Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
24/11/2025, 17:37
Juntada de certidão
24/11/2025, 17:37
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
03/11/2025, 14:15
Decorrido prazo de WILSON LUIS DOS SANTOS em 30/10/2025 23:59.
31/10/2025, 02:16
Decorrido prazo de MIRACI CARDOSO DE AZEVEDO DOS SANTOS em 30/10/2025 23:59.
31/10/2025, 02:16
Publicado Despacho em 23/10/2025.
23/10/2025, 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025
23/10/2025, 02:15
Recebidos os autos
21/10/2025, 13:39
Proferido despacho de mero expediente
21/10/2025, 13:39
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
20/10/2025, 14:29
Juntada de Petição de contrarrazões
20/10/2025, 14:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025
07/10/2025, 02:16
Documentos
Decisão de Tribunais Superiores
•06/04/2026, 14:42
Despacho
•21/10/2025, 19:26
24/11/2025, 17:37
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
03/11/2025, 14:15
Decorrido prazo de WILSON LUIS DOS SANTOS em 30/10/2025 23:59.
31/10/2025, 02:16
Decorrido prazo de MIRACI CARDOSO DE AZEVEDO DOS SANTOS em 30/10/2025 23:59.
31/10/2025, 02:16
Publicado Despacho em 23/10/2025.
23/10/2025, 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025
23/10/2025, 02:15
Recebidos os autos
21/10/2025, 13:39
Proferido despacho de mero expediente
21/10/2025, 13:39
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
20/10/2025, 14:29
Juntada de Petição de contrarrazões
20/10/2025, 14:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025
07/10/2025, 02:16
Publicado Certidão em 06/10/2025.
07/10/2025, 02:16
Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
02/10/2025, 15:21
Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
02/10/2025, 15:21
Juntada de Petição de agravo
02/10/2025, 12:34
Decorrido prazo de SPE - EQUILIBRIO CONSTRUTORA 01 LTDA em 19/09/2025 23:59.
20/09/2025, 02:16
Decorrido prazo de ROYAL INCORPORACOES LTDA em 19/09/2025 23:59.
20/09/2025, 02:16
Publicado Decisão em 12/09/2025.
12/09/2025, 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
12/09/2025, 02:15
Recebidos os autos
09/09/2025, 15:13
Recurso Especial não admitido
09/09/2025, 15:13
Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
08/09/2025, 11:27
Juntada de Petição de contrarrazões
03/09/2025, 11:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
26/08/2025, 02:16
Publicado Certidão em 26/08/2025.
26/08/2025, 02:16
Juntada de certidão
22/08/2025, 20:41
Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
22/08/2025, 20:37
Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
22/08/2025, 17:44
Recebidos os autos
22/08/2025, 17:44
Juntada de certidão
22/08/2025, 17:44
Decorrido prazo de SPE - EQUILIBRIO CONSTRUTORA 01 LTDA em 21/08/2025 23:59.
22/08/2025, 02:16
Decorrido prazo de ROYAL INCORPORACOES LTDA em 21/08/2025 23:59.
22/08/2025, 02:16
Juntada de Petição de recurso especial
19/08/2025, 18:08
Publicado Ementa em 30/07/2025.
30/07/2025, 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
30/07/2025, 02:15
Conhecido o recurso de WILSON LUIS DOS SANTOS - CPF: 572.919.181-20 (APELANTE) e não-provido
24/07/2025, 20:27
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/07/2025, 18:07
Publicado Intimação de Pauta em 07/07/2025.
07/07/2025, 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
05/07/2025, 02:15
Expedição de Outros documentos.
03/07/2025, 15:14
Expedição de Intimação de Pauta.
03/07/2025, 15:14
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/07/2025, 14:19
Recebidos os autos
30/06/2025, 17:26
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
06/05/2025, 14:48
Juntada de Petição de manifestações
06/05/2025, 11:46
Decorrido prazo de SPE - EQUILIBRIO CONSTRUTORA 01 LTDA em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025, 02:17
Decorrido prazo de ROYAL INCORPORACOES LTDA em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025, 02:17
Publicado Intimação em 05/05/2025.
05/05/2025, 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
01/05/2025, 02:15
Recebidos os autos
29/04/2025, 09:17
Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025, 09:17
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
14/04/2025, 09:22
Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
10/04/2025, 17:40
Juntada de Petição de embargos de declaração
10/04/2025, 16:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
04/04/2025, 02:15
Publicado Ementa em 04/04/2025.
04/04/2025, 02:15
Conhecido o recurso de MIRACI CARDOSO DE AZEVEDO DOS SANTOS - CPF: 697.695.751-00 (APELANTE), ROYAL INCORPORACOES LTDA - CNPJ: 12.193.907/0001-01 (APELANTE), SPE - EQUILIBRIO CONSTRUTORA 01 LTDA - CNPJ: 18.017.922/0001-77 (APELANTE) e WILSON LUIS DOS SANTOS - CPF: 572.919.181-20 (APELANTE) e provido em parte
28/03/2025, 16:54
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/03/2025, 22:38
Expedição de Outros documentos.
06/03/2025, 17:53
Expedição de Intimação de Pauta.
06/03/2025, 17:53
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/03/2025, 14:50
Recebidos os autos
24/02/2025, 10:55
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
11/10/2024, 14:14
Decorrido prazo de MIRACI CARDOSO DE AZEVEDO DOS SANTOS - CPF: 697.695.751-00 (APELANTE) e WILSON LUIS DOS SANTOS - CPF: 572.919.181-20 (APELANTE) em 10/10/2024.
11/10/2024, 14:14
Decorrido prazo de ROYAL INCORPORACOES LTDA em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024, 02:16
Decorrido prazo de WILSON LUIS DOS SANTOS em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024, 02:16
Decorrido prazo de MIRACI CARDOSO DE AZEVEDO DOS SANTOS em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024, 02:16
Decorrido prazo de SPE - EQUILIBRIO CONSTRUTORA 01 LTDA em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024, 02:16
Decorrido prazo de ROYAL INCORPORACOES LTDA em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024, 02:16
Decorrido prazo de WILSON LUIS DOS SANTOS em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024, 02:16
Decorrido prazo de MIRACI CARDOSO DE AZEVEDO DOS SANTOS em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024, 02:16
Decorrido prazo de SPE - EQUILIBRIO CONSTRUTORA 01 LTDA em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024, 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
03/10/2024, 02:17
Publicado Despacho em 03/10/2024.
03/10/2024, 02:17
Juntada de Petição de petição interlocutória
02/10/2024, 16:40
Recebidos os autos
30/09/2024, 16:33
Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024, 16:33
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA
14/08/2024, 12:35
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Cível
13/08/2024, 20:47
Recebidos os autos
13/08/2024, 20:47
Recebidos os autos
12/08/2024, 20:19
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição