Agravo em Recurso Especial 0003026-24.2016.8.07.0018 - TJDFT

Agravo em Recurso Especial 0003026-24.2016.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 406610/2026

28/04/2026, 14:01

Protocolizada Petição 406610/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/04/2026

28/04/2026, 13:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/04/2026

27/04/2026, 03:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/04/2026

27/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 01:22

Conheço do agravo de CARLOS ANTONIO DA SILVA SANTAREM para dar provimento ao Recurso Especial

22/04/2026, 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/04/2026

22/04/2026, 20:00

Prejudicado o recurso de ANTONIO ALEXANDRE CAVALCANTE LEITE

22/04/2026, 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/04/2026

22/04/2026, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

03/12/2025, 19:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

03/12/2025, 18:54

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1186111/2025

03/12/2025, 18:40

Protocolizada Petição 1186111/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/12/2025

03/12/2025, 18:27

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

01/12/2025, 12:51

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•22/04/2026, 20:00

DECISÃO TERMINATIVA

•22/04/2026, 20:00

—

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 406610/2026

Protocolizada Petição 406610/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conheço do agravo de CARLOS ANTONIO DA SILVA SANTAREM para dar provimento ao Recurso Especial

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/04/2026

Prejudicado o recurso de ANTONIO ALEXANDRE CAVALCANTE LEITE

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/04/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1186111/2025

Protocolizada Petição 1186111/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/12/2025

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