Embargos à Execução 0714516-49.2023.8.07.0020 - TJDFT | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/07/2023

Valor da Causa

R$ 143.483,18

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Águas Claras

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/06/2024, 19:47

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

05/06/2024, 15:03

Decorrido prazo de CARVALHO DE LIMA CONSTRUTORA LTDA em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 04:32

Publicado Certidão em 21/05/2024.

21/05/2024, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

20/05/2024, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0714516-49.2023.8.07.0020. EMBARGANTE: CARVALHO DE LIMA CONSTRUTORA LTDA EMBARGADO: COOPERATIVA DE CREDITO DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO LTDA CERTIDÃO Nos termos da portaria deste juízo, fica a parte sucumbente intimada a efetuar o pagamento das custas finais, no prazo legal, de acordo com o art. 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria. Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse o link https://www.tjdft.jus.br/servicos/custas-judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos Fóruns. Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante autenticado para as devidas anotações. Águas Claras/DF, 16 de maio de 2024. MARILIA DE MORAES GOMES RAMOS Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

20/05/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

16/05/2024, 09:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Águas Claras.

15/05/2024, 17:00

Recebidos os autos

15/05/2024, 17:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

13/05/2024, 18:36

Transitado em Julgado em 06/05/2024

13/05/2024, 18:36

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO LTDA em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 03:28

Decorrido prazo de CARVALHO DE LIMA CONSTRUTORA LTDA em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 04:09

Publicado Sentença em 12/04/2024.

12/04/2024, 02:35

Juntada de certidão

11/04/2024, 15:46

Todas as movimentações(65)

Arquivado Definitivamente

05/06/2024, 19:47

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

05/06/2024, 15:03

Decorrido prazo de CARVALHO DE LIMA CONSTRUTORA LTDA em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 04:32

Publicado Certidão em 21/05/2024.

21/05/2024, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

20/05/2024, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0714516-49.2023.8.07.0020. EMBARGANTE: CARVALHO DE LIMA CONSTRUTORA LTDA EMBARGADO: COOPERATIVA DE CREDITO DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO LTDA CERTIDÃO Nos termos da portaria deste juízo, fica a parte sucumbente intimada a efetuar o pagamento das custas finais, no prazo legal, de acordo com o art. 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria. Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse o link https://www.tjdft.jus.br/servicos/custas-judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos Fóruns. Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante autenticado para as devidas anotações. Águas Claras/DF, 16 de maio de 2024. MARILIA DE MORAES GOMES RAMOS Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

20/05/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

16/05/2024, 09:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Águas Claras.

15/05/2024, 17:00

Recebidos os autos

15/05/2024, 17:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

13/05/2024, 18:36

Transitado em Julgado em 06/05/2024

13/05/2024, 18:36

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO LTDA em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 03:28

Decorrido prazo de CARVALHO DE LIMA CONSTRUTORA LTDA em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 04:09

Publicado Sentença em 12/04/2024.

12/04/2024, 02:35

Juntada de certidão

11/04/2024, 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

11/04/2024, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Em face do exposto, com base no art. 330, inciso IV do CPC, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, ao tempo em que, sustentado pelo art. 485, inciso I do Diploma Processual Civil, declaro o feito extinto sem resolução de mérito. Custas processuais pelo autor. Sem honorários, ante a ausência de contraditório. Transitado em julgado, cumprida a diligência, recolhidas as custas, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Junte-se cópia da presente sentença na execução de origem de n. ExTiEx 0723001-72.2022.8.07.0020. Oficie-se ao Gabinete do ilustre Gabinete do Des. Alvaro Ciarlini (Secretaria da 2ª Turma Cível), informando sobre a extinção do feito, ante a inexistência de efeito suspensivo recursal no Agravo de Instrumento 0703887-42.2024.8.07.00000. Anexe cópia desta sentença. Sentença registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. Publique-se. Intime-se.

11/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

08/04/2024, 11:02

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 11:02

Indeferida a petição inicial

08/04/2024, 11:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

19/03/2024, 21:50

Decorrido prazo de CARVALHO DE LIMA CONSTRUTORA LTDA em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 04:18

Publicado Decisão em 01/03/2024.

01/03/2024, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

29/02/2024, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Cuida-se de comunicação de interposição de agravo de instrumento (ID 185903504), interposto por pelo parte embargante, em face da Decisão de ID. 179876999, que indeferiu a gratuidade de justiça. Os autos vieram conclusos por força de juízo de retratação (CPC, artigo 1.018, § 1º) e houve pedido de suspensão do feito. No caso, mantenho a decisão recorrida, ante os fundamentos já dispostos outrora e indefiro o pedido de suspensão do feito visto que o caso em apreço não se adequa às hipóteses de suspensão do feito descritas no artigo 313 do CPC. Com efeito, o disposto no art. 313, V, "a" CPC, se aplica quando a sentença de mérito puder ser impactada pelo julgamento de outra causa, o que não seria o caso, pois a sentença a ser proferida em caso de não pagamento das custas será "sem mérito". Considerando que não foi noticiado nos autos a atribuição de efeito suspensivo no agravo interposto, concedo o prazo de 10 (dez) dias, para o embargante comprovar nos autos o recolhimento das custas iniciais. Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. Publique-se. Intime-se.

29/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

26/02/2024, 13:42

Indeferido o pedido de CARVALHO DE LIMA CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 21.324.425/0001-26 (EMBARGANTE)

26/02/2024, 13:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

08/02/2024, 21:45

Juntada de Petição de petição

06/02/2024, 15:27

Decorrido prazo de CARVALHO DE LIMA CONSTRUTORA LTDA em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 03:54

Publicado Decisão em 13/12/2023.

13/12/2023, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

13/12/2023, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Em face do que exposto, INDEFIRO a gratuidade de justiça. INTIME-SE a parte autora para, em 15 (quinze) dias, recolher as custas iniciais, juntando comprovante de pagamento e respectiva guia de recolhimento, sendo vedado o mero agendamento e a colação de fotocópias. Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. Publique-se. Intime-se.

12/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

11/12/2023, 09:26

Determinada a emenda à inicial

11/12/2023, 09:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

09/11/2023, 13:54

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

20/10/2023, 02:43

Publicado Decisão em 20/10/2023.

20/10/2023, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Considerando o relatório juntado ao ID. 174707203, que indica que causídico constituído nos autos encontra-se internado sem previsão de alta, tenho que presente justa causa para dilação de prazo para apresentação de emenda, § 2º do artigo 223 do CPC. Dessa forma, aguarde-se pelo prazo de 10 (dez) dias e, após, intime-se o autor para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar emenda nos termos da decisão de ID. 168944692. Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Di

19/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

18/10/2023, 09:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior

18/10/2023, 09:11

Deferido o pedido de CARVALHO DE LIMA CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 21.324.425/0001-26 (EMBARGANTE).

18/10/2023, 09:11

Juntada de Petição de petição

09/10/2023, 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

02/10/2023, 14:29

Decorrido prazo de CARVALHO DE LIMA CONSTRUTORA LTDA em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 03:57

Publicado Decisão em 19/09/2023.

19/09/2023, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

18/09/2023, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimado para emendar a inicial consistente na juntada de documentos para comprovar a alegação de miserabilidade, o causídico do embargante juntou petição requerendo a dilação de prazo em virtude de problemas de saúde. Juntou atestado e relatórios médicos. Como o prazo de emenda não é peremptório, não vejo óbice algum para o deferimento da dilação. Assim, defiro o pedido para conceder o prazo de mais 10 dias, cujo será o dia 25 de setembro de 2023, primeiro dia útil após o término do atestado de

18/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

14/09/2023, 14:06

Deferido o pedido de CARVALHO DE LIMA CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 21.324.425/0001-26 (EMBARGANTE).

14/09/2023, 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

11/09/2023, 15:30

Juntada de Petição de petição

05/09/2023, 14:25

Publicado Intimação em 31/08/2023.

31/08/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

30/08/2023, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Dessa forma, deve ser concedido prazo para a requerida colacionar os 03 (três) últimos extratos bancários de todas as suas contas, o último balanço contábil, notadamente para fins de averiguação do encontro das despesas com as receitas, e demais documentos comprobatórios que entender pertinentes ou juntando comprovante de pagamento e respectiva guia de recolhimento, ambos em formato PDF, sendo vedado o mero agendamento e a colação de fotocópias. Prazo de 15 (quinze) dias sob pena de indeferiment

30/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

25/08/2023, 16:49

Determinada a emenda à inicial

25/08/2023, 16:49

Publicado Decisão em 18/08/2023.

18/08/2023, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

17/08/2023, 07:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Assim, determino o levantamento da anotação de tutela de urgência neste feito. Após, remetam-se os autos conclusos para despacho, a fim de observar a ordem cronológica de conclusão das iniciais. Consigne-se que os embargos à execução foram apresentados fora de prazo, contudo, há pedido de nulidade de citação, o que influenciará na análise de seu recebimento. Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificaçã

17/08/2023, 00:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

16/08/2023, 13:44

Recebidos os autos

10/08/2023, 08:51

Indeferido o pedido de CARVALHO DE LIMA CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 21.324.425/0001-26 (EMBARGANTE)

10/08/2023, 08:51

Distribuído por dependência

31/07/2023, 14:51

Documentos

Sentença

•12/04/2024, 13:48

Sentença

•08/04/2024, 11:02

Sentença

•08/04/2024, 11:02

Decisão

•26/02/2024, 13:42

Decisão

•26/02/2024, 13:42

Decisão

•11/12/2023, 09:26

Decisão

•11/12/2023, 09:26

Decisão

•18/10/2023, 09:11

Decisão

•18/10/2023, 09:11

Decisão

•15/09/2023, 10:03

Decisão

•15/09/2023, 10:00

Decisão

•14/09/2023, 14:06

Decisão

•14/09/2023, 14:06

Decisão

•25/08/2023, 16:49

Decisão

•25/08/2023, 16:49

Todos os documentos(17)

Sentença

•12/04/2024, 13:48

Sentença

•08/04/2024, 11:02

Sentença

•08/04/2024, 11:02

Decisão

•26/02/2024, 13:42

Decisão

•26/02/2024, 13:42

Decisão

•11/12/2023, 09:26

Decisão

•11/12/2023, 09:26

Decisão

•18/10/2023, 09:11

Decisão

•18/10/2023, 09:11

Decisão

•15/09/2023, 10:03

Decisão

•15/09/2023, 10:00

Decisão

•14/09/2023, 14:06

Decisão

•14/09/2023, 14:06

Decisão

•25/08/2023, 16:49

Decisão

•25/08/2023, 16:49

Decisão

•10/08/2023, 08:51

Decisão

•10/08/2023, 08:51