Cumprimento de sentença 0700515-89.2023.8.07.0010 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/01/2023

Valor da Causa

R$ 18.019,37

Órgão julgador

2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 2? Vara C?vel, de Fam?lia e de ?rf?os e Sucess?es de Santa Maria 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Robson Barbosa de Azevedo 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Robson Barbosa de Azevedo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 16:21

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 16:28

Expedição de Certidão.

12/05/2026, 16:28

Juntada de certidão

12/05/2026, 16:27

Juntada de Petição de petição

09/05/2026, 10:16

Publicado Decisão em 08/05/2026.

09/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 02:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/05/2026, 16:41

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 17:00

Recebidos os autos

05/05/2026, 08:17

Outras decisões

05/05/2026, 08:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

16/04/2026, 17:21

Processo Desarquivado

16/04/2026, 17:19

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

16/04/2026, 17:05

Arquivado Definitivamente

05/02/2026, 16:43

Todas as movimentações(200)

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 16:21

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 16:28

Expedição de Certidão.

12/05/2026, 16:28

Juntada de certidão

12/05/2026, 16:27

Juntada de Petição de petição

09/05/2026, 10:16

Documentos

Decisão

•06/05/2026, 17:00

Decisão

•05/05/2026, 08:17

Publicado Decisão em 08/05/2026.

09/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 02:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/05/2026, 16:41

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 17:00

Recebidos os autos

05/05/2026, 08:17

Outras decisões

05/05/2026, 08:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

16/04/2026, 17:21

Processo Desarquivado

16/04/2026, 17:19

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

16/04/2026, 17:05

Arquivado Definitivamente

05/02/2026, 16:43

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 13:08

Decorrido prazo de STELLA MOREIRA BEZERRA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 02:25

Decorrido prazo de FRANCISCO DO LIVRAMENTO SILVA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 02:25

Publicado Certidão de Trânsito em Julgado em 28/01/2026.

29/01/2026, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 02:21

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 19:02

Transitado em Julgado em 22/01/2026

26/01/2026, 19:02

Recebidos os autos

23/01/2026, 13:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

21/06/2025, 09:29

Juntada de certidão

21/06/2025, 09:28

Juntada de Petição de contrarrazões

16/06/2025, 18:40

Juntada de Petição de contrarrazões

22/05/2025, 10:40

Publicado Certidão em 29/04/2025.

29/04/2025, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

29/04/2025, 02:49

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 14:34

Juntada de certidão

25/04/2025, 14:34

Juntada de Petição de apelação

23/04/2025, 21:59

Juntada de Petição de apelação

19/03/2025, 14:12

Publicado Sentença em 21/02/2025.

21/02/2025, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

21/02/2025, 02:30

Recebidos os autos

19/02/2025, 10:02

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 10:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/02/2025, 10:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

17/02/2025, 13:49

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

14/02/2025, 12:58

Decorrido prazo de STELLA MOREIRA BEZERRA em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 02:43

Decorrido prazo de FRANCISCO DO LIVRAMENTO SILVA em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 02:43

Publicado Certidão em 06/02/2025.

06/02/2025, 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

06/02/2025, 14:14

Juntada de certidão

04/02/2025, 14:49

Juntada de Petição de embargos de declaração

31/01/2025, 12:29

Publicado Sentença em 27/01/2025.

27/01/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

26/01/2025, 00:54

Recebidos os autos

23/01/2025, 17:53

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 17:53

Julgado procedente em parte do pedido

23/01/2025, 17:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

16/01/2025, 23:44

Recebidos os autos

15/01/2025, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2025, 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

06/12/2024, 17:20

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

06/12/2024, 14:31

Decorrido prazo de STELLA MOREIRA BEZERRA em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 13:02

Juntada de certidão

16/10/2024, 19:12

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

11/10/2024, 02:24

Publicado Decisão em 11/10/2024.

11/10/2024, 02:24

Recebidos os autos

09/10/2024, 13:59

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 13:59

Outras decisões

09/10/2024, 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

20/09/2024, 12:51

Juntada de Petição de petição

19/09/2024, 22:03

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

17/09/2024, 20:34

Publicado Certidão em 29/08/2024.

29/08/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

29/08/2024, 02:27

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 11:51

Juntada de certidão

27/08/2024, 11:50

Juntada de Petição de petição

26/08/2024, 16:45

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 16:14

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 16:14

Juntada de certidão

26/08/2024, 16:13

Expedição de Certidão.

26/08/2024, 16:13

Juntada de Petição de petição

21/08/2024, 17:27

Juntada de Petição de petição

21/08/2024, 10:36

Publicado Decisão em 12/08/2024.

12/08/2024, 02:29

Publicado Decisão em 12/08/2024.

12/08/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

10/08/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

10/08/2024, 02:27

Recebidos os autos

08/08/2024, 14:46

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 14:46

Outras decisões

08/08/2024, 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

07/08/2024, 13:04

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 12:48

Recebidos os autos

07/08/2024, 12:13

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 12:13

Outras decisões

07/08/2024, 12:13

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

31/07/2024, 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

23/07/2024, 16:11

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 16:11

Expedição de Certidão.

23/07/2024, 16:11

Juntada de certidão

23/07/2024, 16:09

Juntada de Petição de petição

23/07/2024, 15:19

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 14:17

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 14:17

Juntada de certidão

23/07/2024, 14:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

19/07/2024, 14:57

Decorrido prazo de FRANCISCO DO LIVRAMENTO SILVA em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 04:40

Decorrido prazo de STELLA MOREIRA BEZERRA em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 04:40

Publicado Certidão em 28/06/2024.

28/06/2024, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

28/06/2024, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

28/06/2024, 03:42

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 15:22

Juntada de certidão

26/06/2024, 15:21

Juntada de Petição de petição

25/06/2024, 20:14

Juntada de Petição de petição

21/06/2024, 09:25

Publicado Decisão em 04/06/2024.

04/06/2024, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024

03/06/2024, 03:10

Recebidos os autos

28/05/2024, 23:30

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

28/05/2024, 23:30

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 23:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

08/05/2024, 16:15

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 20:50

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 19:07

Recebidos os autos

11/04/2024, 19:07

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2024, 19:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

04/04/2024, 08:34

Decorrido prazo de FRANCISCO DO LIVRAMENTO SILVA em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 04:07

Juntada de Petição de petição

02/04/2024, 09:52

Publicado Decisão em 22/03/2024.

22/03/2024, 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

21/03/2024, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0700515-89.2023.8.07.0010. REQUERENTE: VICTOR HUGO DE FREITAS, MARIA SINEIDE FLORENTINO DE FREITAS REQUERIDO: STELLA MOREIRA BEZERRA, FRANCISCO DO LIVRAMENTO SILVA DECISÃO Da análise dos extratos de ID 184594633 e ID 184594634, verifica-se o recebimento de valores de outras contas, de titularidade da requerida STELLA MOREIRA BEZERRA. Diante disso, intimo a requerida, pela derradeira vez, para comprovar a alegada hipossuficiência financeira, por meio da juntada dos 2 últimos extratos, de TODAS as suas contas bancárias. Prazo: 5 dias, sob pena de indeferimento do benefício. BRASÍLIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

19/03/2024, 18:54

Outras decisões

19/03/2024, 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

04/03/2024, 15:26

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

29/02/2024, 20:03

Recebidos os autos

05/02/2024, 14:05

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2024, 14:05

Decorrido prazo de FRANCISCO DO LIVRAMENTO SILVA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 05:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

25/01/2024, 15:02

Juntada de Petição de petição

24/01/2024, 23:46

Publicado Decisão em 22/01/2024.

23/01/2024, 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

18/01/2024, 08:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0700515-89.2023.8.07.0010. REQUERENTE: VICTOR HUGO DE FREITAS, MARIA SINEIDE FLORENTINO DE FREITAS REQUERIDO: STELLA MOREIRA BEZERRA, FRANCISCO DO LIVRAMENTO SILVA DECISÃO Intimo a parte requerida, pela derradeira vez, para cumprir integralmente as determinações contidas na decisão de ID 171665117, e colacionar aos autos os 2 últimos extratos bancários e a última declaração de imposto de renda junto à Receita Federal dos requeridos, no prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento do benefício da gratuidade. SANTA MARIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

16/01/2024, 14:57

Outras decisões

16/01/2024, 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

14/12/2023, 00:27

Juntada de Petição de petição

13/12/2023, 21:01

Publicado Despacho em 05/12/2023.

05/12/2023, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

04/12/2023, 09:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0700515-89.2023.8.07.0010. REQUERENTE: VICTOR HUGO DE FREITAS, MARIA SINEIDE FLORENTINO DE FREITAS REQUERIDO: STELLA MOREIRA BEZERRA, FRANCISCO DO LIVRAMENTO SILVA DESPACHO Intimo os requeridos para apresentarem manifestação acerca da petição de ID 177441920 e dos documentos que a acompanham, no prazo de 5 dias. SANTA MARIA, DF. MÁRIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado digitalmente. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

30/11/2023, 20:53

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2023, 20:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

20/11/2023, 14:38

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

20/11/2023, 14:33

Publicado Despacho em 25/10/2023.

25/10/2023, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

24/10/2023, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0700515-89.2023.8.07.0010. REQUERENTE: VICTOR HUGO DE FREITAS, MARIA SINEIDE FLORENTINO DE FREITAS REQUERIDO: STELLA MOREIRA BEZERRA, FRANCISCO DO LIVRAMENTO SILVA DESPACHO Intimo a parte autora para apresentar manifestação acerca dos documentos colacionados à petição de ID 1 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

21/10/2023, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2023, 16:38

Expedição de Outros documentos.

21/10/2023, 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

03/10/2023, 16:10

Juntada de Petição de petição

03/10/2023, 11:48

Publicado Decisão em 14/09/2023.

14/09/2023, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

14/09/2023, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0700515-89.2023.8.07.0010. REQUERENTE: VICTOR HUGO DE FREITAS, MARIA SINEIDE FLORENTINO DE FREITAS REQUERIDO: STELLA MOREIRA BEZERRA, FRANCISCO DO LIVRAMENTO SILVA DECISÃO A gratuidade de justiça somente será deferida aos reconhecidamente necessitados, que não puderem pagar a Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

13/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

12/09/2023, 15:56

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 15:56

Outras decisões

12/09/2023, 15:56

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

30/08/2023, 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

30/08/2023, 16:39

Decorrido prazo de STELLA MOREIRA BEZERRA em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 01:50

Publicado Intimação em 21/08/2023.

21/08/2023, 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

18/08/2023, 10:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0700515-89.2023.8.07.0010. REQUERENTE: VICTOR HUGO DE FREITAS, MARIA SINEIDE FLORENTINO DE FREITAS REQUERIDO: STELLA MOREIRA BEZERRA, FRANCISCO DO LIVRAMENTO SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi juntada RÉPLICA, ID 165713994, ( x ) TEMPESTIVAMENTE / ( ) INTEMPESTIVAMENTE. De ordem, nos termos da Portaria nº 02/2022, deste Juízo, ficam as partes intimadas para que especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando os m Certidão - Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/08/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

16/08/2023, 16:47

Juntada de certidão

16/08/2023, 16:46

Expedição de Certidão.

16/08/2023, 16:46

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 17:14

Juntada de certidão

19/07/2023, 17:13

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

18/07/2023, 16:02

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 12:57

Juntada de certidão

26/05/2023, 12:56

Juntada de Petição de contestação

25/05/2023, 10:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria

04/05/2023, 14:03

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

04/05/2023, 14:03

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/05/2023 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

04/05/2023, 14:02

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

03/05/2023, 00:26

Recebidos os autos

03/05/2023, 00:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/03/2023, 08:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/03/2023, 08:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/03/2023, 11:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/03/2023, 09:42

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

08/02/2023, 18:09

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023, 18:53

Expedição de Certidão.

07/02/2023, 18:53

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/05/2023 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

07/02/2023, 18:51

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

07/02/2023, 17:34

Expedição de Outros documentos.

01/02/2023, 18:34

Recebidos os autos

27/01/2023, 14:42

Outras decisões

27/01/2023, 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

26/01/2023, 18:04

Cancelada a movimentação processual

26/01/2023, 18:03

Desentranhado o documento

26/01/2023, 18:03

Juntada de certidão

26/01/2023, 18:03

Distribuído por sorteio

19/01/2023, 19:49

Manifestação da Defensoria Pública

•06/11/2025, 17:34

Acórdão

•30/10/2025, 23:55

Sentença

•19/02/2025, 10:02

Sentença

•19/02/2025, 10:02

Sentença

•23/01/2025, 17:53

Sentença

•23/01/2025, 17:53

Despacho

•15/01/2025, 16:39

Decisão

•09/10/2024, 13:59

Decisão

•09/10/2024, 13:59

Decisão

•08/08/2024, 14:46

Decisão

•08/08/2024, 14:46

Decisão

•07/08/2024, 12:13

Decisão

•07/08/2024, 12:13

Todos os documentos(33)

Decisão

•06/05/2026, 17:00

Decisão

•05/05/2026, 08:17

Manifestação da Defensoria Pública

•06/11/2025, 17:34

Acórdão

•30/10/2025, 23:55

Sentença

•19/02/2025, 10:02

Sentença

•19/02/2025, 10:02

Sentença

•23/01/2025, 17:53

Sentença

•23/01/2025, 17:53

Despacho

•15/01/2025, 16:39

Decisão

•09/10/2024, 13:59

Decisão

•09/10/2024, 13:59

Decisão

•08/08/2024, 14:46

Decisão

•08/08/2024, 14:46

Decisão

•07/08/2024, 12:13

Decisão

•07/08/2024, 12:13

Decisão

•28/05/2024, 23:30

Decisão

•28/05/2024, 23:30

Despacho

•11/04/2024, 19:07

Despacho

•11/04/2024, 19:07

Decisão

•19/03/2024, 18:54

Decisão

•19/03/2024, 18:54

Despacho

•05/02/2024, 14:05

Despacho

•05/02/2024, 14:05

Decisão

•16/01/2024, 14:57

Decisão

•16/01/2024, 14:57

Despacho

•30/11/2023, 20:53

Despacho

•30/11/2023, 20:53

Despacho

•21/10/2023, 16:38

Despacho

•21/10/2023, 16:38

Decisão

•12/09/2023, 15:56

Decisão

•12/09/2023, 15:56

Decisão

•01/02/2023, 18:34

Decisão

•27/01/2023, 14:42