Cumprimento de sentença 0720459-46.2019.8.07.0001 - TJDFT

Cumprimento de sentença 0720459-46.2019.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0720459-46.2019.8.07.0001. EXEQUENTE: CHARLES COSTA OLIVEIRA, DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: CREDCAR COMERCIO DE VEICULOS USADOS E FINANCIAMENTOS LTDA, JUACY RIBEIRO DA SILVA, CLAUDIO ALMEIDA SOARES, RICARDO DE JESUS, J RIBEIRO INTERMEDIACAO CONSTRUCAO REFORMA GESTAO E ADMINISTRACAO NA COMPRA VENDA E ALUGUEL DE IMOVEIS EIRELI, IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS UNIAO MINISTERIO ALIANCA ETERNA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Com o objetivo de corrigir a movimentação processual, e mantidas todas as determinações anteriores, faço o registro do movimento de suspensão nos presentes autos, que retornarão à situação em que se encontravam. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE). WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/08/2024, 00:00

Provisório

06/08/2024, 06:19

Expedição de documento (Certidão)

06/08/2024, 06:19

Petição (Petição (outras))

05/08/2024, 19:01

Recebimento

05/08/2024, 18:38

Expedição de documento (Outros documentos)

05/08/2024, 18:38

Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC)

05/08/2024, 18:38

Petição (Petição (outras))

05/08/2024, 16:40

Conclusão (para decisão)

02/08/2024, 14:10

Expedição de documento (Outros documentos)

02/08/2024, 14:10

Expedição de documento (Certidão)

02/08/2024, 14:10

Documento (Certidão)

02/08/2024, 14:07

Publicação

24/07/2024, 03:52

Publicação

24/07/2024, 03:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2024, 12:21

Documentos

Decisão

•07/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0720459-46.2019.8.07.0001. EXEQUENTE: CHARLES COSTA OLIVEIRA, DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: CREDCAR COMERCIO DE VEICULOS USADOS E FINANCIAMENTOS LTDA, JUACY RIBEIRO DA SILVA, CLAUDIO ALMEIDA SOARES, RICARDO DE JESUS, J RIBEIRO INTERMEDIACAO CONSTRUCAO REFORMA GESTAO E ADMINISTRACAO NA COMPRA VENDA E ALUGUEL DE IMOVEIS EIRELI, IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS UNIAO MINISTERIO ALIANCA ETERNA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando o pedido de ID Num. 203036833 - Pág. 2, letra “c”, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) defiro a suspensão do feito por 1 (um) ano, nos termos do art. 921, III, § 1º, do CPC. Decorrido o prazo supra sem manifestação da exequente, começará a correr automaticamente o prazo de prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, do CPC e o enunciado 195 do Fórum Permanente de Processualistas Cíveis). Dessa forma, é caso de remessa dos autos ao arquivo, independentemente de baixa e de recolhimento de custas, o que não causará nenhum prejuízo à parte credora, a qual poderá, a qualquer tempo, requerer o prosseguimento do feito, na hipótese de identificação de patrimônio da parte devedora que possa responder pela dívida exigida nos autos. Saliento que, já tendo sido realizada diligência via sistema disponível ao juízo, não serão admitidos pedidos de reiteração dessa diligência sem que a exequente demonstre a modificação da situação econômica do executado. (REsp 1653002/MG, Rel. Ministro Herman Benjamin, DJe 24/04/2017, Resp. 1.284.587 - SP. Min. Massami Uyeda, DJe 29/02/12 e AgRg no REsp 1408333/SC, Rel. Ministro Sérgio Kukina, DJe 17/12/2013). No mesmo sentido, é o posicionamento do egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (Acórdão n. 992873, 20160020069400AGI, Relator: ANGELO PASSARELI 5ª TURMA CÍVEL, Data de Julgamento: 03/02/2017, Publicado no DJE: 22/02/2017. Pág.: 1016/1020). Assim, dentro dessa sistemática, DETERMINO o arquivamento imediato do processo, sem baixa e sem recolhimento de custas, na forma do artigo 921, § § 1º e 2º, do Código de Processo Civil. Faculto à parte credora, a qualquer tempo, o seu desarquivamento para prosseguimento, por simples petição e independentemente de recolhimento de custas, nos termos do artigo 921, § 3º, do Código de Processo Civil, desde que indique, com precisão e objetividade, os bens passíveis de penhora do devedor. Asseguro, a fim de evitar futuras discussões, a validade de todos os atos processuais já praticados na fase de cumprimento de sentença. Sem prejuízo, expeça-se certidão de inteiro teor, com a indicação do nome e a qualificação do exequente e da parte executada, bem como com a indicação do débito, para viabilizar a inclusão do nome do devedor em cadastro de inadimplentes, intimando-se, em seguida, a parte exequente para imprimi-la, conforme requerido na letra “a” de ID Num. 203036833. Expeça-se, também, certidão de crédito em favor da parte exequente, conforme requerido na letra “b” de ID Num. 203036833. Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE). WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito

23/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0720459-46.2019.8.07.0001. EXEQUENTE: CHARLES COSTA OLIVEIRA, DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: CREDCAR COMERCIO DE VEICULOS USADOS E FINANCIAMENTOS LTDA, JUACY RIBEIRO DA SILVA, CLAUDIO ALMEIDA SOARES, RICARDO DE JESUS, J RIBEIRO INTERMEDIACAO CONSTRUCAO REFORMA GESTAO E ADMINISTRACAO NA COMPRA VENDA E ALUGUEL DE IMOVEIS EIRELI, IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS UNIAO MINISTERIO ALIANCA ETERNA OBJETO: Intimação de JUACY RIBEIRO DA SILVA (CPF: 829.480.031-72). O MM. Juiz de Direito da 5ª Vara Cível de Brasília, DETERMINA na forma da lei a INTIMAÇÃO do Executado acima indicado, por estar em local incerto e não sabido, da PENHORA, via SISBAJUD, no valor de R$ 21,78 (vinte e um reais e setenta e oito centavos), para, querendo, formular no prazo de 15 (quinze) dias, arguição destinada a impugnar a penhora, nos termos do art. 525, § 11 c/c art. 854, § 3º, ambos do CPC. Tudo conforme decisão de ID 184780553. O(a)(s) interessado(a)(s) fica(m) desde já ciente(s) de que, caso queira(m) exercer seu(s) direito(s) de defesa, deverá(ão) constituir, com a devida antecedência, advogado ou defensor público. E, para que chegue ao conhecimento do requerido e de terceiros interessados, a fim de que, no futuro, não possam alegar ignorância, expediu-se este Edital que vai devidamente assinado, publicado e afixada uma cópia em local de costume, como determina a Lei, podendo, ainda, ser visualizado no sítio www.tjdft.jus.br. Dado e passado na cidade de Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa - DF. Eu, Coordenadora do Cartório Judicial Único assino eletronicamente por determinação do(a) MM(a). Juiz(a) de Direito. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel. A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje2i.tjdft.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO – IMPUGNAÇÃO A PENHORA (Prazo de 20 dias) Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/02/2024, 00:00

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Provisório

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Recebimento

Expedição de documento (Outros documentos)

Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC)

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para decisão)

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Expedição de documento (Certidão)

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Publicação

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