Procedimento Comum Cível 0720278-17.2021.8.07.0020 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/12/2021

Valor da Causa

R$ 41.230,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Águas Claras

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/10/2025, 19:20

Expedição de Certidão.

19/10/2025, 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 02:53

Publicado Certidão em 17/10/2025.

17/10/2025, 02:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Águas Claras.

15/10/2025, 19:30

Recebidos os autos

15/10/2025, 19:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

15/10/2025, 07:09

Juntada de certidão

15/10/2025, 07:08

Recebidos os autos

14/10/2025, 14:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 0720278-17.2021.8.07.0020 DESPACHO Ante a pretensão de efeitos infringentes, dê-se vista às embargadas para responderem aos declaratórios, no prazo legal. Após, conclusos. Intimem-se. Desembargador FERNANDO HABIBE RELATOR

08/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - INDENIZATÓRIA. DANO MORAL. RECONHECIMENTO DA EXISTÊNCIA DO FATO NA ESFERA CRIMINAL. Constatado que o réu praticou vias de fato contra a segunda autora, conforme condenação na esfera criminal, procede o pedido de compensação por dano moral.

14/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

10/10/2023, 17:13

Expedição de Certidão.

10/10/2023, 17:12

Juntada de Petição de contrarrazões

06/10/2023, 08:10

Decorrido prazo de REBECCA XAVIER GONTIJO BATISTA em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 03:39

Todas as movimentações(101)

Arquivado Definitivamente

19/10/2025, 19:20

Expedição de Certidão.

19/10/2025, 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 02:53

Publicado Certidão em 17/10/2025.

17/10/2025, 02:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Águas Claras.

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores

•14/10/2025, 14:52

Despacho

•22/11/2024, 14:08

15/10/2025, 19:30

Recebidos os autos

15/10/2025, 19:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

15/10/2025, 07:09

Juntada de certidão

15/10/2025, 07:08

Recebidos os autos

14/10/2025, 14:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 0720278-17.2021.8.07.0020 DESPACHO Ante a pretensão de efeitos infringentes, dê-se vista às embargadas para responderem aos declaratórios, no prazo legal. Após, conclusos. Intimem-se. Desembargador FERNANDO HABIBE RELATOR

08/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - INDENIZATÓRIA. DANO MORAL. RECONHECIMENTO DA EXISTÊNCIA DO FATO NA ESFERA CRIMINAL. Constatado que o réu praticou vias de fato contra a segunda autora, conforme condenação na esfera criminal, procede o pedido de compensação por dano moral.

14/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

10/10/2023, 17:13

Expedição de Certidão.

10/10/2023, 17:12

Juntada de Petição de contrarrazões

06/10/2023, 08:10

Decorrido prazo de REBECCA XAVIER GONTIJO BATISTA em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 03:39

Juntada de Petição de contrarrazões

29/09/2023, 16:56

Publicado Certidão em 15/09/2023.

15/09/2023, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

14/09/2023, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0720278-17.2021.8.07.0020 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Certifico que há APELAÇÃO da parte AUTORA CAMILA XAVIER GONTIJO BATISTA e da RÉ. Certifico, ainda, que transcorreu in albis o prazo para a parte REBECCA XAVIER GONTIJO BATISTA anexar recurso. Fica a parte apelada intimada a apresentar contrarrazões, no

14/09/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 19:00

Juntada de Petição de apelação

12/09/2023, 11:09

Decorrido prazo de REBECCA XAVIER GONTIJO BATISTA em 08/09/2023 23:59.

09/09/2023, 01:55

Juntada de Petição de apelação

08/09/2023, 15:30

Publicado Sentença em 21/08/2023.

21/08/2023, 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

18/08/2023, 10:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0720278-17.2021.8.07.0020. REQUERENTE: REBECCA XAVIER GONTIJO BATISTA, CAMILA XAVIER GONTIJO BATISTA REQUERIDO: JOSE FELICIO BERGAMIM SENTENÇA (embargos de declaração) Tratam-se de dois embargos de declaração opostos por CAMILA XAVIER GONTIJO BATISTA (id. 163360033) e por JOSÉ FELICIO BERGAMIM (id. 164158902) Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

16/08/2023, 20:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/08/2023, 20:42

Decorrido prazo de REBECCA XAVIER GONTIJO BATISTA em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 01:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

12/07/2023, 10:51

Decorrido prazo de REBECCA XAVIER GONTIJO BATISTA em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 01:30

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

06/07/2023, 17:45

Juntada de Petição de contrarrazões

06/07/2023, 15:01

Publicado Certidão em 06/07/2023.

06/07/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

06/07/2023, 00:27

Expedição de Certidão.

04/07/2023, 13:40

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/07/2023, 11:29

Publicado Certidão em 30/06/2023.

30/06/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

29/06/2023, 00:44

Expedição de Certidão.

27/06/2023, 18:36

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/06/2023, 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

27/06/2023, 00:46

Publicado Sentença em 27/06/2023.

27/06/2023, 00:46

Recebidos os autos

23/06/2023, 08:34

Julgado procedente em parte do pedido

23/06/2023, 08:34

Decorrido prazo de JOSE FELICIO BERGAMIM em 26/10/2022 23:59:59.

27/10/2022, 00:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

26/10/2022, 17:47

Juntada de Petição de petição

26/10/2022, 13:36

Publicado Despacho em 19/10/2022.

19/10/2022, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022

18/10/2022, 01:42

Recebidos os autos

14/10/2022, 19:16

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2022, 19:16

Juntada de Petição de petição

13/10/2022, 11:19

Decorrido prazo de JOSE FELICIO BERGAMIM em 03/05/2022 23:59:59.

04/05/2022, 02:34

Decorrido prazo de CAMILA XAVIER GONTIJO BATISTA em 29/04/2022 23:59:59.

30/04/2022, 00:18

Decorrido prazo de REBECCA XAVIER GONTIJO BATISTA em 29/04/2022 23:59:59.

30/04/2022, 00:18

Publicado Despacho em 26/04/2022.

26/04/2022, 02:19

Publicado Despacho em 26/04/2022.

26/04/2022, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022

25/04/2022, 07:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

22/04/2022, 12:28

Recebidos os autos

20/04/2022, 20:49

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2022, 20:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

17/04/2022, 22:09

Decorrido prazo de JOSE FELICIO BERGAMIM em 11/04/2022 23:59:59.

12/04/2022, 00:39

Juntada de Petição de petição

11/04/2022, 13:26

Decorrido prazo de CAMILA XAVIER GONTIJO BATISTA em 06/04/2022 23:59:59.

07/04/2022, 00:32

Decorrido prazo de REBECCA XAVIER GONTIJO BATISTA em 06/04/2022 23:59:59.

07/04/2022, 00:31

Juntada de Petição de petição

06/04/2022, 11:52

Publicado Decisão em 04/04/2022.

04/04/2022, 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022

01/04/2022, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022

01/04/2022, 00:14

Recebidos os autos

29/03/2022, 21:33

Outras decisões

29/03/2022, 21:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

28/03/2022, 20:15

Decorrido prazo de CAMILA XAVIER GONTIJO BATISTA em 25/03/2022 23:59:59.

26/03/2022, 00:20

Decorrido prazo de REBECCA XAVIER GONTIJO BATISTA em 25/03/2022 23:59:59.

26/03/2022, 00:20

Juntada de Petição de réplica

25/03/2022, 18:42

Publicado Certidão em 09/03/2022.

09/03/2022, 13:30

Publicado Certidão em 09/03/2022.

09/03/2022, 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

08/03/2022, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

08/03/2022, 01:02

Juntada de Petição de petição

07/03/2022, 17:28

Expedição de Certidão.

04/03/2022, 11:03

Decorrido prazo de JOSE FELICIO BERGAMIM em 03/03/2022 23:59:59.

04/03/2022, 00:44

Juntada de Petição de contestação

25/02/2022, 14:47

Juntada de Petição de contestação

25/02/2022, 14:33

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

05/02/2022, 20:42

Publicado Decisão em 03/02/2022.

03/02/2022, 00:24

Publicado Decisão em 03/02/2022.

03/02/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

02/02/2022, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

02/02/2022, 00:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/01/2022, 11:34

Recebidos os autos

25/01/2022, 22:20

Deferido o pedido de

25/01/2022, 22:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

25/01/2022, 10:59

Juntada de Petição de petição

24/01/2022, 18:27

Recebidos os autos

13/01/2022, 12:34

Outras decisões

13/01/2022, 12:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO

11/01/2022, 16:21

Expedição de Certidão.

11/01/2022, 16:21

Distribuído por sorteio

23/12/2021, 18:43

Agravo

•19/11/2024, 13:30

Decisão

•24/10/2024, 16:53

Despacho

•15/10/2024, 13:10

Acórdão

•21/08/2024, 15:26

Despacho

•03/04/2024, 17:30

Acórdão

•12/03/2024, 19:04

Sentença

•16/08/2023, 20:42

Sentença

•16/08/2023, 20:42

Sentença

•23/06/2023, 08:34

Sentença

•23/06/2023, 08:34

Despacho

•14/10/2022, 19:16

Despacho

•14/10/2022, 19:16

Petição

•13/10/2022, 11:19

Todos os documentos(25)

Decisão de Tribunais Superiores

•14/10/2025, 14:52

Despacho

•22/11/2024, 14:08

Agravo

•19/11/2024, 13:30

Decisão

•24/10/2024, 16:53

Despacho

•15/10/2024, 13:10

Acórdão

•21/08/2024, 15:26

Despacho

•03/04/2024, 17:30

Acórdão

•12/03/2024, 19:04

Sentença

•16/08/2023, 20:42

Sentença

•16/08/2023, 20:42

Sentença

•23/06/2023, 08:34

Sentença

•23/06/2023, 08:34

Despacho

•14/10/2022, 19:16

Despacho

•14/10/2022, 19:16

Petição

•13/10/2022, 11:19

Outros Documentos

•13/10/2022, 11:19

Despacho

•20/04/2022, 20:49

Despacho

•20/04/2022, 20:49

Decisão

•29/03/2022, 21:33

Decisão

•29/03/2022, 21:33

Decisão

•25/01/2022, 22:20

Decisão

•25/01/2022, 22:20

Decisão

•13/01/2022, 12:34

Decisão

•13/01/2022, 12:34

Documento de Comprovação

•23/12/2021, 18:43