Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0117958-91.2007.8.07.0001 - TJDFT

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0117958-91.2007.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/08/2024, 11:36

Expedição de Certidão.

21/08/2024, 11:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 14:12

Decorrido prazo de CLISTONES LIVIO PEDREIRA em 22/07/2024 23:59.

24/07/2024, 01:34

Publicado Decisão em 01/07/2024.

01/07/2024, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

29/06/2024, 03:34

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 12:44

Recebidos os autos

26/06/2024, 16:14

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

26/06/2024, 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA

25/06/2024, 20:40

Juntada de Petição de petição

24/06/2024, 17:21

Publicado Certidão em 03/06/2024.

03/06/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

29/05/2024, 03:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: CLISTONES LIVIO PEDREIRA Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que a parte RÉ juntou aos autos Impugnação tempestiva. Nos termos da Portaria n° 1/2019, deste Juízo, manifeste-se a parte AUTORA no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. Após, os autos irão conclusos para decisão. BRASÍLIA, DF, 27 de maio de 2024 16:06:58. ANDREA BEVILAQUA MATIAS DA PAZ CASADO Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000. Horário de atendimento: 12:00 às 19:00. Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0117958-91.2007.8.07.0001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

29/05/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

27/05/2024, 16:07

Documentos

Decisão

•27/06/2024, 12:44

Decisão

•26/06/2024, 16:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0117958-91.2007.8.07.0001. EXEQUENTE: CLISTONES LIVIO PEDREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Trata-se de requerimento de cumprimento de sentença. Anote-se e comunique-se. Retifique-se o valor da causa para que conste o montante de R$ 115.680,46. Intime(m)-se o Não encontrado a impugnar(em), caso queira(m), o requerimento em apreço, nos termos do art. 535 do CPC. Apresentada impugnação, intime-se o credor para manifestação. Após, retornem os autos conclusos. Identificado excesso de execução, o devedor deverá alegar de plano o valor que reputa correto, sob pena de não conhecimento da impugnação. Atente-se o credor ao fato de que na hipótese de rejeição da impugnação ao cumprimento de sentença, não são cabíveis honorários advocatícios (Súmula n. 519/STJ). Não havendo qualquer oposição ao pedido sub examine, expeça-se, de imediato, Requisição de Pequeno Valor – RPV ou Precatório, conforme o caso. Intime-se o DISTRITO FEDERAL a efetuar o pagamento, no prazo de 2 (dois meses). Transcorrido in albis o prazo para pagamento da RPV, intime-se o DF a comprovar o pagamento no prazo de 5 (cinco) dias. Inerte, diligencie-se junto ao Sistema SISBAJUD para a realização de sequestro de verba pública em numerário suficiente para o adimplemento do débito. Fica deferida expedição de alvará de levantamento ou ofício de transferência para a(s) conta(s) indicada(s) pelo(s) respectivo(s) credor(es). Pendendo apenas RPV ou precatório a ser adimplido, arquivem os autos provisoriamente. Tudo quitado e nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos definitivamente, com as cautelas de praxe. BRASÍLIA, DF, 3 de abril de 2024 12:46:39. SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito

05/04/2024, 00:00

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de CLISTONES LIVIO PEDREIRA em 22/07/2024 23:59.

Publicado Decisão em 01/07/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

Expedição de Outros documentos.

Recebidos os autos

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA

Juntada de Petição de petição

Publicado Certidão em 03/06/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

Expedição de Certidão.

Todas as movimentações(62)

Todos os documentos(19)