Execução Fiscal 0009595-46.2013.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/08/2019

Valor da Causa

R$ 3.572,01

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

DETRAN DF

Terceiro

DEPARTAMENTO DE TRANSITO

Terceiro

PEDRO DAMIAO PINTO RABELO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO PAIVA DA FONSECA

OAB/DF 18470·CPF·Representa: Autor

LYA CRISTINA RIBEIRO

OAB/DF 57497·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

21/10/2025, 21:14

Juntada de Petição de petição interlocutória

20/08/2025, 11:04

Juntada de certidão

18/06/2024, 15:57

Juntada de certidão

08/04/2024, 14:32

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

06/04/2024, 02:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/03/2024, 14:04

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 11:37

Publicado Intimação em 18/08/2023.

18/08/2023, 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

18/08/2023, 10:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0009595-46.2013.8.07.0018. EXEQUENTE: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: PEDRO DAMIAO PINTO RABELO DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do devedor para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relatório. DECIDO. Com relação ao pedido de p

17/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 15:58

Juntada de certidão

16/08/2023, 15:56

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

13/08/2023, 09:47

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

12/08/2023, 09:53

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

08/08/2023, 21:29

Todas as movimentações(34)

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

21/10/2025, 21:14

Juntada de Petição de petição interlocutória

20/08/2025, 11:04

Juntada de certidão

18/06/2024, 15:57

Juntada de certidão

08/04/2024, 14:32

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

Documentos

Decisão

•16/08/2023, 15:58

Decisão

•04/08/2023, 17:58

06/04/2024, 02:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/03/2024, 14:04

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 11:37

Publicado Intimação em 18/08/2023.

18/08/2023, 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

18/08/2023, 10:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0009595-46.2013.8.07.0018. EXEQUENTE: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: PEDRO DAMIAO PINTO RABELO DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do devedor para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relatório. DECIDO. Com relação ao pedido de p

17/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 15:58

Juntada de certidão

16/08/2023, 15:56

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

13/08/2023, 09:47

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

12/08/2023, 09:53

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

08/08/2023, 21:29

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/08/2023, 17:58

Recebidos os autos

04/08/2023, 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

22/11/2022, 14:25

Juntada de Petição de petição

05/08/2022, 10:48

Expedição de Outros documentos.

26/07/2022, 23:24

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2022, 17:49

Recebidos os autos

26/07/2022, 17:49

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 03/12/2021 23:59:59.

04/12/2021, 00:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

29/11/2021, 10:14

Juntada de Petição de petição

25/11/2021, 17:02

Expedição de Outros documentos.

10/11/2021, 16:55

Recebidos os autos

25/10/2021, 20:45

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2021, 20:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/09/2021, 14:55

Decorrido prazo de PEDRO DAMIAO PINTO RABELO em 08/07/2021 23:59:59.

09/07/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021

05/05/2021, 02:33

Publicado Certidão em 05/05/2021.

05/05/2021, 02:33

Expedição de Outros documentos.

03/05/2021, 14:11

Distribuído por sorteio

30/08/2019, 07:23

Despacho

•26/07/2022, 23:24

Despacho

•26/07/2022, 17:49

Despacho

•10/11/2021, 16:55

Despacho

•25/10/2021, 20:45