MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
T
ZULEIDE CAVALCANTE LEMOS REIS DA SILVA
CPF
Autor
IAGO DO LAGO NOGUEIRA CAVALCANTE REIS
CPF
Reu
IANE DO LAGO NOGUEIRA CAVALCANTE REIS
CPF
Reu
IURI DO LAGO NOGUEIRA CAVALCANTE REIS
CPF
Reu
Advogados / Representantes
GABRIELA VIEIRA COELHO
OAB/DF 50345·CPF·Representa: Autor
TAIANE SAMAYA QUEIROZ GALVAO
OAB/DF 47727·CPF·Representa: Autor
MARIO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTOS
OAB/DF 21777·CPF·Representa: Autor
RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA SANTOS
OAB/DF 4754·CPF·Representa: Autor
ALINE MONTEIRO DIAS
OAB/DF 39883·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Definitivo
27/01/2026, 06:13
Decurso de Prazo
27/01/2026, 02:23
Publicação
19/12/2025, 02:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2025, 05:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0713312-32.2020.8.07.0001.
REQUERIDO: IAGO DO LAGO NOGUEIRA CAVALCANTE REIS, IANE DO LAGO NOGUEIRA CAVALCANTE REIS, IURI DO LAGO NOGUEIRA CAVALCANTE REIS, IGOR DE VASCONCELLOS CAVALCANTE REIS, PEDRO PAULO MIZAEL JUNIOR CAVALCANTE REIS, MARIA EMILIA DO LAGO NOGUEIRA CAVALCANTE REIS CERTIDÃO Certifico e dou fé que juntei aos autos extrato das custas finais. Nos termos da Portaria nº 02/2024 deste Juízo, que delega competências aos servidores,
Certidão - Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE ESPÓLIO DE: ZULEIDE CAVALCANTE LEMOS REIS DA SILVA REPRESENTANTE LEGAL: RAIMUNDO CAVALCANTI REIS intime-se a parte AUTORA para providenciar o pagamento do valor indicado no prazo máximo de 5 (cinco) dias. Ressalte-se que as custas deverão ser recolhidas por meio do sistema SISTJWEB, acessado por meio dos links disponíveis no título "Pagamento de Custas Judiciais" (https://www.tjdft.jus.br/servicos/custas-judiciais). Após o pagamento, a parte deve juntar aos autos o comprovante de recolhimento. Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas diretamente na Coordenadoria de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais - COGEC, localizada no Fórum Milton Sebastião Barbosa, Bloco B, 8º andar, Ala B, Sala 8.064-1, Brasília – DF, Telefones: (61) 3103-7285 ou (61) 3103-7669 (no período de 12 às 19 horas), email: [email protected]. Escoado o prazo para o recolhimento das custas, promova-se a baixa das partes e, posteriormente, arquive-se o presente processo eletrônico. BRASÍLIA, DF, 16 de dezembro de 2025. CHRISTIANE DA SILVA FREIRE Servidor Geral
17/12/2025, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
16/12/2025, 12:02
Remessa
16/12/2025, 07:55
Remessa (em diligência)
15/12/2025, 14:18
Expedição de documento (Certidão)
15/12/2025, 14:18
Documento (Certidão)
15/12/2025, 13:57
Documento
15/12/2025, 13:57
Publicação
12/12/2025, 02:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2025, 03:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0713312-32.2020.8.07.0001.
REQUERIDO: IAGO DO LAGO NOGUEIRA CAVALCANTE REIS, IANE DO LAGO NOGUEIRA CAVALCANTE REIS, IURI DO LAGO NOGUEIRA CAVALCANTE REIS, IGOR DE VASCONCELLOS CAVALCANTE REIS, PEDRO PAULO MIZAEL JUNIOR CAVALCANTE REIS, MARIA EMILIA DO LAGO NOGUEIRA CAVALCANTE REIS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Libere-se o valor depositado no id. 255939234, conforme requerimento sob id. 255919072. Ao considerar que os demais importes relativos à condenação sucumbencial já foram depositados diretamente nas contas bancárias dos advogados dos requeridos, arquivem-se os autos, com baixa na Distribuição. Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica. Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE ESPÓLIO DE: ZULEIDE CAVALCANTE LEMOS REIS DA SILVA REPRESENTANTE LEGAL: RAIMUNDO CAVALCANTI REIS
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0713312-32.2020.8.07.0001.
REQUERIDO: IAGO DO LAGO NOGUEIRA CAVALCANTE REIS, IANE DO LAGO NOGUEIRA CAVALCANTE REIS, IURI DO LAGO NOGUEIRA CAVALCANTE REIS, IGOR DE VASCONCELLOS CAVALCANTE REIS, PEDRO PAULO MIZAEL JUNIOR CAVALCANTE REIS, MARIA EMILIA DO LAGO NOGUEIRA CAVALCANTE REIS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Libere-se o valor depositado no id. 255939234, conforme requerimento sob id. 255919072. Ao considerar que os demais importes relativos à condenação sucumbencial já foram depositados diretamente nas contas bancárias dos advogados dos requeridos, arquivem-se os autos, com baixa na Distribuição. Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica. Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE ESPÓLIO DE: ZULEIDE CAVALCANTE LEMOS REIS DA SILVA REPRESENTANTE LEGAL: RAIMUNDO CAVALCANTI REIS
10/12/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
09/12/2025, 18:44
Recebimento
09/12/2025, 16:24
Expedição de documento (Outros documentos)
09/12/2025, 16:24
Outras Decisões
09/12/2025, 16:24
Conclusão (para decisão)
02/12/2025, 17:22
Decurso de Prazo
15/11/2025, 03:26
Publicação
07/11/2025, 02:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2025, 02:43
Petição (Petição (outras))
06/11/2025, 06:04
Documento (Certidão)
06/11/2025, 03:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0713312-32.2020.8.07.0001.
REQUERIDO: IAGO DO LAGO NOGUEIRA CAVALCANTE REIS, IANE DO LAGO NOGUEIRA CAVALCANTE REIS, IURI DO LAGO NOGUEIRA CAVALCANTE REIS, IGOR DE VASCONCELLOS CAVALCANTE REIS, PEDRO PAULO MIZAEL JUNIOR CAVALCANTE REIS, MARIA EMILIA DO LAGO NOGUEIRA CAVALCANTE REIS CERTIDÃO Tendo em vista a petição de ID 255884906, em que a parte requerente noticia o pagamento do débito, e nos termos da Portaria nº 02/2024 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intimem-se os requeridos para ciência e manifestação, bem como a Curadoria Especial para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) informar se, pelo valor depositado, outorga plena e geral quitação, ficando ciente de que seu silêncio poderá ser interpretado como anuência, devendo no mesmo ato, em caso de discordância, apresentar planilha atualizada do débito e requerer as medidas cabíveis; e 2) fornecer seus dados bancários, informando se sua conta é poupança ou corrente, salientando-se que o sistema permite transferência via PIX apenas para chaves cadastradas como CPF ou CNPJ. BRASÍLIA, DF, 5 de novembro de 2025. ILDETE DE CASTRO Servidor Geral
Certidão - Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE ESPÓLIO DE: ZULEIDE CAVALCANTE LEMOS REIS DA SILVA REPRESENTANTE LEGAL: RAIMUNDO CAVALCANTI REIS
06/11/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
05/11/2025, 18:02
Expedição de documento (Certidão)
05/11/2025, 18:02
Petição (Petição (outras))
05/11/2025, 16:41
Decurso de Prazo
05/11/2025, 03:45
Petição (Petição (outras))
30/10/2025, 16:34
Petição (Petição (outras))
27/10/2025, 17:05
Publicação
27/10/2025, 02:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2025, 02:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0713312-32.2020.8.07.0001.
REQUERIDO: IAGO DO LAGO NOGUEIRA CAVALCANTE REIS, IANE DO LAGO NOGUEIRA CAVALCANTE REIS, IURI DO LAGO NOGUEIRA CAVALCANTE REIS, IGOR DE VASCONCELLOS CAVALCANTE REIS, PEDRO PAULO MIZAEL JUNIOR CAVALCANTE REIS, MARIA EMILIA DO LAGO NOGUEIRA CAVALCANTE REIS CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da Instância Superior, com o registro do trânsito em julgado. Ato contínuo, e nos termos da Portaria 02/2024, deste Juízo, que delega competências aos servidores, ficam as partes intimadas acerca do retorno dos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. Sem manifestação, ao Contador (custas pela parte autora). BRASÍLIA, DF, 23 de outubro de 2025. CHRISTIANE DA SILVA FREIRE Servidor Geral
Certidão - Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE ESPÓLIO DE: ZULEIDE CAVALCANTE LEMOS REIS DA SILVA REPRESENTANTE LEGAL: RAIMUNDO CAVALCANTI REIS
24/10/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
23/10/2025, 19:04
Expedição de documento (Certidão)
23/10/2025, 19:04
Recebimento
23/10/2025, 18:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0713312-32.2020.8.07.0001.
EMBARGADO: IAGO DO LAGO NOGUEIRA CAVALCANTE REIS, IANE DO LAGO NOGUEIRA CAVALCANTE REIS, IURI DO LAGO NOGUEIRA CAVALCANTE REIS, IGOR DE VASCONCELLOS CAVALCANTE REIS, PEDRO PAULO MIZAEL JUNIOR CAVALCANTE REIS, MARIA EMILIA DO LAGO NOGUEIRA CAVALCANTE REIS D E C I S Ã O Com fundamento no artigo 998 do CPC, homologo a desistência dos embargos de declaração opostos por ESPÓLIO DE ZULEIDE CAVALCANTE LEMOS REIS DA SILVA, nos termos do pedido de id 77448270. Certifique-se o trânsito em julgado do acórdão de id 75695254. Intimem-se. Brasília-DF, assinado eletronicamente na data abaixo consignada. ANA CANTARINO Relatora
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desembargadora Ana Cantarino Número do Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) ESPÓLIO DE: ZULEIDE CAVALCANTE LEMOS REIS DA SILVA
21/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0713312-32.2020.8.07.0001.
EMBARGADO: IAGO DO LAGO NOGUEIRA CAVALCANTE REIS, IANE DO LAGO NOGUEIRA CAVALCANTE REIS, IURI DO LAGO NOGUEIRA CAVALCANTE REIS, IGOR DE VASCONCELLOS CAVALCANTE REIS, PEDRO PAULO MIZAEL JUNIOR CAVALCANTE REIS, MARIA EMILIA DO LAGO NOGUEIRA CAVALCANTE REIS D E S P A C H O À parte embargante para se manifestar sobre a petição e documentos Id. 77160355/77160357. I. Brasília-DF, assinado eletronicamente na data abaixo consignada. ANA CANTARINO Relatora
Número do Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) ESPÓLIO DE: ZULEIDE CAVALCANTE LEMOS REIS DA SILVA
16/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0713312-32.2020.8.07.0001.
EMBARGADO: IAGO DO LAGO NOGUEIRA CAVALCANTE REIS, IANE DO LAGO NOGUEIRA CAVALCANTE REIS, IURI DO LAGO NOGUEIRA CAVALCANTE REIS, IGOR DE VASCONCELLOS CAVALCANTE REIS, PEDRO PAULO MIZAEL JUNIOR CAVALCANTE REIS, MARIA EMILIA DO LAGO NOGUEIRA CAVALCANTE REIS ATO ORDINATÓRIO Certifico que, tendo em vista os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos, reautuei os presentes autos e de ordem do(a) eminente Relator(a), nos termos da Portaria nº 01/5ª Turma Cível, de 10/10/2018, c/c artigo 1.023, § 2º do Código de Processo Civil e artigo 267, § 1º do RITJDFT; procedo à INTIMAÇÃO do(a)
EMBARGADO: IAGO DO LAGO NOGUEIRA CAVALCANTE REIS, IANE DO LAGO NOGUEIRA CAVALCANTE REIS, IURI DO LAGO NOGUEIRA CAVALCANTE REIS, IGOR DE VASCONCELLOS CAVALCANTE REIS, PEDRO PAULO MIZAEL JUNIOR CAVALCANTE REIS, MARIA EMILIA DO LAGO NOGUEIRA CAVALCANTE REIS, para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. Brasília, 1 de outubro de 2025. PATRICIA QUIDA SALLES Diretora de Secretaria da 5ª Turma Cível
Número do Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) ESPÓLIO DE: ZULEIDE CAVALCANTE LEMOS REIS DA SILVA
03/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Ementa - APELAÇÃO CÍVEL. PRELIMINARES. PEDIDO DE EXTINÇÃO SEM MÉRITO FORMULADO EM CONTRARRAZÕES. VIA INADEQUADA. PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. NÃO VIOLAÇÃO. NEGÓCIO JURÍDICO. ANULAÇÃO. ESCRITURA PÚBLICA DE INVENTÁRIO. RERRATIFICAÇÃO. SIMULAÇÃO. NÃO VERIFICADA. MERA ADEQUAÇÃOA O PLANO DE PARTILHA INICIALMENTE APRESENTADO AO CARTÓRIO EXTRAJUDICIAL. SENTENÇA MANTIDA. 1. As contrarrazões não constituem via eleita adequada para formulação de qualquer pedido condenatório ou de reforma ao Colegiado, devendo a parte irresignada valer-se de recurso próprio. 2. Se a parte recorrente expõe as razões, de fato e de direito, pelas quais entende que deve ser reformada a decisão recorrida, havendo clara fundamentação da insurgência recursal e pedido de reforma, não há ofensa ao princípio da dialeticidade. 3. Para se anular um negócio jurídico perfeito e acabado, como a escritura de rerratificação de inventário objeto dos autos, exige-se a presença, com provas conclusivas, de defeitos no ato jurídico, como o erro, dolo, coação, simulação ou fraude (Código Civil, art. 171) ou a presença de quaisquer das hipóteses de nulidades previstas no art. 166 do CC. 4. A simulação deve ser reconhecida como causa de invalidade do negócio jurídico quando o ato jurídico realizado oculta o verdadeiro caráter do negócio realizado. 5. Da análise dos autos, verifica-se que a modificação realizada pela escritura de rerratificação não decorreu de conluio ou simulação, ônus que recaia sobre a parte autora apelante (art. 373, I, CPC), uma vez que esta apenas promoveu a correção de um equívoco na redação da escritura original, que havia atribuído indistintamente todas as dívidas à viúva e aos herdeiros, em desacordo com o plano de partilha apresentado inicialmente ao cartório extrajudicial, em momento anterior ao ajuizamento da ação de execução movida pela autora, não havendo que se falar em simulação. 6. A afirmação de que não haveria provas do caráter particular das dívidas deve ser limitada aos autos dos embargos à execução, mormente por ter o relator destacado que naquele feito não caberia a análise da validade da escritura pública de rerratificação. 7. Apelação cível conhecida e não provida.
09/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Poder Judiciário da UniãoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
5ª Turma Cível
01ª Sessão Extraordinária Virtual - 5TCV período (22/08/2025 a 01/09/2025)
Ata da 01ª Sessão Extraordinária Virtual - 5TCV período (22/08/2025 a 01/09/2025), sessão aberta no dia 22 de Agosto de 2025 às 13:30:00, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a) FABIO EDUARDO MARQUES. Pautados processos dos Excelentíssimos Senhores Desembargadores: ANA MARIA CANTARINO, MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS, FABIO EDUARDO MARQUES, LUCIMEIRE MARIA DA SILVA e MARIA LEONOR LEIKO AGUENA. O (a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procuradora de Justiça KATIE DE SOUSA LIMA COELHO tomou ciências da Sessão de Julgamento Virtual. Aprovada a ata da sessão anterior, foram julgados 329 processos abaixo relacionados:
JULGADOS
0707715-31.2020.8.07.0018
0711581-76.2022.8.07.0018
0707234-03.2022.8.07.0017
0726109-35.2023.8.07.0001
0711684-43.2023.8.07.0020
0720762-54.2019.8.07.0003
0712069-94.2023.8.07.0018
0732215-79.2024.8.07.0000
0752885-72.2023.8.07.0001
0708212-91.2019.8.07.0014
0736518-39.2024.8.07.0000
0012157-02.2015.8.07.0004
0725385-88.2024.8.07.0003
0737966-47.2024.8.07.0000
0740156-80.2024.8.07.0000
0706048-78.2018.8.07.0018
0723149-88.2023.8.07.0007
0743907-75.2024.8.07.0000
0750391-40.2023.8.07.0001
0726174-93.2024.8.07.0001
0747886-45.2024.8.07.0000
0713096-48.2023.8.07.0007
0718420-03.2024.8.07.0001
0748051-92.2024.8.07.0000
0748685-88.2024.8.07.0000
0716038-31.2024.8.07.0003
0723831-27.2024.8.07.0001
0750146-95.2024.8.07.0000
0750507-15.2024.8.07.0000
0750634-47.2024.8.07.0001
0753088-03.2024.8.07.0000
0740067-88.2023.8.07.0001
0716758-93.2018.8.07.0007
0729918-33.2023.8.07.0001
0708879-62.2023.8.07.0006
0754540-48.2024.8.07.0000
0754586-37.2024.8.07.0000
0754752-69.2024.8.07.0000
0709613-64.2024.8.07.0010
0700891-37.2025.8.07.0000
0706838-46.2024.8.07.0020
0701070-68.2025.8.07.0000
0716788-49.2023.8.07.0009
0719684-55.2024.8.07.0001
0702046-75.2025.8.07.0000
0702057-07.2025.8.07.0000
0702202-63.2025.8.07.0000
0708890-19.2017.8.07.0001
0702575-94.2025.8.07.0000
0714630-33.2023.8.07.0005
0703558-93.2025.8.07.0000
0708407-18.2024.8.07.0009
0705761-28.2025.8.07.0000
0713009-76.2024.8.07.0001
0707539-28.2024.8.07.0013
0716369-53.2023.8.07.0001
0704541-92.2025.8.07.0000
0704640-62.2025.8.07.0000
0704758-38.2025.8.07.0000
0704908-19.2025.8.07.0000
0741726-98.2024.8.07.0001
0706147-58.2025.8.07.0000
0706485-32.2025.8.07.0000
0727313-62.2024.8.07.0007
0707741-10.2025.8.07.0000
0717695-54.2024.8.07.0020
0702778-72.2024.8.07.0006
0708542-23.2025.8.07.0000
0708620-17.2025.8.07.0000
0709115-61.2025.8.07.0000
0709569-41.2025.8.07.0000
0709804-08.2025.8.07.0000
0738792-07.2023.8.07.0001
0711077-22.2025.8.07.0000
0711494-72.2025.8.07.0000
0714021-68.2024.8.07.0020
0712094-93.2025.8.07.0000
0708508-61.2024.8.07.0007
0711188-10.2024.8.07.0010
0702261-72.2021.8.07.0006
0712711-53.2025.8.07.0000
0723283-42.2024.8.07.0020
0751462-77.2023.8.07.0001
0712979-10.2025.8.07.0000
0712994-76.2025.8.07.0000
0726953-30.2024.8.07.0007
0713905-88.2025.8.07.0000
0713972-53.2025.8.07.0000
0714613-41.2025.8.07.0000
0756602-58.2024.8.07.0001
0704721-12.2024.8.07.0011
0715164-21.2025.8.07.0000
0715298-48.2025.8.07.0000
0716402-31.2023.8.07.0005
0705209-67.2024.8.07.0010
0715451-81.2025.8.07.0000
0715456-06.2025.8.07.0000
0702176-62.2025.8.07.0001
0701437-58.2025.8.07.9000
0716085-77.2025.8.07.0000
0712560-67.2024.8.07.0018
0714575-09.2024.8.07.0018
0716304-90.2025.8.07.0000
0716393-16.2025.8.07.0000
0716417-44.2025.8.07.0000
0716553-41.2025.8.07.0000
0701929-63.2025.8.07.0007
0716882-53.2025.8.07.0000
0733482-83.2024.8.07.0001
0716751-78.2025.8.07.0000
0705780-66.2023.8.07.0012
0716952-70.2025.8.07.0000
0716978-68.2025.8.07.0000
0717033-19.2025.8.07.0000
0717061-84.2025.8.07.0000
0715687-55.2024.8.07.0004
0717175-23.2025.8.07.0000
0704977-86.2023.8.07.0011
0717296-51.2025.8.07.0000
0727375-23.2024.8.07.0001
0717401-28.2025.8.07.0000
0717422-04.2025.8.07.0000
0717471-45.2025.8.07.0000
0707507-05.2024.8.07.0019
0701225-84.2024.8.07.0007
0717582-29.2025.8.07.0000
0730286-87.2024.8.07.0007
0701126-02.2024.8.07.0012
0717752-98.2025.8.07.0000
0700694-92.2020.8.07.0021
0718114-03.2025.8.07.0000
0718196-34.2025.8.07.0000
0751265-88.2024.8.07.0001
0720858-02.2024.8.07.0001
0718343-60.2025.8.07.0000
0711319-07.2023.8.07.0014
0708733-45.2024.8.07.0019
0726434-73.2024.8.07.0001
0713086-34.2024.8.07.0018
0707468-22.2025.8.07.0003
0701586-51.2022.8.07.0014
0720867-38.2023.8.07.0020
0716546-97.2022.8.07.0018
0718029-48.2024.8.07.0001
0716888-22.2023.8.07.0003
0709449-23.2024.8.07.0003
0718954-13.2025.8.07.0000
0720165-68.2022.8.07.0007
0701490-31.2025.8.07.0014
0706390-54.2020.8.07.0007
0718792-95.2024.8.07.0018
0719428-81.2025.8.07.0000
0719518-89.2025.8.07.0000
0701442-77.2022.8.07.0014
0719734-50.2025.8.07.0000
0719746-64.2025.8.07.0000
0713826-19.2024.8.07.0009
0707100-29.2024.8.07.0009
0719965-77.2025.8.07.0000
0714690-06.2023.8.07.0005
0720037-64.2025.8.07.0000
0720043-71.2025.8.07.0000
0738028-84.2024.8.07.0001
0702409-03.2023.8.07.0010
0704068-07.2024.8.07.0012
0720876-89.2025.8.07.0000
0726138-51.2024.8.07.0001
0701425-75.2025.8.07.0001
0062134-66.2011.8.07.0015
0721084-73.2025.8.07.0000
0721107-19.2025.8.07.0000
0708238-28.2024.8.07.0010
0711824-76.2024.8.07.0009
0707106-09.2024.8.07.0018
0721271-81.2025.8.07.0000
0713276-73.2023.8.07.0004
0713174-25.2021.8.07.0003
0705153-49.2024.8.07.0005
0721564-51.2025.8.07.0000
0735790-86.2024.8.07.0003
0721937-82.2025.8.07.0000
0706302-58.2021.8.07.0014
0721827-83.2025.8.07.0000
0722158-65.2025.8.07.0000
0722258-20.2025.8.07.0000
0722411-53.2025.8.07.0000
0722459-12.2025.8.07.0000
0722621-07.2025.8.07.0000
0722640-13.2025.8.07.0000
0722778-77.2025.8.07.0000
0722800-38.2025.8.07.0000
0722931-13.2025.8.07.0000
0717376-74.2023.8.07.0003
0700637-10.2025.8.07.0018
0701624-74.2024.8.07.0020
0723012-59.2025.8.07.0000
0723086-16.2025.8.07.0000
0723134-72.2025.8.07.0000
0723121-73.2025.8.07.0000
0726032-32.2024.8.07.0020
0723221-28.2025.8.07.0000
0723267-17.2025.8.07.0000
0716752-43.2024.8.07.0018
0723412-73.2025.8.07.0000
0700600-63.2023.8.07.0014
0723534-86.2025.8.07.0000
0723551-25.2025.8.07.0000
0089787-56.2009.8.07.0001
0723586-82.2025.8.07.0000
0723599-81.2025.8.07.0000
0701594-57.2024.8.07.0014
0723783-37.2025.8.07.0000
0717812-68.2025.8.07.0001
0700930-17.2024.8.07.0017
0704379-04.2024.8.07.0010
0723859-61.2025.8.07.0000
0708602-85.2024.8.07.0014
0707350-71.2024.8.07.0006
0721682-07.2024.8.07.0018
0703690-52.2022.8.07.0002
0724096-95.2025.8.07.0000
0707297-37.2022.8.07.0014
0724181-81.2025.8.07.0000
0722286-13.2024.8.07.0003
0724279-66.2025.8.07.0000
0725658-55.2024.8.07.0007
0759887-48.2023.8.07.0016
0742795-68.2024.8.07.0001
0704574-04.2024.8.07.0005
0724428-62.2025.8.07.0000
0724438-09.2025.8.07.0000
0724470-14.2025.8.07.0000
0724472-81.2025.8.07.0000
0701890-53.2025.8.07.9000
0713312-32.2020.8.07.0001
0737484-33.2023.8.07.0001
0717205-89.2024.8.07.0001
0725864-87.2024.8.07.0001
0724566-29.2025.8.07.0000
0724591-42.2025.8.07.0000
0716914-83.2024.8.07.0003
0724703-11.2025.8.07.0000
0724724-84.2025.8.07.0000
0724773-28.2025.8.07.0000
0714027-45.2023.8.07.0009
0724799-26.2025.8.07.0000
0704150-66.2023.8.07.0014
0724816-62.2025.8.07.0000
0702130-68.2024.8.07.0014
0724913-62.2025.8.07.0000
0724904-03.2025.8.07.0000
0725035-75.2025.8.07.0000
0703007-64.2022.8.07.0018
0725120-61.2025.8.07.0000
0708036-39.2024.8.07.0014
0725177-79.2025.8.07.0000
0725188-11.2025.8.07.0000
0725242-74.2025.8.07.0000
0702637-34.2025.8.07.0001
0711435-92.2023.8.07.0020
0704419-71.2024.8.07.0014
0706937-62.2023.8.07.0016
0702029-03.2025.8.07.0012
0752419-44.2024.8.07.0001
0715025-77.2023.8.07.0020
0730744-25.2024.8.07.0001
0700496-88.2025.8.07.0018
0701328-66.2025.8.07.0004
0704106-95.2024.8.07.0019
0725626-37.2025.8.07.0000
0702806-15.2025.8.07.0003
0735384-42.2022.8.07.0001
0703957-76.2022.8.07.0017
0718414-78.2024.8.07.0006
0738784-24.2023.8.07.0003
0700477-17.2017.8.07.0001
0735298-94.2020.8.07.0016
0726095-83.2025.8.07.0000
0725220-29.2024.8.07.0007
0707511-62.2025.8.07.0001
0714335-30.2022.8.07.0005
0718490-66.2024.8.07.0018
0706351-76.2024.8.07.0020
0726344-34.2025.8.07.0000
0717865-65.2024.8.07.0007
0750246-81.2023.8.07.0001
0703172-37.2024.8.07.0020
0718541-31.2024.8.07.0001
0704137-33.2024.8.07.0014
0710860-50.2024.8.07.0020
0749290-31.2024.8.07.0001
0711372-03.2023.8.07.0009
0716749-64.2023.8.07.0005
0740082-57.2023.8.07.0001
0726695-07.2025.8.07.0000
0733342-77.2023.8.07.0003
0726880-45.2025.8.07.0000
0706617-09.2023.8.07.0017
0702221-67.2019.8.07.0004
0727120-34.2025.8.07.0000
0710921-14.2024.8.07.0018
0715223-34.2024.8.07.0003
0725924-60.2024.8.07.0001
0703502-67.2024.8.07.0009
0707357-44.2025.8.07.0001
0700582-08.2024.8.07.0014
0715126-86.2024.8.07.0018
0708318-26.2023.8.07.0010
0713764-28.2023.8.07.0004
0747961-81.2024.8.07.0001
0702938-42.2025.8.07.0013
0700689-49.2024.8.07.0015
0716231-18.2025.8.07.0001
0703700-61.2025.8.07.0012
0701763-13.2025.8.07.0013
0704232-24.2023.8.07.0006
0705047-60.2024.8.07.0014
0728695-77.2025.8.07.0000
0716293-35.2024.8.07.0020
0728960-79.2025.8.07.0000
0804303-67.2024.8.07.0016
0753179-27.2023.8.07.0001
0709664-48.2024.8.07.0019
0705399-58.2018.8.07.0004
0702462-10.2025.8.07.0011
0709004-51.2024.8.07.0020
0709605-63.2024.8.07.0018
0742432-18.2023.8.07.0001
0713464-86.2025.8.07.0007
PEDIDOS DE VISTA
0702427-80.2025.8.07.0001
0701239-98.2025.8.07.0018
0700486-44.2025.8.07.0018
0716311-79.2025.8.07.0001
A sessão foi encerrada no dia 29 de Agosto de 2025 às 18:04:42 Eu, PATRÍCIA QUIDA SALLES, Secretária de Sessão 5ª Turma Cível, de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, lavrei a presente ata que, depois de lida e aprovada, vai por mim subscrita e assinada.
PATRÍCIA QUIDA SALLES
Secretária de Sessão
01/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0713312-32.2020.8.07.0001.
APELADO: IAGO DO LAGO NOGUEIRA CAVALCANTE REIS, IANE DO LAGO NOGUEIRA CAVALCANTE REIS, IURI DO LAGO NOGUEIRA CAVALCANTE REIS, IGOR DE VASCONCELLOS CAVALCANTE REIS, PEDRO PAULO MIZAEL JUNIOR CAVALCANTE REIS, MARIA EMILIA DO LAGO NOGUEIRA CAVALCANTE REIS D E S P A C H O Nada a prover quanto ao pedido de suspensão deste feito em razão de tratativas de acordo entre as partes nos autos de processo de inventário da ora apelante. Ademais, eventual acordo firmado entre as partes pode ser oportunamente comunicado nos autos em qualquer fase processual. Assim, mantenha-se o feito em pauta de julgamento. Brasília-DF, assinado eletronicamente na data abaixo consignada. ANA CANTARINO Relatora
Número do Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) ESPÓLIO DE: ZULEIDE CAVALCANTE LEMOS REIS DA SILVA
19/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
01ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL - 5TCV PERÍODO (22/08/2025 A 01/09/2025)
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador FÁBIO EDUARDO MARQUES, Presidente da 5ª Turma Cível e, tendo em vista o disposto na Portaria GPR 359 de 27/06/2025 do TJDFT c/c artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem que, a partir das 13h30 (treze horas e trinta minutos) do dia 22 de Agosto de 2025 tem início a presente Sessão Virtual para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) – PJ-e, abaixo relacionado(s). A sustentação oral a ser realizada nesta sessão virtual deverá observar o procedimento previsto no artigo 11 da art. 124-A, inciso II, Do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, com redação dada pela Emenda Regimental 33 de 27/06/2025. Informamos que há vídeos explicativos elaborados por este egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, constantes do link: https://www.tjdft.jus.br/pje/cadastro-empresas-pje/parceiros-conveniados - item 42.
Processo 0717471-45.2025.8.07.0000
Número de ordem 1
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Seguro (9597)
Polo Ativo FLAVIO SOARES FRAZAO
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIEL BARBOSA MENDES - DF60212-E
Polo Passivo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Passivo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
LUIZ FELIZARDO BARROSO - RJ8632-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0709804-08.2025.8.07.0000
Número de ordem 2
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Rescisão / Resolução (10582)
Polo Ativo LUCAS BEVILACQUA CABIANCA VIEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEXANDRE KOTLINSKI GIULIANIS - DF37519-A
Polo Passivo AGENOR LUIS NASCIMENTO MAIA
INES APARECIDA BAPTISTA DO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo
INES APARECIDA BAPTISTA DO NASCIMENTO - DF15643-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0726695-07.2025.8.07.0000
Número de ordem 3
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo VIVEIRO PAU BRASIL LTDA
CLAUDIO APARECIDO PEREIRA
ELEUSINA VIEIRA DA SILVA PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
WAGNER RAIMUNDO DE OLIVEIRA SALES - DF12034-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0723586-82.2025.8.07.0000
Número de ordem 4
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Penhora Online / BACENJUD (13250)
Polo Ativo SANCLAIR SANTANA TORRES
Advogado(s) - Polo Ativo
SANCLAIR SANTANA TORRES - DF47630-A
Polo Passivo RAISSA TAIANE MARTINS SCHMITT
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCELO DE ARAUJO PINHEIRO - DF72293-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0722931-13.2025.8.07.0000
Número de ordem 5
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Condomínio em Edifício (10463)
Polo Ativo ASSOCIACAO DE MORADORES DO RESIDENCIAL ZERO DOIS
Advogado(s) - Polo Ativo
KELLE CRISTINA DINIZ - DF52639-A
Polo Passivo LUCIANO MOREIRA RODRIGUES
PATRICIA BEZERRA RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Passivo
ADAO VIEIRA PAIXAO - DF37404-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0713972-53.2025.8.07.0000
Número de ordem 6
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo BANCO VOLKSWAGEN S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO VOLKSWAGEN
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
Polo Passivo RODRIGO LOPES DE MELO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0723086-16.2025.8.07.0000
Número de ordem 7
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Promessa de Compra e Venda (10496)
Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo (14926)
Polo Ativo EDSON CID MELO
Advogado(s) - Polo Ativo
LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274-A
Polo Passivo ITAPEMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo ITAPEMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
RICARDO VICTOR GAZZI SALUM - MG89835-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0720876-89.2025.8.07.0000
Número de ordem 8
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Sistema Remuneratório e Benefícios (10337)
Tutela de Urgência (12416)
Polo Ativo JULIO ANTONIO COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
RAMON CARLOS PEREIRA DE SOUZA - DF46533-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0721827-83.2025.8.07.0000
Número de ordem 9
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Sucumbenciais (13537)
Remuneração / Proventos / Pensões e Outros Rendimentos (13526)
Polo Ativo THIAGO HENRIQUE DOS SANTOS SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO HENRIQUE DOS SANTOS SOUSA - DF43360-A
Polo Passivo BERENICE REZENDE DO COUTO
IVAN RESENDE COUTO
Advogado(s) - Polo Passivo
YASMIM LORRANA DA NOBREGA SILVA - DF64141-A
BEATRIZ DE VASCONCELOS SILVA - DF68665-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0722411-53.2025.8.07.0000
Número de ordem 10
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Inadimplemento (7691)
Polo Ativo EDUARDO DA SILVA SIMOES
Advogado(s) - Polo Ativo
EDUARDO CHRISTIAN MOURA DE BRITO - DF53321-A
Polo Passivo VANESSA MIRANDA ALVES
RONIERE SILVA DE PAULA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0725188-11.2025.8.07.0000
Número de ordem 11
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Diárias e Outras Indenizações (10298)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo TANIA LUCIA ABREU SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
GABRIELLA ALENCAR RIBEIRO - DF56591-A
RAFAELLA ALENCAR RIBEIRO - DF57278-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0729918-33.2023.8.07.0001
Número de ordem 12
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo LILIAN MORAES LOPES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.ADEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem "JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO
Processo 0715164-21.2025.8.07.0000
Número de ordem 13
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Bancários (7752)
Liminar (9196)
Polo Ativo OLDSON CARLOS CAMELO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
EDER PORFIRO MUNIZ - GO3664700A
Polo Passivo BANCO CSF S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0718954-13.2025.8.07.0000
Número de ordem 14
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Concurso de Credores (9418)
Precatório (10672)
Polo Ativo FRANCINEUDA DE OLIVEIRA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
REGINALDO DE OLIVEIRA SILVA - DF25480-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0723783-37.2025.8.07.0000
Número de ordem 15
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Nota de Crédito Comercial (4974)
Contratuais (13385)
Polo Ativo BARRETO E DOLABELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS
Advogado(s) - Polo Ativo
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo EXTINFIRE EXTINTORES LTDA
MARCIA DE AQUINO LIMA
ROSEVELTH RODRIGUES LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO VICTOR PESSOA AMARAL - DF42911-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0722356-05.2025.8.07.0000
Número de ordem 16
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Ingresso e Exclusão dos Sócios na Sociedade (4940)
Polo Ativo LILIAN GUIMARAES ROCHA RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
DIOGO KARL RODRIGUES - DF44225-A
Polo Passivo HYPERFORM COMERCIO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIO AUGUSTO MOURA DE PAIVA - DF59161-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0702176-62.2025.8.07.0001
Número de ordem 17
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Seguro (9597)
Acidente de Trânsito (10435)
Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo JOSIEL CABRAL FRANCISCO
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO FRANCIS DE SOUZA - MG215103
Polo Passivo YELUM SEGUROS S.A
Advogado(s) - Polo Passivo
JACO CARLOS SILVA COELHO - DF233550-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem "GRACE CORREA PEREIRA MAIA
Processo 0708508-61.2024.8.07.0007
Número de ordem 18
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Revisão (5788)
Polo Ativo M. D. N. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
AMANDA ARAGAO RODRIGUES DA SILVA - DF78727
JOSE AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA - DF37316-A
Polo Passivo E. Z. B. D. N.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0702778-72.2024.8.07.0006
Número de ordem 19
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Revisão (5788)
Polo Ativo G. M. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
JAIR ALVES BORGES - DF62545-A
Polo Passivo A. E. B. M.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem "CAMILA THOMAS
Processo 0733482-83.2024.8.07.0001
Número de ordem 20
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960)
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo SANTA LUZIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA
EMILIO JOSE DE AZEVEDO
MARIA LUIZA DE PAULA MARQUES
Advogado(s) - Polo Ativo
WALTER DE CASTRO COUTINHO - DF5951-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem "PEDRO MATOS DE ARRUDA
Processo 0756602-58.2024.8.07.0001
Número de ordem 21
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
VESTIBULAR (12899)
ACESSIBILIDADE (12900)
Polo Ativo o DIRETOR GERAL DO CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS (CEBRASPE)
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A
Polo Passivo RAFAELLA RIBEIRO DA SILVA SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
FLAVIO JOSE DA ROCHA - DF23640-A
RENATA KARINE NASCIMENTO E SILVA - DF33066-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem "LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
Processo 0725385-88.2024.8.07.0003
Número de ordem 22
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Busca e Apreensão (10677)
Polo Ativo BANCO VOLKSWAGEN S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO VOLKSWAGEN
FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A
RICARDO NEVES COSTA - DF28978-S
RAPHAEL NEVES COSTA - SP225061-S
Polo Passivo ADRIANO BORGES GRAMACHO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem CRISTIANA TORRES GONZAGA
"CRISTIANA TORRES GONZAGA
Processo 0711684-43.2023.8.07.0020
Número de ordem 23
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo CONSTRUCOES ACNT LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIO BROILO PAGANELLA - DF11842-A
Polo Passivo CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL AGUAS CRISTALINAS
Advogado(s) - Polo Passivo
WILKER LUCIO JALES - DF38456-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
Processo 0705780-66.2023.8.07.0012
Número de ordem 24
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Nota Promissória (4980)
Polo Ativo ANTONIA NUNES PEREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
GLAUBER VIEIRA DOS SANTOS SAMPAIO - DF57199-A
Polo Passivo LEIDE MARIA ABREU
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
"NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
Processo 0740054-55.2024.8.07.0001
Número de ordem 25
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Mútuo (9603)
Polo Ativo ANDRE LUIZ SANTIAGO DE MEDEIROS
Advogado(s) - Polo Ativo
OTAVIO BATISTA ARANTES DE MELLO - DF15265-A
Polo Passivo COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo COOPERFORTE
SADI BONATTO - PR10011-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0715687-55.2024.8.07.0004
Número de ordem 26
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Exoneração (5787)
Polo Ativo G. R. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
KELY CAROLINE VENANCIO TEIXEIRA - DF60236-A
Polo Passivo G. V. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem "EDUARDO SMIDT VERONA
Processo 0726174-93.2024.8.07.0001
Número de ordem 27
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779)
Fornecimento de insumos (12490)
Polo Ativo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo GECILVO PIRES GOMES
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s) FUNDACAO UNIVERSITARIA DE CARDIOLOGIA EM RECUPERAÇÃO JUDICIALDANIELA FERRETTO CAETANO
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem "THAISSA DE MOURA GUIMARAES
Processo 0720762-54.2019.8.07.0003
Número de ordem 28
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo J. P. F. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
RICARDO ALVES BARBARA LEAO - DF44824-A
Polo Passivo F. M.
M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
FRANCISCO GILBERTO SILVEIRA DE QUEIROZ - RN11963-A
RODRIGO DE OLIVEIRA GOMES - RN15919-A
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem "RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
Processo 0012157-02.2015.8.07.0004
Número de ordem 29
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Pagamento Indevido (7714)
Indenização por Dano Moral (7779)
Bancários (7752)
Assistência Judiciária Gratuita (8843)
Polo Ativo MASSA FALIDA DE BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
SERGIO GONINI BENICIO - SP195470-A
Polo Passivo LUCELIA ADELIA DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE EDUARDO DA SILVA LEMOS - DF28150-A
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem "LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
Processo 0740156-80.2024.8.07.0000
Número de ordem 30
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Prestação de Serviços (9596)
Causas Supervenientes à Sentença (9517)
Polo Ativo MARIA DAS GRACAS DA SILVA COSTA
WANDERSON DA COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSEVALDO AUGUSTO CASSIANO - DF39373-A
VAGNER GOMES DE PAULA - DF69227-A
Polo Passivo NETWORLD TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIEL SARAIVA VICENTE - DF35526-A
GABRIELE NEVES DE BARROS PEREIRA - DF70963-A
RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA - DF24821-A
MARIA RUTH SOBREIRA SOUZA - DF76639
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0723831-27.2024.8.07.0001
Número de ordem 31
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960)
Polo Ativo COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSÃO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LTDA
JACKSON WILLIAM DE LIMA - PR60295-A
Polo Passivo SOF COMERCIO DE SOM & ACESSORIOS EIRELI - EPP
ANTONIO JESUS DE SOUSA OLIVEIRA
IRENE DA SILVA GERMANO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem "TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
Processo 0716038-31.2024.8.07.0003
Número de ordem 32
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo BANCO DAYCOVAL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DAYCOVAL S/A
LAZARO JOSE GOMES JUNIOR - MS8125-A
Polo Passivo EDILVANIA DA SILVA MEIRELES
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDRE MARQUES CABRAL - DF26477-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0732215-79.2024.8.07.0000
Número de ordem 33
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Auxílio-Alimentação (10304)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo AIRTON JOSE BARROS DE SOUSA
MARCOS FERREIRA CRUZ
DALILA GONZAGA DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0737966-47.2024.8.07.0000
Número de ordem 34
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Honorários Advocatícios (10655)
Sistema Remuneratório e Benefícios (10288)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo LUCIA APARECIDA DE OLIVEIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0716758-93.2018.8.07.0007
Número de ordem 35
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Correção Monetária (10685)
Polo Ativo INPAR EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO VIVE LA VIE SPE 34 LTDA
JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO FERREIRA LOFFLER - RJ148445-A
Polo Passivo ALEXANDRE EDUARDO BONI
CRISTIANE SOUSA ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
MILENA MARCONE FERREIRA LEITE - DF39709-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem "RUITEMBERG NUNES PEREIRA
Processo 0711783-86.2022.8.07.0007
Número de ordem 36
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Contratuais (13385)
Polo Ativo ENYO ROTHERDA LOBO FERREIRA DE SOUSA PAZ
FABIANA FERREIRA DE MORAES SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
ENYO ROTHERDA LOBO FERREIRA DE SOUSA PAZ - DF62224-A
Polo Passivo LUCIANA FERREIRA DE MORAES TAKAHASHI
Advogado(s) - Polo Passivo
FABLILSON FONSECA GOMES - DF50447-A
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem "ITANUSIA PINHEIRO ALVES
Processo 0724797-58.2022.8.07.0001
Número de ordem 37
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Contratuais (13385)
Polo Ativo ENYO ROTHERDA LOBO FERREIRA DE SOUSA PAZ
FABIANA FERREIRA DE MORAES SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
ENYO ROTHERDA LOBO FERREIRA DE SOUSA PAZ - DF62224-A
FABIANA FERREIRA DE MORAES SILVA - DF48351-A
Polo Passivo LUCIANA FERREIRA DE MORAES TAKAHASHI
Advogado(s) - Polo Passivo
FABLILSON FONSECA GOMES - DF50447-A
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem "ITANUSIA PINHEIRO ALVES
Processo 0726032-32.2024.8.07.0020
Número de ordem 38
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Liminar (9196)
Polo Ativo LINELSON DE SOUZA GONCALVES
Advogado(s) - Polo Ativo
CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES - DF13455-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
MIGUEL ZIMMERMANN MARTINS - DF72903-A
GUILHERME RABELO DE CASTRO - DF28001-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem "MARCIA ALVES MARTINS LOBO
Processo 0716402-31.2023.8.07.0005
Número de ordem 39
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Mútuo (9603)
Polo Ativo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
Advogado(s) - Polo Ativo FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
LUCIANO AUGUSTO TASINAFO RODRIGUES LOURO - SP215839
Polo Passivo SIRLENE PEREIRA ALVES
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem "MARCUS PAULO PEREIRA CARDOSO
Processo 0740067-88.2023.8.07.0001
Número de ordem 40
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Condomínio (10462)
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo DE BERREDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Advogado(s) - Polo Ativo
GUSTAVO DE BERREDO GUIMARAES FERNANDES SOARES - DF58202-A
Polo Passivo RESIDENCIAL VALE DAS LARANJEIRAS
ROSA MARIA BERGAMASCHI
Advogado(s) - Polo Passivo RESIDENCIAL VALE DAS LARANJEIRAS
GUSTAVO DE BERREDO GUIMARAES FERNANDES SOARES - DF58202-A
MATHEUS RODRIGUES LOBO MONTEIRO - DF74917-A
NILO GUSTAVO SILVA SULZ GONSALVES - DF17070-A
MARCELO XAVIER DE ABREU - DF18811-A
RODRIGO NOBRE KOCH - DF70750-A
PATRICK NORONHA MAIA - DF40219-A
GABRIEL MATHEUS MELO VIANA - DF68879-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem "WAGNER PESSOA VIEIRA
Processo 0701126-02.2024.8.07.0012
Número de ordem 41
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo SEBASTIAO DE SA COUTINHO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB
Advogado(s) - Polo Passivo CAESB - DF
ANA CECILIA DE FREITAS SANTOS - DF26751-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem "JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
Processo 0703638-48.2025.8.07.0003
Número de ordem 42
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Usucapião Extraordinária (10458)
Polo Ativo MARIA DO SOCORRO ALMEIDA PIRES
ANTONIO LUIZ DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO VICTO FERREIRA SANTANA - DF64952-A
Polo Passivo MARIA HELENA ROSA DA SILVA
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
BALSAIR PEDRO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo CODHAB-DF COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
REBECA DE SOUZA BRITO - DF70295-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem "PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
Processo 0711188-10.2024.8.07.0010
Número de ordem 43
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Serviçoes de Saúde (10440)
Planos de saúde (12486)
Polo Ativo SAMEDIL - SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
RAQUEL DE SOUZA RODRIGUES - DF70927
FABIANO CARVALHO DE BRITO - ES11444-S
GABRIEL FERREIRA ZOCCA - ES33836-A
Polo Passivo GESSY PEREIRA DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIZ HENRIQUE BARROS DE GOIS - DF80550
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
Processo 0751462-77.2023.8.07.0001
Número de ordem 44
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Polo Ativo ALDA RODRIGUES ALMEIDA
GLEICIELLEN RODRIGUES ALMEIDA
DANIELLE RODRIGUES ALMEIDA MARIANO
KELLEN CRISTINA RODRIGUES ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Ativo
VIRGINIA MOTTA SOUSA - GO24233-A
Polo Passivo ISAIAS SILVA ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Passivo
SERGIO JOAQUIM DE SOUZA - DF30074-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem "THAIS ARAUJO CORREIA
Processo 0701594-57.2024.8.07.0014
Número de ordem 45
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo ARLETE PEREIRA GOMES
Advogado(s) - Polo Ativo
LARISSA MARQUES MORENO - DF53943-A
ELAYNNE MARQUES RIBEIRO - DF75134-A
Polo Passivo BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO PAN S.A.
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem "ALEX COSTA DE OLIVEIRA
Processo 0706302-58.2021.8.07.0014
Número de ordem 46
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Polo Ativo ORLINDA MARQUES ALVES
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo CHAFIM CONSULTORIA E COBRANCAS EIRELI
BANCO DO BRASIL SA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALBANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem "ALEX COSTA DE OLIVEIRA
Processo 0701442-77.2022.8.07.0014
Número de ordem 47
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Promessa de Compra e Venda (10496)
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Polo Ativo LAGO SUL EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE - LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
SUZANA COSTA LOPES - GO53612-A
REGINALDO ROMUALDO PEREIRA - GO33813-A
Polo Passivo HILDA DA SILVA GODOI
Advogado(s) - Polo Passivo
FLAVIA PEREZ PEIXOTO - GO32203
FERNANDA DE OLIVEIRA MONTES - GO37835
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem "ALEX COSTA DE OLIVEIRA
Processo 0726953-30.2024.8.07.0007
Número de ordem 48
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Judicial (10454)
Polo Ativo MARINHO BARNABE DA SILVA FILHO
Advogado(s) - Polo Ativo
KEYLLANNE MARQUES SOUZA - DF65038-A
ADEMIR DE ARAUJO MENDONCA JUNIOR - DF39881-A
MATEUS RODRIGUES MENDONCA - DF58576-A
Polo Passivo NÃO HÁ
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s) IRENE FRANCISCA ROSA BARNABE DA SILVAKEYLLANNE MARQUES SOUZAADEMIR DE ARAUJO MENDONCA JUNIORMATEUS RODRIGUES MENDONCA
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem "VANESSA DUARTE SEIXAS
Processo 0707756-73.2021.8.07.0014
Número de ordem 49
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Imissão (10446)
Polo Ativo ADIMILSON AGUILER CUNHA VIEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
ADRIANO AMARAL BEDRAN - DF30287-A
Polo Passivo THIAGO DA SILVA MOURA CIPRIANO
KALYNY SIMEAO MOURA CIPRIANO
FRANCISCO DE SOUZA BRASIL FILHO
MICHELLE DA COSTA TAVARES
CARLOS JOSE SOARES
Advogado(s) - Polo Passivo
FRANCISCO DE SOUZA BRASIL - DF15030-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem "ALEX COSTA DE OLIVEIRA
Processo 0754373-28.2024.8.07.0001
Número de ordem 50
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779)
Fornecimento de medicamentos (12487)
Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
HANNA RAMALHO GADELHA
Advogado(s) - Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
LUIZ HENRIQUE VIEIRA - GO5563900-A
JULIANA RODRIGUES CUNHA TAVARES - DF58685-A
VALMIR GUEDES TAVARES - DF59243-A
Polo Passivo HANNA RAMALHO GADELHA
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Passivo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
JULIANA RODRIGUES CUNHA TAVARES - DF58685-A
VALMIR GUEDES TAVARES - DF59243-A
LUIZ HENRIQUE VIEIRA - GO5563900-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem "LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
Processo 0735808-16.2024.8.07.0001
Número de ordem 51
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Adimplemento e Extinção (7690)
Polo Ativo MARIO PEREIRA
ELIZABETH DA SILVA PEREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
TANIA MARIA MARTINS GUIMARAES LEAO FREITAS - DF5108-A
LUIS MAXIMILIANO LEAL TELESCA MOTA - DF14848-A
Polo Passivo INTERLAGOS AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo INTERLAGOS AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA
BARTIRA BIBIANA STEFANI - DF15065-S
MARCO AURELIO ALVES DE OLIVEIRA - DF5948-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem "GEILZA FATIMA CAVALCANTI DINIZ
Processo 0730744-25.2024.8.07.0001
Número de ordem 52
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Planos de saúde (12486)
Polo Ativo BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
Polo Passivo VANDERLEIA MOREIRA SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
GUILHERME AGUIAR ALVES - DF43201-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem SIMONE GARCIA PENA
Processo 0714575-09.2024.8.07.0018
Número de ordem 53
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Equilíbrio Financeiro (10430)
Polo Ativo LUNA PARK-IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO ATACADISTA DE BRINQUEDOS TEMATICOS LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEXANDRE DA CRUZ DOS SANTOS NETO - DF37898-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem "BIANCA FERNANDES PIERATTI
Processo 0712560-67.2024.8.07.0018
Número de ordem 54
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Anulação e Correção de Provas / Questões (10379)
Polo Ativo ALEXANDRE SILVA BRITO
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIO XIMENES CESAR - DF34672-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
FUNDACAO DE APOIO TECNOLOGICO - FUNATEC
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
MARIA LUISA LOPES KANZLER - DF68560-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem "ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
Processo 0713274-60.2024.8.07.0007
Número de ordem 55
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo (14926)
Polo Ativo JULIANE BRITO DO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA CLAUDIA APARECIDA LUCAS DE BARROS - DF55997-A
FELIPPE AUGUSTO DOS SANTOS BATISTA - DF53410-A
Polo Passivo BANCO ITAUCARD S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/A
CAMILLA DIAS LOPES LIPORACI - MS1751900-A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem FERNANDA D AQUINO MAFRA
Processo 0701624-74.2024.8.07.0020
Número de ordem 56
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Pagamento (7703)
Polo Ativo BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A
Polo Passivo JOSILDA RODRIGUES NOBRE
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem "MARCIA ALVES MARTINS LOBO
Processo 0706485-32.2025.8.07.0000
Número de ordem 57
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Despesas Condominiais (10467)
Assistência Judiciária Gratuita (8843)
Polo Ativo ALINE MACIEL DE OLIVEIRA
MARIA SALOME DE CARVALHO COSTA
PAULO SERGIO DE MORAES REGO FREITAS
PATRICIA DE ANDRADE LIMA
RAMON MENDES FALCAO
REGINALDO FREITAS SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
PATRICIA DE ANDRADE LIMA - DF38249-A
Polo Passivo CONDOMINIO DO RESIDENCIAL FRATERNIDADE
Advogado(s) - Polo Passivo CONDOMINIO RESIDENCIAL FRATERNIDADE
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0728692-56.2024.8.07.0001
Número de ordem 58
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Cheque (4970)
Polo Ativo RODRIGO VAZ DE QUEIROZ SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
FELIPE ADJUTO DE MELO - DF19752-A
Polo Passivo MULT ALIMENTOS EIRELI
GILBERTO FELICIO
EDUARDO FELICIO
JULIANA RUBEM FELICIO
Advogado(s) - Polo Passivo
ANGELICA THAIS RORIZ - DF69768-A
THALIENNE NOBRE GUIMARAES - DF71856-A
HUGO RODRIGO DA COSTA - DF30574-A
SERGIO JOSE DIAS - DF44694-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem "LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
Processo 0715451-81.2025.8.07.0000
Número de ordem 59
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Polo Ativo MARIANA PEREIRA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIANA PEREIRA DE SOUZA - RS88489-A
Polo Passivo CONDOMINIO RURAL RESIDENCIAL VENEZA
Advogado(s) - Polo Passivo CONDOMINIO RURAL RESIDENCIAL VENEZA
EDNILSON PAULA MELO - DF6401-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0706284-17.2024.8.07.0019
Número de ordem 60
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
Polo Passivo GILSON DE SOUZA MARTINS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem "PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
Processo 0707106-09.2024.8.07.0018
Número de ordem 61
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Competência da Justiça Estadual (10654)
Polo Ativo ESPETARIA BAR ASSIS LTDA
Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental (IBRAM/DF)
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
STHEFANNE BRENDA ROCHA MELO - DF61794-A
ANTONIO BATISTA MARQUES - DF60193-A
Polo Passivo Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental (IBRAM/DF)
ESPETARIA BAR ASSIS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
STHEFANNE BRENDA ROCHA MELO - DF61794-A
ANTONIO BATISTA MARQUES - DF60193-A
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem "CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
Processo 0735790-86.2024.8.07.0003
Número de ordem 62
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo DANIELA RIBEIRO DE MORAIS
Advogado(s) - Polo Ativo
DIEGO VIDAL BARBOSA CAMBESES - BA44300
Polo Passivo BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO PAN S.A.
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem "GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA
Processo 0791892-89.2024.8.07.0016
Número de ordem 63
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Busca e Apreensão de Menores (5801)
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo S. D. M. S. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA CLARA ARAUJO SOARES - DF70401
Polo Passivo F. D. A. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
MATEUS FROTA CARMONA - DF64340-A
NATALIA MARINHO BORGES ROCHA - DF3841700-A
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem "WAGNER JUNQUEIRA PRADO
"ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
Processo 0704150-66.2023.8.07.0014
Número de ordem 64
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Abatimento proporcional do preço (7769)
Interpretação / Revisão de Contrato (7770)
Polo Ativo MICHELE EVANGELISTA DE BARROS DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
RODOLFO COUTO - DF76864-A
Polo Passivo BANCO VOLKSWAGEN S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO VOLKSWAGEN
EDUARDO CHALFIN - DF49965-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem "ALEX COSTA DE OLIVEIRA
Processo 0728706-34.2024.8.07.0003
Número de ordem 65
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220-A
Polo Passivo LEANDRO ALMEIDA DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCIANA LUIZA LIMA TAGLIATI - DF54445-A
ALOISIO DE SALES GOES - DF51328-A
LEONARDO SOARES MOURA - DF34254-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0709449-23.2024.8.07.0003
Número de ordem 66
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Superendividamento (15048)
Polo Ativo VALQUIRIA DA SILVA MARTINS
Advogado(s) - Polo Ativo
ROBERTA BORGES CAMPOS - DF48440-A
Polo Passivo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Passivo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem "JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO
"GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA
Processo 0704106-95.2024.8.07.0019
Número de ordem 67
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Busca e Apreensão (10677)
Polo Ativo BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
PEDRO ROBERTO ROMAO - DF37011-A
Polo Passivo DANIEL GOMES TORRES TEODORO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem "PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
Processo 0716546-97.2022.8.07.0018
Número de ordem 68
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Fiscalização (10015)
Polo Ativo ANDRE LUIS DE JESUS SOARES
AMANDA ROSA SALAZAR
CARLA SOUZA LINO
CLAUDIO FELIX GOMES
ESTER RODRIGUES DOS SANTOS
FILIPE BORGE DE SOUZA
LEANDRO DIAS DOS SANTOS
MONICA SILVA VASCONCELOS
ROBERTA DA ROCHA RODRIGUES
VITOR SOUZA MOREIRA
WEBER NUNES DE FRANCA
WILLIAN DA SILVA
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s) FABIO EUSTAQUIO DA SILVACOMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAPLUCAS PALHANO DE ALBUQUERQUECOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERALMINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem "CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
Processo 0704068-07.2024.8.07.0012
Número de ordem 69
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Direito de Imagem (10437)
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo MARCELO PEREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
DIOGO SANTOS BERGMANN - DF34979-A
Polo Passivo ROGERIO ULYSSES TELLES DE MELLO
Advogado(s) - Polo Passivo
SYULLA NARA LUNA DE MEDEIROS DE SOUZA - DF18822-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem CLARISSA MENEZES VAZ MASILI
Processo 0704379-04.2024.8.07.0010
Número de ordem 70
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Guarda (5802)
Regulamentação de Visitas (5805)
Reconhecimento de Paternidade/ Maternidade Socioafetiva (12771)
Polo Ativo J. S. C.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo A. M. F.
Advogado(s) - Polo Passivo
SULIVANIA LUCENA DA CUNHA ALMEIDA - GO58261-A
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem "MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
Processo 0713174-25.2021.8.07.0003
Número de ordem 71
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Inventário e Partilha (7687)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ANDRE MARLOM MORATO DE SOUSA
ANA BEATRIZ MORATO FERREIRA DE SOUSA
A. J. M. F. D. S.
M. M. F. D. S.
BERLANIA DA SILVA FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
SOLEM SILVA DO NASCIMENTO - DF41332-A
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem "RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
Processo 0718792-95.2024.8.07.0018
Número de ordem 72
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)
Assunto Internação compulsória (12508)
Polo Ativo DULCILA VIEIRA DA COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo CARLOS HENRIQUE VIEIRA LEMOS
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem "HENALDO SILVA MOREIRA
Processo 0723534-86.2025.8.07.0000
Número de ordem 73
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Dissolução (7664)
Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961)
Polo Ativo A. S. F. D. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
THAIS FERREIRA DE ANDRADE ALVES - DF64700-A
Polo Passivo M. A. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0700486-44.2025.8.07.0018
Número de ordem 74
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Fornecimento de medicamentos (12487)
Polo Ativo INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL
JAIME CESAR MARINHO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JAIME CESAR MARINHO DOS SANTOS
INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0708036-39.2024.8.07.0014
Número de ordem 75
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
MARCOS VIANA GABRIEL DE SOUZA E SILVA - SE394-B
FERNANDO ANTONIO DE SOUZA FILHO - DF83397
MARIA CLARA NUNES DE ASSIS GOMES - DF59990-A
Polo Passivo SHIRLEY ALVES MOREIRA SANTANA
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem "VANESSA MARIA TREVISAN
Processo 0719746-64.2025.8.07.0000
Número de ordem 76
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Tutela de Urgência (12416)
Polo Ativo IRANI BEZERRA DE ALMEIDA ALVES
Advogado(s) - Polo Ativo
MARLLON MARTINS CALDAS - DF48706-A
Polo Passivo LINDOMAR SILVA PEREIRA
ANTONIO ESTERNILSON BEZERRA
YURI WANDERSON DOMINGUES DE RESENDE
CARLOS ALBERTO DE LIMA SOARES
Advogado(s) - Polo Passivo
ROSILENE KAROLINA PIRES CARRIJO - DF33384-A
Terceiro(s) Interessado(s) COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0089787-56.2009.8.07.0001
Número de ordem 77
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Espécies de Títulos de Crédito (7717)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Polo Passivo SELFREDO GRAHL
Advogado(s) - Polo Passivo
ALEXANDRE ODAIR AHLERT - DF15356-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem "TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
Processo 0702938-42.2025.8.07.0013
Número de ordem 78
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Outras medidas de proteção (12005)
VAGA (12803)
EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE (12818)
ACESSO PRÓXIMO DO DOMICÍLIO (12895)
Polo Ativo D. F.
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo J. D. O. G.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem EVANDRO NEIVA DE AMORIM
"CARINA HIDEMI MARUBAYASHI DE OLIVEIRA
Processo 0710921-14.2024.8.07.0018
Número de ordem 79
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Polo Ativo WAM BRASIL NEGOCIOS INTELIGENTES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
WILSON BELCHIOR - CE17314-A
Polo Passivo INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON-DF
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
Processo 0707234-03.2022.8.07.0017
Número de ordem 80
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960)
Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A
Polo Passivo HELIO SOUZA E SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
"ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
Processo 0703700-61.2025.8.07.0012
Número de ordem 81
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A
Polo Passivo MARCELO DE FRANCA LAUS E SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem "CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
Processo 0700401-58.2025.8.07.0018
Número de ordem 82
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Acumulação de Cargos (10225)
Polo Ativo WALLESKA FIDELIS GOMES BORGES
Advogado(s) - Polo Ativo
LEOSMAR MOREIRA DO VALE - DF30532-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem "DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
Processo 0722286-13.2024.8.07.0003
Número de ordem 83
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Cirurgia (12501)
Polo Ativo UNITY SERVICOS DE SAUDE E BEM ESTAR LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
FELIPE MUDESTO GOMES - MG126663-A
MARCIO DE CAMPOS CAMPELLO JUNIOR - MG114566-A
Polo Passivo KAROLINE DE FREITAS REGIS
Advogado(s) - Polo Passivo
JESSICA DAYANE LIMA DA SILVA - DF46647-A
LEONARDO ALVES RABELO - DF25067-A
ALLENILSON DE MIRANDA PEREIRA - DF25047-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0718420-03.2024.8.07.0001
Número de ordem 84
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo BRASAL COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS E SERVIÇOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo BRASAL
LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA - DF37069-A
JOAO PEDRO GARCIA BORTOLINI - DF65340-A
HUGO CARDOSO SILVA MENDONCA - DF82960
Polo Passivo BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
Processo 0714335-30.2022.8.07.0005
Número de ordem 85
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Investigação de Paternidade (5804)
Polo Ativo A. O. D. V. N.
Advogado(s) - Polo Ativo
OSANO BARCELOS DE OLIVEIRA - DF30130-S
Polo Passivo A. J. F.
Advogado(s) - Polo Passivo
FREDERICO VASCONCELOS DE ALMEIDA - DF21563-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem "VERONICA CAPOCIO
Processo 0749290-31.2024.8.07.0001
Número de ordem 86
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779)
Planos de saúde (12486)
Tratamento médico-hospitalar (12489)
Polo Ativo QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Ativo QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SASUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
KELLY OLIVEIRA DE ARAUJO - DF21830-A
LUANA LIMA DA SILVA - DF61841
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A
Polo Passivo SANDRA DE FATIMA ALBUQUERQUE SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
ISABEL CARLA DE MELLO MOURA PIACENTINI - RO9636
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem "ANDREZA TAUANE CAMARA SILVA
Processo 0716231-18.2025.8.07.0001
Número de ordem 87
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Oncológico (12496)
Tratamento médico-hospitalar (12489)
Leito de enfermaria / leito oncológico (12505)
Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo ANTONIO WALTER DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
HUGO QUEIROS ALVES DE SOUZA - DF49258-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem "GRACE CORREA PEREIRA MAIA
Processo 0708318-26.2023.8.07.0010
Número de ordem 88
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo MARIA DA GRACA E SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo PARANA BANCO S/A
Advogado(s) - Polo Passivo PARANA BANCO S/A
CAMILLA DO VALE JIMENE - SP222815-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem "JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO
Processo 0725658-55.2024.8.07.0007
Número de ordem 89
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Serviços de Saúde (10434)
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Planos de saúde (12486)
Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
MARTA MARTINS FADEL LOBAO - RJ089940
Polo Passivo E. L. P. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
PEDRO LUCAS DE LIMA - DF60081-A
KELVIN HENDRIX VIEIRA FEITOSA - DF67727-A
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem "MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
Processo 0707715-31.2020.8.07.0018
Número de ordem 90
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Consulta (12500)
Polo Ativo DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem ANDRE GOMES ALVES
Processo 0705153-49.2024.8.07.0005
Número de ordem 91
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779)
Repetição do Indébito (14925)
Polo Ativo PAULO VENANCIO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
DAVLLYM DE CARVALHO DOURADO - DF66875-A
Polo Passivo BANCO C6 Consignado S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO C6 S.ABANCO C6 Consignado S.A.
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem "JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
Processo 0714630-33.2023.8.07.0005
Número de ordem 92
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Fixação (6239)
Polo Ativo M. S. O.
J. O. B. S.
V. B. O.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo V. B. O.
J. O. B. S.
M. S. O.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem FERNANDO ALVES DE MEDEIROS
Processo 0714690-06.2023.8.07.0005
Número de ordem 93
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Revisão (5788)
Polo Ativo L. A. M. L.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo L. V. D. F. L.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem FERNANDO ALVES DE MEDEIROS
Processo 0804303-67.2024.8.07.0016
Número de ordem 94
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Revisão (5788)
Polo Ativo F. D. S. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSUE MAGALHAES SOUSA - DF56766-A
Polo Passivo I. C. D. S. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
MILTON SOARES DE MELO - DF8393-A
ARTHUR SOARES DE MELO - DF59105-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem "WAGNER JUNQUEIRA PRADO
Processo 0700820-09.2024.8.07.0020
Número de ordem 95
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo FATIMA OLIVEIRA MORAES
Advogado(s) - Polo Ativo
JASCINEIA COSTA DOS SANTOS - DF51371-A
Polo Passivo ITAU UNIBANCO S.A.
PICPAY INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S/A
NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A
Advogado(s) - Polo Passivo ITAÚ UNIBANCO S/APICPAY
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
MARIO THADEU LEME DE BARROS FILHO - SP246508-A
GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - SP117417-A
CRISTIANA FRANCA CASTRO BAUER - RJ99023-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem EDMAR FERNANDO GELINSKI
Processo 0714027-45.2023.8.07.0009
Número de ordem 96
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
ELIANE FRANCISCA DE LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
VIVIANO ALVES MARINHO - DF40417-A
Polo Passivo ELIANE FRANCISCA DE LIMA
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
VIVIANO ALVES MARINHO - DF40417-A
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem "MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
Processo 0716311-79.2025.8.07.0001
Número de ordem 97
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A
Polo Passivo RAYANE TRINDADE BESSA PEREIRA DE ANDRADE
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem "HEVERSON D ABADIA TEIXEIRA BORGES
Processo 0720165-68.2022.8.07.0007
Número de ordem 98
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Prestação de Serviços (9596)
Serviços de Saúde (10434)
Serviçoes de Saúde (10440)
Polo Ativo VITAL IMPLANTES EIRELI
Advogado(s) - Polo Ativo VITALIDADE ODONTOLOGIA LTDA
VINICIUS DE MATTOS FELICIO - MG74441-A
Polo Passivo MAGALI CRISTINA ROCHA FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
LAIS COSTA RAMOS - DF52715-A
Terceiro(s) Interessado(s) FABRICIO DE MAGALHAES GUIMARAES
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem "JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO
FERNANDA D AQUINO MAFRA
Processo 0723121-73.2025.8.07.0000
Número de ordem 99
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Registro / Porte de arma de fogo (10007)
Processo Administrativo Disciplinar / Sindicância (10363)
Polo Ativo RONALDO DE OLIVEIRA GOMES
Advogado(s) - Polo Ativo
JEFFERSON GONCALVES DE SANTANA - DF50972-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0742795-68.2024.8.07.0001
Número de ordem 100
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Enriquecimento sem Causa (7715)
Polo Ativo OLAMARA LARISSA GOMES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
RICARDO RODOLFO RIOS BEZERRA - DF5344800-A
JOAO ARTHUR VIEIRA SOUZA SILVA - DF62414-A
OLAMARA LARISSA GOMES DE OLIVEIRA - DF50220-A
Polo Passivo GALLAFASSI EDITORA E DISTRIBUIDORA LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO HEVERTON CARLOS ARAUJO - DF67108-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem "DELMA SANTOS RIBEIRO
Processo 0713764-28.2023.8.07.0004
Número de ordem 101
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo ALINE DANIELE DA SILVA MACEDO ALVIM
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCILIO DE SOUSA BARROS - DF68507-A
GEDEON LUSTOSA GOMES - DF60220-E
Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
BRUNO HENRIQUE GONCALVES - SP131351-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem "LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
Processo 0700600-63.2023.8.07.0014
Número de ordem 102
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960)
Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A
Polo Passivo ADILON SIMAO SOARES
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem "ALEX COSTA DE OLIVEIRA
Processo 0707511-62.2025.8.07.0001
Número de ordem 103
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Polo Ativo FERNANDO OSCAR LOPES GOUVEA
Advogado(s) - Polo Ativo
TANIA CRISTINA XISTO TIMOTEO - GO30863-A
GUILHERME CORREIA EVARISTO - GO33791-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
DANIELA FREITAS BARRETO VEIGA - SE5171
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem "RAMON DOS REIS BARBOSA BARRETO
Processo 0703957-76.2022.8.07.0017
Número de ordem 104
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
JAIME OLIVEIRA PENTEADO - PR20835
GERSON VANZIN MOURA DA SILVA - PR19180
Polo Passivo VANILSON CARLOS DO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo
JOHNNY ALISSON ALFREDO DE SOUZA - DF66279-A
LARISSA CARDOSO FEITOSA - DF64756-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem "ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA
Processo 0704419-71.2024.8.07.0014
Número de ordem 105
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Bancários (7752)
Polo Ativo LARA FERNANDES CARNEIRO BARBOSA
Advogado(s) - Polo Ativo
LARA FERNANDES CARNEIRO BARBOSA - DF50682
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem "ALEX COSTA DE OLIVEIRA
Processo 0707507-05.2024.8.07.0019
Número de ordem 106
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Tratamento médico-hospitalar (12489)
Polo Ativo UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo ANA THALIA LOIOLA DA SILVA SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
GABRIEL COSME DE AZEVEDO - DF67483-A
JOSE CARLOS DELGADO LIMA JUNIOR - PE33753-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem "PEDRO MATOS DE ARRUDA
Processo 0717582-29.2025.8.07.0000
Número de ordem 107
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo ALBERTO DO NASCIMENTO SILVA
MARIA JOSE FEITOZA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ADOLFO DE SOUSA LIMA FILHO
ANTONIA NEUMA GONCALVES LEITE
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIZ FERNANDO BARBOSA DOS SANTOS - DF41951-A
NATHALIA RAMALHO MORATO DA SILVA - DF51883-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0714021-68.2024.8.07.0020
Número de ordem 108
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779)
Planos de saúde (12486)
Polo Ativo CEAM BRASIL - PLANOS DE SAUDE LIMITADA
GAMA SAUDE LTDA
REBEKA MORESCHI MOREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo GAMA SAUDE LTDA
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A
ALEXANDRA TATIANA MORESCHI DE ALBUQUERQUE - DF29645-A
FABRICIO REIS FONSECA - DF36916-A
FRANKLIN RODRIGUES DA COSTA - DF6575-A
Polo Passivo REBEKA MORESCHI MOREIRA
CEAM BRASIL - PLANOS DE SAUDE LIMITADA
EASYPLAN ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA
GAMA SAUDE LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo GAMA SAUDE LTDA
ALEXANDRA TATIANA MORESCHI DE ALBUQUERQUE - DF29645-A
FABRICIO REIS FONSECA - DF36916-A
RAIANA FATIMA DA COSTA RODRIGUES CHAVES - DF43426-A
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A
FRANKLIN RODRIGUES DA COSTA - DF6575-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem FELIPE BERKENBROCK GOULART
"MARCIA ALVES MARTINS LOBO
Processo 0756574-90.2024.8.07.0001
Número de ordem 109
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Interpretação / Revisão de Contrato (7770)
Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo (14926)
Polo Ativo KELIA OLIVEIRA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
JAISSON FELIPE DE SOUZA - MG208168
Polo Passivo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
REGINA MARIA FACCA - SC3246-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem "VANESSA MARIA TREVISAN
"LUCIELY CHRISTINE LEITE ANDRADE
Processo 0727313-62.2024.8.07.0007
Número de ordem 110
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Duplicata (4972)
Polo Ativo CPX DISTRIBUIDORA S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIA CAROLINA FERREIRA DE MORAES - PR92984
Polo Passivo MARCO JUNIOR DE CASTRO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
"JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
Processo 0718029-48.2024.8.07.0001
Número de ordem 111
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Locação de Imóvel (9593)
Polo Ativo PAULO OCTAVIO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
LEAO - PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO DE BENS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ AUGUSTO CARVALHO DA SILVEIRA - DF68503-A
Polo Passivo FUJIOKA ELETRO IMAGEM S.A
Advogado(s) - Polo Passivo FUJIOKA ELETRO IMAGEM S.A
EDUARDO AUGUSTO DE SENA RODRIGUES - GO24238-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem ACACIA REGINA SOARES DE SA
Processo 0711077-22.2025.8.07.0000
Número de ordem 112
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo SETOR TOTAL VILLE - CONDOMINIO 16
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELO MOURA COELHO - DF22931-A
JOSE ALVES COELHO - DF23468-A
Polo Passivo HELIO VASCONCELOS DA SILVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
SHARON DOS SANTOS BORGES - DF69059-A
Terceiro(s) Interessado(s) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0719684-55.2024.8.07.0001
Número de ordem 113
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Abatimento proporcional do preço (7769)
Polo Ativo LETICIA SABINO ARAUJO
SERGIO DE ANDRADE PINTO
GLEICE SABINO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
WANILSON COELHO NOLETO SILVA - DF17180-A
Polo Passivo CONGREGACAO DE NOSSA SENHORA
SEB ESCOLAS DE ALTA PERFORMANCE LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONICE POSSAMAI FERREIRA - RS38471
JULIO CHRISTIAN LAURE - SP155277-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
Processo 0700891-37.2025.8.07.0000
Número de ordem 114
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Adimplemento e Extinção (7690)
Polo Ativo DR. CADEIRA MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALINE MENDES EMERICK - DF60822-A
Polo Passivo PALOMA NUNES GESTEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0712094-93.2025.8.07.0000
Número de ordem 115
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Nota Promissória (4980)
Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961)
Polo Ativo DANIELLA MENEZES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
KETLEY SARAH MESSIAS DA CONCEICAO - DF70091-A
Polo Passivo RAFAEL CASSIANO DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
KATIANA BORGES FONSECA - DF60332-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0711494-72.2025.8.07.0000
Número de ordem 116
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Diligências (11785)
Reforço de Penhora (13278)
Polo Ativo BTA CONSULTORIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZA NOBRE PINHEIRO MONTANDON BORGES - DF82762
Polo Passivo INEPAR EQUIPAMENTOS E MONTAGENS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIA CAROLINA LEAO DIOGENES MELO - RJ114825-A
BRUNO CASTRO CARRIELLO ROSA - RJ97854-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0738028-84.2024.8.07.0001
Número de ordem 117
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Busca e Apreensão (10677)
Polo Ativo CANOPUS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S. A.
Advogado(s) - Polo Ativo CANOPUS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S. A.
LEANDRO CESAR DE JORGE - SP200651-A
Polo Passivo DIONEIA NOGUEIRA DE MORAES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem "ANA LETICIA MARTINS SANTINI
Processo 0709569-41.2025.8.07.0000
Número de ordem 118
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cheque (4970)
Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939)
Polo Ativo JOAO PAULO MOREIRA VAZ
Advogado(s) - Polo Ativo
RENAD LANGAMER CARDOZO DE OLIVEIRA - DF45176-A
Polo Passivo MANOELZINHO PORTUGA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s) FLAVIO SILVA ALVESEDUARDO SILVA FREITAS
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0701070-68.2025.8.07.0000
Número de ordem 119
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939)
Polo Ativo KAUFMANN, MOTA, KALUME ADVOGADOS
Advogado(s) - Polo Ativo
JESSICA WIEDTHEUPER - DF50669-A
DANIEL AYRES KALUME REIS - DF17107-A
RAFAEL MOREIRA MOTA - DF17162-A
Polo Passivo U.K UNITED KINGDOM COMERCIO DE MINERIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0704640-62.2025.8.07.0000
Número de ordem 120
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Pensão (10250)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
JOUBERTO UCHOA DE MENDONCA NETO - DF76989
Polo Passivo GISELLI ANDRADE DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0062134-66.2011.8.07.0015
Número de ordem 121
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Dívida Ativa (6017)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo CARLOS ORLANDO DE CASTRO CARDOSO
LODE EVENTOS E PROMOCOES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
Processo 0712994-76.2025.8.07.0000
Número de ordem 122
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Duplicata (4972)
Polo Ativo HDIA CENTRO DE ATENDIMENTO MEDICO HOSPITALAR LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIA LUISA DE CASTRO CORREIA - DF70186-A
Polo Passivo TECNICALL ENGENHARIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
LAURO AUGUSTO VIEIRA SANTOS PINHEIRO - DF38125-A
NATHALIA DE MELO SA RORIZ - DF32686-A
MARIA LAURA ALVES DE MOURA ROMERO - DF45555-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0704721-12.2024.8.07.0011
Número de ordem 123
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960)
Polo Ativo REALPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA - EPP
PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA NOGUEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
VITOR JOSE BORGES ALVES - DF38961-A
Polo Passivo BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem "RAMON DOS REIS BARBOSA BARRETO
Processo 0718196-34.2025.8.07.0000
Número de ordem 124
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Capitalização / Anatocismo (10585)
Polo Ativo RAYSON RIBEIRO GARCIA
Advogado(s) - Polo Ativo
RAYSON RIBEIRO GARCIA - DF6909-A
RODRIGO GARCIA REIS - DF58584-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0708879-62.2023.8.07.0006
Número de ordem 125
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Fixação (6239)
Polo Ativo R. J.
Advogado(s) - Polo Ativo
MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - DF16619-A
Polo Passivo E. A. D. L.
A. W. J. L.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
DENIZE FAUSTINO BERNARDO - DF37714-A
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0717752-98.2025.8.07.0000
Número de ordem 126
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Locação de Imóvel (9593)
Polo Ativo EDSON MONTEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCIO RODRIGUES DE MORAIS - DF26332-A
Polo Passivo MARCIA OLIVEIRA DE FARIA
Advogado(s) - Polo Passivo
ARIEL GOMIDE FOINA - DF22125-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0718813-91.2025.8.07.0000
Número de ordem 127
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Exoneração (5787)
Guarda (5802)
Regulamentação de Visitas (5805)
Polo Ativo P. W. D. J. N.
Advogado(s) - Polo Ativo
JESSICA MATTOS ROSETTI CAPELETTI - ES19240-A
RENATA FRIAS PIMENTEL - DF25696-A
Polo Passivo J. J. D. N. N.
Advogado(s) - Polo Passivo
DIEGO DOROTHEU MAGALHAES MARTINS - DF24943-A
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOSCONSELHO TUTELAR DO SIA
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0748051-92.2024.8.07.0000
Número de ordem 128
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Exoneração (5787)
Polo Ativo O. C. V.
Advogado(s) - Polo Ativo
OSWALDO CORREIA VIANA - DF7013-A
Polo Passivo M. C. V.
M. O. C. V.
Advogado(s) - Polo Passivo
CLEIDE DE ALMEIDA GOMES DO NASCIMENTO - DF28466-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0707741-10.2025.8.07.0000
Número de ordem 129
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo O. C. V.
Advogado(s) - Polo Ativo
OSWALDO CORREIA VIANA - DF7013-A
Polo Passivo M. O. C. V.
M. C. V.
Advogado(s) - Polo Passivo
CLEIDE DE ALMEIDA GOMES DO NASCIMENTO - DF28466-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0722258-20.2025.8.07.0000
Número de ordem 130
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Serviços de Saúde (10434)
Custas (10658)
Polo Ativo H. D. C. E. P. S. D. F. D. C. L.
Advogado(s) - Polo Ativo HOSPITAL DAS CLINICAS E PRONTO SOCORRO DE FRATURAS DE CEILANDIA LTDA
LARISSA MOREIRA DA SILVA - DF38989-A
RODRIGO VALADARES GERTRUDES - DF19455-A
Polo Passivo E. L. A. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
RANNIE KARLLA RAMOS LIMA MONTEIRO - DF58325-A
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0702202-63.2025.8.07.0000
Número de ordem 131
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Expropriação de Bens (9180)
Polo Ativo JOSE WANDERLEY SILVA AZEVEDO
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ALDACI COSMIRO DOS ANJOS NETO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0717175-23.2025.8.07.0000
Número de ordem 132
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Crédito Complementar (10680)
Adicional de Serviço Noturno (10308)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JOSE DA SILVA
JOSE DAMIAO CAVALCANTE CHAGAS
JOSE DE FRANCA
JOSE DIVINO ALVES
ANTONIA CARDOSO DA SILVA NERI
DANIELA CRISTINA CARDOSO NERI
ANA CARINE CARDOSO NERI
CRISTIANO CARDOSO NERI
WELLINGTON CARDOSO DA SILVA
SWELLEN DE KASSIA CARDOSO NERI
RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS
Advogado(s) - Polo Passivo
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0726109-35.2023.8.07.0001
Número de ordem 133
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo ANA ANGELICA GABRIEL CARVALHOSA
Advogado(s) - Polo Ativo
CAROLINE HEDWIG NEVES SCHOBBENHAUS - DF16587-A
Polo Passivo BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
ANTONIO BRAZ DA SILVA - PE12450-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
Processo 0718343-60.2025.8.07.0000
Número de ordem 134
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Fixação (6239)
Honorários Advocatícios (12995)
Polo Ativo D. P. D. D. F.
M. S. D. C.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo T. S. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0708238-28.2024.8.07.0010
Número de ordem 135
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo (14926)
Polo Ativo JEAN FELIPE OLIVEIRA SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS RODRIGUES DA SILVA JUNIOR - SP396680-A
Polo Passivo BANCO VOTORANTIM S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BV Financeira S/A CFI
RODRIGO SCOPEL - RS40004-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem "JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO
Processo 0722640-13.2025.8.07.0000
Número de ordem 136
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Fornecimento de Energia Elétrica (7760)
Polo Ativo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Ativo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
Polo Passivo GILBERTO SHINICHI ARAKI
Advogado(s) - Polo Passivo
EDUARDO RODRIGUES LEITAO - DF3466800-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0717296-51.2025.8.07.0000
Número de ordem 137
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo AUTO SHOPPING DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
VICTOR HUGO SIQUEIRA LOTTERMANN - DF47886-A
DANIEL PUGA - GO21324-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0721084-73.2025.8.07.0000
Número de ordem 138
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Concurso de Credores (9418)
Remuneração / Proventos / Pensões e Outros Rendimentos (13526)
Polo Ativo FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
Advogado(s) - Polo Ativo ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
POLIANA LOBO E LEITE - DF29801-A
Polo Passivo MARCOS RODRIGUES PINHO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0721937-82.2025.8.07.0000
Número de ordem 139
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Correção Monetária (10685)
Polo Ativo ALLISSONERY SOARES COSTA MARINHO
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA PAULA DE CARVALHO DA SILVA - DF79155
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0715298-48.2025.8.07.0000
Número de ordem 140
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Acordo Homologado/Efeitos (13050)
Polo Ativo BANCO BRADESCO CARTOES S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
ANDRE NIETO MOYA - SP235738-A
Polo Passivo JOSE SANCHES NETO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0700496-88.2025.8.07.0018
Número de ordem 141
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149)
Polo Ativo RICARDO BRITO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
INGRID DE FREITAS RUAS - DF62898-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem "PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
Processo 0716978-68.2025.8.07.0000
Número de ordem 142
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo ERICO FERNANDES MARTINS
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL LYCURGO LEITE - DF16372-A
EDUARDO LYCURGO LEITE - DF12307-A
Polo Passivo BRUNA CAIXETA AMORIM
Advogado(s) - Polo Passivo
NILO GUSTAVO SILVA SULZ GONSALVES - DF17070-A
RODRIGO NOBRE KOCH - DF70750-A
GABRIEL MATHEUS MELO VIANA - DF68879-A
MARCELO XAVIER DE ABREU - DF18811-A
PATRICK NORONHA MAIA - DF40219-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0721386-05.2025.8.07.0000
Número de ordem 143
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Esbulho / Turbação / Ameaça (10445)
Imissão (10446)
Aquisição (10447)
Liminar (9196)
Polo Ativo SILVANA MARCIA DA SILVA
VOLMAR GONCALVES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
CELIO EVANGELISTA AIRES - DF45242-A
Polo Passivo NANCY MACHADO DE SOUZA
ITAMAR MACHADO DE SOUZA
MAGDALENA MACHADO DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE CARLOS DE MATOS - DF10446-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0701239-98.2025.8.07.0018
Número de ordem 144
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Assistência à Saúde (10244)
Polo Ativo C. A. P. D. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS DOS SANTOS ALMEIDA - DF66759-A
Polo Passivo I. D. A. A. S. D. S. D. D. F.
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
Processo 0717422-04.2025.8.07.0000
Número de ordem 145
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Privacidade (14204)
Proteção de Dados Pessoais (14206)
Privacidade (14207)
Polo Ativo VIA ENGENHARIA S. A.
Advogado(s) - Polo Ativo VIA ENGENHARIA S. A. ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL")
ANA LUISA CABREIRA CARDOSO - DF82267
ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES - DF23604-A
Polo Passivo EDIFICIO VIA COTE D'AZUR
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCUS PHILIPE ASSIS ARARUNA - DF28289-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0724472-81.2025.8.07.0000
Número de ordem 146
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Gratuidade (11931)
Polo Ativo OLINDA JANDIRA DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Ativo
RUSLAN STUCHI - SP256767
Polo Passivo ASSOCIACAO DE AMPARO AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL - AMPABEN BRASIL
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0717061-84.2025.8.07.0000
Número de ordem 147
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI - DF13158-A
Polo Passivo MEIRE GOMES MARTINS ALVES
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0725177-79.2025.8.07.0000
Número de ordem 148
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Compra e Venda (9587)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JOILHA DO NASCIMENTO FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0723551-25.2025.8.07.0000
Número de ordem 149
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Prestação de Serviços (9596)
Polo Ativo PAULO ROGERIO FERREIRA SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO ROGERIO FERREIRA SANTOS - SP196344-A
Polo Passivo RIBEIRO GONCALVES E MARTINS ADVOGADOS ASSOCIADOS.
Advogado(s) - Polo Passivo
MIRIAN RIBEIRO RODRIGUES DE MELLO GONCALVES - MT8798/A-A
PEDRO ALEXANDRE MARINHO DE SOUZA - SP405554
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0717401-28.2025.8.07.0000
Número de ordem 150
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Inadimplemento (7691)
Polo Ativo M3 SECURITIZADORA DE CREDITOS S.A
Advogado(s) - Polo Ativo
MATHEUS DOSEA LEITE - SE5845
Polo Passivo FJ COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME
JANETE DE SOUZA SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0704758-38.2025.8.07.0000
Número de ordem 151
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Tratamento médico-hospitalar (12489)
Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
DAVID AZULAY - RJ176637-A
Polo Passivo NEW COLCHOES LTDA
DORIVAL LINO DE JESUS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0727120-34.2025.8.07.0000
Número de ordem 152
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Remuneração / Proventos / Pensões e Outros Rendimentos (13526)
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
TATIANA COELHO LOPES - SP290690-A
Polo Passivo RADAR DISTRIBUIDORA COMERCIO DE ALIMENTOS E HORTIFRUT NO ATACADO E NO VAREJO LTDA
FABIO PINHEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0725035-75.2025.8.07.0000
Número de ordem 153
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cartão de Crédito (9585)
Polo Ativo BANCO BRADESCO CARTOES S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
ANDRE NIETO MOYA - SP235738-A
Polo Passivo JOSE RAUL ALKMIM LEAO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0716393-16.2025.8.07.0000
Número de ordem 154
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Compra e Venda (9587)
Polo Ativo MARIA DE LOURDES RIBEIRO GUIMARAES SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0723267-17.2025.8.07.0000
Número de ordem 155
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cláusulas Abusivas (11974)
Polo Ativo DIOGO RESENDE DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo DP - CURADORIA ESPECIAL
Polo Passivo COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO CREDFAZ LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
OSEIAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA - GO26723-A
HIDAN DE ALMEIDA TEIXEIRA - DF48841-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0723859-61.2025.8.07.0000
Número de ordem 156
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Compra e Venda (9587)
Polo Ativo IGOR CRUZ LEMES
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATA OLIVEIRA ROSSATO - DF51676-A
NATHALIA GUIMARAES DE CARVALHO - DF77597
Polo Passivo FALCON VEICULOS LTDA
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
WILSON BELCHIOR - CE17314-A
RENATO COUTO MENDONCA - DF34801-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0722459-12.2025.8.07.0000
Número de ordem 157
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Dívida Ativa (6017)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JOSE RIBAMAR AMORIM
Advogado(s) - Polo Passivo
GONZAGA DAS CHAGAS LIMA - DF58030
JORGE LUIZ DE SOUSA RAMOS MARINHO - DF21192-A
LEANDRO BRANDAO SOUSA RAMOS MARINHO - DF44678-A
HUDSON RAMON VIEIRA DA SILVA OLIVEIRA - DF47705-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0722158-65.2025.8.07.0000
Número de ordem 158
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Direito de Imagem (10437)
Liminar (9196)
Direito Autoral (14922)
Polo Ativo GRAN TECNOLOGIA E EDUCACAO S/A
Advogado(s) - Polo Ativo GG EDUCACIONAL LTDA
AYLON ESTRELA NETO - DF42694-A
Polo Passivo FERNANDA ANDRADE TONETO BARBOZA
FACILIT CURSOS E TREINAMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
DENISE SOARES VARGAS - DF16058-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0725242-74.2025.8.07.0000
Número de ordem 159
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939)
Polo Ativo ARTUR PEREIRA PARANAYBA
Advogado(s) - Polo Ativo
SALOMAO TAUMATURGO MARQUES - DF34906-A
Polo Passivo DYZON LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
SAMUEL PEREIRA DA SILVA - GO55917-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0700694-92.2020.8.07.0021
Número de ordem 160
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Inadimplemento (7691)
Despesas Condominiais (10467)
Polo Ativo NOEMI ALVAREZ PACHECO RUTKOSKI
LAURINDA NAZARE ALVAREZ PACHECO
RAQUEL ALVAREZ PACHECO
ESTER ALVAREZ PACHECO
LINDALVA ALVAREZ PACHECO DE OLIVEIRA
JUVENTINO RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
EDUARDO GONCALVES VALADAO - DF19464-A
Polo Passivo CONDOMINIO MANSOES ENTRE LAGOS
RAIMUNDA ALVARES PACHECO
RUTE ALVAREZ PACHECO
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
DIVINO BARBOSA - DF26913-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem "CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
Processo 0713312-32.2020.8.07.0001
Número de ordem 161
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Polo Ativo ZULEIDE CAVALCANTE LEMOS REIS DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALINE MONTEIRO DIAS - DF39883-A
RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA SANTOS - DF4754-A
MARIO AUGUSTO DE OLIVEIRA SANTOS - DF21777-A
TAIANE SAMAYA QUEIROZ GALVAO - DF47727-A
GABRIELA VIEIRA COELHO - DF50345-A
Polo Passivo IAGO DO LAGO NOGUEIRA CAVALCANTE REIS
IANE DO LAGO NOGUEIRA CAVALCANTE REIS
IURI DO LAGO NOGUEIRA CAVALCANTE REIS
IGOR DE VASCONCELLOS CAVALCANTE REIS
PEDRO PAULO MIZAEL JUNIOR CAVALCANTE REIS
MARIA EMILIA DO LAGO NOGUEIRA CAVALCANTE REIS
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
RODRIGO COSTA YEHIA CASTRO - MG177957-A
PEDRO AFONSO FIGUEIREDO DE SOUZA - MG205305-A
SERGIO RICARDO ALVES DE JESUS FILHO - DF74710-A
FELIPE NOBREGA ROCHA - SP286551-A
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem "ARILSON RAMOS DE ARAUJO
Processo 0703007-64.2022.8.07.0018
Número de ordem 162
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo CARLOS ANTONIO DA SILVA MARTINS
Advogado(s) - Polo Ativo
DEUSDEDITA SOUTO CAMARGO - DF4261-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
ALAN LADY DE OLIVEIRA COSTA - DF11361-A
FERNANDO ANDRADE CHAVES - MG82770-A
GIZA HELENA COELHO - SP166349-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem "ALEX COSTA DE OLIVEIRA
Processo 0705399-58.2018.8.07.0004
Número de ordem 163
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960)
Polo Ativo BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO TOYOTA DO BRASIL
DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO - MG151395-A
Polo Passivo LUIZ ANTONIO GUIMARAES AIDAR
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem "LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
Processo 0728516-77.2024.8.07.0001
Número de ordem 164
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Acidente de Trânsito (10435)
Polo Ativo VIACAO PIRACICABANA S.A.
MARILZA ALVES CARDOSO DE JESUS
Advogado(s) - Polo Ativo VIACAO PIRACICABANA LTDA
DALTON RIBEIRO NEVES - DF33341-A
JOSE FERNANDO TORRENTE - SP225732-S
Polo Passivo MARILZA ALVES CARDOSO DE JESUS
VIACAO PIRACICABANA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo VIACAO PIRACICABANA LTDA
DALTON RIBEIRO NEVES - DF33341-A
JOSE FERNANDO TORRENTE - SP225732-S
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem "CLEBER DE ANDRADE PINTO
Processo 0737484-33.2023.8.07.0001
Número de ordem 165
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Inadimplemento (7691)
Honorários Advocatícios (10655)
Polo Ativo BRUNO MOREIRA TALINI
RAPHAEL FELICIO DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO MOREIRA TALINI - DF38029-A
Polo Passivo ADMILSON PEREIRA COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem "ANDRE GOMES ALVES
Processo 0717205-89.2024.8.07.0001
Número de ordem 166
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Espécies de Contratos (9580)
Correção Monetária (10685)
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo MARCELO HENRY SOARES MONTEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
OMAR HUSSEIN MOHAMAD NETTO - DF34798-S
Polo Passivo SBS IMOVEIS GESTAO IMOBILIARIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo SBS IMOVEIS GESTAO IMOBILIARIA LTDA
ROANI PEREIRA DO PRADO - GO58180-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0721682-07.2024.8.07.0018
Número de ordem 167
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946)
Repetição de indébito (6007)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JVC INDUSTRIA COMERCIO ATACADO LOGISTICA E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
VITOR DIAS SILVA - DF25138-S
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
Processo 0711372-03.2023.8.07.0009
Número de ordem 168
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA
MARCELO MICHEL DE ASSIS MAGALHAES - MG91045-A
Polo Passivo GERCIONE FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem "EDSON LIMA COSTA
Processo 0702029-03.2025.8.07.0012
Número de ordem 169
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Irregularidade no atendimento (11864)
Polo Ativo GERLICE DA PAIXAO XAVIER
Advogado(s) - Polo Ativo
CRISTIAN KLOCK DEUDEGANT - DF24734-A
ALEXANDRE MOURA GERTRUDES - DF37121-A
Polo Passivo BANCO ANDBANK (BRASIL) S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO ANDBANK (BRASIL) S.A.
CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - SP247319-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem "JULIO ROBERTO DOS REIS
Processo 0711319-07.2023.8.07.0014
Número de ordem 170
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alimentos (5779)
Reconhecimento / Dissolução (7677)
Partilha (14924)
Polo Ativo R. D. S. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
DIALUANA LARISSA LOUP - DF70433
Polo Passivo S. R. D. L. Q.
A. S. A. Q.
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNO CAMILLO DE SIQUEIRA - DF56739-A
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem "ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA COSTA BARRETO
Processo 0715025-77.2023.8.07.0020
Número de ordem 171
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Substituição do Produto (7767)
Polo Ativo 40 GRAUS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E MERCEARIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANTONIO DE ARAUJO TORRES - DF27304-A
Polo Passivo CENTRAL DAS MESAS COMERCIO DE MOVEIS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
EDILENE MAURICIO DUARTE - DF50642-A
LIVIA REBECA GRAMAJO OLIVEIRA - DF70045-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem EDMAR FERNANDO GELINSKI
Processo 0718414-78.2024.8.07.0006
Número de ordem 172
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Mútuo (9603)
Polo Ativo COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo COOPERFORTE
SADI BONATTO - PR10011-A
Polo Passivo ARIANA LARA BAPTISTA SOFIA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDERSON APARECIDO MENDES RIBEIRO - DF56455-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem "LUCIANA PESSOA RAMOS
Processo 0707297-37.2022.8.07.0014
Número de ordem 173
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Atos Unilaterais (7694)
Polo Ativo FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A
Polo Passivo SERGIO RONALDO SACE BAUTZER DOS SANTOS FILHO
Advogado(s) - Polo Passivo
KELLY CRISTINE DA SILVA GOMES - DF50815-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem "ALEX COSTA DE OLIVEIRA
Processo 0702979-45.2021.8.07.0014
Número de ordem 174
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo FABIANO DORNAS CARATA
Advogado(s) - Polo Ativo
FABRICIO DORNAS CARATA - DF56678-A
Polo Passivo A. N. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
VINICIUS CAVALCANTE FERREIRA - DF32485-A
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem "ALEX COSTA DE OLIVEIRA
Processo 0707350-71.2024.8.07.0006
Número de ordem 175
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Fixação (6239)
Polo Ativo G. E. L. T.
G. J. T. H.
Advogado(s) - Polo Ativo
JONATAS MORETH MARIANO - DF29446-A
LARISSA LOPES BEZERRA - DF44550-A
RENATA DO AMARAL GONCALVES - DF25411-S
RAQUEL JALES BARTHOLO DE OLIVEIRA - DF54440-A
ROGERIO DA VEIGA DE MENESES - DF46195-A
Polo Passivo G. J. T. H.
G. E. L. T.
Advogado(s) - Polo Passivo
ROGERIO DA VEIGA DE MENESES - DF46195-A
JONATAS MORETH MARIANO - DF29446-A
LARISSA LOPES BEZERRA - DF44550-A
RENATA DO AMARAL GONCALVES - DF25411-S
RAQUEL JALES BARTHOLO DE OLIVEIRA - DF54440-A
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem "LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO
Processo 0706378-77.2024.8.07.0014
Número de ordem 176
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Esbulho / Turbação / Ameaça (10445)
Polo Ativo KATIA SANTOS CIRQUEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
WASHINGTON DE VASCONCELOS SILVA - DF16900-A
MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - DF16619-A
Polo Passivo JOSE MARIA ALMEIDA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem "MARCIA ALVES MARTINS LOBO
Processo 0718541-31.2024.8.07.0001
Número de ordem 177
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Bancários (7752)
Irregularidade no atendimento (11864)
Polo Ativo RBS COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
EDUARDO VINICIUS LOPES DE CASTRO - DF70799-A
Polo Passivo BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO - RJ060359
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem "ARILSON RAMOS DE ARAUJO
Processo 0715223-34.2024.8.07.0003
Número de ordem 178
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
HENRIQUE GINESTE SCHROEDER - SC3780-A
Polo Passivo JEFFERSON GONCALVES BATISTA
Advogado(s) - Polo Passivo
CLEITON LIBERATO FERNANDES - DF35764-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem "CRISTIANA TORRES GONZAGA
Processo 0706351-76.2024.8.07.0020
Número de ordem 179
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Prestação de Serviços (9596)
Polo Ativo ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO JK DA COLONIA AGRICOLA VEREDA DA CRUZ
Advogado(s) - Polo Ativo
GLEDISON BELO D AVILA - DF70027-A
JOSE VINICIUS BASTOS PEREIRA - DF69309-A
Polo Passivo SUPORT ASSESSORIA DE COBRANCA E CONTABIL LTDA
PATRICIA DA SILVA ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
NAYANE SILVA DE OLIVEIRA - GO67512-A
PATRICIA DA SILVA ARAUJO - DF33936-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem "MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
Processo 0700582-08.2024.8.07.0014
Número de ordem 180
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Cartão de Crédito (9585)
Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo JOSE APARECIDO MACIEL
Advogado(s) - Polo Ativo
VICTOR RIOS ALVES - DF63171-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem "ALEX COSTA DE OLIVEIRA
Processo 0703172-37.2024.8.07.0020
Número de ordem 181
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Inadimplemento (7691)
Prestação de Serviços (9596)
Polo Ativo ELAINE RIBEIRO REZENDE BRAZ
PAULO HENRIQUE BRAZ
Advogado(s) - Polo Ativo
THALES MARLON RORIZ NASCIMENTO - DF62800-A
Polo Passivo ESCOLA CASA DE BRINQUEDOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
AILTON AMARAL ARANTES - GO63252-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
Processo 0712711-53.2025.8.07.0000
Número de ordem 182
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Fornecimento de medicamentos (12487)
Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
LUIZ HENRIQUE VIEIRA - GO5563900-A
Polo Passivo ANDRE DE MELO PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
CILESIA SOARES DE SOUZA GUIMARAES - DF50889
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0720043-71.2025.8.07.0000
Número de ordem 183
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cirurgia (12501)
Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Ativo SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
LUIZ HENRIQUE VIEIRA - GO5563900-A
Polo Passivo DEISE FELIX CAVALCANTE
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0753088-03.2024.8.07.0000
Número de ordem 184
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Polo Ativo MARIA DE FATIMA SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
ANTONIO ALEXANDRE DA SILVA - DF76803
Polo Passivo STILO AUTOMOVEIS RENT A CAR LTDA - ME
BV Financeira S/A CFI
Advogado(s) - Polo Passivo BV Financeira S/A CFI
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0712979-10.2025.8.07.0000
Número de ordem 185
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Adimplemento e Extinção (7690)
Execução Provisória (12991)
Remuneração / Proventos / Pensões e Outros Rendimentos (13526)
Substituição de Penhora (13303)
Polo Ativo PAULO ALEXANDRE SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
ROBERTA BORGES CAMPOS - DF48440-A
CAIO AUGUSTO BRITO DOS SANTOS FERREIRA - DF76543
Polo Passivo ALEXANDRE DE ALBUQUERQUE
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIS GUILHERME VERAS SILVA DOS SANTOS - DF70225-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0704908-19.2025.8.07.0000
Número de ordem 186
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Polo Passivo ASC DISTRIBUIDOR ATACADISTA IMPORTADOR E EXPORTADOR DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI
SAULO ANDRADE DE PAULA SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0706147-58.2025.8.07.0000
Número de ordem 187
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960)
Polo Ativo BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A
Polo Passivo PAULO ROBERTO ALVES DE MORAIS
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0716417-44.2025.8.07.0000
Número de ordem 188
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Práticas Abusivas (11811)
Polo Ativo UNIMED CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
Advogado(s) - Polo Ativo
JORGE LUIZ MIRAGLIA JAUDY - MT6735-A
Polo Passivo M. L. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCIA CAVALCANTE CHAGAS - DF30754-A
ANGELINA HELENA DE AQUINO COSTA - MT21590/O
NUBIA NARCISO FERREIRA DE SOUZA - MT6247/O
WANTUIR LUIZ PEREIRA - MT11171/O
ALESSANDRA VARRONE DE ALMEIDA PRADO SOUZA - DF52607-A
ANTONIO TELES CARDOSO - DF58443-A
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0716553-41.2025.8.07.0000
Número de ordem 189
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Espécies de Contratos (9580)
Penhora Online / BACENJUD (13250)
Polo Ativo LINK MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
JORGE CEZAR DE ARAUJO CALDAS FILHO - DF35303-A
Polo Passivo DROGARIA MAIS POPULAR LTDA
JOSE NILDO TERTO
RITA VERONICA DE SOUSA ROCHA
ALISSON GUILHERME DE SOUSA BESERRA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0714613-41.2025.8.07.0000
Número de ordem 190
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Nota Promissória (4980)
Polo Ativo AGENCIA UNION ORGANIZACAO DE EVENTOS EIRELI
Advogado(s) - Polo Ativo AGENCIA UNION ORGANIZACAO DE EVENTOS EIRELI
JOSUE GOMES SILVA DE MATOS - DF52261-A
Polo Passivo IVANIZE GLEICIANE VILA NOVA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0707498-66.2025.8.07.0000
Número de ordem 191
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Polo Ativo GIPTELECOM TELECOMUNICACAO E TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
GUSTAVO DE MELO FRANCO TORRES E GONCALVES - MG128526-A
Polo Passivo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Passivo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
EDUARDO PISANI CIDADE - DF46138-A
GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS - DF7383-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0713905-88.2025.8.07.0000
Número de ordem 192
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Pensão (10250)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo PAULO OLIVEIRA DA CRUZ
Advogado(s) - Polo Passivo
MATEUS DUARTE DE SOUSA - DF73244-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0716304-90.2025.8.07.0000
Número de ordem 193
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Penhora de Salário / Proventos (13019)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo ROGERIO RODRIGUES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIEL LUIZ CARDOSO ANGELIM - DF0049231A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0716085-77.2025.8.07.0000
Número de ordem 194
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Locação de Imóvel (9593)
Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo 2008 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo 2008 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S.A.
GABRIEL FERREIRA GAMBOA - DF36120-A
Polo Passivo ANA PAULA FERREIRA LOPES
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0702261-72.2021.8.07.0006
Número de ordem 195
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alimentos (5779)
Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Ativo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo B. S. R. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
MARCO ANTONIO DA COSTA
Processo 0701490-31.2025.8.07.0014
Número de ordem 196
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação (9178)
Polo Ativo LEONILDO SALES DOS ANJOS
Advogado(s) - Polo Ativo
EDER PORFIRO MUNIZ - GO3664700A
JOAO BOSCO SILVA JUNIOR - GO21438-A
Polo Passivo ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem "THAIS ARAUJO CORREIA
Processo 0708733-45.2024.8.07.0019
Número de ordem 197
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Polo Ativo ANA LUCIA DE SOUSA PINHEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
STEPHANIE TATIANA OSTERNE RAMOS - DF53376-A
ALEXANDRE MOURA GERTRUDES - DF37121-A
Polo Passivo CREDSYSTEM INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
CATARINA BEZERRA ALVES - PE29373-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem "NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
Processo 0707468-22.2025.8.07.0003
Número de ordem 198
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Polo Ativo MARIA APARECIDA DE LIMA ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
GUILHERME CORREIA EVARISTO - GO33791-A
Polo Passivo HOEPERS RECUPERADORA DE CREDITO S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
DJALMA GOSS SOBRINHO - SC7717-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0726434-73.2024.8.07.0001
Número de ordem 199
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Bancários (7752)
Polo Ativo KRISNA MARIA DE ARAUJO SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
RICARDO VICENTE DE PAULA - MS15328-A
Polo Passivo FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO
Advogado(s) - Polo Passivo FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO
ROBERTO DOREA PESSOA - BA12407
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
Processo 0701225-84.2024.8.07.0007
Número de ordem 200
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Revisão (5788)
Polo Ativo M. V. A. F.
Advogado(s) - Polo Ativo
WERLEI FERREIRA DE MACEDO - MG212115-A
Polo Passivo M. D. S. F.
Advogado(s) - Polo Passivo
ANTENOR ROBSON COSTA - DF56620-A
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem "VANESSA DUARTE SEIXAS
Processo 0701425-75.2025.8.07.0001
Número de ordem 201
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Cancelamento de vôo (4830)
Polo Ativo AMANDA DE FATIMA FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
SABRINA LUMERTZ WEBBER - RS116477
Polo Passivo AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
FLAVIO IGEL - SP306018-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem "CLEBER DE ANDRADE PINTO
Processo 0702409-03.2023.8.07.0010
Número de ordem 202
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Acidente de Trânsito (10435)
Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo RENAN REBOUCAS BORGES
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo ALBERTO ALAN REBOUCAS COUTO
HIAN CARVALHO COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
MICHELLE MARA REBOUCAS COUTO CORDEIRO - DF53361-A
NEUSA OLIVEIRA DUARTE DOS SANTOS - DF38419-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem "NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
Processo 0704977-86.2023.8.07.0011
Número de ordem 203
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Esbulho / Turbação / Ameaça (10445)
Polo Ativo ADAIMON LOURENCO DOS REIS
LEANDRA XAVIER RUSSO DOS REIS
Advogado(s) - Polo Ativo
ANNA CAROLINA BARROS REGATIERI - DF24732-A
Polo Passivo RUAN DOS REIS CIRQUEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO PEDRO CAIXETA GOMES - DF57920-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem "MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
Processo 0705209-67.2024.8.07.0010
Número de ordem 204
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Abatimento proporcional do preço (7769)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo TARGET VEICULOS LTDA
BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
Advogado(s) - Polo Ativo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
JULLYANA NASCIMENTO PEREIRA - DF30830-A
RODRIGO VALADARES GERTRUDES - DF19455-A
PEDRO ANTONIO GOUVEA VIEIRA DE ALMEIDA E SILVA - SP230650-S
Polo Passivo IRA CAROLINE DE CARVALHO SIPOLI
Advogado(s) - Polo Passivo
CLEBER SIPOLI DA SILVA - DF31126-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem "ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
Processo 0711824-76.2024.8.07.0009
Número de ordem 205
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Prestação de Serviços (9596)
Polo Ativo REALSUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELO BORGES FERNANDES - DF16912-A
Polo Passivo NACIONAL GUINCHO 24HS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIELLE CRISTINA FERREIRA DE SOUSA - DF62522-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem CLARISSA MENEZES VAZ MASILI
Processo 0713086-34.2024.8.07.0018
Número de ordem 206
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Aquisição (10455)
Limitação Administrativa (10130)
Polo Ativo GJG CONSTRUTORA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
GIOVANNA DE PAULA BARROS DE OLIVEIRA - DF67487-A
RAFAEL LIMA RIBEIRO - DF35840-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem "ANDREZA TAUANE CAMARA SILVA
Processo 0716888-22.2023.8.07.0003
Número de ordem 207
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Guarda (5802)
Polo Ativo C. C. P. J.
Advogado(s) - Polo Ativo NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - IESB
Polo Passivo P. P. D. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
ANTONIO AMILTON MARINHO CREMA - DF64213-A
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem "MARIA ANGELICA RIBEIRO BAZILLI
Processo 0709631-78.2025.8.07.0001
Número de ordem 208
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149)
Polo Ativo CAMARA DE COMERCIALIZACAO DE ENERGIA ELETRICA - CCEE
Advogado(s) - Polo Ativo
HEITOR VITOR MENDONCA FRALINO SICA - SP182193-A
MARIA GABRIELA SILVA CAMPOS FERREIRA - PE40829
ANDRE PAGANI DE SOUZA - SP182372
HELENA ZONTA BITTAR - SP509519
Polo Passivo ELEKTRO REDES S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
PATRICIA VASQUES DE LYRA PESSOA ROZA - DF20213-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0720858-02.2024.8.07.0001
Número de ordem 209
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo PAULO ALEXANDRE SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
CAIO AUGUSTO BRITO DOS SANTOS FERREIRA - DF76543
MARCUS VINICIUS BARBOSA SIQUEIRA - DF70281-A
ROBERTA BORGES CAMPOS - DF48440-A
Polo Passivo ALEXANDRE DE ALBUQUERQUE
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIS GUILHERME VERAS SILVA DOS SANTOS - DF70225-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem "PEDRO MATOS DE ARRUDA
Processo 0727375-23.2024.8.07.0001
Número de ordem 210
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano (5952)
Locação de Imóvel (9593)
Despesas Condominiais (10467)
Polo Ativo CASSIA DA SILVA DO SANTO FONSECA
KACIELY CEZARIO DO SANTO
JUCELI ROSA DE OLIVEIRA FONSECA
Advogado(s) - Polo Ativo
PATRICK ALEXSANDER DE FREITAS BRITO - DF50940-A
Polo Passivo QUEIROZ INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDA CUNHA DO PRADO ROCHA - DF43120-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem "PEDRO MATOS DE ARRUDA
Processo 0730286-87.2024.8.07.0007
Número de ordem 211
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Perdas e Danos (7698)
Rescisão / Resolução (10582)
Serviços Profissionais (7774)
Polo Ativo LUCIANA MARIANO DE LIMA VILELA
Advogado(s) - Polo Ativo
THAIS VIEIRA PALMEIRA - SP410432-A
LUCIANA MARIANO DE LIMA VILELA - SP366540
Polo Passivo G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL'
Advogado(s) - Polo Passivo G44 BRASIL S.A.
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem LIVIA LOURENCO GONCALVES
Processo 0701929-63.2025.8.07.0007
Número de ordem 212
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Busca e Apreensão (10677)
Polo Ativo CNP CONSORCIO S. A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS
Advogado(s) - Polo Ativo
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
Polo Passivo SUPER MUNDO DAS MAQUIAGENS COMERCIO DE COSMETICOS EIRELI
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem "JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
Processo 0718490-66.2024.8.07.0018
Número de ordem 213
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)
Assunto Voluntária (10257)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo LAUZILENO DE SOUZA OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
PRISCILLA BICALHO FERREIRA DELFINO - DF5022400-A
SHAYLA BICALHO FERREIRA - DF16367-A
JENNIFER DO NASCIMENTO SOARES - DF67029-A
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0717376-74.2023.8.07.0003
Número de ordem 214
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Nomeação (12245)
Polo Ativo C. C. M. D. N.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo I. M. D. N.
C. H. B.
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
YAGO VINICIUS DOS SANTOS RODRIGUES - DF70540
Terceiro(s) Interessado(s) YAGO VINICIUS DOS SANTOS RODRIGUESMINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOSKATIA MEDEIROS DA NOBREGA
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI
Processo 0716752-43.2024.8.07.0018
Número de ordem 215
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo YURI DA ROCHA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
Processo 0706617-09.2023.8.07.0017
Número de ordem 216
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Indenização por Dano Moral (7779)
Bancários (7752)
Cartão de Crédito (7772)
Repetição do Indébito (14925)
Polo Ativo NAILDE DE SOUZA OLIVEIRA REIS
Advogado(s) - Polo Ativo
GEORGE HIDASI FILHO - GO39612-A
LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES - TO4699-A
Polo Passivo FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
Processo 0722778-77.2025.8.07.0000
Número de ordem 217
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Adimplemento e Extinção (7690)
Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961)
Polo Ativo ANTENOR JOSE DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIA CAROLINA PINTO COELHO - DF38861-A
Polo Passivo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Passivo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0738792-07.2023.8.07.0001
Número de ordem 218
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA em liquidação extrajudicial
QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A.
KELLY OLIVEIRA DE ARAUJO - DF21830-A
LUANA LIMA DA SILVA - DF61841
THIAGO BOZOGLIAN PAULINO CORREA - SP338780
JULIO CESAR FELTRIM CAMARA - SP277072-A
Polo Passivo TATIANE LAINO BONATO
SERGIO DOMINGOS DA CUNHA BONATO JUNIOR
BEATRIZ LAINO BONATO
QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.
VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA em liquidação extrajudicial
Advogado(s) - Polo Passivo QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A.
LUIZ FILIPE VIEIRA LEAL DA SILVA - DF15119-A
KELLY OLIVEIRA DE ARAUJO - DF21830-A
LUANA LIMA DA SILVA - DF61841
THIAGO BOZOGLIAN PAULINO CORREA - SP338780
JULIO CESAR FELTRIM CAMARA - SP277072-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "THAISSA DE MOURA GUIMARAES
Processo 0708602-85.2024.8.07.0014
Número de ordem 219
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Fornecimento de medicamentos (12487)
Polo Ativo BRADESCO SAUDE S/A
RAYANE ROSA ANDRADE GARIGLIO
Advogado(s) - Polo Ativo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
DANIEL SILVA MOURA - BA70325
HALPH DINIZ PENTEADO - BA61914
Polo Passivo RAYANE ROSA ANDRADE GARIGLIO
BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
DANIEL SILVA MOURA - BA70325
HALPH DINIZ PENTEADO - BA61914
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "ALEX COSTA DE OLIVEIRA
Processo 0700689-49.2024.8.07.0015
Número de ordem 220
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Auxílio-Acidente (Art. 86) (6107)
Incapacidade Laborativa Permanente (6109)
Auxílio-Doença Acidentário (7757)
Aposentadoria por Invalidez Acidentária (10567)
Conversão (6179)
Polo Ativo ERNANDES DE SALES CUNHA
Advogado(s) - Polo Ativo
JESUS JOSE ALVES FERREIRA - DF34125-A
Polo Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "VITOR FELTRIM BARBOSA
Processo 0701328-66.2025.8.07.0004
Número de ordem 221
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo LATICINIO DEALE LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDA MARIA FERREIRA MENDES - RS80888-A
Polo Passivo LEVIS DEL JESUS VALDERREY BERMUDEZ
LEIVER DANIEL VALDERREY BERMUDEZ
EUGENIO GOMES ALMEIDA
SEVLA WALKIRIA SILVA CAMARGOS
SAMUEL PEDRO CORREA DA SILVA
RAYANA DE OLIVEIRA BORGES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
Processo 0717812-68.2025.8.07.0001
Número de ordem 222
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto PASEP (6042)
Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo JOAO BATISTA CANDIDO BORGES
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCOS VINICIUS OLIVEIRA DA COSTA - DF74180-A
PEDRO HENRIQUE CAMARGO DE OLIVEIRA - DF74189-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "JULIO ROBERTO DOS REIS
Processo 0703502-67.2024.8.07.0009
Número de ordem 223
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto PASEP (6042)
Correção Monetária (7697)
Polo Ativo RAIMUNDO JORGE FILHO
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRESSA BESERRA LAGO DA SILVA - DF49495-A
THIAGO HENRIQUE PARANHOS CARVALHO - DF53040
ALOISIO DE SALES GOES - DF51328-A
LEONARDO SOARES MOURA - DF34254-A
LUCIANA LUIZA LIMA TAGLIATI - DF54445-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "EDSON LIMA COSTA
Processo 0700477-17.2017.8.07.0001
Número de ordem 224
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960)
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA - DF17348-A
Polo Passivo GEOBRASILIA ENGENHARIA LTDA
ELIANDRA GUEDES MARCAL
DANILLO GUSTAVO TEIXEIRA OLIVIER
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
Processo 0702130-68.2024.8.07.0014
Número de ordem 225
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Interpretação / Revisão de Contrato (7770)
Busca e Apreensão (10677)
Polo Ativo FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
ANA CAROLINA BRANDAO DA ROSA
Advogado(s) - Polo Ativo
JANAINA ELISA BENELI - DF23224-A
LUIZA REJANE DA ROSA PRATES - DF57958-A
Polo Passivo ANA CAROLINA BRANDAO DA ROSA
FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIZA REJANE DA ROSA PRATES - DF57958-A
JANAINA ELISA BENELI - DF23224-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "ALEX COSTA DE OLIVEIRA
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0713144-64.2024.8.07.0009
Número de ordem 226
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Compra e Venda (9587)
Promessa de Compra e Venda (10496)
Polo Ativo NAGILA ANDRESSA SILVA REIS
DANILO CRISTIANO ROCHA DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULA CAROLINE REIS MOTA DOS SANTOS - DF32739-A
LEDA MARIA DE SENA SAMPAIO - DF45155-A
Polo Passivo ANOVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI
FACE CONSULTORIA E ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo ANOVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI
SAIMON DA SILVA CASTRO - GO37144-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
Processo 0704574-04.2024.8.07.0005
Número de ordem 227
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Acidente de Trânsito (10441)
Indenização por Dano Material (7780)
Seguro (7621)
Polo Ativo DAIANE DE SOUSA SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MIKAEL RICARDO DA SILVA - DF35596-A
Polo Passivo ELEVATON CLUBE DE BENEFICIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
LETICIA BEATRIZ MENEZES GUIMARAES - GO49642-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "BRUNA OTA MUSSOLINI
Processo 0711435-92.2023.8.07.0020
Número de ordem 228
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Polo Ativo ROLANDO SEVERO DE SALES
Advogado(s) - Polo Ativo
CASSIO FERREIRA MAGALHAES - DF39403-A
Polo Passivo BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
LAYLA RODRIGUES CHAMAT - DF32132-A
SANTINA MARIA BRANDAO NASCIMENTO GONCALVES - RJ150059-A
TAYS CUNHA CAVALCANTE - DF45382-A
LAYANE NOBRE DO AMARAL - DF64179-A
Terceiro(s) Interessado(s) DANIEL CANHIZARES COELHO
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "EDMAR FERNANDO GELINSKI
EDMAR FERNANDO GELINSKI
Processo 0702806-15.2025.8.07.0003
Número de ordem 229
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Polo Ativo LUCAS SILVA DE BRITO
Advogado(s) - Polo Ativo
VALTER PEREIRA DE SOUZA - DF64107-A
KAMYLLA SOUZA BORGES - DF54275-A
Polo Passivo NU PAGAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0706937-62.2023.8.07.0016
Número de ordem 230
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (5953)
Polo Ativo BANCO VOLKSWAGEN S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO VOLKSWAGEN
MARCELO TESHEINER CAVASSANI - DF38879-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0725120-61.2025.8.07.0000
Número de ordem 231
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Compromisso (9606)
Liminar (9196)
Polo Ativo COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB
Advogado(s) - Polo Ativo CAESB - DF
ENGELS AUGUSTO MUNIZ - DF36534-A
Polo Passivo KROMA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
RONNIE PREUSS DUARTE - PE16528
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0725864-87.2024.8.07.0001
Número de ordem 232
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Usucapião Ordinária (10459)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Polo Passivo ODAIR FRANCISCO VAZ
ADEMILSON BATISTA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
EDER RAUL GOMES DE SOUSA - GO25279-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
Processo 0701437-58.2025.8.07.9000
Número de ordem 233
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939)
Polo Ativo JOSE DA SILVA OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
JESSICA FERNANDA VIEIRA - DF50195-A
Polo Passivo EMANOEL MENDES DA CRUZ
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0717865-65.2024.8.07.0007
Número de ordem 234
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779)
Fornecimento de Energia Elétrica (7760)
Irregularidade no atendimento (11864)
Polo Ativo MILKA RENATA COSTA CASTRO
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL LANCA MOROZESKI - ES26767
Polo Passivo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Passivo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem FERNANDA D AQUINO MAFRA
Processo 0722621-07.2025.8.07.0000
Número de ordem 235
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Locação de Imóvel (9593)
Polo Ativo 2008 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo 2008 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S.A.
ANA PAULA VIANNA COTTA - DF43266-A
GABRIEL FERREIRA GAMBOA - DF36120-A
MANOEL GUILHERME FERNANDES DONAS - DF9505-A
Polo Passivo GYN COLCHOES E ACESSORIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ADAIAS BRANCO MARQUES DOS SANTOS - DF44309-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0707357-44.2025.8.07.0001
Número de ordem 236
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Liminar (9196)
Polo Ativo BANCO HONDA S/A.
Advogado(s) - Polo Ativo
HIRAN LEAO DUARTE - CE10422-A
Polo Passivo PHELIPE MACEDO ROCHA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "ANDRE GOMES ALVES
Processo 0708620-17.2025.8.07.0000
Número de ordem 237
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Alimentos (5779)
Polo Ativo A. L. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo A. D. J.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0742643-54.2023.8.07.0001
Número de ordem 238
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Adjudicação Compulsória (10450)
Polo Ativo INTERLAGOS AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo INTERLAGOS AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA
BARTIRA BIBIANA STEFANI - DF15065-S
MARCO AURELIO ALVES DE OLIVEIRA - DF5948-A
Polo Passivo ALLYSON PIRES MOREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
REINALDO PIRES MOREIRA - DF62816-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0703690-52.2022.8.07.0002
Número de ordem 239
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Guarda (5802)
Polo Ativo R. C. G. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo A. O. A.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s) CARLOS DANIEL OLIVEIRA DA SILVAMINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
Processo 0711581-76.2022.8.07.0018
Número de ordem 240
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Acidente de Trânsito (10441)
Extinção da Execução (9414)
Polo Ativo ADRIANA CUOCO PORTUGAL
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
Processo 0723412-73.2025.8.07.0000
Número de ordem 241
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Esbulho / Turbação / Ameaça (10445)
Aquisição (10447)
Polo Ativo FREITAS RODRIGUES CONSTRUCAO COMERCIO E SERVICO LTDA
LUCAS RODRIGUES DE PAULO
MARCELO VIEIRA DE REZENDE
Advogado(s) - Polo Ativo
ALINE POLIANA FERNANDES ARAUJO - DF52834-A
FERNANDA SANTOS DE OLIVEIRA - DF36918-A
NATHALIA FERREIRA VIANNA - DF54407-A
Polo Passivo WILTON RODRIGUES DO CARMO
Advogado(s) - Polo Passivo
SERGIO BERNARDINO ARAGAO - DF50853-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0724181-81.2025.8.07.0000
Número de ordem 242
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de Herança (5829)
Polo Ativo M. D. J. A. V.
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIO SENA DE OLIVEIRA MELO - DF19929-A
MARCOS ROCHA DE AMORIM FILHO - DF25728-A
Polo Passivo A. A. M. D. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDERSON ANTONIO MAIA DE CARVALHO - DF53908-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0715138-03.2024.8.07.0018
Número de ordem 243
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Curso de Formação (10377)
Polo Ativo VITOR ALVES DE ASSIS NOGUEIRA RANGEL
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
PEDRO PAULO ANTUNES LYRIO - DF57476-A
PAULO IGOR BOSCO SILVA - DF66512-A
CARINE PINHEIRO SILVA - DF58838-A
GUSTAVO VITORIA SALES - DF59914-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
VITOR ALVES DE ASSIS NOGUEIRA RANGEL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
PEDRO PAULO ANTUNES LYRIO - DF57476-A
PAULO IGOR BOSCO SILVA - DF66512-A
CARINE PINHEIRO SILVA - DF58838-A
GUSTAVO VITORIA SALES - DF59914-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
Processo 0726344-34.2025.8.07.0000
Número de ordem 244
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSÃO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LTDA
TIAGO SANTOS LIMA - DF55925-A
Polo Passivo GUARDIOES SERVICOS DE SALVA-VIDAS E BRIGADISTA LTDA
BELARMINO RODRIGUES FERREIRA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0701890-53.2025.8.07.9000
Número de ordem 245
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cobrança de Aluguéis - Sem despejo (11000)
Polo Ativo LINCOLN MORAIS DE MESQUITA
Advogado(s) - Polo Ativo
LIVIANE CEZAR VILAS BOAS - DF73106-A
Polo Passivo IMOBILIARIA A.T. LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
WALTER JOSE FAIAD DE MOURA - DF17390-A
PEDRO HENRIQUE DE AQUINO DUARTE - DF74589-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0724428-62.2025.8.07.0000
Número de ordem 246
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Bancários (7752)
Efeito Suspensivo a Recurso (13149)
Crédito Direto ao Consumidor - CDC (14757)
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
FERNANDO ANTONIO DE SOUZA FILHO - DF83397
Polo Passivo SOLANGE GONCALVES DE ALMEIDA SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0735384-42.2022.8.07.0001
Número de ordem 247
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Apuração de haveres (4933)
Polo Ativo MAGALHAES E LINS ADVOGADOS ASSOCIADOS
Advogado(s) - Polo Ativo
ELTON TOMAZ DE MAGALHAES - DF19437-A
Polo Passivo SAMUEL LIMA LINS
Advogado(s) - Polo Passivo
SAMUEL LIMA LINS - DF19589-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
Processo 0708542-23.2025.8.07.0000
Número de ordem 248
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cálculo de ICMS "por dentro" (10559)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MOBLY COMERCIO VAREJISTA LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
SAMIR FARHAT - SP302943-A
MARCOS MARTINS DA COSTA SANTOS - SP72080-A
FELIPE WAGNER DE LIMA DIAS - SP328169-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0709613-64.2024.8.07.0010
Número de ordem 249
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Polo Ativo WANDERSON DINIZ MIRANDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274-A
BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121-A
Polo Passivo BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO TOYOTA DO BRASIL
DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO - MG151395-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
Processo 0723012-59.2025.8.07.0000
Número de ordem 250
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cheque (4970)
Nulidade - Ausência de Citação (12412)
Cerceamento de Defesa (13089)
Polo Ativo SOUZAN SALAMEH
Advogado(s) - Polo Ativo
RUDSON AVELAR CAETANO - DF36373-A
Polo Passivo JR CORDEIRO ESTACIONAMENTO PRIVATIVO EIRELI
Advogado(s) - Polo Passivo JR CORDEIRO ESTACIONAMENTO PRIVATIVO EIRELI
JOAO VICTOR ALVES LEITE DE MELO - DF72760-A
FABIO ROCKFFELLER ROCHA - DF22423-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0722595-09.2025.8.07.0000
Número de ordem 251
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
FABIO FRASATO CAIRES - SP124809-A
Polo Passivo JACIEL FERNANDES ROCHA DE JESUS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0738784-24.2023.8.07.0003
Número de ordem 252
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Prestação de Serviços (9596)
Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo HELBIS GOMES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo CINTIA APARECIDA GONCALVES
Advogado(s) - Polo Passivo
ANGELINE NAYARA SILVA MENESES - DF71505
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem THIAGO DE MORAES SILVA
Processo 0716749-64.2023.8.07.0005
Número de ordem 253
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Esbulho / Turbação / Ameaça (10445)
Polo Ativo ILANA SARAH ROSA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
JADSON LOURENCO OLIVEIRA - DF62051-A
Polo Passivo DROGARIA RG EIRELI - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
KAMILLA DIAS MARTINS - DF65031-A
LUCAS XIMENES PIRES - DF74618-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
Processo 0710860-50.2024.8.07.0020
Número de ordem 254
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779)
Planos de saúde (12486)
Polo Ativo UNIVIDA USA OPERADORA EM SAUDE S/A
CAPITAL ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo UNIVIDA USA OPERADORA EM SAÚDE S/A
ALEXANDRE SOARES RAMOS - SP371504-A
LUIZ FERNANDO MOUTA MOREIRA - DF18275-A
Polo Passivo KARYNA MARQUES DOS SANTOS CHAMICO
CARLOS EDUARDO DE ALMEIDA BORGES
DANILO MARQUES CHAMICO CAETANO
DAVI MARQUES CHAMICO BORGES
Advogado(s) - Polo Passivo
LAURA ARRUDA VIEIRA COUTO - DF59936-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA
"BRUNA ARAUJO COE BASTOS
Processo 0747961-81.2024.8.07.0001
Número de ordem 255
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Bancários (7752)
Polo Ativo MARIA GABRIELLA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
EVERSON RICARDO ARRAES MENDES - DF14332-A
Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem ARTHUR LACHTER
Processo 0700637-10.2025.8.07.0018
Número de ordem 256
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Assunto Gratificações de Atividade (10305)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo KENIA MYRIANE BORBA
Advogado(s) - Polo Passivo
FILIPE RIGUETE DISTRETI - DF73606-A
LEANDRO BETTINI LINS DE CASTRO MONTEIRO - DF34515-A
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0715456-06.2025.8.07.0000
Número de ordem 257
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Guarda (5802)
Polo Ativo P. M. V. L.
Advogado(s) - Polo Ativo
GEOVANNA COSTA MACHADO - DF69720-A
CLAUDIA PIGNATA ALVES TERTULIANO - DF34477-A
Polo Passivo G. F. L. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s) LINDA MARIA VASCONCELOS LEMESYASMIN MARIA VASCONCELOS LEMES
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0733342-77.2023.8.07.0003
Número de ordem 258
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Inadimplemento (7691)
Prescrição e Decadência (5632)
Polo Ativo SAUDE BRB - CAIXA DE ASSISTENCIA
Advogado(s) - Polo Ativo SAÚDE BRB - CAIXA DE ASSISTÊNCIA
FERNANDO COSTA SANTOS - DF63451-A
GUSTAVO VARELA - DF20897-A
Polo Passivo WENDY SANTOS MEDEIROS PROCOPIO
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0725220-29.2024.8.07.0007
Número de ordem 259
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Prestação de Serviços (9596)
Polo Ativo BANKME S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIA CAROLINA FERREIRA DE MORAES - PR92984
Polo Passivo L4 ATIVOS INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
Processo 0725924-60.2024.8.07.0001
Número de ordem 260
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Pagamento (7703)
Inadimplemento (7691)
Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Polo Passivo J&A COMERCIO DE ALIMENTOS BAR E RESTAURANTE E PEIXARIA LTDA
THAMYRES DA SILVA MOREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0724904-03.2025.8.07.0000
Número de ordem 261
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Dissolução (4935)
Polo Ativo CLINICA ODONTOLOGICA DENTISTAS DO BRASIL SAMAMBAIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIANA CANO RODRIGUES PACITO - SP169197-A
Polo Passivo RODOLPHO TRANDAFILOV DANTAS
Advogado(s) - Polo Passivo
PEDRO HENRIQUE QUITETE BARRETO - SP344323-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0724591-42.2025.8.07.0000
Número de ordem 262
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Compra e Venda (9587)
Polo Ativo LUCAS DANIEL MEDRADO DE MOURA
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIEL AUGUSTO SIMOES - DF52837-A
Polo Passivo AUTO JUST COMERCIO, INTERMEDIACAO, CONSIGNACAO E VENDA DE AUTOMOVEIS NOVOS E SEMINOVOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0750246-81.2023.8.07.0001
Número de ordem 263
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939)
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo MARCUS VINICIUS TRAVASSOS HAICKEL DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
LINCOLN DINIZ BORGES - DF27822-A
Polo Passivo PROCOPIO E CAPUCCI COMERCIO E SERVICOS EM VIDROS LTDA
ALEXANDRE FRANCA CAPUCCI
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "LUISA ABRAO MACHADO
"CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
Processo 0702221-67.2019.8.07.0004
Número de ordem 264
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Estabelecimentos de Ensino (7620)
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo LIVIA SUZE VERAS OLIVEIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DYNABYTE INFORMATICA LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
Processo 0703558-93.2025.8.07.0000
Número de ordem 265
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Despejo por Denúncia Vazia (9612)
Polo Ativo DF PLAZA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE ANTONIO CORDEIRO MEDEIROS - GO11049-A
Polo Passivo LUMASS ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO RIBAS BARBOSA MOREIRA - DF30545-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0724703-11.2025.8.07.0000
Número de ordem 266
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo PANIFICADO MAIS SABOR UNIPESSOAL LTDA
RENATO DE SOUZA PATRICIO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0723134-72.2025.8.07.0000
Número de ordem 267
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Assistência Judiciária Gratuita (8843)
Cláusulas Abusivas (11974)
Polo Ativo LUIS CLAUDIO ARAUJO LISBOA
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Polo Passivo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0724799-26.2025.8.07.0000
Número de ordem 268
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Prova Ilícita (13608)
Polo Ativo ILANA SARAH ROSA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
JADSON LOURENCO OLIVEIRA - DF62051-A
Polo Passivo DROGARIA RG EIRELI - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0752419-44.2024.8.07.0001
Número de ordem 269
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto ACESSIBILIDADE (12903)
ACESSIBILIDADE (12906)
ACESSIBILIDADE (12900)
Polo Ativo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
Advogado(s) - Polo Ativo CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A
Polo Passivo R. S. B.
Advogado(s) - Polo Passivo
ADRIANA MONTEIRO DA SILVA - DF15155-A
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "DELMA SANTOS RIBEIRO
Processo 0710012-39.2023.8.07.0007
Número de ordem 270
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (7779)
Bancários (7752)
Polo Ativo BRAS IMPORT'S NOVIDADES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
CHARLES EDUARDO PEREIRA CIRINO - DF60037-A
Polo Passivo BANCO SAFRA S A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SAFRA S/A
NEY JOSE CAMPOS - MG44243-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem FERNANDA D AQUINO MAFRA
Processo 0716293-35.2024.8.07.0020
Número de ordem 271
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Bancários (7752)
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
CAIO TUY DE OLIVEIRA - BA34009
Polo Passivo REGINA CELIA BAPTISTA LAGE
Advogado(s) - Polo Passivo
PEDRO HENRIQUE SOUTO KALIL - DF77032-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem THIAGO DE MORAES SILVA
Processo 0719734-50.2025.8.07.0000
Número de ordem 272
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Despejo por Denúncia Vazia (9612)
Revisão de Tutela Antecipada Antecedente (12418)
Polo Ativo A. P. L.
M. A. A. T.
P. C. L. L.
Advogado(s) - Polo Ativo
CECILIA BRITO SILVA - RO9363-A
GUSTAVO TEIXEIRA GONET BRANCO - DF42990-A
FELIPE BOTELHO SILVA MAUAD - DF41229-A
Polo Passivo G. P. L.
G. A. L.
Advogado(s) - Polo Passivo
INDIAMARA CONCI DAL MASO - MT10888/O
PAULA CASAGRANDE - MT28369/O
ANNYELLI PORTO VILAS BOAS VALOTA - MT29252/O
ALANA GRANELLA - MT23136/O
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0721107-19.2025.8.07.0000
Número de ordem 273
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Perdas e Danos (7698)
Adjudicação (13053)
Polo Ativo CARLA RODRIGUES DA CUNHA LOBO
Advogado(s) - Polo Ativo
PIETRO LEMOS FIGUEIREDO DE PAIVA - DF27944-A
CARLA RODRIGUES DA CUNHA LOBO - DF7511-A
Polo Passivo HELIO MAURO UMBELINO LOBO
MARIA AIDA TEIXEIRA RODRIGUES DA CUNHA LOBO
ANCAR EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S A
MELO E GUIMARÃES ADVOGADOS ASSOCIADOS
Advogado(s) - Polo Passivo
DEBORAH MARIANA JACOB DIAS DE PINA - GO23642-A
LUIS FELIPE PERDIGAO DE CASTRO - DF55223
MARINA MONTE MOR DAVID PONS - DF27936-A
ARNALDO VERSIANI LEITE SOARES - DF6235-A
CAIO DE ABREU JAYME GUIMARAES - DF30459-A
MATHEUS DE SOUSA PEREIRA - DF71350-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0706390-54.2020.8.07.0007
Número de ordem 274
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Posse (10444)
Polo Ativo SUELY LOPES DE LUCENA
DILSON VIANA GOMES
ELENI BARBOSA SALES
PATRIK ERNANE ALVES
VALDIR FERREIRA LIMA
JOSE MARIA FERREIRA DA SILVA
JOSIAS MUNIZ DA COSTA
NILZA MUNIZ CAMILO GARCIA
VANILDA CAMILO DA COSTA ALVES
SILVANA CAMILO DA COSTA
NILVA MUNIZ CAMILO
Advogado(s) - Polo Ativo
REGINALDO FERREIRA ALVES - DF59398-A
Polo Passivo JOAQUIM GOMES DOS ANJOS
Advogado(s) - Polo Passivo
BRENO GRUBE PEREIRA - DF31434-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem LUCIANO DOS SANTOS MENDES
Processo 0713464-86.2025.8.07.0007
Número de ordem 275
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Juros (10684)
Causas Supervenientes à Sentença (9517)
Polo Ativo OSMAR DE OLIVEIRA ROCHA
Advogado(s) - Polo Ativo
OSMAR DE OLIVEIRA ROCHA - DF49947-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem "RUITEMBERG NUNES PEREIRA
Processo 0716882-53.2025.8.07.0000
Número de ordem 276
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Planos de saúde (12486)
Efeito Suspensivo a Recurso (13149)
Polo Ativo MARIA REGINA DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo BANCO BMG SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BMG S.A.
SERGIO GONINI BENICIO - SP195470-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0713276-73.2023.8.07.0004
Número de ordem 277
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo JOSE ANTONIO DA SILVA FILHO
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ GABRIEL DE ANDRADE - DF48163-A
VICTORIA REGIA DIAS CARDOSO - DF63057-A
Polo Passivo BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BRADESCO S.A
EZIO PEDRO FULAN - SP60393-S
MATILDE DUARTE GONCALVES - DF24075-S
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem "LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
Processo 0705761-28.2025.8.07.0000
Número de ordem 278
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Guarda (5802)
Violência Doméstica Contra a Mulher (10948)
Polo Ativo M. D. S. R. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCIANO RODRIGUES DOS SANTOS - GO41263-A
Polo Passivo W. B. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0713826-19.2024.8.07.0009
Número de ordem 279
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Despesas Condominiais (10467)
Polo Ativo CICERA DA SILVA LEMOS
MARCOS INACIO ADVOGADOS
ESPÓLIO DE JOSIAS ANTUNES LEMOS
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDA FELIX SOARES - SP202431
TATIANA AVILA E SILVA SAMPAIO DE ALMEIDA - DF65397-A
HENRIQUE TOSCANO HENRIQUES - PB15196
MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - PB4007-A
RAPHAELA NEVES DE CAVALCANTI DOMINGUES - DF44479-A
Polo Passivo CONDOMINIO DO EDIFICIO LE QUARTIER HOTEL & BUREAU
MARCOS INACIO ADVOGADOS
CICERA DA SILVA LEMOS
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO SOARES SOUSA - DF46907-A
HENRIQUE TOSCANO HENRIQUES - PB15196
TATIANA AVILA E SILVA SAMPAIO DE ALMEIDA - DF65397-A
RAPHAELA NEVES DE CAVALCANTI DOMINGUES - DF44479-A
MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - PB4007-A
FERNANDA FELIX SOARES - SP202431
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem "NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
Processo 0753179-27.2023.8.07.0001
Número de ordem 280
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960)
Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo L ABREU LIMA CURSOS NAUTICOS LTDA
LUCIANO ABREU LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
RODOLFO COUTO - DF76864-A
Polo Passivo L ABREU LIMA CURSOS NAUTICOS LTDA
LUCIANO ABREU LIMA
MARIA DE LOURDES MARQUES LIMA
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIALBANCO DO BRASIL
RODOLFO COUTO - DF76864-A
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem "LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
Processo 0718498-43.2024.8.07.0018
Número de ordem 281
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo BORIS ENRIQUE UTRIA
SANDRA DI CROCE PATRICIO
FLAVIO DIAS PATRICIO
Advogado(s) - Polo Ativo
ALINE MENEZES DIAS - DF29261-A
GLAUCY MARA DE FREITAS FELIPE - SP112941
GLAUCY MARA DE FREITAS FELIPE - SP112941
Polo Passivo FLAVIO DIAS PATRICIO
SANDRA DI CROCE PATRICIO
MARIANE FERREIRA DE OLIVEIRA
BORIS ENRIQUE UTRIA
Advogado(s) - Polo Passivo
GLAUCY MARA DE FREITAS FELIPE - SP112941
ROGERIO DA VEIGA DE MENESES - DF46195-A
ALINE MENEZES DIAS - DF29261-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem "THAIS ARAUJO CORREIA
Processo 0703836-91.2025.8.07.0001
Número de ordem 282
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Cancelamento de vôo (4830)
Polo Ativo AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
FLAVIO IGEL - SP306018-A
Polo Passivo ALEXANDRE GABRIEL BATISTA
Advogado(s) - Polo Passivo
HENRIQUE REINERT LOPES DIAS - DF43831-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem ARTHUR LACHTER
Processo 0724438-09.2025.8.07.0000
Número de ordem 283
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Acordo Homologado/Efeitos (13050)
Polo Ativo BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
ANDRE NIETO MOYA - SP235738-A
Polo Passivo MAX CLAY MARQUES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
PATRICIA BATISTA VIEIRA - DF43976-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0726880-45.2025.8.07.0000
Número de ordem 284
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Inadimplemento (7691)
Polo Ativo SOCIEDADE ANCHIETA DE EDUCACAO INTEGRAL LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
FRANCIELE FARIA BITTENCOURT - DF48260-A
Polo Passivo GISELLE FERREIRA DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0716751-78.2025.8.07.0000
Número de ordem 285
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Correção Monetária (10685)
Polo Ativo FONTENELE E GUALBERTO ASSESSORIA E COBRANCA EIRELI - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
WANDER GUALBERTO FONTENELE - DF40244-A
Polo Passivo VALDELICE ARAUJO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0724470-14.2025.8.07.0000
Número de ordem 286
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo AGUAS LINDAS PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo AGUAS LINDAS PARTICIPACOES
CARLOS MARCIO RISSI MACEDO - GO22703-A
Polo Passivo M&C COMERCIO DE COLCHOES EIRELI
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0724913-62.2025.8.07.0000
Número de ordem 287
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial HABEAS CORPUS CÍVEL (1269)
Assunto Alimentos (5779)
Revisão (5788)
Prisão Civil (10573)
Alimentos (10859)
Restabelecimento (10253)
Polo Ativo H. C. P.
M. L. F. D. A. R.
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIA LUCIA FAYAD DE ALBUQUERQUE ROSA - DF4141-A
Polo Passivo J. D. Q. V. D. F. D. B.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0724279-66.2025.8.07.0000
Número de ordem 288
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo 2008 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo 2008 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S.A.
ANA PAULA VIANNA COTTA - DF43266-A
GABRIEL FERREIRA GAMBOA - DF36120-A
Polo Passivo AERO MIDIAS EVENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0726095-83.2025.8.07.0000
Número de ordem 289
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo PEDRO BETTIM JACOBI
Advogado(s) - Polo Ativo
IULA BETTIM JACOBI - DF15801-A
Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
RICARDO NEVES COSTA - DF28978-S
FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0721271-81.2025.8.07.0000
Número de ordem 290
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960)
Polo Ativo BANCO J. SAFRA S.A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO SAFRA S/A
MARCELO MICHEL DE ASSIS MAGALHAES - MG91045-A
Polo Passivo JAYME JOSE FREITAS CAMACHO CHAVEZ
Advogado(s) - Polo Passivo
ADAILTON DA ROCHA TEIXEIRA - DF19283-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0702462-10.2025.8.07.0011
Número de ordem 291
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo ITAÚ UNIBANCO S/A
CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA - SP91275
Polo Passivo INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO
PAULO DA SILVA MAIA FILHO
ROGER MARCONNI RODRIGUES DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem "CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
Processo 0702637-34.2025.8.07.0001
Número de ordem 292
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960)
Bancários (7752)
Repetição do Indébito (14925)
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
EMANUEL ERENILSON SILVA SOUZA - DF54042-A
SERVIO TULIO DE BARCELOS - MG44698-A
Polo Passivo CARLOS DOS SANTOS VICENTE
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem "WAGNER PESSOA VIEIRA
Processo 0700930-17.2024.8.07.0017
Número de ordem 293
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Fixação (6239)
Polo Ativo W. P. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
STEPHANIE DA CRUZ BARROSO - DF46458-A
Polo Passivo K. M. D. S.
A. M. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem "CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
Processo 0709115-61.2025.8.07.0000
Número de ordem 294
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Comissão (9586)
Promessa de Compra e Venda (10496)
Polo Ativo PEDRO MAGALHAES BIFANO
Advogado(s) - Polo Ativo
SAMUEL REGO ALVES VILANOVA - DF22832-A
Polo Passivo POLIENGE S/A
ADRIANO DE SOUZA CARDOSO
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDRE TADEU DE MAGALHAES ANDRADE - DF25730-A
HENRIQUE DE SOUZA CARDOSO - DF27427-A
Terceiro(s) Interessado(s) CONSTRUTORA LEO LYNCE S/AMONICA DE LIMA BORGES BERNARDESLEO LYNCE RORIZ DE ARAUJORONALDO DE BARROS BARRETOMARIA TEREZA CAVALCANTI DE ARAUJORODRIGO HORTA DE ALVARENGAANDRE TADEU DE MAGALHAES ANDRADEBRUNO CHRISTY ALMEIDA FREITASRIVADAVIA XAVIER NUNES
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0705763-11.2024.8.07.0007
Número de ordem 295
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo JOAO PAULO MOREIRA VAZ
Advogado(s) - Polo Ativo
RENAD LANGAMER CARDOZO DE OLIVEIRA - DF45176-A
NEWTON RUBENS DE OLIVEIRA - DF22443-A
Polo Passivo WANDER DIVINO DE OLIVEIRA
TATIANE MORAIS SOARES
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE MENDONCA CARVALHO NETO - GO26910-A
MAURICIO VIEIRA DE CARVALHO FILHO - GO28426
GABRIEL REED OSORIO - GO47713
ILDEBRANDO LOURES DE MENDONCA - GO4419-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem "JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
Processo 0723283-42.2024.8.07.0020
Número de ordem 296
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Tratamento médico-hospitalar (12489)
Polo Ativo GILCELIA OLIVEIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE ANTONIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR - MG213994-A
Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
RAFAEL HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF44046-A
ROBERTA CARVALHO DE ROSIS - PR38080-A
MARTA MARTINS FADEL LOBAO - RJ089940
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem "BRUNA DE ABREU FARBER
EDMAR FERNANDO GELINSKI
Processo 0717695-54.2024.8.07.0020
Número de ordem 297
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Superendividamento (15048)
Polo Ativo CELSO ROBERTO DE ANDRADE
Advogado(s) - Polo Ativo
DIEGO SOARES DA SILVA - SP391537
Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
BANCO BRADESCO SA
BANCO CREFISA S.A.
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO SANTANDER (BRASIL) SACAIXA ECONOMICA FEDERALMIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOBANCO BRADESCO S.AITAÚ UNIBANCO S/A
WILSON BELCHIOR - CE17314-A
FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A
LAZARO JOSE GOMES JUNIOR - MS8125-A
THIAGO MAHFUZ VEZZI - SP228213-A
PRISCYLLA ARAGAO DA SILVA - DF55236
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
RICARDO LOPES GODOY - SP321781-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
Processo 0723221-28.2025.8.07.0000
Número de ordem 298
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Inventário e Partilha (7687)
Polo Ativo FABIA MOREIRA DA COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo VERA LUCIA MOREIRA DA COSTA
SANDERSON MOREIRA DA COSTA
PETERSON MOREIRA DA COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
HIANDRA PEREIRA DE SOUZA - DF29775-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0701763-13.2025.8.07.0013
Número de ordem 299
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA (12819)
ACESSO PRÓXIMO DO DOMICÍLIO (12895)
Polo Ativo M. E. A. D. M.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo D. F.
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem EVANDRO NEIVA DE AMORIM
"DANIELA ALBUQUERQUE GOMES GONCALVES
Processo 0735298-94.2020.8.07.0016
Número de ordem 300
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Dívida Ativa (6017)
Prescrição e Decadência (5632)
Polo Ativo DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo GUARACI EDUARDO SANTAREM RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCIANO PEREIRA ALVES DE SOUZA - DF71110
NAYARA RIBEIRO SILVA - DF46074-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
"FRANCISCA DANIELLE VIEIRA ROLIM MESQUITA
Processo 0740082-57.2023.8.07.0001
Número de ordem 301
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Busca e Apreensão (10677)
Polo Ativo ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
Polo Passivo IGOR MATEUS CARDOSO SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem PAULO CERQUEIRA CAMPOS
Processo 0724724-84.2025.8.07.0000
Número de ordem 302
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960)
Polo Ativo SOLVE SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL MACEDO ROQUE - PR63080
Polo Passivo QUALITECH - DISTRIBUICAO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA FALIDO
LUIS WASHINGTON GONCALVES GOMIDE FILHO
Advogado(s) - Polo Passivo
ALEXANDRE BISKER - SP118681
ARON BISKER - SP17766
THELMA CRISTINA SILVA CAVALCANTE - DF11669-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0709664-48.2024.8.07.0019
Número de ordem 303
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo BANCO C6 S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO C6 S.A
FLAVIA DOS REIS SILVA - SP226657-A
DANIEL NUNES ROMERO - SP168016-A
Polo Passivo MARCOS VINICIUS JUNIO LISBOA PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem "PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
Processo 0751265-88.2024.8.07.0001
Número de ordem 304
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Indenização por Dano Material (10439)
Protesto Indevido de Título (7781)
Fornecimento de Energia Elétrica (7760)
Polo Ativo CARLOS EDUARDO FELICE BARBEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
LICE BEATRIZ SCARTEZINI E SILVA - DF45994-A
Polo Passivo NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Passivo CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem "ANA LETICIA MARTINS SANTINI
Processo 0702427-80.2025.8.07.0001
Número de ordem 305
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
DENNER CEZAR COSTA SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR - SP39768-A
VICTOR DUTRA DO BOMFIM - DF40290-A
Polo Passivo DENNER CEZAR COSTA SOUZA
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo BRB - BANCO DE BRASILIA
VICTOR DUTRA DO BOMFIM - DF40290-A
FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR - SP39768-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem "ISSAMU SHINOZAKI FILHO
Processo 0719965-77.2025.8.07.0000
Número de ordem 306
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Planos de saúde (12486)
Eletiva (12502)
Polo Ativo QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
BIANCA COSTA ARAUJO - DF61753-A
JOSE ANTONIO FISCHER DIAS - DF12917-A
Polo Passivo NAIANA DE OLIVEIRA TIBURCIO
Advogado(s) - Polo Passivo
IBRAHIM WILLIAM BITAR - GO75505
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0719428-81.2025.8.07.0000
Número de ordem 307
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Pensão (10250)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo DANIEL DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIEL DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR - DF28469-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0720037-64.2025.8.07.0000
Número de ordem 308
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Seguro (9597)
Polo Ativo BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo RICARDO LOPES FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
DIOGO FERNAO NUNES DOS SANTOS DE FARO COELHO - DF49175-A
Terceiro(s) Interessado(s) RICARDO LOPES FERREIRADIOGO FERNAO NUNES DOS SANTOS DE FARO COELHO
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0716914-83.2024.8.07.0003
Número de ordem 309
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Acidente de Trânsito (10435)
Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo CONCESSIONARIA BR-040 S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU - MG80702-A
Polo Passivo STEPHANY GUIDA DE JESUS DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
STEPHANY GUIDA DE JESUS DOS SANTOS - DF52579-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem "GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA
Processo 0717033-19.2025.8.07.0000
Número de ordem 310
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo MAQCAMPO SOLUCOES AGRICOLAS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BRAULIO PEDERCINI DE CASTRO - MG153963
LEONARDO JOSE FERREIRA RESENDE - MG112115-A
DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA - MG98643
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0759887-48.2023.8.07.0016
Número de ordem 311
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946)
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo VALDEMIR DE OLIVEIRA FERREIRA
ELLY DO CARMO DE JESUS FERREIRA
KAPITAL OURO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
SERGIO GARCIA VIRIATO - DF68439-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem "YEDA MARIA MORALES SANCHEZ
Processo 0728960-79.2025.8.07.0000
Número de ordem 312
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960)
Polo Ativo BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BRADESCO S.A
LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A
Polo Passivo D.P.M. CONSTRUTORA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0722800-38.2025.8.07.0000
Número de ordem 313
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto PASEP (6042)
Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo SEVERINO MOTA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0704232-24.2023.8.07.0006
Número de ordem 314
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Inadimplemento (7691)
Nota Promissória (4980)
Compra e Venda (9587)
Polo Ativo JOSE ADRIANO DE MATOS
Advogado(s) - Polo Ativo
WENIA FERREIRA DIAS - DF71486-A
MICHELLE CANDIDO MARTINS MACIEL - DF71831-A
Polo Passivo CARLOS ANDRE DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem "LUCIANA PESSOA RAMOS
Processo 0704541-92.2025.8.07.0000
Número de ordem 315
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Alimentos (5779)
Impenhorabilidade (13189)
Polo Ativo F. D. F. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEXI CECILIO DAHER JUNIOR - DF38902-A
Polo Passivo P. M. F.
S. M. F.
Advogado(s) - Polo Passivo
DAVID COUTINHO E SOUZA - DF36351-A
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0704137-33.2024.8.07.0014
Número de ordem 316
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Nomeação (12245)
Polo Ativo DANIELLY ESTRELA MARINHO
Advogado(s) - Polo Ativo DP - CURADORIA ESPECIAL
Polo Passivo MARIA LUCIA ESTRELA VERAS DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANTONIO RILDO PEREIRA SIRIANO - DF29403-A
RAYANNE ESTRELA MENDES - DF5361600-A
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem "WAGNER JUNQUEIRA PRADO
Processo 0715126-86.2024.8.07.0018
Número de ordem 317
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Concessão (10252)
Polo Ativo RUTE PEREIRA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO BATISTA PEREIRA - DF49833-A
Polo Passivo INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0707100-29.2024.8.07.0009
Número de ordem 318
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Regulamentação de Visitas (5805)
Polo Ativo E. E. C. D. L.
H. D. V. D. A.
Advogado(s) - Polo Ativo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
HUGGO CAVALCANTE PINTO - DF48693-A
BRENDA RAYSSA SILVA TURATE - DF54629-A
JULIANA DA SILVA SALES - DF56839-A
Polo Passivo H. D. V. D. A.
E. E. C. D. L.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
HUGGO CAVALCANTE PINTO - DF48693-A
BRENDA RAYSSA SILVA TURATE - DF54629-A
JULIANA DA SILVA SALES - DF56839-A
Terceiro(s) Interessado(s) AARAO CAMPOS VIEIRA DE AGUIARRAFAEL CAMPOS VIEIRA DE AGUIARMINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem "JOAO DA MATTA E SILVA
Processo 0724566-29.2025.8.07.0000
Número de ordem 319
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Penhora Online / BACENJUD (13250)
Polo Ativo A D COMERCIO DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo A D COMERCIO DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA
CAMILA MATOS DA MOTTA - DF60861-A
FELLIPE BORGES DIAS - DF46064-A
Polo Passivo ATLAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0725626-37.2025.8.07.0000
Número de ordem 320
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Expropriação de Bens (9180)
Polo Ativo RDR CONSULTORIA, DISTRIBUIDORA, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE METAIS LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
IGOR RODRIGUES ALVES DIAS - DF65677-A
DEBORAH REGINA SAID SILVA - DF45984-A
Polo Passivo SAO MIGUEL ARCANJO ASSES EMPREEND E PARTIC S/C LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
CRISTIANO MACHADO RORIZ - DF20395-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0720867-38.2023.8.07.0020
Número de ordem 321
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Revisão (5788)
Polo Ativo L. A. G. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIANA GOULART ALVES SANTOS - DF41228-A
Polo Passivo D. O. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATO ARMILIATO DIAS - PR85201-A
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem "CRISTIANA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA
Processo 0709004-51.2024.8.07.0020
Número de ordem 322
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Espécies de Títulos de Crédito (7717)
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo UNIPAPER PAPELARIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
HUGO JORDANE LUCENA COSTA - DF62953-A
KARLOS EDUARDO DE SOUZA MARES - DF37068-A
Polo Passivo ATRIA CONFECCOES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANISIO DAVID DE OLIVEIRA NETO - DF63800-A
JEMISSON ROCHA DOS SANTOS - DF67028-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem EDMAR FERNANDO GELINSKI
Processo 0726138-51.2024.8.07.0001
Número de ordem 323
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo SHOX DO BRASIL CONSTRUCOES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEISE REZENDE BONFIM - DF41404-A
Polo Passivo KINGSPAN - ISOESTE CONSTRUTIVOS ISOTERMICOS S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
DOBSON DEYNER VICENTINI LEMES - GO28944
VICTOR ANDRADE COSTA TEIXEIRA - GO33374
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem "FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES
Processo 0724816-62.2025.8.07.0000
Número de ordem 324
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Remuneração / Proventos / Pensões e Outros Rendimentos (13526)
Penhora Online / BACENJUD (13250)
Polo Ativo FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
Advogado(s) - Polo Ativo ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
POLIANA LOBO E LEITE - DF29801-A
FELIPE ALVES VAZ E SILVA - DF33221-A
Polo Passivo LUIZ CARLOS DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONARDO BARBOSA MACEDO - DF42605-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0709605-63.2024.8.07.0018
Número de ordem 325
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Exame de Saúde e/ou Aptidão Física (10376)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO AOCP
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
FABIO RICARDO MORELLI - PR31310-A
Polo Passivo VICTOR HUGO MENDES GOMES DE ANDRADE
Advogado(s) - Polo Passivo
EDUARDO VINICIUS LOPES DE CASTRO - DF70799-A
JONATAS DE PAULA SILVA - DF67109-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0007940-70.2016.8.07.0006
Número de ordem 326
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Usucapião Extraordinária (10458)
Polo Ativo JOVINO ANTONIO DOS SANTOS
JOANA DE SOUZA SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
TAIANE SAMAYA QUEIROZ GALVAO - DF47727-A
RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA SANTOS - DF4754-A
ALINE MONTEIRO DIAS - DF39883-A
GABRIELA VIEIRA COELHO - DF50345-A
Polo Passivo URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A
Advogado(s) - Polo Passivo Urbanizadora Paranoazinho S/A
MARIA EUGENIA CABRAL DE PAULA MACHADO - DF22720-A
MANOEL WALTER VERAS ALVES FILHO - DF26630-A
WAGNER ROSSI RODRIGUES - DF15058-A
PEDRO CORREA PERTENCE - DF33919-A
Terceiro(s) Interessado(s) DANIELA LUSTOSA DOS SANTOS DIASJOAO GONCALVES RIBEIROICARO LOBAO DE CASTROALVARO DE CASTRORAQUEL GALVAO RODRIGUES DA SILVAALVARO DE CASTRORAQUEL GALVAO RODRIGUES DA SILVAICARO LOBAO DE CASTROMARCUS CAMPELLO CAJATY GONCALVESBRUNO VINICIUS RAMOS FERNANDES
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem LUCIANA PESSOA RAMOS
Processo 0718114-03.2025.8.07.0000
Número de ordem 327
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Regulamentação de Visitas (5805)
Polo Ativo L. R. D. S. G.
Advogado(s) - Polo Ativo
RONIELSON SILVA ALVES JUNIOR - BA85124
Polo Passivo S. M. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCIO RODRIGUES DE ALMEIDA - DF40046-A
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0728695-77.2025.8.07.0000
Número de ordem 328
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Isonomia/Equivalência Salarial (10221)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARIA DO SOCORRO GUERRA BRAYNER
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0752885-72.2023.8.07.0001
Número de ordem 329
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Oncológico (12496)
Polo Ativo FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
Advogado(s) - Polo Ativo ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
POLIANA LOBO E LEITE - DF29801-A
Polo Passivo RUY MARCONDES GARCIA
Advogado(s) - Polo Passivo
WALTER VIANA SILVA - DF19022-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem "CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
Processo 0712069-94.2023.8.07.0018
Número de ordem 330
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Serviços de Saúde (10434)
Fornecimento de medicamentos (12487)
Tratamento médico-hospitalar (12489)
Polo Ativo MARIA JOSE DE SOUZA ALVES
Advogado(s) - Polo Ativo
KARINA CESAR DA SILVEIRA SANTOS - DF21953-A
Polo Passivo INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
Processo 0750146-95.2024.8.07.0000
Número de ordem 331
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Compra e Venda (9587)
Sistema Remuneratório e Benefícios (10288)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo JOSE JOSE RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0708212-91.2019.8.07.0014
Número de ordem 332
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Perdas e Danos (7698)
Polo Ativo WAGNO VASQUES DE AGUIAR
CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL VIA BOULEVARD
Advogado(s) - Polo Ativo
CLARICE PEREIRA PINTO - DF14610-A
RODRIGO LADISLAU BATISTA - DF27727-A
Polo Passivo CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL VIA BOULEVARD
WAGNO VASQUES DE AGUIAR
Advogado(s) - Polo Passivo
RODRIGO LADISLAU BATISTA - DF27727-A
CLARICE PEREIRA PINTO - DF14610-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem "LUISA ABRAO MACHADO
PAULO CERQUEIRA CAMPOS
Processo 0750507-15.2024.8.07.0000
Número de ordem 333
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Adjudicação (13053)
Polo Ativo J. M. D. O. N.
A. P. S. D. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO AVILA NONATO - BA17484
Polo Passivo E. S. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
HUGO ANTUNES DA SILVA - DF55061-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0747886-45.2024.8.07.0000
Número de ordem 334
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Administração (10464)
Polo Ativo CONDOMINIO DO EDIFICIO VARANDAS SUL
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO CORREA BURINI - DF42841-A
Polo Passivo ANTONIO NONATO DO AMARAL JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
ANTONIO NONATO DO AMARAL JUNIOR - DF2169-A
Terceiro(s) Interessado(s) FLAVIA DIAS AMARALFLAVIA DIAS AMARALLÉA DIAS AMARAL
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0713096-48.2023.8.07.0007
Número de ordem 335
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo IZAIAS DA COSTA TAVARES
BANCO BMG SA
Advogado(s) - Polo Ativo BANCO BMG S.A.
ELISNEI ANTONIO DIAS - DF60039-A
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A
Polo Passivo BANCO BMG SA
IZAIAS DA COSTA TAVARES
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO BMG S.A.
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A
ELISNEI ANTONIO DIAS - DF60039-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
Processo 0724096-95.2025.8.07.0000
Número de ordem 336
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Cobrança de Aluguéis - Sem despejo (11000)
Remuneração / Proventos / Pensões e Outros Rendimentos (13526)
Polo Ativo LIDIANA DA SILVA DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Ativo
FLORIVALDO LUIZ GIUSTO - BA43872
MARCIO DUARTE MIRANDA - BA15639
Polo Passivo MARIA DE LOURDES SANTIAGO PENNA TEIXEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDRE LUIS DE SOUZA GOBBO - DF64715-A
FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA - DF32425-A
ESTEVAO GOMES SOUZA LIMA - DF31622-A
Terceiro(s) Interessado(s) ANTONIO FERNANDO BARRETO DE MELOMARCIO DUARTE MIRANDA
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0707539-28.2024.8.07.0013
Número de ordem 337
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Outras medidas de proteção (12005)
VAGA (12803)
EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE (12818)
ACESSO PRÓXIMO DO DOMICÍLIO (12895)
Polo Ativo D. F.
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo L. L. B. C.
Advogado(s) - Polo Passivo DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s) GABRYELLA LINS BENTO DOMINGOSMINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem "EVANDRO NEIVA DE AMORIM
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0704280-10.2024.8.07.0018
Número de ordem 338
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Anulação (10382)
Concurso para servidor (11909)
Polo Ativo Y. B. D. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
CAMILLA VIEIRA SANTANA - DF39592-A
JOSE DA SILVA MOURA NETO - DF40982-A
ANNA LUIZA DE CARVALHO LORENTINO - DF65986-A
Polo Passivo D. F.
I. A.
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
FABIO RICARDO MORELLI - PR31310-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem "DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
TIAGO FANTINO DA SILVA ASHIUCHI
Processo 0750634-47.2024.8.07.0001
Número de ordem 339
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Assistência Judiciária Gratuita (8843)
Contratuais (13385)
Polo Ativo CARL ALECRIM AUSTIN
Advogado(s) - Polo Ativo
CARL ALECRIM AUSTIN - DF70017-A
Polo Passivo NILTON CESAR MEDEIROS JARDIM
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
Juiz sentenciante do processo de origem TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
"GRACE CORREA PEREIRA MAIA
Processo 0716788-49.2023.8.07.0009
Número de ordem 340
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Despesas Condominiais (10467)
Polo Ativo CONDOMINIO RESIDENCIAL ASA BRANCA
CLAUDIO VEIGA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALESSANDRO MARTINS MENEZES - DF29359-A
LUIZ ANTONIO BORGES TEIXEIRA - DF18452-A
Polo Passivo CLAUDIO VEIGA DA SILVA
CONDOMINIO RESIDENCIAL ASA BRANCA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIZ ANTONIO BORGES TEIXEIRA - DF18452-A
ALESSANDRO MARTINS MENEZES - DF29359-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
Processo 0716369-53.2023.8.07.0001
Número de ordem 341
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo JC DIEHL CONSTRUCOES DE IMOVEIS LTDA - ME
JOAO ROBERTO DE LIMA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
WALTER JOSE FAIAD DE MOURA - DF17390-A
Polo Passivo OBJETIVA ATACADISTA DA CONSTRUCAO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo OBJETIVA ATACADISTA DA CONSTRUCAO LTDA
PATRICIA SALES LIMA SOARES - DF34892-A
GABRIEL SOARES EUGENIO - DF35544-A
DAFINI DE ARAUJO PERACIO MONTEIRO - DF25987-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "PEDRO MATOS DE ARRUDA
"RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
Processo 0706838-46.2024.8.07.0020
Número de ordem 342
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Nota Promissória (4980)
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo ELISABETH HENRIQUE DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL PAPINI RIBEIRO - DF56104-A
Polo Passivo ASBR - ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS E PRIVADOS DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Passivo ASBR - ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS E PRIVADOS DO BRASIL
LUCAS COUTINHO MIDLEJ RODRIGUES COELHO - DF61351-A
ELISA TELES BARBOSA - DF62530-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
Processo 0741726-98.2024.8.07.0001
Número de ordem 343
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Prestação de Serviços (9596)
Polo Ativo TIAGO LEAL DUTRA DE ANDRADE
Advogado(s) - Polo Ativo
ARIEL GOMIDE FOINA - DF22125-A
Polo Passivo CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB
Advogado(s) - Polo Passivo CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB
JACKSON SARKIS CARMINATI - DF29443-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "ANA BEATRIZ BRUSCO
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo 0723149-88.2023.8.07.0007
Número de ordem 344
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Despesas Condominiais (10467)
Polo Ativo SAMIA CRISTINA PIRES NOVATO
Advogado(s) - Polo Ativo
FLAVIANE LACERDA PINTO - DF24220-A
Polo Passivo CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL CARLOS GOMES
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO SOUSA ALVES - DF48525-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "ITANUSIA PINHEIRO ALVES
LIVIA LOURENCO GONCALVES
Processo 0702575-94.2025.8.07.0000
Número de ordem 345
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Penhora de Salário / Proventos (13019)
Polo Ativo FABRICIA DE OLIVEIRA GOUVEIA
Advogado(s) - Polo Ativo
VANES GOMES DE LIMA JUNIOR - DF56360-A
LUIS MAURICIO DAOU LINDOSO - DF6136-A
LUIS MAURICIO LINDOSO - DF19757-A
ALEX ZARKADAS BRANCO LINDOSO - DF39937-A
Polo Passivo NOE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIO CESAR CERDEIRA FERREIRA - BA51923-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0754586-37.2024.8.07.0000
Número de ordem 346
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Pagamento (7703)
Honorários Advocatícios (10655)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo LUCAS ANTONIO LOPES SILVERIO
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0702046-75.2025.8.07.0000
Número de ordem 347
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939)
Polo Ativo CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL - CAPEF
Advogado(s) - Polo Ativo
FRANCISCO PONCIANO DE OLIVEIRA JUNIOR - CE2118900A
MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL - DF17695-A
Polo Passivo PMP TURISMO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
HELTON CORREIA DE SOUZA - DF31870-A
Terceiro(s) Interessado(s) AXIOMAS BRASIL PESQUISA CURSOS E CONSULTORIA LTDA - MEROMULO FIGUEIREDO BORGES DE LIMAANDREIA DA COSTA MEIRELES FENELON
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0708407-18.2024.8.07.0009
Número de ordem 348
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Irregularidade no atendimento (11864)
Polo Ativo IRENI TOLENTINO ROSA
Advogado(s) - Polo Ativo
GERALDO BATISTA DE SOUZA - DF59136-A
Polo Passivo MM COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ALBA DE ARAUJO MADEIRO - DF47915-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
Processo 0713009-76.2024.8.07.0001
Número de ordem 349
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Mútuo (9603)
Polo Ativo TALLER FARONI SALES
COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo COOPERFORTE
GIOVANNI EINSTEIN DE CARVALHO VIEIRA MARTINS - DF44668-A
SADI BONATTO - PR10011-A
Polo Passivo COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA
TALLER FARONI SALES
Advogado(s) - Polo Passivo COOPERFORTE
SADI BONATTO - PR10011-A
GIOVANNI EINSTEIN DE CARVALHO VIEIRA MARTINS - DF44668-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
Processo 0708890-19.2017.8.07.0001
Número de ordem 350
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Cédula de Crédito Bancário (4960)
Prescrição e Decadência (5632)
Polo Ativo BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo BRB - BANCO DE BRASILIA
JONATAS THANS DE OLIVEIRA - PR92799
THIAGO DE OLIVEIRA ROCHA - PR78873
Polo Passivo OSMARINA BARROS DE ARAUJO
OSMARINA BARROS DE ARAUJO
SEBASTIAO DE OLIVEIRA BRITO
Advogado(s) - Polo Passivo
CESAR AUGUSTO RIBEIRO BRITO - DF12667-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
Processo 0702057-07.2025.8.07.0000
Número de ordem 351
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Bem de Família (13363)
Polo Ativo WAGNER PACHECO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA - GO50208-A
BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA - MG142208-A
Polo Passivo PROFIRO TEODORIO FROTA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOELSON SIQUEIRA FROTA - PI15109
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0748685-88.2024.8.07.0000
Número de ordem 352
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão (10313)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo SONIA MARIA MONTEIRO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0754752-69.2024.8.07.0000
Número de ordem 353
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Pagamento (7703)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARENILDA SOARES LINS
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0706048-78.2018.8.07.0018
Número de ordem 354
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946)
Exclusão - ICMS (10556)
Polo Ativo ZAMP S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIEL AVILA THIERS VIEIRA - SP312970
Polo Passivo SUBSECRETÁRIO DA RECEITA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL
GERENTE DOS TRIBUTOS INDIRETOS DA SECRETARIA DA FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL
COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL
GERENTE DE AUDITORIA TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
Processo 0750391-40.2023.8.07.0001
Número de ordem 355
Órgão julgador Gabinete do Des. Fábio Eduardo Marques
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Doação (9590)
Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Polo Ativo TERESA CRISTINA CAMPOS MARTINS
DOMINGOS IVAN RIBEIRO MARTINS
Advogado(s) - Polo Ativo
VANDELIO GONCALVES DOS REIS - DF58819-A
Polo Passivo MARIA CRISTINA RIBEIRO MARTINS PRATES CORREIA
WALDIVINO MACIEL MARTINS
GEMA DE JESUS RIBEIRO MARTINS
VANIA RIBEIRO MARTINS HUMMEL
Advogado(s) - Polo Passivo
NADIANY NICOLAU RIBEIRO MENDONCA - MG140472
CARLOS EDUARDO ALMEIDA XAVIER DE MENDONCA - DF22753-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator FABIO EDUARDO MARQUES
Juiz sentenciante do processo de origem "HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
Processo 0743907-75.2024.8.07.0000
Número de ordem 356
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Honorários Advocatícios (10655)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
JOAO PAULINO DE OLIVEIRA NETO - DF76882
Polo Passivo GERVANI FERREIRA DE MORAIS
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIO CESAR BORGES DE RESENDE - DF8583-A
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0736518-39.2024.8.07.0000
Número de ordem 357
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Compra e Venda (9587)
Polo Ativo MARIA DA CONSOLACAO DE PAULA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Polo Passivo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0754540-48.2024.8.07.0000
Número de ordem 358
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto Compra e Venda (9587)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARIA DIVINA BARROS MARTINS LEITE
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0701586-51.2022.8.07.0014
Número de ordem 359
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto Levantamento de Valor (9160)
Polo Ativo SHEILA PESSOA VIEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
LETICIA BARRETO DOS SANTOS - DF74368-A
LEONARDO VIEIRA CARVALHO - DF33236-A
THIAGO OLIVEIRA DE CASTRO - DF35951-A
Polo Passivo BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem "ALEX COSTA DE OLIVEIRA
Processo 0716952-70.2025.8.07.0000
Número de ordem 360
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Pensão (10250)
Polo Ativo DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo MARGARIDA OLIVEIRA LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANA PAULA DE CARVALHO DA SILVA - DF79155
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0742432-18.2023.8.07.0001
Número de ordem 361
Órgão julgador Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Rescisão / Resolução (10582)
Direito Autoral (4656)
Direito Autoral (14921)
Direito Autoral (14922)
Polo Ativo MARIA ISABEL RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Ativo
JANAINA CESAR DOLES - DF23551-A
MARIA ISABEL RODRIGUES - DF19990-A
Polo Passivo CENTRO DE MEDIADORES INSTITUTO DE ENSINO LTDA
CAMARA DE MEDIACAO E ARBITRAGEM DE MINAS GERAIS S/S LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
EDSON RODRIGUES DA SILVA - DF70435-A
BRUNO FLORIANO PEREIRA BARBOSA - MG103796
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
Juiz sentenciante do processo de origem "ARTHUR LACHTER
Processo 0705047-60.2024.8.07.0014
Número de ordem 362
Órgão julgador Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva
Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto Planos de saúde (12486)
Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A.
RICARDO YAMIN FERNANDES - SP345596
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A
Polo Passivo E. S. D. J.
QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A.
AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A.AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
MELL SOARES PORTO E MAGALHAES - DF39583-A
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A
RICARDO YAMIN FERNANDES - SP345596
Terceiro(s) Interessado(s) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
Juiz sentenciante do processo de origem "ALEX COSTA DE OLIVEIRA
Processo 0721564-51.2025.8.07.0000
Número de ordem 363
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Honorários Periciais (9258)
Polo Ativo IMOBILIARIA YTAPUA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
VINICIUS LOUZADO REQUIAO FERREIRA - DF66193-A
WALTER JOSE FAIAD DE MOURA - DF17390-A
Polo Passivo VIBRA ENERGIA S.A
ISAIAS DE CALAIS
Advogado(s) - Polo Passivo PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A
LUIZ RODRIGUES WAMBIER - DF38828-A
JOAB GALINDO DE CALAIS - DF43597-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0724773-28.2025.8.07.0000
Número de ordem 364
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Compromisso (9606)
Honorários Advocatícios (10655)
Polo Ativo PEDRO MARTINS MOREIRA NETO
Advogado(s) - Polo Ativo
SALOMAO TAUMATURGO MARQUES - DF34906-A
Polo Passivo DYZON LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0719518-89.2025.8.07.0000
Número de ordem 365
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Bancários (7752)
Cláusulas Abusivas (11974)
Polo Ativo RENAN BRONZATTO ADORNO
Advogado(s) - Polo Ativo
ALAN DE AZEVEDO MAIA - GO23947-A
Polo Passivo COOPERATIVA DE CREDITO CREDINTER LTDA. - SICOOB CREDINTER
Advogado(s) - Polo Passivo
ARMANDO ZANIN NETO - SP223055
Terceiro(s) Interessado(s) OFICIAL DE REGISTRO DE IMOVEIS, TITULOS E DOCUMENTOS E CIVIL DE PESSOA JURIDICA DE MOGI MIRIM
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo 0723599-81.2025.8.07.0000
Número de ordem 366
Órgão julgador Gabinete da Desa. Ana Cantarino
Classe judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto Benfeitorias (9614)
Polo Ativo VALMIR JOSE CATERINCK
Advogado(s) - Polo Ativo
POLLYANNA SAMPAIO BEZERRA - DF31235-A
Polo Passivo PAULA CRISTINA LOPES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
ARLYSON GEORGE GANN HORTA - DF24613-A
KAMILLA DA SILVA FREITAS - DF75595-A
Terceiro(s) Interessado(s)
Relator ANA MARIA CANTARINO
Juiz sentenciante do processo de origem
Brasília - DF, 1 de agosto de 2025.
PATRÍCIA QUIDA SALLES
Diretora de Secretaria
04/08/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
18/06/2025, 14:26
Petição (Contra-razões)
16/06/2025, 19:05
Publicação
26/05/2025, 02:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2025, 02:34
Petição (Contra-razões)
23/05/2025, 07:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0713312-32.2020.8.07.0001.
REQUERIDO: IAGO DO LAGO NOGUEIRA CAVALCANTE REIS, IANE DO LAGO NOGUEIRA CAVALCANTE REIS, IURI DO LAGO NOGUEIRA CAVALCANTE REIS, IGOR DE VASCONCELLOS CAVALCANTE REIS, PEDRO PAULO MIZAEL JUNIOR CAVALCANTE REIS, MARIA EMILIA DO LAGO NOGUEIRA CAVALCANTE REIS CERTIDÃO Certifico que foi anexada apelação tempestiva da parte REQUERENTE ESPÓLIO DE: ZULEIDE CAVALCANTE LEMOS REIS DA SILVA. Certifico, ainda, que transcorreu in albis o prazo para os
REQUERIDOS: IAGO DO LAGO NOGUEIRA CAVALCANTE REIS, IANE DO LAGO NOGUEIRA CAVALCANTE REIS, IURI DO LAGO NOGUEIRA CAVALCANTE REIS, IGOR DE VASCONCELLOS CAVALCANTE REIS, PEDRO PAULO MIZAEL JUNIOR CAVALCANTE REIS, MARIA EMILIA DO LAGO NOGUEIRA CAVALCANTE REIS apresentarem apelação. Nos termos da Portaria nº 02/2024 deste Juízo, que delega competências aos servidores,
Certidão - Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE ESPÓLIO DE: ZULEIDE CAVALCANTE LEMOS REIS DA SILVA REPRESENTANTE LEGAL: RAIMUNDO CAVALCANTI REIS intime-se as partes apeladas/requeridos para apresentarem contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Observe o i. advogado que, no caso de suscitar preliminares, na forma do artigo 1.009 do CPC, estas devem vir destacadas na peça processual, de modo a viabilizar a manifestação da parte apelante. Nos termos §3º do mesmo artigo, apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, os autos serão remetidos ao e. TJDFT. BRASÍLIA, DF, 21 de maio de 2025. FERNANDA DANIELLE SOUZA RODRIGUES VIANA Diretor de Secretaria
23/05/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
21/05/2025, 17:17
Expedição de documento (Certidão)
21/05/2025, 17:17
Decurso de Prazo
01/05/2025, 03:22
Petição (Apelação)
29/04/2025, 22:31
Petição (Petição (outras))
29/04/2025, 12:34
Publicação
02/04/2025, 02:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2025, 02:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Processo: 0713312-32.2020.8.07.0001.
REQUERIDO: IAGO DO LAGO NOGUEIRA CAVALCANTE REIS, IANE DO LAGO NOGUEIRA CAVALCANTE REIS, IURI DO LAGO NOGUEIRA CAVALCANTE REIS, IGOR DE VASCONCELLOS CAVALCANTE REIS, PEDRO PAULO MIZAEL JUNIOR CAVALCANTE REIS, MARIA EMILIA DO LAGO NOGUEIRA CAVALCANTE REIS SENTENÇA
Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE ESPÓLIO DE: ZULEIDE CAVALCANTE LEMOS REIS DA SILVA REPRESENTANTE LEGAL: RAIMUNDO CAVALCANTI REIS
Cuida-se de ação declaratória de nulidade de escritura pública de partilha ajuizada por ESPÓLIO DE ZULEIDE CAVALCANTE LEMOS REIS DA SILVA em desfavor de IAGO DO LAGO NOGUEIRA CAVALCANTE REIS, IANE DO LAGO NOGUEIRA CAVALCANTE REIS, IURI DO LAGO NOGUEIRA CAVALCANTE REIS, IGOR DE VASCONCELLOS CAVALCANTE REIS, PEDRO PAULO MIZAEL JUNIOR CAVALCANTE REIS e MARIA EMILIA DO LAGO NOGUEIRA CAVALCANTE REIS. Objetiva provimento judicial que determine a desconstituição de escritura pública de partilha (petição inicial sob id. 74983856). Para tanto, narrou a autora que era genitora de EDIVALDO CAVALCANTE REIS, falecido em 09/10/2015. Mencionava ser credora do falecido filho e que a referida dívida não fora incluída no inventário extrajudicial. Aduziu que houve uma simulação feita pelos herdeiros, ora réus, para lhe prejudicar, por ter ocorrido uma distribuição irregular das dívidas do falecido. Salientou: “verifica-se que manobra aqui tratada reduziu as forças da herança, fazendo com que cada um dos herdeiros de EDIVALDO tivesse um redução das suas quotas de R$ 38.303,16 (= R$ 116.798,11 – R$ 78.494,95), causando redução na herança no valor de R$ 191.515,84 (= R$ 38.303,16 x 5), acabou por viabilizar, por simulação, a redução da capacidade de pagamento dos executados nos autos da Execução de nº 0711156-76.2017.8.07.0001, tendo em vista que a meação pertencente à viúva-meeira foi majorada em detrimento do patrimônio que efetivamente deveria ser destinado à sucessão”. Os requeridos IANE DO LAGO NOGUEIRA CAVALCANTE REIS, IURI DO LAGO NOGUEIRA CAVALCANTE REIS e PEDRO PAULO MIZAEL JUNIOR CAVALCANTE REIS apresentaram contestação sob id. 81744004 e alegaram ausência de interesse processual e no mérito, assim defenderam: “20. - A escritura pública de rerratificação (ID n.º 62502861) que ora se impugna apenas CORRIGIU um ERRO MATERIAL na escritura pública original (ID n.º 62502860), para adequá-la ao plano de partilha. Não há como vislumbrar qualquer possibilidade de “simulação”, ou melhor, “declaração enganosa da verdade”.
Trata-se de uma tese completamente absurda e que deve ser julgada totalmente improcedente! 21. - Assim, será demonstrada a TOTAL IMPROCEDÊNCIA da presente Ação de Nulidade da Escritura Pública de Rerratificação n.º 0713312- 32.2020.8.07.0001, que não demanda sequer a abertura de instrução probatória, podendo ser avaliada a partir da análise do plano de partilha (ID n.º 79281986), onde se verá que a escritura pública original (ID n.º 62502860) possuía um erro material quanto à divisão das dívidas entre os 5 (cinco) filhos herdeiros e a viúva meeira, Maria Emília, o que foi corrigido para não ocasionar uma avaliação errônea das forças da herança. 22. - O absurdo é tamanho que NÃO é possível sequer COGITAR um conluio entre os 5 filhos herdeiros e a Viúva-meeira, na medida em que a esta última é mãe apenas de 3 (três) dos 5 (cinco) filhos herdeiros: Iago, Iuri e Iane, sendo que não possui nenhuma relação com os herdeiros Igor e Pedro, que são filhos de outras mães/relacionamentos, não possuindo nenhum vínculo de amizade ou proximidade. 23. - É surreal a tese da parte Adversa de que tais pessoas se uniram para diminuir as dívidas da Viúva-meeira e aumentar a dos herdeiros, tese absurda que jamais seria aceita por qualquer dos herdeiros, quem dirá daqueles que não possui nenhuma relação harmoniosa, como no caso dos herdeiros Pedro e Igor, que são filhos de outras mães. 24. - Não foi uma tarefa fácil inaugurar e concluir um inventário extrajudicial, considerando que os 5 (cinco) filhos herdeiros sequer mantinham contato, sendo que o herdeiro Pedro, ora Peticionário, somente conheceu os irmãos APÓS o falecimento do pai Edivaldo Reis em 09.10.2015, ou seja, de maneira alguma, o ora Requerido Pedro iria realizar uma simulação e se prejudicar perante a ViúvaMeeira Maria Emília, com quer fazer quer a parte Adversa. Não existe nenhuma relação de amizade ou de proximidade entre ambos, para se ter uma ideia. 25. - O plano de partilha foi elaborado nos rigores da lei e supervisionado por um advogado contratado pelos 5 (cinco) herdeiros e pela Viúva Meeira na época, especialista na área de direito de família e Professor no UniCeub, cujo nome é Dr. Luciano de Medeiros (OAB DF n.º 11.758), que ora se arrola como testemunha, não havendo sequer minimamente qualquer requisito da SIMULAÇÃO, o que determina não só o INDEFERIMENTO, mais uma vez, do pedido de tutela de urgência pendente de apreciação, como também do pedido principal da presente demanda. 26. - Demonstrar-se-á, portanto, que não devem ser deferidos os pleitos formulados pela parte Adversa nem em sede de cognição sumária – consoante a Petição de ID n.º 79281975 –, nem tampouco em sua modalidade exauriente (meritória), com lastro nas razões de fato e de direito que doravante serão expostas, sendo que o único caminhopossível é o reconhecimento da TOTAL IMPROCEDÊNCIA do pedido de nulidade da Rerratificação da escritura pública de inventário e partilha que apenas corrigiu um erro material para se adequar ao plano de partilha.” A tutela de urgência foi indeferida na decisão sob id. 82996866. O réu, IAGO DO LAGO NOGUEIRA CAVALCANTE REIS, apresentou contestação em id. 90778019 e aderiu às teses expostas na peça defensiva sob id. 81744004. A ré, MARIA EMÍLIA DO LAGO NOGUEIRA CAVALCANTE REIS, apresentou contestação sob id. 93347582, com ratificação das teses expostas na contestação sob id. 81744004. O réu IGOR DE VASCONCELLOS CAVALCANTE REIS foi citado por edital (id’s 110940180 e 145061491). Comunicação de provimento de agravo de instrumento no sentido de "conceder a tutela de urgência a fim de sobrestar, por precaução, os efeitos da escritura pública de rerratificação de inventário até o julgamento da demanda originária" (id. 128480048). A Defensoria Pública, no exercício da Curadoria Especial, apresentou contestações sob id’s 138137309 e 152588470, em relação ao réu citado por edital. Suscitou preliminar de nulidade da citação por edital. No mérito, contestou por negativa geral. Réplica apresentada em id. 140758220, em que a parte autora refutou as teses de defesa e reiterou os termos de sua inicial. Decisão saneadora sob id. 164516405, com análise e rejeição das preliminares arguidas pelos réus. Em id. 196766109, fora comunicado o óbito da parte autora. As partes foram intimadas a se manifestarem em razão de possível colidência de interesses, uma vez que os réus são herdeiros da requerente. Os autos vieram conclusos. DECIDO. Promovo o julgamento antecipado da lide, na forma do artigo 355, I, do CPC, uma vez que a questão debatida é principalmente de direito e, no que tangencia o campo dos fatos, pode ser solucionada à luz da documentação já acostada aos autos. Não há preliminares ou prejudiciais pendentes de apreciação, as partes são legítimas e os pressupostos processuais estão presentes, razão pela qual passo a analisar o mérito. O cerne da controvérsia cinge-se em verificar se a escritura pública de rerratificação de partilha possui vício insanável decorrente de simulação. A simulação do negócio jurídico (art. 167 do CC) ocorre quando há uma declaração enganosa de vontade de quem praticou o negócio, de forma a fazer parecer real o acordo que tem por origem uma ilicitude, objetivando, no geral, fugir de obrigações ou prejudicar terceiros. A requerente alegou que o seu crédito, junto ao espólio de EDIVALDO, não fora incluído no inventário extrajudicial, razão pela qual ajuizou uma ação de execução para cobrar a dívida (processo nº 0711156-76.2017.8.07.0001). Mencionou que a rerratificação da escritura pública de inventário distribuiu, de forma equivocada, o quinhão de cada herdeiro e da meação da viúva, diminuindo a quota de cada sucessor, razão pela qual reduziu a capacidade de pagamento da dívida objeto de execução. Verifico que a principal alteração da escritura pública de inventário ocorreu para redefinir a forma de distribuição das dívidas para a viúva-meeira e para os herdeiros (id. 62502861): "DA PARTILHA: Caberá à viúva-meeira MARIA EMÍLIA DO LAGO NOGUEIRA CAVALCANTE REIS, 50% (cinquenta por cento) dos bens e dos direitos acima descritos. E caberão aos herdeiros IGOR DE VASCONCELLOS CAVALCANTE REIS, PEDRO PAULO MIZAEL JUNIOR CAVALCANTE REIS, IAGO DO LAGO NOGUEIRA CAVALCANTE REIS, IURI DO LAGO NOGUEIRA CAVALCANTE REIS e IANE DO LAGO NOGUEIRA CAVALCANTE REIS, os 50% (cinquenta por cento) restantes dos bens e dos direitos anteriormente descritos, na proporção de 10% (dez por cento) para cada um. Quanto as dívidas, são partilhadas da seguinte forma: dívidas exclusivas do falecido (espólio) - descritas nos itens de 15 a 20, caberão exclusivamente aos herdeiros, na proporção de 20% (vinte por cento) para cada um; dívida comum (a ser meada) - descrita no item 21, 50% (cinquenta por cento) caberá à viúva-meeira MARIA EMÍLIA DO LAGO NOGUEIRA CAVALCANTE REIS, e os 50% (cinquenta por cento) restantes caberão aos herdeiros, na proporção de 10% (dez) por cento para cada um". A partir da referida citação, observa-se que o falecido era casado sob o regime de comunhão parcial de bens. Assim, ocorrido o falecimento do consorte, o cônjuge sobrevivente recebe a meação dos bens comuns e concorre com os herdeiros na parte que será partilhada. No caso, observa-se que a partilha das dívidas observou o regramento legal quanto às questões sucessórias e relativas à meação, uma vez que as dívidas particulares do falecido, que não são comuns à viúva-meeira, serão rateadas apenas aos herdeiros, enquanto as dívidas comuns adquiridas durante a constância do casamento serão divididas entre o cônjuge sobrevivente e os herdeiros. A respeito da comunhão parcial de bens: “Art. 1.659. Excluem-se da comunhão: (...) III - as obrigações anteriores ao casamento;” Portanto, correta a forma de partilha das dívidas, que apenas observou o regime de bens adotado pelo de cujus e pelo cônjuge supérstite, o que afasta a alegação de simulação. Ademais, é importante assinalar que o inventário extrajudicial fora acompanhado por advogado, com saber jurídico a respeito das regras sucessórias, e a escritura pública fora lavrada por Oficial de Registro, com natureza declaratória e da qual se infere a respectiva presunção de veracidade "iuris tantum", isto é, inexistindo prova em sentido contrário, aplica-se o que fora celebrado entre as partes no documento dotado de notória fé pública. A respeito, a matéria é assim disciplinada pelo Código Civil: “Art. 215. A escritura pública, lavrada em notas de tabelião, é documento dotado de fé pública, fazendo prova plena.” Sobre a presunção de veracidade dos atos notariais e registrais, o e. TJDFT já se pronunciou: “APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DE FAMÍLIA. UNIÃO ESTÁVEL. RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO. REQUISITOS LEGAIS. COMPROVAÇÃO DE PARCELA DO PERÍODO. ESCRITURA PÚBLICA DECLARATÓRIA DE UNIÃO ESTÁVEL. VALIDADE NÃO CONTESTADA. REVELIA. PRESUNÇÃO RELATIVA DE VERACIDADE DOS FATOS ALEGADOS PELA PARTE AUTORA. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. 1. A união estável é constitucionalmente reconhecida como entidade familiar, consoante o art. 226, § 3º, da Constituição Federal e com os requisitos elencados no art. 1.723 do Código Civil. 2. A configuração da união estável pressupõe, concomitantemente, a presença dos requisitos de convivência pública, contínua e duradoura e que tal compromisso tenha, ainda, o objetivo de constituição de família. 3. Nos termos do art. 215 do Código Civil, ?A escritura pública, lavrada em notas de tabelião, é documento dotado de fé pública, fazendo prova plena.? Desse modo, deve ser reconhecida a presunção relativa da veracidade de que o casal compareceu ao cartório e declarou o desejo de constituir família e gozar das proteções legais do reconhecimento dessa relação. 3.1. A desconstituição de tal declaração exige prova inconteste da inexistência de tal relação, e que os fatos narrados no documento destoam da realidade, o que não se vislumbra nos presentes autos. 4. A presunção de veracidade das alegações da autora, ante a revelia do réu, não afasta o seu dever de demonstrar os fatos constitutivos de seu direito (art. 345, IV do CPC). 4.1. Ausente provas de que o início da união estável tenha ocorrido na data informada pela autora, considera-se a data da escritura pública declaratória de união estável como o início do convívio com animus de constituir família. 4.2. Ausentes elementos que contestem a data do término do relacionamento afirmada pela autora, a referida data deve ser considerada para declarar a dissolução da união estável vivenciada pelas partes. 5. Recurso conhecido e parcialmente provido. (TJ-DF 07139091720198070007 1755157, Relator.: CARLOS PIRES SOARES NETO, Data de Julgamento: 06/09/2023, 1ª Turma Cível, Data de Publicação: 22/09/2023)” (Destaques acrescidos). Portanto, ao considerar que a autora não se desincumbiu do seu ônus probatório, qual seja, demonstrar que houve simulação, pelos réus, ao realizar a rerratificação da escritura pública de inventário, a improcedência do pedido é medida que se impõe.
Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido deduzido na inicial. Por conseguinte, resolvo o mérito da demanda, com suporte no art. 487, inciso I do CPC. Em virtude da sucumbência e por ser ação declaratória, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, estes fixados em R$ 6.000,00 (seis mil reais), nos moldes do artigo 85, § 8º, do CPC. Os honorários sucumbenciais serão assim distribuídos: 50% para os patronos de IAGO, IANE, IURI, PEDRO e MARIA EMILIA e 50% para a Defensoria Pública do DF, na condição de curadora especial. Transitada em julgado, sem novos requerimentos, arquivem-se os autos, com baixa na Distribuição. Sentença registrada nesta data. Publique-se. Intimem-se. Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica. Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
01/04/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
31/03/2025, 15:58
Expedição de documento (Outros documentos)
28/03/2025, 19:07
Expedição de documento (Certidão)
28/03/2025, 19:07
Recebimento
28/03/2025, 18:58
Expedição de documento (Outros documentos)
28/03/2025, 18:58
Improcedência
28/03/2025, 18:58
Conclusão (para julgamento)
17/12/2024, 17:31
Recebimento
17/12/2024, 17:27
Mero expediente
17/12/2024, 17:27
Conclusão (para decisão)
24/10/2024, 16:19
Petição (Petição (outras))
23/10/2024, 19:54
Petição (Petição (outras))
23/10/2024, 18:34
Petição (Petição (outras))
02/10/2024, 12:59
Publicação
02/10/2024, 02:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2024, 02:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0713312-32.2020.8.07.0001.
REQUERIDO: IAGO DO LAGO NOGUEIRA CAVALCANTE REIS, IANE DO LAGO NOGUEIRA CAVALCANTE REIS, IURI DO LAGO NOGUEIRA CAVALCANTE REIS, IGOR DE VASCONCELLOS CAVALCANTE REIS, PEDRO PAULO MIZAEL JUNIOR CAVALCANTE REIS, MARIA EMILIA DO LAGO NOGUEIRA CAVALCANTE REIS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Converto o julgamento em diligência.
Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE ESPÓLIO DE: ZULEIDE CAVALCANTE LEMOS REIS DA SILVA REPRESENTANTE LEGAL: RAIMUNDO CAVALCANTI REIS
Cuida-se de ação por meio da qual a parte autora objetiva provimento judicial que determine a nulidade de escritura pública de partilha (petição inicial sob id. 74983856). A autora era genitora de EDIVALDO CAVALCANTE REIS, falecido em 09/10/2015. Mencionava ser credora do falecido filho. No entanto, aduz que, no momento do inventário e partilha extrajudicial, houve simulação realizada pelos herdeiros de seu filho, ao realizar a partilha das dívidas do de cujus, o que prejudicou a quitação de seu débito. Após regular trâmite processual, fora noticiado o óbito da autora. Conforme informado na petição inicial do inventário da requerente, são herdeiros, na condição de filhos: RAIMUNDO CAVALCANTI REIS e EVANDRO REIS DA SILVA FILHO. Também são herdeiros, por representação de EDIVALDO CAVALCANTE REIS, por ser pré-morto: IAGO DO LAGO NOGUEIRA CAVALCANTE REIS, IANE DO LAGO NOGUEIRA CAVALCANTE REIS, IURI DO LAGO NOGUEIRA CAVALCANTE REIS, IGOR DE VASCONCELOS CAVALCANTE REIS e PEDRO PAULO MIZAEL JUNIOR CAVALCANTE REIS. Ao considerar que a presente ação possui natureza de desconstituição de ato lavrado em cartório extrajudicial, sem cunho patrimonial, em regra, devem figurar no polo ativo os herdeiros da falecida. No entanto, verifica-se que há colidência entre as partes, a respeito da questão de direito material ora questionada, tendo em vista que os réus são herdeiros da autora na ação de inventário. Nesse sentido, intimem-se as partes para se manifestarem a respeito, em 15 dias. Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica. Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
01/10/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
30/09/2024, 15:59
Recebimento
30/09/2024, 15:14
Outras Decisões
30/09/2024, 15:14
Conclusão (para julgamento)
23/07/2024, 18:48
Recebimento
23/07/2024, 16:41
Petição (Petição (outras))
16/07/2024, 19:02
Publicação
09/07/2024, 06:49
Petição (Petição (outras))
08/07/2024, 23:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2024, 09:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0713312-32.2020.8.07.0001.
REQUERIDO: IAGO DO LAGO NOGUEIRA CAVALCANTE REIS, IANE DO LAGO NOGUEIRA CAVALCANTE REIS, IURI DO LAGO NOGUEIRA CAVALCANTE REIS, IGOR DE VASCONCELLOS CAVALCANTE REIS, PEDRO PAULO MIZAEL JUNIOR CAVALCANTE REIS, MARIA EMILIA DO LAGO NOGUEIRA CAVALCANTE REIS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA À Secretaria para regularizar o polo passivo, que deve constar ESPÓLIO DE ZULEIDE CAVALCANTE LEMOS REIS DA SILVA, representado pelo inventariante RAIMUNDO CAVALCANTI REIS, conforme termo sob id. 202439709. Após, intimem-se os réus e o Ministério Público para se pronunciarem a respeito, em 5 dias. Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica. Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE ESPÓLIO DE: ZULEIDE CAVALCANTE LEMOS REIS DA SILVA REPRESENTANTE LEGAL: RAIMUNDO CAVALCANTI REIS
08/07/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
05/07/2024, 15:13
Conclusão (para decisão)
05/07/2024, 10:12
Petição (Petição (outras))
04/07/2024, 19:10
Petição (Petição (outras))
04/07/2024, 19:08
Expedição de documento (Outros documentos)
04/07/2024, 17:56
Expedição de documento (Certidão)
04/07/2024, 17:55
Expedição de documento (Certidão)
04/07/2024, 17:53
Recebimento
04/07/2024, 17:18
Expedição de documento (Outros documentos)
04/07/2024, 17:18
Outras Decisões
04/07/2024, 17:18
Petição (Petição (outras))
30/06/2024, 23:12
Conclusão (para decisão)
10/06/2024, 16:19
Expedição de documento (Certidão)
10/06/2024, 16:18
Recebimento
10/06/2024, 14:54
Conclusão (para decisão)
06/06/2024, 09:10
Decurso de Prazo
06/06/2024, 03:47
Petição (Petição (outras))
04/06/2024, 11:24
Petição (Petição (outras))
31/05/2024, 19:53
Publicação
24/05/2024, 02:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2024, 02:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0713312-32.2020.8.07.0001.
REQUERIDO: IAGO DO LAGO NOGUEIRA CAVALCANTE REIS, IANE DO LAGO NOGUEIRA CAVALCANTE REIS, IURI DO LAGO NOGUEIRA CAVALCANTE REIS, IGOR DE VASCONCELLOS CAVALCANTE REIS, PEDRO PAULO MIZAEL JUNIOR CAVALCANTE REIS, MARIA EMILIA DO LAGO NOGUEIRA CAVALCANTE REIS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ouçam-se as partes a respeito do pedido ministerial de suspensão do processo, no prazo de 5 dias. Após, retornem conclusos. Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica. Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE ESPÓLIO DE: ZULEIDE CAVALCANTE LEMOS REIS DA SILVA REPRESENTANTE LEGAL: RAIMUNDO CAVALCANTI REIS
23/05/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
21/05/2024, 17:36
Expedição de documento (Outros documentos)
21/05/2024, 15:03
Expedição de documento (Certidão)
21/05/2024, 15:02
Recebimento
21/05/2024, 14:59
Expedição de documento (Outros documentos)
21/05/2024, 14:59
Outras Decisões
21/05/2024, 14:59
Conclusão (para decisão)
20/05/2024, 13:09
Petição (Petição (outras))
19/05/2024, 19:56
Petição (Petição (outras))
14/05/2024, 22:50
Petição (Petição (outras))
14/05/2024, 18:47
Recebimento
14/05/2024, 15:43
Expedição de documento (Outros documentos)
14/05/2024, 15:43
Mero expediente
14/05/2024, 15:43
Conclusão (para decisão)
23/04/2024, 11:45
Petição (Petição (outras))
22/04/2024, 19:27
Publicação
15/04/2024, 02:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2024, 02:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0713312-32.2020.8.07.0001.
REQUERENTE: ZULEIDE CAVALCANTE LEMOS REIS DA SILVA REPRESENTANTE LEGAL: RAIMUNDO CAVALCANTI REIS
REQUERIDO: IAGO DO LAGO NOGUEIRA CAVALCANTE REIS, IANE DO LAGO NOGUEIRA CAVALCANTE REIS, IURI DO LAGO NOGUEIRA CAVALCANTE REIS, IGOR DE VASCONCELLOS CAVALCANTE REIS, PEDRO PAULO MIZAEL JUNIOR CAVALCANTE REIS, MARIA EMILIA DO LAGO NOGUEIRA CAVALCANTE REIS DESPACHO No que concerne à tramitação processual, frente ao devido processo legal, os autos se encontravam conclusos para sentença, a qual seria proferida, como deflui do artigo 12 do CPC, em ordem estritamente cronológica. No entanto, os demandados apresentaram a petição sob o id. 191682827, alicerçada por parecer, documento NOVO acostado, o qual demanda, como não poderia ser diferente, manifestação contrária da parte autora, em sede de contraditório. Nesse sentido, determino a sua oitiva, a respeito, em cinco dias.
Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se. Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica. Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
12/04/2024, 00:00
Recebimento
08/04/2024, 18:52
Petição (Petição (outras))
01/04/2024, 21:34
Conclusão (para julgamento)
25/03/2024, 18:46
Recebimento
25/03/2024, 18:13
Mero expediente
25/03/2024, 18:13
Conclusão (para decisão)
07/02/2024, 09:36
Petição (Petição (outras))
06/02/2024, 20:51
Recebimento
05/02/2024, 18:23
Expedição de documento (Outros documentos)
05/02/2024, 18:23
Mero expediente
05/02/2024, 18:23
Conclusão (para decisão)
14/12/2023, 12:46
Petição (Petição (outras))
13/12/2023, 23:29
Petição (Petição (outras))
13/12/2023, 20:06
Publicação
28/11/2023, 03:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2023, 03:01
Publicação
28/11/2023, 02:42
Petição (Petição (outras))
27/11/2023, 13:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2023, 02:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0713312-32.2020.8.07.0001.
REQUERENTE: ZULEIDE CAVALCANTE LEMOS REIS DA SILVA REPRESENTANTE LEGAL: RAIMUNDO CAVALCANTI REIS
REQUERIDO: IAGO DO LAGO NOGUEIRA CAVALCANTE REIS, IANE DO LAGO NOGUEIRA CAVALCANTE REIS, IURI DO LAGO NOGUEIRA CAVALCANTE REIS, IGOR DE VASCONCELLOS CAVALCANTE REIS, PEDRO PAULO MIZAEL JUNIOR CAVALCANTE REIS, MARIA EMILIA DO LAGO NOGUEIRA CAVALCANTE REIS CERTIDÃO De ordem do MM Juiz de Direito, junto nestes autos o ofício 362/2023 e documentos do 2º Tabelião de Notas e Protesto Brasília-DF. Ficam as partes intimadas a manifestarem-se, no prazo de 10 dias. BRASÍLIA, DF, 24 de novembro de 2023. FABIO SAMPAIO FROES BOMFIM Servidor Geral
Certidão - Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
27/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0713312-32.2020.8.07.0001.
REQUERENTE: ZULEIDE CAVALCANTE LEMOS REIS DA SILVA REPRESENTANTE LEGAL: RAIMUNDO CAVALCANTI REIS
REQUERIDO: IAGO DO LAGO NOGUEIRA CAVALCANTE REIS, IANE DO LAGO NOGUEIRA CAVALCANTE REIS, IURI DO LAGO NOGUEIRA CAVALCANTE REIS, IGOR DE VASCONCELLOS CAVALCANTE REIS, PEDRO PAULO MIZAEL JUNIOR CAVALCANTE REIS, MARIA EMILIA DO LAGO NOGUEIRA CAVALCANTE REIS CERTIDÃO Certidão de objeto e pé expedida (id. 179010838). Diligencie a secretaria acerca do ofício sob o id. 176035833. BRASÍLIA, DF, 23 de novembro de 2023. FERNANDA DANIELLE SOUZA RODRIGUES VIANA Diretor de Secretaria
Certidão - Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
27/11/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
24/11/2023, 15:03
Documento (Certidão)
24/11/2023, 15:00
Expedição de documento (Certidão)
23/11/2023, 16:31
Expedição de documento (Certidão)
23/11/2023, 16:29
Petição (Petição (outras))
22/11/2023, 16:32
Decurso de Prazo
20/11/2023, 04:01
Expedição de documento (Outros documentos)
30/10/2023, 14:49
Expedição de documento (Ofício)
30/10/2023, 14:35
Expedição de documento (Certidão)
12/10/2023, 11:13
Decurso de Prazo
27/09/2023, 11:01
Expedição de documento (Outros documentos)
24/08/2023, 16:48
Petição (Resposta)
24/08/2023, 12:24
Expedição de documento (Certidão)
23/08/2023, 17:04
Expedição de documento (Outros documentos)
23/08/2023, 17:01
Documento (Certidão)
23/08/2023, 14:15
Decurso de Prazo
16/08/2023, 01:21
Decurso de Prazo
20/07/2023, 01:11
Petição (Petição (outras))
19/07/2023, 17:48
Publicação
12/07/2023, 00:38
Expedição de documento (Outros documentos)
11/07/2023, 12:34
Petição (Petição (outras))
11/07/2023, 10:10
Recebimento
10/07/2023, 16:27
Expedição de documento (Outros documentos)
10/07/2023, 16:27
Decisão de Saneamento e Organização
10/07/2023, 16:27
Conclusão (para decisão)
26/06/2023, 14:41
Petição (Petição (outras))
24/06/2023, 17:07
Recebimento
17/06/2023, 16:46
Expedição de documento (Outros documentos)
17/06/2023, 16:46
Outras Decisões
17/06/2023, 16:46
Conclusão (para decisão)
05/06/2023, 08:26
Decurso de Prazo
03/06/2023, 01:33
Petição (Petição (outras))
02/06/2023, 22:26
Publicação
19/05/2023, 00:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2023, 00:35
Recebimento
16/05/2023, 17:38
Outras Decisões
16/05/2023, 17:38
Decurso de Prazo
13/05/2023, 01:13
Conclusão (para decisão)
12/05/2023, 18:35
Petição (Petição (outras))
12/05/2023, 18:26
Petição (Petição (outras))
26/04/2023, 12:42
Publicação
19/04/2023, 00:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2023, 00:41
Petição (Petição (outras))
17/04/2023, 18:16
Expedição de documento (Outros documentos)
16/04/2023, 07:40
Outras Decisões
16/04/2023, 07:40
Conclusão (para decisão)
13/04/2023, 12:23
Petição (Replica)
12/04/2023, 20:36
Publicação
22/03/2023, 00:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2023, 00:41
Petição (Petição (outras))
17/03/2023, 09:59
Expedição de documento (Outros documentos)
16/03/2023, 15:06
Expedição de documento (Certidão)
16/03/2023, 15:06
Petição (Contestação)
16/03/2023, 14:56
Expedição de documento (Outros documentos)
15/03/2023, 16:06
Expedição de documento (Certidão)
14/03/2023, 10:56
Decurso de Prazo
14/03/2023, 01:07
Publicação
15/12/2022, 02:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2022, 02:18
Petição (Petição (outras))
14/12/2022, 19:11
Publicação
14/12/2022, 02:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2022, 02:55
Expedição de documento (Outros documentos)
13/12/2022, 15:36
Petição (Petição (outras))
12/12/2022, 16:50
Recebimento
12/12/2022, 15:20
Expedição de documento (Outros documentos)
12/12/2022, 15:20
Outras Decisões
12/12/2022, 15:20
Conclusão (para decisão)
30/11/2022, 08:21
Petição (Petição (outras))
29/11/2022, 22:46
Petição (Petição (outras))
04/11/2022, 04:40
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
03/11/2022, 15:55
Expedição de documento (Mandado)
03/11/2022, 15:53
Recebimento
31/10/2022, 12:33
Outras Decisões
31/10/2022, 12:33
Publicação
28/10/2022, 00:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2022, 00:09
Conclusão (para decisão)
27/10/2022, 09:25
Petição (Petição (outras))
26/10/2022, 18:55
Petição (Petição (outras))
26/10/2022, 16:32
Recebimento
26/10/2022, 09:29
Expedição de documento (Outros documentos)
26/10/2022, 09:29
Outras Decisões
26/10/2022, 09:29
Conclusão (para decisão)
25/10/2022, 11:08
Petição (Replica)
24/10/2022, 22:50
Publicação
30/09/2022, 00:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2022, 00:12
Expedição de documento (Certidão)
28/09/2022, 10:31
Petição (Contestação)
27/09/2022, 20:30
Expedição de documento (Outros documentos)
19/09/2022, 08:28
Outras Decisões
18/09/2022, 18:18
Conclusão (para decisão)
16/09/2022, 09:35
Petição (Petição (outras))
15/09/2022, 22:56
Publicação
08/09/2022, 00:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/09/2022, 00:25
Expedição de documento (Certidão)
05/09/2022, 11:20
Petição (Petição (outras))
04/09/2022, 04:47
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
08/08/2022, 16:56
Mandado (não entregue ao destinatário)
08/08/2022, 14:24
Expedição de documento (Mandado)
11/07/2022, 18:30
Petição (Petição (outras))
09/07/2022, 13:44
Expedição de documento (Certidão)
05/07/2022, 18:11
Petição (Petição (outras))
20/06/2022, 15:44
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
15/06/2022, 15:37
Documento (Certidão)
15/06/2022, 15:35
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
11/03/2022, 13:50
Expedição de documento (Mandado)
11/03/2022, 13:49
Expedição de documento (Certidão)
11/03/2022, 13:44
Decurso de Prazo
11/03/2022, 09:23
Decurso de Prazo
11/02/2022, 12:22
Publicação
31/01/2022, 00:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2022, 00:08
Recebimento
27/01/2022, 16:29
Outras Decisões
27/01/2022, 16:29
Conclusão (para decisão)
27/01/2022, 15:08
Petição (Petição (outras))
27/01/2022, 14:59
Publicação
21/01/2022, 07:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2022, 00:29
Expedição de documento (Certidão)
12/01/2022, 14:25
Petição (Petição (outras))
12/01/2022, 08:48
Publicação
14/12/2021, 00:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2021, 00:26
Publicação
13/12/2021, 00:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2021, 00:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2021, 00:10
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
10/12/2021, 10:27
Expedição de documento (Certidão)
10/12/2021, 10:26
Expedição de documento (Mandado)
10/12/2021, 10:23
Documento (Certidão)
09/12/2021, 17:35
Expedição de documento (Outros documentos)
09/12/2021, 17:34
Petição (Petição (outras))
09/12/2021, 16:16
Recebimento
09/12/2021, 15:42
Expedição de documento (Outros documentos)
09/12/2021, 15:42
deferimento
09/12/2021, 15:42
Conclusão (para decisão)
09/12/2021, 13:45
Petição (Petição (outras))
09/12/2021, 13:41
Publicação
02/12/2021, 00:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2021, 10:45
Expedição de documento (Certidão)
29/11/2021, 10:11
Mandado (não entregue ao destinatário)
28/11/2021, 14:26
Mandado (não entregue ao destinatário)
25/11/2021, 14:40
Decurso de Prazo
18/11/2021, 02:47
Expedição de documento (Mandado)
17/11/2021, 14:08
Expedição de documento (Mandado)
17/11/2021, 14:06
Petição (Petição (outras))
16/11/2021, 16:16
Publicação
10/11/2021, 02:24
Petição (Petição (outras))
09/11/2021, 21:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2021, 00:28
Recebimento
05/11/2021, 15:19
Expedição de documento (Outros documentos)
05/11/2021, 15:19
Outras Decisões
05/11/2021, 15:19
Mandado (não entregue ao destinatário)
05/11/2021, 02:48
Retificação de Classe Processual
04/11/2021, 19:28
Conclusão (para decisão)
04/11/2021, 12:31
Expedição de documento (Certidão)
04/11/2021, 12:31
Decurso de Prazo
04/11/2021, 00:52
Publicação
22/10/2021, 02:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2021, 00:26
Recebimento
19/10/2021, 17:23
Outras Decisões
19/10/2021, 17:23
Conclusão (para decisão)
19/10/2021, 13:04
Petição (Petição (outras))
19/10/2021, 11:46
Publicação
13/10/2021, 02:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2021, 02:34
Expedição de documento (Certidão)
08/10/2021, 15:28
Mandado (não entregue ao destinatário)
08/10/2021, 15:24
Expedição de documento (Mandado)
20/09/2021, 16:51
Mandado (não entregue ao destinatário)
22/07/2021, 16:14
Mandado (não entregue ao destinatário)
28/06/2021, 17:29
Publicação
25/06/2021, 02:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2021, 02:49
Recebimento
19/06/2021, 11:57
Outras Decisões
19/06/2021, 11:57
Conclusão (para decisão)
17/06/2021, 12:14
Petição (Petição (outras))
16/06/2021, 20:37
Documento (Outros documentos)
10/06/2021, 19:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2021, 02:35
Decurso de Prazo
01/06/2021, 13:32
Petição (Contestação)
31/05/2021, 19:15
Recebimento
31/05/2021, 13:57
deferimento
31/05/2021, 13:57
Conclusão (para decisão)
31/05/2021, 11:35
Publicação
25/05/2021, 02:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2021, 02:36
Expedição de documento (Certidão)
20/05/2021, 17:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2021, 02:34
Recebimento
18/05/2021, 15:57
deferimento
18/05/2021, 15:57
Petição (Petição (outras))
17/05/2021, 19:09
Conclusão (para decisão)
17/05/2021, 10:29
Petição (Petição (outras))
14/05/2021, 22:09
Mandado (entregue ao destinatário)
10/05/2021, 17:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2021, 02:31
Decurso de Prazo
06/05/2021, 02:40
Decurso de Prazo
06/05/2021, 02:40
Expedição de documento (Certidão)
05/05/2021, 15:21
Petição (Contestação)
05/05/2021, 14:40
Documento (Aviso de recebimento (AR))
13/04/2021, 13:25
Documento (Aviso de recebimento (AR))
13/04/2021, 13:23
Expedição de documento (Certidão)
16/03/2021, 16:40
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
15/03/2021, 16:30
Publicação
15/03/2021, 02:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2021, 02:34
Petição (Petição (outras))
12/03/2021, 23:23
Documento (Aviso de recebimento (AR))
11/03/2021, 14:48
Recebimento
11/03/2021, 09:37
Outras Decisões
11/03/2021, 09:37
Conclusão (para decisão)
10/03/2021, 16:20
Petição (Petição (outras))
10/03/2021, 15:58
Decurso de Prazo
09/03/2021, 02:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2021, 02:27
Recebimento
03/03/2021, 15:53
Outras Decisões
03/03/2021, 15:53
Conclusão (para decisão)
02/03/2021, 19:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2021, 02:47
Recebimento
24/02/2021, 18:14
Outras Decisões
24/02/2021, 18:14
Conclusão (para decisão)
24/02/2021, 11:24
Petição (Petição (outras))
23/02/2021, 23:50
Publicação
11/02/2021, 02:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2021, 02:34
Publicação
10/02/2021, 02:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2021, 02:42
Recebimento
08/02/2021, 19:52
Outras Decisões
08/02/2021, 19:52
Conclusão (para decisão)
08/02/2021, 15:05
Expedição de documento (Certidão)
08/02/2021, 15:04
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
08/02/2021, 07:46
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))