Sobrepartilha 0739223-75.2022.8.07.0001 - TJDFT

Sobrepartilha 0739223-75.2022.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

29/04/2025, 21:01

Documento (Certidão)

29/04/2025, 20:59

Petição (Petição (outras))

20/02/2025, 18:20

Petição (Petição (outras))

19/02/2025, 13:02

Publicação

30/01/2025, 02:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2025, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0739223-75.2022.8.07.0001. REQUERENTE: EDWARD MIRANDA PINTO DA SILVA HERDEIRO: JULIO CESAR PINTO DA SILVA, LUIS CLAUDIO PINTO DA SILVA, SIMONE CELIA PINTO DA SILVA, MARCO TULIO PINTO DA SILVA MEEIRO: DALVA CELIA PINTO DA SILVA INVENTARIADO(A): EDWARD PINTO DA SILVA CERTIDÃO/ INTIMAÇÃO De ordem da Dra. JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA, Juíza de Direito da Segunda Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) a imprimir(em) por seus próprios meios o(s) Formal de Partilha de id. 223477324 assinado(s) eletronicamente e apresentá-lo(s) a quem de direito. Certifico que a autenticidade dos documentos assinados eletronicamente é aferida com os dados do rodapé do documento (QR code e assinatura eletrônica). Ressalto que para constar os dados no rodapé do documento deverá ser feito o download do documento por meio do botão "Download autos do processo" no canto superior direito da tela do PJe do respectivo processo, para posterior impressão. Aguarde-se o cumprimento da diligência pelo prazo de 15 (quinze) dias. Após, encaminhe-se os autos ao arquivo, se o caso. BRASÍLIA, DF, 28 de janeiro de 2025 18:58:37. MARINA ALVES COSTA SILVA Diretor de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAOFSUBSB 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: SOBREPARTILHA (48)

29/01/2025, 00:00

Documento (Certidão)

28/01/2025, 19:00

Expedição de documento (Alvará)

28/01/2025, 17:16

Petição (Petição (outras))

03/12/2024, 08:49

Decurso de Prazo

03/12/2024, 02:43

Decurso de Prazo

12/11/2024, 02:32

Decurso de Prazo

12/11/2024, 02:32

Publicação

07/11/2024, 02:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2024, 02:20

Documentos

Certidão

•29/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0739223-75.2022.8.07.0001. REQUERENTE: EDWARD MIRANDA PINTO DA SILVA HERDEIRO: JULIO CESAR PINTO DA SILVA, LUIS CLAUDIO PINTO DA SILVA, SIMONE CELIA PINTO DA SILVA, MARCO TULIO PINTO DA SILVA MEEIRO: DALVA CELIA PINTO DA SILVA INVENTARIADO(A): EDWARD PINTO DA SILVA SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: SOBREPARTILHA (48) Cuida-se da sobrepartilha dos bens em razão do falecimento de EDWARD PINTO DA SILVA - CPF: 009.527.291-72, óbito ocorrido em 27/07/2020 (ID. 139934438). O inventariado deixou os seguintes herdeiros: DALVA CÉLIA PINTO DA SILVA, EDWARD MIRANDA PINTO DA SILVA, JÚLIO CÉSAR PINTO DA SILVA, LUÍS CLÁUDIO PINTO DA SILVA, SIMONE CÉLIA PINTO DA SILVA, MARCO TÚLIO PINTO DA SILVA. O herdeiro EDWARD MIRANDA PINTO DA SILVA - CPF: 027.868.054-22, foi nomeado inventariante, nos termos da decisão de 165259106. Termo de inventariante Id. 168748323. A Fazenda Pública nada opôs ou requereu, ID 209114342. O esboço de partilha diferenciado foi apresentado no ID. 199709900, páginas. 1/6, contando com a anuência dos demais herdeiros, consoante assinaturas no referido esboço. Os autos encontram-se instruídos com os documentos necessários a comprovar a existência dos bens a sobrepartilhar e a relação de parentesco. Face ao exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o esboço de partilha diferenciado foi apresentado no ID. 199709900, páginas. 1/6, ficando ressalvados erros, omissões e direitos de terceiros, determinando que sejam observados seus exatos termos, ressalvando-se eventuais direitos de terceiros e da Fazenda Pública. RESOLVO o processo com fundamento no artigo 487, inciso III, “b”, do CPC. Transitada em julgado a sentença e pagas as custas, expeçam-se os documentos necessários, nos estritos limites desta sentença. Após, dê-se vista à Fazenda Pública. Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se. Registro eletrônico. Intimem-se. BRASÍLIA, DF, 3 de outubro de 2024. JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA Juiz de Direito 6

08/10/2024, 00:00

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Partes do Processo(7)

Definitivo

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Alvará)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

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