Procedimento Comum Cível 0703071-65.2022.8.07.0021 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/09/2022

Valor da Causa

R$ 2.620,37

Órgão julgador

Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Arquivado Definitivamente

21/03/2024, 15:20

Decorrido prazo de JUSCELINO DA SILVA RAMOS em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 04:21

Decorrido prazo de LUIZ GUSTAVO DE SOUZA SOUTO em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 04:21

Publicado Certidão em 11/03/2024.

11/03/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

08/03/2024, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - CERTIDÃO Certifico que os autos retornaram da Contadoria Judicial, com os cálculos relativos às custas finais do presente processo eletrônico. Nos termos da Portaria deste juízo, fica(m) a(s) parte(s) sucumbente(s) intimada(s) a providenciar(em) o recolhimento das custas processuais finais, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme cálculos elaborados pela Contadoria Judicial. A referida guia de recolhimento deverá ser retirada na página do TJDFT na internet, no endereço www.tjdft.jus.br, opção "Serviços", na aba "Guia de Custas Judiciais", item "Custas Finais", devendo ser informado o número do respectivo processo judicial eletrônico. Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas diretamente na Coordenadoria de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais - COGEC, localizada no Fórum Milton Sebastião Barbosa, bloco A, 8º andar, sala 823A, Brasília – DF, Telefones: (61) 3103-7285 ou (61) 3103-7669, email: [email protected]. Escoado o prazo para o recolhimento das custas, promova-se baixa das partes e, posteriormente, arquive-se o presente processo eletrônico. Datado e assinado conforme certificação digital.

08/03/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

06/03/2024, 17:35

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã.

05/03/2024, 16:06

Recebidos os autos

05/03/2024, 16:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

01/03/2024, 17:09

Transitado em Julgado em 27/02/2024

01/03/2024, 17:08

Decorrido prazo de JUSCELINO DA SILVA RAMOS em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 04:22

Decorrido prazo de LUIZ GUSTAVO DE SOUZA SOUTO em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 04:22

Publicado Sentença em 01/02/2024.

01/02/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

31/01/2024, 02:33

Todas as movimentações(70)

Arquivado Definitivamente

21/03/2024, 15:20

Decorrido prazo de JUSCELINO DA SILVA RAMOS em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 04:21

Decorrido prazo de LUIZ GUSTAVO DE SOUZA SOUTO em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 04:21

Publicado Certidão em 11/03/2024.

11/03/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

08/03/2024, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - CERTIDÃO Certifico que os autos retornaram da Contadoria Judicial, com os cálculos relativos às custas finais do presente processo eletrônico. Nos termos da Portaria deste juízo, fica(m) a(s) parte(s) sucumbente(s) intimada(s) a providenciar(em) o recolhimento das custas processuais finais, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme cálculos elaborados pela Contadoria Judicial. A referida guia de recolhimento deverá ser retirada na página do TJDFT na internet, no endereço www.tjdft.jus.br, opção "Serviços", na aba "Guia de Custas Judiciais", item "Custas Finais", devendo ser informado o número do respectivo processo judicial eletrônico. Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas diretamente na Coordenadoria de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais - COGEC, localizada no Fórum Milton Sebastião Barbosa, bloco A, 8º andar, sala 823A, Brasília – DF, Telefones: (61) 3103-7285 ou (61) 3103-7669, email: [email protected]. Escoado o prazo para o recolhimento das custas, promova-se baixa das partes e, posteriormente, arquive-se o presente processo eletrônico. Datado e assinado conforme certificação digital.

08/03/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

06/03/2024, 17:35

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã.

05/03/2024, 16:06

Recebidos os autos

05/03/2024, 16:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

01/03/2024, 17:09

Transitado em Julgado em 27/02/2024

01/03/2024, 17:08

Decorrido prazo de JUSCELINO DA SILVA RAMOS em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 04:22

Decorrido prazo de LUIZ GUSTAVO DE SOUZA SOUTO em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 04:22

Publicado Sentença em 01/02/2024.

01/02/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

31/01/2024, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Por esses motivos, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial, para condenar os réus ao pagamento do aluguel vencido, proporcional, até a data da entrega das chaves do imóvel, em 04/05/022, com correção pelo INPC e acréscimo de juros de 1% ao mês, a partir do vencimento da parcela, e multa de 10% sobre o débito, nos termos da Cláusula Quinta do contrato de locação, ID 135490264. Por conseguinte, declaro resolvido o mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.Em razão da sucumbência recíproca, mas não proporcional, condeno as partes ao pagamento das custas e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor da condenação, que ficam assim distribuídos: o autor responderá por 60% e os réus responderão por 40% (artigo 85, §2º, e 86, parágrafo único, ambos do CPC). Quanto aos réus, a exigibilidade fica suspensa, nos termos do art. 98, §3º, do CPC.

31/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Por esses motivos, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial, para condenar os réus ao pagamento do aluguel vencido, proporcional, até a data da entrega das chaves do imóvel, em 04/05/022, com correção pelo INPC e acréscimo de juros de 1% ao mês, a partir do vencimento da parcela, e multa de 10% sobre o débito, nos termos da Cláusula Quinta do contrato de locação, ID 135490264. Por conseguinte, declaro resolvido o mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.Em razão da sucumbência recíproca, mas não proporcional, condeno as partes ao pagamento das custas e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor da condenação, que ficam assim distribuídos: o autor responderá por 60% e os réus responderão por 40% (artigo 85, §2º, e 86, parágrafo único, ambos do CPC). Quanto aos réus, a exigibilidade fica suspensa, nos termos do art. 98, §3º, do CPC.

25/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

22/01/2024, 16:44

Julgado improcedente o pedido

22/01/2024, 16:44

Publicado Decisão em 21/08/2023.

21/08/2023, 10:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

20/08/2023, 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

19/08/2023, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703071-65.2022.8.07.0021. AUTOR: JUSCELINO DA SILVA RAMOS REU: LUIZ GUSTAVO DE SOUZA SOUTO, DANIELA MONIQUE SOUZA SOUTO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação de cobrança de despesas locatícias movida por JUSCELINO DA SILVA RAMOS em face de LUIZ GUSTAVO DE SOUZA SOUTO e DANIELA MONIQUE SOUZA

18/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

17/08/2023, 00:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

17/08/2023, 00:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

27/07/2023, 13:20

Juntada de Petição de especificação de provas

17/07/2023, 21:19

Decorrido prazo de DANIELA MONIQUE SOUZA SOUTO em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 01:35

Publicado Certidão em 03/07/2023.

03/07/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

30/06/2023, 00:39

Expedição de Certidão.

28/06/2023, 15:09

Juntada de Petição de petição

22/06/2023, 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

15/06/2023, 00:25

Publicado Certidão em 15/06/2023.

15/06/2023, 00:25

Expedição de Certidão.

13/06/2023, 15:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/06/2023, 16:05

Juntada de Petição de contestação

30/05/2023, 23:58

Expedição de Mandado.

22/05/2023, 12:48

Juntada de certidão

19/05/2023, 15:14

Juntada de Petição de petição

17/05/2023, 18:54

Juntada de certidão

15/05/2023, 13:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/05/2023, 16:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/05/2023, 19:32

Expedição de Mandado.

05/05/2023, 12:17

Expedição de Mandado.

05/05/2023, 12:14

Publicado Decisão em 04/05/2023.

04/05/2023, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

03/05/2023, 00:47

Recebidos os autos

29/04/2023, 20:20

Outras decisões

29/04/2023, 20:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

17/04/2023, 14:22

Juntada de Petição de petição

17/04/2023, 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023

14/04/2023, 00:38

Publicado Certidão em 14/04/2023.

14/04/2023, 00:38

Expedição de Certidão.

12/04/2023, 16:42

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)

13/03/2023, 05:32

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)

13/03/2023, 05:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/02/2023, 12:19

Expedição de Mandado.

28/02/2023, 12:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/02/2023, 12:17

Expedição de Mandado.

28/02/2023, 12:17

Recebidos os autos

21/02/2023, 01:27

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2023, 01:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

08/02/2023, 17:49

Juntada de Petição de petição

16/11/2022, 18:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/10/2022, 09:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/10/2022, 09:08

Recebidos os autos

08/09/2022, 12:42

Decisão interlocutória - recebido

08/09/2022, 12:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARYANNE ABREU

02/09/2022, 07:18

Distribuído por sorteio

01/09/2022, 09:27

Documentos

Sentença

•22/01/2024, 16:44

Sentença

•22/01/2024, 16:44

Decisão

•17/08/2023, 00:12

Decisão

•17/08/2023, 00:12

Decisão

•29/04/2023, 20:20

Decisão

•29/04/2023, 20:20

Despacho

•21/02/2023, 01:27

Decisão

•08/09/2022, 12:42

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