Procedimento Comum Cível 0726233-23.2020.8.07.0001 - TJDFT

Procedimento Comum Cível 0726233-23.2020.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Documento (Ofício)

26/01/2026, 15:40

Conclusão (para julgamento)

14/10/2025, 08:45

Expedição de documento (Certidão)

14/10/2025, 08:44

Decurso de Prazo

11/10/2025, 03:29

Decurso de Prazo

11/10/2025, 03:29

Decurso de Prazo

11/10/2025, 03:29

Decurso de Prazo

11/10/2025, 03:29

Publicação

18/09/2025, 02:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2025, 02:36

Documento (Outros documentos)

17/09/2025, 18:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0726233-23.2020.8.07.0001. AUTOR: EDILSON ANTONIO DA SILVA, GLORIA MARIA DA SILVA, NEIDE APARECIDA RODRIGUES MACHADO VASQUES, ATAIDE JOSE DE MEDEIROS, JOAO ALBINO GONCALVES, JOAQUIM ANTONIO DA SILVA SOBRINHO, NAIR GOMES DOS SANTOS GONCALVES, EDMAR ANTONIO DA SILVA, SOLANGE GOMES DE SENA SILVA, OFIR ANTONIO DA SILVA JUNIOR, TARIANE SOELE DE MOURA SILVA, ANA GOMES DA SILVA, JOSE CAMELO VASQUES, CIBELE DE SOUSA VASQUES, CINARA DE SOUSA VASQUES, MARIA DA SILVA LEMOS, ANTONIO PAIM LEMOS, JULIETA DA SILVA VASQUES, MARICEA DA SILVA VASQUES, SALMA DA SILVA DE SOUZA, CELIA REGINA DA SILVA MELO, HORACIO DA SILVA VASQUES, SANDRA DE ALMEIDA MARIANI VASQUES, SUZANE DE SOUSA VASQUES, MOACIR DE ARAUJO MELO, JOSE ANTONIO DA SILVA FILHO, MARIA GLEUBA PEDROZA SILVA, JOAQUIM ANTONIO DA SILVA, LUCIA DE FATIMA RIBEIRO CARVALHO SILVA, ADAIR JOSE DA SILVA, MARCIO JOSE DA SILVA VASQUES, ELAINE BATISTA VARGAS VASQUES, DALMIRA DIVINA PEREIRA SILVA, JOSE ANTONIO DA SILVA NETO, MARIA JOSE DE FATIMA MACHADO DA SILVA, DORVALINA BORGES DA SILVA, EDNA MARIA DA SILVA, DJALMA ANTONIO DA SILVA, GISELLE MARIA DA SILVA REVEL: EGS CONSTRUTORA LTDA - EPP DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimadas as partes para apresentarem suas respectivas alegações finais, apenas os autores Maria da Silva Lemos, Julieta da Silva Vasques, Maricea da Silva Vasques, Salma da Silva de Souza, Célia Regina da Silva Melo, Horácio da Silva Vasques e Joaquim Antônio da Silva não o fizeram. Por conseguinte, anote-se conclusão para julgamento. Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível de Brasília 1VARCIVBSB Praça Municipal Lote 1 Bloco B, 9º Andar, Ala A, Sala 9.015-2, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 E-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/09/2025, 00:00

Recebimento

16/09/2025, 16:46

Decisão Interlocutória de Mérito

16/09/2025, 16:46

Conclusão (para decisão)

15/09/2025, 11:51

Expedição de documento (Certidão)

11/09/2025, 19:11

Documentos

Decisão

•17/09/2025, 00:00

17/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0726233-23.2020.8.07.0001. AUTOR: EDILSON ANTONIO DA SILVA, GLORIA MARIA DA SILVA, NEIDE APARECIDA RODRIGUES MACHADO VASQUES, ATAIDE JOSE DE MEDEIROS, JOAO ALBINO GONCALVES, JOAQUIM ANTONIO DA SILVA SOBRINHO, NAIR GOMES DOS SANTOS GONCALVES, EDMAR ANTONIO DA SILVA, SOLANGE GOMES DE SENA SILVA, OFIR ANTONIO DA SILVA JUNIOR, TARIANE SOELE DE MOURA SILVA, ANA GOMES DA SILVA, JOSE CAMELO VASQUES, CIBELE DE SOUSA VASQUES, CINARA DE SOUSA VASQUES, MARIA DA SILVA LEMOS, ANTONIO PAIM LEMOS, JULIETA DA SILVA VASQUES, MARICEA DA SILVA VASQUES, SALMA DA SILVA DE SOUZA, CELIA REGINA DA SILVA MELO, HORACIO DA SILVA VASQUES, SANDRA DE ALMEIDA MARIANI VASQUES, SUZANE DE SOUSA VASQUES, MOACIR DE ARAUJO MELO, JOSE ANTONIO DA SILVA FILHO, MARIA GLEUBA PEDROZA SILVA, JOAQUIM ANTONIO DA SILVA, LUCIA DE FATIMA RIBEIRO CARVALHO SILVA, ADAIR JOSE DA SILVA, MARCIO JOSE DA SILVA VASQUES, ELAINE BATISTA VARGAS VASQUES, DALMIRA DIVINA PEREIRA SILVA, JOSE ANTONIO DA SILVA NETO, MARIA JOSE DE FATIMA MACHADO DA SILVA, DORVALINA BORGES DA SILVA, EDNA MARIA DA SILVA, DJALMA ANTONIO DA SILVA, GISELLE MARIA DA SILVA REVEL: EGS CONSTRUTORA LTDA - EPP CERTIDÃO Certifico e dou fé, em cumprimento à determinação judicial, que designei o dia 18/08/2025 14:00 para realização da audiência de Instrução e Julgamento (Presencial). Certifico, ainda, que A AUDIÊNCIA ORA DESIGNADA REALIZAR-SE-Á NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA SEDE DO JUÍZO DA 1.ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA (Fórum de Brasília, bloco B, ala A, sala 9.037-2, Brasília-DF). DEVERÃO OS(AS) ADVOGADOS(AS) DAS PARTES CIENTIFICAR E INTIMAR AS PARTES POR ELES(AS) PATROCINADAS E EVENTUAIS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELAS PARTES DOS TERMOS DA PRESENTE CERTIDÃO. BRASÍLIA, DF, 25 de abril de 2025 16:00:24. GILBERTO SALLES RODRIGUES Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

28/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0726233-23.2020.8.07.0001. AUTOR: EDILSON ANTONIO DA SILVA, GLORIA MARIA DA SILVA, NEIDE APARECIDA RODRIGUES MACHADO VASQUES, ATAIDE JOSE DE MEDEIROS, JOAO ALBINO GONCALVES, JOAQUIM ANTONIO DA SILVA SOBRINHO, NAIR GOMES DOS SANTOS GONCALVES, EDMAR ANTONIO DA SILVA, SOLANGE GOMES DE SENA SILVA, OFIR ANTONIO DA SILVA JUNIOR, TARIANE SOELE DE MOURA SILVA, ANA GOMES DA SILVA, JOSE CAMELO VASQUES, CIBELE DE SOUSA VASQUES, CINARA DE SOUSA VASQUES, MARIA DA SILVA LEMOS, ANTONIO PAIM LEMOS, JULIETA DA SILVA VASQUES, MARICEA DA SILVA VASQUES, SALMA DA SILVA DE SOUZA, CELIA REGINA DA SILVA MELO, HORACIO DA SILVA VASQUES, SANDRA DE ALMEIDA MARIANI VASQUES, SUZANE DE SOUSA VASQUES, MOACIR DE ARAUJO MELO, JOSE ANTONIO DA SILVA FILHO, MARIA GLEUBA PEDROZA SILVA, JOAQUIM ANTONIO DA SILVA, LUCIA DE FATIMA RIBEIRO CARVALHO SILVA, ADAIR JOSE DA SILVA, MARCIO JOSE DA SILVA VASQUES, ELAINE BATISTA VARGAS VASQUES, DALMIRA DIVINA PEREIRA SILVA, JOSE ANTONIO DA SILVA NETO, MARIA JOSE DE FATIMA MACHADO DA SILVA, DORVALINA BORGES DA SILVA, EDNA MARIA DA SILVA, DJALMA ANTONIO DA SILVA, GISELLE MARIA DA SILVA REVEL: EGS CONSTRUTORA LTDA - EPP DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Apura-se da decisão de id. 197170557 que a audiência de instrução e julgamento designada conforme certidão de id. 208141122 destina-se à colheita dos depoimentos pessoais dos coautores EDILSON ANTONIO DA SILVA e CIBELE DE SOUSA VASQUES e à oitiva das testemunhas arroladas na petição de id. 105006253. Nesse contexto, considerando a impossibilidade de comparecimento demonstrada pela coautora CIBELE DE SOUSA VASQUES e o fato do coautor EDILSON ANTONIO DA SILVA não ter sido pessoalmente intimado do ato judicial em questão, cancelo a "supra" aludida audiência. Determino, outrossim, sua redesignação, observada a devida antecedência, bem como a intimação das partes, sendo os coautores EDILSON ANTONIO DA SILVA e CIBELE DE SOUSA VASQUES pessoalmente, uma vez que haverá a colheita de seus respectivos depoimentos pessoais, incumbindo à ré a intimação da testemunha que arrolou. Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível de Brasília 1VARCIVBSB Praça Municipal Lote 1 Bloco B, 9º Andar, Ala A, Sala 9.015-2, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 E-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0726233-23.2020.8.07.0001. AUTOR: EDILSON ANTONIO DA SILVA, GLORIA MARIA DA SILVA, NEIDE APARECIDA RODRIGUES MACHADO VASQUES, ATAIDE JOSE DE MEDEIROS, JOAO ALBINO GONCALVES, JOAQUIM ANTONIO DA SILVA SOBRINHO, NAIR GOMES DOS SANTOS GONCALVES, EDMAR ANTONIO DA SILVA, SOLANGE GOMES DE SENA SILVA, OFIR ANTONIO DA SILVA JUNIOR, TARIANE SOELE DE MOURA SILVA, ANA GOMES DA SILVA, JOSE CAMELO VASQUES, CIBELE DE SOUSA VASQUES, CINARA DE SOUSA VASQUES, MARIA DA SILVA LEMOS, ANTONIO PAIM LEMOS, JULIETA DA SILVA VASQUES, MARICEA DA SILVA VASQUES, SALMA DA SILVA DE SOUZA, CELIA REGINA DA SILVA MELO, HORACIO DA SILVA VASQUES, SANDRA DE ALMEIDA MARIANI VASQUES, SUZANE DE SOUSA VASQUES, MOACIR DE ARAUJO MELO, JOSE ANTONIO DA SILVA FILHO, MARIA GLEUBA PEDROZA SILVA, JOAQUIM ANTONIO DA SILVA, LUCIA DE FATIMA RIBEIRO CARVALHO SILVA, ADAIR JOSE DA SILVA, MARCIO JOSE DA SILVA VASQUES, ELAINE BATISTA VARGAS VASQUES, DALMIRA DIVINA PEREIRA SILVA, JOSE ANTONIO DA SILVA NETO, MARIA JOSE DE FATIMA MACHADO DA SILVA, DORVALINA BORGES DA SILVA, EDNA MARIA DA SILVA, DJALMA ANTONIO DA SILVA, GISELLE MARIA DA SILVA REVEL: EGS CONSTRUTORA LTDA - EPP CERTIDÃO Certifico e dou fé, em cumprimento à determinação judicial, que designei o dia 24/04/2025 14:00 para realização da audiência de Instrução e Julgamento (Presencial). Certifico, ainda, que A AUDIÊNCIA ORA DESIGNADA REALIZAR-SE-Á NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA SEDE DO JUÍZO DA 1.ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA (Fórum de Brasília, bloco B, ala A, sala 9.037-2, Brasília-DF). DEVERÃO OS(AS) ADVOGADOS(AS) DAS PARTES CIENTIFICAR E INTIMAR AS PARTES POR ELES(AS) PATROCINADAS E EVENTUAIS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELAS PARTES DOS TERMOS DA PRESENTE CERTIDÃO. BRASÍLIA, DF, 20 de agosto de 2024 13:17:59. GILBERTO SALLES RODRIGUES Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0726233-23.2020.8.07.0001. AUTOR: EDILSON ANTONIO DA SILVA, GLORIA MARIA DA SILVA, NEIDE APARECIDA RODRIGUES MACHADO VASQUES, ATAIDE JOSE DE MEDEIROS, JOAO ALBINO GONCALVES, JOAQUIM ANTONIO DA SILVA SOBRINHO, NAIR GOMES DOS SANTOS GONCALVES, EDMAR ANTONIO DA SILVA, SOLANGE GOMES DE SENA SILVA, OFIR ANTONIO DA SILVA JUNIOR, TARIANE SOELE DE MOURA SILVA, ANA GOMES DA SILVA, JOSE CAMELO VASQUES, CIBELE DE SOUSA VASQUES, CINARA DE SOUSA VASQUES, MARIA DA SILVA LEMOS, ANTONIO PAIM LEMOS, JULIETA DA SILVA VASQUES, MARICEA DA SILVA VASQUES, SALMA DA SILVA DE SOUZA, CELIA REGINA DA SILVA MELO, HORACIO DA SILVA VASQUES, SANDRA DE ALMEIDA MARIANI VASQUES, SUZANE DE SOUSA VASQUES, MOACIR DE ARAUJO MELO, JOSE ANTONIO DA SILVA FILHO, MARIA GLEUBA PEDROZA SILVA, JOAQUIM ANTONIO DA SILVA, LUCIA DE FATIMA RIBEIRO CARVALHO SILVA, ADAIR JOSE DA SILVA, MARCIO JOSE DA SILVA VASQUES, ELAINE BATISTA VARGAS VASQUES, DALMIRA DIVINA PEREIRA SILVA, JOSE ANTONIO DA SILVA NETO, MARIA JOSE DE FATIMA MACHADO DA SILVA, DORVALINA BORGES DA SILVA, EDNA MARIA DA SILVA, DJALMA ANTONIO DA SILVA, GISELLE MARIA DA SILVA REVEL: EGS CONSTRUTORA LTDA - EPP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Cuida-se de embargos de declaração interpostos por EDILSON ANTÔNIO DA SILVA contra a decisão de id. 197170557, que reconsiderou a decisão de id. 182035716 e deferiu os pedidos de produção de prova oral formulados pela ré. Para tanto alega, em síntese, que o provimento jurisdicional objurgado padece de suposta omissão, posto que teria deixado de apreciar o pedido de produção de provas orais por ele deduzido. É a suma do necessário. Uma vez que tempestivos, conheço dos embargos de declaração de id. 198552806. No mérito, contudo, não os provejo. De sua simples leitura, verifica-se que as disposições contidas na decisão vergastada encontram-se fundamentadas, não padecendo ela de omissões, notadamente porque o embargante reputou suficiente, na petição de id. 169834847, a prova documental produzida nos autos. Cumpre consignar, ainda, que o Julgador não está adstrito às alegações apresentadas pelas partes, nem obrigado a se pronunciar individualmente sobre todos os argumentos, as teses e os dispositivos legais por elas apresentados, mas apenas em relação àqueles que entender relevantes para influir na prestação jurisdicional pretendida. A parte embargante, em verdade, ao suscitar as razões nas quais se escudam seus embargos de declaração, busca a modificação do provimento jurisdicional inquinado de vício em razão de suposto "error in judicando"; finalidade a que, contudo, não se presta o recurso ora em análise. Diante do exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração de id. 198552806 e, no mérito, NÃO OS PROVEJO à míngua dos requisitos do artigo 1.022 do Código de Processo Civil. Embargos de Declaração registrados e assinados eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital

08/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0726233-23.2020.8.07.0001. AUTOR: EDILSON ANTONIO DA SILVA, GLORIA MARIA DA SILVA, NEIDE APARECIDA RODRIGUES MACHADO VASQUES, ATAIDE JOSE DE MEDEIROS, JOAO ALBINO GONCALVES, JOAQUIM ANTONIO DA SILVA SOBRINHO, NAIR GOMES DOS SANTOS GONCALVES, EDMAR ANTONIO DA SILVA, SOLANGE GOMES DE SENA SILVA, OFIR ANTONIO DA SILVA JUNIOR, TARIANE SOELE DE MOURA SILVA, ANA GOMES DA SILVA, JOSE CAMELO VASQUES, CIBELE DE SOUSA VASQUES, CINARA DE SOUSA VASQUES, MARIA DA SILVA LEMOS, ANTONIO PAIM LEMOS, JULIETA DA SILVA VASQUES, MARICEA DA SILVA VASQUES, SALMA DA SILVA DE SOUZA, CELIA REGINA DA SILVA MELO, HORACIO DA SILVA VASQUES, SANDRA DE ALMEIDA MARIANI VASQUES, SUZANE DE SOUSA VASQUES, MOACIR DE ARAUJO MELO, JOSE ANTONIO DA SILVA FILHO, MARIA GLEUBA PEDROZA SILVA, JOAQUIM ANTONIO DA SILVA, LUCIA DE FATIMA RIBEIRO CARVALHO SILVA, ADAIR JOSE DA SILVA, MARCIO JOSE DA SILVA VASQUES, ELAINE BATISTA VARGAS VASQUES, DALMIRA DIVINA PEREIRA SILVA, JOSE ANTONIO DA SILVA NETO, MARIA JOSE DE FATIMA MACHADO DA SILVA, DORVALINA BORGES DA SILVA, EDNA MARIA DA SILVA, DJALMA ANTONIO DA SILVA, GISELLE MARIA DA SILVA RÉ: EGS CONSTRUTORA LTDA - EPP DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Chamo o feito à ordem. Melhor compulsando os autos, observa-se que, intimadas as partes para dizerem se persistia seu interesse nas colheitas de depoimentos pessoais e oitivas de testemunhas anteriormente requeridas, reiterou a ré sua pretensão à colheita dos depoimentos pessoais de EDILSON ANTONIO DA SILVA e CIBELE DE SOUSA VASQUES e a oitiva das testemunhas arroladas na petição de id. 105006253 (id. 169804892). Assim, reconsidero a decisão de id. 182035716 para deferir o pedido de produção de provas orais formulado pela ré. Precluindo a decisão, designe-se data para a realização de audiência de instrução e julgamento, observada a devida antecedência, e intimem-se as partes, incumbindo ao patrono da ré a intimação das testemunahs que arrolou. Reputo prejudicados, por conseguinte, os embargos de declaração de id. 195989983. Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito abaixo identificado, na data da certificação digital. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVBSB 1ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/05/2024, 00:00

29/04/2024, 00:00

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Partes do Processo(40)

Advogados / Representantes(22)

Documento (Ofício)

Conclusão (para julgamento)

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Outros documentos)

Recebimento

Decisão Interlocutória de Mérito

Conclusão (para decisão)

Expedição de documento (Certidão)

Todas as movimentações(395)