Procedimento Comum Cível 0713587-95.2022.8.07.0005 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAdjudicação CompulsóriaProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/10/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara C?vel de Planaltina

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · Vara Cível de Planaltina

Partes do Processo

WAGNER JURUNAN MIRANDA TEIXEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO DE SOUZA MIGUEL

OAB/DF 62098·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

03/09/2024, 21:21

Expedição de documento (Certidão)

03/09/2024, 17:00

Recebimento

03/09/2024, 06:21

Remessa

03/09/2024, 06:21

Remessa (em diligência)

28/08/2024, 08:09

Petição (Petição (outras))

09/08/2024, 15:20

Expedição de documento (Certidão)

29/07/2024, 11:39

Expedição de documento (Carta)

28/07/2024, 16:09

Petição (Petição (outras))

16/07/2024, 15:50

Publicação

09/07/2024, 03:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2024, 03:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: JOSEFA DUARTE LOPES RECONVINTE: WAGNER JURUNAN MIRANDA TEIXEIRA REQUERIDO: DALVINA ROCHA MIRANDA TEIXEIRA, YEDA MIRANDA FERREIRA, WASHINGTON GABRIEL MIRANDA TEIXEIRA, RAUPHE LUCIO MIRANDA TEIXEIRA, WAGNER JURUNAN MIRANDA TEIXEIRA REU: OSMANY MIRANDA TEIXEIRA RECONVINDO: JOSEFA DUARTE LOPES DECISÃO Expeça-se carta de adjudicação em favor da parte autora, nos termos da sentença de ID n. 193032326. Feito, não havendo novos requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se os autos. JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0713587-95.2022.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

08/07/2024, 00:00

Recebimento

05/07/2024, 11:07

Expedição de documento (Outros documentos)

05/07/2024, 11:07

deferimento

05/07/2024, 11:07

Todas as movimentações(92)

Definitivo

03/09/2024, 21:21

Expedição de documento (Certidão)

03/09/2024, 17:00

Recebimento

03/09/2024, 06:21

Remessa

03/09/2024, 06:21

Remessa (em diligência)

28/08/2024, 08:09

Documentos

•08/07/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/08/2024, 15:20

Expedição de documento (Certidão)

29/07/2024, 11:39

Expedição de documento (Carta)

28/07/2024, 16:09

Petição (Petição (outras))

16/07/2024, 15:50

Publicação

09/07/2024, 03:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2024, 03:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: JOSEFA DUARTE LOPES RECONVINTE: WAGNER JURUNAN MIRANDA TEIXEIRA REQUERIDO: DALVINA ROCHA MIRANDA TEIXEIRA, YEDA MIRANDA FERREIRA, WASHINGTON GABRIEL MIRANDA TEIXEIRA, RAUPHE LUCIO MIRANDA TEIXEIRA, WAGNER JURUNAN MIRANDA TEIXEIRA REU: OSMANY MIRANDA TEIXEIRA RECONVINDO: JOSEFA DUARTE LOPES DECISÃO Expeça-se carta de adjudicação em favor da parte autora, nos termos da sentença de ID n. 193032326. Feito, não havendo novos requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se os autos. JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0713587-95.2022.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

08/07/2024, 00:00

Recebimento

05/07/2024, 11:07

Expedição de documento (Outros documentos)

05/07/2024, 11:07

deferimento

05/07/2024, 11:07

Conclusão (para decisão)

12/06/2024, 15:50

Expedição de documento (Certidão)

12/06/2024, 15:50

Petição (Petição (outras))

04/06/2024, 14:28

Decurso de Prazo

22/05/2024, 03:52

Decurso de Prazo

22/05/2024, 03:52

Publicação

17/05/2024, 02:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2024, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0713587-95.2022.8.07.0005. REQUERENTE: JOSEFA DUARTE LOPES RECONVINTE: WAGNER JURUNAN MIRANDA TEIXEIRA REQUERIDO: DALVINA ROCHA MIRANDA TEIXEIRA, YEDA MIRANDA FERREIRA, WASHINGTON GABRIEL MIRANDA TEIXEIRA, RAUPHE LUCIO MIRANDA TEIXEIRA, WAGNER JURUNAN MIRANDA TEIXEIRA REU: OSMANY MIRANDA TEIXEIRA RECONVINDO: JOSEFA DUARTE LOPES CERTIDÃO Certifico e dou fé, ainda, que a sentença transitou em julgado em 08/05/2024. Nos termos da Portaria 3/2022 deste Juízo, fica o Requerente intimado(a) do trânsito em julgado, devendo requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Planaltina-DF, 14 de maio de 2024 15:28:10. LUCIANO DO NASCIMENTO CAMARGO Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/05/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/05/2024, 15:30

Trânsito em julgado

14/05/2024, 15:28

Decurso de Prazo

09/05/2024, 03:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2024, 03:11

Petição (Petição (outras))

15/04/2024, 16:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Gizadas estas considerações e desnecessárias outras tantas, JULGO PROCEDENTE o pedido para adjudicar em favor da autora a propriedade do imóvel sito na Quadra 05 conjunto 5-G lote 31, Setor Residencial Norte (Jardim Roriz), Planaltina – DF, registrado sob a matrícula 1.702 do Cartório do 8º Ofício do RIDF. Confiro à presente sentença força de mandado de adjudicação compulsória. Neste mesmo ato, JULGO IMPROCEDENTE o pedido reconvencional. Resolvo o mérito com fundamento no art. 487, inciso I, do CPC. No que diz respeito à ação principal, e em face do princípio da causalidade, a autora arcará com as custas e honorários, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos moldes do art. 85, §2º, do CPC. Todavia, a cobrança das despesas processuais fica condicionada ao disposto no artigo 98, §3º, do CPC. No que tange à reconvenção, o reconvinte arcará com as custas e honorários, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos moldes do art. 85, §2º, do CPC. Todavia, a cobrança das despesas processuais fica condicionada ao disposto no artigo 98, §3º, do CPC. Transitada em julgado e recolhidas as custas, dê-se baixa e arquive-se. Sentença registrada eletronicamente nesta data. Publique-se. Intime-se.

15/04/2024, 00:00

Recebimento

12/04/2024, 11:20

Expedição de documento (Outros documentos)

12/04/2024, 11:20

Conclusão (para julgamento)

03/04/2024, 12:13

Petição (Replica)

28/02/2024, 16:25

Publicação

08/02/2024, 02:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2024, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0713587-95.2022.8.07.0005. REQUERENTE: JOSEFA DUARTE LOPES RECONVINTE: WAGNER JURUNAN MIRANDA TEIXEIRA REQUERIDO: DALVINA ROCHA MIRANDA TEIXEIRA, YEDA MIRANDA FERREIRA, WASHINGTON GABRIEL MIRANDA TEIXEIRA, RAUPHE LUCIO MIRANDA TEIXEIRA, WAGNER JURUNAN MIRANDA TEIXEIRA REU: OSMANY MIRANDA TEIXEIRA RECONVINDO: JOSEFA DUARTE LOPES CERTIDÃO De ordem, Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se o reconvinte para apresentar réplica no prazo de 15 dias. Planaltina-DF, 6 de fevereiro de 2024 10:25:53. LUCIANO DO NASCIMENTO CAMARGO Servidor Geral

07/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

06/02/2024, 10:26

Decurso de Prazo

01/02/2024, 03:53

Publicação

23/01/2024, 04:11

Petição (Replica)

20/01/2024, 18:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/01/2024, 08:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: JOSEFA DUARTE LOPES REQUERIDO: DALVINA ROCHA MIRANDA TEIXEIRA, YEDA MIRANDA FERREIRA, WASHINGTON GABRIEL MIRANDA TEIXEIRA, RAUPHE LUCIO MIRANDA TEIXEIRA, WAGNER MIRANDA TEIXEIRA REU: OSMANY MIRANDA TEIXEIRA DECISÃO Acolho as razões apresentadas. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0713587-95.2022.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Recebo a reconvenção apresentada em ID 176760629, exclusivamente pelo requerido/reconvinte WAGNER TEIXEIRA. Anote-se e cadastre-se. Nos termos do parágrafo 1º do art. 343 do Estatuto Processual Civil, intime-se o reconvindo, na pessoa do seu procurador, para contestar no prazo de 15 (quinze) dias e, em mesmo lapso temporal, manifestar-se sobre a contestação acostada em ID 176760629. Decorrido o prazo supra, dê-se vista dos autos, por 15 (quinze) dias, ao reconvinte para que se pronuncie sobre a contestação do reconvindo, caso oferecida. I. JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito

10/01/2024, 00:00

Recebimento

07/01/2024, 16:40

Expedição de documento (Outros documentos)

07/01/2024, 16:40

deferimento

07/01/2024, 16:40

Conclusão (para decisão)

12/12/2023, 19:20

Publicação

12/12/2023, 02:54

Petição (Petição (outras))

11/12/2023, 14:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2023, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: JOSEFA DUARTE LOPES REQUERIDO: DALVINA ROCHA MIRANDA TEIXEIRA, YEDA MIRANDA FERREIRA, WASHINGTON GABRIEL MIRANDA TEIXEIRA, RAUPHE LUCIO MIRANDA TEIXEIRA, WAGNER MIRANDA TEIXEIRA REU: OSMANY MIRANDA TEIXEIRA DECISÃO Diante do comprovante de rendimentos anexado no ID n. 176763408, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0713587-95.2022.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) defiro a gratuidade de justiça ao requerido WAGNER MIRANDA. Anote-se. Os demais requeridos não formularam pedido de gratuidade e apresentaram pedido reconvencional. Assim, intimem-se os reconvintes para o recolhimento das custas referentes à reconvenção, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento. JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito

08/12/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/12/2023, 14:21

Recebimento

06/12/2023, 10:49

Expedição de documento (Outros documentos)

06/12/2023, 10:49

Gratuidade da Justiça

06/12/2023, 10:49

Conclusão (para decisão)

01/12/2023, 14:13

Petição (Petição (outras))

17/11/2023, 08:40

Petição (Petição (outras))

01/11/2023, 15:28

Petição (Contestação)

30/10/2023, 16:47

Mandado (entregue ao destinatário)

09/10/2023, 18:58

Expedição de documento (Certidão)

30/09/2023, 09:57

Mandado (não entregue ao destinatário)

15/06/2023, 12:31

Mandado (não entregue ao destinatário)

11/05/2023, 18:37

Expedição de documento (Certidão)

26/04/2023, 12:50

Petição (Petição (outras))

21/03/2023, 21:57

Recebimento

11/03/2023, 13:11

Expedição de documento (Outros documentos)

11/03/2023, 13:11

Conclusão (para decisão)

06/03/2023, 12:43

Petição (Petição (outras))

01/02/2023, 18:17

Expedição de documento (Certidão)

30/01/2023, 11:15

Mandado (entregue ao destinatário)

24/01/2023, 17:07

Mandado (não entregue ao destinatário)

24/01/2023, 17:07

Mandado (entregue ao destinatário)

24/01/2023, 17:07

Mandado (não entregue ao destinatário)

24/01/2023, 17:07

Mandado (não entregue ao destinatário)

24/01/2023, 17:07

Documento (Certidão)

10/01/2023, 18:20

Petição (Petição (outras))

30/11/2022, 00:02

Petição (Petição (outras))

29/11/2022, 23:55

Petição (Petição (outras))

29/11/2022, 23:48

Petição (Petição (outras))

29/11/2022, 23:48

Petição (Petição (outras))

29/11/2022, 23:48

Petição (Petição (outras))

22/11/2022, 01:30

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

04/11/2022, 06:25

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

04/11/2022, 06:25

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

04/11/2022, 06:25

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

04/11/2022, 06:25

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

04/11/2022, 06:25

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

04/11/2022, 06:25

Petição (Petição (outras))

25/10/2022, 14:52

Recebimento

24/10/2022, 13:57

Expedição de documento (Outros documentos)

24/10/2022, 13:57

Conclusão (para decisão)

14/10/2022, 17:31

Distribuição (sorteio)

14/10/2022, 11:19

Certidão

•16/05/2024, 00:00

•15/04/2024, 00:00

•07/02/2024, 00:00

•10/01/2024, 00:00

•08/12/2023, 00:00