Apelação Cível 0701816-36.2021.8.07.0012 - TJDFT

Apelação Cível 0701816-36.2021.8.07.0012 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXECUTADO: E S DA SILVA - ME, para, conforme sentença/acórdão e demonstrativo de custas constantes dos autos, RECOLHER O VALOR DAS CUSTAS FINAIS, no valor de R$78,28, no prazo de 05 (cinco) dias, contados da publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico; CIENTE de que as guias para pagamento das custas judiciais somente podem ser retiradas pelo site deste Tribunal de Justiça (http://www.tjdft.jus.br/servicos/custas); CIENTE, ainda, de que, quando o valor das custas finais for superior a R$ 1.000,00 (mil reais) e não forem recolhidas, a Procuradoria da Fazenda Nacional será oficiada, para fins de inscrição na dívida ativa da União; CIENTE, por fim, de que toda manifestação das partes nos autos deve ser feita por petição assinada por advogado ou Defensor Público, constituído em tempo hábil. E, para que chegue ao conhecimento da parte condenada ao pagamento das custas e de eventuais interessados e no futuro não possam alegar ignorância, expediu-se o presente edital, que será afixado em local de costume e publicado na forma da lei, sendo a sede deste Juízo localizada no endereço indicado no cabeçalho. Conferido e assinado eletronicamente pelo Diretor de Secretaria ou seu substituto legal, por ordem do(a) MM. Juiz(íza) de Direito desta Vara. Documento datado e assinado eletronicamente Edital - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFAMOSSB - 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião CMA 04, sala 120, 1 andar, Centro, São Sebastião/DF, CEP: 71691-075 Contato: (61) 31032819 [email protected] - 12h às 19h EDITAL PARA INTIMAÇÃO CUSTAS FINAIS (PRAZO: 5 DIAS) O(A) Doutor(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO, MM. Juiz(íza) de Direito em exercício nesta Vara, na forma da Lei, etc., FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que tramita neste Juízo a ação de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - Cédula de Crédito Bancário (4960), Processo nº 0701816-36.2021.8.07.0012, na qual, nos termos do art. 100, § 2º, do Provimento Geral da Corregedoria de Justiça do TJDFT, alterado pelo Provimento nº 34, de 13/02/2019, foi DETERMINADA a INTIMAÇÃO do

18/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0701816-36.2021.8.07.0012. EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A. EXECUTADO: E S DA SILVA - ME, ERIKES SENA DA SILVA Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto: Cédula de Crédito Bancário (4960) CERTIDÃO De ordem, fica a parte ré intimada para recolher as custas finais, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme sentença e cálculos da contadoria judicial. Documento datado e assinado eletronicamente. Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS 1VCFAMOSSB - 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião CMA Lt 04, sala 120, 1 andar, Centro, São Sebastião/DF, CEP 71691-075 Funcionamento: 12h às 19h [email protected]

18/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinta a presente execução em face do pagamento integral do débito, com resolução de mérito, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Custas finais, se houver, pela parte executada. Feitas as anotações e baixa, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se.

13/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0701816-36.2021.8.07.0012. EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A. EXECUTADO: E S DA SILVA - ME, ERIKES SENA DA SILVA CERTIDÃO De ordem, fica a parte Requerida/Executada intimada para se manifestar quanto aos Embargos de Declaração de ID 213220916. Documento datado e assinado eletronicamente. Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS 1VCFAMOSSB - 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião CMA Lt 04, sala 120, 1 andar, Centro, São Sebastião/DF, CEP 71691-075 Funcionamento: 12h às 19h [email protected] Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto: Cédula de Crédito Bancário (4960)

07/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado entre as partes (ID 210427716). Em decorrência e, com fundamento no art. 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo. Expeça-se alvará em favor da parte exequente dos valores bloqueados judicialmente para a conta informada no acordo: Banco Bradesco S.A., agência 4040, conta 1-9, CNPJ n. 60.746.948/0001-12 - chave pix, em nome da procuradora do banco Dra. Lindsay Laginestra - OAB-Df n. 44.162. Custas finais, se houver, pela parte executada. Honorários advocatícios conforme acordado (ID 210427716, item 6). Publique-se. Intimem-se.

18/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0701816-36.2021.8.07.0012. EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A. EXECUTADO: E S DA SILVA - ME, ERIKES SENA DA SILVA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto: Cédula de Crédito Bancário (4960) Indefiro o pedido retro No presente processo já foram realizadas diversas diligências com o intuito de localizar bens penhoráveis, inclusive a pesquisa SISBAJUD por 30 dias ("Teimosinha"), conforme certidão de ID 198681291. A despeito de ter encontrado o valor de R$ 1.243.74, tal quantia é bem inferior ao débito total, que atualmente está em R$ 196.564,43, conforme informado pelo próprio exequente. Assim, com fundamento no art. 921, inciso III do CPC, suspendo a execução pelo prazo de 1(um) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição. Remetam-se os autos ao arquivo provisório, sem baixa das partes e sem prejuízo do seu desarquivamento a qualquer tempo, caso a parte credora localize bens do devedor. Nos termos do artigo 921, § 4º do CPC, após a fluência da suspensão pelo período de 01 ano, inicia-se o prazo da prescrição intercorrente, que findará em 15/08/2028, eis que o título executivo é uma Cédula de Crédito Bancária, cujo prazo prescricional é de 3 (três) anos, conforme art. 44 da Lei nº 10.931/94 c/c Art. 70 do Decreto-Lei nº 57.663/66. Decorrido o prazo da prescrição intercorrente, intimem-se as parte para manifestação, nos termos do artigo 921, § 5º do CPC. Após, venham os autos conclusos. Expeça-se alvará para levantamento da quantia de R$ 1.264,64 (ID 198692724), para a conta informada na petição retro: Beneficiário: Banco Bradesco S.A Agência: 4040 Conta: 1-9 CNPJ: 60.746.948/0001-12 I. Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital

23/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0701816-36.2021.8.07.0012. EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A. EXECUTADO: E S DA SILVA - ME, ERIKES SENA DA SILVA CERTIDÃO CERTIFICO E DOU FÉ que foi(foram) realizada(s) tentativa(s) de bloqueio de valores em conta bancária do devedor, via sistema SISBAJUD, com resultado parcialmente frutífero, conforme relatório(s) já juntados. De ordem, Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS 1VCFAMOSSB - 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião CMA Lt 04, sala 120, 1 andar, Centro, São Sebastião/DF, CEP 71691-075 Funcionamento: 12h às 19h [email protected] Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto: Cédula de Crédito Bancário (4960) intime-se o executado por meio do seu advogado constituído ou, não havendo defesa habilitada nos autos, por via postal, na forma do artigo 841, e seus parágrafos, do CPC. Documento datado e assinado eletronicamente.

05/07/2024, 00:00

Baixa Definitiva

17/11/2023, 18:48

Expedição de documento (Certidão)

17/11/2023, 18:48

Trânsito em julgado

17/11/2023, 18:48

Decurso de Prazo

17/11/2023, 02:17

Publicação

17/10/2023, 07:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2023, 07:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - APELAÇÃO. PROCESSO CIVIL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. TRANSAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO. SUSPENSÃO DO PROCESSO. POSSIBILIDADE. PRAZO ENCERRADO. OBRIGAÇÃO NÃO CUMPRIDA. CURSO PROCESSUAL. RETOMADA. 1. A transação com pedido de suspensão do processo deve ser homologada judicialmente com a ordem de adiamento da extinção do feito até a quitação da dívida, se houver convenção nesse sentido entre as partes. 2. Encerrado o prazo sem cumprimento do acordo, o processo retomará o seu curso. 3. Deu-se provimento ao recurso.

12/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/10/2023, 14:45

Documentos

Edital

•18/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0701816-36.2021.8.07.0012. EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A. EXECUTADO: E S DA SILVA - ME, ERIKES SENA DA SILVA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de São Sebastião Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto: Cédula de Crédito Bancário (4960) Indefiro o pedido retro No presente processo já foram realizadas diversas diligências com o intuito de localizar bens penhoráveis, inclusive a pesquisa SISBAJUD por 30 dias ("Teimosinha"), conforme certidão de ID 198681291. A despeito de ter encontrado o valor de R$ 1.243.74, tal quantia é bem inferior ao débito total, que atualmente está em R$ 196.564,43, conforme informado pelo próprio exequente. Assim, com fundamento no art. 921, inciso III do CPC, suspendo a execução pelo prazo de 1(um) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição. Remetam-se os autos ao arquivo provisório, sem baixa das partes e sem prejuízo do seu desarquivamento a qualquer tempo, caso a parte credora localize bens do devedor. Nos termos do artigo 921, § 4º do CPC, após a fluência da suspensão pelo período de 01 ano, inicia-se o prazo da prescrição intercorrente, que findará em 15/08/2028, eis que o título executivo é uma Cédula de Crédito Bancária, cujo prazo prescricional é de 3 (três) anos, conforme art. 44 da Lei nº 10.931/94 c/c Art. 70 do Decreto-Lei nº 57.663/66. Decorrido o prazo da prescrição intercorrente, intimem-se as parte para manifestação, nos termos do artigo 921, § 5º do CPC. Após, venham os autos conclusos. Expeça-se alvará para levantamento da quantia de R$ 1.264,64 (ID 198692724), para a conta informada na petição retro: Beneficiário: Banco Bradesco S.A Agência: 4040 Conta: 1-9 CNPJ: 60.746.948/0001-12 I. *Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital*

23/08/2024, 00:00

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