Petição Cível 0714314-23.2023.8.07.0004 - TJDFT

Petição Cível 0714314-23.2023.8.07.0004 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Trata-se de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL ajuizada por STENIO GONZAGA SANTANA em face de TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.. As partes juntaram termo de composição do conflito ID 209461439, onde noticiam o pagamento do débito de forma parcelada, requerendo, portanto, a homologação judicial para produção de efeitos. Por se tratar de direito disponível das partes não há óbice para a homologação judicial. O acordo está devidamente assinado e os advogados do autor e do réu possuem poderes para firmar acordo e transigir, respectivamente(ID 177889650 e 199722188). Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo entabulado, na forma do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil. Honorários conforme acordado. Sem custas, em virtude do disposto no art. 90, § 3º do CPC. Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se. Sentença publicada eletronicamente. Registre-se. Intimem-se. Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). a

05/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0714314-23.2023.8.07.0004. REQUERENTE: STENIO GONZAGA SANTANA REQUERIDO: TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. CERTIDÃO De ordem da MM. Juíza de Direito, faço vista às partes, no prazo de 5 (cinco) dias, para especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade de eventual requerimento e o fato controvertido que pretendem provar (art. 370 do NCPC), sob pena de preclusão. Esclareço que se pretenderem ouvir testemunhas, deverão juntar o rol com a respectiva qualificação (art. 470 do NCPC); no caso de prova documental, alerto, desde já, que este Juízo permitirá a juntada apenas de documento novo (art. 435 do NCPC). Caso não haja interesse em produzir provas ou transigir, venha expresso e motivado pedido de julgamento antecipado da lide. Gama/DF, 31 de julho de 2024 00:18:20. TAYENNE YUKIE RODRIGUES NAKANO Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

01/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0714314-23.2023.8.07.0004. REQUERENTE: STENIO GONZAGA SANTANA REQUERIDO: TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. CERTIDÃO De ordem da Juíza de Direito desta Serventia, fica a parte AUTORA intimada apresentar réplica à contestação, tempestiva, de ID 199722186, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Gama/DF, 4 de julho de 2024 18:04:19. TAYENNE YUKIE RODRIGUES NAKANO Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

08/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0714314-23.2023.8.07.0004. REQUERENTE: STENIO GONZAGA SANTANA REQUERIDO: TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria Conjunta n. 52 de 08 de maio de 2020, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma Microsoft TEAMS, ambiente homologado por este Tribunal de Justiça, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, no mesmo ato designada para o dia 04/07/2024 14:00 SALA 11 - 3NUV. https://atalho.tjdft.jus.br/SALA-11-14h-3NUV ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1. Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento; 2. A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3. O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4. A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5. Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6. A audiência será realizada pela plataforma Microsoft TEAMS, acessado pelo endereço web: Portal.office.com, ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos Android ou IOS, para instalação em celulares e tablets. Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência; 7. Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato exclusivamente com o 3º NUVIMEC pelo telefone: 61-3103-9390, no horário de 12h às 19h. 8. Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 9. Para a parte que não possui advogado, a manifestação, juntada de documentos e eventuais dúvidas correlatas deverão ser feitas sob a orientação da Coordenadoria de Atendimento ao Jurisdicionado, de preferência do domicílio da parte interessada, conforme unidades a seguir: Ceilândia: COORDENADORIA CENTRAL DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO IV, COM SEDE NO FÓRUM DE CEILÂNDIA, FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ MANOEL COELHO, QNM 11 - ÁREA ESPECIAL N. 01 - CEILÂNDIA CENTRO, TÉRREO, Sem ALA, SALA 113/118/120 CEILÂNDIA – DF, pelo e-mail: [email protected], telefone: (61)3103-9342 (FIXO) – (61)3103-9343 (WhatsApp Business); Riacho Fundo: NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO RIACHO FUNDO (CCAJ III), FÓRUM DESEMBARGADOR CÂNDIDO COLOMBO CERQUEIRA, QS 02 - LOTE A, 1º ANDAR, Sem ALA, SALA 1.140 RIACHO FUNDO – DF, pelo e-mail: [email protected], telefone: (61)3103-4739 (WhatsApp Business), (61)3103-4740 (WhatsApp Business); Gama: NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO GAMA (CCAJ V), FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ FERNANDES DE ANDRADE, ÁREA ESPECIAL QUADRA 01, BLOCO B, TÉRREO, ALA B, SALA 105 GAMA - DF pelo e-mail: [email protected], telefone: (61)3103-1252 (WhatsApp Business), (61)3103-1251 (FIXO); Santa Maria: COORDENADORIA CENTRAL DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO III (CCAJ V), pelo e-mail: [email protected], telefone: (61)3103-8527 (WhatsApp Business), (61)3103-8541 (FIXO); Recanto das Emas: NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO RECANTO DAS EMAS (CCAJ IV), FÓRUM DESEMBARGADOR VALTÊNIO MENDES CARDOSO, QUADRA 02 - CONJUNTO 01 - LOTE 3 - CENTRO URBANO, BLOCO 1, 1º ANDAR, Sem ALA, sala 1.09 RECANTO DAS EMAS - DF pelo e-mail: [email protected], telefone: - (61)3103-8358 (WhatsApp Business), (61)3103-8357 (FIXO); Núcleo Bandeirante: NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO NÚCLEO BANDEIRANTE, FÓRUM DESEMBARGADOR HUGO AULER, AVENIDA CONTORNO - AREA ESPECIAL N. 13 - LOTE 14, BLOCO 1, TÉRREO, Sem ALA, SALA T-10/T-15 NÚCLEO BANDEIRANTE - DF (CCAJ II), pelo e-mail: [email protected], telefone: (61) 3103-2047 (FIXO). De ordem, proceda a remessa dos autos ao 3º NUVIMEC até 48 horas antes da sessão (Portaria GSVP 58/2018, art. 5º). Brasília, DF Sexta-feira, 10 de Maio de 2024. MARIA APARECIDA NUNES BRASÍLIA-DF, 10 de maio de 2024 13:30:38. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2 Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0714314-23.2023.8.07.0004. REQUERENTE: STENIO GONZAGA SANTANA REQUERIDO: TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Esclareça o autor o pedido de restituição do gasto com funeral, já que pede R$ 5.000,00, todavia o gasto comprovado foi de R$ 553,00. Faculta-se o ajuste, o que demanda a juntada de nova exordial. Prazo derradeiro: 15 dias, sob pena de indeferimento. Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). E Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0714314-23.2023.8.07.0004. REQUERENTE: STENIO GONZAGA SANTANA REQUERIDO: TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. DESPACHO Concedo o prazo adicional de 5 ( cinco) dias para que o autor se manifeste acerca do item 2 da decisão de id 191348358, sob pena de indeferimento do pedido. Para tanto, apresente nova petição inicial, em peça única contendo todas as emendas, para fins de evitar tumulto processual. lb Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

09/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0714314-23.2023.8.07.0004. REQUERENTE: STENIO GONZAGA SANTANA REQUERIDO: TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A emenda apresentada deve compor o corpo da peça inaugural. Assim, apresente nova petição inicial, contendo todas as emendas em um único documento, para fins de evitar tumulto processual. Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento. Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

29/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0714314-23.2023.8.07.0004. REQUERENTE: STENIO GONZAGA SANTANA REQUERIDO: TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emenda parcialmente atendida. Emende-se a inicial para: 1) ponderar acerca da necessidade de ajuste no polo ativo para inclusão da viúva de seu irmão e dos herdeiros destes para pleitearem a metade do valor da indenização securitária OU requerer somente o percentual de 50% do valor total da indenização. Quanto ao ressarcimento das despesas funerais, estas serão restituídas, ao que tudo indica, a quem comprovar ter realizado os pagamentos. Advirto ainda que há possibilidade de inclusão passiva dos demais herdeiros, para que sejam citados a comparecer em juízo e serem inquiridos acerca do interesse em comporem o polo ativo. Em todo caso, a inclusão ativa demanda a constituição de advogado, comum ou outro, além de comprovação da insuficiência ou o recolhimento das custas processuais, se o caso. 2) trazer expresso no pedido "d" o endereço da funerária em questão, para fins de análise do pedido de diligências, elevando tal pedido à condição de antecipatório, já que necessário para a composição do valor da causa e para constatar o responsável pelos pagamentos, o que por certo avançará sobre a pretensão/legitimidade e pedidos. 3) esclarecer a divergência entre o valor da causa (R$ 65.000,00) e o somatório das pretensões parciais, eis que parece restar R$ 5.000,00 sem justificativa. Faculta-se o devido ajuste. Para tanto, apresente nova petição inicial, em peça única contendo todas as emendas, para fins de evitar tumulto processual. Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento/cancelamento da distribuição. Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). E Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0714314-23.2023.8.07.0004. REQUERENTE: STENIO GONZAGA SANTANA REQUERIDO: TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Recebo a competência. Defiro a gratuidade da justiça ao autor. Anote-se. Emende-se a inicial para: 1) informar/comprovar se o irmão falecido (ROBSON GONZAGA SANTANA) deixou herdeiros, comprovando ainda o falecimento do dito irmão; 2) informar/comprovar eventuais gastos realizados com funeral da segurada; 3) trazer expresso no pedido o valor atribuído ao pedido de dano moral na causa de pedir. Para tanto, apresente nova petição inicial, em peça única contendo todas as emendas, para fins de evitar tumulto processual. Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento. Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). E

08/12/2023, 00:00

Remessa (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal)

17/11/2023, 16:28

Recebimento

13/11/2023, 17:14

Outras Decisões

13/11/2023, 17:14

Conclusão (para decisão)

13/11/2023, 12:10

Distribuição (sorteio)

10/11/2023, 16:47

Documentos

Sentença

•05/09/2024, 00:00

—

Remessa (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal)

Recebimento

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Distribuição (sorteio)