Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0000294-96.1999.8.07.0008 - TJDFT

Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0000294-96.1999.8.07.0008 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) ASSESSORIA DE ADMISSIBILIDADE, RECURSOS REPETITIVOS E RELEVÂNCIA - ARP

07/05/2026, 14:27

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/05/2026, 08:01

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2800314)

23/04/2026, 08:00

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

23/04/2026, 07:32

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 371657/2026

17/04/2026, 17:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 371648/2026

17/04/2026, 16:51

Protocolizada Petição 371657/2026 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 17/04/2026

17/04/2026, 16:38

Protocolizada Petição 371648/2026 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 17/04/2026

17/04/2026, 16:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/03/2026 Petição Nº 997232/2025 - EDcl no AgInt no

27/03/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 01:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0997232 - EDcl no AgInt no AREsp 2800314 - Publicação prevista para 27/03/2026

24/03/2026, 20:10

Embargos de Declaração de FRANCISCO MASCARENHAS MENDES e SANDRA MARIA REIS MENDES Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00997232/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2800314/DF

23/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

27/02/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 02:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/03/2026, 20:10

EMENTA / ACORDÃO

•10/10/2025, 16:30

—

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) ASSESSORIA DE ADMISSIBILIDADE, RECURSOS REPETITIVOS E RELEVÂNCIA - ARP

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2800314)

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 371657/2026

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 371648/2026

Protocolizada Petição 371657/2026 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 17/04/2026

Protocolizada Petição 371648/2026 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 17/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/03/2026 Petição Nº 997232/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0997232 - EDcl no AgInt no AREsp 2800314 - Publicação prevista para 27/03/2026

Embargos de Declaração de FRANCISCO MASCARENHAS MENDES e SANDRA MARIA REIS MENDES Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00997232/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2800314/DF

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Todas as movimentações(73)

Todos os documentos(19)