Cumprimento de sentença 0703730-73.2023.8.07.0010 - TJDFT

Arquivado Definitivamente

04/03/2024, 17:57

Transitado em Julgado em 27/02/2024

04/03/2024, 17:38

Decorrido prazo de SWEET JOLI CONFEITARIA AFETIVA LTDA em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 04:23

Transitado em Julgado em 14/11/2023

16/02/2024, 15:16

Juntada de Petição de petição

09/02/2024, 15:01

Juntada de certidão

08/02/2024, 18:29

Juntada de alvará de levantamento

08/02/2024, 18:29

Publicado Sentença em 08/02/2024.

08/02/2024, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

08/02/2024, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0703730-73.2023.8.07.0010. EXEQUENTE: TAHISY MENDES DE FREITAS EXECUTADO: SWEET JOLI CONFEITARIA AFETIVA LTDA SENTENÇA Dispensado o relatório nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSTA 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de procedimento de cumprimento da sentença (artigo 513 do CPC). Por disposição expressa, aplicam-se ao cumprimento de sentença as normas relativas à execução de título extrajudicial (artigo 771 do CPC). Primeiramente, verifico que não houve qualquer erro relacionado ao procedimento previsto no artigo 525 do Código de Processo Civil. O citado artigo é claro em prever que o prazo para impugnação tem início após o prazo para pagamento voluntário, independentemente de penhora ou de nova intimação. Assim, o prazo para impugnação não obsta o prosseguimento do feito, sendo permitida a realização de penhora e prescindindo de nova intimação do executado. Passando adiante, verifico que houve bloqueio judicial do valor total devido, via SISBAJUD, no importe de R$ 477,89 (quatrocentos e setenta e sete reais e oitenta e nove centavos). A Devedora requereu a liberação do valor em favor da Autora e extinção do feito (ID. 184304293). Dessa forma, o bloqueio deve ser convertido em pagamento, o que produz o efeito direto de extinguir a obrigação objeto dessa execução. Ante o exposto, EXTINGO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, na forma do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se alvará de levantamento do valor bloqueado, conforme comprovante em anexo, em favor da parte credora. Saliento que eventuais taxas bancárias são de responsabilidade da parte beneficiária. Os demais valores retidos foram devidamente desbloqueados. Sem custas. Intimem-se. Dê-se baixa e arquive-se. Santa Maria/DF, 5 de fevereiro de 2024. JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER Juiz de Direito Substituto

07/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

05/02/2024, 14:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/02/2024, 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo

23/01/2024, 13:50

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 18:44

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/01/2024, 15:02

Recebidos os autos

22/01/2024, 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

13/01/2024, 02:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo

12/01/2024, 18:05

Juntada de Petição de petição

12/01/2024, 16:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0703730-73.2023.8.07.0010. EXEQUENTE: TAHISY MENDES DE FREITAS EXECUTADO: SWEET JOLI CONFEITARIA AFETIVA LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu "in albis" o prazo legal para o executado comprovar o pagamento voluntário do débito, nos termos da Portaria nº 02 de 07/02/2017, deste Juízo, publicada no DJe de 09/02/2017, fica a parte exequente intimada a acostar aos autos planilha atualizada do débito, no prazo de 05 (cinco) dias. Santa Maria-DF, Quinta-feira, 21 de Dezembro de 2023 18:22:56. CHRISTIANE DE LIMA Certidão - Translator Translator Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECCRIMSTA - 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria Fórum de Santa Maria - QR 211 Lote 01 Conjunto A - Térreo - Sala A1, Santa Maria, BRASÍLIA - DF - CEP: 72511-100 Contatos: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00h - BALCÃO VIRTUAL - site do TJDFT - pelo link de acesso: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/01/2024, 00:00

Decorrido prazo de SWEET JOLI CONFEITARIA AFETIVA LTDA - CNPJ: 42.708.525/0001-26 (EXECUTADO) em 19/12/2023.

21/12/2023, 18:28

Decorrido prazo de SWEET JOLI CONFEITARIA AFETIVA LTDA em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 04:13

Publicado Decisão em 27/11/2023.

27/11/2023, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

24/11/2023, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703730-73.2023.8.07.0010. EXEQUENTE: TAHISY MENDES DE FREITAS EXECUTADO: SWEET JOLI CONFEITARIA AFETIVA LTDA DECISÃO A parte requerente postulou cumprimento de sentença transitada em julgado. Decido. 1. Anote-se o início da fase executória. 2. A parte credora apresentou os cálculos (ID. 177984939). 3. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSTA 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se o executado, por intermédio de seu patrono, para realizar o pagamento do débito atualizado, no prazo de 15 dias, a contar do ato de intimação, sob pena de sobre o débito incidir multa de 10% (art. 523, § 1º, do CPC/2015), além da correção e juros de 1% ao mês, devendo realizar o depósito em Juízo. 4. Transcorrido o prazo, sem o depósito, na forma do art. 523, § 1º, do CPC/2015, dê-se vista à Requerente para atualização do crédito, devendo fazer incidir a multa de 10 %, estabelecida no art. 523, § 1º. 5. Em seguida, proceda-se ao bloqueio da quantia equivalente ao débito por meio do Sistema SISBAJUD. 6. Havendo bloqueio integral ou parcial, retornem os autos conclusos para Decisão. 7. Caso o bloqueio não seja impugnado, intime-se a parte interessada para informar os dados bancários para expedição de Alvará de Levantamento. 8. Havendo impugnação, autos conclusos. 9. Em caso de resposta negativa da pesquisa SISBAJUD, fica autorizada à Secretaria a pesquisa via sistema RENAJUD para fins de localização de veículos registrados em nome do executado. Caso não exista bloqueio anterior fica este deferido, quanto à transferência. Ato contínuo, em havendo a restrição, expeça-se mandado de penhora e avaliação do bem. De tudo, deverá o Oficial de Justiça intimar imediatamente o requerido. 10. Caso as diligências supracitadas sejam infrutíferas, expeça-se mandado de penhora e avaliação de tantos bens quantos forem necessários para garantia da dívida, ressalvando-se tão somente aqueles protegidos por lei. De tudo, deverá o Oficial de Justiça intimar imediatamente o requerido. 11. Em caso de não pagamento do débito no ato da diligência, e efetuada a penhora, advirta-se o requerido de que o prazo para impugnação na Secretaria do Juizado é de 15 (quinze) dias, contados da intimação da constrição judicial. 12. Acaso todas as diligências não logrem êxito, intime-se a parte exequente para que indique bens passíveis de penhora e o local onde possam ser encontrados, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento do feito. 13. Autorizo o cumprimento das diligências nos moldes do disposto no art. 212, do Código de Processo Civil/2015, com observância do disposto no art. 5º, inciso XI, da Constituição da República. À Secretaria para providências. Santa Maria/DF, 16 de novembro de 2023. Haranayr Inácia do Rêgo Juíza de Direito

Recebidos os autos

17/11/2023, 11:08

Deferido o pedido de TAHISY MENDES DE FREITAS - CPF: 005.433.661-97 (EXEQUENTE).

17/11/2023, 11:08

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/11/2023, 11:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703730-73.2023.8.07.0010. EXEQUENTE: TAHISY MENDES DE FREITAS EXECUTADO: SWEET JOLI CONFEITARIA AFETIVA LTDA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSTA 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Defiro o pedido da Exequente. Dê-se prosseguimento ao feito. Contudo, verifico que os cálculos foram elaborados utilizando apenas uma das datas de desembolso. O dispositivo da sentença determina que a atualização monetária de cada gasto deverá se dar a partir da respectiva data de desembolso: "Isto posto, JULGO PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na inicial para condenar a ré a pagar à autora, a título de danos materiais, a quantia de R$ 382,55, acrescidos de juros de mora de 1% ao mês e correção monetária pelo INPC, ambos encargos desde o desembolso desses valores, ficando rejeitados os demais pedidos, nos termos da fundamentação. Julgo tais pedidos, com resolução do mérito, conforme artigo 487, I, do CPC. " Assim, intime-se a Requerente para corrigir a planilha de débitos, elaborando os cálculos conforme o comando da sentença. Prazo: 5 (cinco) dias. Santa Maria/DF, 6 de novembro de 2023. Haranayr Inácia do Rêgo Juíza de Direito

17/11/2023, 00:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo

16/11/2023, 19:01

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 10:13

Deferido o pedido de TAHISY MENDES DE FREITAS - CPF: 005.433.661-97 (EXEQUENTE).

06/11/2023, 17:25

Recebidos os autos

06/11/2023, 17:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo

03/11/2023, 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

01/11/2023, 08:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0703730-73.2023.8.07.0010. EXEQUENTE: TAHISY MENDES DE FREITAS EXECUTADO: SWEET JOLI CONFEITARIA AFETIVA LTDA SENTENÇA Dispensa-se o relatório (art. 38, "caput", da Lei n.º 9.099/95). Até o presente momento, as diligências empreendidas no sentido de se localizar bens penhoráveis da part Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSTA 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

31/10/2023, 00:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/10/2023, 11:37

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/10/2023, 11:34

Recebidos os autos

20/10/2023, 17:11

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

20/10/2023, 17:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo

19/10/2023, 14:54

Juntada de certidão

16/10/2023, 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

07/10/2023, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0703730-73.2023.8.07.0010. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECCRIMSTA - 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria Fórum de Santa Maria - QR 211 Lote 01 Conjunto A - Térreo - Sala A1, Santa Maria, BRASÍLIA - DF - CEP: 72511-100 Contatos: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00h - BALCÃO VIRTUAL - site do TJDFT - pelo link de acesso: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br Número do Classe judicial: CUMPRIM

06/10/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

05/10/2023, 16:01

Juntada de certidão

05/10/2023, 15:42

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/10/2023, 15:32

Processo Desarquivado

29/09/2023, 04:15

Juntada de Petição de petição

28/09/2023, 10:07

Arquivado Definitivamente

21/09/2023, 16:04

Transitado em Julgado em 04/09/2023

21/09/2023, 16:04

Decorrido prazo de SWEET JOLI CONFEITARIA AFETIVA LTDA em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 01:46

Decorrido prazo de TAHISY MENDES DE FREITAS em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 01:46

Publicado Intimação em 21/08/2023.

21/08/2023, 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

18/08/2023, 10:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0703730-73.2023.8.07.0010. REQUERENTE: TAHISY MENDES DE FREITAS REQUERIDO: SWEET JOLI CONFEITARIA AFETIVA LTDA SENTENÇA I. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria Sistema de Mutirão Voluntário - Portaria Conjunta nº 67/2023 Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de ação de indenização proposta por TAHISY MENDES DE FREITAS contra SWEET JOLI CONFEITARIA

18/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria

06/08/2023, 09:18

Recebidos os autos

05/08/2023, 16:52

Julgado procedente em parte do pedido

05/08/2023, 16:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

05/08/2023, 08:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

04/08/2023, 15:35

Recebidos os autos

04/08/2023, 15:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo

03/08/2023, 20:12

Juntada de Petição de petição

03/08/2023, 12:40

Juntada de Petição de petição

01/08/2023, 20:20

Juntada de Petição de réplica

28/07/2023, 21:27

Juntada de Petição de contestação

25/07/2023, 23:49

Juntada de Petição de petição

18/07/2023, 18:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria

14/07/2023, 13:58

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

14/07/2023, 13:58

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/07/2023 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

14/07/2023, 13:58

Juntada de Petição de petição

14/07/2023, 13:07

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

13/07/2023, 00:12

Recebidos os autos

13/07/2023, 00:12

Juntada de Petição de petição

26/06/2023, 08:20

Publicado Certidão em 26/06/2023.

26/06/2023, 00:33

Publicado Decisão em 26/06/2023.

26/06/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

24/06/2023, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

23/06/2023, 00:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/06/2023, 22:46

Juntada de certidão

22/06/2023, 16:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/06/2023, 10:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria

21/06/2023, 23:44

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

21/06/2023, 23:44

Expedição de Certidão.

21/06/2023, 23:44

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/07/2023 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

21/06/2023, 23:43

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/06/2023 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

21/06/2023, 23:43

Juntada de Petição de petição

21/06/2023, 16:11

Recebidos os autos

21/06/2023, 15:49

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 15:49

Deferido o pedido de SWEET JOLI CONFEITARIA AFETIVA LTDA - CNPJ: 42.708.525/0001-26 (REQUERIDO).

21/06/2023, 15:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA

21/06/2023, 14:45

Juntada de Petição de petição

21/06/2023, 12:15

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

21/06/2023, 00:26

Recebidos os autos

21/06/2023, 00:26

Juntada de certidão

20/06/2023, 14:39

Juntada de Petição de petição

19/06/2023, 21:25

Mandado devolvido dependência

06/06/2023, 15:10

Recebida a emenda à inicial

01/06/2023, 10:36

Recebidos os autos

01/06/2023, 10:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo

25/05/2023, 17:49

Juntada de Petição de emenda à inicial

19/05/2023, 16:28

Publicado Decisão em 19/05/2023.

19/05/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

18/05/2023, 00:14

Recebidos os autos

04/05/2023, 16:17

Determinada a emenda à inicial

04/05/2023, 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo

04/05/2023, 15:19

Recebidos os autos

04/05/2023, 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo

04/05/2023, 15:15

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/06/2023 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

24/04/2023, 20:45

Distribuído por sorteio

24/04/2023, 20:44

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 27/02/2024

Decorrido prazo de SWEET JOLI CONFEITARIA AFETIVA LTDA em 27/02/2024 23:59.

Transitado em Julgado em 14/11/2023

Juntada de Petição de petição

Juntada de certidão

Juntada de alvará de levantamento

Publicado Sentença em 08/02/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

Recebidos os autos

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para decisão para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo

Juntada de Petição de petição

Determinado o bloqueio/penhora on line

Todas as movimentações(111)

Todos os documentos(18)