Agravo em Recurso Especial 0709114-90.2023.8.07.0018 - TJDFT

Agravo em Recurso Especial 0709114-90.2023.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

20/02/2026, 15:33

Transitado em Julgado em 20/02/2026

20/02/2026, 15:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1228915/2025

16/12/2025, 17:11

Protocolizada Petição 1228915/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/12/2025

16/12/2025, 16:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/12/2025

16/12/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/12/2025, 01:37

Não conhecido o recurso de COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA TERRACAP

12/12/2025, 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/12/2025

12/12/2025, 13:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

10/12/2025, 09:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

10/12/2025, 09:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1204947/2025

10/12/2025, 09:01

Protocolizada Petição 1204947/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/12/2025

10/12/2025, 08:46

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

28/11/2025, 13:12

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

28/11/2025, 13:12

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

28/11/2025, 08:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/12/2025, 13:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/11/2025, 21:20

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