Execução Fiscal 0723258-51.2018.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/05/2018

Valor da Causa

R$ 12.981,65

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

JOAO PEDRO DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/04/2026, 02:19

Decorrido prazo de JOAO PEDRO DA SILVA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 02:19

Publicado Certidão em 18/03/2026.

19/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 02:18

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 17:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

16/03/2026, 17:28

Transitado em Julgado em 10/03/2026

10/03/2026, 02:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

10/03/2026, 02:24

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 02:24

Publicado Sentença em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

22/01/2026, 02:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/01/2026, 18:47

Recebidos os autos

08/01/2026, 18:47

Expedição de Sentença.

08/01/2026, 18:47

Expedição de Sentença.

08/01/2026, 18:47

Todas as movimentações(62)

Arquivado Definitivamente

30/04/2026, 02:19

Decorrido prazo de JOAO PEDRO DA SILVA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 02:19

Publicado Certidão em 18/03/2026.

19/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 02:18

Expedição de Certidão.

Documentos

Sentença

•08/01/2026, 18:47

Sentença

•08/01/2026, 18:47

16/03/2026, 17:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

16/03/2026, 17:28

Transitado em Julgado em 10/03/2026

10/03/2026, 02:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

10/03/2026, 02:24

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 02:24

Publicado Sentença em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

22/01/2026, 02:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/01/2026, 18:47

Recebidos os autos

08/01/2026, 18:47

Expedição de Sentença.

08/01/2026, 18:47

Expedição de Sentença.

08/01/2026, 18:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

18/12/2025, 14:34

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 15:16

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 15:50

Juntada de certidão

04/12/2025, 15:48

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 15:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/09/2024, 15:43

Recebidos os autos

27/09/2024, 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

27/05/2024, 13:10

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 12:24

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 12:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/05/2024, 12:35

Juntada de certidão

16/05/2024, 12:35

Publicado Decisão em 08/05/2023.

08/05/2023, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

06/05/2023, 02:36

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 10:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/05/2023, 10:48

Recebidos os autos

04/05/2023, 10:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

03/05/2023, 11:17

Juntada de Petição de petição

10/04/2023, 17:16

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 13:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/03/2023, 13:38

Juntada de certidão

31/03/2023, 13:36

Publicado Decisão em 31/03/2022.

31/03/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

30/03/2022, 09:02

Recebidos os autos

28/03/2022, 20:35

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 20:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/03/2022, 20:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

28/03/2022, 19:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/03/2022 23:59:59.

10/03/2022, 01:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

22/02/2022, 21:43

Juntada de Petição de petição

22/02/2022, 16:12

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022, 17:42

Juntada de certidão

11/02/2022, 17:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/03/2021 23:59:59.

25/03/2021, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2021

29/01/2021, 02:24

Publicado Decisão em 29/01/2021.

29/01/2021, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0723258-51.2018.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JOAO PEDRO DA SILVA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal em que foi constatada a ocorrência do parcelamento administrativo. É o breve relatório. DECIDO. Considerando que o débito fiscal foi parcelado administrativamente, determino a suspensão do proce

28/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/01/2021, 09:40

Recebidos os autos

26/01/2021, 16:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/01/2021, 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/01/2021, 10:02

Juntada de Petição de certidão

19/01/2021, 10:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/11/2020, 10:14

Recebidos os autos

13/06/2019, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2019, 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

07/05/2019, 07:44

Distribuído por sorteio

24/05/2018, 11:37

Sentença

•08/01/2026, 18:47

Decisão

•27/09/2024, 15:43

Decisão

•27/09/2024, 15:43

Decisão

•04/05/2023, 10:48

Decisão

•28/03/2022, 20:35

Decisão

•27/01/2021, 09:40

Decisão

•26/01/2021, 16:32

Despacho

•13/06/2019, 17:26