Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Requerente: IVONILDO BATISTA DE CARVALHO e outros
Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM. Juiz de Direito, procedo a intimação da parte credora, para INDICAR COM PRECISÃO os dados bancários, (Banco, Agência, Conta - indicar: (a) conta poupança ou conta corrente; (b) destacar dígitos verificadores, quando houver; (c) CPF; (d) chave PIX - apenas CPF ou CNPJ do beneficiário), de modo a possibilitar a expedição de Alvará Eletrônico à Instituição Financeira dos valores a que faz jus, ao invés da expedição do alvará de levantamento (saque). Prazo: 5 dias. Advindo a manifestação da parte ou transcorrido o prazo sem manifestação, os autos retornarão à pasta "expedir alvará", para realização da expedição adequada. Ainda, remeto os autos conclusos para análise dos depósitos de IDs 251325593 e 251325934. BRASÍLIA, DF, 14 de outubro de 2025 13:31:19. RAFAELE GASPAR Servidor Geral
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-01, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0712805-78.2024.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/10/2025, 00:00
Recebimento
14/10/2025, 15:05
Outras Decisões
14/10/2025, 15:05
Conclusão (para decisão)
14/10/2025, 13:40
Expedição de documento (Certidão)
14/10/2025, 13:39
Decurso de Prazo
11/10/2025, 03:38
Documento (Certidão)
26/09/2025, 03:19
Documento (Certidão)
26/09/2025, 03:12
Expedição de documento (Outros documentos)
16/09/2025, 18:52
Expedição de documento (Certidão)
16/09/2025, 18:52
Decurso de Prazo
16/09/2025, 03:43
Expedição de documento (Outros documentos)
07/07/2025, 14:46
Expedição de documento (Ofício)
02/07/2025, 09:12
Expedição de documento (Ofício)
02/07/2025, 09:11
Expedição de documento (Ofício)
02/07/2025, 09:11
Expedição de documento (Ofício)
02/07/2025, 09:11
Expedição de documento (Ofício)
02/07/2025, 09:11
Expedição de documento (Ofício)
02/07/2025, 09:11
Expedição de documento (Ofício)
02/07/2025, 09:10
Expedição de documento (Ofício)
02/07/2025, 09:10
Expedição de documento (Ofício)
02/07/2025, 09:10
Expedição de documento (Ofício)
02/07/2025, 09:10
Expedição de documento (Ofício)
02/07/2025, 09:09
Petição (Petição (outras))
30/06/2025, 10:21
Publicação
25/06/2025, 02:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2025, 02:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Requerente: IVONILDO BATISTA DE CARVALHO e outros
Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que a planilha de id 229935874 não está de acordo com os cálculos da contadoria. Fica a parte intimada a adequá-los, principalmente no que diz respeito ao cálculo dos honorários contratuais a serem rateados - os quais não devem levar em conta o valor das custas, tampouco o valor dos honorários sucumbenciais, conforme os realizados pela contadoria. BRASÍLIA, DF, 23 de junho de 2025 14:06:59. ANA LUIZA DE QUEIROZ Servidor Geral
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0712805-78.2024.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/06/2025, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
23/06/2025, 14:16
Decurso de Prazo
05/04/2025, 03:03
Petição (Petição (outras))
21/03/2025, 15:05
Publicação
17/03/2025, 02:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025, 02:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0712805-78.2024.8.07.0018.
EXEQUENTE: IVONILDO BATISTA DE CARVALHO, JOSE ORLANDO SALES GOMES SOUSA
REQUERENTE: JOSSE FERREIRA, FABIO MARCIO COSTA BASTOS, GILSON CONCEICAO DE ALMEIDA, GISELE FONSECA DE OLIVEIRA, HIVO ANDRADE DE FREITAS SANTOS, JUCILEIDE PIRES GONCALVES, KARINNY CRISTINE RODRIGUES DA SILVA, MARCIO FERNANDO DE ALMEIDA BARRETO
EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Ante a concordância das partes, acolho e homologo os cálculos da Contadoria Judicial de ID 225392576. Expeça-se a rpv/precatório, conforme solicitado pelo exequente. Após o pagamento, arquivem-se os autos, com observância às normas internas da Corregedoria deste Tribunal. Intimem-se. Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149)
14/03/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
12/03/2025, 22:28
Recebimento
12/03/2025, 20:12
Outras Decisões
12/03/2025, 20:12
Conclusão (para decisão)
12/03/2025, 16:29
Petição (Petição (outras))
11/03/2025, 18:57
Petição (Petição (outras))
28/02/2025, 00:55
Petição (Petição (outras))
14/02/2025, 16:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2025, 02:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Requerente: IVONILDO BATISTA DE CARVALHO e outros
Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM. Juiz de Direito, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca dos cálculos da contadoria. Prazo comum: 5 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 11 de fevereiro de 2025 16:54:13. GUILHERME BORGES BARBOSA DOS SANTOS Diretor de Secretaria
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0712805-78.2024.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Requerente: IVONILDO BATISTA DE CARVALHO e outros
Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM. Juiz de Direito, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca dos cálculos da contadoria. Prazo comum: 5 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 11 de fevereiro de 2025 16:54:13. GUILHERME BORGES BARBOSA DOS SANTOS Diretor de Secretaria
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0712805-78.2024.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/02/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
11/02/2025, 16:55
Expedição de documento (Certidão)
11/02/2025, 16:55
Remessa
11/02/2025, 01:14
Remessa (em diligência)
04/10/2024, 20:29
Recebimento
04/10/2024, 13:27
Outras Decisões
04/10/2024, 13:27
Conclusão (para decisão)
03/10/2024, 16:53
Petição (Petição (outras))
03/10/2024, 11:00
Desapensamento
27/09/2024, 15:44
Publicação
19/09/2024, 02:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2024, 02:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Requerente: IVONILDO BATISTA DE CARVALHO e outros
Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM. Juiz de Direito,
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0712805-78.2024.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) intime-se a parte exequente para apresentar resposta à impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 920, I, c/c art. 513). BRASÍLIA, DF, 16 de setembro de 2024 18:41:39. ALEXANDRE GUIMARAES FIALHO Servidor Geral
18/09/2024, 00:00
Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)
14/09/2024, 22:49
Expedição de documento (Outros documentos)
19/08/2024, 21:54
Recebimento
16/08/2024, 19:04
Conclusão (para decisão)
16/08/2024, 16:35
Petição (Petição (outras))
16/08/2024, 11:14
Expedição de documento (Outros documentos)
26/07/2024, 16:33
Recebimento
26/07/2024, 15:39
Outras Decisões
26/07/2024, 15:39
Conclusão (para decisão)
26/07/2024, 11:40
Expedição de documento (Certidão)
26/07/2024, 11:39
Petição (Petição (outras))
26/07/2024, 10:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2024, 04:15
Publicação
08/07/2024, 03:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0712805-78.2024.8.07.0018.
EXEQUENTE: IVONILDO BATISTA DE CARVALHO, JOSE ORLANDO SALES GOMES SOUSA
REQUERENTE: JOSSE FERREIRA, FABIO MARCIO COSTA BASTOS, GILSON CONCEICAO DE ALMEIDA, GISELE FONSECA DE OLIVEIRA, HIVO ANDRADE DE FREITAS SANTOS, JUCILEIDE PIRES GONCALVES, KARINNY CRISTINE RODRIGUES DA SILVA, MARCIO FERNANDO DE ALMEIDA BARRETO
EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Os elementos dos autos evidenciam a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade. Dessa forma, DETERMINO à parte exequente a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos, fazendo juntar aos autos os comprovantes de seus gastos ESSENCIAIS, em contraste com a atual remuneração, revelando, de modo claro e objetivo, sua real possibilidade econômica. Desde já advirto que despesas supérfluas ou com gastos com serviços fornecidos gratuitamente pelo Estado serão desprezados. A inércia ou apresentação deficiente de documentos irá importar no INDEFERIMENTO do pedido de gratuidade de Justiça, conforme art. 99, §2º, do CPC. Prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se. Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149)
08/07/2024, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2024, 03:44
Outras Decisões
05/07/2024, 15:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0712805-78.2024.8.07.0018 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15161) Polo ativo: IVONILDO BATISTA DE CARVALHO e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Vistos etc.
Trata-se de pedido individual de cumprimento de sentença proferida em Ação Coletiva (0706105-57.2022.8.07.0018) Conforme cediço, a apresentação de cumprimento de sentença individual, lastreado em título executivo oriundo de ação coletiva, se submete à livre distribuição, consoante dispõe o artigo 137, § 3º, inciso II, do Provimento Geral da Corregedoria Aplicado aos Juízes e Ofícios Judiciais. Portanto, equivocada a distribuição por prevenção. Em face das considerações redistribuam-se os autos de forma aleatória imediatamente. Adotem-se as diligências pertinentes. BRASÍLIA, DF, 4 de julho de 2024 13:41:29. PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito f
05/07/2024, 00:00
Conclusão (para decisão)
04/07/2024, 16:49
Retificação de Classe Processual
04/07/2024, 16:48
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)