Cumprimento de sentença 0725261-76.2022.8.07.0003 - TJDFT

Cumprimento de sentença 0725261-76.2022.8.07.0003 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

22/07/2024, 17:30

Decurso de Prazo

21/07/2024, 01:16

Petição (Petição (outras))

16/07/2024, 16:30

Decurso de Prazo

16/07/2024, 05:37

Publicação

08/07/2024, 03:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2024, 03:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0725261-76.2022.8.07.0003. EXEQUENTE: RAFAELA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA, MATHEUS FELYPE SILVA ALVES, EVELLYN CRISTINA SILVA ALVES, A. F. S. S. REPRESENTANTE LEGAL: RAFAELA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA EXECUTADO: ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A., SANTANDER CORRETORA DE SEGUROS, INVESTIMENTOS E SERVICOS S.A. CERTIDÃO Nos termos da Port. 02/16 desta vara, intimo a(s) parte(s) sucumbente(s) para promover(em) o recolhimento das custas finais, no prazo de 5 (cinco) dias úteis. Fica(m) ainda advertida(s) que os documentos contidos nos autos de processos findos poderão ser eliminados de acordo com a tabela de temporalidade aprovada pelo Tribunal. Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns. Efetuado o pagamento, deverá a parte comprovar o mesmo mediante sua juntada no PJe ou entregar o comprovante autenticado junto à Secretaria deste juízo para as devidas baixas e anotações de praxe. RODRIGO SILVA NORONHA Servidor Geral *assinado eletronicamente nesta data Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Ceilândia QNM 11, Área Esp. 01, Sala 257, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Telefone: (61) 3103-9415 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/07/2024, 13:08

Expedição de documento (Certidão)

04/07/2024, 13:08

Remessa

01/07/2024, 18:12

Remessa (em diligência)

25/06/2024, 12:57

Remessa

25/06/2024, 09:22

Remessa (em diligência)

24/06/2024, 22:50

Trânsito em julgado

24/06/2024, 22:50

Decurso de Prazo

22/06/2024, 04:03

Documentos

Certidão

•05/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0725261-76.2022.8.07.0003. AUTOR: RAFAELA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA, MATHEUS FELYPE SILVA ALVES, EVELLYN CRISTINA SILVA ALVES, A. F. S. S. REPRESENTANTE LEGAL: RAFAELA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA REU: ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A., SANTANDER CORRETORA DE SEGUROS, INVESTIMENTOS E SERVICOS S.A. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de pedido de cumprimento de sentença desencadeado pelo credor, RAFAELA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA, MATHEUS FELYPE SILVA ALVES, EVELLYN CRISTINA SILVA ALVES, A. F. S. S., em desfavor de ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A., SANTANDER CORRETORA DE SEGUROS, INVESTIMENTOS E SERVICOS S.A.. Retifique-se a autuação. Intime-se o requerido/devedor, por publicação no DJE na pessoa de seu advogado, para pagar ou comprovar o pagamento do valor atualizado da condenação no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil. Advirta-se a parte executada que poderá apresentar impugnação, por meio de advogado, no prazo previsto pelo art. 525 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo sem cumprimento espontâneo da sentença, deve incidir a multa de 10% (dez por cento) sobre o montante da condenação e os honorários advocatícios em 10% (dez por cento), na forma do disposto no artigo 523, § 1º, do CPC, devendo o credor ser intimado para, no prazo de 5 (cinco) dias, juntar a planilha atualizada do débito nos termos acima mencionados e requerer a medida constritiva para satisfação de seu crédito, levando em consideração a ordem do art. 835 do CPC. Intime-se. Cumpra-se. *Ato processual registrado, datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) subscrevente

26/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA DISPOSITIVO PRINCIPAL Ante o exposto, julgo PROCEDENTES os pedidos iniciais para condenar solidariamente as rés a pagar o valor de R$ 4.252,38 (quatro mil, duzentos e cinquenta e dois reais e trinta e oito centavos) a título de assistência funeral, corrigido monetariamente pelo INPC desde a data do desembolso (26/09/2021), acrescido de juros moratórios de 1% desde a citação; de R$ 2.880,00 (dois mil, oitocentos e oitenta reais), a título de cesta básica, corrigido monetariamente pelo INPC desde a data em que entrou em vigor a apólice vigente ao tempo do sinistro (01/09/2021), acrescido de juros moratórios de 1% desde a citação; e de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) corrigido monetariamente pelo INPC desde o arbitramento e acrescido de juros moratórios de 1% desde a citação. Dispenso a necessidade de depósito em conta judicial e expedição de alvará para levantamento dos valores cabíveis aos autores menores, pois a família encontra-se sem condições econômicas para manter o seu mínimo existencial, devendo preponderar a boa-fé na gestão do numerário frente às necessidades dos menores, sendo o depósito incompatível com a efetividade, a celeridade e a razoabilidade. Resolvo o mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. DESPESAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Ante a sucumbência, condeno as rés no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% do valor da condenação, com base no art. 85, §2º, do CPC. DISPOSIÇÕES FINAIS Ficam as partes cientificadas de que a interposição de embargos de declaração eventualmente rejeitados por ausência de omissão, contradição, obscuridade ou erro material pode levar ao reconhecimento de expediente protelatório e atrair a incidência de multa, na forma do art. 1.026, § 2°, do CPC. Após o trânsito em julgado, pagas as custas processuais e não havendo outros requerimentos, remetam-se os autos ao arquivo. Publique-se. Intimem-se. Sentença registrada eletronicamente.

18/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0725261-76.2022.8.07.0003. AUTOR: RAFAELA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA, MATHEUS FELYPE SILVA ALVES, E. C. S. A., A. F. S. S. REPRESENTANTE LEGAL: RAFAELA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA REU: ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A., SANTANDER CORRETORA DE SEGUROS, INVESTIMENTOS E SERVICOS S.A. CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria Conjunta n. 52 de 08 de maio de 2020, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma Microsoft TEAMS, ambiente homologado por este Tribunal de Justiça, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, no mesmo ato designada para o dia 03/08/2023 14:00 P3 - VC - SALA 01 - NUVIMEC. https://atalho.tjdft.jus.br/P3_VC_SALA01_14h ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1. Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento; 2. A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3. O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4. A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5. Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6. A audiência será realizada pela plataforma Microsoft TEAMS, acessado pelo endereço web: Portal.office.com, ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos Android ou IOS, para instalação em celulares e tablets. Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência; 7. Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato exclusivamente com o 3º NUVIMEC pelos telefones: 61-3103-4797/ 61 3103-4785, no horário de 12h às 19h. 8. Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 9. Para a parte que não possui advogado, a manifestação, juntada de documentos e eventuais dúvidas correlatas deverão ser feitas sob a orientação da Coordenadoria de Atendimento ao Jurisdicionado, de preferência do domicílio da parte interessada, conforme unidades a seguir: Ceilândia: COORDENADORIA CENTRAL DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO IV, COM SEDE NO FÓRUM DE CEILÂNDIA, FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ MANOEL COELHO, QNM 11 - ÁREA ESPECIAL N. 01 - CEILÂNDIA CENTRO, TÉRREO, Sem ALA, SALA 113/118/120 CEILÂNDIA – DF, pelo e-mail: [email protected], telefone: (61)3103-9342 (FIXO) – (61)3103-9343 (WhatsApp Business); Riacho Fundo: NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO RIACHO FUNDO (CCAJ III), FÓRUM DESEMBARGADOR CÂNDIDO COLOMBO CERQUEIRA, QS 02 - LOTE A, 1º ANDAR, Sem ALA, SALA 1.140 RIACHO FUNDO – DF, pelo e-mail: [email protected], telefone: (61)3103-4739 (WhatsApp Business), (61)3103-4740 (WhatsApp Business); Gama: NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO GAMA (CCAJ V), FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ FERNANDES DE ANDRADE, ÁREA ESPECIAL QUADRA 01, BLOCO B, TÉRREO, ALA B, SALA 105 GAMA - DF pelo e-mail: [email protected], telefone: (61)3103-1252 (WhatsApp Business), (61)3103-1251 (FIXO); Santa Maria: COORDENADORIA CENTRAL DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO III (CCAJ V), pelo e-mail: [email protected], telefone: (61)3103-8527 (WhatsApp Business), (61)3103-8541 (FIXO); Recanto das Emas: NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO RECANTO DAS EMAS (CCAJ IV), FÓRUM DESEMBARGADOR VALTÊNIO MENDES CARDOSO, QUADRA 02 - CONJUNTO 01 - LOTE 3 - CENTRO URBANO, BLOCO 1, 1º ANDAR, Sem ALA, sala 1.09 RECANTO DAS EMAS - DF pelo e-mail: [email protected], telefone: - (61)3103-8358 (WhatsApp Business), (61)3103-8357 (FIXO); Núcleo Bandeirante: NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO NÚCLEO BANDEIRANTE, FÓRUM DESEMBARGADOR HUGO AULER, AVENIDA CONTORNO - AREA ESPECIAL N. 13 - LOTE 14, BLOCO 1, TÉRREO, Sem ALA, SALA T-10/T-15 NÚCLEO BANDEIRANTE - DF (CCAJ II), pelo e-mail: [email protected], telefone: (61) 3103-2047 (FIXO). De ordem, proceda a remessa dos autos ao 3º NUVIMEC até 48 horas antes da sessão (Portaria GSVP 58/2018, art. 5º). Brasília, DF Quarta-feira, 07 de Junho de 2023. TAMIRES GONTIJO MORENO DA SILVA BRASÍLIA-DF, 7 de junho de 2023 21:24:57. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2 Vara Cível de Ceilândia Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

03/08/2023, 00:00

25/07/2023, 00:00

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Definitivo

Decurso de Prazo

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Decurso de Prazo

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Remessa

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