Cumprimento de sentença 0702189-22.2020.8.07.0006 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/03/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2? Vara C?vel de Sobradinho

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível de Sobradinho 2° Grau · TJDFT · Recurso Especial · Presidência do Tribunal 2° Grau · TJDFT · Recurso Especial · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Sergio Xavier de Souza Rocha 3° Grau · TJDFT · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Partes do Processo

MIKAEL JAYME CRISOSTOMO GRACAS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

MIKAEL JAYME CRISOSTOMO GRACAS

OAB/DF 51321·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

12/08/2024, 12:13

Desarquivamento

10/08/2024, 04:35

Decurso de Prazo

10/08/2024, 01:37

Definitivo

09/08/2024, 11:38

Expedição de documento (Certidão)

09/08/2024, 11:37

Documento (Certidão)

09/08/2024, 09:52

Documento (Certidão)

31/07/2024, 17:52

Documento

31/07/2024, 17:52

Expedição de documento (Outros documentos)

31/07/2024, 15:45

Documento (Certidão)

31/07/2024, 15:44

Remessa

31/07/2024, 13:48

Remessa (em diligência)

29/07/2024, 13:16

Trânsito em julgado

29/07/2024, 13:09

Decurso de Prazo

28/07/2024, 01:14

Decurso de Prazo

27/07/2024, 02:41

Todas as movimentações(201)

Definitivo

12/08/2024, 12:13

Desarquivamento

10/08/2024, 04:35

Decurso de Prazo

10/08/2024, 01:37

Definitivo

09/08/2024, 11:38

Expedição de documento (Certidão)

09/08/2024, 11:37

Documentos

•08/07/2024, 00:00

Documento (Certidão)

09/08/2024, 09:52

Documento (Certidão)

31/07/2024, 17:52

Documento

31/07/2024, 17:52

Expedição de documento (Outros documentos)

31/07/2024, 15:45

Documento (Certidão)

31/07/2024, 15:44

Remessa

31/07/2024, 13:48

Remessa (em diligência)

29/07/2024, 13:16

Trânsito em julgado

29/07/2024, 13:09

Decurso de Prazo

28/07/2024, 01:14

Decurso de Prazo

27/07/2024, 02:41

Publicação

09/07/2024, 03:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2024, 03:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0702189-22.2020.8.07.0006. EXEQUENTE: MIKAEL JAYME CRISOSTOMO GRACAS HERDEIRO: MIGUEL JOSE DA SILVA, JOAO EVANGELISTA SANTANA DA SILVA, MARIA DO CARMELO SANTANA DA SILVA DE SOUZA, TAIS OLIVEIRA DA SILVA, BEATRIZ DE OLIVEIRA SILVA, ERICA PATRICIA DE OLIVEIRA SILVA, LEONARDO DE OLIVEIRA SANTANA, DEYVID DE OLIVEIRA SANTANA, A. V. C. S., SUZANA TORRES DA SILVA SANTANA REPRESENTANTE LEGAL: NAYARA CORREIA DA CRUZ EXECUTADO: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. SENTENÇA MIKAEL JAYME CRISOSTOMO GRACAS e outros ajuíza ação de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA contra AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A., partes qualificadas nos autos. A obrigação foi adimplida, conforme bloqueio judicial (ID196626073). A parte exequente concordou com o depósito e requereu a extinção do feito e levantamento da quantia depositada. Considerando que o pagamento é objeto da prestação jurisdicional postulada e foi manifestada quitação pelo credor, em prestígio ao princípio da boa-fé e diante da ocorrência de preclusão lógica, o presente cumprimento de sentença deve ser declarado extinto. Assim, diante da satisfação da obrigação, EXTINGO o cumprimento de sentença, nos termos do art. 924, II c/c 513, ambos do CPC. Custas remanescentes pela parte executada. Não há restrições judiciais pendentes. Após o trânsito, expeça-se ofício de transferência do montante constrito ao ID 196626073. para a conta bancária indicada na petição coligida ao ID 201280427, ex vi do art. 906, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital. 3 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/07/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/07/2024, 20:40

Expedição de documento (Outros documentos)

04/07/2024, 14:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/07/2024, 14:00

Recebimento

03/07/2024, 14:59

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

03/07/2024, 14:59

Conclusão (para decisão)

26/06/2024, 14:39

Documento (Certidão)

26/06/2024, 14:39

Petição (Petição (outras))

22/06/2024, 18:12

Expedição de documento (Outros documentos)

22/06/2024, 08:31

Recebimento

21/06/2024, 14:55

Outras Decisões

21/06/2024, 14:55

Petição (Petição (outras))

21/06/2024, 11:28

Conclusão (para julgamento)

21/06/2024, 10:44

Documento (Certidão)

21/06/2024, 10:44

Decurso de Prazo

21/06/2024, 04:08

Expedição de documento (Outros documentos)

27/05/2024, 14:43

Recebimento

27/05/2024, 14:41

Outras Decisões

27/05/2024, 14:41

Conclusão (para decisão)

27/05/2024, 11:25

Documento (Certidão)

15/05/2024, 15:32

Documento

15/05/2024, 15:32

Petição (Petição (outras))

14/05/2024, 09:35

Publicação

14/05/2024, 02:48

Petição (Petição (outras))

13/05/2024, 09:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2024, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0702189-22.2020.8.07.0006. EXEQUENTE: MIKAEL JAYME CRISOSTOMO GRACAS HERDEIRO: MIGUEL JOSE DA SILVA, JOAO EVANGELISTA SANTANA DA SILVA, MARIA DO CARMELO SANTANA DA SILVA DE SOUZA, TAIS OLIVEIRA DA SILVA, BEATRIZ DE OLIVEIRA SILVA, ERICA PATRICIA DE OLIVEIRA SILVA, LEONARDO DE OLIVEIRA SANTANA, DEYVID DE OLIVEIRA SANTANA, A. V. C. S., SUZANA TORRES DA SILVA SANTANA REPRESENTANTE LEGAL: NAYARA CORREIA DA CRUZ EXECUTADO: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1) Desassociem-se os autos ao Cumprimento Provisório de Sentença nº 0710070-50.2020.8.07.006; 2) Oficie-se para transferência do valor bloqueado R$ 6.910,65 mais acréscimos (id) em favor do credor de honorários Dr. Mikael Jayme Crisostomos Gracas CPF 023.168.001-57, com determinação de transferência para a conta Nubank: Banco 0260, Agência: 0001, Conta: 9525596-4, PIX: 61998251987; 3) Proceda-se a pesquisa de bloqueio on-line, pela rede SISBAJUD (R$ 28.122,20). Caso a pesquisa reste infrutífera ou irrisória, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) defiro, desde já, a pesquisa de bens passíveis de constrição por intermédio dos sistemas RENAJUD e da última declaração de imposto de renda do executado por intermédio do sistema INFOJUD. Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital. 3

13/05/2024, 00:00

Documento (Certidão)

09/05/2024, 13:58

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2024, 13:43

Petição (Petição (outras))

09/05/2024, 13:39

Desapensamento

09/05/2024, 13:38

Recebimento

08/05/2024, 16:37

Conclusão (para decisão)

25/04/2024, 09:20

Documento (Certidão)

25/04/2024, 09:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0702189-22.2020.8.07.0006. EXEQUENTE: MIKAEL JAYME CRISOSTOMO GRACAS HERDEIRO: MIGUEL JOSE DA SILVA, JOAO EVANGELISTA SANTANA DA SILVA, MARIA DO CARMELO SANTANA DA SILVA DE SOUZA, TAIS OLIVEIRA DA SILVA, BEATRIZ DE OLIVEIRA SILVA, ERICA PATRICIA DE OLIVEIRA SILVA, LEONARDO DE OLIVEIRA SANTANA, DEYVID DE OLIVEIRA SANTANA, A. V. C. S., SUZANA TORRES DA SILVA SANTANA REPRESENTANTE LEGAL: NAYARA CORREIA DA CRUZ EXECUTADO: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu in albis o prazo de ID 190373649 para manifestação da parte requerida. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte autora para que apresente planilha atualizada de débitos, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, encaminhe-se para pesquisa de bens. BRASÍLIA, DF, 23 de abril de 2024 09:46:53. EDERSON BARBOSA PONTES Servidor Geral

25/04/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/04/2024, 19:03

Documento (Certidão)

23/04/2024, 09:50

Decurso de Prazo

23/04/2024, 04:18

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

04/04/2024, 14:42

Expedição de documento (Outros documentos)

21/03/2024, 11:54

Recebimento

19/03/2024, 14:21

Petição (Petição (outras))

22/02/2024, 22:32

Decurso de Prazo

22/02/2024, 03:33

Conclusão (para decisão)

07/02/2024, 15:33

Documento (Certidão)

07/02/2024, 15:32

Petição (Petição (outras))

06/02/2024, 19:40

Emenda à Inicial

06/02/2024, 18:01

Conclusão (para decisão)

31/01/2024, 15:24

Documento (Certidão)

31/01/2024, 15:23

Petição (Petição (outras))

31/01/2024, 10:24

Publicação

30/01/2024, 03:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2024, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0702189-22.2020.8.07.0006. EXEQUENTE: MIKAEL JAYME CRISOSTOMO GRACAS EXECUTADO: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O devedor não foi intimado acerca do bloqueio de valores via sistema SISBAJUD. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte executada via sistema (parceiro eletrônico), acerca do bloqueio de R$ 6.910,65 para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias, na forma dos artigos 854, §§ 2º e 3º e 525, § 11, do CPC. Sem prejuízo, para análise do requerimento de cumprimento de sentença da obrigação principal, emende-se o exequente a petição de Id 176804861 para retificar o polo ativo, consoante fora determinado. Intimem-se. Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital.3

29/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/01/2024, 15:06

Recebimento

24/01/2024, 19:25

Outras Decisões

24/01/2024, 19:25

Conclusão (para decisão)

24/01/2024, 15:02

Documento (Certidão)

24/01/2024, 14:55

Petição (Petição (outras))

23/01/2024, 21:27

Petição (Petição (outras))

18/01/2024, 09:53

Petição (Petição (outras))

17/01/2024, 09:48

Petição (Petição (outras))

15/01/2024, 16:41

Petição (Petição (outras))

11/01/2024, 14:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/01/2024, 08:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0702189-22.2020.8.07.0006. EXEQUENTE: MIKAEL JAYME CRISOSTOMO GRACAS EXECUTADO: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1) CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA O cumprimento de sentença referente aos honorários advocatícios foi recebido ao Id 177445153 (R$ 3.747,50). A parte executada, devidamente intimada via siatema, deixou transcorrer o prazo se manifestação, conforme expediente abaixo. Decisão (32098305) - Prioridade: Normal - ID do documento (177688381) AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. Representante: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. Expedição eletrônica (09/11/2023 11:48:30) RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA registrou ciência em 10/11/2023 03:52:39 Prazo: 15 dias 04/12/2023 23:59:59 (para manifestação) Assim, fica a parte exequente intimada para anexar planilha atualizada do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. Com a planilha, encaminhe-se os autos para pesquisa sisbajud em relação ao honorários de sucumbência. 2) CUMPRIMENTO DE SENTENÇA REFERENTE AO PRINCIPAL. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Recebo os embargos de declaração como requerimento de análise da petição de Id 176804861. Emende-se a petição de Id 176804861 para retificar o polo ativo, pois ao que consta o inventário já foi encerrado, devendo constar no polo ativo todos os herdeiros que receberão sua cota parte de acordo com legislação pertinente, regularizando, ainda, a representação processual, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento. Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital.

29/12/2023, 00:00

Recebimento

27/12/2023, 13:03

Outras Decisões

27/12/2023, 13:03

Decurso de Prazo

05/12/2023, 03:55

Conclusão (para decisão)

20/11/2023, 13:50

Documento (Certidão)

20/11/2023, 13:50

Petição (Embargos de declaração)

17/11/2023, 16:24

Expedição de documento (Outros documentos)

09/11/2023, 11:48

Evolução da Classe Processual

09/11/2023, 11:47

Recebimento

08/11/2023, 16:05

Outras Decisões

08/11/2023, 16:05

Conclusão (para decisão)

31/10/2023, 11:26

Documento (Certidão)

31/10/2023, 11:26

Petição (Petição (outras))

30/10/2023, 21:32

Petição (Petição (outras))

30/10/2023, 21:28

Publicação

27/10/2023, 02:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2023, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0702189-22.2020.8.07.0006. AUTOR: CARMELITA ROSA SANTANA DA SILVA REPRESENTANTE LEGAL: JOAO EVANGELISTA SANTANA DA SILVA REU: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Alega a parte autora, nos embargos de declaração opostos, que a decisão é omissa pois não determinou a transferência dos acréscimos dos valores bloqueados ao juízo do inventário. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Recebo os embargos, porque presentes os requisitos de admissibilidade. No mérito, assiste razão à parte embargante. Com efeito, considerando o depósito judicial nos autos do cumprimento provisório n. 0710070-50.2020.8.07.0006 o levantamento do valor deve corresponder ao valor atualizado. Ante o exposto, ACOLHO os embargos de declaração para sanar a omissão da decisão no tocante à atualização do valor, a qual terá a seguinte redação: Oficie-se para transferência do valor de R$ 68.347,47 depositado nos autos do processo n. 0710070-50.2020.8.07.0006 acrescido da correção monetária e juros remuneratórios em favor do Juízo da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho/DF. Certifique-se naqueles autos. No mais, mantenho incólume os demais termos da decisão. Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital.3

26/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/10/2023, 13:39

Recebimento

20/10/2023, 15:38

Acolhimento de Embargos de Declaração

20/10/2023, 15:38

Conclusão (para decisão)

26/09/2023, 09:53

Documento (Certidão)

26/09/2023, 09:52

Decurso de Prazo

26/09/2023, 04:01

Petição (Petição (outras))

16/09/2023, 20:19

Expedição de documento (Outros documentos)

15/09/2023, 11:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/09/2023, 10:53

Documento (Certidão)

15/09/2023, 10:52

Petição (Embargos de declaração)

14/09/2023, 21:38

Recebimento

14/09/2023, 15:37

Outras Decisões

14/09/2023, 15:37

Petição (Petição (outras))

06/09/2023, 21:36

Conclusão (para decisão)

04/09/2023, 07:59

Documento (Certidão)

04/09/2023, 07:58

Decurso de Prazo

01/09/2023, 01:57

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 21:33

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 21:18

Publicação

25/08/2023, 02:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2023, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0702189-22.2020.8.07.0006. AUTOR: CARMELITA ROSA SANTANA DA SILVA REPRESENTANTE LEGAL: JOAO EVANGELISTA SANTANA DA SILVA REU: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. CERTIDÃO Autos recebidos do TJDFT. Nos termos da Portaria 01/2018 deste Juízo, ficam as partes cientes/intimadas do retorno dos autos do e. TJDFT. Eventual cumprimento de sentença deverá ser requerido nos próprios autos, com as custas devidamente recolhidas Sem manifestação, remetam-se os autos ao Contador Judicial para cálculo das custas finais. Se existentes, intime(m)-se a(s) parte(s) por publicação para recolhê-las no prazo de 5 (cinco) dias. Fica(m) também intimado(s) de que os documentos contidos nos presentes autos findos poderão ser eliminados de acordo com a tabela de temporalidade aprovada pelo Tribunal, nos termos do Art. 128 do Provimento-Geral da Corregedoria. BRASÍLIA, DF, 23 de agosto de 2023 11:11:46. CLAUDIO MARCIO AIRES GOMES Diretor de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/08/2023, 11:12

Documento (Certidão)

23/08/2023, 11:11

Recebimento

22/08/2023, 21:47

Remessa (em grau de recurso)

30/09/2020, 12:44

Documento (Certidão)

30/09/2020, 12:43

Decurso de Prazo

30/09/2020, 02:39

Expedição de documento (Outros documentos)

26/08/2020, 10:22

Documento (Certidão)

26/08/2020, 10:21

Decurso de Prazo

26/08/2020, 02:37

Petição (Apelação)

31/07/2020, 17:17

Petição (Contra-razões)

31/07/2020, 17:14

Publicação

30/07/2020, 02:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2020, 02:40

Expedição de documento (Outros documentos)

24/07/2020, 15:39

Recebimento

23/07/2020, 16:31

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

23/07/2020, 16:31

Conclusão (para decisão)

15/07/2020, 12:29

Documento (Certidão)

15/07/2020, 12:29

Decurso de Prazo

15/07/2020, 03:18

Decurso de Prazo

07/07/2020, 03:32

Petição (Apelação)

03/07/2020, 15:37

Expedição de documento (Outros documentos)

19/06/2020, 12:50

Documento (Certidão)

19/06/2020, 12:49

Petição (Embargos de declaração)

19/06/2020, 12:45

Publicação

16/06/2020, 03:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2020, 02:28

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2020, 18:09

Recebimento

10/06/2020, 14:21

Procedência

10/06/2020, 14:21

Conclusão (para julgamento)

08/06/2020, 19:21

Documento (Certidão)

08/06/2020, 19:21

Recebimento

07/06/2020, 09:00

Outras Decisões

07/06/2020, 09:00

Decurso de Prazo

06/06/2020, 02:33

Conclusão (para decisão)

29/05/2020, 15:28

Documento (Certidão)

29/05/2020, 15:27

Petição (Petição (outras))

29/05/2020, 13:34

Publicação

22/05/2020, 13:26

Petição (Petição (outras))

20/05/2020, 16:34

Decurso de Prazo

20/05/2020, 02:22

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2020, 17:41

Documento (Certidão)

19/05/2020, 17:40

Petição (Petição (outras))

19/05/2020, 15:28

Decurso de Prazo

14/05/2020, 11:56

Expedição de documento (Outros documentos)

14/05/2020, 11:30

Recebimento

13/05/2020, 16:00

Outras Decisões

13/05/2020, 16:00

Conclusão (para decisão)

05/05/2020, 19:07

Documento (Certidão)

05/05/2020, 19:06

Petição (Petição (outras))

05/05/2020, 14:32

Petição (Petição (outras))

20/04/2020, 19:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2020, 02:15

Expedição de documento (Outros documentos)

16/04/2020, 10:32

Documento (Certidão)

16/04/2020, 10:31

Petição (Petição (outras))

15/04/2020, 19:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2020, 02:50

Documento (Certidão)

31/03/2020, 19:51

Recebimento

31/03/2020, 14:44

Outras Decisões

31/03/2020, 14:20

Petição (Contestação)

26/03/2020, 16:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2020, 02:44

Decurso de Prazo

19/03/2020, 02:28

Conclusão (para decisão)

18/03/2020, 14:16

Documento (Certidão)

18/03/2020, 14:16

Petição (Petição (outras))

17/03/2020, 18:27

Documento (Certidão)

17/03/2020, 17:54

Petição (Petição (outras))

17/03/2020, 17:39

Mandado (entregue ao destinatário)

16/03/2020, 16:45

Documento (Certidão)

12/03/2020, 15:42

Recebimento

11/03/2020, 18:55

deferimento

11/03/2020, 18:54

Conclusão (para decisão)

11/03/2020, 15:13

Documento (Certidão)

11/03/2020, 15:12

Petição (Petição (outras))

11/03/2020, 13:41

Mandado (entregue ao destinatário)

06/03/2020, 18:12

Documento (Certidão)

06/03/2020, 13:54

Recebimento

06/03/2020, 13:43

deferimento

06/03/2020, 13:43

Distribuição (sorteio)

05/03/2020, 17:13

Petição (Petição inicial)

05/03/2020, 17:12

Decisão

•13/05/2024, 00:00

•25/04/2024, 00:00

•29/01/2024, 00:00

•29/12/2023, 00:00

•26/10/2023, 00:00

•24/08/2023, 00:00