Publicacao/Comunicacao
Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
1TCV - Primeira Turma Cível
42ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 1TCV (PERÍODO 19/11 A 28/11/2025)
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador CARLOS PIRES SOARES NETO, Presidente da Primeira Turma Cível, com fundamento nos artigos 122 a 124 do Regimento Interno do TJDFT, com redação dada pela Emenda Regimental nº 33, de 2025, e no disposto na Portaria GPR 359 de 27 de junho de 2025 do TJDFT que regulamenta os procedimentos relativos às sessões de julgamento virtuais dos órgãos colegiados no PJE em segundo grau, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem que, a partir das treze horas e trinta minutos do dia 19 de Novembro de 2025 tem início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas anteriores já publicadas e não julgados mas que foram expressamente adiados para julgamento, os apresentados em mesa que independem de publicação, os pedidos de vista devolvidos para continuação do julgamento e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) – PJ-e, conforme processos a seguir relacionados.
Faço público, ainda, que nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, é facultada a sua juntada por meio eletrônico, em local próprio contido no menu dos autos digitais, desde que realizada a juntada após a publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes do início do julgamento em Plenário Virtual, com observância do disposto no art. 11 e §§ da Portaria GPR 359/2025. Eventual discordância do julgamento do processo em ambiente virtual deve ser manifestada nos autos eletrônicos por meio de petição em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, de acordo com o disposto no art. 124-A, II, do Regimento Interno do TJDFT.
Processo 0716655-94.2024.8.07.0001
Número de ordem 1
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo JEMIMA DA SILVA MENDES NAKATANI
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL FONTENELE VIANA - DF59596-A
JESSINARA DA SILVA MENDES MAIA - DF70272-A
Polo Passivo NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDO MACHADO BIANCHI - SP177046-A
FABIANA DE SOUZA FERNANDES - SP185470-A
Terceiros interessados
Processo 0746815-05.2024.8.07.0001
Número de ordem 2
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Ativo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A
Polo Passivo IVETE CASTEJON
Advogado(s) - Polo Passivo
RONALDO SOARES ROCHA - DF12949-A
Terceiros interessados
Processo 0701533-36.2023.8.07.0014
Número de ordem 3
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo RAIMUNDO DE ALMEIDA CAMPOS
Advogado(s) - Polo Ativo
JEAN CARLOS DE SOUZA BRITO - DF56687-A
CARLOS DE ALMEIDA - DF45703-A
Polo Passivo TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo TOKIO MARINE SEGURADORA
JOCIMAR ESTALK - SP247302-A
Terceiros interessados
Processo 0723564-24.2025.8.07.0000
Número de ordem 4
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
IGOR MACEDO FACO - CE16470-A
Polo Passivo A. N. B.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0708147-74.2025.8.07.0018
Número de ordem 5
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo ERISVAL SALU DE LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDREA ALVES DE CARVALHO - DF55603-A
LAYS MAIA CARVALHO - DF67301-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0731674-12.2025.8.07.0000
Número de ordem 6
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
GUILHERME ALVIM LEAL SANTOS - DF40545-A
Polo Passivo SIMAO SARKIS SIMAO
Advogado(s) - Polo Passivo
ALEKSANDER AUGUSTO DOS SANTOS - DF48300-A
Terceiros interessados
Processo 0737062-90.2025.8.07.0000
Número de ordem 7
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo JOSE SILVERIO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO APARECIDO DOS SANTOS MARINHO - DF73888-A
RENATA ALVES DOS SANTOS - DF67062-A
Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR - DF32855-A
MARIA LUCILIA GOMES - PI3974-A
Terceiros interessados
Processo 0732615-59.2025.8.07.0000
Número de ordem 8
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo UNIAO PIONEIRA DE INTEGRACAO SOCIAL
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRE FELIPE DOS REIS MARTINS - DF34806-A
SIRLENE PEREIRA LIMA - DF24354-A
Polo Passivo ARGEMIRO GOMES DE OLIVEIRA
MARCO ANTONIO MARQUES ATIE
ANA LUCIA MARIANO ALVES ATIE
SAO FRANCISCO EMPREENDIMENTOS LTDA
TERCEIROS EVENTUAIS INTERESSADOS
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
ADIVALCI PEREIRA DA SILVA - DF53394-A
MICAELE DE SOUZA SILVA - DF68770-A
Terceiros interessados DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Processo 0732878-91.2025.8.07.0000
Número de ordem 9
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARIA OLINDA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
SEVERINO MARQUES DE OLIVEIRA - DF3680-A
Terceiros interessados
Processo 0751045-90.2024.8.07.0001
Número de ordem 10
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo ROSA PERONA DE CASTRO PAZ
Advogado(s) - Polo Ativo
RUBENS WILSON GIACOMINI - DF26065-A
Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
WILSON BELCHIOR - CE17314-A
Terceiros interessados
Processo 0724880-09.2024.8.07.0000
Número de ordem 11
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo PEDRO DE CAMPOS MENEZES
Advogado(s) - Polo Ativo
SIGRID COSTA DE CAMPOS MENEZES - DF20367-A
Polo Passivo BD PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
ISABEL SARAIVA BRAGA - RJ189110
GUILHERME VALDETARO MATHIAS - RJ075643-A
Terceiros interessados
Processo 0009797-35.2017.8.07.0001
Número de ordem 12
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARCIA MARIA DE OLIVEIRA COSTA
MONICA MARIA DE OLIVEIRA COSTA SILVEIRA
IGNAURA DE OLIVEIRA COSTA
MARILIA DE OLIVEIRA COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
JORGE LUIZ DE MOURA ANDRADE - DF6576-A
BRUNO DE ANDRADE SILVA - DF21228-A
Terceiros interessados
Processo 0737801-63.2025.8.07.0000
Número de ordem 13
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo E. N. C. L.
H. N. C. L.
Advogado(s) - Polo Ativo
ERYCSON GRAZIANNY DIAS MEDEIROS - DF61760-A
RAISSA ANALI GOMIDE CARVALHO - DF67396-A
MARIA THAMYRES DE SOUZA ALMEIDA - DF65265-A
Polo Passivo G. C. L.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0712193-41.2017.8.07.0001
Número de ordem 14
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo RITA DE CASSIA BASSANI
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIANO SANTOS BORGES - DF12998-A
RENATO ABREU OLIVEIRA - DF48142-A
Polo Passivo IRENE DOS SANTOS ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ROSI MARY TEIXEIRA MATOS - DF9308-A
Terceiros interessados
Processo 0706504-30.2024.8.07.0014
Número de ordem 15
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo JOSE ERISMARQUE MENDES
ASSOCIACAO DOS MORADORES DA CHACARA 14 DA COLONIA AGRICOLA BERNARDO SAYAO / BEIJA FLOR
EDILSON MENDES
Advogado(s) - Polo Ativo
WALTER JOSE FAIAD DE MOURA - DF17390-A
Polo Passivo JULIANA TAVARES DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0712334-73.2025.8.07.0003
Número de ordem 16
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
Advogado(s) - Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
STHEFANI BRUNELLA REIS - DF58655-A
RAFAEL D ALESSANDRO CALAF - DF17161-A
Polo Passivo DIOMAR MOREIRA RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Passivo
MONYELLE ARAUJO RODRIGUES - DF38822-A
EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A
Terceiros interessados
Processo 0754006-04.2024.8.07.0001
Número de ordem 17
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo VALERIO DE SOUZA SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
CAMILA TORRES DE ALMEIDA - GO46706-A
Polo Passivo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
Advogado(s) - Polo Passivo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
RAFAEL D ALESSANDRO CALAF - DF17161-A
EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A
STHEFANI BRUNELLA REIS - DF58655-A
Terceiros interessados
Processo 0701952-85.2025.8.07.0014
Número de ordem 18
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
Advogado(s) - Polo Ativo ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
POLIANA LOBO E LEITE - DF29801-A
Polo Passivo ALZIRA ROCHA LACERDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDRE LUIZ LACERDA MEDEIROS - DF61198-A
Terceiros interessados
Processo 0755784-09.2024.8.07.0001
Número de ordem 19
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo INTEGRA ASSISTENCIA MEDICA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
SERGIO GONINI BENICIO - SP195470-A
Polo Passivo JANAINA SOARES MONTEIRO PORTUGAL
ALVARO LUIZ PORTUGAL FIGUEIREDO
Advogado(s) - Polo Passivo
GIOVANNA TOMAZ FARIAS GURGEL FERNANDES - DF84086
ANTONIO EUDACY ALVES CARVALHO - DF19748-A
Terceiros interessados
Processo 0711110-48.2021.8.07.0001
Número de ordem 20
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo JESUINO MESSIAS DA SILVA FILHO 29262500106
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS ROBERTO LUCAS FRANCA - DF19251-A
Polo Passivo REJANE CONFECCOES E PERFUMARIA LTDA - ME
FRANCISCO AUGUSTO DE OLIVEIRA
NILZA LUIZA DOS SANTOS
FRANCISCO AUGUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
SANDRA ALVES DE OLIVEIRA - GO49963
Terceiros interessados
Processo 0733327-49.2025.8.07.0000
Número de ordem 21
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo ANA CECILIA DE CAMPOS BATISTA
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO MARCOS DE CAMPOS BATISTA - GO23457-A
Polo Passivo MARIA APARECIDA DE QUEIROZ CHAVEIRO
ZILDA MOREIRA DA SILVA
NILZA TEIXEIRA RODRIGUES LOPES
Advogado(s) - Polo Passivo
ZILDA MOREIRA DA SILVA - DF35956-A
ANTONINO JERONYMO DE OLIVEIRA PIAZZI - DF1429-A
Terceiros interessados
Processo 0700640-62.2025.8.07.0018
Número de ordem 22
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo JOSE EVANDO SANTOS DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAELLA ALENCAR RIBEIRO - DF57278-A
GABRIELLA ALENCAR RIBEIRO - DF56591-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0710265-06.2023.8.07.0014
Número de ordem 23
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo WALTER GOMES DA SILVA
A. G. B.
D. G. B.
Advogado(s) - Polo Ativo
ELVIS NERES CARLOS - DF68674-A
ARIENE DA SILVA DIAS - DF74628
Polo Passivo RODRIGO RIBEIRO NISHIYAMA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
BRENDA MARIA DE JESUS DA SILVA - DF85257
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0736823-83.2025.8.07.0001
Número de ordem 24
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo LAURISTON FERREIRA RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
CRISTINA GUILHERME RAIMUNDO - DF28467-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Processo 0724514-30.2025.8.07.0001
Número de ordem 25
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Ativo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A
Polo Passivo GUILHERME ROCHA DE ALMEIDA ABREU
Advogado(s) - Polo Passivo
RENE ROCHA FILHO - DF8855-A
Terceiros interessados
Processo 0704122-72.2025.8.07.0000
Número de ordem 26
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo SILVIO LEITE CAMPOS
Advogado(s) - Polo Ativo
DEBORA LETICIA MACIANO XAVIER GARCIA - DF45327-A
Polo Passivo UNIMED DO ESTADO DE SAO PAULO - FEDERACAO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MEDICAS
FUNDACAO CESP
Advogado(s) - Polo Passivo
WILZA APARECIDA LOPES SILVA - BA49540-A
FRANCO MAURO RUSSO BRUGIONI - SP173624-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0703239-08.2024.8.07.0018
Número de ordem 27
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo LEONARDO DE LIMA MOREIRA
LINDALVA FERREIRA CAVALCANTI
CONDOMINIO PRIVE LAGO NORTE I - ETAPA 3
Advogado(s) - Polo Ativo
ERASMO ANTONIO PORTA - DF16401-A
LUDMILLA BARROS ROCHA - DF59587-A
JULIANA ZAPPALA PORCARO PIRES DE SABOIA - DF13801-A
MATHEUS NASCIMENTO BRITO MORAES - DF70487-A
Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
LINDALVA FERREIRA CAVALCANTI
CONDOMINIO PRIVE LAGO NORTE I - ETAPA 3
LEONARDO DE LIMA MOREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
FELIPE LEONARDO MACHADO GONCALVES - DF13111-A
JULIANA ZAPPALA PORCARO PIRES DE SABOIA - DF13801-A
MATHEUS NASCIMENTO BRITO MORAES - DF70487-A
JULIANA ZAPPALA PORCARO PIRES DE SABOIA - DF13801-A
MATHEUS NASCIMENTO BRITO MORAES - DF70487-A
ERASMO ANTONIO PORTA - DF16401-A
LUDMILLA BARROS ROCHA - DF59587-A
Terceiros interessados
Processo 0728348-41.2025.8.07.0001
Número de ordem 28
Classe judicial REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo ANA EMANUELLY SOARES XIMENES
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO GOMES DE AQUINO - DF30932
Polo Passivo (Presidente da Comissão Organizadora do Concurso Público do Superior Tribunal Militar (STM)
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A
Terceiros interessados CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
Processo 0718161-08.2024.8.07.0001
Número de ordem 29
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
Advogado(s) - Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
WANESSA RODRIGUES DA SILVA MONTES - MG77061-A
EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A
Polo Passivo EDSON MENDES HENRIQUES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
KARINA CELI CLAUDIO ROMANI - DF21135-A
BARBARA CRISTINA ROMANI SILVA - DF43792-A
Terceiros interessados VITORIA MALAQUIAS BRASIL
MARCONI GONZAGA TAVARES
Processo 0700561-37.2025.8.07.0001
Número de ordem 30
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES DA CARREIRA DE PLANEJAMENTO E ORCAMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo
ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO - DF9930-A
THIAGO LINHARES DE MORAES BASTOS - DF53121-A
GABRIEL VISOTO DE MATOS - DF68451-A
ANA TORREAO BRAZ LUCAS DE MORAIS - DF24128-A
Polo Passivo ERENICE TEIXEIRA LEMGRUBER
AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
FERNANDO MORAIS DE LIMA - DF59785-E
FRANKLIN RODRIGUES DA COSTA - DF6575-A
RAFAEL HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF44046-A
ROBERTA CARVALHO DE ROSIS - PR38080-A
FABIO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF17081-A
MARTA MARTINS FADEL LOBAO - RJ089940
Terceiros interessados
Processo 0700247-98.2024.8.07.0010
Número de ordem 31
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo CICERO FEITOZA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
EDILSON LAURENTINO DE SOUSA - DF73216-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
LECCA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIABANCO SANTANDER (BRASIL) SABANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA
CASSIANO PIRES VILAS BOAS - MG154853-A
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
FABIO RIVELLI - DF45788-A
LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH - RS18673-A
Terceiros interessados
Processo 0703764-60.2023.8.07.0006
Número de ordem 32
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo BANCO DO BRASIL SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA.
MARLENE ORMEZINDA CARNEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
VANESSA RIBEIRO GUAZZELLI CHEIN - RS46853
FERNANDA GUERREIRO SARTORI SOUZA ILHA - RS71173
VILTON PIRES GONZAGA - DF34113-A
Terceiros interessados
Processo 0710735-25.2023.8.07.0018
Número de ordem 33
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo JOAQUIM CARDOSO FILHO
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
RAFAEL DARIO DE AZEVEDO NOGUEIRA - DF29621-A
ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA - MG99065-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
JOAQUIM CARDOSO FILHO
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
RAFAEL DARIO DE AZEVEDO NOGUEIRA - DF29621-A
ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA - MG99065-A
Terceiros interessados
Processo 0714838-23.2023.8.07.0003
Número de ordem 34
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo JULIANA PIRES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
JUAREZ CESAR FERREIRA DA SILVA - MG139986
GRAZIELA FERNANDES DA SILVA - MG243739
Polo Passivo SIDNEA MACIOCI CUNHA
ASSOCIACAO MARIO PENNA
S. M. CUNHA - CLINICA GINECOLOGICA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUANA DE OLIVEIRA CARVALHO - MG167024
CIMON HENDRIGO BURMANN DE SOUZA - MG81236
CAROLINE AMORIM COSTA - MG104308
ANDRE COSTA RESENDE - MG172061
Terceiros interessados
Processo 0742315-59.2025.8.07.0000
Número de ordem 35
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo CELSO FELIX XAVIER SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIEL FERREIRA GAMBOA - DF36120-A
Polo Passivo JESSIKA ESTEFANY DA SILVA BARBOSA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0718098-65.2024.8.07.0006
Número de ordem 36
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo VICTALIANO DE AGUIAR BARBOSA
Advogado(s) - Polo Ativo
LOHANA CAMPOS PEREIRA BRITO - DF58218-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
CREDSEF COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIACREDSEF COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL
NEY JOSE CAMPOS - MG44243-A
MARCELO SOUZA MENDES PATRIOTA - DF16461-A
Terceiros interessados
Processo 0736216-73.2025.8.07.0000
Número de ordem 37
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo GILSON JOSE PARANHOS DE PAULA E SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRE VIDIGAL DE OLIVEIRA - DF8451-A
Polo Passivo LEAL, BARRETO E BIMBATO ADVOGADOS ASSOCIADOS
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONARDO THADEU PIRES - DF42289-A
MOZART DOS SANTOS BARRETO - DF15666-A
Terceiros interessados
Processo 0725514-68.2025.8.07.0000
Número de ordem 38
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo ANA BEATRIZ RODRIGUES CASTRO
Advogado(s) - Polo Ativo
RONAN AUGUSTO BRAVO LELIS - SP298953
Polo Passivo EDINAILTON SILVA RODRIGUES
EDINILTON SILVA RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Passivo
EDINAILTON SILVA RODRIGUES - DF71547-A
Terceiros interessados
Processo 0707907-25.2024.8.07.0017
Número de ordem 39
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo ANA CLAUDIA DOS SANTOS CAMILO
Advogado(s) - Polo Ativo
SALATIEL PEREIRA DE OLIVEIRA - DF63266-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA SA
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
RAFAEL FURTADO AYRES - DF17380-A
MARCELO SOTOPIETRA - SP149079-A
Terceiros interessados
Processo 0703848-87.2025.8.07.0007
Número de ordem 40
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo VANESSA PRATA NUNES
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCIO BERNARDINO CAVALCANTE - CE23954-A
Terceiros interessados
Processo 0731419-85.2024.8.07.0001
Número de ordem 41
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo INTERLAGOS AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo INTERLAGOS AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA
BARTIRA BIBIANA STEFANI - DF15065-S
MARCO AURELIO ALVES DE OLIVEIRA - DF5948-A
Polo Passivo MARILEIDE BARBOSA DE MORAIS
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS FAGNER FERNANDES PEREIRA - DF63629-A
Terceiros interessados
Processo 0718815-40.2025.8.07.0007
Número de ordem 42
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo COOPERFORTE
SADI BONATTO - PR10011-A
Polo Passivo MARLUCE VIEIRA DA SILVA BARBOSA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0736059-03.2025.8.07.0000
Número de ordem 43
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo A. F. B.
Advogado(s) - Polo Ativo
CELSO GONCALVES - MS20050
Polo Passivo P. B. -. B. M. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0703029-57.2024.8.07.0017
Número de ordem 44
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.
HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO - RJ164385-A
GLAUCO GOMES MADUREIRA - SP188483-A
Polo Passivo RUBENS OLIVEIRA SAMPAIO
Advogado(s) - Polo Passivo
ADRIANA VALERIANO DE SOUSA - DF60849-A
JANAINA ARAUJO MARQUES - DF62496-A
Terceiros interessados
Processo 0706137-54.2025.8.07.0019
Número de ordem 45
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo ZORAIDE TEIXEIRA DE LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS AMARAL DA SILVA - DF56158-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
FERNANDO ANTONIO DE SOUZA FILHO - DF83397
Terceiros interessados
Processo 0717079-96.2025.8.07.0003
Número de ordem 46
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo MARIA DAS GRACAS DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
TAIS SIMON GOMES DE MEDEIROS - DF41179-A
Polo Passivo BANCO BMG SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BMG S.A.
PAULO ANTONIO MULLER - RS13449-A
Terceiros interessados
Processo 0736235-47.2023.8.07.0001
Número de ordem 47
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo SORAYA DE MOURA LOPES
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE SILVEIRA TEIXEIRA - DF40717-S
RONALDO RODRIGO FERREIRA DA SILVA - DF18787-A
Polo Passivo VICTOR HUGO BARBOSA PEREIRA MARTINS SOARES
Advogado(s) - Polo Passivo
ERIC BARBOSA PEREIRA MARTINS SOARES - DF27189-A
Terceiros interessados SANTOS & TEIXEIRA - CORRETAGEM E ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA.
Processo 0749195-98.2024.8.07.0001
Número de ordem 48
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo LUCIANO FERREIRA ROCHA
Advogado(s) - Polo Ativo
NATALIA RIBEIRO DA SILVA - DF54891-A
EMANOEL LUCIMAR DA SILVA - GO69601-S
Polo Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
Terceiros interessados
Processo 0701690-26.2025.8.07.0018
Número de ordem 49
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo EURIPEDES APARECIDO ALVES DO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO NEPOMUCENO E CYSNE - DF73205-A
Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
Advogado(s) - Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
RICARDO LUIZ OLIVEIRA DO CARMO - DF22509-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0016994-80.2013.8.07.0001
Número de ordem 50
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo LS&M ASSESSORIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo LS&M ASSESSORIA LTDA
LUCAS COUTINHO MIDLEJ RODRIGUES COELHO - DF61351-A
ELISA TELES BARBOSA - DF62530-A
Polo Passivo RICARDO WAGNER VILELA NOVAIS
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0735368-54.2023.8.07.0001
Número de ordem 51
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo LUCINEIA SOUSA DAMASCENO
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO ROBERTO LIMA DE SOUSA - DF60648-A
Polo Passivo WESLEY ALVES LOBO
ISABEL MARIA RODRIGUEZ LIMEIRA ALVES
Advogado(s) - Polo Passivo
SILVIO LUCIO DE OLIVEIRA JUNIOR - DF23053-A
FERNANDA GADELHA ARAUJO LIMA ALEXANDRE - DF21744-A
RONALDO BARBOSA JUNIOR - DF35017-A
MEIRYELLE AFONSO QUEIROZ - DF37172-A
Terceiros interessados
Processo 0738717-25.2024.8.07.0003
Número de ordem 52
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo VICTOR HUGO TELES SOUZA
DIVINO ROSA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
DIVINO ROSA DE SOUZA - DF63776-A
Polo Passivo EDSON ROSA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
FRANCISCO FURTADO DE SOUSA FILHO - DF63453-A
Terceiros interessados
Processo 0700067-21.2025.8.07.0019
Número de ordem 53
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo MILTOMAR REGIS DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO NEIVA DE OLIVEIRA ROCHA - DF58327-A
LUCAS DA COSTA PAIVA - DF68502-A
Polo Passivo STONE INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A
Advogado(s) - Polo Passivo
CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - DF20014-A
Terceiros interessados
Processo 0705656-73.2024.8.07.0004
Número de ordem 54
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
SILVIO JOSE DE SA BARRETO
Advogado(s) - Polo Ativo
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A
RAFAEL COELHO DA SILVA - DF52819-A
Polo Passivo SILVIO JOSE DE SA BARRETO
FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAEL COELHO DA SILVA - DF52819-A
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A
Terceiros interessados
Processo 0719446-57.2020.8.07.0007
Número de ordem 55
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo ANTONIO SALES DA SILVA
BENEDITA CANDIDA DO NASCIMENTO
KLERISTON CRISTIANO ALVES BARBOSA
MARIA DAS GRACAS ALVES BARBOSA
THAYANE CANDIDA DA SILVA BARBOSA
Advogado(s) - Polo Ativo
RAIMUNDO ROCHA DA SILVA - DF57914-A
VANESSA RAMOS DE SOUSA - DF37258-A
Polo Passivo G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL'
G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA
G44 BRASIL HOLDING LTDA
INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA
G44 MINERACAO LTDA
H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA
VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA
SALEEM AHMED ZAHEER
JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR
MOHAMAD HASSAN JOMAA
Advogado(s) - Polo Passivo G44 BRASIL S.A.DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
TIAGO DO VALE PIO - DF73950-S
Terceiros interessados
Processo 0711880-32.2021.8.07.0004
Número de ordem 56
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo GERALDO PAIVA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
ROSICLER GONCALVES LIMA DOS SANTOS - DF46453-A
CAMILA GONCALVES PINHEIRO - DF52691-A
Polo Passivo GABRIELA PEREIRA DOS SANTOS
SERJANIO PEREIRA DOS SANTOS
RODOLFO EDUARDO BRITO BATISTA
ANA LARICE BATISTA TOLENTINO
MARCUS WELBER DA SILVA
JOAO AUGUSTO FONSECA MELO
JHONATA DA SILVA FREITAS
HELOISA SILVA ALMEIDA MELO
ANDREY LEONARD E SILVA VIANA
Advogado(s) - Polo Passivo
DAYANE SILVA DE SOUZA - DF44224-A
MARIA DE JESUS PEREIRA GOUVEIA - DF17154-S
JOSE DE OLIVEIRA - DF75666-A
Terceiros interessados
Processo 0736339-71.2025.8.07.0000
Número de ordem 57
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo LUIZ ANTONIO ALVES BARBOSA
Advogado(s) - Polo Ativo
LIVIA CARVALHO GOUVEIA - DF26937-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0734034-17.2025.8.07.0000
Número de ordem 58
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo WILSON GOMES DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/A
Terceiros interessados
Processo 0734929-75.2025.8.07.0000
Número de ordem 59
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo MARCO ANTONIO FAUSTINO MENDES
MARIA DA SILVA FAUSTINO MENDES
Advogado(s) - Polo Ativo
LIVIA VICENCIA DA SILVA BORGES - DF51069-A
TARSO GONCALVES VIEIRA - DF25584-A
Polo Passivo NOVA GESTAO INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS SANTIAGO DE MELO E AGUIAR - GO53925-A
Terceiros interessados
Processo 0722741-50.2025.8.07.0000
Número de ordem 60
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo SIRLEI DE AQUINO
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Processo 0700103-66.2025.8.07.0018
Número de ordem 61
Classe judicial REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo GLEYCE CRISTINA SOUSA SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DEBORA SOUSA SANTOS
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0721955-06.2025.8.07.0000
Número de ordem 62
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
CLEUCY MEIRELES DE OLIVEIRA
LINO MARTINS PINTO
Advogado(s) - Polo Ativo GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
ADRIANO JERONIMO DOS SANTOS - DF22801-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
ORLANDO MAURO PAULETTI - SP92269-A
BRUNO NASCIMENTO COELHO - DF21811-A
Terceiros interessados
Processo 0733951-98.2025.8.07.0000
Número de ordem 63
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARIA LUSINEIDE PEREIRA SILVA
ALENCAR RIBEIRO ADVOCACIA
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAELLA ALENCAR RIBEIRO - DF57278-A
GABRIELLA ALENCAR RIBEIRO - DF56591-A
Terceiros interessados
Processo 0725847-20.2025.8.07.0000
Número de ordem 64
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo GLADSTOM DE LIMA DONOLA
Advogado(s) - Polo Ativo
GLADSTOM DE LIMA DONOLA - DF12329-A
Polo Passivo DAVI FERNANDES DE MOURA
Advogado(s) - Polo Passivo
PATRICIA JUNQUEIRA SANTIAGO - DF23592-A
JULIANA BALDONI FIGUEIREDO - DF65482
Terceiros interessados
Processo 0715663-82.2024.8.07.0018
Número de ordem 65
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo JULIA LINO DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO SILVA FERRAZ - DF70226-A
Polo Passivo INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
IVANICE PIRES LINO
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0700810-79.2025.8.07.0003
Número de ordem 66
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO PAN S.A.
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo MESSIAS FELIZARDO DOS SANTOS JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0706797-19.2023.8.07.0019
Número de ordem 67
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo GILMAR SOARES ROCHA
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIO CESAR ROCHA - DF50584-A
Polo Passivo JORGE DE LUCENA COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
REGINA LIMA FERREIRA - DF70061-A
PALOMA PACHECO FELIX DO PATROCINIO - DF69961-A
Terceiros interessados ADMILSON CARNEIRO DE LIMA
Processo 0734417-92.2025.8.07.0000
Número de ordem 68
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo MICHELLE BISPO RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Ativo
SOSTENIS VINICIUS BIRINO DA SILVA - DF68440-A
Polo Passivo MARIA FREITAS DA SILVA
ANTONIA PEREIRA ALVES
YURI MOREIRA NUNES
Advogado(s) - Polo Passivo
JOEL BATISTA FERREIRA - DF69149-A
DISNEY JEKSON SOUZA LARANJEIRA - DF76146
Terceiros interessados
Processo 0773985-38.2023.8.07.0016
Número de ordem 69
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo H. R. L. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
RAQUEL ALVES DA ABADIA - DF63837-A
Polo Passivo C. R.
E. R. D. S. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
WASHINGTON DE OLIVEIRA RODRIGUES - DF58414-A
LEUDE RORIZ ZEDES - DF59988-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0728293-21.2024.8.07.0003
Número de ordem 70
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo C. R. E.
Advogado(s) - Polo Ativo
ADRIANO MENEZES HERMIDA MAIA - AM8894-A
Polo Passivo S. D. S. R.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0753016-13.2024.8.07.0001
Número de ordem 71
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo ITAU SEGUROS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
JACO CARLOS SILVA COELHO - DF233550-A
Polo Passivo MARCUS FRANCISCO DUTRA PINTO
Advogado(s) - Polo Passivo
CAROLINA LOUZADA PETRARCA - DF16535-A
Terceiros interessados
Processo 0706828-88.2022.8.07.0014
Número de ordem 72
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo EDSON JOSE DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
ITALO ANTUNES DA NOBREGA - DF24925-A
JORGE LUIS FERRAZ - DF49162-A
Polo Passivo BANCO BMG SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BMG S.A.
BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO - RJ165788-A
ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE - MG78069-A
Terceiros interessados
Processo 0706617-16.2021.8.07.0005
Número de ordem 73
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo ANTONIO LUIZ RANGEL
IGREJA PRESBITERIANA EM PLANALTINA
IVAN ALVES LEAO
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCOS ADRIANO DA SILVA - DF62256-A
TATIANA VALESKA DE ASSIS DANTAS - MT19268-A
CARLOS ANTONIO DUARTE - DF49360-A
ADEMILTON CESAR DA SILVA - DF49348-A
BRUNO ANIBALL PEIXOTO DE SOUZA - DF13979-A
POLLIANNA ALMEIDA SANTANA - DF67527
IVAN ALVES LEAO - DF24806-A
Polo Passivo IGREJA PRESBITERIANA EM PLANALTINA
ANTONIO LUIZ RANGEL
IVAN ALVES LEAO
Advogado(s) - Polo Passivo
ADEMILTON CESAR DA SILVA - DF49348-A
CARLOS ANTONIO DUARTE - DF49360-A
TATIANA VALESKA DE ASSIS DANTAS - MT19268-A
MARCOS ADRIANO DA SILVA - DF62256-A
BRUNO ANIBALL PEIXOTO DE SOUZA - DF13979-A
POLLIANNA ALMEIDA SANTANA - DF67527
IVAN ALVES LEAO - DF24806-A
Terceiros interessados
Processo 0711274-14.2025.8.07.0020
Número de ordem 74
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo ENNE BARBOSA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
ADONIS FERREIRA DE SOUSA - PI23588
Polo Passivo BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO PAN S.A.
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
Terceiros interessados
Processo 0746859-24.2024.8.07.0001
Número de ordem 75
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
BANCO C6 Consignado S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIABANCO C6 Consignado S.A.
TATIANA COELHO LOPES - SP290690-A
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
Polo Passivo FRANCISCA ARAUJO DA COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0732437-13.2025.8.07.0000
Número de ordem 76
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo ERNANI TIBERIO PEREIRA DA COSTA
RENATA MORAES SIMIONE
Advogado(s) - Polo Ativo
RUBENS VERAS MACHADO - DF78739
BENJAMIM BARROS MENEGUELLI - DF37795-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Terceiros interessados
Processo 0738773-33.2025.8.07.0000
Número de ordem 77
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo DANIEL GONCZAROWSKA GOMES
RODRIGO GONCZAROWSKA GOMES
Advogado(s) - Polo Ativo
ALICE DIAS NAVARRO - DF47280-A
Polo Passivo GLADSTOM DE LIMA DONOLA
Advogado(s) - Polo Passivo
GLADSTOM DE LIMA DONOLA - DF12329-A
Terceiros interessados
Processo 0705938-84.2024.8.07.0013
Número de ordem 78
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo N. C. D. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
ISABELLE GORAYB CORREA - SP446065
Polo Passivo D. F.
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0722009-82.2024.8.07.0007
Número de ordem 79
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo MARIA TERESINHA DE FATIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIA EDUARDA NUNES SILVA - DF83865
JULIA CARVALHO SOUB - DF79003
Polo Passivo CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Passivo
DIOGO IBRAHIM CAMPOS - MT13296/O
Terceiros interessados
Processo 0702391-38.2025.8.07.0001
Número de ordem 80
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo MARLISE LEVORSSE DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Ativo
DANNY FABRICIO CABRAL GOMES - MS6337-S
Polo Passivo BRUNA EIRAS XAVIER
RODRIGO NOBRE KOCH
ITA - INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA APROVACAO LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo PODION CURSOS PREPARATORIOS LTDA - EPP
ENRICO MENEZES REIS - DF69045
CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES - DF13455-A
Terceiros interessados
Processo 0726012-64.2025.8.07.0001
Número de ordem 81
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
Advogado(s) - Polo Ativo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
LUCIANO AUGUSTO TASINAFO RODRIGUES LOURO - SP215839
Polo Passivo FATIMA PASSARELLI
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE EYMARD LOGUERCIO - DF1441-A
Terceiros interessados
Processo 0707395-66.2024.8.07.0009
Número de ordem 82
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo THEO WENDELL DE SOUSA LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
CAROLINA MEDEIROS BRITO - DF46710-A
Polo Passivo JOSE MARIA TAVARES DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
ALIS MAXIMO BARBOSA - DF69832-A
ELDER NUNES LEITAO - DF58020-A
Terceiros interessados
Processo 0732993-15.2025.8.07.0000
Número de ordem 83
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo CARLOS ALBERTO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
LEOSMAR MOREIRA DO VALE - DF30532-A
Polo Passivo INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0735184-33.2025.8.07.0000
Número de ordem 84
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO MACHADO BIANCHI - SP177046-A
FABIANA DE SOUZA FERNANDES - SP185470-A
Polo Passivo BALBINA FERREIRA DA SILVA NUNES
Advogado(s) - Polo Passivo
DENISON MAURICIO ALVES DE ATAIDE - DF60376-A
Terceiros interessados
Processo 0701889-45.2025.8.07.0019
Número de ordem 85
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
ELOI CONTINI - RS35912-S
Polo Passivo ARGEAM TELES DE FARIA
Advogado(s) - Polo Passivo
GLEYCE KELLEN OLIVEIRA CABRAL - DF68681-A
Terceiros interessados
Processo 0702244-70.2025.8.07.0014
Número de ordem 86
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo REDE ANDRADE LAPA HOTEL LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ISABEL KAYSER PEREIRA MACHADO - RS88262-A
MICHELINE PORTUGUEZ FONSECA - RS37798
Polo Passivo ROSA DE SAHRON ALVES FIRMINO PINTO
ERIVALDO ALVES PINTO
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCUS VINNICIUS BRASIL RAMOS - DF82870
KAYO LUCAS ALVES PINTO - DF82938
ARTUR SANTANA XAVIER - DF82865
RODRIGO DUTRA DE LIMA E SILVA - DF82759
Terceiros interessados
Processo 0723262-92.2025.8.07.0000
Número de ordem 87
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo F. L. G. B.
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDA NOGUEIRA GROSSI MAIA - MG148518-A
Polo Passivo B. N. G.
Advogado(s) - Polo Passivo
JEICE KELLY DE ALMEIDA DIAS - DF79554
RUTH MARLEN DA CONCEICAO PEDROSO - DF42406-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0728906-16.2025.8.07.0000
Número de ordem 88
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo F. M. J.
Advogado(s) - Polo Ativo
MILENA PALMEIRA REIS CALDEIRA BRANT - DF52327-A
VICTORIO ABRITTA AGUIAR - DF52325-A
IGOR FRANCISCO DE AVILA - DF54231-A
Polo Passivo S. K. L. M. J.
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIS MAURICIO DAOU LINDOSO - DF6136-A
LUIS MAURICIO LINDOSO - DF19757-A
ALEX ZARKADAS BRANCO LINDOSO - DF39937-A
VANES GOMES DE LIMA JUNIOR - DF56360-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0700565-50.2025.8.07.0009
Número de ordem 89
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo M. H. S. G. B.
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIA EDUARDA DA SILVA CARVALHO - DF69316
Polo Passivo M. V. B.
Advogado(s) - Polo Passivo
GREICE BERKENBROCK - SC33530
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0703232-34.2024.8.07.0012
Número de ordem 90
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo R. F. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo R. F. R.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0754346-45.2024.8.07.0001
Número de ordem 91
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo ALAN VICENTE LIMA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEXANDRE MOURA GERTRUDES - DF37121-A
CRISTIAN KLOCK DEUDEGANT - DF24734-A
Polo Passivo INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR SOCIAL E TECNOLOGICO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo YDUQS PARTICIPACOES 2 LTDA
ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES - RJ86415-A
Terceiros interessados
Processo 0711021-15.2023.8.07.0014
Número de ordem 92
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo GOL LINHAS AEREAS S.A
Advogado(s) - Polo Ativo GOL LINHAS AEREAS S.A
LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A
Polo Passivo CARLOS ANDRE FONZAR
M. A. F.
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO WESLLEY DA SILVA CIRILO - RO13162
GUILHERME SCHUMANN ANSELMO - RO9427-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0720615-24.2025.8.07.0001
Número de ordem 93
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220-A
Polo Passivo LUCAS DOS SANTOS BERTULINO
Advogado(s) - Polo Passivo
PEDRO HENRIQUE RODRIGUES - GO63646
JESSICA OLIVEIRA BRANDAO - GO59397
Terceiros interessados
Processo 0738079-95.2024.8.07.0001
Número de ordem 94
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo GLAUBER HENRIQUE LUCAS DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO COUTO MENDONCA - DF34801-A
Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
WANDERLEY ROMANO DONADEL - MG78870-A
Terceiros interessados
Processo 0727194-88.2025.8.07.0000
Número de ordem 95
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0735496-09.2025.8.07.0000
Número de ordem 96
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo JOAO HENRIQUE DSO SANTOS DUARTE
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO HENRIQUE DSO SANTOS DUARTE - DF64494-A
Polo Passivo VALDIZAR DOS SANTOS MARTINS
Advogado(s) - Polo Passivo
CARLOS SIDNEY DE OLIVEIRA - DF3338-A
Terceiros interessados
Processo 0734900-25.2025.8.07.0000
Número de ordem 97
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo LAYLA RIBEIRO AMORIM SALOMAO ROXO
EVERTON RIBEIRO AMORIM
GUNTER RIBEIRO AMORIM
Advogado(s) - Polo Ativo
IGOR RAMOS SILVA - DF20139-A
DIEGO VEGA POSSEBON DA SILVA - DF18589-A
Polo Passivo AGUINALDO ALVES DE AMORIM
VITOR NASCIMENTO AMORIM
FELIPE NASCIMENTO AMORIM
LORRANY NASCIMENTO AMORIM
ZELIA MARIA NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo
MAURO JUNIOR PIRES DO NASCIMENTO - DF17256-A
KARLA BARBOSA NUNES PIRES - DF49538-A
JOAO PAULO DE SOUZA XAVIER - DF43203-A
Terceiros interessados
Processo 0733127-42.2025.8.07.0000
Número de ordem 98
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo CONDOMINIO DO EDIFICIO PORTAL DO PARQUE
Advogado(s) - Polo Ativo
ISABELLA PANTOJA CASEMIRO - DF24805-A
Polo Passivo TELEFONICA BRASIL S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo TELEFÔNICA BRASIL - VIVO
Terceiros interessados
Processo 0733060-77.2025.8.07.0000
Número de ordem 99
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo JOAO CARLOS LOYOLA FREITAS
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO CARLOS LOYOLA FREITAS - DF58058
Polo Passivo STHEFANNY LEAL
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0732260-49.2025.8.07.0000
Número de ordem 100
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo RENATO ALVIM DE PAULA
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO GUEDES DA FONSECA PASSOS - DF36129-A
RICARDO LUIZ RODRIGUES DA FONSECA PASSOS - DF15523-A
VITOR GUEDES DA FONSECA PASSOS - DF48468-A
CECILIA MARIA LAPETINA CHIARATTO - DF20120-A
SAMANTHA LAIS SOARES MICKIEVICZ - DF38809-A
JULIANA VIEIRA GOMES - DF65089-A
DEBORAH NASCIMENTO DE CASTRO - DF75799
Polo Passivo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Passivo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
RENATO LOBO GUIMARAES - DF14517-A
Terceiros interessados
Processo 0733569-08.2025.8.07.0000
Número de ordem 101
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo L. V. B.
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEXANDRE GABRIEL BATISTA - DF56803-A
Polo Passivo W. D. C. B.
Advogado(s) - Polo Passivo
CLEONE DA SILVA MORELO - RJ175690
TARCISIO DIAS YAMAMOTO - RJ181893
Terceiros interessados
Processo 0732701-30.2025.8.07.0000
Número de ordem 102
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo CONDOMINIO CL 105 LOTE G
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCIO DE QUEIROZ DELFINO - MG111564-A
JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS - MG175706
Polo Passivo MARCIANO ALVES PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0733670-45.2025.8.07.0000
Número de ordem 103
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo TRANSPORTES PIOVESAN LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
PEDRO AIRTON SOARES DE CAMARGO - SC15920-A
Polo Passivo MARCONI ELIAS DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0728854-20.2025.8.07.0000
Número de ordem 104
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo THIAGO CASTRO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Polo Passivo EMPRESA DE REGULARIZACAO DE TERRAS RURAIS - ETR S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
CARLOS HENRIQUE FERREIRA ALENCAR - DF15183-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0738854-79.2025.8.07.0000
Número de ordem 105
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo ANTONIO SOARES DE ANDRADE
Advogado(s) - Polo Passivo
TAMIRES PACHECO FERNANDES PEREIRA - SP309713-A
Terceiros interessados
Processo 0737847-52.2025.8.07.0000
Número de ordem 106
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA JUNIOR
KHAROLYNE ALVES FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIEL SARAIVA VICENTE - DF35526-A
RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA - DF24821-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0738831-36.2025.8.07.0000
Número de ordem 107
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo ANA CAROLINA LEAO OSORIO POTI
ANA CECILIA LEAO OSORIO
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA CAROLINA LEAO OSORIO POTI - DF41800-A
Polo Passivo FERNANDA COIMBRA MAIA
Advogado(s) - Polo Passivo
KLEBER REZENDE LACERDA - DF21194-A
Terceiros interessados
Processo 0733000-07.2025.8.07.0000
Número de ordem 108
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo F. G. D. J.
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS EDUARDO CARDOSO RAULINO - DF34973-A
Polo Passivo V. O. M. C.
C. D. D. I. M. L. -. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
DIEGO DE BARROS DUTRA - DF43146-A
Terceiros interessados
Processo 0730915-48.2025.8.07.0000
Número de ordem 109
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo PLANETA AGUA COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS EIRELI - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNA TRINDADE STANGARLIN - RS113722-A
MARCELO CARLOS ZAMPIERI - RS38529-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Terceiros interessados
Processo 0718812-56.2023.8.07.0007
Número de ordem 110
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo MARIANA VENANCIO SOARES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
EDNER GOULART DE OLIVEIRA - SP266217-A
Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220-A
Terceiros interessados
Processo 0705054-95.2023.8.07.0011
Número de ordem 111
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo CARLA DANIELA DA SILVA AFONSO
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELO CORTONA RANIERI - SP129679-A
Polo Passivo MARCOS VINICIUS DA SILVA DE PRADOS
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0702987-17.2024.8.07.0014
Número de ordem 112
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo FABIO HENRIQUE GUEDES GONCALVES
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIELLA MOURA DE OLIVEIRA TENORIO - GO57100
TAYNA LUCENA RIBEIRO LAGOZ PEREIRA - GO59700
Polo Passivo CLARO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo GRUPO CLARO S.A
JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES - MG57680-A
Terceiros interessados
Processo 0797859-18.2024.8.07.0016
Número de ordem 113
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CREDFAZ LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
HIDAN DE ALMEIDA TEIXEIRA - DF48841-A
OSEIAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA - GO26723-A
Polo Passivo PAPELARIA ABC COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
TOUR DE FORCE PAPELARIA E INFORMATICA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
SAMUEL ASAFE SILVA MEDEIROS COSTA - DF72447-A
TEREZA VALERIA BLASKEVICZ - SP133951
Terceiros interessados
Processo 0700781-42.2024.8.07.0010
Número de ordem 114
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A
RICARDO NEVES COSTA - DF28978-S
RAPHAEL NEVES COSTA - SP225061-S
Polo Passivo FABIO RODRIGUES QUEIROZ
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0706313-87.2025.8.07.0001
Número de ordem 115
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo ANDERSON RIBEIRO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
CARL ALECRIM AUSTIN - DF70017-A
Polo Passivo LIBERTA ASSESSORIA FINANCEIRA EIRELI - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo
SHAIANNE ESPINDOLA BEZERRA - DF38934-A
Terceiros interessados
Processo 0702185-28.2024.8.07.0011
Número de ordem 116
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo I. S. C.
J. P. N. S. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
WELBERT FERNANDES MOREIRA - DF54213-A
LUIS MAURICIO DAOU LINDOSO - DF6136-A
LUIS MAURICIO LINDOSO - DF19757-A
ALEX ZARKADAS BRANCO LINDOSO - DF39937-A
VANES GOMES DE LIMA JUNIOR - DF56360-A
Polo Passivo J. P. N. S. C.
I. S. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
WELBERT FERNANDES MOREIRA - DF54213-A
LUIS MAURICIO DAOU LINDOSO - DF6136-A
LUIS MAURICIO LINDOSO - DF19757-A
ALEX ZARKADAS BRANCO LINDOSO - DF39937-A
VANES GOMES DE LIMA JUNIOR - DF56360-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0705516-91.2024.8.07.0019
Número de ordem 117
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo CONQUISTA RESIDENCIAL VILLE - QUADRA 06
Advogado(s) - Polo Ativo
WILKER LUCIO JALES - DF38456-A
Polo Passivo ANGELITA CONDES DA COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
TATIELLE DE JESUS CARRIJO - DF61520-A
Terceiros interessados
Processo 0707402-42.2025.8.07.0003
Número de ordem 118
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo LEXUS IMPORTACAO E COMERCIO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRE EDUARDO BRAVO - PR61516-A
Polo Passivo FELIPE DE LUCENA NERI
Advogado(s) - Polo Passivo
FABIANA VIEIRA RIBEIRO - DF50445-A
Terceiros interessados
Processo 0711019-33.2023.8.07.0018
Número de ordem 119
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARCOS BERNARDO ALMEIDA
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
FELIPE CASTRO DE AQUINO - DF54332-A
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Terceiros interessados
Processo 0736868-18.2024.8.07.0003
Número de ordem 120
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo BANCO C6 S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO C6 S.A
DANIEL NUNES ROMERO - SP168016-A
FLAVIA DOS REIS SILVA - SP226657-A
Polo Passivo MARIA DE FATIMA ALENCAR DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0732094-17.2025.8.07.0000
Número de ordem 121
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo SOLLO RECURSOS, INVESTIMENTOS E TECNOLOGIA FINANCEIRA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo SOLLO RECURSOS, INVESTIMENTOS E TECNOLOGIA FINANCEIRA LTDA
LUCAS COUTINHO MIDLEJ RODRIGUES COELHO - DF61351-A
Polo Passivo OZINEIDE MOREIRA BONIFACIO
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0738646-95.2025.8.07.0000
Número de ordem 122
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo FILGUEIRA FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS EDUARDO CARDOSO RAULINO - DF34973-A
ALESSANDRO SANTOS DE SOUZA - DF34023-A
Polo Passivo FRANCINETE FREITAS MACIEL
GILBERTO LEITE SANTANA
JOAO GERLANE FREITAS MACIEL
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0741168-95.2025.8.07.0000
Número de ordem 123
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo FELIPE BENTO ROCHA NASCIMENTO 01553149122
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Passivo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
LUIZ FELIZARDO BARROSO - RJ8632-A
Terceiros interessados
Processo 0702352-24.2024.8.07.0018
Número de ordem 124
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DAVISSON SOUZA BRAGA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0745427-67.2024.8.07.0001
Número de ordem 125
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA
IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/A
Advogado(s) - Polo Ativo IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/A
JOSE ANTONIO FISCHER DIAS - DF12917-A
RODOLFO SEABRA ALVIM BUSTAMANTE SA - SP378738-A
THIAGO FERRARI DIEGUES - SP400221-A
Polo Passivo ANA CAROLINE DE FREITAS HONORATO
Advogado(s) - Polo Passivo
STEPHANIE LETICIA DA SILVA MENDES - DF64696-A
Terceiros interessados
Processo 0723691-56.2025.8.07.0001
Número de ordem 126
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo INCPP - INSTITUTO NACIONAL DOS INVESTIDORES EM CADERNETA DE POUPANCA E PREVIDENCIA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNNO DE ANDRADE LINS - AL10762-A
DENYS BLINDER - SP154237-A
LUIZ GAWENDO GUZMAN - SE1129-S
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Terceiros interessados
Processo 0731963-42.2025.8.07.0000
Número de ordem 127
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo EDUARDO PERES DA ROCHA E SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIANA LIMA DO NASCIMENTO - DF54581-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
FERNANDO ANDRADE CHAVES - MG82770-A
Terceiros interessados
Processo 0737968-77.2025.8.07.0001
Número de ordem 128
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo BANCO VOTORANTIM S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BV Financeira S/A CFI
SERGIO SCHULZE - DF52214-A
Polo Passivo ANA CLAUDIA PINHEIRO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0732760-18.2025.8.07.0000
Número de ordem 129
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo ALESSANDRO JOSE DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
WANDERSON FELIPE DE ANDRADE - DF52590-A
Polo Passivo CLEBER LETTIERI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
SERASA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo SERASA S.A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
DANIEL HENRIQUE DE CARVALHO - DF26653-A
Terceiros interessados
Processo 0734603-18.2025.8.07.0000
Número de ordem 130
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo ELIZANDRO ROSERGIO HOFFMANN
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121-A
Polo Passivo SERASA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo SERASA S.A
Terceiros interessados
Processo 0724230-25.2025.8.07.0000
Número de ordem 131
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo ATIVA FOMENTO MERCANTIL LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo GOLDEN FOMENTO MERCANTIL LTDA - EPP
JEFFERSON GONCALVES DE SANTANA - DF50972-A
Polo Passivo JP PINHEIRO MINERADORA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIELE CARVALHO VILAR - DF28827-A
LEONARDO LOPES SILVA - DF43485-A
Terceiros interessados
Processo 0720228-12.2025.8.07.0000
Número de ordem 132
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo JANETE VIEIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO LUIZ PEREIRA - GO55145
Polo Passivo ASSOCIACAO DOS MORADORES DA CHACARA 13 - RESIDENCIAL AGUIA BRANCA
Advogado(s) - Polo Passivo
PATRICIA DA SILVA ARAUJO - DF33936-A
Terceiros interessados
Processo 0718888-33.2025.8.07.0000
Número de ordem 133
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Ativo CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A
Polo Passivo P. B. R.
Advogado(s) - Polo Passivo
ANA CATARINA BONI - DF20317-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0733001-89.2025.8.07.0000
Número de ordem 134
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo BANCO DAYCOVAL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DAYCOVAL S/A
IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA - SP32909-A
Polo Passivo ANDREIA RODRIGUES BARBOSA
Advogado(s) - Polo Passivo
EMILLY APARECIDA SOUSA DA SILVA - DF77815-A
Terceiros interessados
Processo 0703723-86.2025.8.07.0018
Número de ordem 135
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo DANIEL DE ALBUQUERQUE VIOLATO
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIEL DE ALBUQUERQUE VIOLATO - DF33504-A
Polo Passivo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0705098-77.2024.8.07.0012
Número de ordem 136
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo CONQUISTA RESIDENCIAL VILLE - QUADRA 06
Advogado(s) - Polo Ativo
WILKER LUCIO JALES - DF38456-A
Polo Passivo RAIMUNDA PEREIRA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0734251-60.2025.8.07.0000
Número de ordem 137
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo RC CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA
DANIELE VIGORITO DA SILVA
GILENO ROBERTO SOUSA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
ENILTON DOS SANTOS BISPO - DF32007-A
Terceiros interessados
Processo 0721871-05.2025.8.07.0000
Número de ordem 138
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo LABINBRAZ COMERCIAL LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
PERCIVAL JOSE BARIANI JUNIOR - SP252566-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0736038-27.2025.8.07.0000
Número de ordem 139
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Polo Passivo FRANCY SOARES BOGOSIAN
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE EDILBERTO MOURAO - DF13795-A
Terceiros interessados
Processo 0722007-79.2024.8.07.0018
Número de ordem 140
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo TRANSPORTADORA VERONESE LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE LUIS FINOCCHIO JUNIOR - SP208779
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0714021-28.2024.8.07.0001
Número de ordem 141
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo JOAO PAULO STOPPA ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
LEANDRO GARCIA RUFINO - DF30648-A
Polo Passivo GUSTAVO VINHAES GRACINDO
Advogado(s) - Polo Passivo
CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES - DF13455-A
Terceiros interessados
Processo 0734893-58.2024.8.07.0003
Número de ordem 142
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo YOUSE SEGURADORA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
FRANCISCO CARLOS CAROBA - DF3495-A
Polo Passivo PAULO CESAR LIMA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
FELLIPE DANIEL XAVIER DE SOUSA - DF49930-A
Terceiros interessados
Processo 0708738-36.2025.8.07.0018
Número de ordem 143
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo SORAYA APARECIDA FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
DENISE APARECIDA RODRIGUES PINHEIRO DE OLIVEIRA - DF8043-A
LARISSA RODRIGUES DE OLIVEIRA - DF48903-A
RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA - DF26962-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0704269-23.2024.8.07.0004
Número de ordem 144
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
LUIZ HENRIQUE VIEIRA - GO5563900-A
Polo Passivo AMANDA PEREIRA DA SILVA
E. S. D. J.
MONT INVESTIMENTOS CORRETORA DE SEGUROS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
RODRIGO XAVIER DA SILVA - DF45179-A
CAIO VITOR NASCIMENTO - DF64991-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0707557-51.2025.8.07.0001
Número de ordem 145
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo VALDEMIRO LOPES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
ELOI CONTINI - RS35912-S
Terceiros interessados
Processo 0716374-60.2023.8.07.0006
Número de ordem 146
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo F. D. O. S.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo A. B. D. A.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0713463-05.2024.8.07.0018
Número de ordem 147
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo ADRIANO CARVALHO DOS SANTOS
ANDREA CARVALHO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
SIMONE DE OLIVEIRA DOS SANTOS - DF65764-A
THAYS FERNANDES ALVES - DF58061-A
Polo Passivo INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0737379-22.2024.8.07.0001
Número de ordem 148
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo ANIZIA MARIA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ FELIPE FERREIRA NAUJALIS - SP411453-A
Polo Passivo ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
Advogado(s) - Polo Passivo ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
RAFAEL FURTADO AYRES - DF17380-A
Terceiros interessados
Processo 0701552-93.2024.8.07.0018
Número de ordem 149
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo RENATA MARIA CAVALCANTI DE MOURA CANJERANA
INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo
AGNALDO FELIPE DO NASCIMENTO BASTOS - GO44647-A
SAMANTHA MARIA PIRES DE OLIVEIRA - MA11890-A
Terceiros interessados
Processo 0710399-20.2024.8.07.0007
Número de ordem 150
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo H. E. G. L.
Advogado(s) - Polo Ativo NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA - UPIS
Polo Passivo P. H. F. L.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0752925-54.2023.8.07.0001
Número de ordem 151
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Polo Ativo UPTOWN BURGERS E SHAKES LANCHONETE LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MURILO DE MENEZES ABREU - DF37221-A
Polo Passivo GE HAMBURGUERIA LTDA
G.A.A.HAK FRANQUIAS
Advogado(s) - Polo Passivo
GUSTAVO DE BERREDO GUIMARAES FERNANDES SOARES - DF58202-A
Terceiros interessados
Processo 0719040-15.2024.8.07.0001
Número de ordem 152
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo PAULO IVAN RABELO
Advogado(s) - Polo Ativo
GUSTAVO PRIETO MOISES - DF57878-E
EXPEDITO BARBOSA JUNIOR - DF15799-A
Polo Passivo BB ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
VALERIA SANTORO - DF38662-A
LUCIANE BISPO - DF20853-A
ALINNE MENDONCA MESQUITA COSTA - DF55529-A
Terceiros interessados
Processo 0703316-31.2025.8.07.0002
Número de ordem 153
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo BANCO VOTORANTIM S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BV Financeira S/A CFI
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - PR19937-A
Polo Passivo GABRIEL DA SILVA SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0704036-47.2025.8.07.0018
Número de ordem 154
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo SONIA RODRIGUES DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALLAN MIRANDA DE SOUSA - DF58348-A
VALDINEA SANTOS DE SOUSA - DF81494
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0700696-16.2025.8.07.0012
Número de ordem 155
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
LUIZ HENRIQUE VIEIRA - GO5563900-A
Polo Passivo W. S. O. A. M.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0705421-25.2023.8.07.0010
Número de ordem 156
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo KARINY DA SILVA FREIRE
Advogado(s) - Polo Ativo
ROBSON DA PENHA ALVES - DF34647-A
Polo Passivo ASSOCIACAO NACIONAL DE CLINICOS VETERINARIOS DE PEQUENOS ANIMAIS SAO PAULO ANCLIVEPA SP
HOSPITAL VETERINARIO FACULDADE ANCLIVEPA DE BRASILIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ONELY DE NAZARE CARDOSO NOVAES - SP261419-A
MARCO ANTONIO ROCCATO FERRERONI - SP130827
Terceiros interessados
Processo 0741178-42.2025.8.07.0000
Número de ordem 157
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
BARRETO E DOLABELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo CRISTIANE REIS RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCIO RODRIGUES NASCIMENTO - DF84390
Terceiros interessados
Processo 0719154-17.2025.8.07.0001
Número de ordem 158
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo JOAO RICARDO ANDRADE LOSSIO
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ FERNANDO DOS SANTOS JUNIOR - DF25069-A
Polo Passivo TAM LINHAS AEREAS S/A.
Advogado(s) - Polo Passivo LATAM
FERNANDO ROSENTHAL - SP146730-A
Terceiros interessados
Processo 0705453-11.2024.8.07.0005
Número de ordem 159
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo VALDELIS RABELO SALES
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELINO SOARES VASCONCELOS - DF30490-A
Polo Passivo BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO TOYOTA DO BRASIL
FABIOLA BORGES DE MESQUITA - SP206337-A
Terceiros interessados
Processo 0705603-19.2025.8.07.0017
Número de ordem 160
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI - SC8927-A
RODRIGO FRASSETTO GOES - SC33416-A
Polo Passivo ELSON ALVES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0742363-18.2025.8.07.0000
Número de ordem 161
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo MARCELO MOREIRA FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274-A
BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121-A
Polo Passivo BANCO C6 S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO C6 S.A
Terceiros interessados
Processo 0714732-02.2025.8.07.0000
Número de ordem 162
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo PRIMUS BOUTIQUE DE CARNES LTDA - ME
MOACIR CORREA DE FARIA
MARIA DAS GRACAS CORREA PINHEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
GISLEIDE DA SILVA RAMALHO - DF48366-A
Polo Passivo ROSAS ADVOGADOS
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO VICTOR CASTELIANO RANGEL - DF66278-A
RODRIGO DE MEDEIROS ROSAS - DF0017166A
Terceiros interessados JOSE PIMENTA PINTO
ELIENE FERREIRA BARROSO SALOMAO
Processo 0734910-69.2025.8.07.0000
Número de ordem 163
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo AGLAIRTON LIMA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
WILLIAM ACACIO AYRES ANGOLA - DF38285-A
Terceiros interessados
Processo 0701849-20.2025.8.07.0001
Número de ordem 164
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo DENTAL PREMIUM COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
MARCO AURELIO DAMASCENO PAIVA - GO46232-A
PAULO EDUARDO JOSE DAMASCENO PAIVA - GO55885-A
NATANY VIDAL PEREIRA SILVA MORAIS - GO60426
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
DENTAL PREMIUM COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
MARCO AURELIO DAMASCENO PAIVA - GO46232-A
PAULO EDUARDO JOSE DAMASCENO PAIVA - GO55885-A
NATANY VIDAL PEREIRA SILVA MORAIS - GO60426
Terceiros interessados
Processo 0740043-92.2025.8.07.0000
Número de ordem 165
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo GISELLE CROSARA LETTIERI GRACINDO
HELIO GIL GRACINDO FILHO
Advogado(s) - Polo Ativo
HELIO GIL GRACINDO FILHO - DF9293-A
Polo Passivo CONDOMINIO VIA CAPITAL - CENTRO EMPRESARIAL
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIZ ANTONIO MUNIZ MACHADO - RJ24281-A
Terceiros interessados
Processo 0714640-31.2024.8.07.0009
Número de ordem 166
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo FLORATA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA - EPP
SAO GREGORIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
DYONISIO PINTO CARIELO - MG1037230-A
RODRIGO CAMPOS DE OLIVEIRA - DF34904-A
Polo Passivo AGNA KELLEN GOMES FREIRE
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATO HEITOR SILVA VILAR - TO8049-A
Terceiros interessados
Processo 0715114-20.2024.8.07.0003
Número de ordem 167
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator FABRICIO FONTOURA BEZERRA
Polo Ativo TATIANA BATISTA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
GUSTAVO MAGNO DA CRUZ - DF60219-A
Polo Passivo INSTITUTO DE MEDICINA BRAGA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
FELIPE DA SILVA CUNHA ALEXANDRE - DF41028-A
KAROLINY QUEIROZ DE OLIVEIRA - DF75952-A
Terceiros interessados
Processo 0726253-72.2024.8.07.0001
Número de ordem 168
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo JOANA DO NASCIMENTO FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo GRAN TECNOLOGIA E EDUCACAO S/A
Advogado(s) - Polo Passivo GG EDUCACIONAL LTDA
AYLON ESTRELA NETO - DF42694-A
Terceiros interessados
Processo 0726335-85.2024.8.07.0007
Número de ordem 169
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo HDI SEGUROS DO BRASIL S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES - PR39162-A
Polo Passivo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Passivo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
Terceiros interessados
Processo 0730341-25.2025.8.07.0000
Número de ordem 170
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo CLODOALDO LEANDRO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0815724-54.2024.8.07.0016
Número de ordem 171
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo MAXUEL APARECIDO TRINDADE
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0716392-68.2025.8.07.0020
Número de ordem 172
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo ILLUMINATO RESIDENCE
Advogado(s) - Polo Ativo
ISABELLA PANTOJA CASEMIRO - DF24805-A
Polo Passivo LILIAM FLORINDA DE QUEIROZ E CASTRO
LEONARDO VITORINO DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0734517-47.2025.8.07.0000
Número de ordem 173
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA
Advogado(s) - Polo Ativo UNIEURO_INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA
THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA - DF25406-A
Polo Passivo JOAO VITOR FERREIRA PEREIRA LOPES
51.083.093 JOAO VITOR FERREIRA PEREIRA LOPES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0735833-95.2025.8.07.0000
Número de ordem 174
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo JOILSON AMANCIO PORTO
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0736246-11.2025.8.07.0000
Número de ordem 175
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo ALCIDINO VIEIRA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO SUS SOBRAL DE ALMEIDA - DF41337-A
Polo Passivo ANTONIO INACIO DA SILVA NETO
FABRICIA FARIAS CAMPOS
BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0700633-24.2025.8.07.0001
Número de ordem 176
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo GOL LINHAS AEREAS S.A
LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A
Polo Passivo FERNANDO DE MELO BARBOSA SOUSA
SAMARA ISIS DIAS OLIVEIRA DE MELO
A. D. D. M.
L. D. D. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
GUSTAVO HENRIQUE MACEDO DE SALES - DF60527-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0737983-49.2025.8.07.0000
Número de ordem 177
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo PIZZARIA PANZAROTTIS LTDA
CLAUDIA DA SILVA VALERIO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0738842-65.2025.8.07.0000
Número de ordem 178
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo VIP PROMOTORA DE CREDITOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0718695-15.2025.8.07.0001
Número de ordem 179
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo ANOVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI
Advogado(s) - Polo Ativo ANOVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI
SAIMON DA SILVA CASTRO - GO37144-A
Polo Passivo IZABELLY DA CRUZ BORGES
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNA DIAS DA SILVA BIATO - DF62391-A
JESSYKA ALVES DA SILVA - DF62547-A
Terceiros interessados
Processo 0708424-25.2022.8.07.0009
Número de ordem 180
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo BANCO J. SAFRA S.A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SAFRA S/A
EDUARDO CHALFIN - DF49965-A
Polo Passivo RAFAEL GOMES DA COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
LAIANE ALBERNAZ FERNANDES - DF59465-A
LILIANE BARBOSA DE ANDRADE MELO - DF25442-A
JULIA GANGANA DOS SANTOS - DF70349-A
Terceiros interessados
Processo 0752688-86.2024.8.07.0000
Número de ordem 181
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo REGIUS SOCIEDADE CIVIL DE PREVIDENCIA PRIVADA
Advogado(s) - Polo Ativo REGIUS SOCIEDADE CIVIL DE PREVIDÊNCIA PRIVADA
BRUNO DE OLIVEIRA BAPTISTUCCI - DF41860-A
JONHE SUEIZE E SOUZA NOGUEIRA - DF49998-A
Polo Passivo MANUELA FURQUIM HENRIQUES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0710768-78.2024.8.07.0018
Número de ordem 182
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
Polo Ativo RPJ COMERCIO E SERVICOS DA AMAZONIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
JEAN CLEUTER SIMOES MENDONCA - AM3808-A
LAECIO PEREIRA MINEIRO - AM7551
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0713623-81.2024.8.07.0001
Número de ordem 183
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo AUDICON CONTABILIDADE LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
RONALDO LEMES DA SILVA - DF34762-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
DIRCEU MARCELO HOFFMANN - GO16538-S
Terceiros interessados
Processo 0703914-70.2025.8.07.0006
Número de ordem 184
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo C. O. L.
Advogado(s) - Polo Ativo
CAIO OLIVEIRA LOPES - DF77207
Polo Passivo W. D. S. L.
Advogado(s) - Polo Passivo
WEVERSON NOGUEIRA GONCALVES - GO57035-A
Terceiros interessados
Processo 0728475-79.2025.8.07.0000
Número de ordem 185
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo OTAVIO AUGUSTO OLIVEIRA DE ASSIS
Advogado(s) - Polo Ativo
OTAVIO AUGUSTO OLIVEIRA DE ASSIS - DF59287-A
VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO - DF13398-A
Polo Passivo JARDEL FURTADO DE JESUS
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Processo 0738138-52.2025.8.07.0000
Número de ordem 186
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA - SP91275
Polo Passivo MSANTOS ATACADISTA LTDA
GUILHERME HENRIQUE DE SOUSA SOARES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0737665-66.2025.8.07.0000
Número de ordem 187
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo RODINHO RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA
ALESSANDRO COELHO VITALI
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO FERNANDES DA SILVA - DF45502-A
VICTORIO ABRITTA AGUIAR - DF52325-A
IGOR FRANCISCO DE AVILA - DF54231-A
MARIA ANGELICA D ALMEIDA LEITE MONTEIRO - DF75409
MILENA PALMEIRA REIS CALDEIRA BRANT - DF52327-A
Polo Passivo COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSÃO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LTDA
Terceiros interessados
Processo 0712287-67.2023.8.07.0004
Número de ordem 188
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo BANCO SAFRA S A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SAFRA S/A
FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A
Polo Passivo MANUELA MEDEIROS CARNEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0709622-47.2024.8.07.0003
Número de ordem 189
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Ativo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo VANDERLEIA PEREIRA DE PAIVA
Advogado(s) - Polo Passivo
REGINALDO DE CARVALHO SILVA - DF71840-A
Terceiros interessados
Processo 0707845-90.2025.8.07.0003
Número de ordem 190
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA
MARCELO MICHEL DE ASSIS MAGALHAES - MG91045-A
Polo Passivo JOVAIR COSTA E SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0730648-76.2025.8.07.0000
Número de ordem 191
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA
Advogado(s) - Polo Ativo
WILLER TOMAZ DE SOUZA - DF32023-A
EUGENIO JOSE GUILHERME DE ARAGAO - DF4935-A
Polo Passivo EDMUNDO DE CARVALHO PINHEIRO
CONSORCIO HP - ITA
ITA EMPRESA DE TRANSPORTES LTDA
H P TRANSPORTES COLETIVOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
SUENY ALMEIDA DE MEDEIROS - DF20226-A
ALEXANDRE MATIAS ROCHA JUNIOR - DF43138-A
LUIS FELIPE SPINELLI - RS66061
EURICO GOMES BARRETO - RJ196997
Terceiros interessados
Processo 0740029-11.2025.8.07.0000
Número de ordem 192
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo RAFAEL CALIXTO DE SOUZA
VICTOR MENDES FERREIRA FALEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEXANDRE MATIAS ROCHA JUNIOR - DF43138-A
Polo Passivo EBENEZER ALVES DA SILVA
CINTHIA DE JESUS ROCHA ALVES
Advogado(s) - Polo Passivo
EVERALDO PEREIRA FRANCA - DF30650-A
Terceiros interessados
Processo 0730741-39.2025.8.07.0000
Número de ordem 193
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo FELIPE ALEXANDRE RODRIGUES
EDE LAUSSON ARANTES DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Ativo
GUILHERME GOMES DE AGUIAR - MG154195
Polo Passivo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO NORTE BRASILEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENTRO NORTE GOIANO
JACKSON WILLIAM DE LIMA - PR60295-A
Terceiros interessados
Processo 0739208-07.2025.8.07.0000
Número de ordem 194
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo ISRAEL LIMA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
TALITAH REGINA DE MELO JORGE BADRA - DF37111-A
JULIANNE LOBATO DA SILVA - DF36562-A
Polo Passivo UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
ISABELA BRAGA POMPILIO - DF14234-A
Terceiros interessados
Processo 0732017-08.2025.8.07.0000
Número de ordem 195
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo SINDICATO DOS TRAB PUBLICOS FED DA SAUDE E PREV EST PE
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIANO PARENTE DE CARVALHO - PE21061
Polo Passivo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
Advogado(s) - Polo Passivo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
KAROLINNE MIRANDA RODRIGUES - DF29453-A
EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A
Terceiros interessados
Processo 0738500-54.2025.8.07.0000
Número de ordem 196
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo BAR DA PRAIA POR EAB LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
PEDRINHO VILLARD LEONARDO TOSTA - DF64362-A
Polo Passivo ASSOCIACAO DOS SERV.DO BANCO CENTRAL- ASBAC BRASILIA
Advogado(s) - Polo Passivo
RODOLFO FREITAS RODRIGUES ALVES - DF15555-A
GUSTAVO TRANCHO DE AZEVEDO - DF20189-A
Terceiros interessados
Processo 0738545-58.2025.8.07.0000
Número de ordem 197
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo JUSSARA ARGOLO GUILHARDI
Advogado(s) - Polo Ativo
TAINA NEGRAO LUNA MAIA - BA23175
Polo Passivo UBIRAJARA GUSMAO SOBRINHO JUNIOR
ANGELA MAGDA NEPOMUCENO
Advogado(s) - Polo Passivo
RADAM NAKAI NUNES - DF14308-A
Terceiros interessados
Processo 0727966-51.2025.8.07.0000
Número de ordem 198
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo HELVIO MONTEIRO GUIMARAES
JORGE ANTONIO JARDIM PINHEIRO
LUTHERO PINHEIRO MARTINS FILHO
GIOVANNI JARDIM PINHEIRO
RENATA APARECIDA JARDIM PINHEIRO
SERGIO GOMES SAMPAIO
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATA CABRAL PERES SPINDULA - DF29389-A
JOAQUIM FLAVIO SPINDULA - DF4895-A
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0733358-69.2025.8.07.0000
Número de ordem 199
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo BANCO VOLKSWAGEN S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO VOLKSWAGEN
RAFAEL BARROSO FONTELLES - RJ119910-S
Polo Passivo DEUSIMAR FRANCISCA RIBEIRO SANDI
Advogado(s) - Polo Passivo
EDIMAR EUSTAQUIO MUNDIM BAESSE - DF25128-A
Terceiros interessados
Processo 0735742-05.2025.8.07.0000
Número de ordem 200
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo FC ATACADISTA DE FRUTAS E VERDURAS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
GERALDO RAFAEL DA SILVA JUNIOR - DF19305-A
Terceiros interessados
Processo 0736321-50.2025.8.07.0000
Número de ordem 201
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo HENRIQUE VALOR CALDAS
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO CALDAS DE SOUZA - DF27804-A
Polo Passivo BANCO INTER SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO INTER SA
ROSANGELA DA ROSA CORREA - RS30820-A
Terceiros interessados
Processo 0737095-80.2025.8.07.0000
Número de ordem 202
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo PORTICO EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCUS RODRIGUES CAMARGO FELIPE DOS SANTOS - DF16913-A
Polo Passivo MORELLI COMERCIO DE ESTRUTURA METALICA E SERVICOS LTDA
MORELLI COMERCIO REPRESENTACOES E IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
METALSISTEN SERVICOS DE ENGENHARIA EIRELI - ME
MEZANINO MORELLI ESTRUTURAS METALICAS E SERVICOS EIRELI - ME
MARCUS VINICIUS MORELLI
RODRIGO BORGES PEREIRA
MAGNOLIA CORREIA DA SILVA
RAQUEL DE SOUZA LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
CARLOS ALBERTO BARROS - DF41044-A
Terceiros interessados
Processo 0704704-79.2024.8.07.0009
Número de ordem 203
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo ANOVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI
Advogado(s) - Polo Ativo ANOVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI
SAIMON DA SILVA CASTRO - GO37144-A
Polo Passivo RAFAEL NERIS DE SANTANA
JESSICA DE SANTANA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCILENE MARQUES FERREIRA DA SILVA - DF61782-A
Terceiros interessados
Processo 0730715-66.2024.8.07.0003
Número de ordem 204
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo VIVIANE FERNANDES BARBOSA
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL CARDIAS CHIOGNA - DF74258-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Processo 0708676-57.2024.8.07.0009
Número de ordem 205
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo ANOVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI
Advogado(s) - Polo Ativo ANOVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI
SAIMON DA SILVA CASTRO - GO37144-A
Polo Passivo EDUARDA CAROLINE CARDOSO DA SILVA
A NOVA VENDAS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
THALLES MESSIAS DE ANDRADE - DF21343-A
LARISSA NAVES DE CASTRO BALESTRA - GO38194
Terceiros interessados
Processo 0705994-76.2022.8.07.0017
Número de ordem 206
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo VILMA PEREIRA CAVALCANTI
Advogado(s) - Polo Ativo
RICARDO ERIC DE LIMA GOMES - DF42810-A
Polo Passivo ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
CENTRAL LFS CONSULTORIA EIRELI
FAM CONSULTORIA BRASIL EIRELI - ME
Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/A
JULIANO RICARDO SCHMITT - SC20875-A
EDNA APARECIDA FERNANDES - SP187117-A
Terceiros interessados
Processo 0700226-85.2025.8.07.0011
Número de ordem 207
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo LIRIAN PAULA RODRIGUES DE SA PINHEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo BANCO AGIBANK S.A
Advogado(s) - Polo Passivo
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A
Terceiros interessados
Processo 0703233-37.2024.8.07.0006
Número de ordem 208
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo SHEILA LETIERI
Advogado(s) - Polo Ativo
THAIS AMARAL MOURA - RJ200051
Polo Passivo COOPERATIVA DE CREDITO UNICRED CENTRO-SUL LTDA - UNICRED CENTRO-SUL
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCIANO PORTO - SC15798
PAULO RODOLFO FREITAS DE MARIA - SP235642-A
Terceiros interessados
Processo 0709679-56.2024.8.07.0006
Número de ordem 209
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo NAYARA ALVES BRANDAO
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
PEDRO HENRIQUE SOUTO KALIL - DF77032-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
NAYARA ALVES BRANDAO
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
PEDRO HENRIQUE SOUTO KALIL - DF77032-A
Terceiros interessados
Processo 0736911-27.2025.8.07.0000
Número de ordem 210
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo DLL COBRANCAS EXTRAJUDICIAIS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MURILO DE MENEZES ABREU - DF37221-A
Polo Passivo DIOGO AUGUSTO DE ANDRADE ARRELARO
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSEVALDO CARDOSO DE LIMA - DF2925-A
Terceiros interessados
Processo 0727155-65.2024.8.07.0020
Número de ordem 211
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo CONDOMINIO CITTA RESIDENCE
Advogado(s) - Polo Ativo
AMANDA LARYSSE SILVA PESSOA - DF42435-A
PAULO ROBERTO DA CRUZ - DF19655-A
LEONOR SOARES ARAUJO PESSOA - DF54592-A
EDSON ALEXANDRE SILVA PESSOA - DF34339-A
Polo Passivo ELIZABETE CAIXETA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0707715-38.2023.8.07.0014
Número de ordem 212
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Ativo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
Polo Passivo GILMAR ANDRE BECKMANN
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONARDO VARGAS RORIZ - DF15037-A
Terceiros interessados
Processo 0711939-64.2024.8.07.0020
Número de ordem 213
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo CONDOMINIO RESIDENCIAL JARDIM DO SOL
Advogado(s) - Polo Ativo
SANY ARAUJO DE LARA - DF68924
Polo Passivo JUVELINO DE ASSIS ALVES
Advogado(s) - Polo Passivo
FILIPE FERREIRA GUEDES - DF4432900-A
Terceiros interessados
Processo 0714945-79.2024.8.07.0020
Número de ordem 214
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo CONDOMINIO RESIDENCIAL DA CHACARA 114 F DA COLONIA AGRICOLA SAMAMBAIA
GUILHERME AUGUSTO CAMPOS LODI DA ROCHA
Advogado(s) - Polo Ativo
EMMANUELE JORDANA SILVA DE SOUSA - DF55260-A
VELSUITE ALVES LAMOUNIER - DF24261-A
MICHELLE JEREMIAS GOMES - DF74580
DAYANA RODRIGUES BATISTA - DF83126
THALES AUGUSTO FERREIRA COUTO - DF57760-A
FELIPE DE ALMEIDA RAMOS BAYMA SOUSA FELIPE - DF25515-A
Polo Passivo GUILHERME AUGUSTO CAMPOS LODI DA ROCHA
CONDOMINIO RESIDENCIAL DA CHACARA 114 F DA COLONIA AGRICOLA SAMAMBAIA
Advogado(s) - Polo Passivo
DAYANA RODRIGUES BATISTA - DF83126
THALES AUGUSTO FERREIRA COUTO - DF57760-A
FELIPE DE ALMEIDA RAMOS BAYMA SOUSA FELIPE - DF25515-A
EMMANUELE JORDANA SILVA DE SOUSA - DF55260-A
VELSUITE ALVES LAMOUNIER - DF24261-A
MICHELLE JEREMIAS GOMES - DF74580
Terceiros interessados
Processo 0715489-09.2024.8.07.0007
Número de ordem 215
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo MARCOS MARCILO SOBRAL
Advogado(s) - Polo Ativo
JONNAS MARRISSON SILVA PEREIRA - DF32278-A
Polo Passivo ELLEN DA SILVA FERNANDES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0711574-18.2025.8.07.0006
Número de ordem 216
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo ASSOCIACAO DOS POSSUIDORES DO EDIFICIO MINAS GERAIS - ASPEMG
Advogado(s) - Polo Ativo
AGAMENON MARTINS BORGES - DF10492-A
Polo Passivo CONDOMINIO JARDIM EUROPA II
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0735302-09.2025.8.07.0000
Número de ordem 217
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo KARLA ELISA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS AMARAL DA SILVA - DF56158-A
Terceiros interessados
Processo 0736958-98.2025.8.07.0000
Número de ordem 218
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo HOSPITAL SANTA JULIANA LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
FELIPE GAIAO DOS SANTOS - DF52103-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0737344-31.2025.8.07.0000
Número de ordem 219
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo DANIEL GONCZAROWSKA GOMES
RODRIGO GONCZAROWSKA GOMES
Advogado(s) - Polo Ativo
ALICE DIAS NAVARRO - DF47280-A
WILSON SAMPAIO SAHADE FILHO - DF22399-A
Polo Passivo ANTONIO SANCHEZ SALES
Advogado(s) - Polo Passivo
GLADSTOM DE LIMA DONOLA - DF12329-A
Terceiros interessados
Processo 0728732-07.2025.8.07.0000
Número de ordem 220
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A
Polo Passivo ABD COZINHA E BAR LTDA
THIAGO DANILO DA SILVA COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0705968-19.2024.8.07.0014
Número de ordem 221
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo ANDRE GUIMARAES SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
TIAGO ALVES WALKER - DF58657-A
Polo Passivo HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA
HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A
IGOR MACEDO FACO - CE16470-A
ANDRE MENESCAL GUEDES - MA19212
Terceiros interessados
Processo 0701590-83.2025.8.07.0014
Número de ordem 222
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo BANCO VOLKSWAGEN S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO VOLKSWAGEN
CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI - DF45443-A
Polo Passivo ANDERSON DOMINGOS SOUSA MENDES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0707997-47.2025.8.07.0001
Número de ordem 223
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo CONDOMINIO QUINTAS DO SOL
Advogado(s) - Polo Ativo CONDOMINIO QUINTAS DO SOL
RAFAEL RAIMUNDO TEIXEIRA PIMENTEL - DF27840-A
Polo Passivo VALERIA ALENCAR MACHADO DA SILVA COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0723685-77.2024.8.07.0003
Número de ordem 224
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
JOSUE MENDES VIEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220-A
KAREN HELLEN SOUSA DE FIGUEIREDO - DF41869-A
Polo Passivo JOSUE MENDES VIEIRA
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
KAREN HELLEN SOUSA DE FIGUEIREDO - DF41869-A
REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220-A
Terceiros interessados
Processo 0702273-62.2021.8.07.0014
Número de ordem 225
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo FABIO DIVINO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
LAYNARA CRISTINA MACIEL GOMES - DF59654-A
Polo Passivo ALLIANCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA - CIDADE OCIDENTAL I - SPE LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO - PE33668-A
Terceiros interessados
Processo 0751042-38.2024.8.07.0001
Número de ordem 226
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo VINICIUS COLLI ARNEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIEL ALVES DE AGUIAR - DF70257
KARLA CAMARA LANDIM - DF9694-A
Polo Passivo TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo TOKIO MARINE SEGURADORA
LUIS EDUARDO CENIZE - SP243263-A
CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE - SP138636-A
Terceiros interessados
Processo 0728382-19.2025.8.07.0000
Número de ordem 227
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0749439-30.2024.8.07.0000
Número de ordem 228
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo THAYS MACEDO RODOVALHO PINHEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
OSEIAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA - GO26723-A
MARLLON MARTINS CALDAS - DF48706-A
Polo Passivo CENTRALSUL VEICULOS LTDA - ME
PISTAO SHOPCAR LTDA
YGOR PEREIRA MATIAS
BANCO ITAUCARD S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/A
KLEBER VENANCIO DE MORAIS - DF37599-A
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A
LEONARDO LOPES SILVA - DF43485-A
Terceiros interessados
Processo 0709165-69.2025.8.07.0006
Número de ordem 229
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo W. C. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO JORGETO DA SILVA - DF65147-A
Polo Passivo L. E. E. C.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0709524-87.2023.8.07.0006
Número de ordem 230
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo V. T. B. Q.
C. F. Q. N.
R. W. D. C. B.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0726574-10.2024.8.07.0001
Número de ordem 231
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo EDUARDO CONSTANTINO ALVES
BRUNA CONSTANTINO ALVES PETRILLI
MARCELO CONSTANTINO ALVES
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MESQUITA DE MOURA - DF25999-A
Polo Passivo VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO
Advogado(s) - Polo Passivo
VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO - DF13398-A
Terceiros interessados
Processo 0730430-79.2024.8.07.0001
Número de ordem 232
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo LORRAYNE TELES MUNIZ
Advogado(s) - Polo Ativo
IZAQUE DE FRANCA OLIVEIRA - DF41206-A
Polo Passivo THIAGO ROSA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
WAGNER RODRIGUES DE SOUSA - DF38482-A
Terceiros interessados
Processo 0750583-54.2025.8.07.0016
Número de ordem 233
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo LUIS FELIPE SOARES DE MENDONCA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA CAROLINA BRITO DE MENDONCA - DF78932
Polo Passivo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0751229-35.2023.8.07.0016
Número de ordem 234
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo W. P. D. S.
A. C. D. S. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
ALDAIR GOMES PEREIRA - DF58083-A
Polo Passivo W. P. D. S.
M. M. D. S.
M. M. D. S.
A. P. D. S.
Z. M. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
ALDAIR GOMES PEREIRA - DF58083-A
Terceiros interessados
Processo 0000730-97.2014.8.07.0018
Número de ordem 235
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DANIELA COSTA BOZI
EDUARDO FRANCO RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0014372-83.2013.8.07.0015
Número de ordem 236
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0700668-64.2024.8.07.0018
Número de ordem 237
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo CARLOS DES ESSARTS HETZEL
CELIA OLIVEIRA DE ARAUJO
JANAINA CAMARGO HETZEL
LUANA CAMARGO HETZEL
CAUA ARAUJO DES ESSARTS HETZEL
Advogado(s) - Polo Ativo
IRINEU DE OLIVEIRA FILHO - DF5119-A
Polo Passivo COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB
Advogado(s) - Polo Passivo CAESB - DF
IZAILDA NOLETO CABRAL - DF17692-A
ALISSON EVANGELISTA SILVA - DF23457-A
Terceiros interessados
Processo 0700378-79.2024.8.07.0008
Número de ordem 238
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo C. B. G.
Advogado(s) - Polo Ativo
PRISCILLA ROSA DA SILVA - GO71255
Polo Passivo C. L. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
LUANA RODRIGUES DOS SANTOS FONSECA - GO62448
Terceiros interessados
Processo 0703519-66.2025.8.07.0010
Número de ordem 239
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A
RICARDO NEVES COSTA - DF28978-S
RAPHAEL NEVES COSTA - SP225061-S
Polo Passivo WEYDER GUEDES NEIVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0714943-91.2023.8.07.0005
Número de ordem 240
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo H. F. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo L. F. B. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
ALINE PEREIRA GUIMARAES - DF68455-A
Terceiros interessados B M R FERREIRA RODAS
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0719461-51.2024.8.07.0018
Número de ordem 241
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JOY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI
JOAO HENRIQUE LINO FREITAS
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATO OLIVEIRA DOS REIS - GO34896-A
YOHANNA LOHANNE MARTINS CAVALCANTE MENDES DOS REIS - DF73670-A
Terceiros interessados SERASA EXPERIAN
Processo 0704075-97.2022.8.07.0002
Número de ordem 242
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo Y. P. D. O.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo G. P. D. M. L.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0724530-18.2024.8.07.0001
Número de ordem 243
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo RENAULT DO BRASIL S.A
Advogado(s) - Polo Ativo
MANUELA FERREIRA - DF47837-A
Polo Passivo FRANCISCO JOSE BASTOS CAVALCANTE
SAGA VERSALHES COMERCIO DE VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
WEBER TEIXEIRA DA SILVA NETO - DF16067-A
LEONARDO OLIVEIRA ALBINO - DF54395-A
Terceiros interessados
Processo 0729652-78.2025.8.07.0000
Número de ordem 244
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ART-VELAS CONFECCAO E COMERCIO DE VELAS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Processo 0735058-80.2025.8.07.0000
Número de ordem 245
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo CAPITAL STEAK HOUSE FRANQUEADORA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO - DF13398-A
Polo Passivo LORENA BAR E RESTAURANTE LTDA. - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo
ABADIA ATAIDES DA COSTA - GO5734-A
Terceiros interessados
Processo 0744816-85.2022.8.07.0001
Número de ordem 246
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
Polo Ativo ELDER RIBEIRO DE PADUA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCIANO DE OLIVEIRA SALOMAO - DF35221
NILTON NUNES GONZAGA - DF45954-A
Polo Passivo PREMIER JET VENDA DE EMBARCACAO COMPARTILHADA LTDA
ROGERIO FAYAD DE ALBUQUERQUE ROSA
MARCO AURELIO TORRES MAXIMO
PEDRO VIEIRA CARNEIRO
BEATRIZ SOBREIRA DE MIRANDA
PRISCILA DA COSTA NO
FRANCISCO MONTENEGRO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR
MAURICIO VARGAS DE MATOS
LUCIANO DE CARVALHO LACERDA
JOSE ARTHUR OLIVEIRA JERONIMO
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCO AURELIO TORRES MAXIMO - DF27140-A
Terceiros interessados Sub-Oficial Mor da CAPITANIA FLUVIAL DE BRASÍLIA
Processo 0701494-76.2025.8.07.9000
Número de ordem 247
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Ativo
RAYSSA KELLY SANTOS SILVA - DF69886-A
Polo Passivo E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Passivo
ALEXANDRE BUSSOLAN CERRI - DF36488-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0714489-58.2025.8.07.0000
Número de ordem 248
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Processo 0716928-22.2024.8.07.0018
Número de ordem 249
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo BECLAIR COMERCIO ELETRONICO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
JAILSON SOARES - SP325613-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Processo 0008038-92.2011.8.07.0018
Número de ordem 250
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Relator CARLOS PIRES SOARES NETO
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo HOSPITAL ANCHIETA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ALEXANDRE MATIAS ROCHA JUNIOR - DF43138-A
Terceiros interessados
Brasília - DF, 6 de novembro de 2025.
Juliane Balzani Rabelo Inserti
Diretora da Primeira Turma Cível