Embargos à Execução 0714935-17.2023.8.07.0005 - TJDFT | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara C?vel de Planaltina

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Embargos à Execução · Vara Cível de Planaltina

Partes do Processo

LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS HEMOLAB LTDA

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

VINICIUS GUSTAVO MARTINS DA CRUZ

OAB/DF 36427·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

31/07/2024, 10:10

Remessa

26/07/2024, 13:22

Remessa (em diligência)

24/07/2024, 16:46

Expedição de documento (Certidão)

24/07/2024, 16:46

Publicação

05/07/2024, 02:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2024, 03:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EMBARGANTE: LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS HEMOLAB LTDA EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/A SENTENÇA Em virtude do noticiado pagamento (ID. 197457027), julgo extinta a obrigação objeto do título executivo judicial, no que diz respeito à obrigação principal, nos moldes dos art. 924, inc. II, do CPC. Determino o levantamento das penhoras efetivadas nos autos junto aos sistemas Sisbajud, Renajud e SAEC-ONR e promova-se a baixa das inscrições via SERASAJUD, por ventura existentes. Sentença transitada em julgado nesta data. Feito, dê-se baixa e arquivem-se de imediato, em razão da ausência de interesse recursal. Registrado eletronicamente. Intimem-se. JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0714935-17.2023.8.07.0005 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

04/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

02/07/2024, 17:16

Trânsito em julgado

23/06/2024, 13:59

Recebimento

12/06/2024, 17:01

Pagamento integral do débito

12/06/2024, 17:01

Conclusão (para julgamento)

10/06/2024, 10:20

Recebimento

10/06/2024, 10:20

Conclusão (para despacho)

10/06/2024, 10:20

Recebimento

10/06/2024, 10:18

Todas as movimentações(49)

Definitivo

31/07/2024, 10:10

Remessa

26/07/2024, 13:22

Remessa (em diligência)

24/07/2024, 16:46

Expedição de documento (Certidão)

24/07/2024, 16:46

Publicação

05/07/2024, 02:58

Documentos

•04/07/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2024, 03:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EMBARGANTE: LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS HEMOLAB LTDA EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/A SENTENÇA Em virtude do noticiado pagamento (ID. 197457027), julgo extinta a obrigação objeto do título executivo judicial, no que diz respeito à obrigação principal, nos moldes dos art. 924, inc. II, do CPC. Determino o levantamento das penhoras efetivadas nos autos junto aos sistemas Sisbajud, Renajud e SAEC-ONR e promova-se a baixa das inscrições via SERASAJUD, por ventura existentes. Sentença transitada em julgado nesta data. Feito, dê-se baixa e arquivem-se de imediato, em razão da ausência de interesse recursal. Registrado eletronicamente. Intimem-se. JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0714935-17.2023.8.07.0005 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

04/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

02/07/2024, 17:16

Trânsito em julgado

23/06/2024, 13:59

Recebimento

12/06/2024, 17:01

Pagamento integral do débito

12/06/2024, 17:01

Conclusão (para julgamento)

10/06/2024, 10:20

Recebimento

10/06/2024, 10:20

Conclusão (para despacho)

10/06/2024, 10:20

Recebimento

10/06/2024, 10:18

Conclusão (para decisão)

10/06/2024, 10:17

Expedição de documento (Certidão)

10/06/2024, 10:16

Petição (Petição (outras))

21/05/2024, 11:00

Decurso de Prazo

17/05/2024, 03:17

Publicação

29/04/2024, 02:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2024, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Gizadas estas considerações e desnecessárias outras tantas, julgo IMPROCEDENTES os embargos. Declaro resolvido o mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno a embargante ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa (CPC, art. 85, §2º). Traslade-se cópia para os autos n. 0702481-05.2023.8.07.0005. Transitada em julgado e recolhidas as custas, dê-se baixa e arquive-se. Publique-se; registre-se e intimem-se.

26/04/2024, 00:00

Recebimento

24/04/2024, 10:37

Expedição de documento (Outros documentos)

24/04/2024, 10:37

Conclusão (para julgamento)

15/04/2024, 16:25

Decurso de Prazo

08/03/2024, 03:47

Documento (Certidão)

23/02/2024, 12:36

Publicação

19/02/2024, 02:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2024, 03:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EMBARGANTE: ALINE OLIVEIRA ALVES, LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS HEMOLAB LTDA EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0714935-17.2023.8.07.0005 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Recebo os embargos para discussão, sem efeito suspensivo, porquanto ausente garantia suficiente para a execução, conforme determina o § 1º art. 919 do CPC. Ao embargado para resposta no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 920 do CPC. Intime-se. JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito

16/02/2024, 00:00

Recebimento

10/02/2024, 10:55

Expedição de documento (Outros documentos)

10/02/2024, 10:55

Outras Decisões

10/02/2024, 10:55

Conclusão (para decisão)

09/02/2024, 14:06

Recebimento

09/02/2024, 14:05

Conclusão (para decisão)

07/02/2024, 09:36

Petição (Petição (outras))

22/01/2024, 21:27

Publicação

14/12/2023, 03:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2023, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EMBARGANTE: ALINE OLIVEIRA ALVES, LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS HEMOLAB LTDA EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO Rejeito os embargos declaratórios aviados à míngua de omissões, obscuridades ou contradições a sanar. As razões do inconformismo do embargante devem ser objeto da via recursal própria. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0714935-17.2023.8.07.0005 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Intime-se a embargante para que recolha as custas iniciais no derradeiro prazo de 15 dias, sob pena de extinção. JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito

13/12/2023, 00:00

Recebimento

11/12/2023, 14:01

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

11/12/2023, 14:00

Conclusão (para decisão)

06/12/2023, 13:39

Petição (Embargos de declaração)

06/11/2023, 22:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2023, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EMBARGANTE: ALINE OLIVEIRA ALVES, LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS HEMOLAB LTDA EMBARGADO: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO Nos termos do art. 98, do CPC e da Súmula 481 do STJ, a pessoa jurídica tem direito ao benefício da justiça gratuita. Todavia, a requerente do benefício não demonstrou a necessidade, razão pela qual Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0714935-17.2023.8.07.0005 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) indefiro o pedido de gratuidade de justiça. Recolham-se as custas iniciais no prazo de 15 dias, sob pena de extinção. JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito

06/11/2023, 00:00

Recebimento

31/10/2023, 13:19

Gratuidade da Justiça

31/10/2023, 13:19

Distribuição (dependência)

26/10/2023, 22:23

Sentença

•26/04/2024, 00:00

•16/02/2024, 00:00

•13/12/2023, 00:00

•06/11/2023, 00:00