Publicacao/Comunicacao
PRIMEIRA TURMA RECURSAL
17ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2024 – 30/10 a 08/11/2024
De ordem da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha, Presidente da Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, e tendo em vista o disposto no art. 48 do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Distrito Federal, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem que, a partir das 13h30 do dia 30 de outubro de 2024, terá início a 17ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL, com duração de até 5 dias úteis, para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e os processos judiciais eletrônicos abaixo relacionados.
Será admitida a realização de sustentação oral virtual, apenas nas classes judiciais e hipóteses previstas no Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Distrito Federal, gravada em arquivo de áudio ou vídeo e juntada aos autos em local próprio (Autos digitais > Menu > Incluir/Visualizar sustentação oral virtual. Vídeo informativo em https://www.tjdft.jus.br/institucional/imprensa/noticias/2023/outubro/tjdft-passa-a-receber-sustentacao-oral-gravada-em-audio-e-video-em-mais-14-orgaos-julgadores), nos termos do art. 3º-A da Portaria GPR 841/2021, acrescentado pela Portaria GPR 1625/2023. O arquivo deve respeitar o tempo máximo de sustentação oral previsto regimentalmente (5 minutos), sob pena de desconsideração do tempo excedente, a ser juntado aos autos até o horário de abertura da Sessão Virtual (13h30 do dia 30/10/2024).
As solicitações de retirada de pauta da 17ª Sessão Ordinária Virtual, para fins de sustentação oral presencial ou acompanhamento presencial do julgamento, deverão ser realizadas mediante peticionamento eletrônico nos autos até o horário de abertura da Sessão Virtual (13h30 do dia 30/10/2024), nos termos do art. 4º, §2º, da Portaria GPR 841/2021. Preenchidos os requisitos legais, o processo será imediatamente incluído na pauta da 10ª Sessão Ordinária Presencial, ficando, desde já, intimados os requerentes.
10ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE 2024 – 07/11/2024
Ainda, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem que, às 13h30 do dia 07 de novembro de 2024, na Sala de Sessão das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Distrito Federal, situada no Fórum Leal Fagundes, com endereço no SMAS, Trecho 3, Lote 4, Bloco 1 – Térreo, terá início a 10ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL para julgamento dos processos eletrônicos com pedido de sustentação oral presencial e acompanhamento presencial constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e os processos judiciais eletrônicos retirados da 17ª Sessão Ordinária Virtual de 2024 para este fim.
Os pedidos de inscrição para sustentação oral presencial deverão ser formulados à Secretaria de Sessão da Primeira Turma Recursal, de forma presencial, no dia da sessão de julgamento, das 12h30 até o início da mesma, conforme preceitua o art. 51 do RITRJEDF.
Processo 0718273-51.2023.8.07.0020
Número de ordem 1
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Polo Ativo IRIS MARY DUARTE CARDOSO VIEIRA
INSTITUTO BRASILIENSE DE DIREITO PUBLICO IDP LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
EDELSON VIEIRA DA COSTA - DF37906-A
LARISSA BRITO CARVALHO - DF65663-A
HELENA VASCONCELOS DE LARA RESENDE - DF40887-A
Polo Passivo INSTITUTO BRASILIENSE DE DIREITO PUBLICO IDP LTDA
IRIS MARY DUARTE CARDOSO VIEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
HELENA VASCONCELOS DE LARA RESENDE - DF40887-A
EDELSON VIEIRA DA COSTA - DF37906-A
LARISSA BRITO CARVALHO - DF65663-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem REGINALDO GARCIA MACHADO
Processo 0719589-77.2024.8.07.0016
Número de ordem 2
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo RONALDO CURADO FLEURY
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIA EDUARDA MARTINS GUEDES NUNES - DF75233-A
MARCELISE DE MIRANDA AZEVEDO - DF13811-A
Polo Passivo BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA.
BUDGET RENT A CAR SYSTEM, INC.
Advogado(s) - Polo Passivo BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA.
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem "FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
Processo 0701637-91.2024.8.07.0014
Número de ordem 3
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Acidente de Trânsito (10435)
Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo MIGUEL DA CONCEICAO DE JESUS
Advogado(s) - Polo Ativo
EDUARDO CESAR RORIZ - GO38944-A
Polo Passivo PEDRO LUSTOSA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
ROSEANI CURVINO TRINDADE FERREIRA - TO698-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem "LUCAS ANDRADE CORREIA
Processo 0723764-39.2023.8.07.0020
Número de ordem 4
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Rescisão / Resolução (10582)
Polo Ativo BALI PARK LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO OLIVEIRA RAMOS - DF20562-A
FABIO AUGUSTO GONCALVES CAMPOS - DF34483-A
Polo Passivo ADRIANO PINTO DE MOURA
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIELE CASTRO DE SOUZA - GO48317-A
ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA - MG99065-A
RAFAEL DARIO DE AZEVEDO NOGUEIRA - DF29621-A
BARBARA LEMOS PEREIRA LEITE - DF59382-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem "BRUNA ARAUJO COE BASTOS
Processo 0713103-49.2023.8.07.0004
Número de ordem 5
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Evicção ou Vicio Redibitório (4706)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo BRASILIA AUTOMOVEIS COMERCIO DE VEICULOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
CHARLES EDUARDO PEREIRA CIRINO - DF60037-A
Polo Passivo EDUARDO DA SILVA MENDES
Advogado(s) - Polo Passivo
ERINALDO DA SILVA MENDES - DF44107-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem LORENA ALVES OCAMPOS
Processo 0740294-33.2023.8.07.0016
Número de ordem 6
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Cartão de Crédito (9585)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Cartão de Crédito (7772)
Polo Ativo BANCO ITAUCARD S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo LUCIANO FAVARO BISSI
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem MARILZA NEVES GEBRIM
Processo 0709511-57.2024.8.07.0005
Número de ordem 7
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo EVERTON CAETANO DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
TALLISSON LUIZ DE SOUZA - MG169804-A
Polo Passivo BANCO DAYCOVAL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DAYCOVAL S/A
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem FERNANDA DIAS XAVIER
Processo 0705829-49.2024.8.07.0020
Número de ordem 8
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Acidente de Trânsito (10435)
Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo MARIANA CRISTINA TAVARES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
MATHEUS SOUSA DA SILVA ALVES - DF59736-A
THICIANE ARAUJO MONTEIRO - BA57398-A
Polo Passivo NAZLA GALVAO DE OLIVEIRA CARVALHO
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONARDO THEODORO HERMANN KRAUSE - DF60583-A
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem "ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
Processo 0716419-97.2024.8.07.0016
Número de ordem 9
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Prescrição e Decadência (5632)
Polo Ativo TOMAS AIZA ALVAREZ
Advogado(s) - Polo Ativo
FELIPE CESAR BREDER DOS SANTOS - DF68741-A
ROSANA COUTO DE OLIVEIRA - DF28874-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0703165-87.2024.8.07.0006
Número de ordem 10
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Bancários (7752)
Polo Ativo CARLOS AFONSO MAZZELLI ROMEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
ANNE CAROLINE DE OLIVEIRA PORTELA - DF47291-A
Polo Passivo MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA
LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS - SP128998-A
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem "ERIKA SOUTO CAMARGO
Processo 0717591-41.2023.8.07.0006
Número de ordem 11
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo ALEXANDRE ROGER PIRES DA SILVA RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Ativo
LUDMILA FERNANDES RABELO - DF27073-A
Polo Passivo UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
IAUDIT ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
ISABELA BRAGA POMPILIO - DF14234-A
GUILHERME KASCHNY BASTIAN - SP266795-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
"ERIKA SOUTO CAMARGO
Processo 0702044-08.2024.8.07.9000
Número de ordem 12
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Servidores Inativos (6050)
Polo Ativo JOSE SERGIO MATIAS
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO PARENTE SANTOS - DF25815-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0762046-61.2023.8.07.0016
Número de ordem 13
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Descontos Indevidos (10296)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo SUMIE OKAMOTO IWANO
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem "LUCIANA GOMES TRINDADE
Processo 0728132-69.2024.8.07.0016
Número de ordem 14
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI) (12506)
Polo Ativo EVAILTON LOURENCO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
KARLOS EDUARDO OLIVEIRA MENDES - DF43836-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
HOSPITAL LAGO SUL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALHOSPITAL LAGO SUL S/A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
"MATEUS BRAGA DE CARVALHO
Processo 0739016-60.2024.8.07.0016
Número de ordem 15
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Padronizado (12494)
Polo Ativo MARLENE DA COSTA LUCINDO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem "EDUARDO SMIDT VERONA
Processo 0744147-16.2024.8.07.0016
Número de ordem 16
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Assunção de Dívida (7689)
Capitalização / Anatocismo (10585)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo GABRIEL ANGELO BARROS
Advogado(s) - Polo Passivo
LAILLA BARBOSA COSTA - DF79231
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem "BRUNA OTA MUSSOLINI
Processo 0715276-04.2023.8.07.0018
Número de ordem 17
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Sistema Remuneratório e Benefícios (10288)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo WASHINGTON LUIZ FERNANDES SOBRINHO
Advogado(s) - Polo Passivo
MARLENE RODRIGUES MORAES - DF39469-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem "LUISA ABRAO MACHADO
Processo 0712538-15.2024.8.07.0016
Número de ordem 18
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Diálise/Hemodiálise (12504)
Polo Ativo FELINTO GOMES DE FIGUEREDO
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
DILAN AGUIAR PONTES - DF27350-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem "BRUNA OTA MUSSOLINI
Processo 0701801-64.2024.8.07.9000
Número de ordem 19
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Serviços de Saúde (10434)
Polo Ativo MARIA DOS SANTOS CARDOSO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0766517-23.2023.8.07.0016
Número de ordem 20
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Auxílio-Alimentação (10304)
Abono de Permanência (10662)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ROSANGELA RITA GUIMARAES DIAS VIEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIO CESAR BORGES DE RESENDE - DF8583-A
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
ROBERTTA MORI HUTCHISON - DF68921-A
Terceiros interessados
Relator GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
Juiz sentenciante do processo de origem "MATEUS BRAGA DE CARVALHO
Processo 0714634-03.2024.8.07.0016
Número de ordem 21
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Assistência Pré-escolar (10245)
Polo Ativo MARILUCI FATIMA DE SOUSA QUEIROZ
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAELLA ALENCAR RIBEIRO - DF57278-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0705243-24.2024.8.07.0016
Número de ordem 22
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Inquérito / Processo / Recurso Administrativo (10009)
Adicional de Horas Extras (10303)
Descontos Indevidos (14141)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo WENDEL GALVAO DE LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAEL SOARES XIMENES CAMPOS - DF48712-A
POLLYANA AMARAL DE CASTRO - GO53318-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem "ITANUSIA PINHEIRO ALVES
Processo 0745975-47.2024.8.07.0016
Número de ordem 23
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Descontos Indevidos (10296)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo LIVIA RAMOS
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNO VINICIUS SILVA COSTA - DF68534-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem LUCAS LIMA DA ROCHA
Processo 0700846-19.2024.8.07.0016
Número de ordem 24
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Inadimplemento (7691)
Bancários (7752)
Polo Ativo BANCO VOLKSWAGEN S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO VOLKSWAGEN
VICTORIA ROCHA SILVA ALBUQUERQUE - DF72450
RAFAEL BARROSO FONTELLES - RJ119910-S
LUIZA FERNANDES MOREIRA MONTENEGRO - DF61146-A
Polo Passivo MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
LIGIA NATANRI CARNEIRO GOUVEIA
Advogado(s) - Polo Passivo MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA
MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES - PE21449-A
ENEYDA BERQUO CURADO BROM - GO26370-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
Processo 0705715-25.2024.8.07.0016
Número de ordem 25
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MAGALI APARECIDA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0716785-39.2024.8.07.0016
Número de ordem 26
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Gratificações de Atividade (10305)
Polo Ativo HELBER DO CARMO ALVES
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem "ERNANE FIDELIS FILHO
Processo 0755814-96.2024.8.07.0016
Número de ordem 27
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Eletiva (12502)
Polo Ativo SERGIO GONCALVES DE ALCANTARA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem "EDUARDO SMIDT VERONA
Processo 0714608-05.2024.8.07.0016
Número de ordem 28
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Bancários (7752)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo ANA MARIA BREDA
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIEL MUNIZ DA SILVA - DF22755-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
Processo 0707022-44.2024.8.07.0006
Número de ordem 29
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Condomínio (10462)
Polo Ativo CARSON ALDIR CORREA BANDEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
WAGNER RAIMUNDO DE OLIVEIRA SALES - DF12034-A
Polo Passivo ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL 2001
Advogado(s) - Polo Passivo ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL 2001
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem "EDUARDO DA ROCHA LEE
Processo 0701320-26.2024.8.07.0004
Número de ordem 30
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Bancários (7752)
Polo Ativo BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO PAN S.A.
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS - CE30348-A
Polo Passivo MARIA DOLORES SILVA
PAGSEGURO INTERNET INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A
Advogado(s) - Polo Passivo PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.
JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
Processo 0773047-43.2023.8.07.0016
Número de ordem 31
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Gratificações de Atividade (10305)
Polo Ativo ALBA NADIR DE SOUSA NOGUEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem "BRUNA OTA MUSSOLINI
Processo 0723545-04.2024.8.07.0016
Número de ordem 32
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Aposentadoria (10254)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JOSE PEREIRA GOMES
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAELLA ALENCAR RIBEIRO - DF57278-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0709915-75.2024.8.07.0016
Número de ordem 33
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Descontos Indevidos (10296)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JESSANA MARCIA NUNES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem "MATEUS BRAGA DE CARVALHO
Processo 0704851-23.2024.8.07.0004
Número de ordem 34
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Polo Ativo CICERO GONCALVES DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA PAULA DE CARVALHO ROLIM - DF77073-A
NAYARA LIRA MOREIRA - DF54641-A
Polo Passivo BANCO DAYCOVAL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DAYCOVAL S/A
IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA - SP32909-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
Processo 0742390-84.2024.8.07.0016
Número de ordem 35
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Pagamento (7703)
Gratificações de Atividade (10305)
Polo Ativo NEIDE ESTER REIS DE QUEIROZ
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0709382-47.2023.8.07.0018
Número de ordem 36
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Multa (10595)
Polo Ativo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ALBERTO RODRIGUES DOS SANTOS
ELGIDIO FERREIRA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
JEAN PAULO NERES VILA NOVA - DF68754-A
OSMAR ANDRADE RIBEIRO - DF45170-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0701637-97.2024.8.07.0012
Número de ordem 37
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Competência dos Juizados Especiais (10897)
Polo Ativo FABRICIO GEOVANE MELO COSTA
UISA BISPO DE MELO COSTA
ANTENIR BISPO DE MELO
JOICE TEIXEIRA AMARAL
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIO VINICIUS SILVA LEAO - DF40756-A
Polo Passivo GOL LINHAS AEREAS S.A
Advogado(s) - Polo Passivo GOL LINHAS AEREAS S.A
LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem "ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA
Processo 0736105-75.2024.8.07.0016
Número de ordem 38
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Assistência Judiciária Gratuita (8843)
Descontos Indevidos (10296)
Polo Ativo INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo SEBASTIAO POLES COELHO
Advogado(s) - Polo Passivo
VANESSA PATRICIA DA SILVA - DF23615-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem JERRY ADRIANE TEIXEIRA
Processo 0749843-33.2024.8.07.0016
Número de ordem 39
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Diálise/Hemodiálise (12504)
Polo Ativo CASSIANO LOPES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem "MATEUS BRAGA DE CARVALHO
Processo 0715726-16.2024.8.07.0016
Número de ordem 40
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Gratificações de Atividade (10305)
Polo Ativo JOSE NORBERTO CALIXTO
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem "ERNANE FIDELIS FILHO
Processo 0703342-27.2024.8.07.0014
Número de ordem 41
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Polo Ativo BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO PAN S.A.
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo ADELINA OLIVEIRA BRAZ SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO - DF13398-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem "ANDREZA TAUANE CAMARA SILVA
Processo 0700868-16.2024.8.07.0004
Número de ordem 42
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Irregularidade no atendimento (11864)
Polo Ativo JCMP HOTEIS E COMERCIO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
FIAMA PICORETTE BELLINAZZI DE ANDRADE - ES33790
Polo Passivo THIAGO SOARES DE JESUS
ELLEN MENDES ROSA TORRES DE JESUS
Advogado(s) - Polo Passivo
MONICA SOARES MITRE - DF51273-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
Processo 0712371-66.2022.8.07.0016
Número de ordem 43
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Multas e demais Sanções (10023)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo CLAUDIVANIO NASCIMENTO SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
THADEU GIMENEZ DE ALENCASTRO - DF31021-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
Processo 0704055-93.2024.8.07.0016
Número de ordem 44
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Produto Impróprio (11867)
Polo Ativo INC24 BRASAL INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA - DF37069-A
HILDEGARDO SANTOS ARAUJO NETO - DF44542-A
RICARDO PACHECO MESQUITA DE FREITAS - MG145814-A
Polo Passivo ALEXANDRE BOLZAN GUTIERREZ MARTINS
AMANDA GALVAO FERREIRA TABOSA
Advogado(s) - Polo Passivo
AMANDA GALVAO FERREIRA TABOSA - DF26013-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
Processo 0701881-28.2024.8.07.9000
Número de ordem 45
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Perdas e Danos (7698)
Práticas Abusivas (11811)
Polo Ativo FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A
Polo Passivo JORGE LUIZ COSTA MARINHO
Advogado(s) - Polo Passivo
JORDANA COSTA MARINHO - CE34804-A
JOAO SIMOES TEIXEIRA - MA20589
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0719617-45.2024.8.07.0016
Número de ordem 46
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Gratificações de Atividade (10305)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ZENY KEILA ESPER
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem "LUCIANA GOMES TRINDADE
Processo 0749109-82.2024.8.07.0016
Número de ordem 47
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Calúnia (3395)
Difamação (3396)
Injúria (3397)
Polo Ativo JOAQUIM LUCAS JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
WESLEY RODRIGUES SOARES - DF44492-A
Polo Passivo REBECA SIQUEIRA RUBENS
Advogado(s) - Polo Passivo
IVANDERSON DA SILVA ALBUQUERQUE - DF59045-E
ESTEFANIA LORRANA CAETANO DA SILVA - DF69716-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem ELISABETH CRISTINA AMARANTE BRANCIO MINARE
Processo 0718688-12.2024.8.07.0016
Número de ordem 48
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Abatimento proporcional do preço (7769)
Atraso de vôo (4829)
Polo Ativo AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
FLAVIO IGEL - SP306018-A
Polo Passivo MATEUS BRAGA DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Passivo
VITOR BARBOSA DE OLIVEIRA - AM14179
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
Processo 0702865-13.2024.8.07.0011
Número de ordem 49
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Ameaça (3402)
Polo Ativo E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Ativo
HIGOR SEARA DE MATOS ROCHA - DF46646-A
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
Processo 0723546-86.2024.8.07.0016
Número de ordem 50
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Sistema Remuneratório e Benefícios (10288)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo PALOMA DAYANE BENEVIDES DE SOUZA CASTANHEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
ALEXANDRE BASSI BORZANI - DF36458-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0722053-11.2023.8.07.0016
Número de ordem 51
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Bancários (7752)
Polo Ativo BANCO VOTORANTIM S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BV Financeira S/A CFI
ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO - DF18116-A
RODRIGO SCOPEL - RS40004-A
Polo Passivo CLIDIA EDUARDA MOREIRA PINTO
48.979.141 FREDSON LAHIR FRANKLIN DE ARAUJO
GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA
RODRIGO STUDART WERNIK - DF55584-A
JOSE BERNARDO WERNIK MIZRATTI - DF69869-A
KARINNE FERNANDA NUNES MOURA - DF52520-A
WILKERSON HENRIQUE FERREIRA - DF65579-A
ISAIAS DA SILVA SAMINEZES - DF74165-A
FABIO RIVELLI - DF45788-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
Processo 0774713-79.2023.8.07.0016
Número de ordem 52
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis (5955)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo SOFIA HITANITE SALUSTIANO ENDLER
Advogado(s) - Polo Passivo
TALITA ANGEL PEREIRA FRANCA - DF54552-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0774515-42.2023.8.07.0016
Número de ordem 53
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Anulação (10423)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo LARISSA TEODORO VIEIRA DE FRANCA
Advogado(s) - Polo Passivo
IVAN AQUILES COSTA LIMA - DF35902-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem "DARA PAMELLA OLIVEIRA MACHADO
Processo 0772786-78.2023.8.07.0016
Número de ordem 54
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Auxílio-Alimentação (10304)
Abono de Permanência (10662)
Polo Ativo MAGDA CAMBRAIA FONSECA DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem LUCIANA GOMES TRINDADE
Processo 0703015-06.2024.8.07.0007
Número de ordem 55
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Prestação de Serviços (9596)
Polo Ativo FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A
Polo Passivo MANA HAVAIANAS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
INGRID DOS SANTOS CHAVES - DF63701-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem "CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
Processo 0756370-35.2023.8.07.0016
Número de ordem 56
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Perdas e Danos (7698)
Polo Ativo INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON-DF
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JHONATA VIEIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
JHONATA VIEIRA DA SILVA - DF59454
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem "BRUNA ARAUJO COE BASTOS
Processo 0759825-08.2023.8.07.0016
Número de ordem 57
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Inadimplemento (7691)
Prestação de Serviços (9596)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Irregularidade no atendimento (11864)
Polo Ativo A CONTRATE BRASIL LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
ANTONIO SOARES FONSECA JUNIOR - DF12452-A
Polo Passivo LEONARDO ARAUJO DE MIRANDA FERNANDES
BRUNA MELLO E BURLAMAQUI DE MIRANDA FERNANDES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
Processo 0752583-95.2023.8.07.0016
Número de ordem 58
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Descontos Indevidos (10296)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARIA APARECIDA MEDEIROS DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem "DARA PAMELLA OLIVEIRA MACHADO
Processo 0708115-12.2024.8.07.0016
Número de ordem 59
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Gratificações Estaduais Específicas (10667)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DANIELA NETA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
VINICIUS CESAR FERNANDES TOLEDO - DF68443-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem "TAIS SALGADO BEDINELLI
Processo 0708728-71.2024.8.07.0003
Número de ordem 60
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779)
Bancários (7752)
Polo Ativo RECARGAPAY DO BRASIL SERVICOS DE INFORMATICA LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIEL BATTIPAGLIA SGAI - SP214918-A
Polo Passivo CRISTIANE URCINO PEREIRA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
CRISTIANE URCINO PEREIRA DOS SANTOS - DF69931-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem LUCAS LIMA DA ROCHA
Processo 0721161-68.2024.8.07.0016
Número de ordem 61
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Abono de Permanência (10662)
Polo Ativo DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER
DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo RODRIGO DE LACERDA FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
ISABELLY LACERDA DA SILVA - DF74939-A
LEANDRO BARBOSA DA CUNHA - DF69727-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem "BRUNA ARAUJO COE BASTOS
Processo 0724270-90.2024.8.07.0016
Número de ordem 62
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo IZABELA PINTO DE OLIVEIRA PANZA
Advogado(s) - Polo Passivo
CAMILA DANIELLE DE SOUSA - DF33126-A
GABRIELA DE OLIVEIRA PEREIRA - DF78486
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem JERRY ADRIANE TEIXEIRA
"JERRY ADRIANE TEIXEIRA
Processo 0717311-06.2024.8.07.0016
Número de ordem 63
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Gratificações de Atividade (10305)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DEBORA SANTOS ASSUMPCAO DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem "MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
Processo 0702364-41.2024.8.07.0017
Número de ordem 64
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Serviçoes de Saúde (10440)
Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Polo Passivo JULIA SALES DE LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
AMANDA MAYRA FERREIRA QUEIROZ - DF47689-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
Processo 0767775-68.2023.8.07.0016
Número de ordem 65
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Descontos Indevidos (10296)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo GILVAN DE PADUA RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem "PATRICIA VASQUES COELHO
Processo 0760246-95.2023.8.07.0016
Número de ordem 66
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo ALIANCA ATENDIMENTOS MEDICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
FELIPE ALVARENGA NEVES - DF59055-A
Polo Passivo BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem WANNESSA DUTRA CARLOS
Processo 0771849-68.2023.8.07.0016
Número de ordem 67
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Porte de arma (branca) (12344)
Polo Ativo CARLOS BATISTA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem ELISABETH CRISTINA AMARANTE BRANCIO MINARE
Processo 0765359-30.2023.8.07.0016
Número de ordem 68
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO - SP160824-A
Polo Passivo ADRIANO JOSE DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
ADRIANO JOSE DOS SANTOS - PE37837-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem "ENILTON ALVES FERNANDES
Processo 0753236-63.2024.8.07.0016
Número de ordem 69
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo CARLA MARIA BORGES DOS SANTOS FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
THAYSA ISABELA SOUZA LUCENA - DF71096-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0712098-47.2023.8.07.0018
Número de ordem 70
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Compra e Venda (9587)
Polo Ativo REGINALDO SILVA COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
ARINA ESTELA DA SILVA - DF27162-A
Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
Advogado(s) - Polo Passivo COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
JOSE MANOEL DA CUNHA E MENEZES - DF10491-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
Processo 0707091-46.2024.8.07.0016
Número de ordem 71
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Prestação de Serviços (9596)
Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo SMAFF IMPORT VEICULOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA - DF24821-A
RAMON RICHARDSON TORRES LIMA - DF72443-A
DANIEL SARAIVA VICENTE - DF35526-A
VANESSA LETICIA SOUZA - DF69797-A
LARA GARCIA MARTOS NUNES - DF41136-A
Polo Passivo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
URSULA BLASS SELMY
Advogado(s) - Polo Passivo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A
HENRIQUE HENRIQUES MORENO MOURA - DF57254-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem EDMAR RAMIRO CORREIA
Processo 0744236-39.2024.8.07.0016
Número de ordem 72
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Gratificações de Atividade (10305)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo VIVIANY DE FATIMA LUCAS PEREIRA PINHEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem "LUCIANA GOMES TRINDADE
Processo 0702197-27.2024.8.07.0016
Número de ordem 73
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Gratificações de Atividade (10305)
Polo Ativo ELAINE DE MORAIS RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0703374-75.2023.8.07.0011
Número de ordem 74
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Protesto Indevido de Título (7781)
Polo Ativo ALCICLAYTON BRAZ FERREIRA
COMERCIAL DE ALIMENTOS CAIFE LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
FRANCISCO FERREIRA DA COSTA - DF47958-A
Polo Passivo FRANCISCO ANTONIO MOITA II
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
Processo 0722687-70.2024.8.07.0016
Número de ordem 75
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Adimplemento e Extinção (7690)
Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo POSTALIS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
Advogado(s) - Polo Ativo POSTALIS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS - RS56630-A
Polo Passivo CARLOS VINICIUS ABREU DUARTE
Advogado(s) - Polo Passivo
JANINE PAULUCIO LOUZADA - ES24531
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
Processo 0705402-06.2024.8.07.0003
Número de ordem 76
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Inadimplemento (7691)
Cartão de Crédito (9585)
Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Indenização por Dano Moral (7779)
Bancários (7752)
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
Polo Passivo EDUARDO ALVES MESQUITA
CARTÃO BRB S/A
Advogado(s) - Polo Passivo CARTÃO BRB S.A.
GABRIEL MONTEIRO SOARES FERREIRA - DF71918-A
MARCELO ALMEIDA ALVES - DF34265-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem CYNTHIA SILVEIRA CARVALHO
Processo 0704191-78.2024.8.07.0020
Número de ordem 77
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Abatimento proporcional do preço (7769)
Polo Ativo LEONARDO LEPORACE DE ARAUJO LIMA
SUPATRA PRAYONGHOM
Advogado(s) - Polo Ativo
ROSIVALDO JOSE DA SILVA DE ALBUQUERQUE - DF37244-A
Polo Passivo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Passivo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A
RENATA PRATES OLIVEIRA - BA43927-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem "MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
Processo 0716406-98.2024.8.07.0016
Número de ordem 78
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Correção Monetária (7697)
Transporte de Pessoas (9600)
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Indenização por Dano Moral (7779)
Transporte Aéreo (4862)
Polo Ativo GOL LINHAS AEREAS S.A
Advogado(s) - Polo Ativo GOL LINHAS AEREAS S.A
LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A
Polo Passivo MARCOS CAVALCANTI LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCYVAL DE OLIVEIRA - DF54985-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem EDMAR RAMIRO CORREIA
Processo 0702025-09.2024.8.07.0009
Número de ordem 79
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Porte de arma (branca) (12344)
Polo Ativo ALIFE BEZERRA VIEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
Processo 0731835-08.2024.8.07.0016
Número de ordem 80
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Descontos Indevidos (10296)
Curso de Formação (10377)
Polo Ativo FILIPE RHAONY ARAUJO DE SIQUEIRA DANTAS
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAELA CORTES FARIA - DF76350-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem JERRY ADRIANE TEIXEIRA
Processo 0744027-70.2024.8.07.0016
Número de ordem 81
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Gratificações Estaduais Específicas (10667)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JOYCE SOUSA LEITE
Advogado(s) - Polo Passivo
MATHEUS COSTA DE MELLO - DF58124-A
ANNE FERREIRA GUIMARAES - DF56456-A
THALYS CUNHA GONCALVES - DF61483-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem "ANDREZA TAUANE CAMARA SILVA
Processo 0703636-03.2024.8.07.0007
Número de ordem 82
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo A G HOTEIS E TURISMO S/A
ITERPEC SERVICOS EM TURISMO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
DANILO FELIPE DE ARAUJO LIMA - RN15854
FABIOLA MEIRA DE ALMEIDA BRESEGHELLO - SP184674-A
: MILENA CALORI SENA - SP328617-A
Polo Passivo NELSON NERIS DE BARROS FILHO
PATRICIA MICHELY DE SOUSA MELO
123 VIAGENS E TURISMO LTDA.
A G HOTEIS E TURISMO S/A
ITERPEC SERVICOS EM TURISMO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo 123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
KAROLLINNE LAURENTINO SIQUEIRA - DF41247-A
KAROLLINNE LAURENTINO SIQUEIRA - DF41247-A
RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO - MG129459-A
WELLINGTON CESARIO ALVES JUNIOR - MG222184
DANILO FELIPE DE ARAUJO LIMA - RN15854
FABIOLA MEIRA DE ALMEIDA BRESEGHELLO - SP184674-A
: MILENA CALORI SENA - SP328617-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem "RENATO MAGALHAES MARQUES
Processo 0724447-18.2023.8.07.0007
Número de ordem 83
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Bancários (7752)
Polo Ativo JOSE EDVALDO MATEUS
BANCO DO BRASIL S/A
BB ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASILBANCO DO BRASIL
JOSE EDVALDO MATEUS - DF76923
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
BB ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S A
JOSE EDVALDO MATEUS
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASILBANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
JOSE EDVALDO MATEUS - DF76923
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem "CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
Processo 0725652-55.2023.8.07.0016
Número de ordem 84
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Administração (10464)
Polo Ativo D. F.
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo M. R. L.
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDRE DA SILVEIRA SOARES - DF56143-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem "MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
Processo 0745775-40.2024.8.07.0016
Número de ordem 85
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Acumulação de Proventos (10638)
Descontos Indevidos (14141)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo VIVIAN FERNANDES DE BRITO RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Passivo
DAVI ESPIRITO SANTO DE SOUZA - DF63131-A
EDUARDO LUIZ FALCO CARNEIRO - DF63132-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem "LUCIANA GOMES TRINDADE
Processo 0713454-49.2024.8.07.0016
Número de ordem 86
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Abatimento proporcional do preço (7769)
Irregularidade no atendimento (11864)
Polo Ativo MM TURISMO & VIAGENS S.A
Advogado(s) - Polo Ativo
EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO - MG103082-A
Polo Passivo CAROLINE COSTA DE VASCONCELOS
Advogado(s) - Polo Passivo
GABRIELA GHISLENI - DF39786
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
Processo 0739236-92.2023.8.07.0016
Número de ordem 87
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Descontos Indevidos (10296)
Polo Ativo ALESSANDRA MEIRELES REZENDE
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem "MARCUS PAULO PEREIRA CARDOSO
Processo 0703413-50.2024.8.07.0007
Número de ordem 88
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Cartão de Crédito (9585)
Polo Ativo VERA ALICE MENDES
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
VERIDIANA MENDES FEITOSA - DF59561
SERGIO RICARDO MATTOS - DF68095-A
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
VERA ALICE MENDES
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
VERIDIANA MENDES FEITOSA - DF59561
SERGIO RICARDO MATTOS - DF68095-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem "RENATO MAGALHAES MARQUES
Processo 0749358-33.2024.8.07.0016
Número de ordem 89
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Urgência (12503)
Polo Ativo RICARDO HENRIQUE MOREIRA LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem "MATEUS BRAGA DE CARVALHO
Processo 0701762-59.2024.8.07.0014
Número de ordem 90
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Serviços Profissionais (7774)
Dever de Informação (11810)
Polo Ativo FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A
Polo Passivo HELIO GARCIA ORTIZ JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
HELIO GARCIA ORTIZ JUNIOR - DF53517-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem "MARCUS PAULO PEREIRA CARDOSO
Processo 0704953-39.2024.8.07.0006
Número de ordem 91
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo TIAGO GOMES DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Ativo
TIAGO GOMES DE CARVALHO - DF57422-A
Polo Passivo LIDUINA MARIA VERAS
Advogado(s) - Polo Passivo
FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - DF34163-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem "EDUARDO DA ROCHA LEE
"ERIKA SOUTO CAMARGO
Processo 0701451-76.2024.8.07.9000
Número de ordem 92
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Espécies de Contratos (9580)
Polo Ativo BRUNO TIAGO AMARAL DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
PEDRO IVO MACHADO BANNWART RIBEIRO - DF69965-E
Polo Passivo RAPHAEL LUIZ DA SILVA
RAPHAEL LUIZ DA SILVA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0701420-57.2024.8.07.0011
Número de ordem 93
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Prestação de Serviços (9596)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Telefonia (7617)
Polo Ativo TIM S/A
Advogado(s) - Polo Ativo TIM S/A
ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES - DF52667-A
Polo Passivo ADRIANO TIMBO DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Passivo
AMANDA STERWART DE OLIVEIRA SOARES - GO58820
IGNO MORAES COLODIANO - GO62287
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
Processo 0702304-56.2024.8.07.0021
Número de ordem 94
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Bancários (7752)
Polo Ativo PAULIANDRESON ALVES DE OLIVEIRA LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem "MARCUS PAULO PEREIRA CARDOSO
Processo 0704167-50.2024.8.07.0020
Número de ordem 95
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Abatimento proporcional do preço (7769)
Polo Ativo ANA CLAUDIA MOREIRA MENDES
MARCUS VINICIUS FONSECA TIBAES
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS NAZARIO SABBAG - PR83965
Polo Passivo TAM LINHAS AEREAS S/A.
Advogado(s) - Polo Passivo LATAM
FABIO RIVELLI - DF45788-A
CATARINA JOHANNA SCHOBBENHAUS DE ALMEIDA - DF35117-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem "JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO
Processo 0701174-52.2024.8.07.0014
Número de ordem 96
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Bancários (7752)
Polo Ativo SARA VIVIANE ALVES ROMA STOIANOFF DE ANDRADE
Advogado(s) - Polo Ativo
ISABELA ALVES MARCIEL - DF62111-A
Polo Passivo NU PAGAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - SP117417-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem "MILSON REIS DE JESUS BARBOSA
Processo 0771536-10.2023.8.07.0016
Número de ordem 97
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Auxílio-Alimentação (10304)
Abono de Permanência (10662)
Polo Ativo MARISA HOZANA CASTRO
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem LUCIANA GOMES TRINDADE
Processo 0704816-33.2024.8.07.0014
Número de ordem 98
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo JAMES BERNARD AITA SILVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
JACKELINE MOREIRA VILAS BOAS - DF54239-A
MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - DF16619-A
Polo Passivo AUTOMECANICA JM LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem WANNESSA DUTRA CARLOS
Processo 0714118-80.2024.8.07.0016
Número de ordem 99
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294)
Polo Ativo MARISOL ROSA MACHADO ALEIXO
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem JERRY ADRIANE TEIXEIRA
"JERRY ADRIANE TEIXEIRA
Processo 0712105-11.2024.8.07.0016
Número de ordem 100
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Telefonia (7617)
Bancários (7752)
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
ALAN LADY DE OLIVEIRA COSTA - DF11361-A
Polo Passivo FABRICIO CARDOSO DE MENESES
TIM S/A
Advogado(s) - Polo Passivo TIM S/A
RAFAEL CARDOSO DE MENESES - CE31093
CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA - PE20335
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
Processo 0724404-20.2024.8.07.0016
Número de ordem 101
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
Polo Passivo MARCO AURELIO BRASIL PINTO
Advogado(s) - Polo Passivo
LUDMILA ARAUJO DE ORNELAS MENDES - DF33804-A
RAISSA CAROLINA MOREIRA DE PAIVA - DF57753-A
ARTHUR AUGUSTO GROKE FARIA - DF61261-A
LARISSA SANTOS TAVARES DA CAMARA - DF58169-A
LAISLA CAROLINE MENDES MOREIRA - DF68552-A
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
Processo 0720212-08.2023.8.07.0007
Número de ordem 102
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Material (10439)
Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo SERGIO RICARDO SOARES DO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL LINCOLN DE OLIVEIRA ALMEIDA - DF71082-A
Polo Passivo DAVID PINHEIRO TORRES
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE PAZ DE SOUZA PEREIRA - DF4787100-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem "CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
Processo 0729691-61.2024.8.07.0016
Número de ordem 103
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Telefonia (7617)
Polo Ativo TIM S/A
Advogado(s) - Polo Ativo TIM S/A
ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES - DF52667-A
Polo Passivo RICARDO KUSSMAUL DE FREITAS
Advogado(s) - Polo Passivo
WALDNEI DA SILVA ROCHA - DF45503-A
MARCELO DO VALE LUCENA - DF48773-A
LUIZ DA COSTA DE OLIVEIRA - DF50374-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem EDMAR RAMIRO CORREIA
Processo 0745851-64.2024.8.07.0016
Número de ordem 104
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294)
Polo Ativo INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ALINE MARIA NASCIMENTO SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0707354-78.2024.8.07.0016
Número de ordem 105
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Perdas e Danos (7698)
Indenização por Dano Moral (7779)
Cartão de Crédito (7772)
Polo Ativo BANCO INTER SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO INTER SA
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo TALITA NASCIMENTO NUNES
Advogado(s) - Polo Passivo
TAYNARA FABIANE FERNANDES ANDRADE - DF69175-A
VALDECI CARLOS DOS SANTOS - DF62093-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
Processo 0715624-91.2024.8.07.0016
Número de ordem 106
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294)
Polo Ativo RONALDO BORBA LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem JERRY ADRIANE TEIXEIRA
Processo 0705344-49.2024.8.07.0020
Número de ordem 107
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Acidente de Trânsito (10435)
Abatimento proporcional do preço (7769)
Acidente Aéreo (7748)
Polo Ativo WITHAL VASCONCELOS PAIXAO
Advogado(s) - Polo Ativo
WITHAL VASCONCELOS PAIXAO - DF74318-A
Polo Passivo BANCO ITAUCARD S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/A
KLAUS GIACOBBO RIFFEL - RS75938-A
JULIANO RICARDO SCHMITT - SC20875-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem SIMONE GARCIA PENA
Processo 0774368-16.2023.8.07.0016
Número de ordem 108
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Gratificações de Atividade (10305)
Polo Ativo GLES DE ALMEIDA CAPPI
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem "ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA
Processo 0741632-08.2024.8.07.0016
Número de ordem 109
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294)
Polo Ativo GLACY SOARES VASQUEZ
Advogado(s) - Polo Ativo
ROSENE CARLA BARRETO CUNHA CASTRO - DF15894-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0744671-13.2024.8.07.0016
Número de ordem 110
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Multa (10595)
Polo Ativo RAFAEL DOS SANTOS DIAS
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA - DF44447-A
Polo Passivo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0706461-12.2023.8.07.0020
Número de ordem 111
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Abatimento proporcional do preço (7769)
Assinatura Básica Mensal (7626)
Polo Ativo OI S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo OI S/A - RECUP JUDIC
YASMIN GONCALVES SANTOS KOSMINSKY - DF69326-A
GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS - DF7383-A
MATHEUS DE ROSSI ALVES - DF57051-A
Polo Passivo LUIS CLAUDIO BORGES FERREIRA
VANILDA AUGUSTA MONTEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIS CLAUDIO BORGES FERREIRA - DF45552-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem LUANA LOPES SILVA
REGINALDO GARCIA MACHADO
"MARCOS VINICIUS BORGES DE SOUZA
Processo 0736777-83.2024.8.07.0016
Número de ordem 112
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Multa (10595)
Polo Ativo MAYARA ALTELIA NABUCO INFANTINI
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA - DF44447-A
Polo Passivo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem "LUCIANA GOMES TRINDADE
Processo 0744716-17.2024.8.07.0016
Número de ordem 113
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Descontos Indevidos (14141)
Polo Ativo LUCIANA LIMA DE BRITO
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA - DF44447-A
Polo Passivo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem JERRY ADRIANE TEIXEIRA
Processo 0708270-15.2024.8.07.0016
Número de ordem 114
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Auxílio-Alimentação (10304)
Abono de Permanência (10662)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo NERINEIDE PAES DE SOUZA ROCHA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem LUCIANA GOMES TRINDADE
"ERNANE FIDELIS FILHO
Processo 0722510-09.2024.8.07.0016
Número de ordem 115
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Multa (10595)
Polo Ativo IVANILDE RODRIGUES XIMENES
Advogado(s) - Polo Ativo
DHENNER LINO DA CRUZ - DF45521-A
Polo Passivo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN
DIEGO WALLACE MENDES SILVA
VICTOR MATHEUS XIMENES DE BRITO
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem "TAIS SALGADO BEDINELLI
Processo 0720731-19.2024.8.07.0016
Número de ordem 116
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Licenciamento de Veículo (10420)
Polo Ativo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JOAO JOSE FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO BATISTA DE ASSIS JUNIOR - DF71137
JULIENNE ALVES DOS SANTOS - DF69283-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem "ANA PAULA DA CUNHA
Processo 0766109-32.2023.8.07.0016
Número de ordem 117
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo BALTAZAR ANTONIO BICCA DE ALENCASTRO
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
PAULO FRANCISCO VEIL - DF43089-A
FELLYPE MARLON MENDES RIBEIRO - DF46283-A
RAISSA ANALI GOMIDE CARVALHO - DF67396-A
GABRIELLY SANTOS FRANCA - DF70877-A
MAURICIO CUNHA FERREIRA DE BARROS - RJ202554
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
BALTAZAR ANTONIO BICCA DE ALENCASTRO
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
PAULO FRANCISCO VEIL - DF43089-A
FELLYPE MARLON MENDES RIBEIRO - DF46283-A
RAISSA ANALI GOMIDE CARVALHO - DF67396-A
GABRIELLY SANTOS FRANCA - DF70877-A
MAURICIO CUNHA FERREIRA DE BARROS - RJ202554
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem "MATEUS BRAGA DE CARVALHO
Processo 0761364-72.2024.8.07.0016
Número de ordem 118
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Curso de Formação (10377)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo RENAN MOTTA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAELA CORTES FARIA - DF76350-A
GABRIEL HENRIQUE BRAGAGNOLO CHIARADIA - SC56580-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem "MARCOS VINICIUS BORGES DE SOUZA
Processo 0700766-49.2024.8.07.0018
Número de ordem 119
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294)
Polo Ativo HANNI FAIZ AHMAD AMORIM
Advogado(s) - Polo Ativo
YDIANE FERREIRA DE FARIAS - DF52418-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem "ANDREZA TAUANE CAMARA SILVA
Processo 0700285-83.2024.8.07.0019
Número de ordem 120
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo ELENICE BRITO DA ROCHA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEBORA ALVES RIBEIRO - DF66520-A
Polo Passivo MILENA PORTELA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
FARLEI ASSIS DA ROCHA - DF49613-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
Processo 0705232-86.2024.8.07.0018
Número de ordem 121
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Descontos Indevidos (10296)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARIA APARICIDA SOUSA DE CAMPOS
Advogado(s) - Polo Passivo
FRANCISCO GUSTAVO MUNIZ DE MESQUITA - CE31449
FRANCISCO RUDINEI SOARES DE SOUZA - CE23240
DANIEL FARIAS TAVARES - CE24902
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem "ANA PAULA DA CUNHA
Processo 0738338-45.2024.8.07.0016
Número de ordem 122
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo FLAVIO DE SOUSA CRUZ
Advogado(s) - Polo Ativo
CAROLINA SOBREIRA NICACIO - DF48175-A
DAIANE FERREIRA DE OLIVEIRA - DF47939-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem "ANDREZA TAUANE CAMARA SILVA
Processo 0707719-29.2024.8.07.0018
Número de ordem 123
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Multa (10595)
Polo Ativo MONIELLY LEMES DE OLIVEIRA SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
RONAN SOUSA COSTA - DF55010-A
Polo Passivo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem "MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
Processo 0706792-33.2023.8.07.0007
Número de ordem 124
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo DANIEL NEVES DE MELO
Advogado(s) - Polo Ativo
LEANDRO FREITAS DE SOUSA - DF71818-A
Polo Passivo BARCELOS SERVICOS DE BUFFET LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
MAYRA COSMO DA SILVA - DF44469-A
Terceiros interessados
Relator GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
Juiz sentenciante do processo de origem "RENATO MAGALHAES MARQUES
Processo 0772365-88.2023.8.07.0016
Número de ordem 125
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo ANDERSON JORGE DAMASCENO ESPINDOLA
METROPOLES MIDIA E COMUNICACAO LTDA - EPP
CARLOS EDUARDO GELIO CARONE
MIRELLE CRISTINA ALVES PINHEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo METRÓPOLES MÍDIA E COMUNICAÇÃO LTDA
LUIZ FILIPE VIEIRA LEAL DA SILVA - DF15119-A
TAYNARA BUENO DRUMMOND - DF48264-A
TAYNARA BUENO DRUMMOND - DF48264-A
TAYNARA BUENO DRUMMOND - DF48264-A
Polo Passivo METROPOLES MIDIA E COMUNICACAO LTDA - EPP
CARLOS EDUARDO GELIO CARONE
MIRELLE CRISTINA ALVES PINHEIRO
ANDERSON JORGE DAMASCENO ESPINDOLA
Advogado(s) - Polo Passivo METRÓPOLES MÍDIA E COMUNICAÇÃO LTDA
TAYNARA BUENO DRUMMOND - DF48264-A
LUIZ FILIPE VIEIRA LEAL DA SILVA - DF15119-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem EDMAR RAMIRO CORREIA
Processo 0770748-93.2023.8.07.0016
Número de ordem 126
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis (5954)
Responsabilidade tributária (5979)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo VICTOR EMANUEL DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Passivo
CELIVALDO ELOI LIMA DE SOUSA - DF26021-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem "MATEUS BRAGA DE CARVALHO
Processo 0711720-63.2024.8.07.0016
Número de ordem 127
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Correção Monetária (7697)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo EDUARDO ALEXANDRE MARTINS HENRIQUES DE MOURA
Advogado(s) - Polo Passivo
EDUARDO ALEXANDRE MARTINS HENRIQUES DE MOURA - DF31308-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
"ERNANE FIDELIS FILHO
Processo 0707059-74.2024.8.07.0005
Número de ordem 128
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo CARLOS ALIRIO MENDES DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO ALMEIDA SANTANA - DF59436-A
Polo Passivo BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO PAN S.A.
JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS - CE30348-A
MARIA CAROLINA TEIXEIRA DE PAULA ARAUJO - RN17119-A
GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem FERNANDA DIAS XAVIER
Processo 0719079-06.2024.8.07.0003
Número de ordem 129
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo CARLOS FELIPE DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZA ZAIDAN RIBEIRO ALVES - RJ196379-A
THAISSA GARCIA DA SILVA RIBAS - RJ217363-A
Polo Passivo KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo
HIVER ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA - DF65251-A
ADEMAR RUFINO DA SILVA SOBRINHO - DF61202-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem "ANNE KARINNE TOMELIN
Processo 0703830-91.2024.8.07.0010
Número de ordem 130
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Seguro (9597)
Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Seguro (7621)
Polo Ativo ASSOCIACAO BRASILIENSE DE BENIFICIOS AOS PROP. DE VEIC. AUTOMOTORES
Advogado(s) - Polo Ativo ASSOCIACAO BRASILIENSE DE BENIFICIOS AOS PROP. DE VEIC. AUTOMOTORES
RENATO DE ASSIS PINHEIRO - MG108900-A
Polo Passivo RIAN NUNES MOTA
Advogado(s) - Polo Passivo
EDER CARLOS ALVES DOS SANTOS - BA4667100A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem HARANAYR INACIA DO REGO
Processo 0708329-24.2024.8.07.0009
Número de ordem 131
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo LUCICLEIDE REGINA VIEIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
VALDECIR RABELO FILHO - ES19462-A
Polo Passivo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem "MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
Processo 0703734-35.2022.8.07.0014
Número de ordem 132
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Inadimplemento (7691)
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Cartão de Crédito (7772)
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo YURI VICENTE BEZERRA DA MOTA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALESSANDRO ANILTON MAIA NONATO - DF63583-A
Polo Passivo BANCO ORIGINAL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO ORIGINAL S/A
NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU - SP217897-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem WANNESSA DUTRA CARLOS
Processo 0705808-17.2021.8.07.0008
Número de ordem 133
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo SHERLEY JANE SILVA DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
ROSIMEIRE ALVES DE OLIVEIRA - DF9546-A
Polo Passivo TONY HARLEY SILVA FERREIRA
INGRID SOUZA MAIA
Advogado(s) - Polo Passivo
TONY HARLEY SILVA FERREIRA - DF70763-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem "HEVERSON D ABADIA TEIXEIRA BORGES
Processo 0702587-03.2024.8.07.0014
Número de ordem 134
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Cancelamento de vôo (4830)
Polo Ativo LIVIA LOPES LACERDA
PEDRO LACERDA NETO
IRANY LOPES LACERDA
Advogado(s) - Polo Ativo
NATHALIA RUIZ BRANDAO DA COSTA - SP397762
Polo Passivo TAAG LINHAS AEREAS DE ANGOLA
Advogado(s) - Polo Passivo
RICARDO ELIAS MALUF - SP76122-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem WANNESSA DUTRA CARLOS
Processo 0707108-70.2024.8.07.0020
Número de ordem 135
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779)
Bancários (7752)
Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
ALCELENI FOIZER DE LIZA - RJ113961-A
ELENY FOISER DE LIZA - RJ33473-A
Polo Passivo RODRIGO ALEXANDRE DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
RODRIGO ALEXANDRE DE OLIVEIRA - DF39586-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem "ITANUSIA PINHEIRO ALVES
Processo 0740653-46.2024.8.07.0016
Número de ordem 136
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Transporte Aéreo (4862)
Atraso de vôo (4829)
Cancelamento de vôo (4830)
Overbooking (4831)
Polo Ativo LORIENE FERNANDA ALVES BATISTA
Advogado(s) - Polo Ativo
FLAVIO EDUARDO ROCHA DE SOUSA - DF24221-A
Polo Passivo TAM LINHAS AEREAS S/A.
Advogado(s) - Polo Passivo LATAM
FABIO RIVELLI - DF45788-A
CAROLINE HEDWIG NEVES SCHOBBENHAUS - DF16587-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem MARILZA NEVES GEBRIM
Processo 0737823-10.2024.8.07.0016
Número de ordem 137
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Assistência à Saúde (10244)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ALICIO NUNES DE MORAIS
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0718665-66.2024.8.07.0016
Número de ordem 138
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Eletiva (12502)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ANA PEREIRA SANTANA SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0714391-87.2023.8.07.0018
Número de ordem 139
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Padronizado (12494)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo LEANDRO RODRIGUES DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
EDVALDO MOREIRA PIRES - DF31965-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
Processo 0743850-43.2023.8.07.0016
Número de ordem 140
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Práticas Abusivas (11811)
Polo Ativo VANESSA MONTEIRO BRAZIL
MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDA NOGUEIRA GROSSI MAIA - MG148518-A
ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES - RJ151551-A
Polo Passivo MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA.
DREAMLINES BRASIL AGENCIA DE VIAGENS LTDA.
VANESSA MONTEIRO BRAZIL
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDRE DE ALMEIDA RODRIGUES - RJ151551-A
FERNANDA NOGUEIRA GROSSI MAIA - MG148518-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
Processo 0716982-61.2023.8.07.0005
Número de ordem 141
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Assunto Calúnia (3395)
Polo Ativo GUIDO MATOS VULPINO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0710182-87.2023.8.07.0014
Número de ordem 142
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo ROSEMARY MACHADO GOMES
Advogado(s) - Polo Ativo
ARINA ESTELA DA SILVA - DF27162-A
Polo Passivo JALES DIVINO BARBOSA
Advogado(s) - Polo Passivo
PRISCILLA SALES BARBOSA SOARES - DF29804-A
ALESSANDRA BARRETO FERNANDES BEZERRA - DF28797-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem WANNESSA DUTRA CARLOS
Processo 0704128-17.2023.8.07.0011
Número de ordem 143
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo DAGMA PAULA SAITO
Advogado(s) - Polo Ativo
KEILA THIEMY OLIVEIRA SAITO - DF52796-A
Polo Passivo BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.
LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA - SP35365-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
Processo 0708505-79.2024.8.07.0016
Número de ordem 144
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo FRANCISCA MARIA COIMBRA
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
YAN LUCAS BORGES AGUIAR - DF77786-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
DIRCEU MARCELO HOFFMANN - GO16538-S
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem MARILZA NEVES GEBRIM
Processo 0719911-97.2024.8.07.0016
Número de ordem 145
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo CARMELITA ROSENDO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
MAURILIO MONTEIRO DE ABREU - DF16620-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem "MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
Processo 0714058-10.2024.8.07.0016
Número de ordem 146
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Acidente de Trânsito (10435)
Acessão (10456)
Acidente Aéreo (7748)
Polo Ativo SOLANGE OLIVEIRA COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIEL MORAES MOREIRA - DF71338-A
Polo Passivo CLARO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo GRUPO CLARO S.A
JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES - MG57680-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem EDMAR RAMIRO CORREIA
Processo 0772910-61.2023.8.07.0016
Número de ordem 147
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Anulação (10423)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo PATRICIA SOARES DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Passivo
DIOGO MESQUITA POVOA - DF47103-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem "JERRY ADRIANE TEIXEIRA
Processo 0723110-30.2024.8.07.0016
Número de ordem 148
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Assunto Entrada de aparelho telefônico de comunicação móvel em estabelecimento prisional (11797)
Polo Ativo WILLIAM DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem ELISABETH CRISTINA AMARANTE BRANCIO MINARE
Processo 0706427-25.2022.8.07.0003
Número de ordem 149
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Assunto Comunicação falsa de crime ou de contravenção (3577)
Polo Ativo ROGERIO DA SILVA ALVES
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
FRANCO VICENTE PICCOLI
Processo 0703069-15.2023.8.07.0004
Número de ordem 150
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Assunto Comunicação falsa de crime ou de contravenção (3577)
Polo Ativo GUSTAVO RIBEIRO PORTELLA
Advogado(s) - Polo Ativo
NILTON NUNES GONZAGA - DF45954-A
JAIR RIBEIRO PORTELLA - DF75689-A
KAIO CESAR PORTELLA SCHRODER - DF67244-A
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
Processo 0717749-93.2023.8.07.0007
Número de ordem 151
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Acidente de Trânsito (10435)
Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo ANA LUIZA DUTRA TAVARES
EDUARDO LOPES MESQUITA
Advogado(s) - Polo Ativo
CALEB RABELO ROSA - DF39780-A
JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR - DF39834-S
Polo Passivo LIZETE MIRANDA FONTOURA
Advogado(s) - Polo Passivo
RAONI MORAIS LOPES ASTOLFI DOS REIS - DF69092-A
EVANDRO RODRIGUES CARDOSO - DF75805-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem "FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES
Processo 0711125-29.2022.8.07.0018
Número de ordem 152
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de Negativa (6001)
Polo Ativo LUCIMAR GONCALVES DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MAURO DA SILVA PEREIRA
DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
THIAGO DE MORAES SILVA
Processo 0763830-73.2023.8.07.0016
Número de ordem 153
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294)
Polo Ativo SANDRO MENDONCA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIA JOSE ROCHA MARTINS - DF46186-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem LUCIANA GOMES TRINDADE
Processo 0769353-66.2023.8.07.0016
Número de ordem 154
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Correção Monetária (7697)
Limitação de Juros (10586)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JOAO PAULO OLIVEIRA DE MELO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
Processo 0714014-88.2024.8.07.0016
Número de ordem 155
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ADELIO JOSE DOS SANTOS JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
SARA CRISLAINE SOARES GUIMARAES - DF61040-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem JERRY ADRIANE TEIXEIRA
"JERRY ADRIANE TEIXEIRA
Processo 0714964-97.2024.8.07.0016
Número de ordem 156
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294)
Polo Ativo INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JULIANA CANDEIAS NEVES
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
SARA CRISLAINE SOARES GUIMARAES - DF61040-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem JERRY ADRIANE TEIXEIRA
"JERRY ADRIANE TEIXEIRA
Processo 0711821-03.2024.8.07.0016
Número de ordem 157
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Multa (10595)
Polo Ativo DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER
DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo THIAGO BAZI BRANDAO
Advogado(s) - Polo Passivo
AILSON SAMPAIO DA SILVA - DF41017-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem JERRY ADRIANE TEIXEIRA
Processo 0745915-11.2023.8.07.0016
Número de ordem 158
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Aposentadoria (10254)
Polo Ativo GISELE TEIXEIRA CHAVES DE MACEDO
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem CARINA LEITE MACEDO MADURO
Processo 0719776-32.2017.8.07.0016
Número de ordem 159
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Piso Salarial (10312)
Polo Ativo GISLANDO FERREIRA VIEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA - DF26962-A
DENISE APARECIDA RODRIGUES PINHEIRO DE OLIVEIRA - DF8043-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem CARMEN NICEA BITTENCOURT MAIA VIEIRA
Processo 0001315-73.2019.8.07.0019
Número de ordem 160
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Assunto Difamação (3396)
Injúria (3397)
Polo Ativo OLINDA DE JESUS PINHEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
ERIVANDA DA SILVA PINHEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
VIVIAN COSTA DA SILVA - DF72286-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
Processo 0003491-22.2019.8.07.0020
Número de ordem 161
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Assunto Leve (3386)
Polo Ativo DIEGO VICTOR ALVES
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
Processo 0709961-56.2022.8.07.0009
Número de ordem 162
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Assunto Injúria (3397)
Polo Ativo ALEXANDRE DA SILVA LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo AMANDA DAYANE DE SOUSA PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAEL FERNANDES MARQUES VALENTE - DF37410-A
CARLA ROBERTA OLIVEIRA DUTRA - DF65748-A
MAIRA CAROLINA DOS SANTOS SOUSA - DF39457-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
"ROBERTO DA SILVA FREITAS
"MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
Processo 0735636-29.2024.8.07.0016
Número de ordem 163
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Assunto Favorecimento real (3584)
Polo Ativo MATHEUS WILKEN ARAÚJO DE LUCENA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem ELISABETH CRISTINA AMARANTE BRANCIO MINARE
Processo 0736922-18.2023.8.07.0003
Número de ordem 164
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Abatimento proporcional do preço (7769)
Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SAO PAULO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO - SP200863-A
Polo Passivo DIEGO RENATO DOS SANTOS
ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO - AL8399-A
ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO - AL8425-A
Terceiros interessados
Relator ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem "ANNE KARINNE TOMELIN
Processo 0702283-12.2024.8.07.9000
Número de ordem 165
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Serviços de Saúde (10503)
Polo Ativo HELENA DE FARIAS
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0764592-55.2024.8.07.0016
Número de ordem 166
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Diálise/Hemodiálise (12504)
Polo Ativo SILVANA MORAIS DE LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem "PATRICIA VASQUES COELHO
Processo 0729520-07.2024.8.07.0016
Número de ordem 167
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Abono de Permanência (10662)
Polo Ativo EDSON SAMPAIO
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS AMARAL DA SILVA - DF56158-A
Polo Passivo SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU
DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem "JERRY ADRIANE TEIXEIRA
Processo 0702478-04.2024.8.07.0009
Número de ordem 168
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo FRANCISCA MARIA MATEUS DANTAS
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA CAROLINE TORQUATO DA SILVA - DF70003-A
Polo Passivo BEST COMÉRCIO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS
Advogado(s) - Polo Passivo
TAISA VON BORSTEL - SC37108
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
Processo 0706418-74.2024.8.07.0009
Número de ordem 169
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo SILVIO ALVES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
TALITHA BLINI - SP274211-A
Polo Passivo ADETINO URCINO FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
BEATRIZ DA SILVA ARAUJO - DF78062
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem "MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
Processo 0707139-26.2024.8.07.0009
Número de ordem 170
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo THALITA RAMOS DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
DAVI SAMUEL LUSTOSA JARDIM - DF77077
Polo Passivo JAMALALDIN HILAL MOHAMAD DARNASSER
Advogado(s) - Polo Passivo
REISLANE HELENA MOREIRA LEAL - DF61692-A
WIANK NUNES CONTRI - DF78091
SIDNEY BARROS DE SOUSA - DF53470-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem "MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
Processo 0725727-60.2024.8.07.0016
Número de ordem 171
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Bancários (7752)
Polo Ativo ANA MARIA TAVARES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIANA DE CARVALHO NERY - DF41292-A
Polo Passivo ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/A
HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO - RJ164385-A
JULIANO RICARDO SCHMITT - SC20875-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem MARILZA NEVES GEBRIM
Processo 0701676-73.2024.8.07.0019
Número de ordem 172
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
Polo Passivo ISRAEL DIAS LIMA GOMES
Advogado(s) - Polo Passivo
NAARA FREITAS BRAGA - DF76088
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem "THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
Processo 0704649-95.2024.8.07.0020
Número de ordem 173
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Abatimento proporcional do preço (7769)
Polo Ativo SARAH KAROLINE LIMA EVANGELISTA
LEONARDO DE FARIA DA CUNHA MACEDO
Advogado(s) - Polo Ativo
DENISE DA SILVA PEREIRA GOMES - BA76173
BRAULIO BATISTA DE OLIVEIRA - BA37067-A
PATRICIO SILVA DE ALMEIDA - BA60737
CRISTIANO CELESTINO DOURADO BORGES AMORIM - DF55257-A
MAXWEL ROSA DOS SANTOS - BA69075-A
LARISSA OLIVEIRA ANGELO DOS SANTOS - BA69712
LUCAS RIBEIRO DOURADO - DF75824-A
Polo Passivo HURB TECHNOLOGIES S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
JESSICA SOBRAL MAIA VENEZIA - RJ187702-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem "MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
Processo 0705281-24.2024.8.07.0020
Número de ordem 174
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Prestação de Serviços (9596)
Indenização por Dano Moral (10433)
Serviços Profissionais (7774)
Polo Ativo VP2 ACADEMIA DE GINASTICA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
NILSON JOSE FRANCO JUNIOR - DF40298-A
Polo Passivo VINICIUS NERES DA CONCEICAO
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDRESSA CARLA CARNEIRO BORGES - DF55941-A
BRUNA DE SOUZA MOREIRA - DF57837-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem THIAGO DE MORAES SILVA
Processo 0723837-86.2024.8.07.0016
Número de ordem 175
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Espécies de Contratos (9580)
Indenização por Dano Moral (7779)
Overbooking (4831)
Polo Ativo AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
FLAVIO IGEL - SP306018-A
Polo Passivo ITAMAR CORREA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
JESSICA RABELO VALADARES DA SILVA - DF66544-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem SIMONE GARCIA PENA
Processo 0709569-54.2024.8.07.0007
Número de ordem 176
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Material (7780)
Práticas Abusivas (11811)
Polo Ativo PAULO HENRIQUE MARTINS MOREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIEL DA SILVA OLIVEIRA - DF75941
Polo Passivo CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS
Advogado(s) - Polo Passivo
PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ - CE49244
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem "RENATO MAGALHAES MARQUES
Processo 0706086-16.2024.8.07.0007
Número de ordem 177
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Prestação de Serviços (9596)
Polo Ativo EVOLVE PARTICIPACOES EM SOCIEDADES S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCIANO PEREIRA DE FREITAS GOMES - GO34445-A
PEDRO HENRIQUE SCHMEISSER DE OLIVEIRA - GO34448-A
Polo Passivo DENISE DA SILVA BRITO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem "RENATO MAGALHAES MARQUES
Processo 0700253-17.2024.8.07.0007
Número de ordem 178
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo REGIANE SILVA SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
PRISCILA COSTA ALVES - DF70737-A
Polo Passivo REBECA ABIGAIL SOUSA MELONIO COELHO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem "RENATO MAGALHAES MARQUES
Processo 0702104-55.2024.8.07.0019
Número de ordem 179
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo CARMELITA DIAS AQUINO
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDA CAVALCANTE DE MENEZES - CE44813-A
Polo Passivo BANCO BMG SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BMG S.A.
SERGIO GONINI BENICIO - SP195470-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem "THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
Processo 0702318-55.2024.8.07.0016
Número de ordem 180
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo INGRID GUMPRICH CANTUARIA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo CRISTIANA DA SILVA RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
Processo 0702785-52.2024.8.07.0010
Número de ordem 181
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Prestação de Serviços (9596)
Indenização por Dano Moral (7779)
Telefonia (7617)
Polo Ativo HERMOGENES MIRANDA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
RICARDO FIRMINO ALVES JUNIOR - DF46227-A
Polo Passivo TIM S/A
Advogado(s) - Polo Passivo TIM S/A
LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO - DF38877-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
Processo 0729185-36.2024.8.07.0000
Número de ordem 182
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Atos Unilaterais (7694)
Polo Ativo BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO PAN S.A.
JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS - CE30348-A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo CARLOS ALBERTO SAMPAIO DE FREITAS
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONARDO FERREIRA LUITGARDS - DF35934
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0730950-91.2024.8.07.0016
Número de ordem 183
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Práticas Abusivas (11811)
Polo Ativo MICROSOFT INFORMATICA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO - SP146791-A
Polo Passivo BRUNO NOVAES DE BORBOREMA
TIM S/A
FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo TIM S/A
BRUNO NOVAES DE BORBOREMA - DF33806-A
CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A
CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA - PE20335
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
Processo 0740570-30.2024.8.07.0016
Número de ordem 184
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Cancelamento de vôo (4830)
Polo Ativo GRAZIELLA SCORZA SOARES FERREIRA
ANDREY CHIANCA ALVES RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDREY CHIANCA ALVES RODRIGUES - DF24940-A
Polo Passivo AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
FLAVIO IGEL - SP306018-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
Processo 0703045-11.2024.8.07.0017
Número de ordem 185
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779)
Telefonia (7617)
Práticas Abusivas (11811)
Irregularidade no atendimento (11864)
Polo Ativo LEILA CAETANO LOPES
Advogado(s) - Polo Ativo
RUTHIANE DA SILVA ROCHA - DF73325
TIAGO DE OLIVEIRA MACIEL - DF68658-A
Polo Passivo CLARO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo GRUPO CLARO S.A
JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES - MG57680-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem "LUCAS ANDRADE CORREIA
"BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
Processo 0701171-24.2024.8.07.0006
Número de ordem 186
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Rescisão / Resolução (10582)
Polo Ativo ANDRE HALL BARROS
Advogado(s) - Polo Ativo
GUSTAVO MACHADO DE OLIVEIRA - DF77269-A
LINCOLN DE OLIVEIRA - DF7626-A
GUILHERME MACHADO DE OLIVEIRA - DF43626-A
GABRIEL MACHADO DE OLIVEIRA - DF52626-A
Polo Passivo OSEIAS RIBEIRO DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
RUTIELLE DE MATOS PAULA - DF49438-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem "ERIKA SOUTO CAMARGO
Processo 0701889-05.2024.8.07.9000
Número de ordem 187
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Serviços de Saúde (10503)
Polo Ativo PALOMA MARIA PEREIRA MARTINS
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0707947-10.2024.8.07.0016
Número de ordem 188
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Voluntária (10257)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo HAMILTON DE OLIVEIRA ANDRADE
Advogado(s) - Polo Passivo
LANA AIMEE BRITO DE CARVALHO - DF67300-A
ANDRE MARQUES PINHEIRO - DF62517-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0704548-76.2024.8.07.0014
Número de ordem 189
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Material (10439)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Atraso de vôo (4829)
Polo Ativo GABRIEL DE MORAES KOUZAK
LUCIANA ONOFRE TOLEDO MONTEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO ANTONIO MUNIZ LIMA - DF41686-A
Polo Passivo AMERICAN AIRLINES INC
Advogado(s) - Polo Passivo AMERICAN AIRLINES INC
ALFREDO ZUCCA NETO - SP154694-A
REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem WANNESSA DUTRA CARLOS
Processo 0701789-50.2024.8.07.9000
Número de ordem 190
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo RAFFERSON CAMEL SOARES ANTUNES CURA
Advogado(s) - Polo Ativo
SOLANGE DE CAMPOS CESAR RESENDE - DF32477-A
CIRLENE CARVALHO SILVA - DF22792-A
Polo Passivo MARIO DE SOUSA LOPES 01217761152
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0774572-60.2023.8.07.0016
Número de ordem 191
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Correção Monetária (7697)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ROMERO MARCOS PEREIRA AMORIM
Advogado(s) - Polo Passivo
GABRIELA DE MORAES - DF31444-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem "MARCOS VINICIUS BORGES DE SOUZA
Processo 0749642-41.2024.8.07.0016
Número de ordem 192
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294)
Gratificações de Atividade (10305)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DEBORA MENDES PEREIRA JORDAO
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem "LUCIANA GOMES TRINDADE
Processo 0714119-65.2024.8.07.0016
Número de ordem 193
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Transporte Rodoviário (11815)
Polo Ativo RAUL CANAL
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA - DF44447-A
Polo Passivo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0713227-59.2024.8.07.0016
Número de ordem 194
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Gratificações Estaduais Específicas (10667)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ELIANDRO FIDELES SOARES
Advogado(s) - Polo Passivo
SAMUEL RODRIGUES FIGUEIREDO - DF68827-A
DANILO OLIVEIRA SILVA - DF52610-A
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
JULIANA ALMEIDA BARROSO MORETI - DF21249-A
RAFAEL TEIXEIRA MORETI - DF22799-A
ANDRESSA MIRELLA CASTRO DIAS - DF21675-A
VANESSA SANTOS DINIZ - DF52193-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem "JERRY ADRIANE TEIXEIRA
Processo 0743263-84.2024.8.07.0016
Número de ordem 195
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Multa (10595)
Polo Ativo BEATRIZ CARLOS SOARES
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA - DF44447-A
Polo Passivo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem "LUCIANA GOMES TRINDADE
Processo 0745005-47.2024.8.07.0016
Número de ordem 196
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Multa (10595)
Polo Ativo NILSON FERREIRA LIMA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA - DF44447-A
Polo Passivo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0753023-57.2024.8.07.0016
Número de ordem 197
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Multa (10595)
Polo Ativo JOSE XAVIER
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA - DF44447-A
Polo Passivo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem "LUCIANA GOMES TRINDADE
Processo 0745117-16.2024.8.07.0016
Número de ordem 198
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Gratificações de Atividade (10305)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ELVIA MARIA MONTEIRO GUSMAO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem "LUCIANA GOMES TRINDADE
Processo 0750247-84.2024.8.07.0016
Número de ordem 199
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Multa (10595)
Polo Ativo CLARISSA LEITE ANTAO RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA - DF44447-A
Polo Passivo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem "LUCIANA GOMES TRINDADE
Processo 0714727-10.2021.8.07.0003
Número de ordem 200
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Crimes de Trânsito (3632)
Polo Ativo THIAGO FERNANDO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem FRANCO VICENTE PICCOLI
Processo 0700405-74.2024.8.07.0004
Número de ordem 201
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Receptação culposa (11959)
Polo Ativo KAWA CASTRO E SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEPLAC
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
Processo 0703905-71.2022.8.07.0020
Número de ordem 202
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Leve (3386)
Injúria (3397)
Ameaça (3402)
Polo Ativo GEORGE FABIANO SALES
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem "THAIS ARAUJO CORREIA
Processo 0711753-53.2024.8.07.0016
Número de ordem 203
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Atraso de vôo (4829)
Polo Ativo JOACI CABRAL ALMEIDA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
RONALDO CAMPELO BAHIA JUNIOR - BA71884
Polo Passivo AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
TIAGO AUED - MT9873-A
LUCIANA GOULART PENTEADO - SP167884-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
Processo 0705002-77.2024.8.07.0007
Número de ordem 204
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Inadimplemento (7691)
Prestação de Serviços (9596)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Telefonia (7617)
Polo Ativo THIAGO VITOR DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
WAGNER ANDRE FERNANDES DE MELO - DF69976-A
Polo Passivo OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado(s) - Polo Passivo OI S/A - RECUP JUDIC
ROBERTA CARVALHO DE ROSIS - PR38080-A
FABIO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF17081-A
HENDRIO ANDERSON DA SILVA - PR110584
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem "RENATO MAGALHAES MARQUES
Processo 0701940-16.2024.8.07.9000
Número de ordem 205
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Condições Especiais para Prestação de Prova (10384)
Polo Ativo VALQUIRIA BRUNA GUIMARAES SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
VICTOR DE OLIVEIRA GANZELLA - SP365357-A
Polo Passivo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
Advogado(s) - Polo Passivo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0701816-33.2024.8.07.9000
Número de ordem 206
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Inadimplemento (7691)
Polo Ativo CLAUDIO OLIVEIRA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
ROBERTO MARCONNE CELESTINO DE SOUZA - DF40818-A
Polo Passivo LUCAS OLIVIERI CARVALHO
Advogado(s) - Polo Passivo
IGOR ANTONIO MACHADO VALENTE - DF39754-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0701004-80.2024.8.07.0014
Número de ordem 207
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo PARK SUL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS DE PANIFICACAO, LANCHONETE E MINIMERCADO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO PERFEITO PEGHINI - DF46030-A
Polo Passivo RAFAEL ROCHA PEREIRA GUIMARAES
Advogado(s) - Polo Passivo
HUGO LUIGI SENA SALES - GO47748-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem "MATEUS BRAGA DE CARVALHO
Processo 0713033-59.2024.8.07.0016
Número de ordem 208
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Material (7780)
Bancários (7752)
Polo Ativo ZENAIDE DE SOUSA MOREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELO REIS ALVES DE OLIVEIRA - DF18622-A
Polo Passivo BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO - DF29340-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
Processo 0724950-39.2023.8.07.0007
Número de ordem 209
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo ANDRE LUIS DE SOUZA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALESSANDRA LIMA DE OLIVEIRA - DF69190-A
Polo Passivo SOLUT CONSULTORIA E E ATIVIDADES DE COBRANCA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
EDUARDO AUGUSTO XAVIER FARIAS - DF40026-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem "CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
Processo 0703793-95.2023.8.07.0011
Número de ordem 210
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Falsa identidade (3542)
Polo Ativo VINICIUS COSTA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
Processo 0705851-58.2024.8.07.0004
Número de ordem 211
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Porte de arma (branca) (12344)
Polo Ativo PABLO GUSTAVO SANTOS OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
Processo 0729565-11.2024.8.07.0016
Número de ordem 212
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Difamação (3396)
Injúria (3397)
Polo Ativo VICTOR ALESSANDRO FERREIRA SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANGELO CURVELLO DA SILVA - DF11170-A
Polo Passivo GABRIELLA SILVA E MORAES
Advogado(s) - Polo Passivo
JAILSON ROCHA PEREIRA - DF64462-A
ANAMARIA PRATES BARROSO - DF11218-A
BARBARA LACERDA ALVES - DF68456-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem ELISABETH CRISTINA AMARANTE BRANCIO MINARE
Processo 0712947-61.2023.8.07.0004
Número de ordem 213
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Desacato (3573)
Polo Ativo CAUAN SILVA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem LORENA ALVES OCAMPOS
Processo 0701995-65.2024.8.07.0011
Número de ordem 214
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo ALD AUTOMOTIVE S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCIO FEREZIN CUSTODIO - SP124313
Polo Passivo JOSINALDO RIBEIRO JUSTINO
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSINALDO RIBEIRO JUSTINO - DF57275-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
Processo 0720309-44.2024.8.07.0016
Número de ordem 215
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Polo Ativo ALLISON YURI GONCALVES SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO SILVA JUNIOR - DF55809-A
DAYANE PEREIRA BATISTA - DF57247-A
Polo Passivo GAV PIRENOPOLIS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO - GO17394-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem "ENILTON ALVES FERNANDES
Processo 0701754-03.2024.8.07.0008
Número de ordem 216
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Prestação de Serviços (9596)
Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo ADSONIA CORREA FARIAS
Advogado(s) - Polo Ativo
DAIANE FERREIRA JORDAO - DF51092-A
Polo Passivo SILVEIRA & SILVEIRA COMERCIO E INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE FIBRA DE VIDRO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
HUELDER DA SILVA ALVES - DF48096-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem WALDIR DA PAZ ALMEIDA
Processo 0703720-86.2024.8.07.0012
Número de ordem 217
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Inadimplemento (7691)
Compra e Venda (9587)
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Práticas Abusivas (11811)
Polo Ativo VALDENIR DA SILVA DE PAIVA
Advogado(s) - Polo Ativo
YANNY RANGEL DIAS PELEJA DE REZENDE - DF39880-A
Polo Passivo CENTRO OESTE COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
NATHALIA ALVES CESILIO - DF40215-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem "ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA
Processo 0702942-04.2024.8.07.0017
Número de ordem 218
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Serviços de Saúde (10434)
Polo Ativo MARISTELIA MARQUES MACEDO
Advogado(s) - Polo Ativo
ROBSON DA PENHA ALVES - DF34647-A
Polo Passivo EXAME LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Passivo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
THIAGO MAHFUZ VEZZI - SP228213-A
LUIZ HENRIQUE VIEIRA - GO5563900-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem "LUCAS ANDRADE CORREIA
Processo 0705794-89.2024.8.07.0020
Número de ordem 219
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
NEY JOSE CAMPOS - MG44243-A
Polo Passivo MARCIO BERNARDES RABELO JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
PHILIPE TADEU DE MORAIS PINHEIRO GRACAS - DF36456-S
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem "LUISA ABRAO MACHADO
Processo 0717090-23.2024.8.07.0016
Número de ordem 220
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Perdas e Danos (7698)
Cláusula Penal (7700)
Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Polo Passivo RAFAEL FERREIRA DE SANTANA
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIANA IGLESIAS MEDEIROS SALLES - DF31682-A
ADRIANA BARBOSA FELIX - DF32396-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
Processo 0701979-13.2024.8.07.9000
Número de ordem 221
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Pagamento Atrasado / Correção Monetária (10422)
Polo Ativo NEISE BOSI DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0706748-38.2024.8.07.0020
Número de ordem 222
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Material (10439)
Indenização por Dano Moral (7779)
Cancelamento de vôo (4830)
Polo Ativo ELENADE PIMENTA DO CARMO
GIOVANE DE SOUZA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
EMILY JESUS DA SILVA - DF62330-A
Polo Passivo DECOLAR. COM LTDA.
LATAM AIRLINES GROUP S/A
Advogado(s) - Polo Passivo DECOLAR.COM LTDALATAM
ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS - BA22341-A
FABIO RIVELLI - DF45788-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem "ANDREZA ALVES DE SOUZA
Processo 0741175-73.2024.8.07.0016
Número de ordem 223
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Irregularidade no atendimento (11864)
Polo Ativo ADRIANO GONCALVES CACERES
Advogado(s) - Polo Ativo
ALISSON DE SOUZA E SILVA - DF22988-A
MARIA LUIZA RICARTE TEIXEIRA - DF73408-A
Polo Passivo GOL LINHAS AEREAS S.A
Advogado(s) - Polo Passivo GOL LINHAS AEREAS S.A
LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem MARILZA NEVES GEBRIM
Processo 0739214-97.2024.8.07.0016
Número de ordem 224
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo WALLACE LUCIO REGO
LETICIA SANTANA SILVA
JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
LETICIA SANTANA SILVA - DF66496-A
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Polo Passivo JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
WALLACE LUCIO REGO
LETICIA SANTANA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
LETICIA SANTANA SILVA - DF66496-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
Processo 0715528-43.2023.8.07.0006
Número de ordem 225
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Troca ou Permuta (9595)
Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo LUCILENE MAIA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo N A CONSTRUCAO E IMOBILIARIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ILIDIO BENEDITO GUIMARAES - DF4221-A
RAYANE GUIMARAES - DF78854
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem "ERIKA SOUTO CAMARGO
Processo 0709888-25.2024.8.07.0006
Número de ordem 226
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Compra e Venda (9587)
Polo Ativo NATHALIA DE OLIVEIRA LIMA AZEVEDO CUTELARIA
Advogado(s) - Polo Ativo
SAMUEL BARROS PEREIRA - DF44209-A
KELISSON OTAVIO GOMES DE ARAUJO - DF46798-A
Polo Passivo MARITANIA FREITAS DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem ERIKA SOUTO CAMARGO
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0708767-17.2024.8.07.0020
Número de ordem 227
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Bancários (7752)
Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR - RJ87929-A
Polo Passivo UILTON ALVES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAEL PINHEIRO ROCHA - DF27095-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem "ANDREZA ALVES DE SOUZA
Processo 0700482-80.2024.8.07.0005
Número de ordem 228
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Cartão de Crédito (7772)
Polo Ativo BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
LAURA MARIA HYPOLITO PENTAGNA - DF70076-A
JOSE PERDIZ DE JESUS - DF10011-A
RODRIGO NEIVA PINHEIRO - DF18251-A
VITOR PERDIZ DE JESUS BORBA - DF31770-A
GABRIEL NUNES MELLO - DF28905-A
LUANA ESSELIN PERDIZ DE JESUS - DF66212-A
Polo Passivo ERITON RIBEIRO SAMPAIO FROS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem FERNANDA DIAS XAVIER
Processo 0741736-34.2023.8.07.0016
Número de ordem 229
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Descontos Indevidos (10296)
Polo Ativo AUREA LUCIA OLIVEIRA DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem "LUCAS ANDRADE CORREIA
Processo 0708408-09.2024.8.07.0007
Número de ordem 230
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Seguro (7621)
Bancários (7752)
Polo Ativo BB CORRETORA DE SEGUROS E ADMINISTRADORA DE BENS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo FERNANDO CLAUDIO DE GODOY MARTINS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem "CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
Processo 0013132-56.2017.8.07.0003
Número de ordem 231
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Violência Doméstica Contra a Mulher (10949)
Polo Ativo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JOSE CARLOS DE FREITAS LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem FRANCO VICENTE PICCOLI
Processo 0721051-91.2023.8.07.0020
Número de ordem 232
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo MAURICIO DE FREITAS SILVA ARAGAO
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO BRAGA VIDAL - DF73517
Polo Passivo WENDELLSANDSON FRANCA DA SILVA
RYAN CARLOS CUNHA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
PEDRO AMADO DOS SANTOS - DF29155-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem "ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
Processo 0701913-34.2024.8.07.0011
Número de ordem 233
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Cartão de Crédito (7772)
Polo Ativo CARTÃO BRB S/A
Advogado(s) - Polo Ativo CARTÃO BRB S.A.
MIRIAM TEIXEIRA DA SILVA - DF58050-A
Polo Passivo RAQUEL AMERICO FERNANDES
Advogado(s) - Polo Passivo
MICHELLE MARA LEITE - DF37219-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
Processo 0702700-84.2024.8.07.0004
Número de ordem 234
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Cartão de Crédito (7772)
Polo Ativo CARTÃO BRB S/A
Advogado(s) - Polo Ativo CARTÃO BRB S.A.
PETRUSKA BARBOSA CRUVINEL - DF78682-A
Polo Passivo MARIMILTA LOPES DE OLIVEIRA
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
KERLLEY ROCHA DE SOUZA - DF43319-A
JOSE LUCIANO AZEREDO MACEDO DIAS - RJ185415-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
Processo 0710018-70.2024.8.07.0020
Número de ordem 235
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Abatimento proporcional do preço (7769)
Polo Ativo CLARISSA COSME CARDOSO
Advogado(s) - Polo Ativo
ANNA VIRGINIA PEREIRA LEMOS DE FREITAS - CE39799
Polo Passivo 123 VIAGENS E TURISMO LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo 123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO - MG129459-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem "ANDREZA ALVES DE SOUZA
Processo 0701466-46.2024.8.07.0011
Número de ordem 236
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Pagamento Indevido (7714)
Indenização por Dano Moral (7779)
Fornecimento de Energia Elétrica (7760)
Polo Ativo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Ativo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A
Polo Passivo MARCOS KAILON MORAIS MARTINS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
Processo 0738855-50.2024.8.07.0016
Número de ordem 237
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Perdas e Danos (7698)
Cláusula Penal (7700)
Polo Ativo JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Polo Passivo MARIA RITA DA SILVA BISPO
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIANA IGLESIAS MEDEIROS SALLES - DF31682-A
ADRIANA BARBOSA FELIX - DF32396-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
Processo 0700587-66.2024.8.07.0002
Número de ordem 238
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Protesto Indevido de Título (7781)
Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo DANIELLE DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALISSON CARVALHO DOS SANTOS - DF53294-A
Polo Passivo HURB TECHNOLOGIES S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
JESSICA SOBRAL MAIA VENEZIA - RJ187702-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem "ARAGONE NUNES FERNANDES
Processo 0705130-58.2024.8.07.0020
Número de ordem 239
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo RENAN HOFFMANN DE OLIVEIRA 13821348780
RENAN HOFFMANN DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo LUCAS WEBBER OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
GERALDO NUNES DE ARRUDA - DF46643-A
LAURA CRISTINA FRANCA COSTA - DF61413-A
JAILSON SOARES DE MELO - DF28760-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem "MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
Processo 0702346-37.2024.8.07.9000
Número de ordem 240
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial HABEAS CORPUS CRIMINAL (307)
Assunto Desobediência (3572)
Fato Atípico (10952)
Polo Ativo L. A. D. S.
R. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
LAYANE ALVES DA SILVA - GO54906
Polo Passivo J. D. 3. V. D. J. E. C. D. B.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0716480-19.2023.8.07.0007
Número de ordem 241
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo CARLOS HENRIQUE, ERIKA FUCHIDA E PATRICIA ARAUJO ADVOGADOS ASSOCIADOS
Advogado(s) - Polo Ativo
ERIKA FUCHIDA - DF21358-A
CARLOS HENRIQUE DE LIMA SANTOS - DF20605-A
Polo Passivo EDINALDO LIMA DA SILVA
JULIA MARIA DE LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
JORDAO PORTUGUES DE SOUZA - DF32537-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem "CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
Processo 0700507-87.2024.8.07.0007
Número de ordem 242
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Polo Ativo MARIA ANTONIA DA FONSECA MOURA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIA CRISTINA VILELA ALVES - DF67378-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem "CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
Processo 0762985-12.2021.8.07.0016
Número de ordem 243
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Abatimento proporcional do preço (7769)
Polo Ativo DANIEL DE SOUZA LEAO
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL DARIO DE AZEVEDO NOGUEIRA - DF29621-A
ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA - MG99065-A
Polo Passivo UNI - CENTRO DE ENSINO UNIFICADO LTDA - EPP
DISTRITO FEDERAL
ROBSON ROCHA DO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
"MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
Processo 0737506-85.2023.8.07.0003
Número de ordem 244
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Assunto Desobediência (3572)
Polo Ativo JACKSON PEREIRA DE ALBUQUERQUE
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0704346-26.2020.8.07.0019
Número de ordem 245
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Assunto Crimes contra a Fauna (3619)
Polo Ativo TEREZA MONTEIRO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0703891-70.2024.8.07.0003
Número de ordem 246
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Interpretação / Revisão de Contrato (7770)
Polo Ativo WAGNER WILLIAM SILVA DE SOUSA
CLAUDIA HELOISA SCHMEISKE DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARLLON MARTINS CALDAS - DF48706-A
Polo Passivo CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTO VALENCA SPE LTDA
SOMMAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem CYNTHIA SILVEIRA CARVALHO
Processo 0749256-45.2023.8.07.0016
Número de ordem 247
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Locação de Móvel (9609)
Protesto Indevido de Título (7781)
Serviços Profissionais (7774)
Práticas Abusivas (11811)
Polo Ativo UNIDAS LOCADORA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIA VICTORIA SANTOS COSTA - RJ49600-A
Polo Passivo FLAVIA MARON DIACO
Advogado(s) - Polo Passivo
HARRISON ENEITON NAGEL - RS63225
CARLOS ROBERTO DOS SANTOS SILVA - SP483492
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem SIMONE GARCIA PENA
Processo 0703028-63.2024.8.07.0020
Número de ordem 248
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Direito de Imagem (10437)
Direito de Imagem (10443)
Polo Ativo GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A
Advogado(s) - Polo Ativo GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A
JOSE PERDIZ DE JESUS - DF10011-A
LUISA VILLAR DE QUEIROZ MILANI - DF57173-A
RODRIGO NEIVA PINHEIRO - DF18251-A
VITOR PERDIZ DE JESUS BORBA - DF31770-A
Polo Passivo MARCO ROBERTO MONTGOMERY SOARES
Advogado(s) - Polo Passivo
LAIS DE ARAUJO ALMEIDA MONTGOMERY - DF57855-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem REGINALDO GARCIA MACHADO
Processo 0709005-48.2024.8.07.0016
Número de ordem 249
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Administração (10464)
Polo Ativo RAFAELA SEIXAS IVO
Advogado(s) - Polo Ativo
LEOSMAR MOREIRA DO VALE - DF30532-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem CARINA LEITE MACEDO MADURO
Processo 0704709-80.2024.8.07.0016
Número de ordem 250
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Polo Passivo LEDA ROGERIA FERREIRA DA COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
CLAUDINEI SANTOS DE LIMA - DF73717-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
Processo 0738595-70.2024.8.07.0016
Número de ordem 251
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo IARA DEL FIACO ROCHA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ CARLOS MARTINS - DF13020-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
Processo 0758909-71.2023.8.07.0016
Número de ordem 252
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Indenização por Dano Material (10439)
Cartão de Crédito (7772)
Polo Ativo FERNANDA PINHEIRO DO VALE LOPES
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDA PINHEIRO DO VALE LOPES - DF43909-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
CARTÃO BRB S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIACARTÃO BRB S.A.
CARLOS EDUARDO MELO DE ANDRADE - BA25962-A
GABRIEL PIRES DE SENE CAETANO - DF66023-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem MARILZA NEVES GEBRIM
Processo 0710526-28.2024.8.07.0016
Número de ordem 253
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779)
Produto Impróprio (11867)
Polo Ativo BRASAL-BRASILIA SERVICOS AUTOMOTORES S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BRASAL
CAROLINA ADLER CENDRON - DF76681-A
LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA - DF37069-A
EDUARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA - DF29370-A
Polo Passivo AMANDA SIMONE SILVA
VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA
V12 MOTORS VW COMERCIO DE VEICULOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo V12 MOTORS VW COMERCIO DE VEICULOS LTDA
MAIZA SANTANA FERNANDES - DF75698
KELVIN PEREIRA DE LIMA - DF76688
FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - MG108112-A
RENATO COUTO MENDONCA - DF34801-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem MARILZA NEVES GEBRIM
Processo 0762199-94.2023.8.07.0016
Número de ordem 254
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Compra e Venda (9587)
Polo Ativo WELFARE - IMP. DE PROD. MEDICO-ODONTOLOGICOS LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
NELSON ANTONIO REIS SIMAS JUNIOR - SC22332-A
DOUGLAS HEIDRICH - SC32711
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem EDUARDO SMIDT VERONA
DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
Processo 0702698-63.2024.8.07.0021
Número de ordem 255
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Direito de Imagem (10437)
Polo Ativo M. S. C. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
KATIANA BORGES FONSECA - DF60332-A
Polo Passivo M. S. X.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem LUIZ OTAVIO REZENDE DE FREITAS
Processo 0729602-38.2024.8.07.0016
Número de ordem 256
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis (5955)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo CAROLINE PAGLIARINI BALEST
DANIEL MIRANDA RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIEL MIRANDA RIBEIRO - DF52109-A
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0721570-44.2024.8.07.0016
Número de ordem 257
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo HELIO JOSE DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
MAURILIO MONTEIRO DE ABREU - DF16620-A
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0745132-82.2024.8.07.0016
Número de ordem 258
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo RODRIGO DE SOUZA GUERRA
Advogado(s) - Polo Passivo
TATYANA MARQUES SANTOS DE CARLI - DF19590-A
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem "LUCIANA GOMES TRINDADE
Processo 0773167-86.2023.8.07.0016
Número de ordem 259
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Jornada de Trabalho (10287)
Polo Ativo ANA CAROLINA PEREIRA DE OLIVEIRA ZILLER
Advogado(s) - Polo Ativo
ROSILENE KAROLINA PIRES CARRIJO - DF33384-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem "LUISA ABRAO MACHADO
Processo 0705516-03.2024.8.07.0016
Número de ordem 260
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Descontos Indevidos (10296)
Polo Ativo LUCAS DE QUEIROZ VALENCA
Advogado(s) - Polo Ativo
GIGLIOLA ANSILIERO - DF55327
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem "TAIS SALGADO BEDINELLI
Processo 0703783-32.2024.8.07.0006
Número de ordem 261
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Prestação de Serviços (9596)
Indenização por Dano Moral (7779)
Assinatura Básica Mensal (7626)
Polo Ativo VANUZA DOS SANTOS ALENCAR
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo TELEFONICA BRASIL S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo TELEFÔNICA BRASIL - VIVO
JOSE ALBERTO COUTO MACIEL - DF513-A
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem "EDUARDO DA ROCHA LEE
Processo 0702341-15.2024.8.07.9000
Número de ordem 262
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Acessão (10456)
Polo Ativo PEREIRA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ADSON DANILO NASCIMENTO DE SOUSA - DF56138-A
Polo Passivo REDECARD S/A
ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/AITAÚ UNIBANCO S/A
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0717034-29.2024.8.07.0003
Número de ordem 263
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Compra e Venda (9587)
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo M A ALENCAR CASTRO
Advogado(s) - Polo Ativo
PEDRO HENRIQUE BRAGA ALVES - DF46252-A
Polo Passivo LUAN ALVES TEIXEIRA BARBOSA
Advogado(s) - Polo Passivo
CARLA DA FONSECA PAVAO GONCALVES - DF50886-A
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem "ANNE KARINNE TOMELIN
Processo 0736698-41.2023.8.07.0016
Número de ordem 264
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Polo Passivo GILSON BAPTISTA SOARES
Advogado(s) - Polo Passivo
GERALDO RODRIGUES PRADO JUNIOR - DF20153-A
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem "ENILTON ALVES FERNANDES
Processo 0738364-43.2024.8.07.0016
Número de ordem 265
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Data Base (10300)
Polo Ativo JOAO CARLOS BALBINO
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA PAULA BEZERRA GODOI - DF50252-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem "MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
Processo 0702742-18.2024.8.07.0010
Número de ordem 266
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Compra e Venda (9587)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo WILSON BASTOS LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
EUZIMAR MACEDO LISBOA - DF29527-A
Polo Passivo G V DE SIQUEIRA AUTO CENTER
GENIVALDO VILELA SIQUEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
RENAN DE LIMA FEITOSA - DF72768
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
Processo 0707491-60.2024.8.07.0016
Número de ordem 267
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Espécies de Contratos (9580)
Polo Ativo AVALYST SERVICOS DE COBRANCA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATA MAFIOLETTI SALVADOR - PR96344
Polo Passivo CONVICTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME
GLEIDSON RIBEIRO NERIS
Advogado(s) - Polo Passivo
TALMA CAROLINA TEMOTEO AMARO DA SILVA - DF27235-A
RAISSA GIOVANA ANDRADE FLORIANO RAFAEL - DF71084
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem "FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
Processo 0723935-71.2024.8.07.0016
Número de ordem 268
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Cartão de Crédito (9585)
Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Bancários (7752)
Polo Ativo CARTÃO BRB S/A
Advogado(s) - Polo Ativo CARTÃO BRB S.A.
PETRUSKA BARBOSA CRUVINEL - DF78682-A
Polo Passivo RAFFAELLA GARCIA PAGLIA DE PAULA
Advogado(s) - Polo Passivo
LIANDER MICHELON - DF20201-A
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0702146-30.2024.8.07.9000
Número de ordem 269
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Despesas Condominiais (10467)
Polo Ativo CONDOMINIO PARANOA PARQUE
Advogado(s) - Polo Ativo
KALYCIA NUNES QUEIROZ VAZ - GO53520-A
Polo Passivo FABRICIANO ALVES FILHO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0709299-33.2024.8.07.0006
Número de ordem 270
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Polo Ativo ROMULO FLAUBERT SIQUEIRA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
EDINAEL ALVES DE SOUZA DOS REIS - DF55909-A
Polo Passivo WILL S.A. MEIOS DE PAGAMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo
ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES - DF52667-A
IZABELLA DE OLIVEIRA RODRIGUES - MG131089
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem "KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
Processo 0762885-86.2023.8.07.0016
Número de ordem 271
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Descontos Indevidos (10296)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo CRISTHIANO STEFANIO DE FREITAS AGUIAR
SIRLENE DE FREITAS DA CONCEICAO
Advogado(s) - Polo Passivo
ADRIANO ALVES DA COSTA - DF54605-A
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem JERRY ADRIANE TEIXEIRA
Processo 0724960-22.2024.8.07.0016
Número de ordem 272
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Prescrição (5992)
Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Polo Ativo MARIA DA CONCEICAO ABREU ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem "MARCOS VINICIUS BORGES DE SOUZA
Processo 0737075-75.2024.8.07.0016
Número de ordem 273
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Perdas e Danos (7698)
Indenização por Dano Moral (10433)
Cobrança indevida de ligações (10598)
Polo Ativo BANCO VOTORANTIM S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BV Financeira S/A CFI
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - PR19937-A
Polo Passivo RICARDO SILVA ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAB GALINDO DE CALAIS - DF43597-A
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
Processo 0740361-12.2024.8.07.0000
Número de ordem 274
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Polo Ativo BANCO BMG SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BMG S.A.
FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE32766-A
Polo Passivo RONALDO MARCIO DE AQUINO
Advogado(s) - Polo Passivo
ANICETO SOARES - DF25420-A
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0757754-96.2024.8.07.0016
Número de ordem 275
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Gratificações de Atividade (10305)
Polo Ativo MARIA HELENA CORREA MONIZ FREIRE
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem "MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
Processo 0716388-77.2024.8.07.0016
Número de ordem 276
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Gratificações de Atividade (10305)
Polo Ativo PORTUGAL BRASIL DE FREITAS
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem "ERNANE FIDELIS FILHO
Processo 0707013-07.2023.8.07.0010
Número de ordem 277
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Acidente de Trânsito (10435)
Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo CARLOS HENRIQUE BORGES DE SOUSA
KLETON VIANA DE OLIVEIRA GOMES
PAULO GIVAGO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
INGRID DE FREITAS RUAS - DF62898-A
INGRID DE FREITAS RUAS - DF62898-A
EDINEIDE PINTO DA CRUZ - DF41410-A
Polo Passivo PAULO GIVAGO DA SILVA
CARLOS HENRIQUE BORGES DE SOUSA
DENIS VINICIUS PALHANO
KLETON VIANA DE OLIVEIRA GOMES
LOCALIZA RENT A CAR SA
Advogado(s) - Polo Passivo GRUPO LOCALIZA
EDINEIDE PINTO DA CRUZ - DF41410-A
INGRID DE FREITAS RUAS - DF62898-A
RICARDO JOSE MORAES DOS SANTOS - DF70207-A
FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - MG108112-A
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem HARANAYR INACIA DO REGO
Processo 0704744-46.2024.8.07.0014
Número de ordem 278
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo JOSE BATISTA DA COSTA FILHO
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIA CLARA ROCHA ARAUJO - DF38090-A
Polo Passivo ANDRE CAMPOS AMARAL
Advogado(s) - Polo Passivo
NATHANRY MORAIS BALDONE - DF28858-A
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
Processo 0731257-45.2024.8.07.0016
Número de ordem 279
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Gratificações de Atividade (10305)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo GUILHERME DA SILVA GOMES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem "JERRY ADRIANE TEIXEIRA
Processo 0704298-55.2024.8.07.0010
Número de ordem 280
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Resistência (3566)
Polo Ativo DIOGO ALVES VILAROUCA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
Processo 0757372-06.2024.8.07.0016
Número de ordem 281
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294)
Polo Ativo INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo LUCIANE GOMES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem "MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
Processo 0717121-43.2024.8.07.0016
Número de ordem 282
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294)
Polo Ativo MAIRA PEREIRA CANDIDO DO REGO
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem "JERRY ADRIANE TEIXEIRA
"BRUNA OTA MUSSOLINI
Processo 0717573-92.2024.8.07.0003
Número de ordem 283
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Prestação de Serviços (9596)
Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Fornecimento de Energia Elétrica (7760)
Polo Ativo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Ativo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
Polo Passivo FRANCINETE DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONARDO OTAVIANO DOS SANTOS COSTA - DF70687-A
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem "ANNE KARINNE TOMELIN
Processo 0718584-64.2021.8.07.0003
Número de ordem 284
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Receptação culposa (11959)
Polo Ativo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo CLEMILDE DA SILVA FEITOSA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0703948-40.2024.8.07.0019
Número de ordem 285
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo JOANA DIAS DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
YURI FARIAS BRAGA - DF65581-A
SOSTENES DE SOUZA MOREIRA - DF37187-A
Polo Passivo BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA
MATEUS HAESER PELLEGRINI - RS57114-A
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem "THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
Processo 0761540-85.2023.8.07.0016
Número de ordem 286
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Requisição de Pequeno Valor - RPV (10673)
Polo Ativo PEDRO GUIMARAES MELO DE PINHO
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIELLE SOARES ROSALINO DE MESQUITA - DF63383-A
KAROLINE LORRANE GOMES DO CARMO - DF65344-A
Polo Passivo SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem CARINA LEITE MACEDO MADURO
LUCAS LIMA DA ROCHA
Processo 0747488-50.2024.8.07.0016
Número de ordem 287
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Acumulação de Proventos (10638)
Polo Ativo SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MILTON PEREIRA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIELLE SOARES ROSALINO DE MESQUITA - DF63383-A
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem "LUCIANA GOMES TRINDADE
Processo 0750059-91.2024.8.07.0016
Número de ordem 288
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Atraso de vôo (4829)
Polo Ativo MARIA LUISA DE AZEVEDO SODRE
MARCELO DE OLIVEIRA VIANNA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALCINDO DE AZEVEDO SODRE - DF28640-A
Polo Passivo TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI - SC15909-A
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem EDMAR RAMIRO CORREIA
Processo 0708467-67.2024.8.07.0016
Número de ordem 289
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Aposentadoria (10254)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ELISANGELA JUSTINIANO GONCALVES
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem "LUCAS ANDRADE CORREIA
Processo 0750524-37.2023.8.07.0016
Número de ordem 290
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Perdas e Danos (7698)
Prestação de Serviços (9596)
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo CASH PAY MEIOS DE PAGAMENTO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
DIOGO RODRIGUES DA CRUZ - SP306240
DANILLO RODRIGUES DA CRUZ - SP345240
ANA CAROLINA LEINIG SELEME KEHRIG - SP446871
Polo Passivo BEEDERS INOVACAO E TECNOLOGIA LTDA
KENDO SERVICOS DIGITAIS E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA
CLAUDIA MAIA DE ALBUQUERQUE
Advogado(s) - Polo Passivo
ERIKA RIBEIRO DE MENEZES PASCOAL - SP250668
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
Processo 0713805-22.2024.8.07.0016
Número de ordem 291
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Voluntária (10257)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARLINDA PAULINO DE MORAIS
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDRE MARQUES PINHEIRO - DF62517-A
LANA AIMEE BRITO DE CARVALHO - DF67300-A
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0713263-49.2024.8.07.0001
Número de ordem 292
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Administração (10464)
Polo Ativo INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo CLEBERSON GOMES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
SIRNELANGE FRANCA DE OLIVEIRA - DF17777-A
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0705495-27.2024.8.07.0016
Número de ordem 293
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Perdas e Danos (7698)
Polo Ativo MONICA VIEIRA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
JORGE LEAL CARNEIRO - DF73166-A
Polo Passivo CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO PAULO DE CAMPOS ECHEVERRIA - DF21695-A
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem EDMAR RAMIRO CORREIA
Processo 0735561-87.2024.8.07.0016
Número de ordem 294
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Correção Monetária (7697)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
VALDENORA RITA SATURNINO RAMALHO
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
REGES SILVA PAULINO - DF32646-A
JOSE MARIA DE MORAIS - DF24104-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
VALDENORA RITA SATURNINO RAMALHO
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
REGES SILVA PAULINO - DF32646-A
JOSE MARIA DE MORAIS - DF24104-A
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0775200-49.2023.8.07.0016
Número de ordem 295
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Curso de Formação (10377)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JEAN RODRIGUES CARDOSO SANTANA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANISIO DAVID DE OLIVEIRA NETO - DF63800-A
JULIANA BARBABELA NEGRAES - DF67115-A
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem "BRUNA OTA MUSSOLINI
Processo 0702321-95.2024.8.07.0020
Número de ordem 296
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Polo Ativo RODRIGO JOSE VIANA OTTONI
CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
REDE D'OR SAO LUIZ S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO JOSE VIANA OTTONI - DF57301
RAFAEL SALEK RUIZ - RJ94228-A
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A
Polo Passivo CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
REDE D'OR SAO LUIZ S.A.
RODRIGO JOSE VIANA OTTONI
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAEL SALEK RUIZ - RJ94228-A
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A
RODRIGO JOSE VIANA OTTONI - DF57301
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem "ANDREZA ALVES DE SOUZA
Processo 0705099-47.2024.8.07.0017
Número de ordem 297
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Material (7780)
Práticas Abusivas (11811)
Polo Ativo ERICK VERISSIMO DE JESUS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MELQUISEDEQUE LIMA DO NASCIMENTO - DF77709
WELLIBIA REGIA TAGUATINGA DE ALMEIDA - DF28787-A
Polo Passivo NASCAR AUTOMOVEIS MULTIMARCAS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
NORIKO HIGUTI - DF27086-A
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
Processo 0714225-27.2024.8.07.0016
Número de ordem 298
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Tarifas (11807)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo LEANDRO TINOCO
Advogado(s) - Polo Passivo
MATHEUS CARVALHO SOARES DE CASTRO - GO34510-A
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0703885-15.2024.8.07.0019
Número de ordem 299
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Espécies de Contratos (9580)
Compra e Venda (9587)
Fornecimento de Energia Elétrica (7760)
Polo Ativo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Ativo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A
Polo Passivo MARLENE RAMOS DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem "THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
Processo 0775301-86.2023.8.07.0016
Número de ordem 300
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Acidente de Trânsito (10435)
Polo Ativo FELIPE PINHEIRO LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
PALOMA NEVES DO NASCIMENTO - DF30762-A
Polo Passivo CARMELITA MARIA SANTANA DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - DF16619-A
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem MARILZA NEVES GEBRIM
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0755901-86.2023.8.07.0016
Número de ordem 301
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Auxílio-Alimentação (10304)
Abono de Permanência (10662)
Polo Ativo RAQUEL VON SOHSTEN CHAGAS LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem "MATEUS BRAGA DE CARVALHO
"LUCIANA GOMES TRINDADE
Processo 0701079-07.2024.8.07.0019
Número de ordem 302
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Crimes de Trânsito (3632)
Polo Ativo KENNEDY SILVA DA COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados O ESTADO
CLEBERSON VITORIO ROCHA
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0723200-38.2024.8.07.0016
Número de ordem 303
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294)
Polo Ativo WANDERLEY RODRIGUES NOVAIS
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem JERRY ADRIANE TEIXEIRA
"BRUNA OTA MUSSOLINI
Processo 0712092-73.2023.8.07.0007
Número de ordem 304
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Injúria (3397)
Polo Ativo HENRIQUE GUIMARAES E SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
HENRIQUE GUIMARAES E SILVA - DF37936-A
Polo Passivo WELLYS CALAZANS CORREIA
Advogado(s) - Polo Passivo
ALEXANDRE GUIMARAES FILHO - MG211166
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0755326-44.2024.8.07.0016
Número de ordem 305
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Gratificações de Atividade (10305)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo PAULA CRISTINA NUNES RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Passivo
KAUNA RENER KASSEM - DF40120-A
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0709684-10.2022.8.07.0019
Número de ordem 306
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo RUTENIO ROBERTO TORRES
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ROSEVAL CARDOSO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE RODRIGUES - DF11341-A
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
Processo 0710934-46.2024.8.07.0007
Número de ordem 307
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Capitalização / Anatocismo (10585)
Ato / Negócio Jurídico (4701)
Polo Ativo DANIEL SANTOS DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
YASMIN COSTA PEREIRA - DF61526-A
ISABELA CRISTINA ARAUJO - DF41235-A
Polo Passivo CLEITON COSTA SILVA
ARNALDO TELES FRAGOSO
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDRE LUIZ HORTENCIO MUNHOZ - DF63210-A
ANDRE MARIANO DA COSTA - DF63767-A
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem "RENATO MAGALHAES MARQUES
Processo 0748765-04.2024.8.07.0016
Número de ordem 308
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Gratificações de Atividade (10305)
Polo Ativo LEILA BACK DOS SANTOS MIRANDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0717505-45.2024.8.07.0003
Número de ordem 309
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Transferência de Financiamento (contrato de gaveta) (4843)
Indenização por Dano Moral (7779)
Bancários (7752)
Polo Ativo EDUARDO GABRIEL CAMPOS PIRES
Advogado(s) - Polo Ativo
EDUARDA BARREIRA VILANOVA - DF74154-A
Polo Passivo NU PAGAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - SP117417-A
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem ANA CAROLINA FERREIRA OGATA
Processo 0764509-39.2024.8.07.0016
Número de ordem 310
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI) (12506)
Polo Ativo ANTONIO DE MELO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem "LUCIANA GOMES TRINDADE
Processo 0705292-38.2023.8.07.0004
Número de ordem 311
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Receptação culposa (11959)
Polo Ativo LUCIVAN DE SOUZA LOPES
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS HENRIQUE MELO VIEIRA - GO40103-A
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
Processo 0705862-84.2024.8.07.0005
Número de ordem 312
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Bancários (7752)
Polo Ativo BANCO AGIBANK S.A
Advogado(s) - Polo Ativo
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Polo Passivo ALDEMAR BATISTA SANTANA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem FERNANDA DIAS XAVIER
Processo 0702471-05.2024.8.07.9000
Número de ordem 313
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Perdas e Danos (7698)
Polo Ativo MANDAKA RESTAURANTE E CHOPPERIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
HUGO MORAES PEREIRA DE LUCENA - DF20724-A
Polo Passivo FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0701528-71.2024.8.07.0016
Número de ordem 314
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Espécies de Contratos (9580)
Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A
Polo Passivo FABIANO DA SILVA FERNANDES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
Processo 0734526-92.2024.8.07.0016
Número de ordem 315
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Subsídios (10497)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo GLORINHA FERREIRA CABRAL SALGADO
Advogado(s) - Polo Passivo
WENDERSON MENDES DE AVELAR - DF43419-A
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem JERRY ADRIANE TEIXEIRA
Processo 0706847-08.2024.8.07.0020
Número de ordem 316
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Polo Ativo WALTER FERNANDES
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ FILIPE VIEIRA LEAL DA SILVA - DF15119-A
Polo Passivo CASA DE PESCA TUCUNARE LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSUE CALEBE RIBEIRO SANT ANNA - RJ237569-A
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem "LUISA ABRAO MACHADO
Processo 0764120-54.2024.8.07.0016
Número de ordem 317
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo BENI DAS GRACAS MORAIS
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDRE MEDEIROS MACEDO - DF30999-A
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem "MARCOS VINICIUS BORGES DE SOUZA
Processo 0711196-66.2024.8.07.0016
Número de ordem 318
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Abono de Permanência (10662)
Polo Ativo SILVANA SEVERO DE SALES
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem "LUISA ABRAO MACHADO
Processo 0700223-52.2024.8.07.0016
Número de ordem 319
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Bancários (7752)
Polo Ativo CARLA MARIA MUNDY DA COSTA
XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A
BANCO XP S.A
Advogado(s) - Polo Ativo
THAIS RABELO SOUTO - DF60608-A
BRUNA DE FREITAS DO AMARAL - SP339012-A
PRISCILLA SODRE PEREIRA - DF53809-A
EDOARDO MONTENEGRO DA CUNHA - RJ160730-A
Polo Passivo XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A
BANCO XP S.A
CARLA MARIA MUNDY DA COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
EDOARDO MONTENEGRO DA CUNHA - RJ160730-A
THAIS RABELO SOUTO - DF60608-A
BRUNA DE FREITAS DO AMARAL - SP339012-A
PRISCILLA SODRE PEREIRA - DF53809-A
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem WANNESSA DUTRA CARLOS
Processo 0701545-52.2024.8.07.0002
Número de ordem 320
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779)
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Protesto Indevido de Título (7781)
Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo ANTONIO JOSE LIMA DO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo
CLOVES GONCALVES DE SOUSA - DF25376-A
Polo Passivo BANCO AGIBANK S.A
Advogado(s) - Polo Passivo
RODRIGO SCOPEL - RS40004-A
ANA PAULA FERREIRA MIRANDA - MS20777-A
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem "ARAGONE NUNES FERNANDES
Processo 0705115-04.2024.8.07.0016
Número de ordem 321
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo ANTONIO JOSE IRMAO
Advogado(s) - Polo Ativo
HENRIQUE SEGABINAZZI DE FREITAS DO AMARAL CARVALHO - DF53723-A
Polo Passivo NU PAGAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - SP117417-A
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
Processo 0717890-51.2024.8.07.0016
Número de ordem 322
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Abatimento proporcional do preço (7769)
Indenização por Dano Moral (7779)
Produto Impróprio (11860)
Dever de Informação (11810)
Irregularidade no atendimento (11864)
Polo Ativo BYD DO BRASIL LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL AGOSTINELLI MENDES - SP209974-A
Polo Passivo OTHO CEZAR MIRANDA DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Passivo
OTHO CEZAR MIRANDA DE CARVALHO - DF64411
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem EDMAR RAMIRO CORREIA
Processo 0701864-96.2024.8.07.0009
Número de ordem 323
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Polo Ativo SERASA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo SERASA S.A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo VITORUGO DE OLIVEIRA MANIQUE
SANEAMENTO DE GOIAS S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDRE LUIZ SANTOS DURAES - DF44168-A
MONIQUE BORGES DE MORAIS - DF49298-A
CAROLINE MARRA SERCONEK - GO32718
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
Processo 0722378-25.2023.8.07.0003
Número de ordem 324
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Acidente de Trânsito (10435)
Acessão (10456)
Polo Ativo S.P.E. RESORT DO LAGO CALDAS NOVAS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
OTAVIO ALFIERI ALBRECHT - SP302872-A
Polo Passivo ALEXANDRE TABOSA FREITAS
LUCIENE COSTA E SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
ITALO ANTUNES DA NOBREGA - DF24925-A
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem ANA CAROLINA FERREIRA OGATA
Processo 0769748-58.2023.8.07.0016
Número de ordem 325
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Polo Ativo JOAO BOSCO SANTANA DE LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL MATOS DOS SANTOS - GO25885-A
Polo Passivo FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II
NATURA COSMETICOS S/A
Advogado(s) - Polo Passivo FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL IINATURA COSMETICOS S/A
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220-A
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem "ENILTON ALVES FERNANDES
Processo 0700680-81.2024.8.07.0017
Número de ordem 326
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Assunto Porte de arma (branca) (12344)
Polo Ativo SAMUEL CHAGAS BARBOSA DE CASTRO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
Processo 0714517-12.2024.8.07.0016
Número de ordem 327
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294)
Polo Ativo INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo CARLOS ANTONIO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem "LUCAS FABER DE ALMEIDA ROSA
Processo 0769017-62.2023.8.07.0016
Número de ordem 328
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Multa (10595)
Polo Ativo RODRIGO VIEIRA BOGEA
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO HENRIQUE FERNANDES DE SOUZA - DF56715-A
IVES GERALDO DE SOUZA - DF7476-A
Polo Passivo DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem JERRY ADRIANE TEIXEIRA
Processo 0725031-46.2023.8.07.0020
Número de ordem 329
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Transporte Aéreo (4862)
Práticas Abusivas (11811)
Polo Ativo GUILHERME PEIXOTO ALMEIDA DE OLIVEIRA
RAQUEL DE PAULA IZAC
Advogado(s) - Polo Ativo
GUILHERME PEIXOTO ALMEIDA DE OLIVEIRA - DF26841-A
Polo Passivo TAM LINHAS AEREAS S/A.
Advogado(s) - Polo Passivo LATAM
FABIO RIVELLI - DF45788-A
CATARINA JOHANNA SCHOBBENHAUS DE ALMEIDA - DF35117-A
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem "MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
Processo 0701008-20.2024.8.07.0014
Número de ordem 330
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Correção Monetária (7697)
Juros de Mora - Legais / Contratuais (7699)
Pagamento Indevido (7714)
Cartão de Crédito (9585)
Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo ROSINALVA CARVALHO CABRAL MALDANER
Advogado(s) - Polo Ativo
ISABELA DE MEDEIROS CABRAL - DF66690-A
Polo Passivo CARTÃO BRB S/A
Advogado(s) - Polo Passivo CARTÃO BRB S.A.
PETRUSKA BARBOSA CRUVINEL - DF78682-A
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem "MATEUS BRAGA DE CARVALHO
Processo 0756264-39.2024.8.07.0016
Número de ordem 331
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Tratamento médico-hospitalar (12491)
Polo Ativo JAYME ROBERTO TELLES MENEZES
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem "MATEUS BRAGA DE CARVALHO
Processo 0702833-90.2024.8.07.0016
Número de ordem 332
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Padronizado (12494)
Polo Ativo ELVINA MARIA PEREIRA DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem PATRICIA VASQUES COELHO
Processo 0711956-43.2023.8.07.0018
Número de ordem 333
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Sanções Administrativas (10390)
Polo Ativo OTERLINA NERI DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JUNIO DA SILVA FERREIRA
DISTRITO FEDERAL
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER
DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem LUCIANA GOMES TRINDADE
Processo 0763363-31.2022.8.07.0016
Número de ordem 334
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Cobrança de Aluguéis - Sem despejo (11000)
Polo Ativo LINA MARIA DE OLIVEIRA
GABRIEL DE OLIVEIRA BEZERRA
Advogado(s) - Polo Ativo
MONIQUE BORGES DE MORAIS - DF49298-A
ANDRE LUIZ SANTOS DURAES - DF44168-A
Polo Passivo JASIA DE LACONCELIA
Advogado(s) - Polo Passivo
JORGE EDNEI FELIX DOS SANTOS LIMA - SP231145-A
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
EDMAR RAMIRO CORREIA
Processo 0701370-34.2024.8.07.0010
Número de ordem 335
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Moral (7779)
Telefonia (7617)
Práticas Abusivas (11811)
Polo Ativo LUCIO FLAVIO PEREIRA QUEIROZ
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCIO FLAVIO PEREIRA QUEIROZ - DF76757
Polo Passivo TIM S/A
Advogado(s) - Polo Passivo TIM S/A
ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES - DF52667-A
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem "NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
HARANAYR INACIA DO REGO
Processo 0707132-43.2024.8.07.0006
Número de ordem 336
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Espécies de Contratos (9580)
Serviços Profissionais (7774)
Polo Ativo ERICK SANTOS BARROS
Advogado(s) - Polo Ativo
ERICK SANTOS BARROS - DF46209-A
Polo Passivo ITALO ROMELL DE SOUSA CARVALHO
Advogado(s) - Polo Passivo
ITALO ROMELL DE SOUSA CARVALHO - DF48193-A
RODRIGO STUDART WERNIK - DF55584-A
KARINNE FERNANDA NUNES MOURA - DF52520-A
JOSE BERNARDO WERNIK MIZRATTI - DF69869-A
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem "KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
Processo 0709439-37.2024.8.07.0016
Número de ordem 337
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Polo Ativo QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SA
VITOR HIROYUKI MATUDA - DF70533-A
Polo Passivo TIAGO RESENDE RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
TIAGO RESENDE RIBEIRO - DF49585-A
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem SIMONE GARCIA PENA
Processo 0703975-20.2024.8.07.0020
Número de ordem 338
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779)
Bancários (7752)
Polo Ativo PAULO SERGIO DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
JASON CLEMENTE DOS SANTOS - DF30034-A
Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
HERICK PAVIN - PR39291-A
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem SIMONE GARCIA PENA
Processo 0727638-88.2016.8.07.0016
Número de ordem 339
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Abatimento proporcional do preço (7769)
Polo Ativo DIRECIONAL TAGUATINGA ENGENHARIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo DIRECIONAL ENGENHARIA S/A
JOAO PAULO DA SILVA SANTOS - MG1152350-A
Polo Passivo JOAO RICARDO CARVALHO DE OLIVEIRA
VANESSA RODRIGUES CARVALHO
Advogado(s) - Polo Passivo
ALINE DE MIRANDA DA SILVA - DF40766-A
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO
Processo 0733321-76.2024.8.07.0000
Número de ordem 340
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo ABEL MENESES
Advogado(s) - Polo Ativo
WALDILUCE RODRIGUES TRINDADE - DF55022-A
ALINE GOMES DA SILVA - DF51011-A
Polo Passivo AUTOVIP COMERCIO DE VEICULOS LTDA
BANCO VOTORANTIM S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BV Financeira S/A CFI
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0763531-96.2023.8.07.0016
Número de ordem 341
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Auxílio-transporte (10306)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARIA VIEIRA MARQUES RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Passivo
DAYSE RIBEIRO DA SILVA - DF53003-A
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem "BRUNA OTA MUSSOLINI
Processo 0722224-07.2019.8.07.0016
Número de ordem 342
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo FABRICIO JONATHAN PEREIRA
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALBANCO SANTANDER (BRASIL) SA
RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO - CE23599-A
Polo Passivo DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER
MIGUEL PEREIRA DA SILVA
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
DISTRITO FEDERAL
DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN
FABRICIO JONATHAN PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALBANCO SANTANDER (BRASIL) SAPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO - CE23599-A
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
"MATEUS BRAGA DE CARVALHO
Processo 0740613-98.2023.8.07.0016
Número de ordem 343
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Descontos Indevidos (10296)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ADRIANA PEREIRA TEIXEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem LUCIANA GOMES TRINDADE
Processo 0714330-04.2024.8.07.0016
Número de ordem 344
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Material (10439)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo CAROLINA ZUPPA KOHNERT SEIDLER
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
FLAVIA ARAGAO MARTINS DE MELO - DF27150
FRANCISCO DE ASSIS DE LIMA - PB7430-A
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
CAROLINA ZUPPA KOHNERT SEIDLER
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
FLAVIA ARAGAO MARTINS DE MELO - DF27150
FRANCISCO DE ASSIS DE LIMA - PB7430-A
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem EDMAR RAMIRO CORREIA
Processo 0732022-89.2023.8.07.0003
Número de ordem 345
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Porte de arma (branca) (12344)
Polo Ativo RODRIGO DA COSTA CARVALHO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0712445-25.2023.8.07.0004
Número de ordem 346
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Desacato (3573)
Polo Ativo ANA BEATRIZ CRAVEIRO DE SOUSA
MARCOS ANTONIO GOMES DE LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALNÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEPLAC
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
Processo 0702978-43.2024.8.07.0018
Número de ordem 347
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Multa (10595)
Polo Ativo FABIO DE ALBUQUERQUE RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIO DE ALBUQUERQUE RODRIGUES - DF47953-A
Polo Passivo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem JERRY ADRIANE TEIXEIRA
Processo 0704798-91.2024.8.07.0020
Número de ordem 348
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Serviços de Saúde (10434)
Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS
Advogado(s) - Polo Ativo GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
KAROLINNE MIRANDA RODRIGUES - DF29453-A
JULIA REPUBLICANO DA SILVA PINHEIRO - DF68404-A
FABIANO DE OLIVEIRA DIOGO - SP195739-A
ANA PAULA DE OLIVEIRA COSTA - MG109790-A
Polo Passivo CAMILA MARQUES DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem "MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
Processo 0711344-77.2024.8.07.0016
Número de ordem 349
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Prestação de Serviços (9596)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Cancelamento de vôo (4830)
Overbooking (4831)
Irregularidade no atendimento (11864)
Polo Ativo AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
FLAVIO IGEL - SP306018-A
Polo Passivo OTAVIO PIMENTA DE OLIVEIRA LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNO DEGRAZIA MOHN - DF18161-A
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem SIMONE GARCIA PENA
Processo 0713570-37.2023.8.07.0001
Número de ordem 350
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial AGRAVO INTERNO CRIMINAL (1729)
Assunto Real (12542)
Polo Ativo RICARDO ROCHA FARIA
RAQUEL BASTOS ROCHA
Advogado(s) - Polo Ativo
VANESSA VITORIA OLIVEIRA - DF61318-A
KAMILLA CORREA BARCELOS - DF51506-A
Polo Passivo PRISCILA CARVALHO FREITAS
Advogado(s) - Polo Passivo
FABRICIO RIBEIRO DOS SANTOS FURTADO - DF52098-A
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem PEDRO DE ARAUJO YUNG TAY NETO
Processo 0708097-30.2024.8.07.0003
Número de ordem 351
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)
Assunto Abatimento proporcional do preço (7769)
Polo Ativo NUBIA DE JESUS GUIMARAES SANTANA
Advogado(s) - Polo Ativo
LETICIA BIANCA SOUSA DO NASCIMENTO - DF74238-A
Polo Passivo NU PAGAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - SP117417-A
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem ANA CAROLINA FERREIRA OGATA
Processo 0707729-21.2024.8.07.0003
Número de ordem 352
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo LARISSA LISBOA DIAS
EXPRESSO SAO JOSE LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIEL FEITOSA RIBEIRO - DF73090-A
LUIZ ANTONIO DE ARAUJO LIMA - DF12624-A
Polo Passivo EXPRESSO SAO JOSE LTDA
RAIMUNDO FRANCISCO DIAS VASCONCELOS
LARISSA LISBOA DIAS
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIZ ANTONIO DE ARAUJO LIMA - DF12624-A
JOSENY CANDIDO LOPES - DF69375-A
GABRIEL FEITOSA RIBEIRO - DF73090-A
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem LUCAS LIMA DA ROCHA
Processo 0708184-83.2024.8.07.0003
Número de ordem 353
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Abatimento proporcional do preço (7769)
Telefonia (7617)
Polo Ativo AGE TELECOMUNICACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo AGE TELECOMUNICACOES LTDA
BRUNA CASTRO RIBEIRO - DF72204-A
EDIMAR RAMOS GONCALVES - DF35900-A
Polo Passivo EDNEY MANGRICH
Advogado(s) - Polo Passivo
RAISSA ANALI GOMIDE CARVALHO - DF67396-A
PAULO FRANCISCO VEIL - DF43089-A
GISELE MAYUMI OLIVEIRA SATO - DF70152-A
FELLYPE MARLON MENDES RIBEIRO - DF46283-A
RAFAEL MAGALHAES PEDROSA - RJ244582-A
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem LUCAS LIMA DA ROCHA
CYNTHIA SILVEIRA CARVALHO
Processo 0714913-86.2024.8.07.0016
Número de ordem 354
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Adimplemento e Extinção (7690)
Polo Ativo SERPROS FUNDO MULTIPATROCINADO
Advogado(s) - Polo Ativo
GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS - RS56630-A
Polo Passivo ROSINADJA GOMES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
ROSANA PEREIRA DA SILVA - TO8618
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
Processo 0761431-71.2023.8.07.0016
Número de ordem 355
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Auxílio-Alimentação (10304)
Abono de Permanência (10662)
Polo Ativo JOEL JOSE COSTA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
JULIO CESAR BORGES DE RESENDE - DF8583-A
ROBERTTA MORI HUTCHISON - DF68921-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
"MATEUS BRAGA DE CARVALHO
Processo 0740087-97.2024.8.07.0016
Número de ordem 356
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Acumulação de Proventos (10638)
Polo Ativo SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIELLE SOARES ROSALINO DE MESQUITA - DF63383-A
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem "JERRY ADRIANE TEIXEIRA
Processo 0701687-41.2024.8.07.0007
Número de ordem 357
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Compra e Venda (9587)
Polo Ativo CARLOS GONCALVES DA CRUZ
Advogado(s) - Polo Ativo
HENRIQUE JOSE BOTTINO PEREIRA - SP289760
Polo Passivo LUCAS SANTOS FERNANDES FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem "CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
Processo 0735169-98.2024.8.07.0000
Número de ordem 358
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Atos Unilaterais (7694)
Polo Ativo RAIMUNDO PESSOA CAMPOS FILHO
Advogado(s) - Polo Ativo
PEDRO VIEIRA DA CRUZ - DF70058
Polo Passivo ISAAC SILVA OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
DIEGO LIMA FARIAS - DF63449-A
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0736995-24.2022.8.07.0003
Número de ordem 359
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Crimes de Trânsito (3632)
Polo Ativo DANILO CERQUEIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0704074-23.2024.8.07.0009
Número de ordem 360
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Inadimplemento (7691)
Compra e Venda (9587)
Polo Ativo JOSE RIBAMAR ALVES GOMES
Advogado(s) - Polo Ativo
PALOMA ALISAN ARAUJO - DF72640
Polo Passivo NATALLI CARMELITA MARTINS
Advogado(s) - Polo Passivo
RAMON CARVALHO MAURICIO FILHO - DF55543-A
Terceiros interessados JOSEMAR BEZERRA GOMES
PALOMA ALISAN ARAUJO
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem "MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
Processo 0707428-74.2024.8.07.0003
Número de ordem 361
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Compra e Venda (9587)
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo ROGERIO SOARES SARAIVA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO FELIX ROMAO - DF71782-A
Polo Passivo JOSE CARLOS BATISTA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
ELIANO PAULINO SILVA - DF63691-E
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem "ANNE KARINNE TOMELIN
Processo 0715269-81.2024.8.07.0016
Número de ordem 362
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo NORTON DOMINGUES MASERA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNA LIMA CARVALHO - GO72046
Polo Passivo ELIANE RODRIGUES DA CUNHA PRATES
Advogado(s) - Polo Passivo
DENIZE FAUSTINO BERNARDO - DF37714-A
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem "FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
Processo 0701642-16.2024.8.07.0014
Número de ordem 363
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Abatimento proporcional do preço (7769)
Cartão de Crédito (7772)
Polo Ativo NU PAGAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - SP117417-A
Polo Passivo ADERSON RODRIGUES PESSOA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
ADERSON RODRIGUES PESSOA JUNIOR - DF45392-A
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem "ANDREZA TAUANE CAMARA SILVA
Processo 0702514-66.2017.8.07.0017
Número de ordem 364
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Multas e demais Sanções (10023)
Polo Ativo JOAQUIM JOSE DA SILVA
CARLOS CESAR ARCANJO DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo AMAURI DE ANDRADE SOARES
CARLOS CESAR ARCANJO DE SOUZA
DISTRITO FEDERAL
DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN
JOAQUIM JOSE DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem ARILSON RAMOS DE ARAUJO
ROGERIO FALEIRO MACHADO
Processo 0702091-79.2024.8.07.9000
Número de ordem 365
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Serviços de Saúde (10503)
Polo Ativo RAIMUNDA FERREIRA DE MORAIS
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0707142-78.2024.8.07.0009
Número de ordem 366
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Polo Passivo CARLOS ROCHA GOMES
Advogado(s) - Polo Passivo
NAILTON DE ARAUJO LIMA - DF7541-A
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem "MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
Processo 0702168-88.2024.8.07.9000
Número de ordem 367
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Gestante / Adotante / Paternidade (10264)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo LUCIANE DE ARAUJO SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0706625-73.2024.8.07.0009
Número de ordem 368
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)
Assunto Abatimento proporcional do preço (7769)
Polo Ativo MARIA SOLANGE TEIXEIRA DE LACERDA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRENDA THAYANE DE ALMEIDA MARQUES - DF60548-A
Polo Passivo NU PAGAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - SP117417-A
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem "MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
Processo 0751214-32.2024.8.07.0016
Número de ordem 369
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Transporte de Pessoas (9600)
Transporte Aéreo (4862)
Atraso de vôo (4829)
Cancelamento de vôo (4830)
Polo Ativo TARCISIO COELHO BORGES
JULIETA DA SILVA ROSA FRANCO
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIANE SILVA BRITO - DF29095
Polo Passivo GOL LINHAS AEREAS S.A
Advogado(s) - Polo Passivo GOL LINHAS AEREAS S.A
LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
Processo 0741797-55.2024.8.07.0016
Número de ordem 370
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Transporte de Pessoas (9600)
Transporte Aéreo (4862)
Atraso de vôo (4829)
Cancelamento de vôo (4830)
Polo Ativo TARCISIO COELHO BORGES
JULIETA DA SILVA ROSA FRANCO
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIANE SILVA BRITO - DF29095
Polo Passivo GOL LINHAS AEREAS S.A
Advogado(s) - Polo Passivo GOL LINHAS AEREAS S.A
LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
Processo 0703050-67.2023.8.07.0017
Número de ordem 371
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Apropriação indébita (3436)
Polo Ativo DIARNETO CAVALCANTE DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem "BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
Processo 0712502-70.2024.8.07.0016
Número de ordem 372
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Polo Passivo LUANDA VIEIRA DA SILVA LUSTOSA
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDO RODRIGUES ROCHA - DF38198-A
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem MARILZA NEVES GEBRIM
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0711200-76.2023.8.07.0004
Número de ordem 373
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo JOSILENE CAMPANATE BRAGA LEITE
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELO COELHO - DF52868-A
Polo Passivo ESTER BERNARDES CARDOSO
Advogado(s) - Polo Passivo
ELLEN DE SOUZA LEITE RAMOS - MS20760-A
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
Processo 0702090-94.2024.8.07.9000
Número de ordem 374
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Serviços de Saúde (10503)
Polo Ativo GENY DE PAULA JORDAO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0705739-53.2024.8.07.0016
Número de ordem 375
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Abatimento proporcional do preço (7769)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo BIANCA SILVA DE SOUSA
JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
ALINE DE MIRANDA DA SILVA - DF40766-A
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Polo Passivo JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
BIANCA SILVA DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
ALINE DE MIRANDA DA SILVA - DF40766-A
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
Processo 0707384-46.2024.8.07.0006
Número de ordem 376
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Polo Ativo RAFAEL ALVES GOMES DE BRITO
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL ALVES GOMES DE BRITO - DF38954-A
Polo Passivo APPLE COMPUTER BRASIL LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo APPLE COMPUTER BRASIL LTDA
FABIO RIVELLI - DF45788-A
CAROLINE HEDWIG NEVES SCHOBBENHAUS - DF16587-A
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem "ERIKA SOUTO CAMARGO
Processo 0713960-64.2024.8.07.0003
Número de ordem 377
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA
DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO - PE33668-A
Polo Passivo ANDRE LUIZ PINTO DE FREITAS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem "ANNE KARINNE TOMELIN
Processo 0716177-63.2023.8.07.0020
Número de ordem 378
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Transporte Aéreo (4862)
Cancelamento de vôo (4830)
Turismo (7618)
Execução Contratual (10429)
Polo Ativo JESSICA GIULIANA GUEDES ROCHA
GUILHERME PINHEIRO ALVES
Advogado(s) - Polo Ativo
DEBORAH GIULIANA GUEDES ROCHA - DF57697-A
PRISCILA FIGUEIREDO VAZ - DF67172-A
MANOELLA HELENA COLAVITI RODRIGUES - DF61565-A
Polo Passivo 123 VIAGENS E TURISMO LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo 123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO - MG129459-A
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem REGINALDO GARCIA MACHADO
Processo 0708604-49.2024.8.07.0016
Número de ordem 379
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Polo Ativo SERGIO ROBERTO BORGES DE LARA
MARCELO INACIO FAVARETTI
Advogado(s) - Polo Ativo
SABRINA LAYSA MELO PIRES - DF73326
Polo Passivo BANCO DO BRASIL SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem SIMONE GARCIA PENA
Processo 0723923-28.2022.8.07.0016
Número de ordem 380
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Leve (3386)
Injúria (3397)
Polo Ativo ANANDA ABREU MATTOS CAPORAL
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem ELISABETH CRISTINA AMARANTE BRANCIO MINARE
Processo 0738372-68.2024.8.07.0000
Número de ordem 381
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Atos Unilaterais (7694)
Polo Ativo D.M.F.L. COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA - GO50208-A
BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA - MG142208-A
Polo Passivo WILSON LUIS DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
CIRLENE CARVALHO SILVA - DF22792-A
SOLANGE DE CAMPOS CESAR RESENDE - DF32477-A
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0704880-64.2024.8.07.0007
Número de ordem 382
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Material (7780)
Práticas Abusivas (11811)
Polo Ativo NU PAGAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - SP117417-A
Polo Passivo ANA LUCIA GOMES LOBATO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem "RENATO MAGALHAES MARQUES
Processo 0700676-32.2024.8.07.0021
Número de ordem 383
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Inadimplemento (7691)
Cobrança de Aluguéis - Sem despejo (11000)
Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARILEIDE BELTRAO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
EVERALDO TORRES CORDEIRO - DF58280-A
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem LUIZ OTAVIO REZENDE DE FREITAS
Processo 0712216-34.2024.8.07.0003
Número de ordem 384
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Prestação de Serviços (9596)
Indenização por Dano Moral (7779)
Telefonia (7617)
Polo Ativo TIM CELULAR S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo TIM S/A
CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA - PE20335
Polo Passivo MANOEL CARVALHO VIEIRA LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem "ANNE KARINNE TOMELIN
Processo 0702510-85.2024.8.07.0016
Número de ordem 385
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294)
Polo Ativo ROSA ELIANE DE ASSIS RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Ativo
IVANETE TOVANY DA SILVA PEREIRA - DF50666-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem "LUCAS ANDRADE CORREIA
Processo 0702132-46.2024.8.07.9000
Número de ordem 386
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Compensação (7709)
Polo Ativo CP MARRA INTELIGENCIA CONTABIL LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
CASSIO ROBERTO LEITE ALENCAR - DF67340-A
Polo Passivo SERGIO COUTINHO FEIJO
Advogado(s) - Polo Passivo
JACQUELINE DE ABREU BRAZ DE SIQUEIRA - DF48122-A
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0017339-69.2015.8.07.0003
Número de ordem 387
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Posse de Drogas para Consumo Pessoal (5885)
Polo Ativo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ANDREA RIBEIRO CAVALCANTE
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0022168-93.2015.8.07.0003
Número de ordem 388
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Posse de Drogas para Consumo Pessoal (5885)
Polo Ativo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo LEONARDO RODRIGUES DE ALENCAR
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0704346-32.2024.8.07.0004
Número de ordem 389
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779)
Bancários (7752)
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
Polo Passivo WARLEI LOPES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANGELICA LOPES MEIRELES - DF60543-A
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
Processo 0701846-81.2024.8.07.0007
Número de ordem 390
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
ROBERTA HENKES THOMPSON FLORES - DF43002-A
Polo Passivo ERNANI NARCISO VIEIRA FILHO
Advogado(s) - Polo Passivo
ANANIAS LOBO NASCIMENTO - DF57892-A
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem "CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
Processo 0718053-86.2023.8.07.0009
Número de ordem 391
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Cartão de Crédito (9585)
Bancários (7752)
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
ELCIO CURADO BROM - GO1516-A
Polo Passivo ALEXANDRE DE SOUSA DUARTE
CARTÃO BRB S/A
Advogado(s) - Polo Passivo CARTÃO BRB S.A.
FABIANA FLAVIA SILVA CAVALCANTE - DF66712-A
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem "MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
Processo 0703770-21.2024.8.07.0010
Número de ordem 392
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Prestação de Serviços (9596)
Indenização por Dano Material (7780)
Estabelecimentos de Ensino (7620)
Polo Ativo ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A
Advogado(s) - Polo Ativo COGNA EDUCACAO S.A
FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - MG108112-A
Polo Passivo LUCAS EDUARDO INACIO RAMALHO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem HARANAYR INACIA DO REGO
Processo 0752144-84.2023.8.07.0016
Número de ordem 393
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo RICARDO VON KRUGER BONER
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIANA FREIRE - DF59573-A
Polo Passivo LUCIANO BARROSO SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDREA SILVA RESENDE - DF30296-A
MANOEL ALVES DE ALMEIDA NETO - DF80664
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
Processo 0742865-79.2020.8.07.0016
Número de ordem 394
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Perdas e Danos (7698)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo JESSICA DINIZ DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO MORENO GENTILIN DE MENEZES - DF39664-A
Polo Passivo CANDIDO CALAZANS - CURSO PRE-VESTIBULAR LTDA - ME
RODRIGO SOARES PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO ROBERTO SOARES DA COSTA CARVALHO - DF55355-A
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem MARGARETH CRISTINA BECKER
FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0025218-30.2015.8.07.0003
Número de ordem 395
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Posse de Drogas para Consumo Pessoal (5885)
Tipicidade (10612)
Polo Ativo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JHONATAN RODRIGUES NEVES
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0706726-89.2024.8.07.0016
Número de ordem 396
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Resgate de Contribuição (10590)
Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo AGÊNCIA BRASILEIRA DE APOIO À GESTÃO DO SUS
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL ROCHA DA SILVA - DF26713-A
Polo Passivo MATHEUS DOS SANTOS PASSO
Advogado(s) - Polo Passivo
ENZO AUGUSTO TROMBELA FERREIRA - GO67754
VINICIUS NUNES MENDES SERAFIM - GO67790
JUSSARA DALVA LEAL DE CASTRO - GO69200
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem "ENILTON ALVES FERNANDES
Processo 0773334-06.2023.8.07.0016
Número de ordem 397
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Bancários (7752)
Polo Ativo CHRISTIANE DE CAMPOS RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Ativo
CLAUDIO FERREIRA DE LIMA FILHO - DF54575-A
FELLIPE BORGES DIAS - DF46064-A
MATEUS DA CRUZ BRINCKMANN OLIVEIRA - DF59546-A
Polo Passivo BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
LINO ALBERTO PIRES DE CASTRO - DF26244-A
EDUARDO MARANHAO FERREIRA - DF7265-A
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem MARILZA NEVES GEBRIM
Processo 0742316-30.2024.8.07.0016
Número de ordem 398
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo LUCIENNE FERREIRA PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem JERRY ADRIANE TEIXEIRA
Processo 0705913-68.2024.8.07.0014
Número de ordem 399
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Interpretação / Revisão de Contrato (7770)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Práticas Abusivas (11811)
Polo Ativo MARIA STELA BARBOSA BERNARDO
Advogado(s) - Polo Ativo
NEILA NASCIMENTO FERREIRA - BA55828-A
Polo Passivo UNIAO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL- UNABRASIL
Advogado(s) - Polo Passivo
SHEILA SHIMADA MIGLIOZI PEREIRA - SP322241
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem "ANA PAULA DA CUNHA
Processo 0708722-93.2022.8.07.0016
Número de ordem 400
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (5953)
Polo Ativo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARIA MARINES DE SOUSA PEREIRA
GLAUCIA IARA DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Passivo
FELIPE NATHAN DE MATTOS RAMOS - DF62225-E
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
"MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
Processo 0022051-05.2015.8.07.0003
Número de ordem 401
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Posse de Drogas para Consumo Pessoal (5885)
Tipicidade (10612)
Polo Ativo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ANTONIO FERNANDO VALERIO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0015681-69.2013.8.07.0006
Número de ordem 402
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto Posse de Drogas para Consumo Pessoal (5885)
Tipicidade (10612)
Polo Ativo LOURIVAL PAZ ALVES DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0729204-91.2024.8.07.0016
Número de ordem 403
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Diálise/Hemodiálise (12504)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARIA DE FATIMA RODRIGUES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
Processo 0703436-09.2023.8.07.0014
Número de ordem 404
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Bancários (7752)
Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo BANCO C6 Consignado S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO C6 Consignado S.A.
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
Polo Passivo BANCO DAYCOVAL S/A
DANIEL RAMOS
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DAYCOVAL S/ADEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem WANNESSA DUTRA CARLOS
Processo 0721005-31.2024.8.07.0000
Número de ordem 405
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Inadimplemento (7691)
Polo Ativo D.M.F.L. COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA - GO50208-A
BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA - MG142208-A
Polo Passivo WILSON LUIS DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
SOLANGE DE CAMPOS CESAR RESENDE - DF32477-A
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0749241-76.2023.8.07.0016
Número de ordem 406
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Abatimento proporcional do preço (7769)
Polo Ativo IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Polo Passivo ALFREDO PEREIRA DE SOUSA
ARNUBIA ROCHA
Advogado(s) - Polo Passivo
ALINE DE MIRANDA DA SILVA - DF40766-A
ALINE DE MIRANDA DA SILVA - DF40766-A
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem MARILZA NEVES GEBRIM
Processo 0758380-52.2023.8.07.0016
Número de ordem 407
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Abatimento proporcional do preço (7769)
Polo Ativo JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Polo Passivo DIEGO DE OLIVEIRA SOARES
Advogado(s) - Polo Passivo
ALINE DE MIRANDA DA SILVA - DF40766-A
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
Processo 0724626-49.2023.8.07.0007
Número de ordem 408
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Abatimento proporcional do preço (7769)
Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
PAULO ROBERTO VIGNA - SP173477-A
Polo Passivo ANDREIA RIBEIRO RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Passivo
JENNIFER LOUISE DE CARVALHO - DF39437-A
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem "RENATO MAGALHAES MARQUES
Processo 0710581-19.2023.8.07.0014
Número de ordem 409
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Indenização por Dano Material (10439)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Cartão de Crédito (7772)
Polo Ativo JOAO VITOR MORENO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
ADAMIR DE AMORIM FIEL - DF29547-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
Processo 0701560-76.2024.8.07.0016
Número de ordem 410
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo BIANCA RAFAELA SILVEIRA FREIRE
Advogado(s) - Polo Ativo
CAROLINA DJOVANA DA SILVEIRA FREIRE - DF68366-A
Polo Passivo T4F ENTRETENIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
MONICA FILGUEIRAS DA SILVA GALVAO - SP165378-A
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0703303-40.2022.8.07.0001
Número de ordem 411
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Direito de Imagem (10437)
Polo Ativo GERSON GONCALVES SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO CABELEIRA DE ARAUJO MONTEIRO DE CASTRO MELO - DF29811-A
NADJA PATRICIA NUNES DA SILVA - DF56536-A
Polo Passivo PRISCILLA ORDONHO DA SILVA
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
FABIO WILLIAN DE OLIVEIRA MILESKI - DF57502-A
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem "MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
Processo 0718589-06.2023.8.07.0007
Número de ordem 412
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Polo Ativo RICARDO SERGIO SANTANA
JAQUELINE SOUSA NUNES
Advogado(s) - Polo Ativo
PEDRO SEFFAIR BULBOL FILHO - DF40728-A
Polo Passivo LAGOA QUENTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCIANO PEREIRA DE FREITAS GOMES - GO34445-A
PEDRO HENRIQUE SCHMEISSER DE OLIVEIRA - GO34448-A
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem "CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
Processo 0708887-06.2023.8.07.0017
Número de ordem 413
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo ROBSON RUI SARAIVA COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ - DF34163-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO - SP160824-A
DIRCEU CARREIRA JUNIOR - SP209866-A
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
Processo 0735311-88.2023.8.07.0016
Número de ordem 414
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo CRISTIANO MEDEIROS CORREA
Advogado(s) - Polo Ativo
SAMUEL REGO ALVES VILANOVA - DF22832-A
TIAGO CARDOZO DA SILVA - DF22834-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem EDMAR RAMIRO CORREIA
Processo 0717321-26.2023.8.07.0003
Número de ordem 415
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Adimplemento e Extinção (7690)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo MIRAILDES DE SOUZA ROCHA
Advogado(s) - Polo Ativo
CHARLES DOS SANTOS MAGALHAES - DF61329-A
Polo Passivo BANCO VOLKSWAGEN S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO VOLKSWAGEN
EDUARDO CHALFIN - DF49965-A
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem CYNTHIA SILVEIRA CARVALHO
Processo 0734318-45.2023.8.07.0016
Número de ordem 416
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Abatimento proporcional do preço (7769)
Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo KELLY CRISTINA SANTOS FREIRE
Advogado(s) - Polo Passivo
MARTHA GENY VARGAS BORRAZ - DF7649-A
GERALDINO SANTOS NUNES JUNIOR - DF9897-A
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem "JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO
Processo 0703839-62.2020.8.07.0020
Número de ordem 417
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Veículos (10492)
Polo Ativo DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER
DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARIA RAMILTA DA SILVA BARBOSA
JESSICA NAYARA BARBOSA
RODRIGO SOUSA BORGES
AILTON ALBUQUERQUE DE MENEZES
Advogado(s) - Polo Passivo
MILTON SOARES DE MELO - DF8393-A
BRUNO CESAR ALVES PINTO - DF26096-A
ANTONIO TELES CARDOSO - DF58443-A
MAURILENE MOREIRA DE ALBUQUERQUE - DF69383
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem "TAIS SALGADO BEDINELLI
Processo 0739817-10.2023.8.07.0016
Número de ordem 418
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Pagamento (7703)
Polo Ativo ELISABETE RODRIGUES RAMOS RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem "MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
Processo 0714244-33.2024.8.07.0016
Número de ordem 419
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294)
Polo Ativo INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ELIANE AZEVEDO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem "MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
Processo 0702547-91.2023.8.07.0002
Número de ordem 420
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Assunto Crimes de Trânsito (3632)
Polo Ativo JHONATA BATISTA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
Processo 0758393-51.2023.8.07.0016
Número de ordem 421
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Polo Ativo BRASAL VEICULOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo BRASAL
ISABELLA KAROLINA DE MATOS MARIZ - DF44905-A
LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA - DF37069-A
HILDEGARDO SANTOS ARAUJO NETO - DF44542-A
LUCAS SOUZA CALIL - DF79369
Polo Passivo ERIC ALEXANDER DE MATOS FERRAZ
Advogado(s) - Polo Passivo
ULYSSES SOARES DOS SANTOS - DF60610-A
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem ENILTON ALVES FERNANDES
Processo 0724133-33.2023.8.07.0020
Número de ordem 422
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Abatimento proporcional do preço (7769)
Polo Ativo PEDRO HENRIQUE VALLADARES DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
CLAUDIO JOSE DIAS BATISTA - SP133153-A
Polo Passivo TAM LINHAS AEREAS S/A.
Advogado(s) - Polo Passivo LATAM
FERNANDO ROSENTHAL - SP146730-A
FABIO RIVELLI - DF45788-A
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem REGINALDO GARCIA MACHADO
Processo 0712063-29.2023.8.07.0005
Número de ordem 423
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Acidente de Trânsito (10435)
Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo CONCEBRA - CONCESSIONARIA DAS RODOVIAS CENTRAIS DO BRASIL S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN - GO46662-A
Polo Passivo VILMA SANTOS FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
OCTAVIO AUGUSTO DA SILVA GOMES - DF63413-A
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem FERNANDA DIAS XAVIER
Processo 0709620-78.2023.8.07.0014
Número de ordem 424
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Bancários (7752)
Cartão de Crédito (7772)
Polo Ativo BANCO BMG SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BMG S.A.
SERGIO GONINI BENICIO - SP195470-A
Polo Passivo ANA CAROLINE SOARES CUNHA CAVALCANTI
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIEL RAMOS DE CARVALHO CAVALCANTI - DF37711-A
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem WANNESSA DUTRA CARLOS
Processo 0701367-75.2024.8.07.9000
Número de ordem 425
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo JAIRO PEREIRA MACHADO
Advogado(s) - Polo Ativo
VINICIUS YULE PARDI - MT23293/O
MATHEUS LIMA PEREIRA - MG201402-A
LENIO LOPES NASCIMENTO - MG146988-A
Polo Passivo LARA CORREA XAVIER DA FONSECA
Advogado(s) - Polo Passivo
FLAVIO GRUCCI SILVA - DF11338-A
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0738296-12.2022.8.07.0001
Número de ordem 426
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo FORTIUM - EDITORA E TREINAMENTO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
TOMAZ DE OLIVEIRA LOBO FILHO - GO47435-A
Polo Passivo ROBSON DE OLIVEIRA RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Passivo
RODRIGO BORGES DE ALMEIDA - DF63912-A
ROVILSON XAVIER PACHECO - DF33314-A
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem "ROGERIO FALEIRO MACHADO
Processo 0714851-22.2019.8.07.0016
Número de ordem 427
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Irredutibilidade de Vencimentos (10311)
Polo Ativo LUCIO REIS PINTO
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF23360-A
Polo Passivo INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem ENILTON ALVES FERNANDES
Processo 0753202-59.2022.8.07.0016
Número de ordem 428
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Prescrição e Decadência (5632)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo SILVIO ZERBINI BORGES
Advogado(s) - Polo Passivo
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem LORENA ALVES OCAMPOS
ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
Processo 0716896-45.2023.8.07.0020
Número de ordem 429
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Práticas Abusivas (11811)
Polo Ativo EDUARDO TAVARES MUNIZ DE OLIVEIRA
CAMILLA ASSIS RIBEIRO
123 VIAGENS E TURISMO LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo 123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
HENRIQUE BARROS DE MELO - DF67022-A
LUCAS PEDROSA DE LIMA NOGUEIRA CORREA ANDRE MARQUES - DF63092-A
RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO - MG129459-A
Polo Passivo 123 VIAGENS E TURISMO LTDA.
EDUARDO TAVARES MUNIZ DE OLIVEIRA
CAMILLA ASSIS RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo 123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO - MG129459-A
HENRIQUE BARROS DE MELO - DF67022-A
LUCAS PEDROSA DE LIMA NOGUEIRA CORREA ANDRE MARQUES - DF63092-A
HENRIQUE BARROS DE MELO - DF67022-A
LUCAS PEDROSA DE LIMA NOGUEIRA CORREA ANDRE MARQUES - DF63092-A
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem REGINALDO GARCIA MACHADO
Processo 0722688-02.2021.8.07.0003
Número de ordem 430
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Assunto Assédio Sexual (5851)
Polo Ativo A. S. L.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem FRANCO VICENTE PICCOLI
Processo 0704772-05.2024.8.07.0017
Número de ordem 431
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Pagamento Indevido (7714)
Polo Ativo LAZARO LIMA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
FILIPE JONATA DINIZ SILVA - RN20962
TOM DOUGLAS FERNANDES DAVI - RN21631
Polo Passivo TIM S/A
Advogado(s) - Polo Passivo TIM S/A
ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES - DF52667-A
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
Processo 0739170-78.2024.8.07.0016
Número de ordem 432
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Multa (10595)
Polo Ativo DUANE CARVALHO DE QUEIROZ
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA - DF44447-A
Polo Passivo DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0769144-97.2023.8.07.0016
Número de ordem 433
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Adimplemento e Extinção (7690)
Polo Ativo AGORA IMOBILIARIA S/S
CASAFORTE CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A
Advogado(s) - Polo Ativo AGORA IMOBILIARIA S/S
TAYNARA BUENO DRUMMOND - DF48264-A
NATHALIA PAIVA DIAS - DF55002-A
Polo Passivo FELIPE RHAVY DE CAMPOS ANTUNES
AGORA IMOBILIARIA S/S
CASAFORTE CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A
Advogado(s) - Polo Passivo AGORA IMOBILIARIA S/S
ANA CAROLINA AGOSTI ALVARES CRUZ - SP336624
TAYNARA BUENO DRUMMOND - DF48264-A
NATHALIA PAIVA DIAS - DF55002-A
TAYNARA BUENO DRUMMOND - DF48264-A
NATHALIA PAIVA DIAS - DF55002-A
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
Processo 0742955-48.2024.8.07.0016
Número de ordem 434
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI) (12506)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo TEREZINHA JOSE MEDEIROS
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem "TAIS SALGADO BEDINELLI
Processo 0728551-89.2024.8.07.0016
Número de ordem 435
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL SA
Advogado(s) - Polo Ativo
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Polo Passivo ANTONIO GENTIL NETO
Advogado(s) - Polo Passivo
CAROLINA SOBREIRA NICACIO - DF48175-A
MAURICIO NICACIO - DF49345-A
CAIO RAMOS PEIXOTO - DF20023
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
Processo 0718765-21.2024.8.07.0016
Número de ordem 436
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Gratificações de Atividade (10305)
Polo Ativo MARIA SILVA DE SOUZA REIS
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem "ERNANE FIDELIS FILHO
Processo 0742481-77.2024.8.07.0016
Número de ordem 437
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Transporte Aéreo (4862)
Polo Ativo GOL LINHAS AEREAS S.A
Advogado(s) - Polo Ativo GOL LINHAS AEREAS S.A
LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A
Polo Passivo MARCOS ULYSSES TELLES PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCOS ULYSSES TELLES PEREIRA - DF54192-A
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
Processo 0741884-45.2023.8.07.0016
Número de ordem 438
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Sistema Remuneratório e Benefícios (10288)
Polo Ativo GRACYMERY RAMOS BEZERRA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
Processo 0700202-76.2024.8.07.0016
Número de ordem 439
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Gratificações de Atividade (10305)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo VILMA PONTES VASCONCELOS
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem "BRUNA OTA MUSSOLINI
Processo 0709362-61.2024.8.07.0005
Número de ordem 440
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Evicção ou Vicio Redibitório (4706)
Perda da Propriedade (10449)
Polo Ativo LUCIANO FERREIRA DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELO OLIVEIRA DE ALMEIDA - DF15767-A
Polo Passivo ELIZANDRO BERNARDES DUTRA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO DARCS FERNANDES COSTA - DF41939-A
AYLLA DE JESUS RORIZ - DF52470-A
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem FERNANDA DIAS XAVIER
Processo 0741822-05.2023.8.07.0016
Número de ordem 441
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Sistema Remuneratório e Benefícios (10288)
Polo Ativo FLAVIA ROBERTA LEAO COELHO ROCHA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem "ERNANE FIDELIS FILHO
Processo 0767537-49.2023.8.07.0016
Número de ordem 442
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Auxílio-Alimentação (10304)
Abono de Permanência (10662)
Polo Ativo SAMARA FERNANDES DE REZENDE RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIO CESAR BORGES DE RESENDE - DF8583-A
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
ROBERTTA MORI HUTCHISON - DF68921-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem PATRICIA VASQUES COELHO
Processo 0723079-10.2024.8.07.0016
Número de ordem 443
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Prestação de Serviços (9596)
Indenização por Dano Moral (7779)
Transporte Aéreo (4862)
Cancelamento de vôo (4830)
Práticas Abusivas (11811)
Polo Ativo GOL LINHAS AEREAS S.A
Advogado(s) - Polo Ativo GOL LINHAS AEREAS S.A
LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A
Polo Passivo MARIA CHRISTINA PIRES LUZ FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAELA SAMPAIO DE ALMEIDA - DF47430-A
VINICIUS PIRES LUZ FERREIRA - DF38281-A
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem "ENILTON ALVES FERNANDES
Processo 0746271-69.2024.8.07.0016
Número de ordem 444
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Gratificações Estaduais Específicas (10667)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARLUCE DOS SANTOS SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANNE FERREIRA GUIMARAES - DF56456-A
THALYS CUNHA GONCALVES - DF61483-A
MATHEUS COSTA DE MELLO - DF58124-A
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0700567-48.2024.8.07.0011
Número de ordem 445
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Irregularidade no atendimento (11864)
Polo Ativo MAXIMUM COMERCIO VAREJISTA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULA CANHEDO AZEVEDO - DF21514-A
Polo Passivo SONIA MARIA FERRI GALLINA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCELO BARBOSA COELHO - DF8558-A
Terceiros interessados
Relator RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
Processo 0714509-11.2023.8.07.0003
Número de ordem 446
Órgão julgador Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Assunto Ameaça (3402)
Polo Ativo E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem FRANCO VICENTE PICCOLI
Processo 0714940-69.2024.8.07.0016
Número de ordem 447
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Abatimento proporcional do preço (7769)
Acidente Aéreo (7748)
Polo Ativo BANCO BTG PACTUAL S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEBORAH CRISTINA DOS SANTOS NERY - SP356346
PEDRO SOARES MACIEL - SP238777-S
FRANCISCO PEREIRA MENDES HOLZHEIM - SP461000
Polo Passivo THIAGO ESTEVES BARBOSA
Advogado(s) - Polo Passivo
CAMILLA BARBOSA DE SOUZA - RJ159250
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
Processo 0703791-23.2017.8.07.0016
Número de ordem 448
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Energia Elétrica (10075)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo FABIO HENRIQUE BINICHESKI
NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Passivo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
MAURICIO VAZ CANABRAVA - DF42141-A
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo 0720985-26.2023.8.07.0016
Número de ordem 449
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Assunto Receptação culposa (11959)
Polo Ativo EDSON DE ARAUJO NERI
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem PEDRO DE ARAUJO YUNG TAY NETO
Processo 0702112-47.2024.8.07.0014
Número de ordem 450
Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Práticas Abusivas (11811)
Polo Ativo CLEUNICE MONTEIRO
CARLOS PEREIRA DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
HANDER RICARDO MELO DE NAZARE - DF57713-A
MATHEUS VINICIUS BARBOSA LIMA - DF56028-A
WANDERSON SA TELES DOS SANTOS - DF65404-A
Polo Passivo ITA PECAS PARA VEICULOS COMERCIO E SERVICOS LTDA.
GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA
LUIZ GUILHERME PORTO DE TOLEDO SANTOS - SP155531-A
DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO - PE33668-A
Terceiros interessados
Relator FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem WANNESSA DUTRA CARLOS
Brasília - DF, 17 de outubro de 2024.
Juliana Lemos Zarro
Diretora de Secretaria