Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0744730-69.2022.8.07.0016 - TJDFT

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 17:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 02:19

Juntada de certidão

07/04/2026, 17:31

Juntada de alvará de levantamento

07/04/2026, 17:31

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 00:09

Juntada de Petição de petição

18/03/2026, 11:51

Publicado Certidão em 12/03/2026.

13/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 02:17

Publicado Decisão em 11/03/2026.

12/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 02:20

Juntada de certidão

09/03/2026, 20:21

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 18:27

Recebidos os autos

09/03/2026, 15:45

Outras decisões

09/03/2026, 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS

09/03/2026, 14:50

Juntada de certidão

06/03/2026, 03:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 09:46

Juntada de Petição de petição

13/02/2026, 09:01

Expedição de Certidão.

26/01/2026, 23:04

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 23:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 02:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 06:47

Expedição de Outros documentos.

27/10/2025, 23:42

Expedição de Ofício.

24/10/2025, 15:29

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 22:49

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 17:33

Decorrido prazo de EDUARDO PIRES DE CASTRO em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 03:22

Publicado Decisão em 30/09/2025.

30/09/2025, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

30/09/2025, 02:52

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 20:23

Recebidos os autos

26/09/2025, 14:48

Outras decisões

26/09/2025, 14:48

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

26/09/2025, 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS

26/09/2025, 12:52

Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 18:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 03:22

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO FONSECA AYRES em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 03:36

Publicado Decisão em 11/09/2025.

11/09/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

11/09/2025, 02:40

Recebidos os autos

09/09/2025, 11:54

Deferido o pedido de EDUARDO PIRES DE CASTRO - CPF: 066.601.011-01 (REQUERENTE), NELDON CARDOSO DE CASTRO - CPF: 386.026.601-20 (REQUERENTE).

09/09/2025, 11:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS

08/09/2025, 18:15

Juntada de Petição de petição

05/09/2025, 23:20

Juntada de Petição de petição

05/09/2025, 23:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

29/08/2025, 16:32

Publicado Certidão em 29/08/2025.

29/08/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 02:42

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 17:14

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 17:14

Recebidos os autos

27/08/2025, 16:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

18/12/2024, 09:19

Juntada de certidão

18/12/2024, 09:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

17/12/2024, 21:13

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 11:03

Juntada de Petição de contrarrazões

10/12/2024, 20:39

Publicado Certidão em 18/11/2024.

18/11/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024

15/11/2024, 02:23

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 13:52

Decorrido prazo de EDUARDO PIRES DE CASTRO em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 02:29

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 18:36

Publicado Sentença em 18/10/2024.

18/10/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

18/10/2024, 02:20

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 19:25

Julgado procedente o pedido

16/10/2024, 13:42

Recebidos os autos

16/10/2024, 13:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS

16/10/2024, 12:00

Recebidos os autos

16/10/2024, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2024, 11:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS

15/10/2024, 22:25

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 15:22

Publicado Despacho em 25/09/2024.

25/09/2024, 02:24

Publicado Despacho em 25/09/2024.

25/09/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

24/09/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

24/09/2024, 02:37

Recebidos os autos

20/09/2024, 11:53

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

20/09/2024, 11:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS

17/09/2024, 19:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

16/09/2024, 23:06

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 21:24

Expedição de Certidão.

04/09/2024, 21:24

Juntada de Petição de alegações finais

02/09/2024, 15:25

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO FONSECA AYRES em 28/06/2024 23:59.

13/08/2024, 02:17

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 19:16

Juntada de certidão

11/07/2024, 19:15

Juntada de Petição de alegações finais

10/07/2024, 17:52

Decorrido prazo de EDUARDO PIRES DE CASTRO em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 04:43

Decorrido prazo de NELDON CARDOSO DE CASTRO em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 04:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 04:11

Publicado Certidão em 21/06/2024.

21/06/2024, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

21/06/2024, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

21/06/2024, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

21/06/2024, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

21/06/2024, 03:14

Publicado Certidão em 21/06/2024.

21/06/2024, 03:14

Expedição de Certidão.

19/06/2024, 08:54

Juntada de certidão

19/06/2024, 07:22

Juntada de alvará de levantamento

19/06/2024, 07:22

Decorrido prazo de EDUARDO PIRES DE CASTRO em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 04:46

Juntada de Petição de petição

14/06/2024, 11:22

Publicado Decisão em 10/06/2024.

14/06/2024, 08:38

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 22:28

Juntada de certidão

11/06/2024, 22:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

07/06/2024, 03:22

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 19:59

Recebidos os autos

05/06/2024, 15:30

Outras decisões

05/06/2024, 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

04/06/2024, 20:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

04/06/2024, 20:07

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 14:42

Recebidos os autos

21/05/2024, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2024, 14:29

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO FONSECA AYRES em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 04:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

20/05/2024, 23:00

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 12:51

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

07/05/2024, 03:19

Publicado Despacho em 07/05/2024.

07/05/2024, 03:19

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 06:29

Recebidos os autos

02/05/2024, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2024, 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

30/04/2024, 18:02

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 17:30

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 17:36

Recebidos os autos

16/04/2024, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2024, 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

15/04/2024, 21:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

15/04/2024, 20:28

Expedição de Certidão.

21/03/2024, 21:05

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 21:05

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 15:23

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 19:05

Publicado Certidão em 29/02/2024.

29/02/2024, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

28/02/2024, 03:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: EDUARDO PIRES DE CASTRO e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM. Juiz de Direito, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca do Laudo Pericial de ID 187730367. Prazo: 15 (quinze) dias. BRASÍLIA, DF, 26 de fevereiro de 2024 20:06:55. MICHELLE SANTOS FIGUEIREDO Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0744730-69.2022.8.07.0016 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

28/02/2024, 00:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

27/02/2024, 15:02

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 20:10

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 20:07

Expedição de Certidão.

26/02/2024, 20:07

Juntada de Petição de laudo

26/02/2024, 08:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 04:12

Decorrido prazo de EDUARDO PIRES DE CASTRO em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 03:41

Decorrido prazo de NELDON CARDOSO DE CASTRO em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 03:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 03:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

02/02/2024, 12:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/02/2024, 19:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/02/2024, 10:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/02/2024, 10:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/01/2024, 13:31

Publicado Certidão em 31/01/2024.

31/01/2024, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

30/01/2024, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: EDUARDO PIRES DE CASTRO e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM. Juiz de Direito, fica o(a)(s) periciando(a)(s), bem como o(a)(s) assistente(s) técnico(a)(s) intimado(a)(s) do início da Perícia, a ser realizada no 15/02/2024, às 15 hs, a se realizar no seguinte endereço: SHIS QL 20, Conjunto 3, Casa 10, lago sul. BRASÍLIA, DF, 26 de janeiro de 2024 13:33:24. KATIA BARBOSA DE CUNTO Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0744730-69.2022.8.07.0016 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

30/01/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2024, 17:23

Recebidos os autos

26/01/2024, 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

26/01/2024, 13:38

Juntada de certidão

26/01/2024, 13:38

Expedição de Outros documentos.

26/01/2024, 13:35

Juntada de certidão

26/01/2024, 13:34

Juntada de Petição de petição

25/01/2024, 17:53

Expedição de Outros documentos.

25/01/2024, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2024, 15:25

Recebidos os autos

24/01/2024, 15:25

Publicado Certidão em 22/01/2024.

23/01/2024, 04:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

22/01/2024, 20:47

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 17:14

Recebidos os autos

22/01/2024, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2024, 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

22/01/2024, 12:05

Juntada de Petição de petição

21/01/2024, 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

11/01/2024, 07:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: EDUARDO PIRES DE CASTRO e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM. Juiz de Direito, fica o(a)(s) periciando(a)(s) e/ou parte(s), bem como o(a)(s) assistente(s) técnico(a)(s) intimado(a)(s) do início da Perícia, a ser realizada no dia 17/01/2024, às 15 horas, no endereço SHIS QL 20, Conjunto 3, Casa 10, lago sul, Brasília – DF, conforme comunicação do(a) perito(a) de ID 182641185. BRASÍLIA, DF, 29 de dezembro de 2023 19:52:26. FABIANA SPINDOLA FURTADO Diretor de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0744730-69.2022.8.07.0016 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/12/2023, 19:55

Expedição de Certidão.

29/12/2023, 19:54

Juntada de Petição de petição

21/12/2023, 08:31

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 19:01

Juntada de certidão

14/12/2023, 17:59

Juntada de Petição de petição

12/12/2023, 16:38

Juntada de certidão

12/12/2023, 03:02

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 18:14

Recebidos os autos

24/11/2023, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2023, 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

23/11/2023, 21:17

Expedição de Certidão.

23/11/2023, 21:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/11/2023 23:59.

20/11/2023, 03:55

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2023, 11:55

Recebidos os autos

08/11/2023, 11:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS

07/11/2023, 18:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 03:46

Juntada de Petição de petição

20/10/2023, 08:30

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO FONSECA AYRES em 11/10/2023 23:59.

13/10/2023, 03:39

Publicado Decisão em 05/10/2023.

05/10/2023, 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

05/10/2023, 09:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0744730-69.2022.8.07.0016. REQUERENTE: EDUARDO PIRES DE CASTRO, NELDON CARDOSO DE CASTRO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA HOMOLOGO os honorários periciais no importe de 4.800,00 ( quatro mil e oitocentos reais). O valor proposto pelo Perito condiz com o trabalho pericial a ser realizado, c Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 08:34

Outras decisões

02/10/2023, 16:38

Recebidos os autos

02/10/2023, 16:38

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO FONSECA AYRES em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 03:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

26/09/2023, 21:57

Juntada de Petição de petição

25/09/2023, 19:14

Expedição de Outros documentos.

24/09/2023, 11:15

Recebidos os autos

22/09/2023, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2023, 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

21/09/2023, 21:36

Juntada de Petição de petição

21/09/2023, 11:50

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 08:40

Recebidos os autos

14/09/2023, 18:13

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2023, 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

14/09/2023, 14:48

Juntada de Petição de petição

13/09/2023, 12:12

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 18:31

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2023, 14:17

Recebidos os autos

11/09/2023, 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

06/09/2023, 19:36

Juntada de Petição de petição

06/09/2023, 18:10

Juntada de Petição de petição

05/09/2023, 14:43

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO FONSECA AYRES em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 01:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 02:04

Publicado Certidão em 31/08/2023.

31/08/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

30/08/2023, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: EDUARDO PIRES DE CASTRO e ou Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0744730-69.2022.8.07.0016 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

30/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 19:24

Expedição de Certidão.

28/08/2023, 19:24

Decorrido prazo de EDUARDO PIRES DE CASTRO em 25/08/2023 23:59.

28/08/2023, 03:17

Juntada de Petição de petição

25/08/2023, 20:12

Decorrido prazo de LUCAS ALVES DE BRITO OLIVEIRA em 18/08/2023 23:59.

21/08/2023, 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

18/08/2023, 10:25

Publicado Intimação em 18/08/2023.

18/08/2023, 10:25

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0744730-69.2022.8.07.0016. REQUERENTE: EDUARDO PIRES DE CASTRO, NELDON CARDOSO DE CASTRO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ao ID n. 152323602 foi proferida decisão saneadora. Destaca-se que a controvérsia reside em saber se a condição clínica do demandante EDUARDO é considerada como deficiê Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 07:06

Nomeado perito

15/08/2023, 16:34

Recebidos os autos

15/08/2023, 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

09/08/2023, 20:51

Juntada de Petição de petição

09/08/2023, 12:58

Juntada de certidão

31/07/2023, 10:04

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 10:02

Decorrido prazo de LUCAS ALVES DE BRITO OLIVEIRA em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 01:49

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 09:31

Recebidos os autos

05/07/2023, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2023, 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

03/07/2023, 14:50

Juntada de Petição de petição

29/06/2023, 22:23

Juntada de Petição de petição

22/06/2023, 09:34

Decorrido prazo de LUCAS ALVES DE BRITO OLIVEIRA em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 01:27

Publicado Certidão em 15/06/2023.

15/06/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

14/06/2023, 00:31

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 14:38

Expedição de Certidão.

12/06/2023, 14:38

Juntada de Petição de petição

12/06/2023, 11:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

07/06/2023, 08:38

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 09:05

Expedição de Certidão.

01/06/2023, 21:58

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 21:57

Juntada de Petição de petição

01/06/2023, 18:49

Juntada de Petição de petição

12/05/2023, 14:02

Publicado Decisão em 20/04/2023.

20/04/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

20/04/2023, 00:22

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 10:18

Recebidos os autos

17/04/2023, 20:15

Indeferido o pedido de EDUARDO PIRES DE CASTRO - CPF: 066.601.011-01 (REQUERENTE) e NELDON CARDOSO DE CASTRO - CPF: 386.026.601-20 (REQUERENTE)

17/04/2023, 20:15

Nomeado perito

17/04/2023, 20:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

14/04/2023, 21:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

14/04/2023, 10:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 01:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/04/2023 23:32.

13/04/2023, 01:21

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 17:53

Juntada de Petição de petição

11/04/2023, 11:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/04/2023, 23:32

Recebidos os autos

10/04/2023, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2023, 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

10/04/2023, 11:23

Juntada de Petição de pedido de medida cautelar

04/04/2023, 15:35

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 01:13

Juntada de Petição de especificação de provas

27/03/2023, 20:10

Publicado Decisão em 20/03/2023.

20/03/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023

18/03/2023, 00:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

16/03/2023, 19:50

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023, 10:18

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023, 10:17

Recebidos os autos

14/03/2023, 17:03

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

14/03/2023, 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

01/03/2023, 19:11

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

01/03/2023, 12:28

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2023, 11:34

Recebidos os autos

23/02/2023, 11:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

17/02/2023, 19:26

Juntada de Petição de petição

17/02/2023, 16:38

Publicado Despacho em 03/02/2023.

03/02/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023

02/02/2023, 02:50

Recebidos os autos

31/01/2023, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2023, 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

30/01/2023, 19:05

Juntada de Petição de petição

30/01/2023, 19:02

Publicado Despacho em 23/01/2023.

24/01/2023, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022

24/01/2023, 00:57

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2022, 13:59

Recebidos os autos

19/12/2022, 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

19/12/2022, 08:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

17/12/2022, 20:04

Expedição de Outros documentos.

06/12/2022, 19:30

Recebidos os autos

06/12/2022, 18:44

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2022, 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

05/12/2022, 21:45

Juntada de Petição de réplica

02/12/2022, 12:16

Publicado Despacho em 14/11/2022.

15/11/2022, 02:24

Decorrido prazo de NELDON CARDOSO DE CASTRO em 10/11/2022 23:59:59.

11/11/2022, 00:13

Decorrido prazo de EDUARDO PIRES DE CASTRO em 10/11/2022 23:59:59.

11/11/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022

11/11/2022, 00:12

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2022, 16:16

Recebidos os autos

09/11/2022, 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

08/11/2022, 22:24

Juntada de Petição de contestação

08/11/2022, 18:45

Publicado Decisão em 17/10/2022.

17/10/2022, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

14/10/2022, 00:13

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 20:07

Não Concedida a Antecipação de tutela

11/10/2022, 17:07

Recebidos os autos

11/10/2022, 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA

11/10/2022, 02:10

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/10/2022, 02:08

Juntada de Petição de emenda à inicial

07/10/2022, 16:07

Publicado Decisão em 22/09/2022.

22/09/2022, 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

22/09/2022, 07:37

Recebidos os autos

19/09/2022, 19:27

Determinada a emenda à inicial

19/09/2022, 19:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

16/09/2022, 19:16

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/09/2022, 19:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

16/09/2022, 18:09

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO (1107) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

16/09/2022, 18:08

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO (1107)

16/09/2022, 18:07

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/09/2022, 15:55

Declarada incompetência

16/09/2022, 15:35

Recebidos os autos

16/09/2022, 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO

15/09/2022, 14:31

Juntada de Petição de emenda à inicial

15/09/2022, 12:59

Publicado Decisão em 24/08/2022.

24/08/2022, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022

23/08/2022, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022

23/08/2022, 00:53

Recebidos os autos

19/08/2022, 18:09

Determinada a emenda à inicial

19/08/2022, 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO

18/08/2022, 22:48

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

18/08/2022, 22:46

Distribuído por sorteio

17/08/2022, 13:13

—

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/05/2026 23:59.

Juntada de certidão

Juntada de alvará de levantamento

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Publicado Certidão em 12/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

Publicado Decisão em 11/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

Juntada de certidão

Expedição de Outros documentos.

Recebidos os autos

Outras decisões

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS

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