Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0707958-17.2020.8.07.0004.
REQUERENTE: RAPHAELA GOMES RODRIGUES HERDEIRO: GILBERTO RODRIGUES DA SILVA, JOAO RODRIGUES DA SILVA, SEBASTIAO RODRIGUES DA SILVA, DOUGLAS DOS REIS MOREIRA DA SILVA, GABRIELA CORDOVA MOREIRA DA SILVA, JACINTA MOREIRA DE SIQUEIRA DANTAS, JOSE MARIA DA SILVA, LUCIA MOREIRA DE ARAUJO, LUCIANA RODRIGUES SIQUEIRA DANTAS, JULYANE RODRIGUES DE SIQUEIRA DANTAS ALVES, HUGO ANTUNES RODRIGUES, BRUNO ANTUNES RODRIGUES, JESSYCA RODRIGUES VIEIRA SILVA, DOUGLAS RODRIGUES DE ARAUJO FARIAS, LUCAS RODRIGUES DA SILVA MENEZES, JAQUELINE MOREIRA DE ARAUJO, MILTON DE ARAUJO JUNIOR, JOSE RODRIGUES SOARES FILHO, FABIANA DOS SANTOS RODRIGUES, JOAO GABRIEL DOS SANTOS RODRIGUES REPRESENTANTE LEGAL: IRACEMA PIMENTEL DE CORDOVA HERDEIRO ESPÓLIO DE: FRANCISCO MOREIRA DA SILVA, GILBERTO RODRIGUES DA SILVA INVENTARIADO(A): INACIA MOREIRA DA SILVA, JOSE RODRIGUES DA SILVA D E C I S Ã O I N T E R L O C U T O R I A Transfira-se a cota-parte destinada ao herdeiro pós-morto FRANCISCO MOREIRA DA SILVA para os autos do processo de seu Inventário sob o n. 0024456-68.2021.8.16.0030, em trâmite na 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Foz do Iguaçu/PR. Da mesma forma, transfira-se a cota parte do herdeiro pós-morto GILBERTO RODRIGUES DA SILVA para os autos do processo de seu Inventário sob o n. 0708738-83.2022.8.07.0004, em trâmite na 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama. Oficiem-se aos Juízos, comunicando que se trata de quinhão recebido pelo falecimento de seus pais INACIA MOREIRA DA SILVA e JOSE RODRIGUES DA SILVA, casados entre si, com óbitos ocorridos, respectivamente, em 21/10/2017 e 17/12/2004. Cumpridas as determinações, arquivem-se. LUCIANA GOMES TRINDADE Juíza de Direito Substituta (Assinado eletronicamente)
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSGAM 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0707958-17.2020.8.07.0004.
REQUERENTE: RAPHAELA GOMES RODRIGUES HERDEIRO: GILBERTO RODRIGUES DA SILVA, JOAO RODRIGUES DA SILVA, SEBASTIAO RODRIGUES DA SILVA, DOUGLAS DOS REIS MOREIRA DA SILVA, GABRIELA CORDOVA MOREIRA DA SILVA, JACINTA MOREIRA DE SIQUEIRA DANTAS, JOSE MARIA DA SILVA, LUCIA MOREIRA DE ARAUJO, LUCIANA RODRIGUES SIQUEIRA DANTAS, JULYANE RODRIGUES DE SIQUEIRA DANTAS ALVES, HUGO ANTUNES RODRIGUES, BRUNO ANTUNES RODRIGUES, JESSYCA RODRIGUES VIEIRA SILVA, DOUGLAS RODRIGUES DE ARAUJO FARIAS, LUCAS RODRIGUES DA SILVA MENEZES, JAQUELINE MOREIRA DE ARAUJO, MILTON DE ARAUJO JUNIOR, JOSE RODRIGUES SOARES FILHO, FABIANA DOS SANTOS RODRIGUES, JOAO GABRIEL DOS SANTOS RODRIGUES REPRESENTANTE LEGAL: IRACEMA PIMENTEL DE CORDOVA HERDEIRO ESPÓLIO DE: FRANCISCO MOREIRA DA SILVA, GILBERTO RODRIGUES DA SILVA INVENTARIADO(A): INACIA MOREIRA DA SILVA, JOSE RODRIGUES DA SILVA D E C I S Ã O I N T E R L O C U T O R I A Transfira-se a cota-parte destinada ao herdeiro pós-morto FRANCISCO MOREIRA DA SILVA para os autos do processo de seu Inventário sob o n. 0024456-68.2021.8.16.0030, em trâmite na 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Foz do Iguaçu/PR. Da mesma forma, transfira-se a cota parte do herdeiro pós-morto GILBERTO RODRIGUES DA SILVA para os autos do processo de seu Inventário sob o n. 0708738-83.2022.8.07.0004, em trâmite na 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama. Oficiem-se aos Juízos, comunicando que se trata de quinhão recebido pelo falecimento de seus pais INACIA MOREIRA DA SILVA e JOSE RODRIGUES DA SILVA, casados entre si, com óbitos ocorridos, respectivamente, em 21/10/2017 e 17/12/2004. Cumpridas as determinações, arquivem-se. LUCIANA GOMES TRINDADE Juíza de Direito Substituta (Assinado eletronicamente)
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSGAM 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30)
27/10/2025, 00:00
Recebimento
23/10/2025, 19:02
Outras Decisões
23/10/2025, 19:02
Conclusão (para decisão)
23/10/2025, 15:45
Recebimento
23/10/2025, 15:40
Decurso de Prazo
23/10/2025, 03:21
Decurso de Prazo
23/10/2025, 03:21
Petição (Petição (outras))
22/10/2025, 23:12
Petição (Petição (outras))
17/10/2025, 14:14
Conclusão (para decisão)
17/10/2025, 12:48
Expedição de documento (Certidão)
17/10/2025, 12:48
Documento (Certidão)
16/10/2025, 17:54
Documento
16/10/2025, 17:54
Documento (Certidão)
16/10/2025, 17:49
Documento
16/10/2025, 17:49
Documento (Certidão)
16/10/2025, 17:46
Documento
16/10/2025, 17:46
Documento (Certidão)
16/10/2025, 17:43
Documento
16/10/2025, 17:43
Documento (Certidão)
16/10/2025, 17:42
Documento
16/10/2025, 17:42
Documento (Certidão)
16/10/2025, 17:40
Documento
16/10/2025, 17:40
Documento (Certidão)
16/10/2025, 17:39
Documento
16/10/2025, 17:39
Documento (Certidão)
16/10/2025, 17:38
Documento
16/10/2025, 17:38
Documento (Certidão)
16/10/2025, 17:35
Documento
16/10/2025, 17:35
Documento (Certidão)
16/10/2025, 17:34
Documento
16/10/2025, 17:34
Documento (Certidão)
16/10/2025, 17:33
Documento
16/10/2025, 17:33
Documento (Certidão)
16/10/2025, 17:32
Documento
16/10/2025, 17:32
Documento (Certidão)
16/10/2025, 17:27
Documento
16/10/2025, 17:27
Documento (Certidão)
16/10/2025, 17:20
Documento
16/10/2025, 17:20
Documento (Certidão)
16/10/2025, 17:16
Documento
16/10/2025, 17:16
Documento (Certidão)
16/10/2025, 16:45
Documento
16/10/2025, 16:45
Petição (Petição (outras))
16/10/2025, 14:08
Publicação
15/10/2025, 02:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2025, 02:37
Petição (Petição (outras))
14/10/2025, 09:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0707958-17.2020.8.07.0004.
REQUERENTE: RAPHAELA GOMES RODRIGUES HERDEIRO: GILBERTO RODRIGUES DA SILVA, JOAO RODRIGUES DA SILVA, SEBASTIAO RODRIGUES DA SILVA, DOUGLAS DOS REIS MOREIRA DA SILVA, GABRIELA CORDOVA MOREIRA DA SILVA, JACINTA MOREIRA DE SIQUEIRA DANTAS, JOSE MARIA DA SILVA, LUCIA MOREIRA DE ARAUJO, LUCIANA RODRIGUES SIQUEIRA DANTAS, JULYANE RODRIGUES DE SIQUEIRA DANTAS ALVES, HUGO ANTUNES RODRIGUES, BRUNO ANTUNES RODRIGUES, JESSYCA RODRIGUES VIEIRA SILVA, DOUGLAS RODRIGUES DE ARAUJO FARIAS, LUCAS RODRIGUES DA SILVA MENEZES, JAQUELINE MOREIRA DE ARAUJO, MILTON DE ARAUJO JUNIOR, JOSE RODRIGUES SOARES FILHO, FABIANA DOS SANTOS RODRIGUES, JOAO GABRIEL DOS SANTOS RODRIGUES REPRESENTANTE LEGAL: IRACEMA PIMENTEL DE CORDOVA HERDEIRO ESPÓLIO DE: FRANCISCO MOREIRA DA SILVA, GILBERTO RODRIGUES DA SILVA INVENTARIADO(A): INACIA MOREIRA DA SILVA, JOSE RODRIGUES DA SILVA CERTIDÃO De ordem, ficam os herdeiros intimados para informarem, no prazo de 05 (cinco) dias, o número de conta bancária, agência, banco e PIX (CPF - se houver), para transferência do montante devido a cada um. Vindo as informações, expeçam-se alvarás eletrônicos (transferência). Caso contrário, expeçam-se alvarás para saque. Gama/DF, 13 de outubro de 2025 14:42:34. (Datada e assinada eletronicamente)
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSGAM 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30)
14/10/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
13/10/2025, 14:44
Expedição de documento (Certidão)
13/10/2025, 14:44
Trânsito em julgado
30/09/2025, 15:20
Decurso de Prazo
25/09/2025, 03:19
Decurso de Prazo
25/09/2025, 03:19
Decurso de Prazo
23/09/2025, 03:33
Petição (Petição (outras))
22/09/2025, 16:10
Petição (Petição (outras))
21/09/2025, 15:17
Petição (Petição (outras))
18/09/2025, 15:35
Publicação
03/09/2025, 02:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2025, 02:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Ante o exposto, na forma do art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE O ESBOÇO DE PARTILHA de IDs 234586377 e 234586378, ressalvado eventual direito de terceiro e/ou Fazenda Pública. Transita em julgado expeça-se formal de partilha e transfiram-se os valores. Intime-se a Fazenda Pública pelo sistema, para que promova ao lançamento administrativo do ITCMD, na forma do art. 659, §2º, do CPC. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se e Registre-se. MARINA CUSINATO XAVIER Juíza de Direito Documento datado e assinado eletronicamente
02/09/2025, 00:00
Recebimento
29/08/2025, 20:48
Expedição de documento (Outros documentos)
29/08/2025, 20:48
Procedência
29/08/2025, 20:48
Conclusão (para julgamento)
16/07/2025, 14:00
Petição (Petição (outras))
15/07/2025, 20:58
Recebimento
15/07/2025, 14:32
Expedição de documento (Outros documentos)
15/07/2025, 14:32
Outras Decisões
15/07/2025, 14:32
Decurso de Prazo
08/07/2025, 03:27
Conclusão (para julgamento)
02/07/2025, 20:46
Decurso de Prazo
06/06/2025, 03:14
Decurso de Prazo
06/06/2025, 03:14
Petição (Petição (outras))
29/05/2025, 22:42
Decurso de Prazo
29/05/2025, 03:09
Decurso de Prazo
29/05/2025, 03:09
Petição (Petição (outras))
28/05/2025, 23:34
Decurso de Prazo
28/05/2025, 03:10
Petição (Petição (outras))
20/05/2025, 08:40
Petição (Petição (outras))
20/05/2025, 08:39
Petição (Petição (outras))
19/05/2025, 18:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025, 02:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0707958-17.2020.8.07.0004.
REQUERENTE: RAPHAELA GOMES RODRIGUES HERDEIRO: GILBERTO RODRIGUES DA SILVA, JOAO RODRIGUES DA SILVA, SEBASTIAO RODRIGUES DA SILVA, DOUGLAS DOS REIS MOREIRA DA SILVA, GABRIELA CORDOVA MOREIRA DA SILVA, JACINTA MOREIRA DE SIQUEIRA DANTAS, JOSE MARIA DA SILVA, LUCIA MOREIRA DE ARAUJO, LUCAS MENEZES DA SILVA, LUCIANA RODRIGUES SIQUEIRA DANTAS, JULYANE RODRIGUES DE SIQUEIRA DANTAS ALVES, HUGO ANTUNES RODRIGUES REPRESENTANTE LEGAL: IRACEMA PIMENTEL DE CORDOVA HERDEIRO ESPÓLIO DE: FRANCISCO MOREIRA DA SILVA INVENTARIADO(A): INACIA MOREIRA DA SILVA, JOSE RODRIGUES DA SILVA CERTIDÃO De ordem, ficam os herdeiros e a Fazenda Pública intimados para que se manifestem acerca do esboço de partilha ora juntado, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, dê-se vista ao Ministério Público para manifestação. Gama/DF, 13 de maio de 2025 14:19:05. (Datada e assinada eletronicamente)
Certidão - Número do Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30)
14/05/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
13/05/2025, 14:23
Expedição de documento (Certidão)
13/05/2025, 14:23
Petição (Petição (outras))
08/05/2025, 23:58
Publicação
07/05/2025, 02:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0707958-17.2020.8.07.0004.
REQUERENTE: RAPHAELA GOMES RODRIGUES HERDEIRO: GILBERTO RODRIGUES DA SILVA, JOAO RODRIGUES DA SILVA, SEBASTIAO RODRIGUES DA SILVA, DOUGLAS DOS REIS MOREIRA DA SILVA, GABRIELA CORDOVA MOREIRA DA SILVA, JACINTA MOREIRA DE SIQUEIRA DANTAS, JOSE MARIA DA SILVA, LUCIA MOREIRA DE ARAUJO, LUCAS MENEZES DA SILVA, LUCIANA RODRIGUES SIQUEIRA DANTAS, JULYANE RODRIGUES DE SIQUEIRA DANTAS ALVES, HUGO ANTUNES RODRIGUES REPRESENTANTE LEGAL: IRACEMA PIMENTEL DE CORDOVA HERDEIRO ESPÓLIO DE: FRANCISCO MOREIRA DA SILVA INVENTARIADO(A): INACIA MOREIRA DA SILVA, JOSE RODRIGUES DA SILVA CERTIDÃO De ordem, ficam os herdeiros e a Fazenda Pública intimados para que se manifestem acerca do esboço de partilha ora juntado, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, dê-se vista ao Ministério Público para manifestação. Gama/DF, 28 de abril de 2025 14:02:38. (Datada e assinada eletronicamente)
Certidão - Número do Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30)
06/05/2025, 00:00
Recebimento
05/05/2025, 17:16
Remessa
05/05/2025, 17:16
Petição (Petição (outras))
05/05/2025, 14:49
Remessa (em diligência)
04/05/2025, 19:28
Expedição de documento (Certidão)
04/05/2025, 19:28
Petição (Petição (outras))
03/05/2025, 23:30
Expedição de documento (Outros documentos)
28/04/2025, 14:06
Expedição de documento (Certidão)
28/04/2025, 14:06
Remessa
25/04/2025, 19:25
Remessa (em diligência)
22/04/2025, 16:55
Recebimento
14/04/2025, 14:31
Outras Decisões
14/04/2025, 14:31
Conclusão (para decisão)
03/04/2025, 15:36
Petição (Petição (outras))
18/03/2025, 15:05
Publicação
13/03/2025, 02:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2025, 02:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0707958-17.2020.8.07.0004.
REQUERENTE: RAPHAELA GOMES RODRIGUES HERDEIRO: GILBERTO RODRIGUES DA SILVA, JOAO RODRIGUES DA SILVA, SEBASTIAO RODRIGUES DA SILVA, DOUGLAS DOS REIS MOREIRA DA SILVA, GABRIELA CORDOVA MOREIRA DA SILVA, JACINTA MOREIRA DE SIQUEIRA DANTAS, JOSE MARIA DA SILVA, LUCIA MOREIRA DE ARAUJO, LUCAS MENEZES DA SILVA, LUCIANA RODRIGUES SIQUEIRA DANTAS, JULYANE RODRIGUES DE SIQUEIRA DANTAS ALVES, HUGO ANTUNES RODRIGUES REPRESENTANTE LEGAL: IRACEMA PIMENTEL DE CORDOVA HERDEIRO ESPÓLIO DE: FRANCISCO MOREIRA DA SILVA INVENTARIADO(A): INACIA MOREIRA DA SILVA, JOSE RODRIGUES DA SILVA CERTIDÃO De ordem da MM. Juíza de Direito, Dra. Marina Cusinato Xavier,
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSGAM 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) intime-se a inventariante para que se manifeste acerca das alegações apresentadas no id 226127238 e sendo o caso retifique as primeiras declarações, no prazo de 5 dias. Gama/DF, 11 de março de 2025 09:29:57. (Datada e assinada eletronicamente)
12/03/2025, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
11/03/2025, 09:31
Petição (Petição (outras))
16/02/2025, 14:05
Petição (Petição (outras))
11/02/2025, 21:26
Publicação
25/01/2025, 23:00
Publicação
22/01/2025, 14:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2025, 14:30
Documento (Certidão)
21/01/2025, 03:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Processo: 0707958-17.2020.8.07.0004.
REQUERENTE: RAPHAELA GOMES RODRIGUES HERDEIRO: GILBERTO RODRIGUES DA SILVA, JOAO RODRIGUES DA SILVA, SEBASTIAO RODRIGUES DA SILVA, DOUGLAS DOS REIS MOREIRA DA SILVA, GABRIELA CORDOVA MOREIRA DA SILVA, JACINTA MOREIRA DE SIQUEIRA DANTAS, JOSE MARIA DA SILVA, LUCIA MOREIRA DE ARAUJO, LUCAS MENEZES DA SILVA, LUCIANA RODRIGUES SIQUEIRA DANTAS, JULYANE RODRIGUES DE SIQUEIRA DANTAS ALVES, HUGO ANTUNES RODRIGUES REPRESENTANTE LEGAL: IRACEMA PIMENTEL DE CORDOVA HERDEIRO ESPÓLIO DE: FRANCISCO MOREIRA DA SILVA INVENTARIADO(A): INACIA MOREIRA DA SILVA, JOSE RODRIGUES DA SILVA CERTIDÃO De ordem, com espeque na Portaria nº 01 de 2016, fica a inventariante intimada para cumprimento integral da decisão de ID n. 212219598, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de EXTINÇÃO e ARQUIVAMENTO. Gama/DF, 20 de janeiro de 2025 12:48:48. (Datada e assinada eletronicamente)
Certidão - Número do Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30)
21/01/2025, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
20/01/2025, 12:51
Documento (Certidão)
13/01/2025, 15:11
Documento
13/01/2025, 15:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/12/2024, 02:21
Petição (Petição (outras))
19/12/2024, 17:21
Petição (Petição (outras))
19/12/2024, 13:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0707958-17.2020.8.07.0004.
REQUERENTE: RAPHAELA GOMES RODRIGUES HERDEIRO: GILBERTO RODRIGUES DA SILVA, JOAO RODRIGUES DA SILVA, SEBASTIAO RODRIGUES DA SILVA, DOUGLAS DOS REIS MOREIRA DA SILVA, GABRIELA CORDOVA MOREIRA DA SILVA, JACINTA MOREIRA DE SIQUEIRA DANTAS, JOSE MARIA DA SILVA, LUCIA MOREIRA DE ARAUJO, LUCAS MENEZES DA SILVA, LUCIANA RODRIGUES SIQUEIRA DANTAS, JULYANE RODRIGUES DE SIQUEIRA DANTAS ALVES, HUGO ANTUNES RODRIGUES REPRESENTANTE LEGAL: IRACEMA PIMENTEL DE CORDOVA HERDEIRO ESPÓLIO DE: FRANCISCO MOREIRA DA SILVA INVENTARIADO(A): INACIA MOREIRA DA SILVA, JOSE RODRIGUES DA SILVA D E C I S Ã O I N T E R L O C U T O R I A Considerando o boleto apresentado pelo inventariante de ID 217462439,
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSGAM 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) defiro o pedido de levantamento de valores unicamente para pagamento da dívida indicada na petição de ID 217462433. Expeça-se, para tanto, com urgência, alvará de levantamento no valor de R$ 1.746,00 (mil setecentos e quarenta e seis reais), devendo ser debitado diretamente na conta judicial nº 2160325869 para pagamento do boleto referente ao IPTU/TLP. Oportunamente intime-se o inventariante para cumprimento integral da decisão de id 212219598 MARINA CUSINATO XAVIER Juíza de Direito (Assinado eletronicamente)
19/12/2024, 00:00
Recebimento
18/12/2024, 15:56
Expedição de documento (Outros documentos)
18/12/2024, 15:56
Outras Decisões
18/12/2024, 15:56
Conclusão (para decisão)
19/11/2024, 21:33
Publicação
15/11/2024, 02:21
Petição (Petição (outras))
14/11/2024, 10:50
Decurso de Prazo
14/11/2024, 02:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2024, 13:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0707958-17.2020.8.07.0004.
REQUERENTE: RAPHAELA GOMES RODRIGUES HERDEIRO: GILBERTO RODRIGUES DA SILVA, JOAO RODRIGUES DA SILVA, SEBASTIAO RODRIGUES DA SILVA, DOUGLAS DOS REIS MOREIRA DA SILVA, GABRIELA CORDOVA MOREIRA DA SILVA, JACINTA MOREIRA DE SIQUEIRA DANTAS, JOSE MARIA DA SILVA, LUCIA MOREIRA DE ARAUJO, LUCAS MENEZES DA SILVA, LUCIANA RODRIGUES SIQUEIRA DANTAS, JULYANE RODRIGUES DE SIQUEIRA DANTAS ALVES, HUGO ANTUNES RODRIGUES REPRESENTANTE LEGAL: IRACEMA PIMENTEL DE CORDOVA HERDEIRO ESPÓLIO DE: FRANCISCO MOREIRA DA SILVA INVENTARIADO(A): INACIA MOREIRA DA SILVA, JOSE RODRIGUES DA SILVA D E C I S Ã O I N T E R L O C U T O R I A
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VFAMOSGAM 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama Número do Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) Indefiro o requerimento de expedição de ofício à Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal, a fim de que seja informado o valor atualizado do débito em nome do falecido, porquanto o termo de compromisso assinado possibilita a atuação do inventariante para resolver, entre outros, este procedimento. Oportunamente, intime-se BRUNO ANTUNES para que informe seus dados bancários: o número de sua conta-corrente e agência bancária, bem como o nome da instituição financeira e eventual PIX. Intime-se, ainda, LUCAS RODRIGUES para que junte aos autos seus documentos pessoais. Vindo as informações, cumpra-se, a inventariante, a decisão de id 212219598, no prazo de 15 dias. MARINA CUSINATO XAVIER Juíza de Direito (Assinado eletronicamente)
13/11/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
12/11/2024, 16:14
Petição (Petição (outras))
12/11/2024, 14:57
Petição (Petição (outras))
12/11/2024, 01:46
Recebimento
11/11/2024, 19:26
Expedição de documento (Outros documentos)
11/11/2024, 19:26
Outras Decisões
11/11/2024, 19:26
Petição (Petição (outras))
07/11/2024, 17:11
Petição (Petição (outras))
07/11/2024, 17:10
Petição (Petição (outras))
07/11/2024, 17:09
Conclusão (para decisão)
07/11/2024, 13:49
Petição (Petição (outras))
06/11/2024, 21:01
Decurso de Prazo
22/10/2024, 02:23
Publicação
14/10/2024, 02:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/10/2024, 02:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0707958-17.2020.8.07.0004.
REQUERENTE: RAPHAELA GOMES RODRIGUES HERDEIRO: GILBERTO RODRIGUES DA SILVA, JOAO RODRIGUES DA SILVA, SEBASTIAO RODRIGUES DA SILVA, DOUGLAS DOS REIS MOREIRA DA SILVA, GABRIELA CORDOVA MOREIRA DA SILVA, JACINTA MOREIRA DE SIQUEIRA DANTAS, JOSE MARIA DA SILVA, LUCIA MOREIRA DE ARAUJO, LUCAS MENEZES DA SILVA, LUCIANA RODRIGUES SIQUEIRA DANTAS, JULYANE RODRIGUES DE SIQUEIRA DANTAS ALVES, HUGO ANTUNES RODRIGUES REPRESENTANTE LEGAL: IRACEMA PIMENTEL DE CORDOVA HERDEIRO ESPÓLIO DE: FRANCISCO MOREIRA DA SILVA INVENTARIADO(A): INACIA MOREIRA DA SILVA, JOSE RODRIGUES DA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que o Alvará de Levantamento foi expedido e encontra-se à disposição da parte legitimada, que poderá imprimi-lo e levar diretamente ao Banco e Agência depositários. Santa Maria/DF, 10 de outubro de 2024 15:07:42. (Datada e assinada eletronicamente)
Certidão - Número do Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30)
11/10/2024, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
10/10/2024, 15:12
Documento
09/10/2024, 19:29
Publicação
30/09/2024, 02:21
Publicação
30/09/2024, 02:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2024, 02:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
De acordo com o contrato de compra e venda do imóvel de id 202039105, item 7.1, expeça-se alvará de levantamento do valor da corretagem (R$12.000,00) em favor de ALEX GAMA (ID 207615505). Intime-se o(a) inventariante para trazer, no prazo de 30 (trinta) dias, as últimas declarações na forma técnica, ou seja, com a qualificação completa do autor da herança (nacionalidade, estado civil, regime de bens, último domicílio, c/ CEP, data do falecimento, certidão de óbito, indicando o número do ID dos principais documentos, especialmente a certidão de negativa de débitos fiscais e tributários em nome do falecido), do inventariante, dos beneficiários, cônjuge/companheiro(a) e herdeiros; descrição detalhada do espólio, bens e dívidas (com referência a registro, se houver, indicando o número do ID dos documentos comprobatórios de propriedade/posse e das certidões atualizadas de nada consta de débitos tributários e fiscais dos bens) e plano de partilha (meação, concorrência etc.), com quadro (tabela) dispondo de forma organizada o nome, qualidade do herdeiro/meeiro, bem objeto da partilha, e percentual, com indicação das contas bancárias para a transferência dos valores. Após, remetam-se os autos à contadoria para a elaboração do esboço de partilha. Dê-se vista aos herdeiros, à Fazenda Pública e ao Ministério Público. Por fim, tornem os autos conclusos. MARINA CUSINATO XAVIER Juíza de Direito
27/09/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
26/09/2024, 16:40
Petição (Petição (outras))
26/09/2024, 10:10
Recebimento
25/09/2024, 17:43
Expedição de documento (Outros documentos)
25/09/2024, 17:43
Outras Decisões
25/09/2024, 17:43
Petição (Petição (outras))
23/08/2024, 17:59
Publicação
22/08/2024, 02:23
Conclusão (para decisão)
21/08/2024, 13:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2024, 02:37
Petição (Petição (outras))
21/08/2024, 00:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Quanto ao pedido de levantamento de valores a título de comissão de corretagem,venha aos autos o documento de identificação de Alex Rosa de Araújo (CRECI 15119), a fim de comprovar que é a mesma pessoa de Alex Gama, constante do contrato de id. 202039105. Gama-DF, 19 de agosto de 2024. VERÔNICA CAPOCIO Juíza de Direito Substituta
21/08/2024, 00:00
Sem descrição
19/08/2024, 17:54
Conclusão (para decisão)
19/08/2024, 17:23
Expedição de documento (Alvará)
19/08/2024, 15:51
Petição (Petição (outras))
14/08/2024, 22:42
Publicação
13/08/2024, 02:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2024, 02:32
Petição (Petição (outras))
12/08/2024, 23:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo: 0707958-17.2020.8.07.0004.
REQUERENTE: RAPHAELA GOMES RODRIGUES HERDEIRO: GILBERTO RODRIGUES DA SILVA, JOAO RODRIGUES DA SILVA, SEBASTIAO RODRIGUES DA SILVA, DOUGLAS DOS REIS MOREIRA DA SILVA, GABRIELA CORDOVA MOREIRA DA SILVA, JACINTA MOREIRA DE SIQUEIRA DANTAS, JOSE MARIA DA SILVA, LUCIA MOREIRA DE ARAUJO, LUCAS MENEZES DA SILVA, LUCIANA RODRIGUES SIQUEIRA DANTAS, JULYANE RODRIGUES DE SIQUEIRA DANTAS ALVES, HUGO ANTUNES RODRIGUES REPRESENTANTE LEGAL: IRACEMA PIMENTEL DE CORDOVA HERDEIRO ESPÓLIO DE: FRANCISCO MOREIRA DA SILVA INVENTARIADO(A): INACIA MOREIRA DA SILVA, JOSE RODRIGUES DA SILVA DESPACHO Ante a comprovação do depósito judicial ID 205735545, expeça-se alvará para transferência do imóvel para o adquirente, consoante determinado na decisão ID 203011951. Para a expedição de alvará de levantamento do valor da comissão de corretagem à Alex Gama, informem-se a chave Pix (apenas CPF) ou dados bancários. Gama-DF, 9 de agosto de 2024. VERÔNICA CAPOCIO Juíza de Direito Substituta
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30)
12/08/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
09/08/2024, 17:33
Recebimento
09/08/2024, 15:00
Mero expediente
09/08/2024, 15:00
Petição (Petição (outras))
07/08/2024, 22:46
Petição (Petição (outras))
01/08/2024, 11:47
Documento (Certidão)
30/07/2024, 03:03
Petição (Petição (outras))
29/07/2024, 18:12
Conclusão (para decisão)
25/07/2024, 13:33
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
24/07/2024, 16:41
Petição (Petição (outras))
24/07/2024, 16:29
Petição (Petição (outras))
24/07/2024, 16:26
Petição (Petição (outras))
23/07/2024, 17:39
Petição (Petição (outras))
23/07/2024, 17:20
Documento (Certidão)
17/07/2024, 14:53
Petição (Petição (outras))
17/07/2024, 09:53
Decurso de Prazo
17/07/2024, 04:23
Petição (Petição (outras))
12/07/2024, 15:24
Expedição de documento (Outros documentos)
10/07/2024, 14:35
Expedição de documento (Certidão)
10/07/2024, 14:31
Petição (Petição (outras))
09/07/2024, 14:52
Petição (Petição (outras))
09/07/2024, 11:57
Publicação
09/07/2024, 03:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2024, 03:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
A inventariante, ao ID. 202035890, requer renovação da autorização para a venda do imóvel objeto deste feito. Juntou aos autos instrumento particular de promessa de compra e venda ao ID. 202039105. A avaliação judicial do imóvel consta ao ID. 111915778. Não houve oposição pelas demais partes do processo. O Ministério Público oficiou favoravelmente ao pedido (ID. 202430218). Assim sendo, AUTORIZO a alienação do imóvel localizado na Quadra 14, Conjunto "B", Lote 1, Setor Central Residencial, Gama/DF, inscrito na matrícula n.º 3419, do Cartório do 5º Ofício de Registro de Imóveis do DF, pelo valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), que deve ser integralmente depositado em conta judicial. Comprovada a efetivação do depósito judicial, expeça-se alvará para transferência do imóvel para o adquirente. Prazo: 30 (trinta) dias. Prossiga-se conforme decisão de ID. 199689386. Intimem-se. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
08/07/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
05/07/2024, 12:23
Petição (Petição (outras))
05/07/2024, 10:24
Recebimento
04/07/2024, 17:00
Outras Decisões
04/07/2024, 17:00
Conclusão (para decisão)
01/07/2024, 12:40
Petição (Petição (outras))
30/06/2024, 12:46
Expedição de documento (Outros documentos)
28/06/2024, 18:28
Petição (Petição (outras))
26/06/2024, 17:50
Expedição de documento (Outros documentos)
17/06/2024, 14:31
Recebimento
11/06/2024, 14:08
Gratuidade da Justiça
11/06/2024, 14:08
Conclusão (para despacho)
11/06/2024, 10:57
Petição (Petição (outras))
06/06/2024, 13:36
Petição (Petição (outras))
03/06/2024, 21:36
Petição (Petição (outras))
29/05/2024, 15:10
de Conciliação (cancelada; Juiz(a))
22/05/2024, 11:28
deferimento
21/05/2024, 22:46
Conclusão (para decisão)
21/05/2024, 22:27
Petição (Petição (outras))
21/05/2024, 15:18
Petição (Petição (outras))
20/05/2024, 10:39
Publicação
19/04/2024, 02:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2024, 02:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0707958-17.2020.8.07.0004.
REQUERENTE: RAPHAELA GOMES RODRIGUES HERDEIRO: GILBERTO RODRIGUES DA SILVA, JOAO RODRIGUES DA SILVA, SEBASTIAO RODRIGUES DA SILVA, DOUGLAS DOS REIS MOREIRA DA SILVA, GABRIELA CORDOVA MOREIRA DA SILVA, JACINTA MOREIRA DE SIQUEIRA DANTAS, JOSE MARIA DA SILVA, LUCIA MOREIRA DE ARAUJO, LUCAS MENEZES DA SILVA, LUCIANA RODRIGUES SIQUEIRA DANTAS, JULYANE RODRIGUES DE SIQUEIRA DANTAS ALVES, HUGO ANTUNES RODRIGUES REPRESENTANTE LEGAL: IRACEMA PIMENTEL DE CORDOVA HERDEIRO ESPÓLIO DE: FRANCISCO MOREIRA DA SILVA INVENTARIADO(A): INACIA MOREIRA DA SILVA, JOSE RODRIGUES DA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, foi designado o dia 22/05/2024 16:20 horas, para realização da audiência de MEDIAÇÃO (Presencial), nos autos em referência. Do que, para constar, lavrei a presente certidão. Gama/DF, 15 de abril de 2024 17:03:10. FERNANDA LOPES DA ROCHA OLIVEIRA Servidor Geral
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30)
18/04/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
16/04/2024, 16:13
Expedição de documento (Outros documentos)
16/04/2024, 09:50
Expedição de documento (Certidão)
15/04/2024, 17:03
de Conciliação (designada; Juiz(a))
15/04/2024, 17:02
Decurso de Prazo
04/04/2024, 03:59
Petição (Petição (outras))
27/03/2024, 15:02
Petição (Petição (outras))
25/03/2024, 02:51
Decurso de Prazo
23/03/2024, 04:38
Petição (Petição (outras))
22/03/2024, 22:50
Petição (Petição (outras))
22/03/2024, 22:49
Decurso de Prazo
14/03/2024, 03:56
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
05/03/2024, 21:00
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
05/03/2024, 21:00
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
05/03/2024, 21:00
Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))
05/03/2024, 20:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2024, 03:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0707958-17.2020.8.07.0004.
REQUERENTE: RAPHAELA GOMES RODRIGUES HERDEIRO: GILBERTO RODRIGUES DA SILVA, JOAO RODRIGUES DA SILVA, SEBASTIAO RODRIGUES DA SILVA, DOUGLAS DOS REIS MOREIRA DA SILVA, GABRIELA CORDOVA MOREIRA DA SILVA, JACINTA MOREIRA DE SIQUEIRA DANTAS, JOSE MARIA DA SILVA, LUCIA MOREIRA DE ARAUJO REPRESENTANTE LEGAL: IRACEMA PIMENTEL DE CORDOVA HERDEIRO ESPÓLIO DE: FRANCISCO MOREIRA DA SILVA INVENTARIADO(A): INACIA MOREIRA DA SILVA, JOSE RODRIGUES DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) Defiro a gratuidade de justiça a Bruno Antunes Rodrigues, sem prejuízo do recolhimento das custas ao final do processo, caso atestada a capacidade patrimonial do espólio. Intimem-se Luciana Rodrigues Siqueira Dantas, Julyane Rodrigues de Siqueira Dantas Alves, Hugo Antunes Rodrigues e Lucas Menezes da Silva, filhos dos herdeiros renunciantes Jacinta, Gilberto e João, nos endereços de ID 164594428 - Pág. 2 e ID 164757987, para se manifestar nos autos em 15 dias. Intimem-se Lúcia para juntar seus documentos pessoais e certidão de casamento e também os documentos pessoais dos filhos. Intime-se João para juntar os documentos pessoais da filha. Prazo: 15 dias. Intime-se a inventariante a se manifestar sobre a petição de ID 184498220, acerca da existência de filhos de Sebastião e para que tenha vista da escritura pública de cessão de direitos hereditários de ID 182750013. Na ocasião, informe se há proposta de compra do imóvel. Prazo: 20 dias. Quanto ao pedido de Bruno Antunes Rodrigues de arbitramento de alugueis em razão do uso exclusivo do imóvel pela inventariante (ID 184498220), DESIGNE-SE DATA PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. Intimem-se as partes (por publicação). Em relação aos tributos incidentes sobre o imóvel, é de responsabilidade de quem ocupa com exclusividade o bem, arcar com os custos de sua manutenção desde a data do óbito. Portanto, compete à inventariante o pagamento dos tributos relativos a todo o período em que ocupa o imóvel. Altere-se no cadastramento a representação dos herdeiros João Rodrigues da Silva e Lúcia Moreira de Araújo (ID 182750012). DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE.
29/02/2024, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
28/02/2024, 13:04
Petição (Petição (outras))
27/02/2024, 14:19
Recebimento
27/02/2024, 06:59
Gratuidade da Justiça
27/02/2024, 06:59
Conclusão (para decisão)
15/02/2024, 09:51
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
26/01/2024, 07:42
Petição (Petição (outras))
24/01/2024, 12:58
Petição (Petição (outras))
24/01/2024, 12:52
Petição (Petição (outras))
24/01/2024, 12:52
Petição (Petição (outras))
24/12/2023, 15:31
Expedição de documento (Certidão)
16/10/2023, 13:01
Decurso de Prazo
21/09/2023, 08:46
Publicação
29/08/2023, 00:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2023, 02:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0707958-17.2020.8.07.0004.
REQUERENTE: RAPHAELA GOMES RODRIGUES HERDEIRO: GILBERTO RODRIGUES DA SILVA, JOAO RODRIGUES DA SILVA, SEBASTIAO RODRIGUES DA SILVA, DOUGLAS DOS REIS MOREIRA DA SILVA, GABRIELA CORDOVA MOREIRA DA SILVA, JACINTA MOREIRA DE SIQUEIRA DANTAS, JOSE MARIA DA SILVA, LUCIA MOREIRA DE ARAUJO REPRESENTANTE LEGAL: IRACEMA PIMENTEL DE CORDOVA HERDEIRO ESPÓLIO DE: FRANCISCO MOREIRA DA SILVA INVENTARIADO(A): INACIA MOREIRA DA SILVA, JOSE RODRIGUES DA SILVA CERTIDÃO Antes de dar prosseguimento ao feito, nos termos da Portaria 01/2016, deste Juízo, aguarde-se o prazo de 15 dias para cumprimento INTEGRAL das determinações anteriores, caso não tenham sido cumpridas. Gama-DF, 24 de agosto de 2023. EDNA HOZANA DE OLIVEIRA NUNES 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama / Direção / Diretor de Secretaria
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30)