Inventário 0705390-86.2024.8.07.0004 - TJDFT

Inventário 0705390-86.2024.8.07.0004 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

16/06/2025, 12:49

Desarquivamento

14/06/2025, 04:31

Documento (Certidão)

13/06/2025, 17:37

Definitivo

30/05/2025, 16:43

Decurso de Prazo

30/05/2025, 03:15

Publicação

22/05/2025, 02:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0705390-86.2024.8.07.0004. Certidão - Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) MEEIRO: GEYSON NOLASCO DE OLIVEIRA ARVANITAKIS HERDEIRO: ANNA JULIA NOLASCO ARVANITAKIS, A. C. N. A. REPRESENTANTE LEGAL: GEYSON NOLASCO DE OLIVEIRA ARVANITAKIS INVENTARIADO(A): MARIA ANGELICA GEORGIOS ARVANITAKIS CERTIDÃO Certifico e dou fé que o Alvará de Levantamento foi expedido e encontra-se à disposição da parte legitimada, que poderá imprimi-lo e levar diretamente ao Banco e Agência depositários. Gama/DF, 20 de maio de 2025 13:56:45. (Datada e assinada eletronicamente)

21/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

20/05/2025, 13:57

Expedição de documento (Alvará)

19/05/2025, 17:04

Petição (Petição (outras))

12/05/2025, 14:24

Decurso de Prazo

11/05/2025, 01:11

Publicação

07/05/2025, 02:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2025, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0705390-86.2024.8.07.0004. Certidão - Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) MEEIRO: GEYSON NOLASCO DE OLIVEIRA ARVANITAKIS HERDEIRO: A. J. N. A., A. C. N. A. REPRESENTANTE LEGAL: GEYSON NOLASCO DE OLIVEIRA ARVANITAKIS INVENTARIADO(A): MARIA ANGELICA GEORGIOS ARVANITAKIS CERTIDÃO Certifico e dou fé que o Alvará de Levantamento foi expedido e encontra-se à disposição da parte legitimada, que poderá imprimi-lo e levar diretamente ao Banco e Agência depositários. Gama/DF, 28 de abril de 2025 17:50:38. (Datada e assinada eletronicamente)

06/05/2025, 00:00

Documentos

Certidão

•21/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0705390-86.2024.8.07.0004. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSGAM 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) MEEIRO: GEYSON NOLASCO DE OLIVEIRA ARVANITAKIS HERDEIRO: A. J. N. A., A. C. N. A. REPRESENTANTE LEGAL: GEYSON NOLASCO DE OLIVEIRA ARVANITAKIS INVENTARIADO(A): MARIA ANGELICA GEORGIOS ARVANITAKIS SENTENÇA Trata-se de inventário e partilha dos bens deixados pelo falecimento de MARIA ANGELICA GEORGIOS ARVANITAKIS - CPF: 645.690.631-87, óbito ocorrido em 20/01/2022, deixando como viúvo GEYSON NOLASCO DE OLIVEIRA ARVANITAKIS - CPF: 610.372.901-78 e como herdeiras A. J. N. A. - CPF: 092.638.361-24 e A. C. N. A. - CPF: 092.638.711-16, qualificados nos autos. A Fazenda Pública do Distrito Federal manifestou ciência acerca do recolhimento dos tributos, nada opondo ou requerendo a este Juízo (ID 222689724). O Ministério Público manifestou concordância com relação ao esboço de partilha, conforme manifestação ministerial de ID 227070204. Cumpridas as formalidades legais, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus efeitos de direito, o esboço de partilha de ID. 226828552 dos bens deixados pelo falecimento de MARIA ANGELICA GEORGIOS ARVANITAKIS - CPF: 645.690.631-87, ressalvados erros, omissões ou direitos de terceiros. Julgo, portanto, o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC. Transitada em julgado, expeça-se o competente formal de partilha e os alvarás, inclusive em separado quanto aos honorários advocatícios contratuais, conforme ID 227348233. Custas finais eventualmente incidentes serão pagas pelos herdeiros. Contudo, frente à gratuidade de justiça deferida, suspendo a exigibilidade dos valores fixados pelo prazo de 05 (cinco) anos, diante do disposto no art. 12 da Lei n.º 1.060/50. Após, cumpridas as diligências, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Intimem-se. MARINA CUSINATO XAVIER Juíza de Direito Documento datado e assinado eletronicamente

20/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0705390-86.2024.8.07.0004. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) MEEIRO: GEYSON NOLASCO DE OLIVEIRA ARVANITAKIS HERDEIRO: A. J. N. A., A. C. N. A. REPRESENTANTE LEGAL: GEYSON NOLASCO DE OLIVEIRA ARVANITAKIS INVENTARIADO(A): MARIA ANGELICA GEORGIOS ARVANITAKIS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nomeio inventariante GEYSON NOLASCO OLIVEIRA ARVANITAKIS. Expeça-se termo de compromisso. Após o documento ser assinado eletronicamente, ficará disponível para o advogado da parte imprimir e, no prazo de 5 (cinco) dias, acostar aos autos eletrônicos uma via do termo devidamente datado e subscrito pelo compromissado (NÃO É NECESSÁRIO COMPARECER À SECRETÁRIA DO JUÍZO). Ressalte-se que os poderes de representação do espólio NÃO abrangem a alienação de bens de qualquer espécie, transação, pagamento de dívidas extraordinárias ou realização de despesas para melhoramento dos bens do espólio, razão pela qual tais medidas necessitam de autorização judicial (artigo 619 do CPC). Recebo a inicial com as primeiras declarações. Promova a Secretaria consulta SISBAJUD e transferência dos valores para uma conta judicial. Feito, oficie-se à CEF para transferência do saldo de FGTS para a mesma conta judicial. Regularize-se a representação processual da herdeira Anna Júlia, que deve ser assistida pelo genitor e assinar juntamente com ele a procuração. Junte as escrituras públicas de doação a fim de verificar se houve dispensa da colação. Instrua o feito com a certidão negativa de débitos tributários em nome da falecida a ser expedida pela Secretaria de Fazenda do DF. Prazo: 20 dias. Após, dê-se vista ao Ministério Público. Cadastre-se o Ministério Público. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE.

16/05/2024, 00:00

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