Cumprimento de sentença 0708192-78.2020.8.07.0010 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/12/2020

Valor da Causa

R$ 150.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/03/2025, 07:26

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 07:25

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

07/03/2025, 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025

28/02/2025, 02:23

Publicado Decisão em 28/02/2025.

28/02/2025, 02:23

Transitado em Julgado em 14/12/2023

27/02/2025, 08:43

Recebidos os autos

26/02/2025, 18:55

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 18:55

Outras decisões

26/02/2025, 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA

10/02/2025, 09:11

Expedição de Certidão.

10/02/2025, 09:10

Recebidos os autos

29/01/2025, 15:46

Outras decisões

29/01/2025, 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA

14/01/2025, 18:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/12/2024, 15:17

Todas as movimentações(251)

Arquivado Definitivamente

10/03/2025, 07:26

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 07:25

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

07/03/2025, 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025

28/02/2025, 02:23

Publicado Decisão em 28/02/2025.

28/02/2025, 02:23

Transitado em Julgado em 14/12/2023

27/02/2025, 08:43

Recebidos os autos

26/02/2025, 18:55

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 18:55

Outras decisões

26/02/2025, 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA

10/02/2025, 09:11

Expedição de Certidão.

10/02/2025, 09:10

Recebidos os autos

29/01/2025, 15:46

Outras decisões

29/01/2025, 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA

14/01/2025, 18:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/12/2024, 15:17

Recebidos os autos

07/11/2024, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2024, 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA

04/10/2024, 16:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/08/2024, 15:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/08/2024, 16:13

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

26/07/2024, 18:34

Expedição de Certidão.

25/07/2024, 14:55

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

28/06/2024, 04:52

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

28/06/2024, 04:06

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

29/04/2024, 08:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/04/2024, 16:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/04/2024, 16:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/04/2024, 16:08

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

19/04/2024, 18:52

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

05/04/2024, 03:24

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

05/04/2024, 03:24

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

31/03/2024, 03:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/03/2024, 17:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/03/2024, 17:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/03/2024, 17:45

Juntada de certidão

05/03/2024, 18:18

Juntada de certidão

05/03/2024, 18:09

Juntada de certidão

05/03/2024, 17:34

Publicado Decisão em 04/03/2024.

04/03/2024, 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

02/03/2024, 02:59

Juntada de comunicações

01/03/2024, 15:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0708192-78.2020.8.07.0010. EXEQUENTE: JOSE PEREIRA VASCONCELOS, DAVI PEREIRA NETO DE OLIVEIRA, MARLUCIA ALEIXO BORGES, GILVAN PEREIRA VASCONCELOS, GIVANEIDE MARIA PEREIRA, ELIZABETE ALVES DA SILVA EXECUTADO: RIVALDO ALVES DE SOUSA DECISÃO Diante das informações prestadas pela Defensoria Pública ao ID 183772394, ante a impossibilidade de contato com a parte, diligencie-se junto aos sistemas disponíveis para localização de endereço atualizado do executado. Com os resultados, certifiquem-se os endereços em que já foram realizadas diligências infrutíferas. Proceda-se à tentativa de intimação da sentença somente em endereços ainda não diligenciados, por meio de e-carta. Havendo intimação, aguarde-se o decurso do prazo recursal. Transcorrido o prazo sem manifestação, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos. Não sendo realizada a intimação, retornem os autos conclusos. MARINA CUSINATO XAVIER Juíza de Direito Documento datado e assinado eletronicamente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

29/02/2024, 15:33

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 15:33

Outras decisões

29/02/2024, 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

17/01/2024, 13:40

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

16/01/2024, 15:30

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 16:33

Expedição de Certidão.

18/12/2023, 16:33

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

14/12/2023, 10:11

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA VASCONCELOS em 14/11/2023 23:59.

16/11/2023, 09:51

Publicado Sentença em 20/10/2023.

20/10/2023, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

19/10/2023, 10:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0708192-78.2020.8.07.0010. EXEQUENTE: JOSE PEREIRA VASCONCELOS, DAVI PEREIRA NETO DE OLIVEIRA, MARLUCIA ALEIXO BORGES, GILVAN PEREIRA VASCONCELOS, GIVANEIDE MARIA PEREIRA, ELIZABETE ALVES DA SILVA EXECUTADO: RIVALDO ALVES DE SOUSA SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de ação de ação em fase de

19/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

17/10/2023, 18:46

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 18:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/10/2023, 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

11/09/2023, 13:54

Expedição de Certidão.

11/09/2023, 13:54

Decorrido prazo de MARLUCIA ALEIXO BORGES em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 01:46

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA VASCONCELOS em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 01:46

Decorrido prazo de DAVI PEREIRA NETO DE OLIVEIRA em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 01:46

Decorrido prazo de GIVANEIDE MARIA PEREIRA em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 01:46

Decorrido prazo de GILVAN PEREIRA VASCONCELOS em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 01:46

Decorrido prazo de ELIZABETE ALVES DA SILVA em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 01:46

Publicado Decisão em 21/08/2023.

21/08/2023, 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

18/08/2023, 10:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Trata-se de ação de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156), ajuizada por JOSE PEREIRA VASCONCELOS e outros em face de RIVALDO ALVES DE SOUSA, partes devidamente qualificadas nos autos. Custas recolhidas. A sentença de ID. 79822002 - Pág. 1 julgou procedentes os pedidos e determinou: a) a restituição aos autores do imóvel localizado na Quadra 103, Conjunto N, Casa 4, Santa Maria/DF; b) a restituição do automóvel VW GOL CL, 1.6, Ano 1997, Placa JEV 8654; e c) a liquidação da sentença para determinar o valo

18/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

16/08/2023, 17:12

Outras decisões

16/08/2023, 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

20/06/2023, 18:36

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA VASCONCELOS em 09/06/2023 23:59.

10/06/2023, 02:03

Publicado Certidão em 01/06/2023.

01/06/2023, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

01/06/2023, 00:39

Expedição de Certidão.

30/05/2023, 16:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/05/2023, 11:42

Expedição de Mandado.

22/05/2023, 18:58

Expedição de Certidão.

22/05/2023, 18:51

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

19/05/2023, 08:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/05/2023, 16:40

Recebidos os autos

28/10/2022, 16:54

Indeferido o pedido de JOSE PEREIRA VASCONCELOS - CPF: 827.758.691-49 (EXEQUENTE)

28/10/2022, 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JUNIOR

13/10/2022, 15:02

Juntada de Petição de petição

07/10/2022, 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

25/08/2022, 00:25

Publicado Certidão em 25/08/2022.

25/08/2022, 00:25

Juntada de certidão

23/08/2022, 14:52

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA VASCONCELOS em 09/08/2022 23:59:59.

10/08/2022, 03:13

Expedição de Certidão.

25/07/2022, 16:01

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

24/07/2022, 04:48

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

24/07/2022, 04:48

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

24/07/2022, 04:48

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

24/07/2022, 04:48

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

23/07/2022, 04:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/06/2022, 12:12

Expedição de Certidão.

21/06/2022, 12:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/06/2022, 12:08

Expedição de Mandado.

21/06/2022, 11:56

Expedição de Certidão.

21/06/2022, 11:24

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

18/06/2022, 20:06

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

18/06/2022, 20:06

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

18/06/2022, 20:06

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

18/06/2022, 20:05

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

18/06/2022, 20:05

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

18/06/2022, 20:05

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

13/06/2022, 22:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/06/2022, 15:10

Expedição de Mandado.

06/06/2022, 15:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/06/2022, 15:07

Expedição de Mandado.

06/06/2022, 15:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/06/2022, 15:03

Expedição de Mandado.

06/06/2022, 15:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/06/2022, 15:00

Expedição de Mandado.

06/06/2022, 14:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/06/2022, 14:57

Expedição de Certidão.

06/06/2022, 14:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/06/2022, 14:52

Expedição de Mandado.

06/06/2022, 14:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/06/2022, 14:49

Expedição de Mandado.

06/06/2022, 14:48

Expedição de Certidão.

06/06/2022, 14:40

Cancelada a movimentação processual

04/06/2022, 14:02

Desentranhado o documento

04/06/2022, 14:02

Expedição de Certidão.

27/05/2022, 18:34

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA VASCONCELOS em 25/05/2022 23:59:59.

26/05/2022, 00:22

Juntada de certidão

19/04/2022, 23:55

Publicado Certidão em 07/04/2022.

07/04/2022, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022

06/04/2022, 02:20

Juntada de certidão

05/04/2022, 00:54

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA VASCONCELOS em 30/03/2022 23:59:59.

31/03/2022, 00:35

Publicado Despacho em 23/03/2022.

24/03/2022, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022

22/03/2022, 01:02

Recebidos os autos

18/03/2022, 17:36

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2022, 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

03/03/2022, 17:10

Juntada de certidão

03/03/2022, 17:10

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA VASCONCELOS em 21/02/2022 23:59:59.

22/02/2022, 01:10

Decorrido prazo de RIVALDO ALVES DE SOUSA em 17/02/2022 23:59:59.

18/02/2022, 00:17

Publicado Certidão em 14/02/2022.

14/02/2022, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022

11/02/2022, 12:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/01/2022, 09:53

Expedição de Certidão.

10/01/2022, 11:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/12/2021, 17:58

Mandado devolvido dependência

25/12/2021, 08:34

Expedição de Mandado.

22/12/2021, 20:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/12/2021, 11:16

Juntada de certidão

22/11/2021, 16:33

Decisão interlocutória - deferimento

21/11/2021, 20:10

Recebidos os autos

21/11/2021, 20:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

04/11/2021, 15:33

Juntada de certidão

04/11/2021, 15:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/10/2021, 16:06

Expedição de Certidão.

16/10/2021, 16:36

Desentranhamento de documento #Oculto#

16/10/2021, 16:36

Cancelada a movimentação processual

16/10/2021, 16:36

Expedição de Mandado.

16/10/2021, 16:34

Expedição de Mandado.

16/10/2021, 15:36

Desentranhamento de documento #Oculto#

13/10/2021, 20:22

Cancelada a movimentação processual

13/10/2021, 20:22

Expedição de Certidão.

13/10/2021, 20:19

Juntada de consulta renajud

11/10/2021, 16:59

Recebidos os autos

11/10/2021, 16:44

Decisão interlocutória - deferimento

11/10/2021, 16:44

Juntada de Petição de petição

29/09/2021, 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

25/09/2021, 12:52

Juntada de certidão

25/09/2021, 12:51

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA VASCONCELOS em 24/09/2021 23:59:59.

25/09/2021, 02:28

Juntada de certidão

23/09/2021, 19:04

Publicado Decisão em 01/09/2021.

04/09/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021

31/08/2021, 02:53

Juntada de consulta renajud

27/08/2021, 15:59

Outras decisões

27/08/2021, 15:52

Recebidos os autos

27/08/2021, 15:52

Publicado Decisão em 27/08/2021.

27/08/2021, 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021

27/08/2021, 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

26/08/2021, 15:14

Expedição de Certidão.

26/08/2021, 15:06

Juntada de consulta renajud

26/08/2021, 14:57

Recebidos os autos

25/08/2021, 16:40

Decisão interlocutória - deferimento

25/08/2021, 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2021

07/08/2021, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2021

07/08/2021, 02:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

06/08/2021, 13:47

Expedição de Certidão.

06/08/2021, 13:47

Juntada de Petição de petição

05/08/2021, 23:26

Expedição de Certidão.

05/08/2021, 12:38

Expedição de Certidão.

04/08/2021, 11:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/08/2021, 20:08

Expedição de Certidão.

23/07/2021, 16:14

Expedição de Certidão.

23/07/2021, 12:52

Juntada de certidão

23/07/2021, 12:47

Expedição de Certidão.

23/07/2021, 12:46

Juntada de certidão

10/06/2021, 15:32

Juntada de certidão

10/06/2021, 15:27

Juntada de certidão

10/06/2021, 15:23

Juntada de certidão

10/06/2021, 15:19

Juntada de certidão

10/06/2021, 15:14

Juntada de certidão

10/06/2021, 15:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/06/2021, 14:52

Expedição de Mandado.

10/06/2021, 14:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/06/2021, 14:43

Expedição de Mandado.

10/06/2021, 14:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/06/2021, 14:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/06/2021, 14:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/06/2021, 14:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/06/2021, 14:36

Expedição de Certidão.

10/06/2021, 14:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/06/2021, 14:29

Expedição de Mandado.

10/06/2021, 14:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/06/2021, 14:27

Expedição de Mandado.

10/06/2021, 14:27

Expedição de Mandado.

10/06/2021, 14:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/06/2021, 14:22

Expedição de Mandado.

10/06/2021, 14:22

Decorrido prazo de MARLUCIA ALEIXO BORGES em 04/06/2021 23:59:59.

05/06/2021, 02:32

Decorrido prazo de GILVAN PEREIRA VASCONCELOS em 04/06/2021 23:59:59.

05/06/2021, 02:32

Decorrido prazo de ELIZABETE ALVES DA SILVA em 04/06/2021 23:59:59.

05/06/2021, 02:32

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA VASCONCELOS em 04/06/2021 23:59:59.

05/06/2021, 02:32

Decorrido prazo de DAVI PEREIRA NETO DE OLIVEIRA em 04/06/2021 23:59:59.

05/06/2021, 02:32

Decorrido prazo de GIVANEIDE MARIA PEREIRA em 02/06/2021 23:59:59.

04/06/2021, 02:32

Publicado Certidão em 22/04/2021.

22/04/2021, 16:38

Publicado Certidão em 22/04/2021.

22/04/2021, 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021

20/04/2021, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021

20/04/2021, 02:50

Juntada de certidão

17/04/2021, 03:34

Decorrido prazo de GIVANEIDE MARIA PEREIRA em 15/04/2021 23:59:59.

16/04/2021, 02:33

Decorrido prazo de GILVAN PEREIRA VASCONCELOS em 15/04/2021 23:59:59.

16/04/2021, 02:33

Decorrido prazo de DAVI PEREIRA NETO DE OLIVEIRA em 15/04/2021 23:59:59.

16/04/2021, 02:33

Decorrido prazo de MARLUCIA ALEIXO BORGES em 15/04/2021 23:59:59.

16/04/2021, 02:33

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA VASCONCELOS em 15/04/2021 23:59:59.

16/04/2021, 02:33

Decorrido prazo de ELIZABETE ALVES DA SILVA em 15/04/2021 23:59:59.

16/04/2021, 02:33

Publicado Certidão em 08/04/2021.

08/04/2021, 02:36

Publicado Certidão em 08/04/2021.

08/04/2021, 02:36

Publicado Certidão em 08/04/2021.

08/04/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

07/04/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

07/04/2021, 02:36

Juntada de certidão

05/04/2021, 20:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/04/2021, 10:27

Juntada de ficha de inspeção judicial

04/03/2021, 08:25

Expedição de Mandado.

19/02/2021, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2021, 19:53

Recebidos os autos

18/02/2021, 19:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

11/02/2021, 20:30

Expedição de Certidão.

11/02/2021, 20:30

Juntada de Petição de petição

11/02/2021, 10:14

Publicado Decisão em 21/01/2021.

21/01/2021, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2020

23/12/2020, 02:16

Recebidos os autos

21/12/2020, 16:01

Decisão interlocutória - emenda à inicial

21/12/2020, 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

15/12/2020, 15:40

Distribuído por dependência

15/12/2020, 15:39

Documentos

Decisão

•26/02/2025, 18:55

Decisão

•26/02/2025, 18:55

Decisão

•29/01/2025, 15:46

Despacho

•07/11/2024, 15:21

Decisão

•29/02/2024, 15:33

Decisão

•29/02/2024, 15:33

Sentença

•17/10/2023, 18:45

Sentença

•17/10/2023, 18:45

Decisão

•16/08/2023, 17:12

Decisão

•16/08/2023, 17:12

Decisão

•28/10/2022, 16:54

Despacho

•18/03/2022, 17:36

Despacho

•18/03/2022, 17:36

Decisão

•21/11/2021, 20:10

Decisão

•11/10/2021, 16:44

Todos os documentos(24)

Decisão

•26/02/2025, 18:55

Decisão

•26/02/2025, 18:55

Decisão

•29/01/2025, 15:46

Despacho

•07/11/2024, 15:21

Decisão

•29/02/2024, 15:33

Decisão

•29/02/2024, 15:33

Sentença

•17/10/2023, 18:45

Sentença

•17/10/2023, 18:45

Decisão

•16/08/2023, 17:12

Decisão

•16/08/2023, 17:12

Decisão

•28/10/2022, 16:54

Despacho

•18/03/2022, 17:36

Despacho

•18/03/2022, 17:36

Decisão

•21/11/2021, 20:10

Decisão

•11/10/2021, 16:44

Decisão

•27/08/2021, 22:49

Decisão

•27/08/2021, 15:52

Decisão

•25/08/2021, 16:40

Decisão

•25/08/2021, 16:40

Despacho

•18/02/2021, 19:53

Decisão

•21/12/2020, 16:01

Decisão

•21/12/2020, 16:01

Documento de Comprovação

•15/12/2020, 15:39

Outros Documentos

•15/12/2020, 15:39