Ação Penal - Procedimento Sumário 0720317-87.2020.8.07.0007 - TJDFT | JusConsulta

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Decorrente de Violência DomésticaAção Penal - Procedimento Sumário

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/01/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juizado de Viol?ncia Dom?stica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga

Partes do Processo

SIRON GONCALVES MACEDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NIVIA VALERIA DOS SANTOS MEDEIROS

OAB/DF 57148

·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

25/07/2024, 16:17

Documento (Certidão)

25/07/2024, 16:16

Decurso de Prazo

24/07/2024, 01:35

Trânsito em julgado

18/07/2024, 12:58

Decurso de Prazo

16/07/2024, 05:45

Mandado (entregue ao destinatário)

15/07/2024, 20:06

Mandado (entregue ao destinatário)

15/07/2024, 20:06

Mandado (entregue ao destinatário)

15/07/2024, 20:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Posto isso, acolho a cota ministerial de ID nº 198957484 para DECLARAR EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado, com base no artigo 89, § 5º, da Lei nº 9.099/95.

05/07/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/07/2024, 14:53

Petição (Petição (outras))

14/06/2024, 19:31

Petição (Petição (outras))

14/06/2024, 19:30

Cumprimento da suspensão condicional do processo

14/06/2024, 18:57

Conclusão (para julgamento)

05/06/2024, 11:58

Petição (Petição (outras))

04/06/2024, 16:11

Todas as movimentações(93)

Definitivo

25/07/2024, 16:17

Documento (Certidão)

25/07/2024, 16:16

Decurso de Prazo

24/07/2024, 01:35

Trânsito em julgado

18/07/2024, 12:58

Decurso de Prazo

16/07/2024, 05:45

Documentos

•05/07/2024, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

15/07/2024, 20:06

Mandado (entregue ao destinatário)

15/07/2024, 20:06

Mandado (entregue ao destinatário)

15/07/2024, 20:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Posto isso, acolho a cota ministerial de ID nº 198957484 para DECLARAR EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado, com base no artigo 89, § 5º, da Lei nº 9.099/95.

05/07/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/07/2024, 14:53

Petição (Petição (outras))

14/06/2024, 19:31

Petição (Petição (outras))

14/06/2024, 19:30

Cumprimento da suspensão condicional do processo

14/06/2024, 18:57

Conclusão (para julgamento)

05/06/2024, 11:58

Petição (Petição (outras))

04/06/2024, 16:11

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2024, 18:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/06/2024, 18:25

Documento (Certidão)

03/06/2024, 18:21

Documento (Outros documentos)

25/05/2023, 16:23

Mero expediente

17/08/2022, 17:43

Conclusão (para decisão)

17/08/2022, 10:33

Petição (Petição (outras))

16/08/2022, 08:47

Expedição de documento (Outros documentos)

15/08/2022, 15:11

Documento (Certidão)

15/08/2022, 15:09

Recebimento

29/07/2022, 15:09

Mero expediente

29/07/2022, 15:09

Conclusão (para decisão)

25/07/2022, 15:45

Petição (Petição (outras))

22/07/2022, 19:18

Expedição de documento (Outros documentos)

22/07/2022, 18:25

Documento (Certidão)

21/07/2022, 16:30

Petição (Petição (outras))

21/07/2022, 16:02

Expedição de documento (Certidão)

17/03/2022, 15:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2022, 00:28

Petição (Petição (outras))

16/03/2022, 15:44

Expedição de documento (Outros documentos)

15/03/2022, 17:59

Documento (Certidão)

15/03/2022, 17:58

Recebimento

23/02/2022, 14:33

Mero expediente

23/02/2022, 14:33

Conclusão (para despacho)

23/02/2022, 10:04

Petição (Petição (outras))

19/01/2022, 17:25

Expedição de documento (Outros documentos)

11/01/2022, 14:22

Expedição de documento (Certidão)

11/01/2022, 14:22

Petição (Petição (outras))

10/01/2022, 16:55

Documento (Certidão)

10/01/2022, 12:59

Petição (Petição (outras))

27/09/2021, 18:23

Petição (Petição (outras))

30/08/2021, 14:17

Expedição de documento (Outros documentos)

18/08/2021, 15:27

Mandado (entregue ao destinatário)

02/06/2021, 13:44

Expedição de documento (Certidão)

01/06/2021, 23:04

Documento (Certidão)

01/06/2021, 22:51

Suspensão Condicional do Processo

01/06/2021, 19:54

Documento (Certidão)

31/05/2021, 20:42

Documento (Outros documentos)

04/05/2021, 11:57

Publicação

19/03/2021, 02:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2021, 02:27

Petição (Petição (outras))

18/03/2021, 15:38

Expedição de documento (Mandado)

17/03/2021, 16:06

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2021, 15:59

Documento (Certidão)

16/03/2021, 17:35

Mero expediente

12/02/2021, 17:19

Conclusão (para despacho)

10/02/2021, 17:09

Petição (Petição (outras))

10/02/2021, 15:53

Expedição de documento (Outros documentos)

10/02/2021, 14:31

Recebimento

10/02/2021, 14:27

Documento (Outros documentos)

10/02/2021, 14:14

Conclusão (para despacho)

05/02/2021, 14:49

Petição (Petição (outras))

05/02/2021, 13:31

Expedição de documento (Outros documentos)

03/02/2021, 23:53

Documento (Certidão)

03/02/2021, 23:52

Evolução da Classe Processual

03/02/2021, 23:36

Recebimento

29/01/2021, 18:16

Denúncia

29/01/2021, 18:16

Conclusão (para despacho)

25/01/2021, 12:04

Petição (Petição (outras))

25/01/2021, 11:45

Expedição de documento (Outros documentos)

25/01/2021, 11:10

Petição (Petição (outras))

21/01/2021, 16:31

Petição (Petição (outras))

18/01/2021, 09:17

Expedição de documento (Outros documentos)

12/01/2021, 20:10

Documento (Certidão)

12/01/2021, 20:09

Recebimento

12/01/2021, 11:40

Conclusão (para despacho)

11/01/2021, 20:54

Distribuição (dependência)

26/12/2020, 14:30

Entrega em carga/vista

28/10/2020, 13:22

Expedição de documento (Certidão)

27/10/2020, 17:12

Recebimento

07/08/2020, 17:12

Entrega em carga/vista

02/03/2020, 14:46

Expedição de documento (Certidão)

17/02/2020, 18:59

Recebimento

17/02/2020, 17:22

Entrega em carga/vista

06/02/2020, 14:38

Expedição de documento (Certidão)

05/02/2020, 17:54

Expedição de documento (Certidão)

05/02/2020, 17:53

Recebimento

21/01/2020, 18:18

Distribuição (dependência)

20/01/2020, 17:44