Cumprimento de sentença 0703593-10.2022.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/01/2022

Valor da Causa

R$ 4.243,31

Órgão julgador

6º Juizado Especial Cível de Brasília

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Embargos de Declaração Cível · Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha

Partes do Processo

DIOGO RAUL DE OLIVEIRA MARTINS MACHADO

CPF

Autor

GOL LINHAS AEREAS SA

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NAYARA GUIMARAES MARCATO

OAB/DF 39044·CPF·Representa: Autor

EMILY SOLEDAD DE SIQUEIRA MIRANDA

OAB/CE 41361·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/DF 53701·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/07/2023, 16:48

Expedição de Certidão.

17/07/2023, 16:47

Transitado em Julgado em 10/07/2023

17/07/2023, 16:47

Juntada de certidão

14/07/2023, 18:54

Juntada de alvará de levantamento

14/07/2023, 18:54

Publicado Sentença em 13/07/2023.

13/07/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023

12/07/2023, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0703593-10.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: DIOGO RAUL DE OLIVEIRA MARTINS MACHADO EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. SENTENÇA EXEQUENTE: DIOGO RAUL DE OLIVEIRA MARTINS MACHADO e como devedor EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS INTEL Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de ação em fase de Cumprimento de Sentença, na qual consta como credor e como devedor

12/07/2023, 00:00

Recebidos os autos

10/07/2023, 17:44

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 17:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/07/2023, 17:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO

10/07/2023, 16:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília

10/07/2023, 16:22

Juntada de Petição de petição

07/07/2023, 18:18

Recebidos os autos

06/07/2023, 17:49

Todas as movimentações(82)

Arquivado Definitivamente

17/07/2023, 16:48

Expedição de Certidão.

17/07/2023, 16:47

Transitado em Julgado em 10/07/2023

17/07/2023, 16:47

Juntada de certidão

14/07/2023, 18:54

Juntada de alvará de levantamento

14/07/2023, 18:54

Documentos

Sentença

•10/07/2023, 17:44

Sentença

•10/07/2023, 17:44

Publicado Sentença em 13/07/2023.

13/07/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023

12/07/2023, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0703593-10.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: DIOGO RAUL DE OLIVEIRA MARTINS MACHADO EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. SENTENÇA EXEQUENTE: DIOGO RAUL DE OLIVEIRA MARTINS MACHADO e como devedor EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS INTEL Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de ação em fase de Cumprimento de Sentença, na qual consta como credor e como devedor

12/07/2023, 00:00

Recebidos os autos

10/07/2023, 17:44

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 17:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/07/2023, 17:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO

10/07/2023, 16:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília

10/07/2023, 16:22

Juntada de Petição de petição

07/07/2023, 18:18

Recebidos os autos

06/07/2023, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2023, 17:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO

04/07/2023, 14:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília

21/06/2023, 04:31

Juntada de Petição de petição

15/06/2023, 23:25

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/05/2023, 14:24

Recebidos os autos

23/05/2023, 17:12

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 17:11

Outras decisões

23/05/2023, 17:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO

10/05/2023, 12:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília

04/05/2023, 15:32

Decorrido prazo de DIOGO RAUL DE OLIVEIRA MARTINS MACHADO em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 01:47

Publicado Despacho em 24/04/2023.

24/04/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

21/04/2023, 05:43

Recebidos os autos

19/04/2023, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2023, 13:25

Juntada de Petição de petição

19/04/2023, 11:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO

11/04/2023, 15:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília

08/04/2023, 18:44

Expedição de Certidão.

08/04/2023, 18:44

Juntada de Petição de petição

06/04/2023, 09:11

Decorrido prazo de DIOGO RAUL DE OLIVEIRA MARTINS MACHADO em 29/03/2023 23:59.

30/03/2023, 01:10

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 01:37

Publicado Certidão em 22/03/2023.

22/03/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

21/03/2023, 00:47

Expedição de Outros documentos.

19/03/2023, 21:06

Juntada de certidão

19/03/2023, 21:06

Recebidos os autos

14/03/2023, 11:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

24/08/2022, 15:38

Juntada de certidão

24/08/2022, 15:38

Juntada de Petição de contrarrazões

18/08/2022, 22:50

Publicado Certidão em 27/07/2022.

27/07/2022, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

26/07/2022, 00:51

Juntada de certidão

24/07/2022, 07:04

Decorrido prazo de DIOGO RAUL DE OLIVEIRA MARTINS MACHADO em 21/07/2022 23:59:59.

22/07/2022, 00:19

Juntada de Petição de recurso inominado

18/07/2022, 12:02

Publicado Sentença em 07/07/2022.

07/07/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022

06/07/2022, 19:57

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022, 08:13

Julgado procedente em parte do pedido

30/06/2022, 23:43

Recebidos os autos

30/06/2022, 23:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA

14/05/2022, 20:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília

13/05/2022, 19:11

Juntada de Petição de réplica

11/05/2022, 10:48

Publicado Despacho em 04/05/2022.

04/05/2022, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

03/05/2022, 00:54

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2022, 18:52

Recebidos os autos

28/04/2022, 18:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA

26/04/2022, 20:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília

26/04/2022, 11:14

Juntada de certidão

26/04/2022, 11:14

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 31/03/2022 23:59:59.

01/04/2022, 00:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília

22/03/2022, 17:44

Recebidos os autos do CEJUSC

22/03/2022, 17:44

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/03/2022 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

22/03/2022, 17:44

Juntada de Petição de petição

18/03/2022, 14:00

Juntada de Petição de contestação

18/03/2022, 12:19

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

15/02/2022, 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

03/02/2022, 00:26

Publicado Certidão em 03/02/2022.

03/02/2022, 00:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/02/2022, 16:32

Juntada de certidão

01/02/2022, 16:31

Juntada de Petição de emenda à inicial

28/01/2022, 16:11

Publicado Certidão em 28/01/2022.

28/01/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

28/01/2022, 00:17

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/03/2022 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

23/01/2022, 18:18

Remetidos os Autos ao CEJUSC 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

23/01/2022, 18:18

Distribuído por sorteio

23/01/2022, 18:18

Despacho

•06/07/2023, 17:49

Despacho

•06/07/2023, 17:49

Decisão

•23/05/2023, 17:11

Decisão

•23/05/2023, 17:11

Despacho

•19/04/2023, 13:25

Despacho

•19/04/2023, 13:25

Petição

•19/04/2023, 11:42

Acórdão

•08/02/2023, 17:15

Ato Ordinatório

•18/10/2022, 15:48

Ato Ordinatório

•18/10/2022, 15:48

Acórdão

•29/09/2022, 18:21

Sentença

•05/07/2022, 08:13

Sentença

•30/06/2022, 23:43

Todos os documentos(17)

Sentença

•10/07/2023, 17:44

Sentença

•10/07/2023, 17:44

Despacho

•06/07/2023, 17:49

Despacho

•06/07/2023, 17:49

Decisão

•23/05/2023, 17:11

Decisão

•23/05/2023, 17:11

Despacho

•19/04/2023, 13:25

Despacho

•19/04/2023, 13:25

Petição

•19/04/2023, 11:42

Acórdão

•08/02/2023, 17:15

Ato Ordinatório

•18/10/2022, 15:48

Ato Ordinatório

•18/10/2022, 15:48

Acórdão

•29/09/2022, 18:21

Sentença

•05/07/2022, 08:13

Sentença

•30/06/2022, 23:43

Despacho

•01/05/2022, 19:48

Despacho

•28/04/2022, 18:52