Execução Fiscal 0034137-60.2015.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/09/2023

Valor da Causa

R$ 557,23

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Execução Fiscal · 2? Vara de Execu??o Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

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PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

WEBERTON CECILIO DE SOUZA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

25/06/2025, 18:46

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 17:01

Recebidos os autos

04/06/2025, 16:25

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 16:25

Outras decisões

04/06/2025, 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

31/07/2024, 07:14

Juntada de certidão

31/07/2024, 07:13

Juntada de Petição de petição

12/07/2024, 21:22

Decorrido prazo de WEBERTON CECILIO DE SOUZA - ME em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 04:31

Publicado Intimação em 20/06/2024.

20/06/2024, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

19/06/2024, 03:36

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 17:57

Recebidos os autos

17/06/2024, 17:55

Outras decisões

17/06/2024, 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER

13/06/2024, 15:47

Todas as movimentações(46)

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

25/06/2025, 18:46

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 17:01

Recebidos os autos

04/06/2025, 16:25

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 16:25

Outras decisões

04/06/2025, 16:25

Documentos

Decisão

•04/06/2025, 16:25

Decisão

•04/06/2025, 16:25

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legal

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Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

31/07/2024, 07:14

Juntada de certidão

31/07/2024, 07:13

Juntada de Petição de petição

12/07/2024, 21:22

Decorrido prazo de WEBERTON CECILIO DE SOUZA - ME em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 04:31

Publicado Intimação em 20/06/2024.

20/06/2024, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

19/06/2024, 03:36

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 17:57

Recebidos os autos

17/06/2024, 17:55

Outras decisões

17/06/2024, 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER

13/06/2024, 15:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/06/2024, 15:01

Recebidos os autos

25/01/2024, 17:06

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1184

25/01/2024, 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

02/11/2023, 12:16

Juntada de certidão

02/11/2023, 12:15

Decorrido prazo de #Oculto# em 02/10/2023 23:59.

02/11/2023, 12:08

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

20/10/2023, 08:22

Juntada de Petição de não entregue - recusado (ecarta)

30/09/2023, 02:17

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

30/09/2023, 02:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/09/2023, 10:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/09/2023, 10:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/09/2023, 10:03

Expedição de Mandado.

18/09/2023, 10:03

Expedição de Mandado.

18/09/2023, 10:02

Expedição de Mandado.

18/09/2023, 10:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

12/09/2023, 18:36

Decorrido prazo de WEBERTON CECILIO DE SOUZA - ME em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 01:37

Juntada de Petição de petição

25/08/2023, 10:34

Publicado Intimação em 18/08/2023.

18/08/2023, 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

18/08/2023, 10:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0034137-60.2015.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: WEBERTON CECILIO DE SOUZA - ME DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário. DECIDO. Reza, com efeito, o art. 3º da Resolução nº 11/2020 do TJDFT

17/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 15:43

Recebidos os autos

10/08/2023, 09:23

Declarada incompetência

10/08/2023, 09:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/01/2023, 12:41

Juntada de certidão

11/01/2023, 12:40

Decorrido prazo de WEBERTON CECILIO DE SOUZA - ME em 10/12/2021 23:59:59.

11/12/2021, 00:17

Publicado Certidão em 30/09/2021.

30/09/2021, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021

29/09/2021, 16:36

Expedição de Outros documentos.

27/09/2021, 19:08

Distribuído por sorteio

09/07/2019, 16:44

Decisão

•17/06/2024, 17:57

Decisão

•17/06/2024, 17:55

Decisão

•25/01/2024, 17:06

Decisão

•16/08/2023, 15:43

Decisão

•10/08/2023, 09:23