Execução Fiscal 0727912-08.2023.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/05/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2? Vara de Execu??o Fiscal do DF

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Execução Fiscal · 2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

PEDREIRAS CONTAGEM LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ELIANE NUNES DA SILVA

OAB/DF 76812·CPF·Representa: Réu

LARISSA MARTINS DA SILVA

OAB/DF 63472·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

26/11/2024, 12:56

Remessa

27/08/2024, 14:53

Remessa (em diligência)

27/08/2024, 08:28

Trânsito em julgado

27/08/2024, 08:27

Decurso de Prazo

27/08/2024, 08:24

Decurso de Prazo

27/08/2024, 02:18

Petição (Petição (outras))

12/08/2024, 22:46

Decurso de Prazo

01/08/2024, 07:52

Decurso de Prazo

31/07/2024, 02:22

Publicação

09/07/2024, 03:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2024, 03:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Em vista da quitação do débito, extingo o processo de execução (CTN, art. 156, I). Deixo de condenar a parte executada em honorários advocatícios, tendo em vista que quando de sua citação o débito fiscal já estava parcelado (ID 164908568), Despesas processuais finais pela parte exequente (Distrito Federal) ente público isento do pagamento de custas e emolumentos (LEF, art. 39). Não há bens ou direitos nos autos pendentes de destinação. Transitada em julgado, sem mais requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Brasília/DF.

08/07/2024, 00:00

Recebimento

04/07/2024, 21:25

Expedição de documento (Outros documentos)

04/07/2024, 21:25

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

04/07/2024, 21:25

Todas as movimentações(51)

Definitivo

26/11/2024, 12:56

Remessa

27/08/2024, 14:53

Remessa (em diligência)

27/08/2024, 08:28

Trânsito em julgado

27/08/2024, 08:27

Decurso de Prazo

27/08/2024, 08:24

Documentos

•08/07/2024, 00:00

Decurso de Prazo

27/08/2024, 02:18

Petição (Petição (outras))

12/08/2024, 22:46

Decurso de Prazo

01/08/2024, 07:52

Decurso de Prazo

31/07/2024, 02:22

Publicação

09/07/2024, 03:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2024, 03:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Em vista da quitação do débito, extingo o processo de execução (CTN, art. 156, I). Deixo de condenar a parte executada em honorários advocatícios, tendo em vista que quando de sua citação o débito fiscal já estava parcelado (ID 164908568), Despesas processuais finais pela parte exequente (Distrito Federal) ente público isento do pagamento de custas e emolumentos (LEF, art. 39). Não há bens ou direitos nos autos pendentes de destinação. Transitada em julgado, sem mais requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Brasília/DF.

08/07/2024, 00:00

Recebimento

04/07/2024, 21:25

Expedição de documento (Outros documentos)

04/07/2024, 21:25

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

04/07/2024, 21:25

Conclusão (para julgamento)

03/07/2024, 15:19

Recebimento

03/07/2024, 15:19

Conclusão (para decisão)

03/07/2024, 15:17

Petição (Petição (outras))

27/05/2024, 16:15

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2024, 16:15

Expedição de documento (Certidão)

16/05/2024, 16:15

Petição (Petição (outras))

19/03/2024, 15:02

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

22/02/2024, 11:56

Expedição de documento (Certidão)

31/07/2023, 09:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0727912-08.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: PEDREIRAS CONTAGEM LTDA DECISÃO Tendo em vista a manifestação da Fazenda Pública do Distrito Federal de ID 166302548, fica suspenso o curso desse processo pelo período de 12 (doze) meses. Decorrido o prazo de suspensão, dê-se vista a parte exequente para que promova o andamento do feito, sob pena de arquivamento. Remetem-se os autos ao juízo de origem para os trâmites de suspensão. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital. Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

31/07/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

28/07/2023, 14:43

Recebimento

28/07/2023, 10:12

Por decisão judicial

28/07/2023, 10:12

Conclusão (para decisão)

25/07/2023, 14:59

Expedição de documento (Certidão)

25/07/2023, 14:59

Petição (Petição (outras))

24/07/2023, 17:10

Recebimento

17/07/2023, 13:53

Expedição de documento (Outros documentos)

17/07/2023, 13:53

Mero expediente

17/07/2023, 13:53

Conclusão (para decisão)

14/07/2023, 08:23

Petição (Petição (outras))

12/07/2023, 15:11

Recebimento

11/07/2023, 13:05

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2023, 13:05

Mero expediente

11/07/2023, 13:05

Conclusão (para despacho)

11/07/2023, 09:58

de Conciliação (não-realizada; Juiz(a))

11/07/2023, 09:58

Documento (Certidão)

11/07/2023, 09:58

Decurso de Prazo

20/06/2023, 01:22

Petição (Petição (outras))

12/06/2023, 13:44

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

26/05/2023, 16:10

Documento (Certidão)

25/05/2023, 17:32

Outras Decisões

25/05/2023, 16:02

Conclusão (para despacho)

24/05/2023, 15:11

de Conciliação (designada; Juiz(a))

24/05/2023, 11:29

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

24/05/2023, 11:29

Distribuição (sorteio)

24/05/2023, 11:29

Decisão

•31/07/2023, 00:00