Publicacao/Comunicacao
21ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 5TCV PERÍODO (02/07/2026 A 10/07/2026)
De ordem da Excelentíssima Desembargadora LUCIMEIRE SILVA, Presidente da 5ª Turma Cível e, tendo em vista o disposto na Portaria GPR 359 de 27/06/2025 do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem que, a partir das 13h30 (treze horas e trinta minutos) do dia 02 de Julho de 2026 tem início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) – PJ-e, abaixo relacionado(s). A sustentação oral a ser realizada nesta sessão virtual deverá observar o procedimento previsto no artigo 11 da art. 124-A, inciso II, Do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, com redação dada pela Emenda Regimental 33 de 27/06/2025. Informamos que há vídeos explicativos elaborados por este egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, constantes do link: https://www.tjdft.jus.br/pje/cadastro-empresas-pje/parceiros-conveniados - item 42.
Processo
0708887-68.2025.8.07.0006
Número de ordem
1
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo
JOAO CARVALHO DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCIO EDUARDO SILVA LIMA - DF48916-A
LUIZ CLAUDIO MONTEIRO DOS SANTOS - DF28514-A
Polo Passivo
COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB
Advogado(s) - Polo Passivo
CAESB - DFErro de intepretação na linha: '
GRACIELA RENATA RIBEIRO - DF25718-A
IZAILDA NOLETO CABRAL - DF17692-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0721802-36.2026.8.07.0000
Número de ordem
2
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo
ARCANGELA MARIA RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
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VIVIANE BRAGA DE MOURA - DF29496-A
Polo Passivo
MARIA MARTA FONSECA RIBEIRO
CANDIDO JORGINO FONSECA RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
Processo
0704010-38.2023.8.07.0012
Número de ordem
3
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433)
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo
EDNALDO NASCIMENTO CUSTODIO
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
ARACI MENDES PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALErro de intepretação na linha: '
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0746618-16.2025.8.07.0001
Número de ordem
4
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Interpretação / Revisão de Contrato (7770)
Indenização por Dano Moral (7779)
Cláusulas Abusivas (11974)
Polo Ativo
MARCIA DE ALMEIDA DA COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
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RENATO JANKUNAS DE OLIVEIRA - SP445171
Polo Passivo
BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.Erro de intepretação na linha: '
RAFAEL DE SOUZA OLIVEIRA PENIDO - MG99080
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0752684-12.2025.8.07.0001
Número de ordem
5
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Bancários (7752)
Polo Ativo
ANA CHRISTINA ZAPPALA PEREA
Advogado(s) - Polo Ativo
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FERNANDA DE SOUZA MARTINS - SP361002
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASILErro de intepretação na linha: '
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0722537-82.2025.8.07.0007
Número de ordem
6
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939)
Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo
LUCILEY DE SOUZA PIMENTEL
Advogado(s) - Polo Ativo
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Polo Passivo
CAIO DAVISSON ALMEIDA BESSA
GT3 AUTOMOVEIS E INVESTIMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0717109-16.2025.8.07.0009
Número de ordem
7
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo
MICHELLE CRISTINA SANTOS SOARES
Advogado(s) - Polo Ativo
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ROSILAINE RAMALHO - SP401761-A
Polo Passivo
BANCO C6 Consignado S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO C6 Consignado S.A.Erro de intepretação na linha: '
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0713899-47.2026.8.07.0000
Número de ordem
8
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Compra e Venda (9587)
Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939)
Polo Ativo
VICTOR NICOLATO
Advogado(s) - Polo Ativo
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MARCELO ALEXANDRE AMARAL DALAZEN - DF21903-A
Polo Passivo
CGSG PARTICIPACOES EMPRESARIAIS EIRELI
SPE CGWR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIAL
ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES - DF23604-A
BARBARA ALPHONSUS CRELIER - DF70012-E
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
LEONARDO MACIEL FOSTER
Processo
0703156-97.2025.8.07.0004
Número de ordem
9
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo
DANIEL MOREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
GILMAR ABREU MORAES DE CASTRO - DF41689-A
Polo Passivo
PATRICIA COSTA SILVA
IASMIM MOREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
PATRICIA COSTA SILVA - DF58319-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0718871-60.2026.8.07.0000
Número de ordem
10
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @cf60bbe
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo
ROTA NOVA COMERCIO DE BEBIDAS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
EDIONI DA COSTA LIMA
Processo
0707852-57.2026.8.07.0000
Número de ordem
11
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Pensão (10359)
Polo Ativo
KATIA MARIA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDERSON FELIPE BARBOZA - DF58834-A
JOSE ADILSON BARBOZA - DF11791-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
Processo
0709392-23.2025.8.07.0018
Número de ordem
12
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Padronizado (12494)
Polo Ativo
ANA ROBERTA SIMOES BITTAR
Advogado(s) - Polo Ativo
EMANOEL NASARENO MENEZES COSTA - CE22394
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALErro de intepretação na linha: '
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
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Processo
0705337-14.2024.8.07.0002
Número de ordem
13
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Fornecimento de Energia Elétrica (7760)
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo
NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
CLIOMARCO FERNANDES DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Ativo
CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @cf60bbe
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
DARLAN LUCAS DO CARMO FIGUEIREDO - DF64571-A
Polo Passivo
CLIOMARCO FERNANDES DE ALMEIDA
NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Passivo
CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.Erro de intepretação na linha: '
DARLAN LUCAS DO CARMO FIGUEIREDO - DF64571-A
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
', false): complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @cf60bbe
Processo
0702004-89.2026.8.07.0000
Número de ordem
14
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Contratos Bancários (9607)
Juros (10684)
Correção Monetária (10685)
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo
BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA
Advogado(s) - Polo Ativo
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @cf60bbe
DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR - MG41796-A
Polo Passivo
MANOEL BENICIO DE OLIVEIRA SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
Processo
0708020-76.2024.8.07.0017
Número de ordem
15
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Bancários (7752)
Polo Ativo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BRB - BANCO DE BRASILIA
RICARDO LOPES GODOY - SP321781-A
Polo Passivo
CRISTINA ANICARCIO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
GIZA HELENA COELHO - SP166349-A
MATHEUS VINICIUS BARBOSA LIMA - DF56028-A
WANDERSON SA TELES DOS SANTOS - DF65404-A
HANDER RICARDO MELO DE NAZARE - DF57713-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
', false): complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @cf60bbe
Processo
0719506-27.2025.8.07.0016
Número de ordem
16
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Causas Supervenientes à Sentença (9517)
Polo Ativo
C. T.
Advogado(s) - Polo Ativo
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @cf60bbe
ANNE TOMELIN - DF47292-A
Polo Passivo
V. R. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
', false): complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}
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Processo
0715374-38.2026.8.07.0000
Número de ordem
17
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto
Adimplemento e Extinção (7690)
Polo Ativo
JAKELLINE LOPES VENSON
WALTER VENSON FILHO
Advogado(s) - Polo Ativo
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EDER MACHADO LEITE - DF20955-A
GUSTAVO CASTELLO BRANCO PORTES COSTA COUTO - DF62900-A
ISADORA CARDOSO DE SA FALCAO - DF68395-A
Polo Passivo
SHC ADMINISTRADORA DE ATIVOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARTIN PORTO DE LEMOS - RS137860
AMANDA ANDRADE LYSAKOWSKI - RS127772
ANDRES ULIANA POSSER - RS93850
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Jayder Ramos de Araújo
Processo
0716954-06.2026.8.07.0000
Número de ordem
18
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Contratos Bancários (9607)
Honorários Advocatícios (10655)
Custas (10658)
Polo Ativo
SCHUTTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Advogado(s) - Polo Ativo
INGHRID DUFRAYER SCHUTTE - DF55481-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
RICARDO LOPES GODOY - SP321781-A
LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS - PA18696-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
ANA LETICIA MARTINS SANTINI
Processo
0709915-52.2026.8.07.0001
Número de ordem
19
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Bancários (7752)
Polo Ativo
NADIR MORAES DE SOUSA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Polo Passivo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIAErro de intepretação na linha: '
JONATAS THANS DE OLIVEIRA - PR92799
THIAGO DE OLIVEIRA ROCHA - PR78873
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0710615-31.2026.8.07.0000
Número de ordem
20
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Dívida Ativa (6017)
Polo Ativo
JAVIEL LLORENTE BARRIO
Advogado(s) - Polo Ativo
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GARDENIA ADLA CORDEIRO DA SILVA - DF41122-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
FRANCISCA DANIELLE VIEIRA ROLIM MESQUITA
Processo
0730084-88.2025.8.07.0003
Número de ordem
21
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Prestação de Serviços (9596)
Polo Ativo
COLEGIO TIRADENTES LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Ativo
PEDRO HENRIQUE BRAGA GUEDES - DF41212-A
DENISON JHONIE DE CARVALHO - DF33274-A
ROGERIO AUGUSTO RIBEIRO DE SOUZA - DF16926-A
Polo Passivo
NAYANNE ALMEIDA ARAUJO CARVALHO
BRUNO DA SILVA CARVALHO
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0703398-04.2026.8.07.0010
Número de ordem
22
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo
BANCO ANDBANK (BRASIL) S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
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FABIO OLIVEIRA DUTRA - SP292207-A
Polo Passivo
FABIANA MARTINS DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0740398-02.2025.8.07.0001
Número de ordem
23
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Bancários (7752)
Polo Ativo
MARIA NAZARE DE ASSIS FILGUEIRAS
Advogado(s) - Polo Ativo
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THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Polo Passivo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIAErro de intepretação na linha: '
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0707363-27.2025.8.07.0009
Número de ordem
24
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Alienação Fiduciária (9582)
Busca e Apreensão (10677)
Polo Ativo
ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA
Advogado(s) - Polo Ativo
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FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A
RICARDO NEVES COSTA - DF28978-S
RAPHAEL NEVES COSTA - SP225061-S
Polo Passivo
ADAO PEREIRA DE MORAES
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0745387-51.2025.8.07.0001
Número de ordem
25
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Correção Monetária (7697)
Polo Ativo
INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF
Advogado(s) - Polo Ativo
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DANIELLE DUARTE ABIORANA - DF49232-A
LUCAS TEODORO RAMOS E SILVA - DF64841-A
Polo Passivo
GOL LOGISTICA DE DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0735014-58.2025.8.07.0001
Número de ordem
26
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Prestação de Serviços (9596)
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Fornecimento de Energia Elétrica (7760)
Polo Ativo
NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Ativo
CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @cf60bbe
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
Polo Passivo
HENRIQUE ALBUQUERQUE ANTUNES CONSONE
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
GUILHERME CORREA GRISI - DF28912-A
AMANDA SEDLMAYER JORGE DE OLIVEIRA - DF74331
Terceiro(s) Interessado(s)
CARTORIO DO 1 OFICIO DE PROTESTO DE TITULOS DE BRASILIA
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0702394-51.2025.8.07.0014
Número de ordem
27
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo (14926)
Polo Ativo
ROSANA SEABRA CARVALHO
Advogado(s) - Polo Ativo
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CIRO BERNARDINO QUEIROZ BARROS - DF59438-A
Polo Passivo
BANCO ITAUCARD S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
ITAÚ UNIBANCO S/AErro de intepretação na linha: '
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - PR19937-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0717245-06.2026.8.07.0000
Número de ordem
28
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo
CLAUDIO JOSE DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
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ANA GABRIELA DE LIMA MACIEL - DF57348-A
Polo Passivo
ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
ITAÚ UNIBANCO S/A
JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA - SC11985-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
FABRICIO CASTAGNA LUNARDI:
Processo
0701362-82.2018.8.07.0005
Número de ordem
29
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Reconhecimento / Dissolução (7677)
Polo Ativo
T. C. D. C. P.
Advogado(s) - Polo Ativo
MAIRA MILITO GOES - SP79091
ADILSON DE LIZIO - DF11500-A
NOE ALEXANDRE DE MELO - DF14513-A
Polo Passivo
J. D. C.
H. K. D. C.
R. C.
P. R. D. C.
M. D. S. P. D. S.
L. C. D. C.
R. M. D. C. K.
D. C. B. V.
F. S. F. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALErro de intepretação na linha: '
FABIANA DE ARAUJO BICA - CE9018
ITALO FARIAS PONTES - CE16066
KELIANE MACIEL VIEIRA BENEVIDES - CE23851
CARLOS MAURO BENEVIDES NETO - CE26783
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
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Processo
0700224-80.2026.8.07.9000
Número de ordem
30
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Rescisão / Resolução (10582)
Polo Ativo
GABRIEL HARRISON DIAS DA ROCHA
GABRIEL HARRISON INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
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CAIO INACIO DA SILVA - SP361426-A
Polo Passivo
MARCIO PEREIRA MARQUES
Advogado(s) - Polo Passivo
LARA FERNANDES RIBEIRO - GO35015-A
MUNIEL AUGUSTO SILVA VIEIRA - GO38077-A
AGNATO FERNANDES RIBEIRO - GO41277-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0729194-52.2025.8.07.0003
Número de ordem
31
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Empréstimo consignado (11806)
Cartão de Crédito (7772)
Repetição do Indébito (14925)
Polo Ativo
ADRIANA ALVES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
CASSIA PEREIRA DA SILVA - DF72181
RENATO ABREU OLIVEIRA - DF48142-A
RAQUEL GUIMARAES SILVA - DF76444
Polo Passivo
BRB BANCO DE BRASILIA SA
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIAErro de intepretação na linha: '
ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA - DF24956-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
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Processo
0716764-43.2026.8.07.0000
Número de ordem
32
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Ato / Negócio Jurídico (4701)
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo
DANILO HENRIQUES REBOUCAS DE BRITO
Advogado(s) - Polo Ativo
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ALEXANDRE ROCHA DE CASTRO - DF9240-A
Polo Passivo
FABIOLA FERNANDES MATOS
Advogado(s) - Polo Passivo
FABIOLA FERNANDES MATOS - DF41052-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Jackeline Cordeiro de Oliveira
Processo
0733333-52.2022.8.07.0003
Número de ordem
33
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Planos de saúde (12486)
Polo Ativo
GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
Advogado(s) - Polo Ativo
GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
STHEFANI BRUNELLA REIS - DF58655-A
EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A
RAFAEL D ALESSANDRO CALAF - DF17161-A
Polo Passivo
SERGIO EDUARDO MOREIRA GOMEZ
SANDRA MARIA MOREIRA GOMEZ
SILVIA HELENA GOMEZ RABELLO
SONIA MARA MOREIRA GOMEZ RAMIRES
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
LUIZA ALMEIDA ZAGO - DF44419-A
PEDRO HENRIQUE MAGALINI ALMEIDA ZAGO - DF64364-A
MARIA DAS GRACAS FERNANDO DE ALMEIDA - DF8275-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
NASSER RODRIGUES TANNUS
LAURA MARCONDES SIMOES
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
', false): complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @cf60bbe
Processo
0705619-87.2026.8.07.0000
Número de ordem
34
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Fornecimento de medicamentos (12484)
Não padronizado (12495)
Polo Ativo
MARIA IVONETE DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @cf60bbe
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0701842-10.2025.8.07.0007
Número de ordem
35
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Cobrança de Aluguéis - Sem despejo (11000)
Polo Ativo
MARIA CLEONICE DA LUZ BORGES LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
IZAQUE DE FRANCA OLIVEIRA - DF41206-A
Polo Passivo
SIMONE HELIDA BORGES DE PAULA
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
VICENTE ALEXANDRE SALES SOARES - DF59880-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0713608-78.2025.8.07.0001
Número de ordem
36
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Posse (10444)
Imissão (10446)
Polo Ativo
ANA CARLA CONTE
Advogado(s) - Polo Ativo
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RICARDO OLIVEIRA DA SILVA ANDRADE - DF66437-A
Polo Passivo
ENEAS DOS SANTOS JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
RUBENS TAVARES E SOUSA - DF3867-A
CREUSA DE CASTRO CAMELIER - DF48872
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0761144-85.2025.8.07.0001
Número de ordem
37
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Bloqueio de Matrícula (7899)
Polo Ativo
VILMA MARQUES SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
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TULIUS MARCUS FIUZA LIMA - DF27243-A
Polo Passivo
SERVICO REGISTRAL DO 1 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS NO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO DISTRITO FEDERALErro de intepretação na linha: '
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0708946-14.2025.8.07.0020
Número de ordem
38
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Interpretação / Revisão de Contrato (7770)
Fornecimento de Energia Elétrica (7760)
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo
NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Ativo
CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @cf60bbe
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
Polo Passivo
CLAUCY CARVALHO BARROSO FERNANDES FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
BRUNA MUNIZ JERONIMO - DF62610-A
REJANE DE LIMA - DF31533-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0711723-46.2023.8.07.0018
Número de ordem
39
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Adicional de Insalubridade (10291)
Polo Ativo
ANTONIO MARCUS ANTUNES MOREIRA
PAULO VIEIRA DE FREITAS
VANIA RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Ativo
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PEDRO HENRIQUE SILVA ALMEIDA - AL16035-A
JOHNNY PROSPERO DA SILVA - BA53945
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALErro de intepretação na linha: '
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
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Processo
0712742-17.2023.8.07.0009
Número de ordem
40
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo
NAYARA HELENA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @cf60bbe
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASILErro de intepretação na linha: '
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0700409-11.2024.8.07.0005
Número de ordem
41
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Indenização por Dano Material (10439)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Bancários (7752)
Polo Ativo
MARIA ALVES DA PENHA SOUZA
CRISLAINE COUTINHO DE OLIVEIRA
MARCOS ALVES DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @cf60bbeDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
HERIVELTON RADEL - DF43355-A
Polo Passivo
CRISLAINE COUTINHO DE OLIVEIRA
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
MARCOS ALVES DE SOUZA
MARIA ALVES DA PENHA SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALBRB - BANCO DE BRASILIADEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALErro de intepretação na linha: '
WAGNER TAPOROSKI MORELI - PR44127
JOSE LUCIANO AZEREDO MACEDO DIAS - RJ185415-A
HERIVELTON RADEL - DF43355-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
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Processo
0718281-83.2026.8.07.0000
Número de ordem
42
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BRB - BANCO DE BRASILIA': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @cf60bbe
ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO - DF18116-A
Polo Passivo
IRANAIA MARIA FERRAZ
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
Processo
0721829-19.2026.8.07.0000
Número de ordem
43
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Efeito Suspensivo a Recurso (13149)
Polo Ativo
CONSUELO DUTRA FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
RUY SANTANA RESENDE NETO - DF59356-A
SAUL MACALOS DE PAIVA - DF19993-A
Polo Passivo
NADJA DUTRA RAMOS
Advogado(s) - Polo Passivo
EDSON MARAUI - DF8600-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
MARIO JORGE PANNO DE MATTOS
Processo
0724091-39.2026.8.07.0000
Número de ordem
44
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Cédula de Crédito Rural (4964)
Polo Ativo
ELIDERCIO NOGUEIRA DE GUSMAO
LUIZ CARLOS LOMBARDI
OSVALDO JOSE DE CAMARGO
OSVALDO PELIZER
Advogado(s) - Polo Ativo
MARINA FIGUEIRO - SC64609
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
GUSTAVO FERNANDES SALES
Processo
0723508-54.2026.8.07.0000
Número de ordem
45
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Causas Supervenientes à Sentença (9517)
Polo Ativo
PAULO GOMES DE FIGUEIREDO MESQUITA
Advogado(s) - Polo Ativo
HENRIETTE GROENWOLD MONTEIRO - DF28606-A
Polo Passivo
MARCELOS DOS SANTOS MARTINS
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCELOS DOS SANTOS MARTINS - DF37418-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
CLEBER DE ANDRADE PINTO
Processo
0021582-96.2014.8.07.0001
Número de ordem
46
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Prestação de Serviços (9596)
Polo Ativo
NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Ativo
CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A
Polo Passivo
ANTONIO JOSE PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
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Processo
0078450-23.2012.8.07.0015
Número de ordem
47
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
ISS/ Imposto sobre Serviços (5951)
Dívida Ativa (6017)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @cf60bbe
Polo Passivo
SGS GRANITOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
', false): complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @cf60bbe
Processo
0744683-38.2025.8.07.0001
Número de ordem
48
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
WAVILLA DA SILVA SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
BRB - BANCO DE BRASILIA': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @cf60bbe
THIAGO DE OLIVEIRA ROCHA - PR78873
JONATAS THANS DE OLIVEIRA - PR92799
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Polo Passivo
WAVILLA DA SILVA SANTOS
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIAErro de intepretação na linha: '
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
THIAGO DE OLIVEIRA ROCHA - PR78873
JONATAS THANS DE OLIVEIRA - PR92799
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
', false): complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @cf60bbe
Processo
0705634-66.2025.8.07.0008
Número de ordem
49
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo
SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @cf60bbe
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
Polo Passivo
MAESTRA MASSAS E CREPES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
', false): complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @cf60bbe
Processo
0719046-54.2026.8.07.0000
Número de ordem
50
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939)
Polo Ativo
CIRO BERNARDINO QUEIROZ BARROS
Advogado(s) - Polo Ativo
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @cf60bbe
CIRO BERNARDINO QUEIROZ BARROS - DF59438-A
Polo Passivo
DIEGO AZEVEDO DE QUEIROZ
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
EDIONI DA COSTA LIMA
Processo
0743390-56.2023.8.07.0016
Número de ordem
51
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
INGENICO DO BRASIL LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
MARCELO REINECKEN DE ARAUJO - DF14874-A
FILIPE CARRA RICHTER - SP234393
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
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Processo
0718113-81.2026.8.07.0000
Número de ordem
52
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Compromisso (9606)
Penhora Online / BACENJUD (13250)
Polo Ativo
MAYRA AZEVEDO LEITE
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @cf60bbe
Polo Passivo
FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
Advogado(s) - Polo Passivo
FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
LUCIANO AUGUSTO TASINAFO RODRIGUES LOURO - SP215839
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
Processo
0711589-42.2025.8.07.0020
Número de ordem
53
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Alienação Fiduciária (9582)
Busca e Apreensão (10677)
Polo Ativo
RAILDES MARIA GUSMAO COSTA SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
EDIVAN DE SOUSA NASCIMENTO - DF69845-A
PATRICIA ALMEIDA PROENCA E SILVA - DF76833-A
Polo Passivo
ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
ITAÚ UNIBANCO S/AErro de intepretação na linha: '
JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR - DF38883-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0741881-04.2024.8.07.0001
Número de ordem
54
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Locação de Imóvel (9593)
Polo Ativo
SOMA BRANDS BRASIL LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
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GILSON DE OLIVEIRA GONCALVES ALVES - RJ212014-A
GUILHERME HENRIQUE RAMOS - RJ167530
JUAN AFONSO FIGUEIREDO DO AMORIM - RJ196534-A
RENATO ANET - RJ45633-A
Polo Passivo
CONDOMINIO CIVIL DO SHOPPING CENTER IGUATEMI BRASILIA
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
BEATRIZ PERALVA AVELLA - SP434617-A
SERGIO VIEIRA MIRANDA DA SILVA - RJ94239-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MARCELLO FORTALEZA E CEOLIN
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0728229-74.2025.8.07.0003
Número de ordem
55
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Polo Ativo
MARIA DO AMPARO SILVA
MARIA LUISA SILVA LEITE
E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Ativo
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NATHALIA FERREIRA VIANNA - DF54407-A
ALINE POLIANA FERNANDES ARAUJO - DF52834-A
FERNANDA SANTOS DE OLIVEIRA - DF36918-A
Polo Passivo
LUIS VIEIRA GOMES
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
FRANCISCO FURTADO DE SOUSA FILHO - DF63453-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
MARIA DO AMPARO SILVA
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0716747-07.2026.8.07.0000
Número de ordem
56
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Excesso de Penhora (13164)
Polo Ativo
ANA CRISTINA SILVEIRA TORRES
Advogado(s) - Polo Ativo
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JUSSARA SOARES DE OLIVEIRA - DF26844-A
MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - DF16619-A
Polo Passivo
B6 ASSIGNEE ASSETS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
LINEKER BERTINO CRUZ FIGUEIRA - PA23284
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
Processo
0717685-02.2026.8.07.0000
Número de ordem
57
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Gratificação de Incentivo (10290)
Polo Ativo
MARIA RIBEIRO DE OLIVEIRA BONFIM
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
Processo
0724053-27.2026.8.07.0000
Número de ordem
58
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Cédula de Crédito Rural (4964)
Polo Ativo
ORLANDO PIO CAETANO
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO CESAR FURLANETTO JUNIOR - SC34252-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
Processo
0707451-08.2024.8.07.0007
Número de ordem
59
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Tratamento médico-hospitalar (12489)
Polo Ativo
S. S. B. S.
S. -. S. D. A. M. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIANA SANTOS ARRUDA - DF28138-A
FABIANO CARVALHO DE BRITO - ES11444-S
Polo Passivo
S. -. S. D. A. M. S.
S. S. B. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
FABIANO CARVALHO DE BRITO - ES11444-S
FABIANA SANTOS ARRUDA - DF28138-A
Terceiro(s) Interessado(s)
HDIA CENTRO DE ATENDIMENTO MEDICO HOSPITALAR LTDA
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0705598-20.2022.8.07.0011
Número de ordem
60
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto
Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo
GABRIEL CHIRALLI MOREIRA DANTAS
Advogado(s) - Polo Ativo
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BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121-A
LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274-A
Polo Passivo
FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS CREDITAS AUTO VIII
Advogado(s) - Polo Passivo
FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS CREDITAS AUTO VIIIErro de intepretação na linha: '
MARCIO PEREZ DE REZENDE - SP77460-A
FABIO OLIVEIRA DUTRA - SP292207-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0712052-10.2026.8.07.0000
Número de ordem
61
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Excesso de Penhora (13164)
Polo Ativo
M. O. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
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BRUNO PAZ DE SOUZA - DF68450-A
Polo Passivo
J. C. S. D. S.
R. A. B.
Advogado(s) - Polo Passivo
RICARDO ARAUJO BORGES - DF44825-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
Processo
0703419-10.2026.8.07.0000
Número de ordem
62
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Dano ao Erário (10012)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
DAGOBERTO PINA DOS SANTOS
RODRIGO MIRANDA MENDES
TKL INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DA BAHIADP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
Processo
0717973-88.2024.8.07.0009
Número de ordem
63
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo
F. S. O. D. B. L.
Advogado(s) - Polo Ativo
CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A
Polo Passivo
R. D. S. S. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
SARA OLIVEIRA GUEDES CARDOSO - DF59359-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
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Processo
0707829-85.2025.8.07.0020
Número de ordem
64
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Assembléia (10466)
Polo Ativo
RONALDO PINHEIRO DE ALMEIDA
LORRY BARBOSA DE PAIVA
Advogado(s) - Polo Ativo
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RONALDO PINHEIRO DE ALMEIDA - DF7764-A
Polo Passivo
CONDOMINIO DO EDIFICIO COMERCIAL E RESIDENCIAL MAISON VIVIANE RINALDI
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
MARCO ANTONIO MEDEIROS E SILVA - DF23234-A
REGINA PEREIRA DE BRITO - DF76003-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0712804-92.2025.8.07.0007
Número de ordem
65
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Adimplemento e Extinção (7690)
Turismo (7618)
Polo Ativo
ORLANDO BASILIO DA SILVA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
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CLAUDIO LUCIO DE ARAUJO GOES - DF75133-A
Polo Passivo
ENOTEL - HOTELS & RESORTS S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
REBEKA MARIA BRAGA CAMPOS - PE27973-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
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Processo
0735603-84.2024.8.07.0001
Número de ordem
66
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Serviços Profissionais (7774)
Irregularidade no atendimento (11864)
Polo Ativo
S. H. C. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
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RENATO MONTANS DE SA - SP183215
RICARDO AMIN ABRAHAO NACLE - SP173066-A
Polo Passivo
R. B. D. S.
C. O. B. L.
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
BRUNO NASCIMENTO MORATO - DF73389-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
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Processo
0701703-15.2026.8.07.0010
Número de ordem
67
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Indenização por Dano Moral (7779)
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Bancários (7752)
Polo Ativo
KELLY CRISTINA OLIVEIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
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TANIA CRISTINA XISTO TIMOTEO - GO30863-A
Polo Passivo
BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.Erro de intepretação na linha: '
JOAQUIM DONIZETI CREPALDI - MG40924
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
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Processo
0711277-72.2025.8.07.0018
Número de ordem
68
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Classificação e/ou Preterição (10381)
Polo Ativo
JERSSICA SILVA DE CASTRO
Advogado(s) - Polo Ativo
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MIZAEL BORGES DA SILVA NETO - DF39773-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALErro de intepretação na linha: '
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
', false): complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @cf60bbe
Processo
0701347-35.2022.8.07.0018
Número de ordem
69
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946)
Suspensão da Exigibilidade (5987)
Polo Ativo
DISTRIBUIDORA BRASIL COML DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Ativo
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CARLOS EDUARDO CARDOSO RAULINO - DF34973-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALErro de intepretação na linha: '
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
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Processo
0755938-93.2025.8.07.0000
Número de ordem
70
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Tratamento médico-hospitalar (12489)
Polo Ativo
ANDRESSA COSTA DOS SANTOS CASTRO
Advogado(s) - Polo Ativo
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ALINE DA SILVA PEREIRA - DF31044-A
Polo Passivo
BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
EDSON LIMA COSTA
Processo
0722474-91.2024.8.07.0007
Número de ordem
71
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo
BELMIRA DUARTE TEIXEIRA GONCALVES
Advogado(s) - Polo Ativo
DANILO PEREIRA AGUIAR - SP337240
Polo Passivo
UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiro(s) Interessado(s)
LEANDRO PRETTO FLORES
ADRIANA FERREIRA BARROS AREAL
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0718477-53.2026.8.07.0000
Número de ordem
72
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Auxílio-Acidente (Art. 86) (6107)
Multa por Descumprimento de Ordem Judicial (13010)
Polo Ativo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado(s) - Polo Ativo
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Polo Passivo
ESEQUIEL DE OLIVEIRA RODRIGUES DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA - SP403110-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
VITOR FELTRIM BARBOSA
Processo
0717068-42.2026.8.07.0000
Número de ordem
73
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939)
Bem Público (13364)
Polo Ativo
JOEMES MAIA DE FREITAS
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
SOL - COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo
SOL - COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - EPP
GUSTAVO HENRIQUE GOMES DE SOUSA - DF63696-A
FABIO BRETAS PRATA - DF58882-A
GABRIEL RHUDA DE SA E SILVA - DF54383-A
JACKSON SARKIS CARMINATI - DF29443-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
THAIS ARAUJO CORREIA
Processo
0709430-71.2025.8.07.0006
Número de ordem
74
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Contratos Bancários (9607)
Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo
ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
ITAÚ UNIBANCO S/A
JULIANO RICARDO SCHMITT - SC20875-A
JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA - SC11985-A
Polo Passivo
RODRIGUES DOS REIS COMERCIO DE MATERIAL OPTICO EIRELI - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
EDMAR DE SOUSA NOGUEIRA SEGUNDO - DF68838-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0718387-45.2026.8.07.0000
Número de ordem
75
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Adimplemento e Extinção (7690)
Polo Ativo
JA SERVICOS DE COBRANCAS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
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SILAS MARCELINO DE BRITO - DF66011-A
Polo Passivo
ELIANO DIAS PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
Processo
0756632-59.2025.8.07.0001
Número de ordem
76
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo
CAPITAL HOME CARE E AUDITORIA DE CONTAS MEDICAS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
WILSON JOSE DA SILVA - DF51620-A
Polo Passivo
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Passivo
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDEErro de intepretação na linha: '
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0719310-71.2026.8.07.0000
Número de ordem
77
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Inventário e Partilha (7687)
Polo Ativo
MARIA RITA AVELINO CAVALCANTE VIANA STEMLER
Advogado(s) - Polo Ativo
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ROSAMARA DE SOUZA GONCALVES - MG9502500A
Polo Passivo
MARCIA BIANNA FIDALGO DIAS
ADSON JIVAGO VIANA STEMLER
Advogado(s) - Polo Passivo
ROQUE TELLES FERREIRA - GO8328-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
Processo
0721576-31.2026.8.07.0000
Número de ordem
78
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Adimplemento e Extinção (7690)
Polo Ativo
FERRAGENS PINHEIRO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
FERRAGENS PINHEIRO
CECILIA MARIA CUNHA DE ARAUJO - DF38912-A
DEBORAH CHRISTINA DE BRITO NASCIMENTO - DF28192-A
Polo Passivo
R.P. MACHADO SERVICO E COMERCIO DE SERRALHERIA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
MARCIA ALVES MARTINS LOBO
Processo
0704015-12.2022.8.07.0007
Número de ordem
79
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Regulamentação de Visitas (5805)
Polo Ativo
T. R. U. R.
Advogado(s) - Polo Ativo
ANELISE ACACIA LIMA MUNIZ GOMES - DF28811-A
ADAIR SIQUEIRA DE QUEIROZ FILHO - DF20458-A
ELIZABETE MOREIRA DIAS - DF36469-A
ERICA CARDOSO APOLINARIO - DF49754-A
Polo Passivo
I. C. T. D. O. L.
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
DANILO PORFIRIO DE CASTRO VIEIRA - DF46360-A
DANIELLA REBELO DOS SANTOS CHAVES - DF26907-A
Terceiro(s) Interessado(s)
NATALIA RAYECKER UCHOA FERREIRA
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0704528-77.2022.8.07.0007
Número de ordem
80
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Relações de Parentesco (10577)
Guarda (5802)
Polo Ativo
T. R. U. R.
Advogado(s) - Polo Ativo
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ANELISE ACACIA LIMA MUNIZ GOMES - DF28811-A
ADAIR SIQUEIRA DE QUEIROZ FILHO - DF20458-A
ELIZABETE MOREIRA DIAS - DF36469-A
ERICA CARDOSO APOLINARIO - DF49754-A
Polo Passivo
I. C. T. D. O. L.
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
VANESSA CRISTINA DOS SANTOS PEREIRA - DF28025-A
DANIELLA REBELO DOS SANTOS CHAVES - DF26907-A
DANILO PORFIRIO DE CASTRO VIEIRA - DF46360-A
JOAO DANIEL SOARES SANTANA - DF70969-A
Terceiro(s) Interessado(s)
NATALIA RAYECKER UCHOA FERREIRA
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0723180-92.2024.8.07.0001
Número de ordem
81
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Alienação Fiduciária (9582)
Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Confissão/ Composição de Dívida (14918)
Polo Ativo
MARIA DAS GRACAS PUCCI SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
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RODRIGO PEREZ PUCCI - DF32652-A
Polo Passivo
REAL FACTORING NEGOCIOS DE FOMENTO MERCANTIL LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
FLAVIO LUIZ MEDEIROS SIMOES - DF16453-A
Terceiro(s) Interessado(s)
JOELMAR DE AMORIM SOUZA
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0750151-80.2025.8.07.0001
Número de ordem
82
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Bem de Família (7661)
Atos Unilaterais (7694)
Propriedade (10448)
Polo Ativo
MARTA DA SILVA SANTOS
ALZENIR GOMES DA SILVA SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
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CARLOS FREDERICO FREITAS DE REZENDE - DF55067-A
Polo Passivo
COMERCIO E INDUSTRIA DE SORVETES ESKIMO LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo
COMERCIO E INDUSTRIA DE SORVETES ESKIMO LTDA - EPPErro de intepretação na linha: '
KARINE DAGOSTIN HAHN - SC38940-A
FABRICIO DAGOSTIN HAHN - SC51794-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0706477-21.2026.8.07.0000
Número de ordem
83
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Citação (10938)
Nulidade - Ausência de Citação (12412)
Remuneração / Proventos / Pensões e Outros Rendimentos (13526)
Polo Ativo
LEIDA MARIA RODRIGUES DO PRADO
Advogado(s) - Polo Ativo
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MARILEIDE OLIVEIRA DA SILVA - DF82125-E
Polo Passivo
DAYANE FONSECA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Advogado(s) - Polo Passivo
DAYANE DOMINGUES DA FONSECA - DF33565-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
Processo
0711677-09.2026.8.07.0000
Número de ordem
84
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Bancários (7752)
Gratuidade (11931)
Polo Ativo
GINALDA FERREIRA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
THAIS EDUARDA FERNANDES FREIRES - DF80471
Polo Passivo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIA
ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI - DF13158-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
Processo
0713461-26.2023.8.07.0000
Número de ordem
85
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Expropriação de Bens (9180)
Polo Ativo
JOAO BAPTISTA FONTANA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELO DE SOUSA VIEIRA - DF16041-A
Polo Passivo
LEANDRO ERVATTI LISBOA
Advogado(s) - Polo Passivo
FRANCISCO RICARDO SOARES SETTE - DF539
Terceiro(s) Interessado(s)
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
Processo
0709834-62.2024.8.07.0005
Número de ordem
86
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433)
Bancários (7752)
Polo Ativo
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR - MG41796-A
Polo Passivo
GERALDO FRANCISCO ALVES
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
ROSANA PEREIRA VALVERDE - DF41749-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0711983-91.2025.8.07.0006
Número de ordem
87
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Bancários (7752)
Polo Ativo
LIGIA CRISTINA BORGES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @cf60bbe
ANDRE MARQUES PINHEIRO - DF62517-A
Polo Passivo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIAErro de intepretação na linha: '
PAULO ROBERTO VIGNA - SP173477-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
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Processo
0745067-35.2024.8.07.0001
Número de ordem
88
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo
SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @cf60bbe
HERICK PAVIN - PR39291-A
Polo Passivo
SAMARA FERNANDES CASTRO
LOCALIZA RENT A CAR SA
Advogado(s) - Polo Passivo
GRUPO LOCALIZAErro de intepretação na linha: '
JOAO MARCOS FONSECA DE MELO - SE643-A
FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - MG108112-A
Terceiro(s) Interessado(s)
ANDREW CANTANHEDE CARDOSO
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0743824-56.2024.8.07.0001
Número de ordem
89
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Marca (4680)
Polo Ativo
SKAFE PARTICIPACOES DE MARCAS E PATENTES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
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SIMONE DE FREITAS VIEIRA - RJ108288
ANNA CAROLINA DIAS DE MATTOS - RJ216129
LUIS FERNANDO RIBEIRO MATOS JUNIOR - RJ88406
MARCO ANTONIO MENDONCA DE OLIVEIRA - RJ172922
JOSE MARCOS ASSAN WERNECK - RJ103540
ADRIANO MACHADO LEANDRO PINTO - RJ236355
Polo Passivo
PS CONSULTORIA, INTERMEDIACAO E SERVICOS DE ESTETICA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
FABIAN MORI SPERLI - SP162161
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0713316-47.2022.8.07.0018
Número de ordem
90
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Revisão (13295)
Polo Ativo
CARLA RIBEIRO DA COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
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JOAO PAULO TEIXEIRA ROSA - MG202913
JOEL SOARES DA SILVA - MG66520
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
MARIA EDUARDA GARCIA MENDES DE SALES
LETICIA BARBOSA DE SALES
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALErro de intepretação na linha: '
IRAPUAN LEITE SALES - DF21246-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0704768-33.2022.8.07.0018
Número de ordem
91
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Pagamento (7703)
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão (10313)
Polo Ativo
MARIA CLARA NASCIMENTO LIMA
MARIA EFIGENIA DA COSTA SILVA
MARIA EUNICE DE ARAUJO
MARIA WALDES TORRES DA SILVA
MISAEL MENDES LUCAS
Advogado(s) - Polo Ativo
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MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALErro de intepretação na linha: '
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0740232-70.2025.8.07.0000
Número de ordem
92
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Busca e Apreensão (10677)
Polo Ativo
JOSE FAUSTINO DE PAULA
Advogado(s) - Polo Ativo
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RODNE GALDINO DE FRANCA FREITAS - DF42967-A
Polo Passivo
CONDOMINIO DO EDIFICIO BLOCO J DA SQSW 303 SHCSW
Advogado(s) - Polo Passivo
ISABELLA PANTOJA CASEMIRO - DF24805-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
Processo
0746020-65.2025.8.07.0000
Número de ordem
93
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Atualização de Conta (10164)
Polo Ativo
ELIANE GOMES MACIEL
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS KATSUMI NAKAMURA MINOMO - DF36509-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
CLARISSA BRAGA MENDES
Processo
0715799-18.2024.8.07.0006
Número de ordem
94
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Curatela (12241)
Remoção (12243)
Nomeação (12245)
Polo Ativo
LORENE LOPES SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIA LUISA CARVALHO VIEIRA CARNEIRO DE ALMEIDA - DF67126-A
VINICIUS RABELLO DIAS DE ALMEIDA - DF67736
Polo Passivo
ANTONIO MACHADO NETO
ANA LIDIA DE OLIVEIRA DE JESUS DA CRUZ
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
IVO ESTEFANO SILVA SIQUEIRA - DF20262-A
OCELIO FERREIRA GOMES - DF8746-A
Terceiro(s) Interessado(s)
RAIMUNDO SILVA DE JESUS
ALEXANDRE LOPES SILVA
MARIA LUISA CARVALHO VIEIRA CARNEIRO DE ALMEIDA
VINICIUS RABELLO DIAS DE ALMEIDA
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
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Processo
0734798-97.2025.8.07.0001
Número de ordem
95
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
PASEP (6042)
Polo Ativo
CEZAR ROBERTO BITENCOURT
Advogado(s) - Polo Ativo
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MARIA HELENA BITTENCOURT - SC36002
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASILErro de intepretação na linha: '
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
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Processo
0706957-88.2025.8.07.0014
Número de ordem
96
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Contratos Bancários (9607)
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo
IVA MARIA DE SOUZA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
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JACKELINE MORAIS PEREIRA - DF67027-A
ANGELYCA DE SOUZA BARBALHO - DF82502
KAMILY DE SOUZA AQUINO FREITAS - DF76487
Polo Passivo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIAErro de intepretação na linha: '
PAULO ROBERTO VIGNA - SP173477-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
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Processo
0729232-07.2024.8.07.0001
Número de ordem
97
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Posse (10444)
Promessa de Compra e Venda (10496)
Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo
M & R PARTICIPACOES LTDA
RAFAEL DE DEUS PIRES
Advogado(s) - Polo Ativo
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JUAREZ LOPES JUNIOR - DF43315-A
Polo Passivo
ZILDA CASTRO DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
THIAGO SUS SOBRAL DE ALMEIDA - DF41337-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
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Processo
0717901-74.2024.8.07.0018
Número de ordem
98
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano (5952)
Polo Ativo
JOAQUIM DOMINGOS ABDON
Advogado(s) - Polo Ativo
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MAURO JUNIOR PIRES DO NASCIMENTO - DF17256-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALErro de intepretação na linha: '
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
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Processo
0750710-40.2025.8.07.0000
Número de ordem
99
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Mútuo (9603)
Polo Ativo
COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
COOPERFORTE': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @cf60bbe
SADI BONATTO - PR10011-A
Polo Passivo
JOSILENE COSTA DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
FRANCISCO EDUARDO VIEIRA XIMENES - DF36243-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
MARCIA ALVES MARTINS LOBO
Processo
0743268-23.2025.8.07.0000
Número de ordem
100
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo
FRANCISCO RICARDO DA CUNHA
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIA DA CUNHA MOREIRA DE FIGUEIREDO - AL17953
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
EDIONI DA COSTA LIMA
Processo
0705661-31.2025.8.07.0014
Número de ordem
101
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Alienação Fiduciária (9582)
Busca e Apreensão (10677)
Polo Ativo
BANCO VOLKSWAGEN S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO VOLKSWAGEN
KAREN MEY VASQUEZ - SP216296
Polo Passivo
TRANSPORTADORA DE FRUTAS CORREA DINIZ LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
', false): complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @cf60bbe
Processo
0753641-16.2025.8.07.0000
Número de ordem
102
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Cédula de Crédito Comercial (4962)
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @cf60bbe
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo
AMADEU BATISTA DE AMORIM
JOAO GUALBERTO DE AMORIM
MOVEIS ESTRELA LTDA
TARCISIO BATISTA DE AMORIM
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIAL
ITAMAR BATISTA LIMA - DF9148-A
BEATRIZ TUDE DE SOUZA REIS - DF36501-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
Processo
0701293-85.2025.8.07.0011
Número de ordem
103
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Pagamento (7703)
Indenização por Dano Moral (7779)
Tratamento médico-hospitalar (12489)
Inscrição em Cadastro Restrito de Crédito (14155)
Polo Ativo
IURI BATISTA BESERRA
NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
CAIO VITOR NASCIMENTO - DF64991-A
CAIO HENRIQUE NASCIMENTO - DF58747-A
FERNANDO MACHADO BIANCHI - SP177046-A
Polo Passivo
NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.
ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A.
IURI BATISTA BESERRA
Advogado(s) - Polo Passivo
ESHO EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES S.A.Erro de intepretação na linha: '
FERNANDO MACHADO BIANCHI - SP177046-A
RICARDO YAMIN FERNANDES - SP345596
ERNANDES CABRAL DA SILVA JUNIOR - DF69446
CAIO VITOR NASCIMENTO - DF64991-A
CAIO HENRIQUE NASCIMENTO - DF58747-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
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': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @cf60bbe
Processo
0700305-63.2026.8.07.0000
Número de ordem
104
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @cf60bbe
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo
VIVEIRO PAU BRASIL LTDA
CLAUDIO APARECIDO PEREIRA
ELEUSINA VIEIRA DA SILVA PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
WAGNER RAIMUNDO DE OLIVEIRA SALES - DF12034-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
LUCIANA PESSOA RAMOS
Processo
0701599-07.2023.8.07.0017
Número de ordem
105
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Reconhecimento / Dissolução (7677)
Polo Ativo
E. G. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRE DAMAS DE MATOS - DF18656-A
ALINE SANTOS PEREIRA DE MATOS - DF1943000A
DOUGLAS LOPES DE SOUZA GALASSI - DF53074-A
RAFAELA DA SILVA FERNANDES - DF53111-A
Polo Passivo
R. M. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
MAGDA FERREIRA DE SOUZA - DF8364-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0726746-15.2025.8.07.0001
Número de ordem
106
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Bancários (7752)
Polo Ativo
ANGELLE ARAGONEZ ESSADO JACOMO
Advogado(s) - Polo Ativo
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ALINE VASCONCELOS TORRES - DF27175-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASILErro de intepretação na linha: '
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0741395-85.2025.8.07.0000
Número de ordem
107
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Mútuo (9603)
Polo Ativo
FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
Advogado(s) - Polo Ativo
FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @cf60bbe
LUCIANO AUGUSTO TASINAFO RODRIGUES LOURO - SP215839
MARCOS EDUARDO GASPARINI DE MAGALHAES - DF44814-A
NATALIA ALVES GONCALVES - DF68644-A
DEBORAH FARKAS BATISTA - DF61825
AMANDA QUEIROZ BRAGA - DF83607
MARIA EDUARDA DUBAL MARTINS SOUZA - DF87382
CLEDSON ALEXANDRE BARBOSA DA SILVA - DF68369-A
Polo Passivo
WANDERLEY TOSTA DE OLIVEIRA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES PINHEIRO - DF60971-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
Processo
0700952-65.2025.8.07.0009
Número de ordem
108
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo
LUIS SALES SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO PAULINO DE SOUZA JUNIOR - RJ143682
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASILErro de intepretação na linha: '
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0721695-57.2024.8.07.0001
Número de ordem
109
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Esbulho / Turbação / Ameaça (10445)
Polo Ativo
ANCORA EMPREENDIMENTOS NAUTICOS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
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ANDRE CAVALCANTE BARROS - DF22948-A
Polo Passivo
ASSOCIACAO DO PESSOAL DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DO DF
Advogado(s) - Polo Passivo
ASSOCIAÇÃO DO PESSOAL DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DO DF - APCEFErro de intepretação na linha: '
JOSE EYMARD LOGUERCIO - DF1441-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
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Processo
0705721-16.2025.8.07.0010
Número de ordem
110
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo
ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
ITAÚ UNIBANCO S/A': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @cf60bbe
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo
WAGNER SORIANO OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALErro de intepretação na linha: '
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
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Processo
0711966-19.2025.8.07.0018
Número de ordem
111
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @cf60bbe
Polo Passivo
NORTON JESUS COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
DENISE APARECIDA RODRIGUES PINHEIRO DE OLIVEIRA - DF8043-A
RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA - DF26962-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0712333-63.2026.8.07.0000
Número de ordem
112
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Assembléia (10466)
Polo Ativo
CONDOMINIO DO EDIFICIO GUARA NOBRE
Advogado(s) - Polo Ativo
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MARCELO BORGES FERNANDES - DF16912-A
Polo Passivo
VANIA MARIA DE QUEIROS ALMEIDA
LUCIO ALVES DE OLIVEIRA
JOAO D DEUS DO CARMO
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONARDO MORENO GENTILIN DE MENEZES - DF39664-A
PAULO GUILHERME MARCAL RODRIGUES - DF30900-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
ALEX COSTA DE OLIVEIRA
Processo
0727370-98.2024.8.07.0001
Número de ordem
113
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
PASEP (6042)
Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo
FRANQUILINA FREIRE AMORIM
Advogado(s) - Polo Ativo
TIAGO AMARO DE SOUZA - DF63105-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASILErro de intepretação na linha: '
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0703429-67.2025.8.07.0007
Número de ordem
114
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Irregularidade no atendimento (11864)
Polo Ativo
J.M COMERCIO DE VEICULOS E NEGOCIOS LTDA
BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @cf60bbeBV Financeira S/A CFI
DANIEL FERNANDES DA COSTA DINIZ - DF83067
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023-A
Polo Passivo
MARIA SALES CAVALCANTE SILVA
FRANCISCA DE SOUSA VALE
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
ANNA CLARA DE SOUSA LIMA - DF70125-A
FRANCISCO ARILSON RUMAO TEIXEIRA - DF70255-A
MAYKON DOUGLAS ALVES LIMA - DF68989-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0703036-63.2025.8.07.0001
Número de ordem
115
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Polo Ativo
GIPTELECOM TELECOMUNICACAO E TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA
NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Ativo
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GUSTAVO DE MELO FRANCO TORRES E GONCALVES - MG128526-A
GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS - DF7383-A
Polo Passivo
NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
GIPTELECOM TELECOMUNICACAO E TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.Erro de intepretação na linha: '
EDUARDO PISANI CIDADE - DF46138-A
GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS - DF7383-A
GUSTAVO DE MELO FRANCO TORRES E GONCALVES - MG128526-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
', false): complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @cf60bbe
Processo
0717194-08.2025.8.07.0007
Número de ordem
116
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Fornecimento de Energia Elétrica (7760)
Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação (9178)
Polo Ativo
NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
PATRICIA MARTINS DA SILVA ROCHA
Advogado(s) - Polo Ativo
CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @cf60bbe
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
RAFAEL MATOS GOBIRA - DF68035-A
Polo Passivo
PATRICIA MARTINS DA SILVA ROCHA
NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Passivo
CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.Erro de intepretação na linha: '
RAFAEL MATOS GOBIRA - DF68035-A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
', false): complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @cf60bbe
Processo
0700383-03.2026.8.07.0018
Número de ordem
117
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)
Assunto
IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (5953)
Polo Ativo
GISELLY PAVAO GUEDELHA
Advogado(s) - Polo Ativo
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LILIAN PONTES OLIVEIRA - DF75956
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALErro de intepretação na linha: '
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
', false): complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @cf60bbe
Processo
0755756-10.2025.8.07.0000
Número de ordem
118
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Oferta (6238)
Polo Ativo
W. R. R. B.
Advogado(s) - Polo Ativo
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @cf60bbe
CLAUDIO LUCIO DE ARAUJO GOES - DF75133-A
Polo Passivo
M. M. R. B.
A. M. R. B.
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCOS ROCILDES ABREU - DF34642-A
CAIO HENRIQUE NASCIMENTO - DF58747-A
CAIO VITOR NASCIMENTO - DF64991-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
Processo
0715560-61.2026.8.07.0000
Número de ordem
119
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Concurso de Credores (9418)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA
MARIA DO SOCORRO MELO DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
Processo
0711861-62.2026.8.07.0000
Número de ordem
120
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Anulação (10382)
Polo Ativo
ESTHER LIMA GUIMARAES
Advogado(s) - Polo Ativo
PRISCILA SOUSA CRUZ DE MELO - DF26428-A
Polo Passivo
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
Processo
0706037-25.2026.8.07.0000
Número de ordem
121
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Reserva de Vagas para Pessoas com Deficiência (10371)
Polo Ativo
ELIADNA SANTANA AZEVEDO
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO CARNEIRO CAVALCANTI - DF39777-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Sandra Cristina Candeira de Lira
Processo
0714947-41.2026.8.07.0000
Número de ordem
122
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos (10945)
Sistema Remuneratório e Benefícios (10288)
Polo Ativo
CLEIDIONICE FORTALEZA DE OLIVEIRA VERISSIMO
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
Processo
0707730-58.2024.8.07.0018
Número de ordem
123
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo
E. M. O.
C. H. M. P.
Advogado(s) - Polo Ativo
WANDERSON ALVES SILVA - DF52415-A
MARIA EDUARDA COSTA SOUTO - DF87100
Polo Passivo
D. F.
J. M. M.
J. M. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALErro de intepretação na linha: '
SEBASTIAO ALVES PEREIRA NETO - DF1646700-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0710442-07.2026.8.07.0000
Número de ordem
124
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BRB - BANCO DE BRASILIA': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @cf60bbe
BERNARDO ALANO CUNHA - RS80327
Polo Passivo
ANGELA MARIA DIAS
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
Processo
0716965-35.2026.8.07.0000
Número de ordem
125
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Rescisão / Resolução (10582)
Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939)
Polo Ativo
RAIMUNDA OLIVEIRA LEAO
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
HYNOVE ODONTOLOGIA BRASILIA LTDA
DAVID FRANCISCO DA SILVA NETO
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIAL
ADOLFO LUIS DE SOUZA GOIS - PR22165
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
FABIO MARTINS DE LIMA
Processo
0712356-09.2026.8.07.0000
Número de ordem
126
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo
SAMUEL CORREIA GUIMARAES
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDA BEZERRA MARTINS FEITOZA - CE26549-A
Polo Passivo
AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
EDMAR FERNANDO GELINSKI
Processo
0712249-62.2026.8.07.0000
Número de ordem
127
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Interpretação / Revisão de Contrato (7770)
Adjudicação (13053)
Bloqueio/Desbloqueio de Valores (13085)
Repetição do Indébito (14925)
Polo Ativo
DULCINEIA SA TORRES
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
FUNDACAO BANCO CENTRAL DE PREVIDENCIA PRIVADA-CENTRUS
Advogado(s) - Polo Passivo
FUNDACAO BANCO CENTRAL DE PREVIDENCIA PRIVADA-CENTRUS
CESAR CARDOSO - DF5314-A
MARISA RAMOS RIBEIRO - DF41626-A
LUIZ EDUARDO COMARU DE OLIVEIRA - DF25165-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
Processo
0704279-11.2026.8.07.0000
Número de ordem
128
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Sucumbência (8874)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
RODRIGO DE PAULA BANDEIRA - DF76877
Polo Passivo
JOSE NACELIO DE FIGUEIREDO
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIEL FERREIRA MELO - DF18584-A
THIAGO MOREIRA MACEDO - DF63662-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
Processo
0711524-73.2026.8.07.0000
Número de ordem
129
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939)
Polo Ativo
MICHELLE MARA LEITE
Advogado(s) - Polo Ativo
MICHELLE MARA LEITE - DF37219-A
Polo Passivo
PEDRO VICTOR DE OLIVEIRA CAMARA
Advogado(s) - Polo Passivo
MATEUS DA CRUZ BRINCKMANN OLIVEIRA - DF59546-A
MARIA EDUARDA DE CASTRO PORTO - DF77100-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
ANDRE GOMES ALVES
Processo
0712834-17.2026.8.07.0000
Número de ordem
130
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Bancários (7752)
Polo Ativo
MGW ATIVOS FUNDO DE INVESTIMENTO DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS
Advogado(s) - Polo Ativo
ROSSANA DE OLIVEIRA MARTINS - CE37226
YTALO GOMES ESMERALDO - CE37037
JOSE MARCELO BEZERRA - CE32211
Polo Passivo
JULIANA MUNIZ FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO PAULO INACIO DE OLIVEIRA - DF27709-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
VANESSA MARIA TREVISAN
Processo
0711026-42.2024.8.07.0001
Número de ordem
131
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto
Indenização por Dano Material (10439)
Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo
UNIMED VERTENTE DO CAPARAO COOP TRAB MEDICO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
EUGENIO GUIMARAES CALAZANS - MG40399-A
Polo Passivo
CONTEM ADMINISTRADORA DE PLANOS DE SAUDE LTDA
RAMAYANE DO NASCIMENTO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
FELIPE DUMANS AMORIM DUARTE - RJ100614-A
AMANDA MONTALVAO DE PAULA E SOUZA - DF59096-A
BIANCA VICENTE MONTALVAO - DF11046-A
ARTHUR RODRIGUES MORENO - DF61752
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
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Processo
0707696-69.2026.8.07.0000
Número de ordem
132
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Ato Atentatório à Dignidade da Justiça (9520)
Polo Ativo
EDUARDO PEREIRA D AGOSTINO
Advogado(s) - Polo Ativo
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FERNANDO CARNEIRO BRASIL - DF29425-A
Polo Passivo
JONATHAN HENRIQUE PEREIRA MACHADO
DANIEL ANGELO LUIZ DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
CAIO DE SOUZA GALVAO - DF41020-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
ALEX COSTA DE OLIVEIRA
Processo
0711953-11.2024.8.07.0000
Número de ordem
133
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Espécies de Contratos (9580)
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Assistência Judiciária Gratuita (8843)
Polo Ativo
KLEBER MARTINS SILVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
JARBAS MARTINS SILVEIRA - DF59857-A
Polo Passivo
FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS CREDITAS AUTO IX
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0707069-02.2025.8.07.0000
Número de ordem
134
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Multa de 10% (9166)
Ato Atentatório à Dignidade da Justiça (9520)
Polo Ativo
ESPACO BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ESPACO BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
NATHALIA WALDOW DE SOUZA BAYLAO - DF27375-A
LARISSA WALDOW DE SOUZA BAYLAO - DF23700-A
ISLEY SIMOES DUTRA DE OLIVEIRA - DF21407-A
Polo Passivo
CARLOS HENRIQUE DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Passivo
DALTON RIBEIRO NEVES - DF33341-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
CLEBER DE ANDRADE PINTO
Processo
0709344-55.2024.8.07.0000
Número de ordem
135
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Direito de Imagem (10437)
Causas Supervenientes à Sentença (9517)
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Liminar (9196)
Polo Ativo
FERNANDA GADELHA ARAUJO LIMA ALEXANDRE
Advogado(s) - Polo Ativo
MEIRYELLE AFONSO QUEIROZ - DF37172-A
SILVIO LUCIO DE OLIVEIRA JUNIOR - DF23053-A
FERNANDA GADELHA ARAUJO LIMA ALEXANDRE - DF21744-A
RONALDO BARBOSA JUNIOR - DF35017-A
Polo Passivo
GABRIEL HARRISON DIAS DA ROCHA
Advogado(s) - Polo Passivo
GUILHERME LUCAS FILIPPO - DF46288-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
CLEBER DE ANDRADE PINTO
Processo
0745525-21.2025.8.07.0000
Número de ordem
136
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Guarda (5802)
Tutela de Urgência (12416)
Polo Ativo
F. M. G. R.
Advogado(s) - Polo Ativo
ISABELLY LACERDA DA SILVA - DF74939-A
Polo Passivo
F. J. F. R.
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
Processo
0716128-77.2026.8.07.0000
Número de ordem
137
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Capitalização / Anatocismo (10585)
Polo Ativo
JOAQUIM PEREIRA DE PAULO NETO
Advogado(s) - Polo Ativo
LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274-A
BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121-A
Polo Passivo
MAGGI ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
MARCIA ALVES MARTINS LOBO
Processo
0755975-23.2025.8.07.0000
Número de ordem
138
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Alimentos (5779)
Polo Ativo
E. B. B. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIA EDUARDA DOS SANTOS FREITAS - DF83772
Polo Passivo
H. G. A. B.
Advogado(s) - Polo Passivo
DISNEY JEKSON SOUZA LARANJEIRA - DF76146
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
João Paulo das Neves
Processo
0700543-48.2026.8.07.9000
Número de ordem
139
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Compra e Venda (9587)
Polo Ativo
MARCO TULIO COUTO COUTINHO
Advogado(s) - Polo Ativo
GEZANIAS ISIDORIO DE SOUSA - DF62230-A
Polo Passivo
JOAO PAULO CABRAL DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
VERONICA EVANGELISTA GOMES - DF69342-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
MARCIA ALVES MARTINS LOBO
Processo
0753149-24.2025.8.07.0000
Número de ordem
140
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Pensão (10250)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
WALTER DE SOUSA SILVA registrado(a) civilmente como WALTER DE SOUSA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
LAERCIO OLIVEIRA DOS SANTOS - DF69154-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
GUSTAVO FERNANDES SALES
Processo
0709148-17.2026.8.07.0000
Número de ordem
141
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Tutela de Urgência (12416)
Crédito Direto ao Consumidor - CDC (14757)
Polo Ativo
SERGIO TOMAZELO DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCO LAZARO DIAS MOREIRA - DF40856-A
Polo Passivo
BANCO DIGIO SA
BANCO BRADESCO S.A.
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
BANCO C6 S.A.
CONFEDERACAO NACIONAL DAS COOPERATIVAS CENTRAIS DE CREDITO E ECONOMIA FAMILIAR E SOLIDARIA - CONFESOL
HIVE BUSINESS GROUP LTDA
JULIANA APARECIDA PACHECO
REPRESENTACAO GNATTA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO BRADESCO S.ABRB - BANCO DE BRASILIABANCO C6 S.A
WILSON BELCHIOR - CE17314-A
ALISSON RAFAEL FRAGA DA COSTA - RS74259
DOUGLAS PEREIRA DE MATOS - RS88951
MAIARA ALVES PREISSLER - RS123766
ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA - DF24956-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
ALEX COSTA DE OLIVEIRA
Processo
0714560-26.2026.8.07.0000
Número de ordem
142
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BRB - BANCO DE BRASILIA
JAIME OLIVEIRA PENTEADO - PR20835
Polo Passivo
DALVA ALVES BEZERRA GOMES
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
Processo
0715023-65.2026.8.07.0000
Número de ordem
143
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Posse (10444)
Liminar (9196)
Requerimento de Reintegração de Posse (12160)
Efeito Suspensivo a Recurso (13149)
Polo Ativo
JESUS LUAN CARDOSO MARTINS
Advogado(s) - Polo Ativo
GUSTAVO DANTAS FERREIRA - DF61199-A
Polo Passivo
THAIS LAYANE DE OLIVEIRA LEMOS
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0717157-65.2026.8.07.0000
Número de ordem
144
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Juros (10684)
Polo Ativo
AZENATE FLORENTINA FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCIENE ALMEIDA DE CARVALHO - DF4658200-A
Polo Passivo
PEDRO AUGUSTO GUEDES MONTALVAN
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE MARIA GUIMARAES DE OLIVEIRA JUNIOR - DF0047137A
PEDRO AUGUSTO GUEDES MONTALVAN - DF40222-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
RUITEMBERG NUNES PEREIRA
Processo
0716991-33.2026.8.07.0000
Número de ordem
145
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Abatimento proporcional do preço (7769)
Polo Ativo
WASHINGTON BOLIVAR DE BRITO
WASHINGTON BOLIVAR DE BRITO JUNIOR
RAFAEL CUNHA CAMPOS FINHOLDT
EMANUELA MARQUES BERTULUCCI
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL CUNHA CAMPOS FINHOLDT - DF41077-A
Polo Passivo
GERALDO MENDES TEIXEIRA NETO
Advogado(s) - Polo Passivo
CLOVIS MUNIZ REIS FILHO - DF11495-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
HEVERSOM D'ABADIA TEIXEIRA BORGES
Processo
0717249-43.2026.8.07.0000
Número de ordem
146
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA registrado(a) civilmente como MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA
MARIA APARECIDA COELHO
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
ANA BEATRIZ BRUSCO
Processo
0719471-81.2026.8.07.0000
Número de ordem
147
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Ônus da Prova (13237)
Polo Ativo
MARIA DO SOCORRO MARTINS PEREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIA
CAIO TUY DE OLIVEIRA - BA34009
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
RUITEMBERG NUNES PEREIRA
Processo
0718417-80.2026.8.07.0000
Número de ordem
148
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto
Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BRB - BANCO DE BRASILIA
FERNANDO ANTONIO DE SOUZA FILHO - DF83397
Polo Passivo
SOLANGE GONCALVES DE ALMEIDA SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0714086-35.2025.8.07.0018
Número de ordem
149
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Concurso de Credores (9418)
Polo Ativo
ALDA TOMAZ CARDOSO
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALErro de intepretação na linha: '
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
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Processo
0723648-22.2025.8.07.0001
Número de ordem
150
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Auxílio-Doença Acidentário (7757)
Polo Ativo
SILVANIA APARECIDA BORGES DA COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
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RAQUEL SILVEIRA DE BRITO - DF50303-A
Polo Passivo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃOErro de intepretação na linha: '
Terceiro(s) Interessado(s)
MARCIO ANTONIO LUCAS MAURMO
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0714489-94.2021.8.07.0001
Número de ordem
151
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo
CLEIDIANE ARAUJO XAVIER
Advogado(s) - Polo Ativo
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EZEQUIEL HONORATO MUNDIM - DF52248-A
Polo Passivo
AFREBRAS - ASSOCIACAO DOS FABRICANTES DE REFRIGERANTES DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
ANDRE FONSECA ROLLER - DF20742-A
FERNANDO GAIAO TORREAO DE CARVALHO - DF20800-A
JOAO VICTOR QUINTELLA FARIA - DF87125
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0002072-63.2015.8.07.0001
Número de ordem
152
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Inadimplemento (7691)
Cédula de Crédito Bancário (4960)
Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo
LUIZ FERNANDO MENDONCA LEAL
Advogado(s) - Polo Ativo
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KARINA AMATA DAROS COSTACURTA - DF30801-A
SEBASTIAO ALVES PEREIRA NETO - DF1646700-A
Polo Passivo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
PATRICIA RAUPP MACHADO LEAL
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIAErro de intepretação na linha: '
MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA - DF34753-A
GENESSY GOUVEA DE MATTOS - RJ37378-A
KARINA AMATA DAROS COSTACURTA - DF30801-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0716625-91.2026.8.07.0000
Número de ordem
153
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Polo Ativo
CRISTIAN KLOCK DEUDEGANT
ALEXANDRE MOURA GERTRUDES
Advogado(s) - Polo Ativo
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CRISTIAN KLOCK DEUDEGANT - DF24734-A
ALEXANDRE MOURA GERTRUDES - DF37121-A
Polo Passivo
MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo
MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
THIAGO MAHFUZ VEZZI - SP228213-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
CLEBER DE ANDRADE PINTO
Processo
0715767-60.2026.8.07.0000
Número de ordem
154
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto
Tabelionatos, Registros, Cartórios (10083)
Polo Ativo
ADRIANO RAFAEL SOUZA CRUZ
Advogado(s) - Polo Ativo
ADRIANO RAFAEL SOUZA CRUZ - DF66025-A
Polo Passivo
NÃO HÁ
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
FABRICIO CASTAGNA LUNARDI
Processo
0718103-37.2026.8.07.0000
Número de ordem
155
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Depósito (9589)
Polo Ativo
AMERICO YUITI MORI
ANA CLAUDIA CARDOZO CHAVES
Advogado(s) - Polo Ativo
RAYANNA DO PRADO COSTA - DF47554-A
Polo Passivo
SANPLA AMBIENTES PLANEJADOS LTDA
JEFERSON SANTANA DA SILVA
CRZ REPRESENTACOES LTDA
SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
HERICK PAVIN - PR39291-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
ARILSON RAMOS DE ARAUJO
Processo
0716902-10.2026.8.07.0000
Número de ordem
156
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Cédula de Crédito Bancário (4960)
Polo Ativo
BARRETO E DOLABELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS
Advogado(s) - Polo Ativo
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo
EXTINFIRE EXTINTORES LTDA
MARCIA DE AQUINO LIMA
ROSEVELTH RODRIGUES LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO VICTOR PESSOA AMARAL - DF42911-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
Processo
0717695-46.2026.8.07.0000
Número de ordem
157
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Cédula de Crédito Bancário (4960)
Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149)
Polo Ativo
BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO BRADESCO S.A
LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A
Polo Passivo
MF CONSULTORIA COMERCIAL E ADMINISTRATIVA LTDA
MICAEL FRANCO TAVARES
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
ANDRE GOMES ALVES
Processo
0713547-05.2025.8.07.0007
Número de ordem
158
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Indenização por Dano Moral (7779)
Bancários (7752)
Repetição do Indébito (14925)
Polo Ativo
NARCISIO DE JESUS DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELO DE JESUS DOS SANTOS - DF59589-A
Polo Passivo
BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.Erro de intepretação na linha: '
JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0737080-11.2025.8.07.0001
Número de ordem
159
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Pagamento (7703)
Polo Ativo
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @cf60bbe
Polo Passivo
MARCOS ANTONIO MOURA CORDEIRO
JOAO AUGUSTO CORDEIRO
ELIAS TOME CORDEIRO
LEUDOCIA CORDEIRO PEREIRA
MARIA AURILEIDES CORDEIRO DE OLIVEIRA
MARIA LEUDA CORDEIRO
PAULO SALLES CORDEIRO
TERESA MOURA CORDEIRO PEREIRA
RAIMUNDA LEDA CORDEIRO VIANA
MARGARETE LEIDE CORDEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
SINEIDE DE CARVALHO CHAGAS - DF37780-A
CLERISTON DE CASTELO LEITAO - BA48590
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
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Processo
0701998-79.2022.8.07.0014
Número de ordem
160
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Inadimplemento (7691)
Perdas e Danos (7698)
Compra e Venda (9587)
Polo Ativo
ANA MARIA MENDES MOURA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
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ROGERIO DA LUZ FONTELE - DF57480-A
GABRIEL CUNHA RODRIGUES - DF35297-A
Polo Passivo
CARLOS AUGUSTO CAVALCANTE MACIEL
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIALErro de intepretação na linha: '
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
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Processo
0729285-56.2022.8.07.0001
Número de ordem
161
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Prestação de Serviços (9596)
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo
ELENE DE SOUZA BASTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
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ELENE DE SOUZA BASTOS - DF14036-A
Polo Passivo
WILCK BATISTA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIALErro de intepretação na linha: '
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
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Processo
0731145-87.2025.8.07.0001
Número de ordem
162
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto
Bancários (7752)
Polo Ativo
BRB BANCO DE BRASILIA SA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRB - BANCO DE BRASILIA': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @cf60bbe
ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA - DF24956-A
Polo Passivo
MARIA OLIMPIA DE OLIVEIRA DE AZEVEDO
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
RENATO ABREU OLIVEIRA - DF48142-A
RAQUEL GUIMARAES SILVA - DF76444
CASSIA PEREIRA DA SILVA - DF72181
AMANDA MARTINS NUNES - DF77931
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
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Processo
0707869-73.2025.8.07.0018
Número de ordem
163
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
RMI pelo art. 1º da Lei 6.423/77 - índices de atualização dos 24 1ºs salários-de-contribuição, anteriores aos 12 últimos) (6122)
Escala de Salário-Base (6130)
Contribuição sobre vinte salários mínimos (6131)
Polo Ativo
JOAQUIM RODRIGUES NETO
Advogado(s) - Polo Ativo
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FRANCISCO PEREIRA LEAL - DF49251-A
Polo Passivo
SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALErro de intepretação na linha: '
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
', false): complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @cf60bbe
Processo
0717705-90.2026.8.07.0000
Número de ordem
164
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Fornecimento de medicamentos (12487)
Polo Ativo
GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
Advogado(s) - Polo Ativo
GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @cf60bbe
WANESSA RODRIGUES DA SILVA MONTES - MG77061-A
EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A
Polo Passivo
ANA CAROLLINA CARVALHO DALCANTARA LISBOA
Advogado(s) - Polo Passivo
DIOGO JOSE DOS SANTOS SILVA - PE35687-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
Processo
0712045-18.2026.8.07.0000
Número de ordem
165
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433)
Cumprimento Provisório de Sentença (10880)
Polo Ativo
FERNANDO VELOSO TOSCANO DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
SUZANA PEIXOTO DE SOUZA - DF48452-A
Polo Passivo
CARLA GUIMARAES BUIATI
CRISTIANE DA SILVA PASSOS
Advogado(s) - Polo Passivo
CARLA GUIMARAES BUIATI - DF26018-A
CRISTIANE DA SILVA PASSOS - DF26024-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
Processo
0702465-61.2026.8.07.0000
Número de ordem
166
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Inventário e Partilha (7687)
Polo Ativo
REGINALDO DE OLIVEIRA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
REGINALDO DE OLIVEIRA SILVA - DF25480-A
Polo Passivo
REYNALDO DE OLIVEIRA REIS NETO
VANUSA MIRANDA DOS SANTOS
ALEX MIRANDA DE SOUZA
ALICE MIRANDA DE SOUZA
MARIA MAROJA SANTOS REIS
DANILO MAROJA REIS
MARCELO MAROJA REIS
PRISCILA MAROJA REIS
PAULA MAROJA REIS LEITE DE SOUSA
DANILO MARTINS REIS
Advogado(s) - Polo Passivo
LENICE GOMES DOS SANTOS - DF1540700A
DANILO MAROJA REIS - DF0038187A
RONY CELSO SANTOS OLIVEIRA - SE9159
IRISMAR SILVA NASCIMENTO - DF48379-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
Processo
0710730-78.2024.8.07.0014
Número de ordem
167
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Superendividamento (15048)
Polo Ativo
EDILSO VICENTE FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIELA PEQUENO ALVES DE OLIVEIRA E SILVA - PR112456-A
Polo Passivo
BANCO BRADESCO S.A.
BANCO MASTER S/A (em liquidação judicial)
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO BRADESCO S.AErro de intepretação na linha: '
ANDRE NIETO MOYA - SP235738-A
NATHALIA SATZKE BARRETO - SP393850-A
Terceiro(s) Interessado(s)
COMANDO DO EXERCITO
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
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': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @cf60bbe
Processo
0706292-72.2025.8.07.0014
Número de ordem
168
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Indenização por Dano Material (7780)
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Planos de saúde (12486)
Polo Ativo
UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado(s) - Polo Ativo
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RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo
RAISSA CAMPOS FERNANDES
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
LILIAN DE ANDRADE SA - SP515391
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0741269-32.2025.8.07.0001
Número de ordem
169
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo
NU PAGAMENTOS S.A.
BANCO DO BRASIL S/A
DEBORAH MARIA RODRIGUES ALVES
Advogado(s) - Polo Ativo
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DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
RAQUEL DE OLIVEIRA COELHO - DF49738-A
Polo Passivo
DEBORAH MARIA RODRIGUES ALVES
BANCO DO BRASIL S/A
NU PAGAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASILErro de intepretação na linha: '
RAQUEL DE OLIVEIRA COELHO - DF49738-A
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0703720-98.2024.8.07.0008
Número de ordem
170
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Guarda (5802)
Polo Ativo
M. A. S. R. D.
M. L. D. R. S.
M. A. R. D. S.
M. P. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
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SERGIES BAPTISTA DE OLIVEIRA - DF48014-A
RAFAELA COELHO SALIM - DF48005-A
AILTON LOURENCO DA SILVA - DF84804
BIANCA REZENDE DE LACERDA - DF85423
Polo Passivo
M. P. D. S.
M. A. R. D. S.
M. P. D. S.
M. L. D. R. S.
M. A. S. R. D.
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
VALDETE PEREIRA DA SILVA ARAUJO DE MIRANDA - DF30816-A
AILTON LOURENCO DA SILVA - DF84804
BIANCA REZENDE DE LACERDA - DF85423
SERGIES BAPTISTA DE OLIVEIRA - DF48014-A
RAFAELA COELHO SALIM - DF48005-A
SERGIES BAPTISTA DE OLIVEIRA - DF48014-A
RAFAELA COELHO SALIM - DF48005-A
Terceiro(s) Interessado(s)
EMANUELA RIBEIRO DOS SANTOS
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0724038-71.2025.8.07.0007
Número de ordem
171
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo
MAURO LUIZ FRANCA
Advogado(s) - Polo Ativo
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CARLOS CASTRO DA SILVA - GO63255-A
DANIELLY BEATRIZ QUEIROZ DE SOUZA - DF52318-A
Polo Passivo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIAErro de intepretação na linha: '
NEY JOSE CAMPOS - MG44243-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0705987-71.2023.8.07.0010
Número de ordem
172
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Revisão (5788)
Guarda (5802)
Regulamentação de Visitas (5805)
Polo Ativo
R. D. S. D.
L. J. R. R.
Advogado(s) - Polo Ativo
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ANDRE LUIS DE OLIVEIRA SATURNINO - DF57619-A
Polo Passivo
L. J. R. R.
R. D. S. D.
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
ANDRE LUIS DE OLIVEIRA SATURNINO - DF57619-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
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Processo
0701403-83.2026.8.07.0000
Número de ordem
173
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Duplicata (4972)
Polo Ativo
FSN SERVICOS E FOMENTO MERCANTIL LTDA
FORTALEZA FOMENTO MERCANTIL LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
FORTALEZA FOMENTO MERCANTIL LTDA': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @cf60bbeFORTALEZA FOMENTO MERCANTIL LTDA
LICIA GUIMARAES MARQUES NASCIMENTO - DF37322-A
Polo Passivo
DISKMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - EPP
VITRINE PHARMA COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA
JOAO CAMILO GUIMARAES CAMARGO
MIQUEIAS ARAUJO DE MOURA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
EDIONI DA COSTA LIMA
Processo
0715919-11.2026.8.07.0000
Número de ordem
174
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública (10656)
Fazenda Pública (14070)
Polo Ativo
JORGE SEVERINO DE OLIVEIRA
VICTOR DE OLIVEIRA CARDOSO
Advogado(s) - Polo Ativo
MARINA GABRIELLA DE OLIVEIRA CARDOSO - DF73631-A
PAULO VICTOR RIBEIRO LOPES - DF62451-A
Polo Passivo
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Carlos Fernando Fecchio dos Santos
Processo
0704705-83.2023.8.07.0014
Número de ordem
175
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo
ANTONIO LUIZ DA COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANTONIO RODRIGUES PINHEIRO - DF48745-A
RUBENS FERNANDES GOMES - DF46517-A
Polo Passivo
BANCO MASTER S/A (em liquidação judicial)
BANCO C6 Consignado S.A.
BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA
BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA
BANCO CREFISA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO C6 Consignado S.A.BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SABANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.Erro de intepretação na linha: '
NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO - BA41939-A
NATHALIA SATZKE BARRETO - SP393850-A
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
ELCIO CURADO BROM - GO1516-A
EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO - MG103082-A
LAZARO JOSE GOMES JUNIOR - MS8125-A
JULIA BRANDAO PEREIRA DE SIQUEIRA - BA66112-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
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Processo
0816935-28.2024.8.07.0016
Número de ordem
176
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Franquia (9608)
Polo Ativo
TOTAL PARTICIPACOES EMPRESARIAIS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
TOTAL PARTICIPACOES EMPRESARIAIS LTDA': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @cf60bbe
NATAN BARIL - PR29379-A
JULIANA MOTTER ARAUJO - PR25693-A
Polo Passivo
FERNANDA DAL PAI
GABRIEL PFITSCHER STEFANELO
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
FERNANDA DAL PAI - PA30431
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
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Processo
0716801-95.2025.8.07.0003
Número de ordem
177
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Guarda (5802)
Polo Ativo
I. H. L. F.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @cf60bbe
Polo Passivo
D. O. P. D. N.
R. D. N. P. P.
E. D. N. P.
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
CLEISSON OLIVEIRA PEREIRA DA SILVA - GO63812
MARCUS VINICIUS RIBEIRO DE ALMEIDA - GO33542
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
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Processo
0709431-03.2023.8.07.0014
Número de ordem
178
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433)
Cartão de Crédito (7772)
Repetição do Indébito (14925)
Polo Ativo
CARTÃO BRB S/A
PAGAR.ME PAGAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
CARTÃO BRB S.A.': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @cf60bbe
MIRIAM TEIXEIRA DA SILVA - DF58050-A
CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - DF20014-A
Polo Passivo
DEZILMA GOMES MARQUES
PAGAR.ME PAGAMENTOS S.A.
CARTÃO BRB S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
CARTÃO BRB S.A.Erro de intepretação na linha: '
ANALICE DE OLIVEIRA TAVARES - DF31953-A
CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - DF20014-A
MIRIAM TEIXEIRA DA SILVA - DF58050-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
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Processo
0716691-71.2026.8.07.0000
Número de ordem
179
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Despejo por Inadimplemento (14915)
Polo Ativo
JACKSON WILLIAM DA CONCEICAO RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Ativo
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AMANDA KLODANE ELIAS BEZERRA - DF77917
Polo Passivo
WJ ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
GABRIEL FERREIRA GAMBOA - DF36120-A
MANOEL GUILHERME FERNANDES DONAS - DF9505-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
Processo
0706017-34.2026.8.07.0000
Número de ordem
180
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Duplicata (4972)
Polo Ativo
HORUS TELECOMUNICACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
GUSTAVO HENRIQUE GOMES DE SOUSA - DF63696-A
Polo Passivo
ABS4 COMERCIO E SERVICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
Processo
0708581-96.2025.8.07.0007
Número de ordem
181
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Revisão (5788)
Polo Ativo
D. S. B.
Advogado(s) - Polo Ativo
PRISCILLA BRUNNA ARAUJO ANDRADE - DF51165-A
Polo Passivo
E. G. B. B.
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
FERNANDA COELHO DE OLIVEIRA - DF37295-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
', false): complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}
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Processo
0700944-52.2025.8.07.0021
Número de ordem
182
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Rescisão / Resolução (10582)
Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo
NG3 BRASILIA CONSULTORIA E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA
JOAO DOS REIS FERREIRA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
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MAYARA BRITO DE CASTRO - GO40774-A
ANTONIO CARLOS SOBRAL ROLLEMBERG - DF25031-A
Polo Passivo
JOAO DOS REIS FERREIRA DOS SANTOS
NG3 BRASILIA CONSULTORIA E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
ANTONIO CARLOS SOBRAL ROLLEMBERG - DF25031-A
MAYARA BRITO DE CASTRO - GO40774-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
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Processo
0701779-80.2024.8.07.0019
Número de ordem
183
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo
ERONALDO BONFIM DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
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JOSE DE OLIVEIRA - DF75666-A
RONALDO RODRIGO FERREIRA DA SILVA - DF18787-A
Polo Passivo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
BLUE SOLUCOES FINANCEIRAS EIRELI
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIADP - CURADORIA ESPECIALErro de intepretação na linha: '
ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI - DF13158-A
AMANDA AMERICO VIEIRA PASSOS - DF47076-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0705283-14.2025.8.07.0002
Número de ordem
184
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Cartão de Crédito (7772)
Financiamento de Produto (7773)
Assistência Judiciária Gratuita (8843)
Polo Ativo
BRB BANCO DE BRASILIA SA
Advogado(s) - Polo Ativo
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BLAS GOMM FILHO - PR04919
Polo Passivo
VERONICA MARIA DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
RAQUEL GUIMARAES SILVA - DF76444
RENATO ABREU OLIVEIRA - DF48142-A
CASSIA PEREIRA DA SILVA - DF72181
AMANDA MARTINS NUNES - DF77931
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0709615-93.2026.8.07.0000
Número de ordem
185
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149)
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
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EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo
CAMILA GABRIELA WOICIECHOSKI VALADAO
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
Processo
0712341-66.2024.8.07.0014
Número de ordem
186
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo
PROMOVE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
WENDERSON DA CONCEICAO SANTOS FRANCO
Advogado(s) - Polo Ativo
ELIDA CRISTINA DE LIMA MARTINS - PB15379
ARINA ESTELA DA SILVA - DF27162-A
Polo Passivo
WENDERSON DA CONCEICAO SANTOS FRANCO
PROMOVE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
43.086.411 EMERSON NUNES BASTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
ARINA ESTELA DA SILVA - DF27162-A
ELIDA CRISTINA DE LIMA MARTINS - PB15379
JESSICA CHAVES DOS SANTOS - GO53086-A
MARCIA ALEXSANDRA ALVES TUMA DE ANDRADE - GO48245-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0710672-80.2025.8.07.0001
Número de ordem
187
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Serviços de Saúde (10440)
Polo Ativo
CEAM BRASIL - PLANOS DE SAUDE LIMITADA
Advogado(s) - Polo Ativo
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MORIEL LANDIM FRANCO - SP178216
Polo Passivo
COOPERATIVA DOS MEDICOS ANESTESIOLOGISTAS DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
COOPERATIVA DOS MEDICOS ANESTESIOLOGISTAS DO DISTRITO FEDERALErro de intepretação na linha: '
FABIANA LIMA DO NASCIMENTO - DF54581-A
OTHON DE AZEVEDO LOPES - DF12837-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0712799-57.2026.8.07.0000
Número de ordem
188
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Bancários (7752)
Polo Ativo
JOSE ADELMO OLIVEIRA DO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo
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ALEXSANDRO BEZERRA DA SILVA - PE57646
Polo Passivo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
BANCO PAN S.A
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
BANCO BMG SA
BANCO C6 S.A.
LECCA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIABANCO PAN S.A.BANCO SANTANDER (BRASIL) SABANCO BMG S.A.BANCO C6 S.A
NELSON PILLA FILHO - RS41666
JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS - CE30348-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
CLARISSA BRAGA MENDES
Processo
0746097-74.2025.8.07.0000
Número de ordem
189
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Cédula de Crédito Bancário (4960)
Polo Ativo
BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO BRADESCO S.A
LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A
Polo Passivo
ADVANCE CONSTRUCOES E SERVICOS DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA - ME
CHARLES GOMES CUNHA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
Processo
0717136-60.2024.8.07.0000
Número de ordem
190
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Inadimplemento (7691)
Polo Ativo
OURO BRANCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
DIRECIONAL ENGENHARIA S/A
MARCELO CANDIOTTO FREIRE - MG104784-A
Polo Passivo
GUILHERME MATEUS DOS SANTOS COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
Processo
0754570-49.2025.8.07.0000
Número de ordem
191
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto
Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Polo Ativo
DROGARIA RG EIRELI - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
KAMILLA DIAS MARTINS - DF65031-A
Polo Passivo
ILANA SARAH ROSA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
JADSON LOURENCO OLIVEIRA - DF62051-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
Processo
0711129-81.2026.8.07.0000
Número de ordem
192
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Compra e Venda (9587)
Suspensão do Processo (8939)
Polo Ativo
SHEILY RODRIGUES ANDRADE
JESSICA DE ABREU GARCIA
LORRANY DE SOUSA SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL COELHO DA SILVA - DF52819-A
Polo Passivo
NATALY MENEZES DE SOARES
Advogado(s) - Polo Passivo
RHANA SARAIH MOTA DA SILVA - GO55902-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
BRUNA OTA MUSSOLINI
Processo
0750648-97.2025.8.07.0000
Número de ordem
193
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo
2008 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
2008 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S.A.
ANA PAULA VIANNA COTTA - DF43266-A
GABRIEL FERREIRA GAMBOA - DF36120-A
Polo Passivo
W ANA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI
ALBERICO DE OLIVEIRA CASTRO FILHO
CEI LEN WU CASTRO
Advogado(s) - Polo Passivo
EDVALDO FERREIRA GARCIA - SP149110-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
Processo
0716026-55.2026.8.07.0000
Número de ordem
194
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Concurso de Credores (9418)
Polo Ativo
IZABEL CRISTINA SOUZA CRUZ
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
Processo
0715361-39.2026.8.07.0000
Número de ordem
195
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Despesas Condominiais (10467)
Recuperação Judicial (13277)
Polo Ativo
ROSSI RESIDENCIAL SA EM RECUPERACAO JUDICIAL
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIELA GALVAO DA SILVA REGO ABDUCHE - RJ92540-A
Polo Passivo
CONDOMINIO CENTRO EMPRESARIAL PARQUE BRASILIA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDRE SARUDIANSKY - DF35753-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
ANDRE GOMES ALVES
Processo
0707976-40.2026.8.07.0000
Número de ordem
196
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
(Fato até 10/01/2023) Análogo à Injúria Preconceituosa em Razão de Identidade de Gênero (14115)
Polo Ativo
RENATO DE MORAES SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
GUILHERME CORREIA EVARISTO - GO33791-A
Polo Passivo
FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL I
Advogado(s) - Polo Passivo
FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS NPL I
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
Processo
0714017-23.2026.8.07.0000
Número de ordem
197
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Prestação de Serviços (9596)
Efeito Suspensivo a Recurso (13149)
Polo Ativo
OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - SP247319-A
Polo Passivo
GERADORA DE ENERGIA QUINTURARE SPE LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0715317-20.2026.8.07.0000
Número de ordem
198
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Cédula de Crédito Rural (4964)
Polo Ativo
ANDREA FRANCISCO EVALDO PAZINATO
ANILDO PAZINATO
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO CESAR FURLANETTO JUNIOR - SC34252-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA
Processo
0713471-65.2026.8.07.0000
Número de ordem
199
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Cédula de Crédito Rural (4964)
Polo Ativo
HELIO YOSHIY
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO CESAR FURLANETTO JUNIOR - SC34252-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
ACACIA REGINA SOARES DE SA
Processo
0713822-38.2026.8.07.0000
Número de ordem
200
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Competência (8829)
Polo Ativo
OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO - PE32786
Polo Passivo
RIACHO DA SERRA ENERGIA 5 SPE S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
ACACIA REGINA SOARES DE SA
Processo
0714007-76.2026.8.07.0000
Número de ordem
201
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Prestação de Serviços (9596)
Efeito Suspensivo a Recurso (13149)
Polo Ativo
OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - SP247319-A
Polo Passivo
GERADORA DE ENERGIA QUINTURARE SPE LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
THAISSA DE MOURA GUIMARÃES
Processo
0714006-91.2026.8.07.0000
Número de ordem
202
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Efeito Suspensivo a Recurso (13149)
Polo Ativo
OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - SP247319-A
Polo Passivo
GERADORA DE ENERGIA QUINTURARE SPE LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
Processo
0752396-67.2025.8.07.0000
Número de ordem
203
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Honorários Advocatícios (10655)
Polo Ativo
GERSON OLIVEIRA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
JAKSON TELES DE SOUSA - PI6927-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
Processo
0755894-74.2025.8.07.0000
Número de ordem
204
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Dívida Ativa (6017)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
TEIXEIRA & GONCALVES ODONTOLOGIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
FRANCISCA DANIELLE VIEIRA ROLIM MESQUITA
Processo
0752928-41.2025.8.07.0000
Número de ordem
205
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Revisão (5788)
Tutela de Urgência (12416)
Polo Ativo
E. M. C. U.
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIANE GUIMARAES PEREIRA - SP220637
CAUANA ARAUJO STANCATTI DOS ANJOS - SP436773
Polo Passivo
M. L. U.
Advogado(s) - Polo Passivo
LETICIA DOS SANTOS BARROS - SP418529-A
NATALIA DE MELO FARIA ALMEIDA CRO SILVA - SP303370-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
ANDRE FERREIRA DE BRITO
Processo
0752237-27.2025.8.07.0000
Número de ordem
206
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BRB - BANCO DE BRASILIA
NEY JOSE CAMPOS - MG44243-A
Polo Passivo
CARLOS FERREIRA DIAS-RC
CARLOS FERREIRA DIAS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
JUIZ ANDRE GOMES ALVES
Processo
0700260-59.2026.8.07.0000
Número de ordem
207
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Hora Extra (6065)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
WELBER AYSLAN CASTRO VAZ
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE UBANEZ GOMES DA SILVA - GO64961
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
Processo
0704752-94.2026.8.07.0000
Número de ordem
208
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Revisão (5788)
Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961)
Polo Ativo
L. C. C. D. C. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
DARIO RUIZ GASTALDI - DF10699-A
VINICIUS PALMA GASTALDI - DF67532-A
Polo Passivo
A. C. C. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
DOUGLAS FERREIRA DO AMARAL - DF54151-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Camille Gonçalves Javarine Ferreira
Processo
0703202-64.2026.8.07.0000
Número de ordem
209
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Partilha (14923)
Polo Ativo
L. V. T.
Advogado(s) - Polo Ativo
NATHALYA OLIVEIRA ANANIAS - DF67129-A
MARIA AMELIA COSTA PINHEIRO SAMPAIO - DF26945-A
Polo Passivo
H. C. C. B.
Advogado(s) - Polo Passivo
JONATAS MORETH MARIANO - DF29446-A
BIANCA ARAUJO DE MORAIS - DF46384-A
ISABELLA GUEDES COSTA - DF80481
INGRID BORGES DE AZEVEDO - DF69650-A
VITORIA CARVALHO DE OLIVEIRA - DF19430/E
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
WAGNER JUNQUEIRA PRADO
Processo
0710327-83.2026.8.07.0000
Número de ordem
210
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Evicção ou Vicio Redibitório (4706)
Indenização por Dano Material (10439)
Gratuidade (11931)
Polo Ativo
ROBERTO GUILHERME SOUZA OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
GLAUBER VIEIRA DOS SANTOS SAMPAIO - DF57199-A
Polo Passivo
SERGIO HENRIQUE DANTAS MAGALHAES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
BRUNA OTA MUSSOLINI - JUIZA SUBSTITUTA
Processo
0706669-51.2026.8.07.0000
Número de ordem
211
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Cédula de Crédito Bancário (4960)
Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo
CQUEIROZ ATACADISTA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
HUGO LIMA SILVA - DF45273-A
JUCILENE DOS SANTOS CARDOSO - TO12.207
Polo Passivo
ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
ITAÚ UNIBANCO S/A
IVO PEREIRA - SP143801-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
Processo
0706950-07.2026.8.07.0000
Número de ordem
212
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto
Inadimplemento (7691)
Polo Ativo
SASSE COMERCIO DE CONFECCOES LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
ALBERTO AURELIO GONCALVES PEREZ - DF14729-A
CLAUDIO DA SILVA LINDSAY - DF41388-A
Polo Passivo
ASSOCIACAO EDUCACIONAL COMPACTO
INSTITUTO CIENTIFICO DE ENSINO SUPERIOR E PESQUISA - ICESP
SOEMOC - SOCIEDADE EDUCATIVA MOC LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
UNICA EDUCACIONAL
FACULDADES UNIDAS DO NORTE DE MINAS FUNORTE
FUNDACAO EDUCACIONAL MINAS GERAIS
Advogado(s) - Polo Passivo
VAGNER MARTINS DOMINICI JUNIOR - MA9403
MARCUS VINICIUS MAGALHAES MACHADO - DF73567-A
RAMON GONCALVES ROCHA - MG141215-A
MARILDA MARLEI BARBOSA OLIVEIRA E SILVA - MG65417
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
Processo
0705542-78.2026.8.07.0000
Número de ordem
213
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Consignação de Chaves (11001)
Polo Ativo
ALIANCA INSTITUTO DE ONCOLOGIA LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
LAURIE MADUREIRA DUARTE - MG123086
Polo Passivo
EURICLES MIRANDA SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
JOANA CRISTINA BRASIL
Processo
0716138-24.2026.8.07.0000
Número de ordem
214
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Fixação (6239)
Polo Ativo
M. C. S. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
ROZEVOELBER DA SILVA ACELINO - ES22847
JULIANA SARAIVA LIBORIO - ES41383
BRYAN NOVAKOSKI GOMES DE CAMPOS - ES40538
Polo Passivo
E. A. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
GISELA MOREIRA MOYSES - DF22596-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
Processo
0703620-02.2026.8.07.0000
Número de ordem
215
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto
Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294)
Polo Ativo
SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF
Advogado(s) - Polo Ativo
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
GUSTAVO FERNANDES SALES
Processo
0717313-53.2026.8.07.0000
Número de ordem
216
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Assembléia (10466)
Polo Ativo
ETTAL PARTICIPACOES SOCIETARIAS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
WALTER JOSE FAIAD DE MOURA - DF17390-A
VINICIUS LOUZADO REQUIAO FERREIRA - DF66193-A
Polo Passivo
CONDOMINIO DO LOTE 07 DA RUA 17 SUL
Advogado(s) - Polo Passivo
CONDOMINIO DO LOTE 07 DA RUA 17 SUL
SARAH HOLANDA LIMA PESSOA - DF73120-A
EDSON ALEXANDRE SILVA PESSOA - DF34339-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
Processo
0717098-77.2026.8.07.0000
Número de ordem
217
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Alimentos (5779)
Fixação (6239)
Polo Ativo
M. R. B. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZA BARRETO BRAGA - DF67514-A
Polo Passivo
L. M. B.
M. E. M. B.
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
Processo
0717480-70.2026.8.07.0000
Número de ordem
218
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961)
Polo Ativo
PERFECTA - DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO LOBO GUIMARAES - DF14517-A
MARCUS FLAVIO HORTA CALDEIRA - DF13418-A
RONNE CRISTIAN NUNES - DF22429-A
MATHEUS BRITO DE SOUZA - DF68988-A
Polo Passivo
LEAD NEGOCIOS INTELIGENTES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
RONALDO DAS GRACAS ALVES DA SILVA JUNIOR - DF36416-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
RUITEMBERG NUNES PEREIRA
Processo
0716698-63.2026.8.07.0000
Número de ordem
219
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Alimentos (5779)
Prisão Civil (10573)
Polo Ativo
M. R. E.
Advogado(s) - Polo Ativo
GRACIELLE CARRIJO VILELA - MG91930
DARDANIA DOS SANTOS MARTINI - MG117072
Polo Passivo
G. D. E.
Advogado(s) - Polo Passivo
PRISCILLA NAZARETH BARBOSA - RJ163902
PAULO ROBERTO SANTANA DE SOUSA - RJ186661
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO
Processo
0717761-26.2026.8.07.0000
Número de ordem
220
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Esbulho / Turbação / Ameaça (10445)
Polo Ativo
NILDO ALVES DO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo
FILIPE VIANA DE ANDRADE PINTO - DF34321-A
Polo Passivo
MARTA MARTINS DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA
Processo
0702868-30.2026.8.07.0000
Número de ordem
221
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Serviços de Saúde (10434)
Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961)
Polo Ativo
M. V. D. O. M. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS VINICIUS DUDA DA FONSECA - DF83078
Polo Passivo
INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
Processo
0746722-11.2025.8.07.0000
Número de ordem
222
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Concurso de Credores (9418)
Polo Ativo
MARLI DELFINO BORGES
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
Processo
0705262-87.2025.8.07.0018
Número de ordem
223
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149)
Polo Ativo
IOLANDA DE ARAUJO FILHA COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAELLA ALENCAR RIBEIRO - DF57278-A
GABRIELLA ALENCAR RIBEIRO - DF56591-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALErro de intepretação na linha: '
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
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Processo
0732863-22.2025.8.07.0001
Número de ordem
224
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Planos de saúde (12486)
Polo Ativo
POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS
Advogado(s) - Polo Ativo
POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @cf60bbe
LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA - DF37069-A
Polo Passivo
SONIA FERNANDES DO AMARAL OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
JOSE WELLINGTON ROCHA DE OLIVEIRA - DF46499-A
JESSICA MENDES MUNIZ - DF66308-A
KARINE DE CARVALHO PAULINO - DF54184-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
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Processo
0730468-60.2025.8.07.0000
Número de ordem
225
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Fazenda Pública (14070)
Polo Ativo
PEDRO XAVIER CARDOSO NETO
Advogado(s) - Polo Ativo
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @cf60bbe
LUCIANO NITATORI - SP172926
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
Processo
0751933-28.2025.8.07.0000
Número de ordem
226
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Locação de Imóvel (9593)
Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo
HELENA MARIA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA PAULA VIANNA COTTA - DF43266-A
GABRIEL FERREIRA GAMBOA - DF36120-A
LUDMILA HAYDEE DE CAMPOS FREITAS AVENIENTE - SP218295
Polo Passivo
MARCIEL MENDES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
THAIS ARAUJO CORREIA
Processo
0702256-84.2025.8.07.0014
Número de ordem
227
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Serviços de Saúde (10434)
Serviços de Saúde (10503)
Planos de saúde (12486)
Polo Ativo
QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SA
LUANA LIMA DA SILVA - DF61841
KELLY OLIVEIRA DE ARAUJO - DF21830-A
Polo Passivo
BRADESCO SAUDE S/A
ESPÓLIO DE REJANE ALVES CEZARIO BASTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROSErro de intepretação na linha: '
SALUA FAISAL HUSEIN - DF26066-A
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
', false): complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @cf60bbe
Processo
0702701-41.2025.8.07.0002
Número de ordem
228
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Fornecimento de Energia Elétrica (7760)
Liminar (9196)
Polo Ativo
ANTENOR JOSE DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
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MARIA CAROLINA PINTO COELHO - DF38861-A
Polo Passivo
NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Passivo
CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.Erro de intepretação na linha: '
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
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': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @cf60bbe
Processo
0717622-08.2025.8.07.0001
Número de ordem
229
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Cheque (4970)
Polo Ativo
THE NORTH INSTITUTO DE BELEZA LTDA
ROSE PAZ INSTITUTO DE BELEZA LTDA
ROSILENE DA PAZ MARTELETO
Advogado(s) - Polo Ativo
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @cf60bbe
GUILHERME CAMPOS COELHO - DF27810-A
CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES - DF13455-A
Polo Passivo
LUIZ CARLOS MARTELETO MOREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
RENATO DE OLIVEIRA ANDRADE - DF20220-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
', false): complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @cf60bbe
Processo
0706795-81.2025.8.07.0018
Número de ordem
230
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149)
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão (10313)
Polo Ativo
BALBINA SANTOS SAMPAIO
Advogado(s) - Polo Ativo
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @cf60bbe
LAYS MAIA CARVALHO - DF67301-A
ANDREA ALVES DE CARVALHO - DF55603-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALErro de intepretação na linha: '
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
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': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @cf60bbe
Processo
0700716-40.2025.8.07.0001
Número de ordem
231
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Tratamento médico-hospitalar (12489)
Polo Ativo
CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Ativo
CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @cf60bbe
RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A
Polo Passivo
B. D. C. L.
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
JONATHAN DIAS EVANGELISTA - DF68401-A
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
', false): complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @cf60bbe
Processo
0794028-25.2025.8.07.0016
Número de ordem
232
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Adimplemento e Extinção (7690)
Polo Ativo
L. F. B. S.
D. H. B. S.
T. D. J. B. D. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
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ANA ESPERANCA EULALIO DA MAIA PINHEIRO - DF24303-A
Polo Passivo
A. V. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
Terceiro(s) Interessado(s)
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0713795-35.2025.8.07.0018
Número de ordem
233
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Sistema Remuneratório e Benefícios (10337)
Polo Ativo
DANILO ALVES DE CARVALHO LOPES
Advogado(s) - Polo Ativo
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ROSILENE FRANCISCO PEREIRA - DF72049-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALErro de intepretação na linha: '
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0702136-66.2024.8.07.0017
Número de ordem
234
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Compra e Venda (9587)
Ato / Negócio Jurídico (4701)
Polo Ativo
DANILLO LEAL VELASCO
Advogado(s) - Polo Ativo
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VALMIR GUEDES TAVARES - DF59243-A
MARCELO DE SOUZA SARMENTO - DF76824
Polo Passivo
ROSANGELA DO ROSARIO SANTOS SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
RARISSON ERLEVI LOUZEIRO GUEDES - DF58434-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0745630-29.2024.8.07.0001
Número de ordem
235
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Bem de Família (13363)
Polo Ativo
DAMIAO MAMEDE CAMPOS
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @cf60bbe
Polo Passivo
RAFAEL LYCURGO LEITE
ENGISAC - PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA - EPP
CICERO COELHO DE MACEDO NETO
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALErro de intepretação na linha: '
RAFAEL LYCURGO LEITE - DF16372-A
LEANDRO RODRIGUES SILVA - DF68410-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0712015-72.2025.8.07.0014
Número de ordem
236
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Superendividamento (15048)
Polo Ativo
LIVIA COELHO DE JESUS
Advogado(s) - Polo Ativo
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GLEYCE KELLEN OLIVEIRA CABRAL - DF68681-A
Polo Passivo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
CARTÃO BRB S/A
NU PAGAMENTOS S.A.
BANCO DO BRASIL SA
NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIACARTÃO BRB S.A.CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.Erro de intepretação na linha: '
CASSIANO PIRES VILAS BOAS - MG154853-A
CAMILA ARAUJO PANTALEAO SILVA - DF62613
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
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Processo
0727353-22.2025.8.07.0003
Número de ordem
237
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Polo Ativo
QUESIA CRISTINA DA CONCEICAO
Advogado(s) - Polo Ativo
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TANIA CRISTINA XISTO TIMOTEO - GO30863-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASILErro de intepretação na linha: '
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
', false): complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @cf60bbe
Processo
0707604-71.2025.8.07.0018
Número de ordem
238
Órgão julgador
Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Fazenda Pública (14070)
Polo Ativo
ANGELICA DAS GRACAS DAMASCENO
Advogado(s) - Polo Ativo
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LAERCIO OLIVEIRA DOS SANTOS - DF69154-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALErro de intepretação na linha: '
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
', false): complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}
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Processo
0700117-70.2026.8.07.0000
Número de ordem
239
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Gratificação de Incentivo (10290)
Polo Ativo
ALTINA RODRIGUES COSTA DURAES
Advogado(s) - Polo Ativo
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PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
Processo
0726998-18.2025.8.07.0001
Número de ordem
240
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Superendividamento (15048)
Polo Ativo
ANTONIO CARLOS DE CARVALHO LOPES
Advogado(s) - Polo Ativo
NELBORA SANTOS DA SILVA - DF69473-A
Polo Passivo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIABANCO SANTANDER (BRASIL) SACAIXA ECONOMICA FEDERALErro de intepretação na linha: '
FELIPE AFFONSO CARNEIRO - DF22593-A
FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A
FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A
LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO - RJ118384
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
', false): complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}
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Processo
0742155-34.2025.8.07.0000
Número de ordem
241
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Perdas e Danos (7698)
Polo Ativo
SERGIO CARLOS AGNES
Advogado(s) - Polo Ativo
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RENATA LELIS RUFINO DOS SANTOS - DF36086-A
Polo Passivo
LEILA LOURDES MANFRIN AGNES
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIANA RODRIGUES GUERRA - DF37215-A
WALTER JOSE FAIAD DE MOURA - DF17390-A
PEDRO HENRIQUE DE AQUINO DUARTE - DF74589-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
VANESSA MARIA TREVISAN
Processo
0729927-27.2025.8.07.0000
Número de ordem
242
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Inadimplemento (7691)
Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo
SANDRA FERREIRA CASTELO BRANCO
Advogado(s) - Polo Passivo
MATHEUS JORDAN CARVALHO FARIA SOUZA - DF79209
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
RAMON DOS REIS BARBOSA BARRETO
Processo
0730385-44.2025.8.07.0000
Número de ordem
243
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo
MARIA JOSE DE OLIVEIRA SOARES
OLAVIO HENRIQUE CAVALCANTE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA
Processo
0716819-81.2023.8.07.0005
Número de ordem
244
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Polo Ativo
SBARAINI ADMINISTRADORA DE CAPITAIS LTDA
SBARAINI SECURITIZADORA S.A
SBARAINI CAPITAL LTDA
DIRETIVA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
GUSTAVO BONINI GUEDES - PR41756-A
Polo Passivo
MATHEUS HENRIQUE RIBEIRO ALVES
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
JOSE MESSIAS ALVES - DF28381-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
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Processo
0726016-04.2025.8.07.0001
Número de ordem
245
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Bancários (7752)
Polo Ativo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BRB - BANCO DE BRASILIA': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @cf60bbe
FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A
Polo Passivo
LUIS CLAUDIO ARAUJO LISBOA
Advogado(s) - Polo Passivo
Erro de intepretação na linha: '
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator
MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Erro de intepretação na linha: ' #{!collectionUtilsPje.isEmpty(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento())) ? formatadorUtils.lista(processoDocumentoManager.getDocumentosPorTipo(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf(), parametroUtil.getTipoProcessoDocumentoSentenca().getIdTipoProcessoDocumento()).{pd|processoDocumentoBinPessoaAssinaturaManager.getUltimaAssinaturaDocumento(pd.processoDocumentoBin).nomePessoa}.stream().distinct().toArray().{name|name.toUpperCase()}, '
', false): complementoClasseAction.retornaComplementoClasse(processoTrfManager.getProcessoTrfById(pautaJulgamentoModelo.getProcessoTrf().idProcessoTrf), 'Juiz prolator da decis')}
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @cf60bbe
#{pautaJulgamentoModelo.fim()}
': Unable to make public void java.util.stream.ReferencePipeline$Head.forEach(java.util.function.Consumer) accessible: module java.base does not "opens java.util.stream" to unnamed module @cf60bbe
Brasília - DF, 15 de junho de 2026.
PATRÍCIA QUIDA SALLES
Diretora de Secretaria