Cumprimento de sentença 0006061-34.2016.8.07.0004 - TJDFT

Cumprimento de sentença 0006061-34.2016.8.07.0004 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

28/05/2026, 02:19

Petição (Petição (outras))

27/05/2026, 17:22

Decurso de Prazo

14/05/2026, 02:18

Publicação

07/05/2026, 02:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2026, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Defiro o pedido de regularização da representação processual (IDs 231400597 e 268117098). Concedo às requeridas o prazo de 15 (quinze) dias para juntada do instrumento de mandato, nos termos do art. 104, §1º, do CPC. Após, intime-se a parte autora a postular o que entender pertinente, no prazo de 05 (cinco) dias. I.

05/05/2026, 00:00

Recebimento

30/04/2026, 17:51

Decisão Interlocutória de Mérito

30/04/2026, 17:51

Conclusão (para decisão)

30/04/2026, 07:29

Documento (Certidão)

30/04/2026, 07:20

Decurso de Prazo

10/03/2026, 02:25

Petição (Petição (outras))

09/03/2026, 16:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2026, 18:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MARCOS CESAR DE ARAUJO WANDERLEI, em desfavor de SOCIEDADE INCORPORADORA EAST SIDE LTDA (CNPJ: 10.543.231/0001-03), que tem por objeto pedido de desconsideração da personalidade jurídica da requerida. E por este Edital CITA CYGNUS-ONE EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO, CNPJ 39.429.027/0001-30, POR ESTAR(EM) EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, para apresentar(em) manifestação e requerer(em) as provas cabíveis no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar do término do prazo de dilação deste Edital. Não sendo contestado o incidente, o(a)(s) requerido(a)(s) será(ão) considerado(a)(s) revel e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados pela parte autora (art. 344, do CPC/2015). Em caso de revelia será nomeado Curador Especial na forma do artigo 257, inciso II do CPC. O(a)(s) requerido(a)(s) deverá(ão) constituir, com a devida antecedência, advogado ou defensor público. Tudo de conformidade com a decisão ID nº. Cientificando-se, ainda, que este Juízo e Cartório têm sua sede à EQ 1/2, sala s/n, 3 andar, ala A, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900. E, para que este chegue ao conhecimento do(a)(s) interessado(a)(s), e, ainda, para que no futuro não possa(m) alegar ignorância, extraiu-se o presente edital, que será publicado como determina a Lei, disponibilizado no site deste Tribunal (www.tjdft.jus.br) e no portal de editais do Conselho Nacional de Justiça - CNJ. DADO E PASSADO nesta cidade de BRASÍLIA, DF, 26 de novembro de 2025 12:49:11. Eu, Diretor de Secretaria, expeço este edital e assino eletronicamente por determinação da MM. Juíza de Direito. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO DIGITALMENTE Edital - EDITAL DE CITAÇÃO - desconsideração da personalidade jurídica Prazo: 20 (vinte) dias úteis Objeto: CITAÇÃO de CYGNUS-ONE EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO A Dra. ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY, Juíza de Direito da 1ª Vara Cível do Gama, na forma da lei etc, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Cartório tramita a Ação de Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156), processo nº 0006061-34.2016.8.07.0004, proposta por

12/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/12/2025, 17:06

Documentos

Decisão

•05/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MARCOS CESAR DE ARAUJO WANDERLEI, em desfavor de SOCIEDADE INCORPORADORA EAST SIDE LTDA (CNPJ: 10.543.231/0001-03), que tem por objeto pedido de desconsideração da personalidade jurídica da requerida. E por este Edital CITA CYGNUS-ONE EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO, CNPJ 39.429.027/0001-30, POR ESTAR(EM) EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, para apresentar(em) manifestação e requerer(em) as provas cabíveis no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar do término do prazo de dilação deste Edital. Não sendo contestado o incidente, o(a)(s) requerido(a)(s) será(ão) considerado(a)(s) revel e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados pela parte autora (art. 344, do CPC/2015). Em caso de revelia será nomeado Curador Especial na forma do artigo 257, inciso II do CPC. O(a)(s) requerido(a)(s) deverá(ão) constituir, com a devida antecedência, advogado ou defensor público. Tudo de conformidade com a decisão ID nº. Cientificando-se, ainda, que este Juízo e Cartório têm sua sede à EQ 1/2, sala s/n, 3 andar, ala A, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900. E, para que este chegue ao conhecimento do(a)(s) interessado(a)(s), e, ainda, para que no futuro não possa(m) alegar ignorância, extraiu-se o presente edital, que será publicado como determina a Lei, disponibilizado no site deste Tribunal (www.tjdft.jus.br) e no portal de editais do Conselho Nacional de Justiça - CNJ. DADO E PASSADO nesta cidade de BRASÍLIA, DF, 26 de novembro de 2025 12:49:11. Eu, Diretor de Secretaria, expeço este edital e assino eletronicamente por determinação da MM. Juíza de Direito. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO DIGITALMENTE Edital - EDITAL DE CITAÇÃO - desconsideração da personalidade jurídica Prazo: 20 (vinte) dias úteis Objeto: CITAÇÃO de CYGNUS-ONE EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO A Dra. ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY, Juíza de Direito da 1ª Vara Cível do Gama, na forma da lei etc, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Cartório tramita a Ação de Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156), processo nº 0006061-34.2016.8.07.0004, proposta por

12/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: MARCOS CESAR DE ARAUJO WANDERLEI, em desfavor de SOCIEDADE INCORPORADORA EAST SIDE LTDA(10.543.231/0001-03); DIEGO BARBOSA CAMPOS(925.491.791-53);, que tem por objeto pedido de desconsideração da personalidade jurídica. E por este Edital CITA OS INTERESSADOS (IDs. 208345331 e 208614451): ALEXANDRE MATIAS ROCHA (CPF: 853.558.876-00); CAROLINA DE ABREU MATIAS ROCHA (CPF: 805.528.031-20); ANA CRISTINA DE ABREU MATIAS ROCHA (CPF: 069.485.071-31); SOCIEDADE INCORPORADORA RIVERSIDE LTDA (CNPJ: 10.543.554/0001-99); SOCIEDADE INCORPORADORA WEST SIDE LTDA (CNPJ: 10.618.388/0001-42); PARK LAND EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (CNPJ: 13.722.542/0001-10); BUENA VISTA INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (CNPJ: 08.803.259/0001-82); CHATEAU PARTICIPACOES EMPRESARIAIS LTDA (CNPJ: 35.816.540/0001-22); GANSU CONSTRUCOES S.A (CNPJ: 36.067.674/0001-50); TECH COMUNICACAO E CONSULTORIA TECNOLOGICA S.A (CNPJ: 38.281.540/0001-63); 708N EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (CNPJ: 00.010.470/0001-36), acima qualificado(a)(s), POR ESTAR(EM) EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, para apresentar(em) manifestação e requerer(em) as provas cabíveis no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar do término do prazo de dilação deste Edital. Não sendo contestado o incidente, o(a)(s) requerido(a)(s) será(ão) considerado(a)(s) revel e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados pela parte autora (art. 344, do CPC/2015). Em caso de revelia será nomeado Curador Especial na forma do artigo 257, inciso II do CPC. O(a)(s) requerido(a)(s) deverá(ão) constituir, com a devida antecedência, advogado ou defensor público. Tudo de conformidade com a decisão ID nº. Cientificando-se, ainda, que este Juízo e Cartório têm sua sede à EQ 1/2, sala s/n, 3 andar, ala A, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900. E, para que este chegue ao conhecimento do(a)(s) interessado(a)(s), e, ainda, para que no futuro não possa(m) alegar ignorância, extraiu-se o presente edital, que será publicado como determina a Lei, disponibilizado no site deste Tribunal (www.tjdft.jus.br) e no portal de editais do Conselho Nacional de Justiça - CNJ. DADO E PASSADO nesta cidade de BRASÍLIA, DF, 22 de janeiro de 2025 17:03:36. Eu, Diretor de Secretaria, expeço este edital e assino eletronicamente por determinação da MM. Juíza de Direito. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO DIGITALMENTE Edital - EDITAL DE CITAÇÃO (DECISÃO ID. 202890132) Prazo: 20 (vinte) dias úteis Objeto: CITAÇÃO A Dra. ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY, Juíza de Direito da 1ª Vara Cível do Gama, na forma da lei etc, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Cartório tramita a Ação de Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156), processo nº 0006061-34.2016.8.07.0004, proposta por

06/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Chamo o feito à ordem para revogar a decisão de ID 116749848, bem como o termo de penhora de ID 117497315, eis que equivocados ante o gravame de alienação fiduciária e cessão de direitos creditórios que incidem sobre o bem. Por conseguinte, oficie-se ao 3º Ofício do Registro de Imóveis do DF, a fim de que proceda à baixa no registro de penhora, efetuado na matrícula nº 322366. Ato contínuo, com fundamento na disposição inserta no inciso V do art. 835 cc 845, § 1º, do Código de Processo Cível, LAVRE-SE TERMO DE PENHORA de eventuais direitos referentes ao imóvel indicado no ID 115201061. Intime-se a parte credora para que junte aos autos a planilha atualizada do débito. Sendo a parte exequente assistida pela Defensoria Pública ou por Núcleo de Prática Jurídica, remetam-se os autos ao Contador Judicial para tal fim. Intimo a parte executada, por seu advogado, da penhora ora autorizada ou, não o tendo, pessoalmente por carta, para manifestação e, ainda, que está, por este ato, constituído depositário fiel dos bens, e, ainda, do prazo para eventual impugnação, nos termos do artigo 525, § 11º (ou artigo 917, § 1º, no caso de execução extrajudicial), no prazo de 15 dias. Na hipótese de intimação pessoal e a parte executada houver mudado de endereço sem prévia comunicação do Juízo, considerar-se-á realizada a referida intimação (§ 4º do referido dispositivo legal), iniciando-se o prazo da juntada aos autos do comprovante de tentativa de entrega da correspondência no primitivo endereço (parágrafo único do art. 274 do CPC). Efetivada a intimação e resolvida eventual impugnação e sendo o caso, expeça-se mandado de avaliação, bem como de intimação do executado da avaliação, com a observância dos artigos 870 a 875 do CPC. Caso não seja localizado, deverá ser intimado por seu advogado, sob pena de aplicação do disposto no artigo 841, § 4º, desse diploma legal. Caso o(a) proprietário(a) figure na Certidão de Matrícula como casado(a), intime-se o cônjuge, no mesmo endereço do(a) executado(a), na forma do artigo 842 do Código de Processo Civil, com a advertência do artigo 843, §1º (preferência na arrematação do bem em igualdade de condições) do mesmo Codex. Na hipótese de constar, na matrícula do imóvel, registro de hipoteca legal, por se tratar de crédito preferencial, oficie-se à respectiva instituição financeira cientificando-a da presente penhora, bem como para informar a este Juízo o valor do débito ainda remanescente relativo ao imóvel ora penhorado. Oficie-se ao Banco de Brasília - BRB, tendo em vista os registros na matrícula (R.2/322366 e AV.3/322366 - ID 122456132), dando-lhe ciência da presente penhora, bem como para informar a este Juízo o valor do débito ainda remanescente relativo ao imóvel ora penhorado. Ao credor caberá providenciar o registro imobiliário da penhora (artigo 844 do CPC), comprovando a averbação com a matrícula atualizada do imóvel, além da planilha atualizada do débito. Prazo: 20 (vinte) dias, a contar do recebimento do termo de penhora. Intime-se.

03/08/2023, 00:00

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