODRIGUES DE AMORIM NEVES, GUSTAVO NEVES ALENCAR DOS SANTOS, SUETONIO ALENCAR DOS SANTOS CERTIDÃO A parte solicitou citação por edital dos executados SUETONIO ALENCAR DOS SANTOS e CLAUDIA RODRIGUESDE AMORIM NEVES. Assim fica a parte autora intimada a apontador os ID’s relativos a todos os atos citatórios infrutíferos realizados nestes autos, associando-os aos resultados das pesquisas de sistemas realizadas pelo Juízo, a fim de que não paire qualquer dúvida acerca do emprego de diligências nos endereços encontrados. Afinal, a promoção da citação compete à parte autora e a citação por edital depende do preenchimento dos requisitos do art. 257 do CPC. Prazo: 5 (cinco) dias. (documento datado e assinado eletronicamente) CASSIO VINICIUS DE ALBUQUERQUE PONTES SANTOS Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

15/06/2026, 00:00

Documento (Certidão)

11/06/2026, 14:54

Petição (Petição (outras))

20/03/2026, 16:23

Publicação

19/03/2026, 02:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2026, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0708435-95.2024.8.07.0005. EXEQUENTE: GILTON DOS SANTOS EXECUTADO: CLAUDIA RODRIGUES DE AMORIM NEVES, GUSTAVO NEVES ALENCAR DOS SANTOS, SUETONIO ALENCAR DOS SANTOS CERTIDÃO Certifico que o MANDADO de ID 266669697 retornou sem cumprimento. Nos termos da portaria deste juízo, fica a parte autora intimada a apresentar, no prazo de 5 (cinco) dias, o endereço ATUALIZADO e/ou COMPLETO para diligências, bem como comprovar o recolhimento da Guia de Diligência - Oficial de Justiça, referente ao(s) novo(s) mandado(s). Transcorrido mais de 30 (trinta) dias, sem manifestação, Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Cível de Planaltina Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se o autor (por sistema ou AR, conforme o caso) para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção (art. 485, inciso III, §1º, do CPC).Certifico que o(s) MANDADO(S) retornou(aram) (documento datado e assinado eletronicamente) JOAO PAULO SILVA PEREIRA Estagiário Cartório Dúvidas sobre recolhimento das custas: - Verificar o manual de custas do TJDFT, e analisar o PA/SEI 0020415/2019 - Ofício Circular nº 221/Corregedoria do TJDFT - https://www.tjdft.jus.br/servicos/custas-judiciais/informacoes/manuais; - Coordenadoria de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais - COGEC pelos telefones: (61) 3103-7285 / 3103-7669 no horário de 12h às 19h, (61) 3103-7669-whatsapp (no período de 13h às 19h), ou e-mail: [email protected].

17/03/2026, 00:00

Mandado (não entregue ao destinatário)

25/02/2026, 15:54

Documento (Certidão)

30/01/2026, 15:55

Petição (Petição (outras))

26/01/2026, 16:46

Documento (Certidão)

19/12/2025, 14:15

Documento

19/12/2025, 14:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0708435-95.2024.8.07.0005. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) CERTIDÃO Certifico que para a expedição do alvará eletrônico em favor da Imobiliária Morata é necessário a indicação do CNPJ da empresa. De ordem do MM Juiz, fica a parrte autora intimada a informar o CNPJ da Imobiliária Morata. Após, remetam-se os autos para expedição do alvará eletronico, conforme decisão de ID 255034125. (documento datado e assinado digitalmente) CARLA CINTIA LOPES CURSINO DA COSTA Diretor de Secretaria

04/12/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/11/2025, 15:56

Expedição de documento (Certidão)

24/11/2025, 18:44

Recebimento

29/10/2025, 05:07

Documentos

Certidão

•15/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0708435-95.2024.8.07.0005. EXEQUENTE: GILTON DOS SANTOS EXECUTADO: CLAUDIA RODRIGUES DE AMORIM NEVES, GUSTAVO NEVES ALENCAR DOS SANTOS, SUETONIO ALENCAR DOS SANTOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que foram diligenciados os seguintes endereços: Com relação á(ao): CLAUDIA RODRIGUES DE AMORIM NEVES, CPF: 885.512.451-04 Quadra 6 Conjunto G, Lote 18, quadra 06, conjunto G, lote 18, Sobradinho DF, Sobradinho, BRASÍLIA - DF - CEP: 73025-067. Com relação á(ao): GUSTAVO NEVES ALENCAR DOS SANTOS, CPF: 689.924.241-91 SHCES Quadra 411 Bloco C, apt 202, SHCE/S O, 403, bl E, apt. 202, Cruzeiro Novo/DF, Cruzeiro Novo, BRASÍLIA - DF - CEP: 70650-403. Com relação á(ao): SUETONIO ALENCAR DOS SANTOS, CPF: 100.163.921-91 SHCES Quadra 411 Bloco C, apt 202, SHCE/S O, 403, bl E, apt. 202, Cruzeiro Novo/DF, Cruzeiro Novo, BRASÍLIA - DF - CEP: 70650-403. Certifico e dou fé que juntei minutas de pesquisa de endereços nos sistemas conveniados a este Juízo. Certifico, outrossim, que foi (foram) encontrado(s) o(s) seguinte(s) endereço(s), ainda não diligenciado(s) nestes autos: Com relação á(ao): CLAUDIA RODRIGUES DE AMORIM NEVES, CPF: 885.512.451-04 RUA QUITINO BOCAIUVA, QD 24, LT 3, LJ 1, PLANALTINA DF, CEP: 73330-068; SETOR CHACARA, 76, LOTE 10, ARNIQUEIRA, CEP: 71994-503; Q 06, CL 22, LJ 01 04, SOBRADINHO DF, CEP: 73025-060; QSA 1, LT 20, LJ A 0, TAGUATINGA SUL, CEP: 72110-010; R S 3, AP 101, ED TAMBO SETOR BELA VIST, CEP: 07482-344, GOIANIA GO; QSD 23, C 21, TAGUATINGA SUL, BRASILIA DF, CEP: 07202-023; QR 412, CJ 19, - SAMAMBAIA NORTE - BRASILIA - DF - CEP: 72320-122; CH 3 A, AV AVENIDA, LT 500 - FAZENDA MESTRE D ARMAS - BRASILIA - DF - CEP: 73365-439; COL A A 1A, QD4, CH76, CS 1A, ARNIQUEIRA, CEP: 71900-000. Com relação á(ao): GUSTAVO NEVES ALENCAR DOS SANTOS, CPF: 689.924.241-91 QUADRA 6, CONJUNTO F, CS 11, SOBRADINHO - BRASILIA, CEP: 7302-506 COL AGRIC VICENTE PIRES, RUA 01, Q 03, CONJ 14, CS 11, COND PONTE NEGRA, VICENTE PIRES, CEP: 72005-250; ENDERECO RUA 1, CHACARA 25 6, BAIRRO SETOR HABITACIONAL, BRASILIA DF, CEP: 72005-280; QD 6, CL 22, LOJA 1 4, SOBRADINHO DF, CEP: 07302-506; R 1, Ch 24, Casa 10A, VICENTE PIRES - Condominio Ponta Negra, Setor Habitacional Vicente Pires, CEP: 72005-250. Quadra 202, diligencia eletronica, Sul (Águas Claras), CEP: 71937-720- A parte foi citada nesse endereço conforme consulta BANDI anexa. Com relação á(ao): SUETONIO ALENCAR DOS SANTOS, CPF: 100.163.921-91 ST HAB VICENTE PIRES, CHAC 24, LT 10 A, TAGUATINGA NORTE - BRASILIA, CEP: 72110-800; QA 3, LOTE 2, M OLINDA, AGUAS LINDAS DE GOIAS, CEP: 72915-609; QUADRA RUA 1, CHA 24, CASA 10 A, COND PONTE NEGRA, CEP: 72005-250; ADE CONJUNTO 27, LOTE 43, LOJA 01 - ÁREA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ÁGUAS BRASÍLIA - DF, CEP: 71991-140. Conforme entendimento deste Juízo, nos termos da decisão proferida no PA SEI n. 0020415/2019 (Ofício-circular n. 221/GC), não sendo a parte autora beneficiária da gratuidade de justiça, nos termos da Portaria n. 03/2022, deste Juízo, fica a parte autora/exequente intimada recolher as custas complementares para cada endereço a ser diligenciado, no prazo de 5 (cinco) dias. A parte deverá indicar o endereço a ser diligenciado e anexar o comprovante do recolhimento das custas. Ressalte-se que, inicialmente, sempre que a diligência não for exclusiva de cumprimento por Oficial de Justiça, será realizada via correios, por meio de AR. A guia de custas complementares afetas a serviços postais ou por meio de Oficial de Justiça poderá ser obtida no link https://www.tjdft.jus.br/servicos/custas-judiciais/guia-de-custas-judiciais. De ordem, fica a parte autora intimada a se manifestar requerendo o que entender de direito a fim de viabilizar a citação, cientificada da necessidade de providenciar a citação sob pena de extinção. Prazo: 5 dias. BRASÍLIA, DF, 24 de setembro de 2024 14:30:43. ARAGUATANIA DOS REIS FERNANDES Estagiário Cartório Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

26/09/2024, 00:00

07/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: GILTON DOS SANTOS EXECUTADO: CLAUDIA RODRIGUES DE AMORIM NEVES, GUSTAVO NEVES ALENCAR DOS SANTOS, SUETONIO ALENCAR DOS SANTOS DECISÃO Inicialmente, verifico que o processo de locação com as mesmas partes foi extinto em razão de homologação, mas referia-se a parcelas diversas do objeto desta demanda (0702831-61.2021.8.07.0005). Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0708435-95.2024.8.07.0005 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de execução de título extrajudicial embasada em contrato de locação, conforme ID nº 199612422, sendo os devedores CLAUDIA RODRIGUES DE AMORIM NEVES, GUSTAVO NEVES ALENCAR DOS SANTOS, SUETONIO ALENCAR DOS SANTOS e o credor GILTON DOS SANTOS. Tendo em vista o artigo 11 da lei 11419/06, reputo original o título apresentado, sendo de responsabilidade da parte autora eventual circulação do título. A parte autora deverá observar o artigo 14 da Portaria Conjunta 53 do TJDFT. A representação processual veio em ID nº 199612413. Assim, presentes os requisitos para o pleito executivo. Cite-se para pagar em 03 (três) dias, sob pena de penhora (art. 829 CPC). Honorários de 10% (dez por cento), salvo embargos (art. 827 CPC). O mandado de citação deverá constar o teor dos artigos 829 e 830 do CPC. Advirta-se a parte executada de que, no caso de integral pagamento no prazo legal, os honorários advocatícios serão reduzidos pela metade.(art. 827,§ 1º do CPC). No prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada aos autos do mandado de citação devidamente cumprido, poderá a parte devedora opor embargos à execução ou, reconhecendo o crédito do exequente, depositar 30% (trinta por cento) do valor em execução, acrescidos de custas e honorários advocatícios e requerer o pagamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Não encontrada a parte executada, após a consulta nos endereços disponíveis a este juízo, se requerido pela parte autora, determino a citação por edital, com prazo de 20 dias, nomeando a Curadoria Especial para o caso de revelia. Não efetuado o pagamento voluntário, intime-se o credor para apresentar planilha atualizada do débito, com a inclusão dos honorários. Apresentada a planilha, proceda-se à pesquisa de ativos financeiros via SisbaJud. Bloqueados valores, determino a penhora e a intimação do executado, na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente por carta, inclusive para efeito do disposto no art. 854, §3º, do CPC. Caso a tentativa de penhora online reste infrutífera, diligenciem-se nos sistemas RENAJUD e INFOJUD no intuito de localizar bens do devedor passíveis de constrição. Esclareço que, na hipótese de serem localizados bens imóveis situados no Distrito Federal na consulta ao sistema INFOJUD, compete à parte credora promover a pesquisa dos respectivos bens junto aos cartórios de registro de imóveis do DF, que poderá ser realizada por meio do acesso ao Serviço de Atendimento Eletrônico Compartilhado - SAEC do Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis - ONR, - https://registradores.onr.org.br/CE/DefaultCE.aspx. Sendo o credor beneficiário da gratuidade de justiça, diligencie-se no sistema SAEC-ONR. Encontrado veículo via sistema Renajud, sem gravame de alienação fiduciária, defiro a penhora, com lançamento da restrição. O devedor deverá ser intimado e expedido mandado de avaliação. Havendo gravame de alienação fiduciária, defiro a penhora dos direitos aquisitivos do veículo gravado com alienação fiduciária em garantia (art. 855,II do CPC) no limite do débito. Determino ao credor que indique a instituição credora para fins de intimação. Após, determino que seja inserida restrição de transferência, via Renajud, para impedir que o devedor quite o contrato e se desfaça do veículo. Oficie-se à credora fiduciária intimando da penhora, devendo ser informado a este juízo quando houver a quitação do contrato. Em caso de inadimplemento e retomada do bem pela credora fiduciária, o fato deve ser informado ao juízo para levantamento da restrição do bem cuja propriedade se consolidou em favor da instituição credora. Desnecessária a expedição de mandado de avaliação, eis que apenas os direitos estão sendo penhorados e não o bem. Frustrada a pesquisa de bens, intime-se o credor para indicar bens passíveis de penhora, sob pena de suspensão, nos termos do art. 921, III do CPC. JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito

04/07/2024, 00:00

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