Inventário 0049147-35.2014.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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InventárioInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILInventário

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/08/2019

Valor da Causa

R$ 361.465,21

Órgão julgador

1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Inventário · 1? Vara de ?rf?os e Sucess?es de Bras?lia 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/03/2025, 15:11

Decorrido prazo de LUIZA HELENA DAYRELL SANTOS em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 03:09

Publicado Portaria em 17/03/2025.

17/03/2025, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

14/03/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

13/03/2025, 18:04

Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 12:41

Juntada de portaria

11/03/2025, 16:35

Juntada de certidão

07/03/2025, 15:25

Juntada de alvará de levantamento

07/03/2025, 15:25

Expedição de Termo.

24/02/2025, 09:05

Juntada de Petição de petição

14/02/2025, 15:09

Juntada de certidão

07/02/2025, 22:02

Juntada de certidão

07/02/2025, 22:01

Juntada de alvará de levantamento

07/02/2025, 22:01

Juntada de alvará de levantamento

07/02/2025, 22:01

Todas as movimentações(266)

Arquivado Definitivamente

28/03/2025, 15:11

Decorrido prazo de LUIZA HELENA DAYRELL SANTOS em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 03:09

Publicado Portaria em 17/03/2025.

17/03/2025, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

14/03/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

Documentos

Decisão

•12/06/2024, 18:31

Decisão

•07/06/2024, 15:08

13/03/2025, 18:04

Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 12:41

Juntada de portaria

11/03/2025, 16:35

Juntada de certidão

07/03/2025, 15:25

Juntada de alvará de levantamento

07/03/2025, 15:25

Expedição de Termo.

24/02/2025, 09:05

Juntada de Petição de petição

14/02/2025, 15:09

Juntada de certidão

07/02/2025, 22:02

Juntada de certidão

07/02/2025, 22:01

Juntada de alvará de levantamento

07/02/2025, 22:01

Juntada de alvará de levantamento

07/02/2025, 22:01

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 15:19

Publicado Portaria em 29/11/2024.

29/11/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

28/11/2024, 02:18

Juntada de portaria

26/11/2024, 17:45

Decorrido prazo de MOARA RODRIGUES LOIOLA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 03:04

Decorrido prazo de APARECIDA IVONERY RODRIGUES em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 03:04

Juntada de Petição de petição

14/11/2024, 15:31

Publicado Certidão em 11/11/2024.

11/11/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

08/11/2024, 02:19

Juntada de certidão

06/11/2024, 19:24

Decorrido prazo de LUIZA HELENA DAYRELL SANTOS em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 02:20

Publicado Portaria em 11/10/2024.

11/10/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

10/10/2024, 00:03

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 10:09

Juntada de Petição de petição

03/10/2024, 16:13

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 12:04

Publicado Portaria em 16/09/2024.

16/09/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

13/09/2024, 02:29

Juntada de portaria

11/09/2024, 12:26

Juntada de Petição de petição

28/08/2024, 15:36

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024, 01:56

Juntada de portaria

15/08/2024, 01:55

Juntada de Petição de petição

14/08/2024, 14:59

Juntada de Petição de petição

12/08/2024, 10:36

Publicado Portaria em 22/07/2024.

22/07/2024, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

19/07/2024, 02:59

Juntada de portaria

15/07/2024, 18:33

Decorrido prazo de LUIZA HELENA DAYRELL SANTOS em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 05:15

Decorrido prazo de LUIZA HELENA DAYRELL SANTOS em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 04:23

Publicado Intimação em 17/06/2024.

17/06/2024, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

14/06/2024, 05:08

Publicado Decisão em 11/06/2024.

14/06/2024, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

14/06/2024, 03:45

Recebidos os autos

07/06/2024, 15:08

Outras decisões

07/06/2024, 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO

07/06/2024, 14:30

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

21/05/2024, 03:28

Publicado Portaria em 21/05/2024.

21/05/2024, 03:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Portaria - PORTARIA Processo nº 0049147-35.2014.8.07.0001 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, fica a inventariante intimada a, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o peticionado pela Fazenda Pública. Brasília/DF, 17 de maio de 2024. FILIPE SILVA SANTOS Servidor Geral

20/05/2024, 00:00

Juntada de portaria

17/05/2024, 15:42

Juntada de Petição de petição

10/05/2024, 14:58

Recebidos os autos

30/04/2024, 11:39

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 11:38

Outras decisões

30/04/2024, 11:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCUS PAULO PEREIRA CARDOSO

29/04/2024, 17:31

Processo Desarquivado

24/04/2024, 04:04

Juntada de Petição de petição

23/04/2024, 18:56

Arquivado Definitivamente

08/04/2024, 14:09

Expedição de Certidão.

08/04/2024, 14:07

Publicado Decisão em 08/04/2024.

08/04/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

05/04/2024, 03:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0049147-35.2014.8.07.0001. APELANTE: LUIZA HELENA DAYRELL SANTOS, MOARA RODRIGUES LOIOLA, APARECIDA IVONERY RODRIGUES APELADO: LEONARDO LOIOLA, G. R. L. REPRESENTANTE LEGAL: LUIZA HELENA DAYRELL SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Como condicionado em sentença, os débitos tributários devem ser quitados para a expedição do formal de partilha. Constam ainda pendências tributárias conforme manifestação fazendária de Id 191154599, dessa forma, arquivem-se os autos. I. Brasília-DF, 1 de abril de 2024. (Assinado Eletronicamente) Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39)

05/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

03/04/2024, 17:56

Outras decisões

03/04/2024, 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO

01/04/2024, 17:44

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 15:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.

25/03/2024, 12:28

Recebidos os autos

25/03/2024, 12:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

19/03/2024, 14:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 03:59

Transitado em Julgado em 23/01/2024

27/02/2024, 18:30

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 19:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 03:26

Outras decisões

21/02/2024, 18:59

Recebidos os autos

21/02/2024, 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

21/02/2024, 15:02

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 11:58

Decorrido prazo de APARECIDA IVONERY RODRIGUES em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 04:47

Decorrido prazo de LUIZA HELENA DAYRELL SANTOS em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 04:46

Publicado Portaria em 29/01/2024.

29/01/2024, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

26/01/2024, 03:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Portaria - PORTARIA Processo nº 0049147-35.2014.8.07.0001 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, nos termos do artigo 33 inciso XXIV do Provimento Geral da Corregedoria, fica(m) o(a)(s) requerente(s) intimado(a)(s) acerca do retorno dos autos a este juízo, requerendo o que entender de direito, no prazo de 5 dias. Brasília/DF, 24 de janeiro de 2024. JOAS BRAGA DOS SANTOS Diretor de Secretaria

26/01/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

25/01/2024, 15:48

Juntada de Petição de petição

25/01/2024, 15:20

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 14:24

Juntada de portaria

24/01/2024, 14:21

Recebidos os autos

24/01/2024, 14:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Trata-se de apelação interposta por DISTRITO FEDERAL, em face à sentença que homologou o esboço de partilha ID 151243315. Em petição acostada aos autos, o apelante se manifestou pela desistência do recurso, quanto aos recorridos LUIZA HELENA DAYRELL SANTOS E OUTROS (ID 52667940). Consoante norma do art. 998 do Código de Processo Civil, a desistência do recurso não está condicionada à concordância do recorrido, razão pela qual não há óbice ao acolhimento do pedido. Ante o exposto, HOMOLOG

30/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

13/09/2023, 11:18

Decorrido prazo de APARECIDA IVONERY RODRIGUES em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 01:10

Juntada de Petição de contrarrazões

11/09/2023, 15:25

Publicado Portaria em 21/08/2023.

21/08/2023, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

18/08/2023, 10:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Portaria - PORTARIA Processo nº 0049147-35.2014.8.07.0001 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, a Exma. Juíza de Direito da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Considerando a juntada de apelação, à parte apelada para apresentação de contrarrazões, em 15 (quinze) dias. Brasília/DF, 16 de agosto de 2023. KAROLINE HINBERG GUIMARAES LINDES Servidora

18/08/2023, 00:00

Expedição de Portaria.

16/08/2023, 19:31

Decorrido prazo de MOARA RODRIGUES LOIOLA em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 01:10

Decorrido prazo de LUIZA HELENA DAYRELL SANTOS em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 01:10

Juntada de Petição de apelação

14/07/2023, 13:32

Juntada de Petição de petição

28/06/2023, 16:13

Publicado Sentença em 27/06/2023.

27/06/2023, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

26/06/2023, 00:41

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023, 18:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/06/2023, 16:57

Recebidos os autos

19/06/2023, 16:57

Decorrido prazo de APARECIDA IVONERY RODRIGUES em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 01:10

Decorrido prazo de LUIZA HELENA DAYRELL SANTOS em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 01:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

18/05/2023, 13:43

Juntada de Petição de petição

18/05/2023, 12:25

Publicado Sentença em 11/05/2023.

11/05/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

11/05/2023, 00:24

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 10:48

Julgado procedente o pedido

08/05/2023, 15:21

Recebidos os autos

08/05/2023, 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

04/05/2023, 16:37

Juntada de Petição de petição

04/05/2023, 12:10

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 13:10

Decorrido prazo de LUIZA HELENA DAYRELL SANTOS em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 05:38

Decorrido prazo de LUIZA HELENA DAYRELL SANTOS em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 05:36

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 15:35

Juntada de portaria

22/03/2023, 15:34

Juntada de Petição de petição

22/03/2023, 09:56

Publicado Intimação em 08/03/2023.

08/03/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

07/03/2023, 00:40

Juntada de Petição de petição

03/03/2023, 17:17

Publicado Decisão em 27/02/2023.

27/02/2023, 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

25/02/2023, 00:35

Recebidos os autos

14/02/2023, 10:57

Outras decisões

14/02/2023, 10:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

09/02/2023, 12:55

Juntada de Petição de petição

09/02/2023, 06:50

Publicado Portaria em 08/02/2023.

08/02/2023, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023

07/02/2023, 13:33

Expedição de Portaria.

03/02/2023, 17:10

Juntada de Petição de petição

03/02/2023, 16:36

Publicado Decisão em 27/01/2023.

27/01/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023

27/01/2023, 00:30

Juntada de certidão

25/01/2023, 11:29

Juntada de certidão

19/01/2023, 14:21

Expedição de Ofício.

19/01/2023, 14:19

Recebidos os autos

13/01/2023, 16:18

Decisão interlocutória - deferimento

13/01/2023, 16:18

Decorrido prazo de LUIZA HELENA DAYRELL SANTOS em 21/11/2022 23:59.

24/11/2022, 04:08

Publicado Decisão em 25/10/2022.

25/10/2022, 01:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

24/10/2022, 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022

24/10/2022, 01:07

Juntada de Petição de petição

19/10/2022, 14:33

Recebidos os autos

18/10/2022, 15:03

Decisão interlocutória - deferimento

18/10/2022, 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA

04/10/2022, 15:49

Decorrido prazo de LUIZA HELENA DAYRELL SANTOS em 30/09/2022 23:59:59.

01/10/2022, 00:16

Publicado Decisão em 09/09/2022.

09/09/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2022

08/09/2022, 00:31

Recebidos os autos

05/09/2022, 15:47

Decisão interlocutória - indeferimento

05/09/2022, 15:47

Decorrido prazo de LUIZA HELENA DAYRELL SANTOS em 25/05/2022 23:59:59.

26/05/2022, 00:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

19/05/2022, 13:23

Publicado Portaria em 18/05/2022.

18/05/2022, 00:31

Juntada de Petição de petição

17/05/2022, 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022

17/05/2022, 01:03

Expedição de Portaria.

10/05/2022, 19:19

Decorrido prazo de LUIZA HELENA DAYRELL SANTOS em 18/04/2022 23:59:59.

19/04/2022, 02:37

Decorrido prazo de LUIZA HELENA DAYRELL SANTOS em 25/01/2022 23:59:59.

26/01/2022, 00:28

Publicado Portaria em 13/12/2021.

13/12/2021, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021

11/12/2021, 00:10

Expedição de Portaria.

09/12/2021, 14:30

Juntada de Petição de petição

07/12/2021, 15:16

Juntada de Petição de petição

06/12/2021, 22:15

Publicado Portaria em 30/11/2021.

30/11/2021, 00:36

Publicado Portaria em 30/11/2021.

30/11/2021, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021

29/11/2021, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021

29/11/2021, 10:03

Expedição de Portaria.

26/11/2021, 15:42

Juntada de Petição de petição

24/11/2021, 18:57

Decorrido prazo de LUIZA HELENA DAYRELL SANTOS em 23/11/2021 23:59:59.

24/11/2021, 00:28

Publicado Portaria em 27/10/2021.

28/10/2021, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021

26/10/2021, 02:29

Expedição de Portaria.

22/10/2021, 17:13

Decorrido prazo de LUIZA HELENA DAYRELL SANTOS em 19/10/2021 23:59:59.

20/10/2021, 02:24

Juntada de Petição de substabelecimento

19/10/2021, 01:29

Publicado Portaria em 27/09/2021.

27/09/2021, 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021

24/09/2021, 02:33

Expedição de Portaria.

22/09/2021, 17:28

Decorrido prazo de LUIZA HELENA DAYRELL SANTOS em 26/08/2021 23:59:59.

27/08/2021, 14:37

Decorrido prazo de LUIZA HELENA DAYRELL SANTOS em 19/08/2021 23:59:59.

20/08/2021, 02:43

Publicado Portaria em 18/08/2021.

18/08/2021, 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021

17/08/2021, 02:47

Expedição de Portaria.

13/08/2021, 16:51

Juntada de certidão

11/08/2021, 14:35

Publicado Despacho em 28/07/2021.

28/07/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021

28/07/2021, 02:33

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2021, 13:51

Recebidos os autos

23/07/2021, 13:51

Juntada de Petição de petição

01/07/2021, 17:02

Juntada de portaria

29/06/2021, 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

26/03/2021, 16:14

Juntada de Petição de petição

23/03/2021, 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021

17/03/2021, 02:30

Publicado Portaria em 17/03/2021.

17/03/2021, 02:30

Expedição de Portaria.

15/03/2021, 11:07

Juntada de Petição de petição

10/03/2021, 15:17

Juntada de Petição de petição

30/11/2020, 15:26

Expedição de Certidão.

30/11/2020, 13:12

Expedição de Ofício.

27/11/2020, 16:54

Decorrido prazo de LUIZA HELENA DAYRELL SANTOS em 26/11/2020 23:59:59.

27/11/2020, 03:00

Juntada de Petição de petição

24/11/2020, 22:22

Juntada de Petição de petição

24/11/2020, 22:16

Juntada de certidão

11/11/2020, 18:53

Publicado Despacho em 05/11/2020.

05/11/2020, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2020

05/11/2020, 02:39

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2020, 13:20

Recebidos os autos

29/10/2020, 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

21/08/2020, 13:18

Decorrido prazo de LUIZA HELENA DAYRELL SANTOS em 30/07/2020 23:59:59.

31/07/2020, 02:33

Publicado Portaria em 16/07/2020.

16/07/2020, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/07/2020, 03:16

Juntada de Petição de petição

14/07/2020, 12:22

Expedição de Portaria.

13/07/2020, 18:57

Juntada de Petição de petição

24/06/2020, 15:36

Juntada de Petição de petição

23/06/2020, 19:34

Decorrido prazo de LUIZA HELENA DAYRELL SANTOS em 22/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 02:54

Juntada de ficha de inspeção judicial

16/06/2020, 17:33

Publicado Decisão em 29/05/2020.

29/05/2020, 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/05/2020, 02:22

Recebidos os autos

25/05/2020, 13:01

Decisão interlocutória - indeferimento

25/05/2020, 13:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

21/05/2020, 15:58

Juntada de Petição de petição

12/05/2020, 22:16

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 12/03/2020 23:59:59.

13/03/2020, 02:47

Decorrido prazo de LUIZA HELENA DAYRELL SANTOS em 10/03/2020 23:59:59.

11/03/2020, 03:27

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 05/03/2020 23:59:59.

06/03/2020, 03:00

Juntada de certidão

19/02/2020, 13:44

Publicado Decisão em 13/02/2020.

13/02/2020, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/02/2020, 02:10

Recebidos os autos

10/02/2020, 13:09

Decisão interlocutória - deferimento

10/02/2020, 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

07/02/2020, 14:52

Juntada de Petição de petição

06/02/2020, 19:23

Recebidos os autos

06/02/2020, 18:17

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2020, 18:17

Juntada de certidão

04/02/2020, 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

04/02/2020, 16:13

Juntada de certidão

04/02/2020, 14:58

Decorrido prazo de APARECIDA IVONERY RODRIGUES em 28/01/2020 23:59:59.

30/01/2020, 00:39

Juntada de Petição de petição

21/01/2020, 15:37

Expedição de Certidão.

17/01/2020, 14:21

Expedição de Outros documentos.

17/01/2020, 14:17

Expedição de Outros documentos.

17/01/2020, 14:15

Expedição de Ofício.

13/01/2020, 16:28

Expedição de Ofício.

13/01/2020, 16:26

Expedição de Ofício.

10/01/2020, 14:50

Decorrido prazo de APARECIDA IVONERY RODRIGUES em 19/12/2019 23:59:59.

20/12/2019, 19:57

Juntada de Petição de petição

16/12/2019, 17:09

Publicado Despacho em 28/11/2019.

28/11/2019, 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/11/2019, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2019, 14:57

Recebidos os autos

22/11/2019, 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

07/11/2019, 15:50

Juntada de Petição de renúncia de mandato

04/11/2019, 18:14

Juntada de Petição de petição

29/10/2019, 18:08

Distribuído por sorteio

27/08/2019, 15:25

Decisão

•07/06/2024, 15:08

Decisão

•30/04/2024, 11:38

Decisão

•30/04/2024, 11:38

Decisão

•03/04/2024, 17:56

Decisão

•03/04/2024, 17:56

Decisão

•23/02/2024, 19:25

Decisão

•21/02/2024, 18:59

Documento de Comprovação

•25/01/2024, 15:20

Decisão

•26/10/2023, 19:31

Despacho

•29/09/2023, 17:30

Sentença

•22/06/2023, 18:55

Sentença

•19/06/2023, 16:57

Sentença

•09/05/2023, 10:48

Todos os documentos(45)

Decisão

•12/06/2024, 18:31

Decisão

•07/06/2024, 15:08

Decisão

•07/06/2024, 15:08

Decisão

•30/04/2024, 11:38

Decisão

•30/04/2024, 11:38

Decisão

•03/04/2024, 17:56

Decisão

•03/04/2024, 17:56

Decisão

•23/02/2024, 19:25

Decisão

•21/02/2024, 18:59

Documento de Comprovação

•25/01/2024, 15:20

Decisão

•26/10/2023, 19:31

Despacho

•29/09/2023, 17:30

Sentença

•22/06/2023, 18:55

Sentença

•19/06/2023, 16:57

Sentença

•09/05/2023, 10:48

Sentença

•09/05/2023, 10:47

Sentença

•08/05/2023, 15:21

Decisão

•23/02/2023, 14:13

Decisão

•14/02/2023, 10:57

Decisão

•25/01/2023, 13:12

Decisão

•13/01/2023, 16:18

Decisão

•21/10/2022, 14:13

Decisão

•18/10/2022, 15:03

Decisão

•06/09/2022, 10:30

Decisão

•05/09/2022, 15:47

Despacho

•26/07/2021, 16:10

Despacho

•23/07/2021, 13:51

Despacho

•03/11/2020, 09:46

Despacho

•29/10/2020, 13:20

Decisão

•26/05/2020, 12:50

Decisão

•25/05/2020, 13:01

Decisão

•10/02/2020, 17:13

Decisão

•10/02/2020, 13:09

Despacho

•06/02/2020, 18:17

Despacho

•25/11/2019, 17:13

Despacho

•25/11/2019, 17:09

Despacho

•22/11/2019, 14:57

Decisão

•27/08/2019, 15:26

Decisão interlocutória

•27/08/2019, 15:26

Decisão interlocutória

•27/08/2019, 15:26

Decisão interlocutória

•27/08/2019, 15:26

Decisão

•27/08/2019, 15:26

Decisão

•27/08/2019, 15:25

Decisão

•27/08/2019, 15:25

Despacho

•27/08/2019, 15:25