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MonitóriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/09/2022

Valor da Causa

R$ 14.037,02

Órgão julgador

1ª Vara Cível do Gama

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/03/2024, 16:00

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 21:11

Publicado Decisão em 22/01/2024.

26/01/2024, 03:40

Publicado Sentença em 25/01/2024.

25/01/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

24/01/2024, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA em desfavor de REU: ANTONIO DE SOUZA LEITE. No curso da lide, compareceram as partes para noticiar que entabularam acordo (ID 172770016), postulando por sua homologação. É o relatório. DECIDO. No caso, tratando-se de direito disponível, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes e noticiado nos presentes autos, cujos termos passam a fazer parte desta sentença. Trata-se de ação de conhecimento movida por Ante o exposto, e por tudo o mais que nos autos consta, JULGO EXTINTO o processo, em face da transação, com base no disposto na alínea "b" do inciso III do artigo 487 do CPC. Sem custas finais (artigo 90, §3º do CPC). Honorários advocatícios conforme acordo. Transitada em julgado nesta data, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se e intimem-se. Gama-DF, DF, 17 de janeiro de 2024 17:11:33. ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY Juíza de Direito

24/01/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

23/01/2024, 12:02

Transitado em Julgado em 17/01/2024

19/01/2024, 14:55

Recebidos os autos

17/01/2024, 22:34

Expedição de Outros documentos.

17/01/2024, 22:34

Homologada a Transação

17/01/2024, 22:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

17/01/2024, 14:45

Juntada de Petição de petição

11/01/2024, 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

19/12/2023, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Com efeito, não se aplica ao processo de conhecimento a suspensão processual prevista no art. 922 do CPC, referente ao rito da ação de execução de título extrajudicial. Assim, INDEFIRO o pedido de suspensão da tramitação do feito. No mais, esclareçam as partes se pretendem seja o acordo homologado pelo Juízo, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito em virtude da perda superveniente do objeto.

19/12/2023, 00:00

Todas as movimentações(103)

Arquivado Definitivamente

05/03/2024, 16:00

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 21:11

Publicado Decisão em 22/01/2024.

26/01/2024, 03:40

Publicado Sentença em 25/01/2024.

25/01/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

24/01/2024, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA em desfavor de REU: ANTONIO DE SOUZA LEITE. No curso da lide, compareceram as partes para noticiar que entabularam acordo (ID 172770016), postulando por sua homologação. É o relatório. DECIDO. No caso, tratando-se de direito disponível, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes e noticiado nos presentes autos, cujos termos passam a fazer parte desta sentença. Trata-se de ação de conhecimento movida por Ante o exposto, e por tudo o mais que nos autos consta, JULGO EXTINTO o processo, em face da transação, com base no disposto na alínea "b" do inciso III do artigo 487 do CPC. Sem custas finais (artigo 90, §3º do CPC). Honorários advocatícios conforme acordo. Transitada em julgado nesta data, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se e intimem-se. Gama-DF, DF, 17 de janeiro de 2024 17:11:33. ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY Juíza de Direito

24/01/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

23/01/2024, 12:02

Transitado em Julgado em 17/01/2024

19/01/2024, 14:55

Recebidos os autos

17/01/2024, 22:34

Expedição de Outros documentos.

17/01/2024, 22:34

Homologada a Transação

17/01/2024, 22:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

17/01/2024, 14:45

Juntada de Petição de petição

11/01/2024, 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

19/12/2023, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Com efeito, não se aplica ao processo de conhecimento a suspensão processual prevista no art. 922 do CPC, referente ao rito da ação de execução de título extrajudicial. Assim, INDEFIRO o pedido de suspensão da tramitação do feito. No mais, esclareçam as partes se pretendem seja o acordo homologado pelo Juízo, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito em virtude da perda superveniente do objeto.

19/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

14/12/2023, 14:57

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 14:57

Decisão Interlocutória de Mérito

14/12/2023, 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

11/12/2023, 07:24

Juntada de Petição de petição

30/11/2023, 21:59

Publicado Despacho em 23/11/2023.

23/11/2023, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

22/11/2023, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Por ora, intime-se a parte requerida, por meio do seu patrono constituído, para que se manifeste acerca do teor do termo de acordo ID 172770016, no prazo de 05 dias, postulando o que entender pertinente.

22/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

16/11/2023, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2023, 09:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

15/11/2023, 10:31

Juntada de Petição de substabelecimento

06/11/2023, 22:09

Publicado Despacho em 19/10/2023.

19/10/2023, 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

18/10/2023, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Por ora, intime-se a parte requerida para que regularize a sua representação processual, juntando aos autos procuração/ substabelecimento em nome de novo patrono, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de aplicação do disposto no Art. 76, § 1º, inciso II, do CPC.

18/10/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

17/10/2023, 18:35

Recebidos os autos

16/10/2023, 10:36

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2023, 10:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

10/10/2023, 17:44

Decorrido prazo de ANTONIO DE SOUZA LEITE em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 03:54

Juntada de Petição de petição

21/09/2023, 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

15/09/2023, 02:44

Publicado Decisão em 15/09/2023.

15/09/2023, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Converto o julgamento em diligência. Juntem as partes a cópia do acordo noticiado na petição ID 171391207.

14/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

13/09/2023, 10:15

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 10:15

Decisão Interlocutória de Mérito

13/09/2023, 10:15

Juntada de Petição de petição

08/09/2023, 17:20

Publicado Despacho em 21/08/2023.

21/08/2023, 10:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

18/08/2023, 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

18/08/2023, 10:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0710731-64.2022.8.07.0004. AUTOR: INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA REU: ANTONIO DE SOUZA LEITE DESPACHO Anote-se conclusão para sentença. Gama, Terça-feira, 15 de Agosto de 2023. Adriana Maria de Freitas Tapety Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGAM 1ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40)

18/08/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

17/08/2023, 17:53

Recebidos os autos

16/08/2023, 09:39

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2023, 09:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

02/08/2023, 15:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível do Gama

31/07/2023, 19:08

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

31/07/2023, 19:08

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Mediador(a) em/para 31/07/2023 17:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

31/07/2023, 19:08

Juntada de Petição de petição

31/07/2023, 12:34

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

30/07/2023, 00:16

Recebidos os autos

30/07/2023, 00:16

Publicado Certidão em 21/06/2023.

21/06/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

20/06/2023, 00:50

Juntada de Petição de petição

19/06/2023, 10:58

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023, 21:22

Expedição de Certidão.

14/06/2023, 21:22

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/07/2023 17:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

14/06/2023, 21:14

Publicado Despacho em 14/06/2023.

14/06/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

13/06/2023, 00:55

Expedição de Outros documentos.

09/06/2023, 17:31

Recebidos os autos

09/06/2023, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2023, 17:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

09/06/2023, 15:55

Juntada de Petição de petição

28/04/2023, 16:26

Juntada de Petição de petição

20/04/2023, 14:18

Publicado Despacho em 20/04/2023.

20/04/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

19/04/2023, 00:22

Recebidos os autos

17/04/2023, 11:01

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2023, 11:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

17/04/2023, 10:02

Juntada de Petição de petição

27/02/2023, 17:53

Juntada de Petição de petição

16/02/2023, 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

15/02/2023, 06:49

Publicado Despacho em 15/02/2023.

15/02/2023, 06:49

Recebidos os autos

13/02/2023, 11:17

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 11:17

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2023, 11:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

11/02/2023, 22:41

Juntada de Petição de petição

18/11/2022, 16:54

Expedição de Outros documentos.

14/11/2022, 12:42

Expedição de Certidão.

14/11/2022, 12:42

Decorrido prazo de ANTONIO DE SOUZA LEITE em 07/11/2022 23:59.

14/11/2022, 12:40

Juntada de Petição de petição

24/10/2022, 19:23

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

11/10/2022, 01:45

Decorrido prazo de ANTONIO DE SOUZA LEITE em 03/10/2022 23:59:59.

04/10/2022, 01:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/09/2022, 17:26

Juntada de Petição de petição

12/09/2022, 17:40

Publicado Decisão em 12/09/2022.

12/09/2022, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022

09/09/2022, 00:16

Recebidos os autos

07/09/2022, 08:45

Expedição de Outros documentos.

07/09/2022, 08:45

Decisão interlocutória - recebido

07/09/2022, 08:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

06/09/2022, 13:10

Distribuído por sorteio

06/09/2022, 09:17

Documentos

Sentença

•17/01/2024, 22:34

Sentença

•17/01/2024, 22:34

Decisão

•14/12/2023, 14:57

Decisão

•14/12/2023, 14:57

Despacho

•16/11/2023, 09:34

Despacho

•16/11/2023, 09:34

Despacho

•16/10/2023, 10:36

Despacho

•16/10/2023, 10:36

Decisão

•13/09/2023, 10:15

Decisão

•13/09/2023, 10:15

Despacho

•16/08/2023, 09:39

Despacho

•16/08/2023, 09:39

Despacho

•09/06/2023, 17:31

Despacho

•09/06/2023, 17:31

Despacho

•17/04/2023, 11:01

Todos os documentos(20)

Sentença

•17/01/2024, 22:34

Sentença

•17/01/2024, 22:34

Decisão

•14/12/2023, 14:57

Decisão

•14/12/2023, 14:57

Despacho

•16/11/2023, 09:34

Despacho

•16/11/2023, 09:34

Despacho

•16/10/2023, 10:36

Despacho

•16/10/2023, 10:36

Decisão

•13/09/2023, 10:15

Decisão

•13/09/2023, 10:15

Despacho

•16/08/2023, 09:39

Despacho

•16/08/2023, 09:39

Despacho

•09/06/2023, 17:31

Despacho

•09/06/2023, 17:31

Despacho

•17/04/2023, 11:01

Despacho

•17/04/2023, 11:01

Despacho

•13/02/2023, 11:17

Despacho

•13/02/2023, 11:17

Decisão

•07/09/2022, 08:45

Decisão

•07/09/2022, 08:45