Cumprimento de sentença 0709783-07.2022.8.07.0010 - TJDFT

Cumprimento de sentença 0709783-07.2022.8.07.0010 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

08/11/2024, 14:21

Expedição de documento (Certidão)

08/11/2024, 14:21

Petição (Petição (outras))

07/11/2024, 15:26

Publicação

07/11/2024, 02:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2024, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0709783-07.2022.8.07.0010. AUTOR: SETOR TOTAL VILLE CONDOMINIO TREZE REU: AMANDA MARIANA OLIVEIRA FARIA SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de Ação de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) proposta por SETOR TOTAL VILLE CONDOMINIO TREZEem face de AMANDA MARIANA OLIVEIRA FARIA. As partes noticiaram a celebração de acordo (ID 210835065). É o breve relatório. Decido. Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes e noticiado nos presentes autos, cujos termos passam a fazer parte da presente sentença. Ante o exposto, e por tudo o mais que nos autos consta, JULGO EXTINTO o processo, em face da transação, com base no disposto na alínea "b" do inciso III do artigo 487 do CPC. Sem custas (art. 90, §3º, CPC). Honorários nos termos do pactuado. Diante da inexistência de interesse recursal, esta sentença transita em julgado nesta data. Não havendo outros requerimentos, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se e intimem-se. JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA Juíza de Direto (Datada e assinada eletronicamente)

06/11/2024, 00:00

Trânsito em julgado

05/11/2024, 10:14

Recebimento

30/10/2024, 23:14

Homologação de Transação

30/10/2024, 23:14

Conclusão (para decisão)

25/09/2024, 18:08

Petição (Petição (outras))

12/09/2024, 11:02

Decurso de Prazo

11/09/2024, 02:17

Mandado (entregue ao destinatário)

03/09/2024, 16:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0709783-07.2022.8.07.0010. AUTOR: SETOR TOTAL VILLE CONDOMINIO TREZE REU: AMANDA MARIANA OLIVEIRA FARIA CERTIDÃO Certifico e dou fé que foram anexadas respostas às pesquisas judiciais disponíveis, quais sejam: RENAJUD (ID 206969459) e INFOJUD (ID 206979314), para localização de bens do(s) réu(s)/executado(s). De ordem, fica a parte credora/exequente intimada do resultado, bem como para indicar bens passíveis de penhora, no prazo de 5 dias, sob pena de suspensão do feito nos termos do art. 921, III do CPC. Santa Maria/DF, 8 de agosto de 2024 18:51:06. (Datada e assinada eletronicamente) Certidão - Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/08/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/08/2024, 11:32

Documentos

Sentença

•06/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0709783-07.2022.8.07.0010. AUTOR: SETOR TOTAL VILLE CONDOMINIO TREZE DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de inicial de pedido de cumprimento de sentença formulado pelo credor. Recadastre-se a parte ré. Altere-se a classe processual para Cumprimento de Sentença. Corrija-se o valor da causa nos sistemas informatizados para R$ 12.729,87. Ressalto que o valor da causa do cumprimento de sentença não inclui a multa de 10% e honorários do cumprimento de sentença, devidos somente em caso de não cumprimento voluntário da obrigação. INTIME(M)-se o(a)(s) executado(a)(s) para o pagamento do débito, inclusive com as custas recolhidas pelo credor para essa fase do processo (caso o devedor não seja beneficiário da gratuidade de justiça), por carta com aviso de recebimento, nos termos do art. 513, § 2º, II, do CPC, no prazo de 15 dias úteis, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil. Intimem-se as partes para manifestarem-se quanto à adesão ao "Juízo 100% Digital", consoante Portaria Conjunta nº 29, de 19/04/2021. Saliento que a adesão ao sistema é facultativa, e viabiliza a realização eletrônica das comunicações processuais às partes. No referido sistema, os atos processuais serão realizados por meio eletrônico e remoto, por intermédio da rede mundial de computadores; e as citações, intimações e notificações, de forma eletrônica, por intermédio de aplicativo de mensagens, encaminhadas a partir de linha telefônica móvel. Para tanto é indispensável o fornecimento de endereço eletrônico e de número de linha telefônica móvel da parte requerente e de seu advogado, em conjunto com a autorização para utilização dos dados no processo. Do mesmo modo, cabe à parte requerente o fornecimento de endereço eletrônico, ou de outro meio digital, que viabilize a localização da parte requerida por via eletrônica. Advirta-se, ainda, que o pagamento no prazo assinalado o(a)(s) isenta(m) da multa e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença, ainda que tais verbas já tenham sido eventualmente incluídas no cálculo apresentado pelo(a)(s) exequente(s), razão pela qual poderão ser decotadas no momento do depósito. Caso ocorra pagamento, intime(m)-se o(a)(s) exequente(s) para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se dá quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença. Ressalto que o silêncio importará em anuência em relação à satisfação integral do débito. Desta forma, havendo anuência com o valor depositado, basta ao(à)(s) credor(a)(es) deixar(em) transcorrer o prazo sem manifestação, a fim de evitar a sobrecarga da serventia com a juntada de petições desnecessárias. Caso a quantia não seja suficiente para a quitação, caberá ao(à)(s) credor(a)(es) trazer, no mesmo prazo, planilha discriminada e atualizada do débito, já abatido o valor depositado, acrescida da multa e dos honorários sobre o remanescente, na forma do artigo 523, § 2º, do CPC, ratificando o pedido de penhora já apresentado, para decisão. Cientifico o(a)(s) executado(a)(s) de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação ao cumprimento de sentença, na forma do artigo 525 do CPC, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas em seu parágrafo primeiro, observando-se em relação aos cálculos os parágrafos 4º e 5º. Não havendo notícia de pagamento no prazo concedido, proceda-se à penhora, inclusive por meio eletrônico, de bens indicados pela parte exequente. Restando infrutífera, proceda-se às buscas de bens nos sistemas conveniados à disposição do juízo. Com as respostas, intime-se a parte credora dos resultados e também para indicar bens penhoráveis no prazo de 5 dias, advertindo-a de que as consultas realizadas esgotam a possibilidade de cooperação do juízo para a localização de bens, de forma que, caso ela também desconheça a existência de patrimônio penhorável, será determinada a suspensão do feito por 1 (um) ano, na forma do art. 921, § 1º, do CPC. Decisão datada e registrada eletronicamente.

04/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0709783-07.2022.8.07.0010. AUTOR: SETOR TOTAL VILLE CONDOMINIO TREZE REU: AMANDA MARIANA OLIVEIRA FARIA SENTENÇA A parte autora opôs embargos de declaração (ID 168527577) em face de sentença de ID 167757136. Em suma, alegou omissão do julgado quanto à condenação da parte ré aos encargos condominiais vincendos. Pugna pelo recebimento e acolhimento dos embargos. Intimada, a parte autora não apresentou resposta. É o breve relato. DECIDO. Os embargos de declaração devem lastrear-se nos pressupostos de vícios do julgado elencados no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, limitados a sanar determinados defeitos. A omissão diz respeito à necessidade do órgão jurisdicional se manifestar sobre ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar e não o fez (CPC, art. 1.022). Analisando a sentença embargada, percebe-se facilmente a ausência de omissão quanto à matéria alegada pela embargante, tendo em vista que este Juízo expressamente condenou a parte ré ao pagamento das obrigações condominiais vincendas, conforme o seguinte trecho.: Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA - 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria QR 211, sala 1.10, 1 andar, ala A, Santa Maria, BRASÍLIA - DF - CEP: 72511-100 Balcão Virtual: http://balcaovirtual.tjdft.jus.br - Horário de atendimento: 12h às 19h E-mail: Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, I, do CPC, julgo PROCEDENTES os pedidos autorais, para condenar a ré – Amanda Mariana Oliveira Faria – ao pagamento: (a) das obrigações condominiais vencidas (4/2021, 6-12/2021, e 1-9/2022 – Id 140592351) e vincendas, acrescidas de (i) juros de mora, à razão de 1% (um por cento) ao mês, a contar do vencimento de cada parcela; (ii) multa moratória de 2% (dois por cento) sobre cada prestação em atraso, também desde o vencimento, além de (iii) atualização monetária; e [...] (grifo nosso) Ademais, saliento que o art. 323 do CPC caracteriza as obrigações vincendas como pedido implícito, sendo incluídas na condenação independentemente de declaração expressa do autor. Desse modo, conheço dos presentes embargos, eis que tempestivos, para, no mérito, REJEITÁ-LOS. MARINA CUSINATO XAVIER Juíza de Direito Documento datado e assinado eletronicamente

11/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0709783-07.2022.8.07.0010. AUTOR: SETOR TOTAL VILLE CONDOMINIO TREZE REU: AMANDA MARIANA OLIVEIRA FARIA SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Sistema de Mutirão Voluntário - Portaria Conjunta nº 67/2023 Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação de cobrança de encargos condominiais, proposta por SETOR TOTAL VILLE CONDOMINIO TREZE em face da AMANDA MARIANA OLIVEIRA FARIA Petição inicial no ID 140592345. Emenda à inicial no ID 144118253. O condomínio autor postulou a condenação da parte requerida ao pagamento de encargos condominiais vencidos no valor histórico de R$ 5.711,42 (cinco mil setecentos e onze reais e quarenta e dois centavos), a ser acrescido de juros moratórios, multa contratual e honorários convencionais e despesa de cobrança. Postulou ainda a atualização monetária e o pagamento das parcelas vincendas. Para tanto, sustentou em síntese: que a demandada é proprietária da unidade 19-404 do Edifício Setor Total Ville – Condomínio 13 – situado na rua 200, lote 201, quadra 202, Bloco 19, Santa Maria/DF; que a ré está inadimplente com as taxas condominiais previstas no artigo 1.336, inc. I, do Código Civil, conforme planilha anexa à petição inicial; que foram infrutíferas as tentativas de receber extrajudicialmente as quantias devidas; que a “correção monetária foi efetuada sobre o valor na emissão do boleto até 29 de setembro de 2022, os juros foram calculados pela taxa de 1,00 % (um por cento) ao mês e multa de 2% (dois por cento), a partir da data de vencimento do título até 29 de setembro de 2022, conforme o disposto no §1° do art. 1.336 do Código Civil.” A parte requerida, conquanto oportunamente citada (ID 157912597), deixou transcorrer in albis o prazo para apresentar contestação (ID 160603139). Os autos vieram conclusos para sentença. É o relatório necessário. Inicialmente, reconheço a revelia da parte demandada, pois que, conquanto citada (ID 157912597), não apresentou contestação (ID 160603139). Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, inexistindo outras provas relevantes ao deslinde do processo a serem produzidas, é o caso de julgamento antecipado do mérito, na forma do artigo 355 do Código de Processo Civil. Ademais, foi declarada a revelia da parte ré. Nesse sentido, no que tange aos seus efeitos materiais, ao menos a priori os fatos presumem-se verdadeiros, por força da seguinte disposição normativa, verbis: Art. 344. Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor. Art. 345. A revelia não produz o efeito mencionado no art. 344 se: I - havendo pluralidade de réus, algum deles contestar a ação; II - o litígio versar sobre direitos indisponíveis; III - a petição inicial não estiver acompanhada de instrumento que a lei considere indispensável à prova do ato; IV - as alegações de fato formuladas pelo autor forem inverossímeis ou estiverem em contradição com prova constante dos autos. (...) – destaquei. Tendo em vista que o fato sob possível controvérsia – eventual inadimplemento – está ligado a direito disponível e de cunho estritamente econômico, está sujeito aos efeitos materiais da revelia. Quanto ao mais, a matéria objeto de discussão é eminentemente jurídica, razão pela qual os efeitos materiais do inadimplemento devem ser avaliados sob o prisma das normas jurídicas legais e convencionais que regem o relacionamento entre as partes. Passo ao exame das questões de fundo que compõem o mérito da presente demanda. Após análise detida dos autos, tenho que razão assiste ao autor. Eis os fundamentos. O objeto da demanda está adstrito à cobrança relativa a encargos (taxas) condominiais em relação às quais o condomínio autor imputa encontrar-se a ré inadimplente. Vindica ainda a condenação das parcelas a vencerem no curso da demanda. Como cediço, o dever relativo ao pagamento da contribuição periódica a título de encargo condominial encontra amparo no artigo 1.336, inc. I, do Código Civil, que assim dispõe: Código Civil “Art. 1.336. São deveres do condômino: I - contribuir para as despesas do condomínio na proporção das suas frações ideais, salvo disposição em contrário na convenção; (Redação dada pela Lei nº 10.931, de 2004) (...)” No caso dos presentes autos, a parte autora coligiu planilha a indicar que os débitos em aberto, até o momento da propositura da demanda, referir-se-iam aos meses de abril de 2021, junho a dezembro de 2021, e janeiro a setembro de 2022, conforme se extrai da imagem abaixo colacionada (ID 140592351): Em relação à chamada “taxa de condomínio”, haja vista a revelia decretada em desfavor da parte ré, que é proprietária do bem (ID 140592352), o inadimplemento é ponto incontroverso, devendo a proprietária ser condenada ao pagamento da quantia integral. O édito condenatório, ademais, deve abranger as prestações vencidas no curso da demanda, mas inadimplidas. No que se refere ao montante principal, cuja condenação é mero reflexo do inadimplemento voluntário e inescusável de obrigação típica do proprietário de imóvel situado em condomínio edilício, devem ainda incidir: (i) os juros de mora, à razão de 1% (um por cento) ao mês, a contar do vencimento de cada parcela; (ii) multa moratória de 2% (dois por cento) sobre cada prestação em atraso, também desde o vencimento, além de (iii) atualização monetária. Os valores cobrados a título de emissão de certidão de ônus devem ser ressarcidos (R$ 32,13), pois o documento tem sido considerado indispensável à propositura da ação. Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, I, do CPC, julgo PROCEDENTES os pedidos autorais, para condenar a ré – Amanda Mariana Oliveira Faria – ao pagamento: (a) das obrigações condominiais vencidas (4/2021, 6-12/2021, e 1-9/2022 – Id 140592351) e vincendas, acrescidas de (i) juros de mora, à razão de 1% (um por cento) ao mês, a contar do vencimento de cada parcela; (ii) multa moratória de 2% (dois por cento) sobre cada prestação em atraso, também desde o vencimento, além de (iii) atualização monetária; e (b) da quantia de desembolsada para a expedição da certidão de ônus (R$ 32,13), com juros de mora de 1% (um por cento) ao mês desde o evento danoso-desembolso (CC, art. 398 e STJ, súmula 54) e correção monetária desde o efetivo prejuízo-desembolso (STJ, súmula 43). Condeno a ré ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se. Sentença registrada nesta data. Publique-se. Intimem-se. Assinado e datado digitalmente. DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA Juiz de Direito Substituto Mutirão Judiciário instituído pela Portaria Conjunta 67/2023 – TJDFT.

09/08/2023, 00:00

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Definitivo

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Trânsito em julgado

Recebimento

Homologação de Transação

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Mandado (entregue ao destinatário)

Petição (Petição (outras))

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