Usucapião 0700180-60.2024.8.07.0002 - TJDFT

Usucapião 0700180-60.2024.8.07.0002 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

15/06/2026, 18:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2026, 02:17

Petição (Petição (outras))

07/06/2026, 09:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0700180-60.2024.8.07.0002. Requerente: JOSE EUSTAQUIO VIEIRA Requerido: GUILHERMANDO DE FATIMA OLIVEIRA e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista a comprovação do óbito de Antônio Monteiro das Graças, suspendo a marcha processual para sua devida regularização. Antes porém, retifique-se o polo passivo para fazer constar: Espólio de Antônio Monteiro das Graças. Anoto desde logo que a citação do espólio depende a indicação de seu representante legal na hipótese de existência de inventário ou de seus sucessores, caso findo o inventário. Concedo, portanto, à parte autora o prazo de sessenta dias (§ 2º, do art. 313, CPC). Int. BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 02 de Junho de 2026 17:02:26. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: USUCAPIÃO (49) Assunto: Usucapião Extraordinária (10458)

04/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2026, 14:13

Morte ou perda da capacidade

02/06/2026, 17:38

Conclusão (para decisão)

02/06/2026, 15:32

Petição (Petição (outras))

29/05/2026, 19:00

Petição (Petição (outras))

04/05/2026, 15:51

Publicação

01/05/2026, 02:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2026, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0700180-60.2024.8.07.0002. Requerente: JOSE EUSTAQUIO VIEIRA Requerido: GUILHERMANDO DE FATIMA OLIVEIRA e outros DESPACHO Id 273365561: Aguarde-se por trinta dias, eis que Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: USUCAPIÃO (49) Assunto: Usucapião Extraordinária (10458) defiro o pedido. Int. BRASÍLIA-DF, segunda-feira, 27 de abril de 2026 16:33:14. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito

29/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/04/2026, 23:50

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2026, 15:18

Recebimento

27/04/2026, 23:32

Documentos

Decisão

•04/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital - EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo de conhecimento de 20 dias) O Doutor CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS, na forma da Lei, etc... FAZ SABER a todos quantos virem o presente Edital ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo e Cartório tramita a Ação de USUCAPIÃO (49), processo nº 0700180-60.2024.8.07.0002, distribuída em 04/03/2024 16:14:44, movida por JOSE EUSTAQUIO VIEIRA, em face de GUILHERMANDO DE FATIMA OLIVEIRA e outros, que tem por objeto a usucapião do imóvel rural denominado Chácara Capão da Onça 09A, Originária da Matrícula 2.336 do Cartório de 9º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal., e por este edital CITA WANDAIR PEREIRA DA SILVA - CPF: 510.760.631-87, JOAO BENEVENUTE DE CARVALHO - CPF: 438.692.201-63 e REGILENE RODRIGUES DOS SANTOS - CPF: 151.313.861-87, que se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, sobre o conteúdo da presente ação. O prazo de contestação é de 15 (quinze) dias, a contar do término do prazo de dilação deste edital. Não sendo contestada a ação presumir-se-ão aceito(s) pelo(s) requerido(s) como verdadeiros os fatos alegados pelo(s) autor(es). Tudo conforme determinação judicial de ID XXXXX do MM. Juiz nos seguintes termos: "Id 237553375. Por ausência de interesse exclua-se o Distrito Federal. Id 246915761. Tenho como preenchidos os requisitos autorizadores estabelecidos no art. 257 do CPC. Expeça-se edital com prazo de vinte dias para citação das pessoas de WANDAIR PEREIRA DA SILVA, JOÃO BENEVENUTE DE CARVALHO e REGILENE RODRIGUES DOS SANTOS. Decorrido in albis o prazo do edital, à Defensoria Pública na qualidade de Curadoria Especial dos Ausentes. Int. BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 20 de Agosto de 2025 18:02:25. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito" E para que chegue ao conhecimento de todos, expediu-se o presente, que vai devidamente assinado, publicado e certificado nos autos, nos termos do parágrafo único do artigo 66 do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT, certificando que este Juízo e Cartório tem sua sede à Circunscrição de Brasília, funcionando no horário das 12:00 às 19:00 horas. BRASÍLIA-DF, 22 de agosto de 2025 17:37:21. Eu, Vanusa Ferreira de Araujo, Diretora de Secretaria, o subscrevo. VANUSA FERREIRA DE ARAUJO Diretora de Secretaria

27/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital - Circunscrição de Brasília EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo de conhecimento de 20 dias) O Doutor CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS, na forma da Lei, etc... FAZ SABER a todos quantos virem o presente Edital ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo e Cartório tramita a Ação de USUCAPIÃO, processo nº 0700180-60.2024.8.07.0002, distribuída em 04/03/2024 16:14:44, movida por JOSE EUSTAQUIO VIEIRA, em face de FULANO DE TAL e outros, que tem por objeto o reconhecimento do usucapião referente ao imóvel situado na Imóvel rural denominado Chácara Capão da Onça 09A, Originária da Matrícula 2.336 do Cartório de 9º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal. A área tem 11,4291 hectares e Perímetro (m) de 1.985,28 m, a ser destacada da parte Remanescente da Matrícula n° 2.336 do Cartório de 9° Oficio de Registro de Imóveis do Distrito Federal, localizado na Zona Urbana com Característica Rural de acordo com PDOT e o georreferenciamento dos Limites e das Confrontações, e por este edital CITA EVENTUAIS TERCEIROS INTERESSADOS, que se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, sobre o conteúdo da presente ação. O prazo de contestação é de 15 (quinze) dias, a contar do término do prazo de dilação deste edital. Não sendo contestada a ação presumir-se-ão aceito(s) pelo(s) requerido(s) como verdadeiros os fatos alegados pelo autor(es). Tudo conforme determinação judicial de ID 206069784 do MM. Juiz nos seguintes termos: "Id 205966993. Recebo a emenda. Incluam no polo passivo as pessoas de Guilhermando de Fátima Oliveira e Regilene Rodrigues dos Santos. Anote-se e comunique-se. Feito isso, citem-se os requeridos e os confrontantes. Citem-se, via edital, eventuais terceiros interessados. Expeça-se edital com prazo de conhecimento de vinte dias. Decorrido, in albis, o prazo do edital à Defensoria Pública, na qualidade de Curadoria Especial. Intimem-se a União, o Distrito Federal para manifestação acerca de interesse nessa demanda. Id 187730929. Por ausência de interesse exclua-se a Terracap. Ciência ao MP. Int. BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 31 de Julho de 2024 19:46:36. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito" E para que chegue ao conhecimento de todos, expediu-se o presente, que vai devidamente assinado, publicado e certificado nos autos, nos termos do parágrafo único do artigo 66 do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT, certificando que este Juízo e Cartório tem sua sede à Circunscrição de Brasília, funcionando no horário das 12:00 às 19:00 horas. BRASÍLIA-DF, 20 de agosto de 2024 14:56:31. Eu, Vanusa Ferreira de Araujo, Diretora de Secretaria, o subscrevo. VANUSA FERREIRA DE ARAUJO Diretora de Secretaria

03/12/2024, 00:00

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Partes do Processo(6)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

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Morte ou perda da capacidade

Conclusão (para decisão)

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Publicação

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