Cumprimento de sentença 0700949-15.2022.8.07.0010 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/02/2022

Valor da Causa

R$ 74.004,26

Órgão julgador

1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoramente

17/02/2025, 11:13

Decorrido prazo de INSTITUTO G&S DE BELEZA E ESTETICA LTDA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:32

Decorrido prazo de GINALDO SOUZA DA SILVA 72537469100 em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:32

Decorrido prazo de GINALDO SOUZA DA SILVA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:32

Publicado Decisão em 21/01/2025.

22/01/2025, 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025

22/01/2025, 14:46

Recebidos os autos

15/01/2025, 15:21

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

15/01/2025, 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA

30/12/2024, 11:40

Juntada de certidão

12/12/2024, 13:53

Decorrido prazo de INSTITUTO G&S DE BELEZA E ESTETICA LTDA em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 07:42

Publicado Decisão em 08/11/2024.

08/11/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

08/11/2024, 02:21

Recebidos os autos

06/11/2024, 13:53

Indeferido o pedido de INSTITUTO G&S DE BELEZA E ESTETICA LTDA - CNPJ: 42.897.730/0001-87 (EXEQUENTE)

06/11/2024, 13:53

Todas as movimentações(181)

Arquivado Provisoramente

17/02/2025, 11:13

Decorrido prazo de INSTITUTO G&S DE BELEZA E ESTETICA LTDA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:32

Decorrido prazo de GINALDO SOUZA DA SILVA 72537469100 em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:32

Decorrido prazo de GINALDO SOUZA DA SILVA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:32

Publicado Decisão em 21/01/2025.

22/01/2025, 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025

22/01/2025, 14:46

Recebidos os autos

15/01/2025, 15:21

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

15/01/2025, 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA

30/12/2024, 11:40

Juntada de certidão

12/12/2024, 13:53

Decorrido prazo de INSTITUTO G&S DE BELEZA E ESTETICA LTDA em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 07:42

Publicado Decisão em 08/11/2024.

08/11/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

08/11/2024, 02:21

Recebidos os autos

06/11/2024, 13:53

Indeferido o pedido de INSTITUTO G&S DE BELEZA E ESTETICA LTDA - CNPJ: 42.897.730/0001-87 (EXEQUENTE)

06/11/2024, 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA

30/09/2024, 18:04

Juntada de Petição de petição

23/08/2024, 14:50

Decorrido prazo de INSTITUTO G&S DE BELEZA E ESTETICA LTDA em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 02:22

Publicado Certidão em 26/07/2024.

26/07/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

25/07/2024, 04:50

Expedição de Certidão.

23/07/2024, 17:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/06/2024, 14:04

Juntada de Petição de petição

02/05/2024, 16:32

Publicado Decisão em 24/04/2024.

24/04/2024, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

24/04/2024, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Assim, intime-se o exequente para indicar o local onde o veiculo pode ser localizado. Prazo de 5 dias, sob pena do indeferimento da penhora e a liberação da restrição inserida, via RENAJUD.

23/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

22/04/2024, 12:01

em cooperação judiciária

22/04/2024, 12:01

Outras decisões

22/04/2024, 12:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

11/03/2024, 15:29

Juntada de Petição de petição

07/03/2024, 15:48

Decorrido prazo de INSTITUTO G&S DE BELEZA E ESTETICA LTDA em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 03:38

Decorrido prazo de GINALDO SOUZA DA SILVA em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 04:12

Publicado Certidão em 28/02/2024.

28/02/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

27/02/2024, 15:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0700949-15.2022.8.07.0010. EXEQUENTE: INSTITUTO G&S DE BELEZA E ESTETICA LTDA REVEL: GINALDO SOUZA DA SILVA 72537469100, GINALDO SOUZA DA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que foram anexadas respostas às pesquisas judiciais disponíveis, quais sejam: SISBAJUD (ID 133138432), RENAJUD (ID 187610205) e INFOJUD (ID 187643604), para localização de bens do(s) réu(s)/executado(s). De ordem, fica a parte credora/exequente intimada do resultado, bem como para indicar bens passíveis de penhora, no prazo de 5 dias, sob pena de suspensão do feito nos termos do art. 921, III do CPC. Santa Maria/DF, 23 de fevereiro de 2024 17:09:50. (Datada e assinada eletronicamente) Certidão - Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/02/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

23/02/2024, 17:10

Juntada de certidão

23/02/2024, 17:09

Juntada de certidão

23/02/2024, 15:07

Publicado Certidão em 22/02/2024.

22/02/2024, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

22/02/2024, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0700949-15.2022.8.07.0010. EXEQUENTE: INSTITUTO G&S DE BELEZA E ESTETICA LTDA REVEL: GINALDO SOUZA DA SILVA 72537469100, GINALDO SOUZA DA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a patrona do executado se manifestou conforme ID 186850974, solicitando sua exclusão, contudo não juntou prova da comunicação ao cliente. De ordem, com espeque na Portaria 002, de 22 de novembro de 2021, deste Juízo, fica a patrona intimada para juntar a comunicação, nos termos do art. 112 do CPC, no prazo de 5 (cinco) dias. Santa Maria/DF, 20 de fevereiro de 2024 13:53:07. (Datada e assinada eletronicamente) Certidão - Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/02/2024, 00:00

Juntada de certidão

20/02/2024, 15:30

Expedição de Certidão.

20/02/2024, 14:00

Juntada de Petição de petição

16/02/2024, 21:39

Recebidos os autos

31/01/2024, 18:06

Outras decisões

31/01/2024, 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

11/12/2023, 17:19

Juntada de Petição de petição

04/12/2023, 20:02

Decorrido prazo de INSTITUTO G&S DE BELEZA E ESTETICA LTDA em 01/12/2023 23:59.

03/12/2023, 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

24/11/2023, 02:45

Publicado Certidão em 24/11/2023.

24/11/2023, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0700949-15.2022.8.07.0010. EXEQUENTE: INSTITUTO G&S DE BELEZA E ESTETICA LTDA REVEL: GINALDO SOUZA DA SILVA 72537469100, GINALDO SOUZA DA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte EXECUTADA deixou transcorrer IN ALBIS o seu prazo, não se manifestando acerca da r. Decisão de ID nº 168344762. De ordem, fica intimada a parte EXEQUENTE para apresentar planilha atualizada do débito, no prazo de 5 dias (Art. 523, §1º, do CPC). Santa Maria/DF, 20 de novembro de 2023 15:09:57. (Datada e assinada eletronicamente) Certidão - Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/11/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

22/11/2023, 08:22

Decorrido prazo de GINALDO SOUZA DA SILVA 72537469100 em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 04:12

Decorrido prazo de GINALDO SOUZA DA SILVA em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 04:12

Publicado Certidão em 10/10/2023.

10/10/2023, 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

09/10/2023, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0700949-15.2022.8.07.0010. EXEQUENTE: INSTITUTO G&S DE BELEZA E ESTETICA LTDA REVEL: GINALDO SOUZA DA SILVA 72537469100, GINALDO SOUZA DA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte Executada/Devedora, regularmente intimada da r. Decisão de ID 168344762, deixou transcorrer IN ALBIS o seu prazo para pagamento voluntário do débito, que se encerrou em 12/09/2023. De ordem, com espeque na Portaria 002, de 22 de novembro de 2021, des Certidão - Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/10/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

05/10/2023, 17:58

Decorrido prazo de GINALDO SOUZA DA SILVA 72537469100 em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 01:09

Decorrido prazo de GINALDO SOUZA DA SILVA em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 01:09

Juntada de Petição de petição

05/09/2023, 14:38

Juntada de Petição de especificação de provas

05/09/2023, 14:36

Juntada de Petição de especificação de provas

05/09/2023, 14:31

Publicado Decisão em 21/08/2023.

21/08/2023, 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

18/08/2023, 10:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Chamo o feito à ordem. O artigo 346 do CPC dispõe que os prazos contra o revel fluirão da data de publicação do ato decisório. Decretada a revelia no processo de conhecimento seus efeitos são extensíveis ao cumprimento de sentença, sendo desnecessária a intimação pessoal do devedor para pagamento voluntário da obrigação exigida pelo artigo 523, §1º do CPC. Ademais, vale frisar que foi constituído advogado na ação de conhecimento, conforme procuração de ID 139184778 (Art. 513, §2º, inc. I, do CPC

18/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

16/08/2023, 17:12

Outras decisões

16/08/2023, 17:12

Decorrido prazo de GINALDO SOUZA DA SILVA 72537469100 em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 01:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

09/06/2023, 17:07

Juntada de Petição de petição

09/06/2023, 12:14

Decorrido prazo de INSTITUTO G&S DE BELEZA E ESTETICA LTDA em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 01:42

Publicado Certidão em 31/05/2023.

31/05/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

31/05/2023, 00:29

Expedição de Certidão.

29/05/2023, 14:20

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

29/05/2023, 02:16

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

26/05/2023, 02:23

Juntada de Petição de petição

20/05/2023, 07:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/05/2023, 18:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/05/2023, 18:51

Expedição de Mandado.

15/05/2023, 18:51

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/05/2023, 18:41

Publicado Decisão em 12/05/2023.

12/05/2023, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

11/05/2023, 00:35

Recebidos os autos

09/05/2023, 17:19

Outras decisões

09/05/2023, 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

10/04/2023, 15:38

Processo Desarquivado

07/04/2023, 04:04

Juntada de Petição de petição

06/04/2023, 18:45

Arquivado Definitivamente

30/03/2023, 14:55

Transitado em Julgado em 27/03/2023

30/03/2023, 14:53

Decorrido prazo de GINALDO SOUZA DA SILVA em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 03:00

Decorrido prazo de GINALDO SOUZA DA SILVA 72537469100 em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 01:21

Decorrido prazo de INSTITUTO G&S DE BELEZA E ESTETICA LTDA em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 01:21

Publicado Sentença em 06/03/2023.

06/03/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023

03/03/2023, 00:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria

28/02/2023, 12:10

Julgado procedente em parte do pedido

28/02/2023, 07:59

Recebidos os autos

28/02/2023, 07:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA

31/01/2023, 14:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

27/01/2023, 15:47

Recebidos os autos

27/01/2023, 15:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

14/12/2022, 13:07

Juntada de Petição de petição

09/12/2022, 00:54

Decretada a revelia

25/11/2022, 11:01

Recebidos os autos

25/11/2022, 11:01

Juntada de Petição de contestação

02/11/2022, 00:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JUNIOR

27/10/2022, 12:43

Expedição de Certidão.

27/10/2022, 12:43

Juntada de Petição de petição

21/10/2022, 12:03

Decorrido prazo de INSTITUTO G&S DE BELEZA E ESTETICA LTDA em 10/10/2022 23:59:59.

11/10/2022, 00:35

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

07/10/2022, 11:34

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

07/10/2022, 11:22

Publicado Certidão em 03/10/2022.

03/10/2022, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022

30/09/2022, 00:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/09/2022, 18:28

Expedição de Certidão.

28/09/2022, 18:30

Juntada de Petição de petição

13/09/2022, 18:22

Expedição de Mandado.

09/08/2022, 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022

09/08/2022, 01:32

Publicado Certidão em 09/08/2022.

09/08/2022, 01:32

Juntada de Petição de petição

04/08/2022, 20:59

Expedição de Certidão.

04/08/2022, 13:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/07/2022, 18:34

Expedição de Mandado.

26/07/2022, 07:58

Recebidos os autos

25/07/2022, 14:58

Juntada de Petição de petição

30/06/2022, 11:57

Publicado Certidão em 27/06/2022.

27/06/2022, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022

25/06/2022, 00:09

Juntada de Petição de petição

23/06/2022, 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

23/06/2022, 09:32

Expedição de Certidão.

23/06/2022, 09:32

Juntada de certidão

23/06/2022, 08:00

Juntada de certidão

15/06/2022, 17:02

Expedição de Certidão.

15/06/2022, 11:49

Desentranhado o documento

14/06/2022, 17:36

Juntada de consulta siel

14/06/2022, 14:07

Juntada de Petição de petição

14/06/2022, 10:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/06/2022, 01:26

Publicado Certidão em 10/06/2022.

10/06/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022

09/06/2022, 00:23

Juntada de Petição de petição

08/06/2022, 07:45

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/07/2022 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

07/06/2022, 19:48

Expedição de Certidão.

07/06/2022, 19:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/06/2022, 12:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/05/2022, 21:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/05/2022, 21:25

Juntada de mandado

19/05/2022, 18:19

Juntada de mandado

19/05/2022, 18:17

Juntada de Petição de petição

19/05/2022, 16:11

Decorrido prazo de INSTITUTO G&S DE BELEZA E ESTETICA LTDA em 29/04/2022 23:59:59.

30/04/2022, 00:16

Juntada de certidão

25/04/2022, 18:33

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

21/04/2022, 20:04

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

21/04/2022, 20:04

Publicado Certidão em 05/04/2022.

05/04/2022, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022

04/04/2022, 13:35

Publicado Decisão em 04/04/2022.

04/04/2022, 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022

04/04/2022, 13:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/04/2022, 04:22

Expedição de Mandado.

02/04/2022, 04:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/04/2022, 04:20

Expedição de Mandado.

02/04/2022, 04:20

Expedição de Certidão.

31/03/2022, 18:51

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/07/2022 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

31/03/2022, 18:51

Recebidos os autos

31/03/2022, 16:21

Não Concedida a Antecipação de tutela

31/03/2022, 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

31/03/2022, 12:34

Juntada de certidão

31/03/2022, 12:29

Juntada de Petição de petição

29/03/2022, 12:06

Recebidos os autos

04/03/2022, 17:30

Decisão interlocutória - indeferimento

04/03/2022, 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

18/02/2022, 01:08

Juntada de certidão

18/02/2022, 01:07

Juntada de Petição de petição

16/02/2022, 15:33

Publicado Decisão em 11/02/2022.

11/02/2022, 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022

11/02/2022, 12:18

Recebidos os autos

09/02/2022, 16:28

Decisão interlocutória - indeferimento

09/02/2022, 16:28

Distribuído por sorteio

07/02/2022, 13:34

Documentos

Decisão

•15/01/2025, 15:21

Decisão

•15/01/2025, 15:21

Decisão

•06/11/2024, 13:53

Decisão

•06/11/2024, 13:53

Decisão

•22/04/2024, 12:01

Decisão

•22/04/2024, 12:01

Decisão

•31/01/2024, 18:06

Decisão

•16/08/2023, 17:12

Decisão

•16/08/2023, 17:12

Decisão

•09/05/2023, 17:19

Decisão

•09/05/2023, 17:19

Petição

•06/04/2023, 18:45

Sentença

•28/02/2023, 12:35

Sentença

•28/02/2023, 07:59

Decisão

•25/11/2022, 11:01

Todos os documentos(20)

Decisão

•15/01/2025, 15:21

Decisão

•15/01/2025, 15:21

Decisão

•06/11/2024, 13:53

Decisão

•06/11/2024, 13:53

Decisão

•22/04/2024, 12:01

Decisão

•22/04/2024, 12:01

Decisão

•31/01/2024, 18:06

Decisão

•16/08/2023, 17:12

Decisão

•16/08/2023, 17:12

Decisão

•09/05/2023, 17:19

Decisão

•09/05/2023, 17:19

Petição

•06/04/2023, 18:45

Sentença

•28/02/2023, 12:35

Sentença

•28/02/2023, 07:59

Decisão

•25/11/2022, 11:01

Decisão

•31/03/2022, 16:21

Decisão

•31/03/2022, 16:21

Decisão

•04/03/2022, 17:30

Decisão

•09/02/2022, 16:28

Decisão

•09/02/2022, 16:28