Petição Cível 0707429-19.2021.8.07.0018 - TJDFT

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0707429-19.2021.8.07.0018. REQUERENTE: ANTONIO BEZERRA DO NASCIMENTO, DORY EDSON DE LIMA NASCIMENTO, ELECY PEREIRA DUARTE SILVA, JOSE ANTONIO RIBEIRO SOARES, PAULO ROBERTO BORGES, RONIE MARQUES GALVAO, SONIA APARECIDA LOBO REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO Em atenção ao parecer ministerial, suspendo a tramitação do processo pelo prazo de 90 (noventa) dias. Intimem-se. Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica. Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital. Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

22/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0707429-19.2021.8.07.0018. REQUERENTE: ANTONIO BEZERRA DO NASCIMENTO, DORY EDSON DE LIMA NASCIMENTO, ELECY PEREIRA DUARTE SILVA, JOSE ANTONIO RIBEIRO SOARES, PAULO ROBERTO BORGES, RONIE MARQUES GALVAO, SONIA APARECIDA LOBO REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO Em atenção ao parecer ministerial, suspendo a tramitação do processo pelo prazo de 90 (noventa) dias. Intimem-se. Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica. Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital. Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

22/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0707429-19.2021.8.07.0018. REQUERENTE: ANTONIO BEZERRA DO NASCIMENTO, DORY EDSON DE LIMA NASCIMENTO, ELECY PEREIRA DUARTE SILVA, JOSE ANTONIO RIBEIRO SOARES, PAULO ROBERTO BORGES, RONIE MARQUES GALVAO, SONIA APARECIDA LOBO REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, tendo em vista o decurso do prazo, manifestem-se as partes. BRASÍLIA, DF, 29 de outubro de 2024. LUIZ GUILHERME PEREZ DE RESENDE Diretor de Secretaria Certidão - Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

31/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0707429-19.2021.8.07.0018. REQUERENTE: ANTONIO BEZERRA DO NASCIMENTO, DORY EDSON DE LIMA NASCIMENTO, ELECY PEREIRA DUARTE SILVA, JOSE ANTONIO RIBEIRO SOARES, PAULO ROBERTO BORGES, RONIE MARQUES GALVAO, SONIA APARECIDA LOBO REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Defiro o pedido de suspensão do feito pelo prazo de 90 (noventa) dias, com o fim de aguardar a finalização de novo instrumento regulatório para cadastramento de novos despachantes documentalistas junto ao DETRAN. Intimem-se. Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica. Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.

08/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0707429-19.2021.8.07.0018. REQUERENTE: ANTONIO BEZERRA DO NASCIMENTO, DORY EDSON DE LIMA NASCIMENTO, ELECY PEREIRA DUARTE SILVA, JOSE ANTONIO RIBEIRO SOARES, PAULO ROBERTO BORGES, RONIE MARQUES GALVAO, SONIA APARECIDA LOBO REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL DESPACHO Findo o prazo de suspensão, intimem-se as partes para informarem se houve a finalização de novo instrumento regulatório para cadastramento de novos despachantes documentalistas junto ao DETRAN, no prazo de 10 dias. Após, dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica. Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital. Intimação - Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

23/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0707429-19.2021.8.07.0018. REQUERENTE: ANTONIO BEZERRA DO NASCIMENTO, DORY EDSON DE LIMA NASCIMENTO, ELECY PEREIRA DUARTE SILVA, JOSE ANTONIO RIBEIRO SOARES, PAULO ROBERTO BORGES, RONIE MARQUES GALVAO, SONIA APARECIDA LOBO REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Defiro o pedido de suspensão do feito pelo prazo de 90 (noventa) dias, com o fim de aguardar a finalização de novo instrumento regulatório para cadastramento de novos despachantes documentalistas junto ao DETRAN. Intimem-se. Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica. Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.

24/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0707429-19.2021.8.07.0018. REQUERENTE: ANTONIO BEZERRA DO NASCIMENTO, DORY EDSON DE LIMA NASCIMENTO, ELECY PEREIRA DUARTE SILVA, JOSE ANTONIO RIBEIRO SOARES, PAULO ROBERTO BORGES, RONIE MARQUES GALVAO, SONIA APARECIDA LOBO REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL DESPACHO Aos autores e ao Ministério Público para que se manifestem acerca das informações prestadas pelo requerido sob o id. 180504992, no prazo de 5 (cinco) dias. Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica. Documento assinado eletronicamente pela Magistrada, conforme certificado digital. Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

08/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0707429-19.2021.8.07.0018. REQUERENTE: ANTONIO BEZERRA DO NASCIMENTO, DORY EDSON DE LIMA NASCIMENTO, ELECY PEREIRA DUARTE SILVA, JOSE ANTONIO RIBEIRO SOARES, PAULO ROBERTO BORGES, RONIE MARQUES GALVAO, SONIA APARECIDA LOBO REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO Suspenda-se o processo, por 90 dias, conforme requerido pelas partes. Após, intime-as para manifestação, em 05 dias. Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica. Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital. Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

31/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0707429-19.2021.8.07.0018. REQUERENTE: ANTONIO BEZERRA DO NASCIMENTO, DORY EDSON DE LIMA NASCIMENTO, ELECY PEREIRA DUARTE SILVA, JOSE ANTONIO RIBEIRO SOARES, PAULO ROBERTO BORGES, RONIE MARQUES GALVAO, SONIA APARECIDA LOBO REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO Suspenda-se o processo, por 90 dias, conforme requerido pelas partes. Após, intime-as para manifestação, em 05 dias. Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica. Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital. Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

26/07/2023, 00:00

Remessa (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal)

28/09/2021, 19:24

Incompetência

28/09/2021, 19:17

Conclusão (para decisão)

28/09/2021, 18:39

Petição (Petição inicial)

28/09/2021, 18:27

Recebimento

28/09/2021, 16:32

Emenda a inicial

28/09/2021, 16:32

Conclusão (para decisão)

28/09/2021, 12:44

Redistribuição (sorteio; incompetência)

28/09/2021, 12:16

Retificação de Classe Processual

28/09/2021, 12:15

Incompetência

27/09/2021, 20:17

Distribuição (sorteio)

27/09/2021, 19:08

—

Partes do Processo(8)

Remessa (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal)

Incompetência

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição inicial)

Recebimento

Emenda a inicial

Todas as movimentações(20)